Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Prefeitura comemora bons resultados na arrecadação do ISS

jurandirgurgell

Jurandir Gurgel é o titular da Sefin.

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

A Secretaria Municipal das Finanças (Sefin) registrou um aumento de 175% na emissão de Notas Fiscais de Serviços às pessoas físicas. Um dos incentivos para esse crescimento, segundo o órgão, é o Programa Nota Fortaleza, implantado em abril de 2014. Em janeiro do ano passado, foram emitidas 462.907 Notas Fiscais de Serviços. Nove meses após o lançamento do programa, o registro é de 1.275.707 (janeiro de 2015).

O incremento refletiu positivamente na arrecadação do ISS em 2014. No ano passado, a Sefin recolheu R$ 606,5 milhões do tributo. Nesta semana, por sinal, foi realizado o nono sorteio do “Nota Fortaleza”, distribuindo R$ 130 mil em 114 premiações.

O Programa conta com 35.170 cadastros e já sorteou 2.418 pessoas. O contribuinte vem ajudando. Espera, claro, o retorno em mais obras.

Início das aulas do Pronatec é adiado para 17 de junho

O início das aulas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi adiado de 17 maio para 17 de junho. Criado em 2011 pelo governo federal, o Pronatec concede bolsas de estudos para alunos de cursos técnicos.

Com a mudança, fica atrasada também a divulgação de quantas vagas as instituições de ensino privado conseguiram no programa. Em nota, o Ministério da Educação (MEC), informou que aguarda aprovação orçamentária e haverá oferta de vagas ainda este semestre. O ministério informa ainda que está finalizando a pactuação de vagas com os ofertantes e, em breve, divulgará mais informações.

Em fevereiro, o MEC divulgou que foram liberados R$ 119 milhões para regularizar o atraso no pagamento de mensalidades de 2014 do Pronatec para instituições privadas. Na ocasião, o ministério disse que a liberação de repasses de 2015 está dentro do previsto.

(Agência Brasil)

SSPDS cria Batalhão de combate ao tráfico e quadrilhas que assaltam bancos

foto delegado PF delci teixeira

“Dois meses após assumir o cargo, o secretário Delci Teixeira começou a realizar as primeiras mudanças efetivas à frente da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Para combater os crimes de tráfico de drogas, armas e ataques a banco no Ceará, um Batalhão de Policiamento de Divisas será criado no Estado. A informação foi divulgada ontem, durante entrevista coletiva.

De acordo com o secretário, uma comissão de oficiais foi formada para desenvolver um projeto específico de atuação da nova modalidade de policiamento, que atuará exclusivamente nos municípios que ficam localizados nas divisas do Ceará com outros estados. O projeto deverá ficar pronto no intervalo de 30 dias, quando será apresentado ao governador Camilo Santana (PT).

“O batalhão atuará nos eixos rodoviários onde há uma entrada principal, um fluxo maior de veículos para o Estado. Optamos pelo batalhão porque, se criássemos somente um posto de divisas, com as diversas estradas vicinais que existem, o pessoal poderia simplesmente contornar esse posto. Com o batalhão, os policiais terão de estar num patrulhamento constante nessas estradas vicinais”, detalhou.

Homicídios

Durante o anúncio da criação do batalhão, Delci Teixeira também divulgou o número consolidado de homicídios que ocorreram no Estado durante o mês de fevereiro. Na última segunda-feira, 2, o governador Camilo Santana adiantou que a redução do longo do mês teria sido de 15%. Entretanto, seis pessoas que foram vítimas de lesão corporal morreram em hospitais e a redução caiu para 13,5%. Ainda assim, o resultado é mais que o dobro da meta de redução de 6% estabelecida para o período.

