Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

CGU manda para a Casa Civil texto da Lei Anticorrupção

“A Controladoria Geral da União (CGU) já enviou para a Casa Civil o texto base para a regulamentação da Lei Anticorrupção, que permite a responsabilização de empresas envolvidas com corrupção.

A expectativa é que o decreto seja publicado em março, acompanhado das outras medidas

O Planalto gostaria de regulamentar a lei antes de fechar algum acordo de leniência, para evitar insegurança jurídica.”

(Veja Online)

Caso A Onde É – Procap se manifesta sobre processo de cassação

“A Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), do Ministério Público do Estado do Ceará, se manifestou na manhã de hoje (2) sobre a notificação da Comissão Processante da Câmara Municipal de Fortaleza, subscrita pelo vereador Deodato Ramalho, quanto ao processo de cassação do vereador Antônio Farias de Sousa, o “Aonde É”.

A notificação se destinava à apresentação de testemunhas para oitiva na instrução do processo. No documento, os promotores de Justiça salientam que não cabe ao Ministério Público o papel de órgão acusador em processos político-administrativos, como os de cassação de mandato parlamentar, mesmo porque não há previsão legal para isso.
A Procap também encaminhou cópias de documentos que instruem a ação penal movida contra o vereador na Justiça Estadual e solicitou o compartilhamento de provas. Os promotores de Justiça estão confiantes no breve desfecho do processo.

Além disso, o promotor de Justiça Herton Ferreira Cabral, ao tomar conhecimento pela imprensa que seu nome teria sido arrolado como testemunha pelo vereador “Aonde É” para atuar em prol de sua defesa, adiantou-se comunicando à referida Comissão Processante que não seria compatível atuar como testemunha de defesa já que é um dos subscritores da ação penal que tramita na 18ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, agindo como acusador estatal.

O membro do MPCE alude que a inclusão do seu nome é uma estratégia da defesa para tumultuar o processo político-administrativo, visando ganhar tempo e assim procrastinar com recursos a conclusão para além do prazo legal de 180 dias, previsto no Decreto 201/67, aplicado analogicamente ao processo que se desenrola na Câmara Municipal. Herton Cabral pediu ainda que a Comissão intime o vereador “Aonde É” para que seja substituído o seu nome pelo de alguém que possa atuar livremente na defesa do caso.”

(Site do MP/CE)

Arquidiocese de Fortaleza promoverá a VII Caminhada Penitencial

domjosenatonio

Dom José Antonio, o arcebispo.

A Arquidiocese de Fortaleza vai promover dia 8 próximo, que marcará o terceiro domingo da Quaresma, a VII Caminhada Penitencial. A atividade que terá início às 7 horas e sairá da Igreja Nossa Senhora da Saúde, no Mucuripe, com encerramento na Catedral Metropolitana. A procissão passará pelas avenidas da Abolição, Historiador Raimundo Girão, Almirante Barroso e Alberto Nepomuceno perfazendo um total de quase seis mil metros. À frente do cortejo uma cruz de mais de 300 kg conduzida pelos participantes do ato de fé e penitência.

Para a melhor participação dos fiéis o arcebispo orientou em carta circular às 145 Paróquias e Áreas Pastorais da Arquidiocese que todas as celebrações sejam realizadas nas igrejas nas primeiras vésperas no dia 7 e na parte da tarde do dia 8, ficando reservada a manhã do dia 8 de março para esta grande manifestação comum de conversão da Igreja de Fortaleza.

Os fiéis também terão oportunidade de receber o Sacramento da Reconciliação (Confissão) durante o trajeto.

Fagner visita secretário da Cultura

fagenner

O cantor e compositor Raimundo Fagner visitou, nesta tarde de segunda-feira, o secretário da Cultura do Estado, Guilherme Sampaio. Com ele, estavam integrantes da equipe da fundação que leva o seu nome e que tem como coordenadora Teresa Tavares.

Projetos e parcerias com a Secult foram o tema da reunião com o secretário da Cultura. No encontro, também a secretária executiva, Ana Maria Fontenele, e a coordenadora da Assessoria Jurídica da Secult, Martir Silva.

(Foto – Divulgação)

Varanda desaba e provoca morte de um operário e deixa dois feridos

 

A reforma da varanda de um condomínio residencial localizado no cruzamento entre as ruas Ana Bilhar e Joaquim Nabuco, no bairro Meireles, foi interrompida de forma trágica. Na tarde desta segunda-feira, 2, o espaço desabou e atingiu três pessoas que trabalhavam na obra. Um homem morreu e dois ficaram feridos, segundo informações do Corpo de Bombeiros.

De acordo com tenente-coronel Ricardo Rodrigues, chefe de comunicação do Corpo de Bombeiros, um dos homens feridos precisou ser socorrido de imediato e passou por uma reanimação cardiopulmonar. Segundo o militar, a dupla ferida ficou em estado de choque, a ponto de não conseguir informar a identidade do morto.

O trabalhador que morreu não estava com documentos de identificação. Os feridos devem ser encaminhados a um hospital.

O tenente-coronel explica que, apenas após a perícia no local, a causa do desabamento será descoberta. Uma equipe dos Bombeiros está no local do acidente, onde realiza o isolamento da área afetada, com o intuito de evitar o potencial de um novo sinistro.

 

(O POVO Online)

Missão internacional inspeciona Projeto Paulo Freire

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário receberá uma missão do Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola (FIDA), que vem supervisionar as ações do Projeto Paulo Freira. A missão iniciará nesta terça-feira seu trabalho, que vai se estender até o próximo dia 10.

Nesta terça-feira, no gabinete do secretário Dedé Teixeira, às 9 horas, haverá a primeira reunião, sendo que na parte da tarde os representantes do FIDA terão agenda com o governador Camilo Santana. Na quarta-feira, eles realizarão atividades nos municípios de Assaré, Campos Sales e Salitre.

Projeto Paulo Freire

Essa ação do governo estadual com apoio do FIDA objetiva desenvolver ações focadas na juventude, nas mulheres e na produção de políticas de inclusão, em 31 municípios das regiões do Cariri Oeste, Sertão do Crateús e Inhamus e Região de Sobral, articulando e atendendo 600 comunidades

Ministro da Saúde acolherá em Fortaleza profissionais do Mais Médicos

arthur_chioro_02

Nesta terça-feira, às 10 horas, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, aguardado nas próximas horas em Fortaleza, cumprirá agenda no Palácio da Abolição. Segundo a sua assessoria, ele participará do acolhimento aos médicos que atuarão no Programa Mais Médicos.

No ato, serão apresentadas para os médicos todas as informações relacionadas ao funcionamento do programa. Artur Chioro também vai divulgará o balanço das duas primeiras etapas da seleção de profissionais.

A Libertação da Mulher e Luta de Classes em debate

O Partido Operário Revolucionário vai promover nesta quinta-feira, a partir das 18h30min, a palestra “A Libertação da Mulher e a Luta de Classes”.

O evento ocorrerá no auditório do curso de Arquitetura da Universidade Federal do Ceará e integra a programação pelo Dia Internacional da mulher.

O objetivo é debater a participação da mulher na política e como agente de transformação social.

CF 2015 – Maioria das Paróquias de Fortaleza não adota os hinos da Campanha da Fraternidade

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=MH4TiySkfm0[/youtube]

A CNBB lançou a Campanha da Fraternidade 2015, que tem como lema “Eu vim para servir”. Mas, na prática, o que se observa em várias paróquias de Fortaleza é um completo descaso.

Muitas não estão adotando os cânticos da campanha, quando o fundamental dessa ação é levar os católicos a uma reflexão sobre o plano social do País.

Está na hora do arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose, dar um puxão de orelhas em seus pastores.