Já em Fortaleza, a queda foi quase cinco vezes superior à meta, alcançando 29,8% de diminuição nas mortes, passando de 178 para 125 casos. Na Região Metropolitana, a queda foi de 20%. No Interior Norte, de 12,1%. Houve aumento nas estatísticas somente no Interior Sul, onde os homicídios passaram de 65 para 90 casos, crescendo 38,5%. Por este motivo, a área será tratada como prioridade em março, segundo Delci.”

(O POVO)

Copom eleva para 12,25% taxa básica de juros

“O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central aumentou nesta quarta-feira, 4, os juros básicos da economia (Selic) de 12,25% para 12,75% ao ano. Com essa decisão, amplamente esperada por economistas do mercado financeiro, a taxa volta ao mesmo nível de seis anos atrás, quando o mundo ainda absorvia os primeiros efeitos da crise financeira internacional iniciada em 2008.

A elevação dos juros, decidida de forma unânime pelo colegiado, foi a quarta consecutiva. A primeira, logo após a eleição presidencial de outubro de 2014, surpreendeu os agentes econômicos. Na ocasião, a Selic subiu de 11% para 11,25% ao ano. Nas duas reuniões seguintes, foram promovidos aumentos como o de hoje, de meio ponto. Por enquanto, a projeção do mercado é de um novo avanço, para 13% ao ano, na reunião de abril – nível que tende a permanecer até o início de 2016.”

(Com Agências)

Governo autoriza mais etanol na gasolina

“A presidente Dilma Rousseff assinou ontem a resolução que autoriza o aumento percentual do álcool anidro na mistura da gasolina, que ficará em 27%. A nova mistura pode começar a ser comercializada a partir do dia 16, quando entra em vigor. Atualmente a mistura está em 25%.

A informação foi confirmada pelo ministro Eduardo Braga (Minas e Energia) que participou do evento para assinatura do termo no Palácio do Planalto. O aumento percentual estava previsto para entrar em vigor a partir de 16 de fevereiro. A medida aguardava assinatura da presidente.

O limite para esse aumento, permitido por Lei, é de 27,5%, mas não foi confirmada viabilidade para se fazer uso do limite máximo. Em estudo recente, a Petrobras concluiu que a mudança na mistura de 27% não representa prejuízo para o motor e não compromete o desempenho dos veículos.

(Folhapress)

Cid Gomes terá que explicar quem são os “300, 400 deputados” que querem tornar governo frágil

79 1

guimaraes

Guimarães diz que declaração de Cid Gomes foi “infeliz”

A Câmara Federal aprovou na noite desta quarta-feira (4) a convocação do ministro da Educação, Cid Gomes, para esclarecer criticas a deputados e à Casa. As declarações do ministro foram feitas na sexta-feira (27), na Universidade Federal do Pará, durante reunião com professores e reitores de universidades federais. Foram 280 votos a favor da convocação, 102 contra e quatro abstenções.

A convocação do ministro ocorreu com a aprovação do requerimento do líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE). De acordo com o requerimento, Cid Gomes disse que a Câmara ”tem lá uns 300, 400 deputados [para quem] quanto pior, melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil, porque é a forma de achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas”.

Após a aprovação do requerimento, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), determinou que a Secretaria-Geral da Mesa tomasse as providências necessárias para que o ministro compareça para prestar esclarecimentos sobre suas declarações.

Durante os debates, alguns líderes da base, como André Figueiredo (PDT-CE), Sibá Machado (PT-AC) e Domingos Neto (PROS-CE), defenderam a transformação do requerimento de convocação em requerimento de convite – que não obriga o comparecimento do ministro. No caso de convocação, o ministro pode ser punido por crime de responsabilidade se não comparecer.

Líder do governo na Casa, o deputado José Guimarães (PT-CE) pediu que os deputados tivessem calma e não chegassem a um processo de radicalização, transformando as declarações do ministro em crise. “Não podemos tocar fogo num paiol como se fosse o fim do mundo. Foi uma declaração infeliz, mas prefiro trabalhar para que o ministro venha aqui e esclareça tudo para retomarmos o diálogo”, ponderou.