Hemoce lança nova campanha de doação de sangue de olho na Semana Santa

waldonys2014legenda

O Hemoce vai lançar nesta quinta-feira, às 19 horas, na praça de alimentação do Via Sul Shopping, campanha de doação de sangue de olho na Semana Santa. No ato, haverá show do cantor e sanfoneiro Waldonys, que é padrinho desse tipo de mobilização há três anos.

A campanha acontecerá do dia 12 deste mês a 5 de abril em vários pontos da cidade para facilitar a vida dos doadores voluntários de sangue. As doações poderão ser feitas no Via Sul Shopping, no North Shopping Maracanaú, nas coletas externas que acontecem diariamente e, em Canindé, nos dias 28 e 29 de março.

A Semana Santa é um dos feriados mais violentos do ano e precisa de uma atenção especial dos doadores.

Para doar

* De 10 de março a 12 de junho
Via Sul Shopping (Avenida Washington Soares, 4335, 1° Piso): das 15 às 20 horas

* Dia 26 de março
North Shopping Maracanaú (Avenida Carlos Jereissati, 100 – Jereissati II): das 14 às 20 horas

* Dias 28 e 29 de março
Campanha dos Mototaxistas de Canindé
Câmara Municipal (Largo Francisco Xavier Medeiros, s/n – Imaculada Conceição): das 8 às 16 horas.

Presidente da ABIH/CE – O povo cearense não pode prescindir do Acquario

53 1

Com o título “Viva o Ceará! Viva o Acquario!”, eis artigo do presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABOIH), Darlan Teixeira. Ele defende o projeto Acquario do Ceará e avaliar que parece existir um complô contra o deenvolvimento do Estado. Confira:

O Brasil é, sem sombra de dúvidas, um país maravilhoso sem querer plagiar o poeta, “abençoado por Deus e bonito por natureza”.

Apesar das inúmeras pilhações que aconteceram, desde o seu descobrimento até os tempos modernos de Petrobras, Euclides da Cunha disse que “o nordestino é antes de tudo um forte”, mas eu diria que o povo brasileiro além de forte, é destemido, lutador, sobrevivente, esperançoso e crente. Crente de que um dia nós deixaremos de ser o país do futuro, para sermos o país do presente. Mas, todo este prólogo, é para dizer que a maioria dos estados tem suas atividades econômicas já definidas ou bem encaminhadas.

Quero me ater particularmente ao nosso Estado. Parece que existe um “complô” contra o desenvolvimento do Ceará: burocracia, licenciamentos dos empreendimentos emperrados, impostos elevados, enfim tudo corrobora contra, e o pior, muitos dos contra têm a certidão de nascimento cearense. Ou seja, trabalham contra seu próprio estado, querem que nós sejamos eternamente ligados à paisagem da caveira do boi, à morte e é isto o que acontece com um povo que não tem uma atividade econômica.

O povo sem trabalho só aumenta os índices de pobreza, de insegurança, de falta de educação, de saúde, enfim, do caos generalizado.

Nós, governo, iniciativa privada, sociedade civil organizada, temos que pensar o Ceará do futuro. Não podemos trabalhar olhando para o retrovisor, vendo o “Ceará das Secas” do rosto triste e enrugado das pessoas, das paisagens do solo tórrido, amontoado de carcaças de animais mortos pela falta d’água.

Como seria este novo Ceará? Vamos criar gado, a exemplo de Goiás e Mato Grosso? Não dá, não temos potencial hídrico; então vamos plantar soja, milho, arroz, pela mesma falta d’água também não dá; fazer um grande parque industrial? Já existe em São Paulo e não temos investidores e nem vocação para tal.

Será que Deus, tão bom, tão grandioso, esqueceu o Ceará? Claro que não. Ele nos presenteou com uma natureza exuberante, povo hospitaleiro, praias de belezas sem igual como Canoa Quebrada, Praia das Fontes, Jericoacoara, dentre muitas outras não menos fantásticas.