(Agência Brasil)

Gestor da Ceasa deverá ter perfil técnico, segundo permissionários

foto camilo carta ceasa

Permissionários da Ceasa-CE, em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, aguardam um gestor de perfil técnico para a direção da empresa, que deverá ser nomeado pelo governador Camilo Santana (PT), no restante dos cargos de segundo escalão do Governo do Estado.

Segundo os permissionários, durante o período de campanha eleitoral o então candidato do PT teria se comprometido, por meio de carta de compromisso, em revitalizar a empresa de forma compartilhada com seus permissionários.

De acordo ainda com os permissionários, o perfil político das últimas administrações deixou a Ceasa-CE sucateada e mal administrada. Lideranças políticas em Maracanaú cobram de Camilo Santana a indicação de “afilhados”.

Delator da Lava Jato aponta deputado cearense como “representante” de Calheiros

renan calheiros

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, delator da Operação Lava Jato, apontou o deputado federal Aníbal Ferreira Gomes (PMDB-CE) como “representante” do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em contatos com a empresa estatal.

Segundo a denúncia, divulgada nesta quarta-feira (4), pelo jornal Estado de S.Paulo, Aníbal teria atuado a pedido de Renan para que a empresa Serveng-Civilsan fosse contratada pela Petrobras para as obras da Refinaria Premium I, no Maranhão.

O parlamentar cearense nega as acusações.

Brasileiro inadimplente deve, em média, sete vezes a renda familiar

O consumidor brasileiro inadimplente deve, em média, R$ 21.676, já incluindo as multas e taxas cobradas pelo atraso, o que representa 768% da renda familiar mensal dos entrevistados nesta situação, que é R$ 2.822, de acordo com pesquisa encomendada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), feita em 27 capitais entre 1º e 8 de fevereiro.

O levantamento mostra que o brasileiro inadimplente está com o nome sujo há cerca de dois anos. Ele deve, em média, para 3,7 empresas, e contraiu as dívidas por meio de cartão de crédito e de lojas. O valor atual das dívidas é, em média, 70% maior que o seu valor inicial, que era R$ 12.776 (453% da renda familiar).

Segundo 61% dos consumidores inadimplentes, o não pagamento da fatura do cartão de crédito foi a razão para ficarem com o nome sujo. Em seguida aparecem os atrasos nas parcelas de cartões de loja (51%), no pagamento de empréstimos (31%) e de boletos bancários (37%), além de cheques sem fundo (20%) e deixar de pagar o cheque especial (18%).

A falta de planejamento no orçamento pessoal foi apontada por 48% dos entrevistados, entre consumidores inadimplentes e ex-inadimplentes, como a principal causa do não pagamento das contas. Somente depois aparecem perda do emprego (28%), diminuição da renda (21%) e atraso de salário (17%).

(Agência Brasil)

Prefeito entregará nesta quinta-feira Centro de Educação Infantil no bairro Dias Macedo

rcceg

O prefeito Roberto Cláudio (Pros), acompanhado do secretário municipal da Educação, Jaime Cavalcante, vai inaugurar, às 17 horas desta quinta-feira, o Centro de Educação Infantil da Escola Municipal Maria de Carvalho Martins (Bairro Dias Macedo). Essa é a nona unidade educacional inaugurada desde o início da atual gestão, segundo a assessoria de imprensa do Paço Municipal. Segundo o Paço, até 2016, ainda serão construídos 120 novos Centros de Educação Infantil em toda a cidade.

A nova unidade atenderá cerca de 200 crianças, de 1 a 5 anos de idade. O total do investimento da construção foi de R$ R$1.660.089,89, oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A creche possui área total de 2.800m², sendo 1375 m² de área construída e contará com oito salas de aulas, fraldário, sala de leitura e biblioteca, copa, refeitório, despensa, cozinha, solarium (espaço externo à sala para atividades ao ar livre, como banho de sol), sala de repouso para as crianças, rouparia, lavanderia e sala de professores.