Então nos sobrou a indústria do Turismo como atividade econômica redentora. Cidades e países que priorizaram esse segmento econômico, mudaram totalmente a vida de suas populações, como França (84,7 milhões de visitantes/ano), Estados Unidos (69,8 milhões de visitantes/ano), Espanha (60,7 milhões de visitantes/ano) e muitos outros. Sabemos que o gasto médio de um turista é de U$ 100/dia, podemos avaliar assim, o impacto grandioso na economia destes países.

A cidade de Fortaleza e o Ceará ao longo dos anos vem se consolidando como um destino turístico, aproveitando nossas belezas naturais e estruturando o estado e a cidade com obras como a CE-040 e a CE-085, o Centro de Eventos do Ceará, o Estádio Castelão, o saneamento de algumas praias, os viadutos, os binários, as ciclovias, as faixas exclusivas para ônibus, enfim, existe uma preocupação de buscarmos sobrevivência na atividade com a qual temos a maior afinidade.

Temos um parque hoteleiro da melhor qualidade, uma infraestrutura de bares e restaurantes excelente, casas de show, boites, táxis, barracas de praia, o polo gastronômico da Varjota, shoppings centers, comércio pujante: Avenida Monsenhor Tabosa, Mercado Central, Centro de Turismo, artesanato de qualidade e criatividade, tudo pronto para bem receber os que nos visitam.

O objetivo maior de todo esse relato é dizer que o povo cearense não pode prescindir do Acquario Ceará, que representa um dia a mais do turista em nosso estado e um incremento de 100 milhões de reais injetados mensalmente na economia, gerando emprego, renda e principalmente melhoria para nosso povo.

Podemos citar alguns aquários como Georgia Aquarium (Estados Unidos), Dubai Mall Aquarium (Dubai), Okinawa Churami Aquarium (Japão), L’Oceanogràfic (Espanha), Turkuazoo (Turquia), Monterey Bay Aquarium (Estados Unidos) uShaka Marine World (África do Sul), Aquário de Xangai (China), Aquário de Gênova (Itália) e o Oceanário de Lisboa, (Portugal), que são utilizados como ícones, e que aumentaram significativamente a demanda turística em seus países.

Devemos nos estruturar para sermos um Ceará progressista, moderno, empreendedor e cheio de oportunidades, para quando chegarmos em qualquer parte do mundo podermos dizer com o orgulho e o bairrismo que caracteriza nossa gente: eu sou do Ceará, a terra que abriga um dos mais modernos Aquários do planeta. Viva o Ceará! Viva o Acquario!

Darlan Teixeira Leite

Presidente da ABIH-CE.

Dedé Teixeira comparecerá ao Agropacto

dedeteixeira

O secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Dedé Teixeira, é o convidado a falar na próxima reunião do Agropacto, marcada para o próximo dia 10, no auditório da Superintendência do BB do Ceará, em Fortaleza.  Ele abordará o tema “Plano de Convivência com o Semiárido”.

O convite foi feito pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado, Flávio Saboya, que reclama a falta de uma política de segurança alimentar para o rebanho cearense, dentro do recente Plano de Ações de Convivência com a Seca lançado pelo governador Camilo Santana (PT).

A federação estima que o rebanho cearense tem um valor estimado em aproximadamente R$ 5 bilhões, representando isso todo o patrimônio genético do Estado, conseguido pelo esforços dos produtores rurais, independentemente do porte desses criadores. “A definição de uma política objetivando salvaguardar esses rebanhos ( bovinos, caprinos, ovinos) é da mais alta. Importância”, observa Flávio Saboya.

Setor imobiliário torce pela normalização de repasses do Minha Casa, Minha Vida

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=QaYUMxpA_Lo[/youtube]

O setor imobiliário continua aguardando que a verba do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, volte a ter liberações normalizadas por parte da Caixa Econômica Federal.