Ceará terá um dígito a mais nos números dos celulares

A partir de 31 de maio, o nono dígito vai ser acrescentado aos números de celulares do Ceará. A operadora Oi confirma e já está trabalhando na alteração. Com esse objetivo, mobilizou equipe multidisciplinar das áreas de Engenharia, TI, Negócios, Comunicação e Relacionamento com o Cliente para garantir o bom funcionamento dos serviços e o atendimento durante a transição do sistema.

Na primeira fase de implantação, as chamadas para telefones celulares realizadas com apenas oito dígitos ainda serão completadas, mas o usuário ouvirá uma mensagem orientando sobre o novo formato. Após o período de transição, as discagens com oito dígitos não serão mais completadas.

A mudança, que já foi feita nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará e Roraima, atende a resolução nº 553 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), de 14 de dezembro de 2010. O nono dígito na telefonia móvel será implementado em todo o Brasil até o fim de 2016.

Maracanaú é a primeira cidade a adotar rede social de relacionamento com o cidadão

firmo

A cidade de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) é a primeira cidade cearense a oficializar uma rede social específica para gestão pública colaborativa. Por meio do Colab.re, os mais de 200 mil habitantes do município poderão interagir em tempo real com a administração pública na web – www.colab.re e em aplicativo móvel nas versões Android e iOS. Os maracanauenses já podem acessar o Colab e encaminhar suas demandas à Prefeitura de Maracanaú.

O lançamento oficial, no entanto, será na próxima terça-feira, às 14 horas, durante solenidade no Palácio Antônio Gonçalves, com a presença do prefeito Firmo Camurça (PR), secretários municipais, lideranças políticas e comunitárias, imprensa e formadores de opinião na Internet.

Como funciona

A prestação de serviço permitirá à população fiscalizar a iluminação pública, os equipamentos de saúde, a infraestrutura urbana e o trânsito, entre outras áreas, bem como propor soluções e avaliar instituições e serviços prestados pela Prefeitura. Em contrapartida, uma equipe da Prefeitura estará conectada ao painel de monitoramento do Colab.re, para acompanhar em tempo real as demandas dos cidadãos e respondê-las de forma personalizada, bem como solucionar as questões em um trabalho intersetorial que envolverá todos os órgãos do Município.

No Monitor Colab.re, a Prefeitura de Maracanaú acessará uma lista de demandas dos usuários com o número de protocolo gerado a partir de cada solicitação. As postagens são acompanhadas de foto, local do fato e link gerado pela rede social, bem como comentários e curtidas dos seguidores, o que facilita a identificação desses casos. As demandas serão encaminhadas ao órgão responsável, que informará aos cidadãos sobre a solução para cada caso.

SERVIÇO

Para acessar o Colab.re, o cidadão precisa instalar o aplicativo (app) no smartphone (plataformas Android), ou Ipad e Iphone (iOS da Apple). Basta procurar o app escrevendo Colab na Google Play Store ou Apple Store. Outra opção para acessar o Colab são os navegadores de Internet, escrevendo o seguinte endereço: www.colab.re. Em ambos os casos é necessária uma conta ativa no Facebook e depois escolher a cidade: Maracanaú.

Dia Internacional da Mulher – Passeata pelo Centro marcará a data em Fortaleza

A Central Sindical e Popular – Conlutas, o Movimento Mulheres em Luta (MML) e vários movimentos e organizações de mulheres realizarão uma caminhada no Centro de Fortaleza, nesta sexta-feira. O ato, que ocorrerá a partir das 16 horas da Praça do Carmo, marcará o Dia Internacional da Mulher.

Os movimentos defendem que a passagem das comemorações do dia 8 de março seja marcada pela a luta em defesa do emprego, hoje ameaçado com o ajuste fiscal do Governo Dilma. A ordem é cobrar uma politica que destine verbas, principalmente para o cumprimento dos direitos e no combate à violência contra as mulheres.

Assembleia Legislativa fará sessão especial pelo Dia Internacional da Mulher

aderlania

A Assembleia Legislativa realizará sessão especial pelo Dia Internacional da Mulher. O ato ocorrerá no próximo dia 9, a partir das 19 horas, no Plenário 13 de Maio da Casa.

A iniciativa é das deputadas Aderlânia Noronha (SD), Augusta Brito (PCdoB), Fernanda Pessoa (PR) e dos deputados Elmano Freitas (PT) e Professor Teodoro (PSD).

Caso Mensalão – José Genoíno tem pena extinta pelo STF e está livre

foto genoino

O ex-presidente nacional do PT e ex-deputado federal José Genoíno, é um home livre. A pena dele de 4 anos e 8 meses foi extinta pelo pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime. Genoíno estava preso desde 2012, pois fora condenado no processo do Mensalão.

Genoíno já havia conseguido passar de regime fechado para a prisão domiciliar, em agosto de 2014. Ele estava cumprindo a pena em sua casa, onde precisava seguir regras estabelecidas pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. Agora, Genoino poderá sair de casa e frequentar outros lugares. Apesar da liberdade, não poderá disputar cargos públicos devido à Lei da Ficha Limpa. 

Genoino precisará cumprir um período de oito anos até ser liberado para eleições. A extinção da pena foi baseada no chamado indulto natalino, no qual beneficia réus primários, condenados a penas baixas e que tenham cumprido metade da pena.

(Com Agências)

Pesquisa Dieese – Cesta básica subiu em fevereiro em 14 Capitais

“O preço da cesta básica subiu em 14 das 18 capitais brasileiras analisadas pela Pesquisa da Cesta Básica de Alimentos, divulgada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O levantamento diz respeito ao mês de fevereiro.

As maiores altas ocorreram em Natal (4,36%), seguida por Salvador (4,17%), João Pessoa (2,69%) e São Paulo (2,06%). As capitais que apresentaram quedas foram Porto Alegre (-2,02%), Campo Grande (-0,96%), Florianópolis (-0,24%) e Aracaju (-0,06%).

Em fevereiro, a cesta mais cara entre as capitais analisadas foi a de São Paulo, com preço médio de R$ 378,86, seguido pela de Florianópolis (R$ 359,76) e a do Rio de Janeiro (R$ 357,27). As mais baratas foram as de Aracaju (R$ 264,67), João Pessoa (R$ 286,22) e Natal (R$ 289,65).

Os produtos que tiveram as maiores altas foram o feijão, que subiu em 17 das 18 capitais analisadas, o tomate, que ficou mais caro em 16 capitais. e o café em pó, cujo preço aumentou em (15 cidades). Os produtos que tiveram as maiores retrações foram o açúcar (redução de preço em 11 capitais) e a batata (nove cidades).”

(Agência Brasil)

Ex-diretor regional do Sesi/Senai vai assumir o Nutec

magalhh

Francisco das Chagas Magalhães e Ivo Gomes, que é titular das Cidades.

O ex-diretor regional do Sesi/Senai, Francisco das Chagas Magalhães, irmão do ex-secretário Antônio Rocha Magalhães (Era Tasso Jereissati), tomará posse no cargo de presidente da Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (Nutec). O ato ocorrerá às 10 horas desta quinta-feira.

Economista formado pela UFC e com pós-graduação na Universidade de Brasília na área da gestão da inovação, Magalhães teve nome anunciado nesta tarde de quarta-feira pelo Palácio da Abolição.

O Nutec é ligado à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, cujo titular é o ex-senador Inácio Arruda (PCdoB). Ele começou sua vida profissional na Cepa-Seplan em 1982. Em 1985 ingressou no Nutec e dez anos depois foi diretor regional do Senai onde permaneceu até 2012. Paralelamente, foi superintendente regional do Sesi de 2000 a 2014.