Quem torce é o diretor do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Ceará, Armando Cavalcante. Ele explica que a normalização dos repasses do programa para a construção civil  ajuda em consequência a área imobiliária.

No momento, o setor imobiliário cearense vive, de acordo com Armando Cavalcante, clima de desova. Ou seja, de tentar vender o que já disponibilizou para o mercado.

Delci Teixeira – Entre o social e a reação

90 2

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social o Estado, Delci Teixeira, está promovendo várias reuniões sobre a estratégia Ceará Pacífico. Em sintonia com o governador Camilo Santana, vem fechando algumas ações principalmente no plano social.

Segundo assessores, o titular da SSPDS também pediu total empenho da equipe para tratar de ataques a bancos no Interior. Nesta segunda-feira, houve mais um, que teve como alvo uma agência da Caixa Econômica Federal em Tamboril (301 km de Fortaleza).

Aliás, nesta tarde de segunda-feira, o governador e o secretário prestigiam solenidade no Comando Geral da Polícia Militar.

DETALHE – Há uma onda de boatos contra o titular da SSPDS nas redes sociais. O homem mal tomou posse e já tem gente tentando esse tipo de prática absurda. Isso é desserviço.

Programa Mais Médicos é tema de webconferência

A Universidade Federal do Ceará realizará, por meio do seu Núcleo de Tecnologias e Educação à Distância em Saúde (Nuteds), uma  webconferência sobre o tema Programa Mais Médicos. O palestrante convidado é o professor André Haguette, sociólogo, que discorrerá sobre o “Duplo padrão de atendimento médico e o Mais Médicos”, a partir das 15 horas desta quarta-feira.

Os interessados podem participar presencialmente na sede do Nuteds, no térreo do bloco didático da Faculdade de Medicina (Campus de Porangabuçu) ou pela Internet, acessando www.nuteds.ufc.br/telessaude. Os organizadores informam não ser necessário utilizar senha, basta acessar como convidado e indicar o nome, o local e instituição a que pertence.

O Ciclo de Conferência sobre Tecnologias e Educação em Saúde é uma iniciativa que objetiva difundir conhecimentos sobre os mais diversos assuntos relacionados a saúde, educação e tecnologia, enfatizando a multidisciplinaridade. O projeto, que teve início em 2011, é realizado mensalmente.

(Site da UFC)

Indios Pitaguary anunciam bloqueio de açude

Os índios Pitaguary, de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), vão realizar ato de protesto de quarta para quinta-feira entre os municípios de Maranguape e Maracanaú. Eles estão revoltados com a invasão de um açude por centenas de consumidores de drogas e bebidas que ainda causam poluição ao meio ambiente. A entrada do açude será bloqueada.

A ordem, segundo liderança dos pitaguari é cobrar a demarcação urgente e definitiva da terra. Eles já informaram sobre o ato à Funai e também ao 14º Batalão da Polícia Militar.

 

Canindé já tem verbas para urbanizar o entorno da estátua de São Francisco

21993136

Nem tudo é seca. A Prefeitura de Canindé informa já ter à disposição o total de R$ 2 milhões para qualificar o entorno da estátua de São Francisco. Ou seja, para concluir todo o projeto de urbanização do local.

O prefeito Celso Crisóstomo adianta que, ainda neste semestre, iniciará obras. Na lista, a construção de boxes comerciais, restaurante, área de estacionamento e capela.

Ana Miranda – “Como nasceu o Ceará”

A escritora Ana Miranda lançará no próximo sábado, a partir das 17 horas, no Espaço O POVO de Cultura & Arte, o livro “Como nasceu o Ceará”. A publicações conta com ilustrações feitas pela própria autora.

O livro surgiu da imaginação e da memória dos tempos de menina da escritora Ana Miranda. Lembrando-se dos espetáculos dos quais participava nas festas escolares, Ana teve a ideia de escrever e ilustrar essa obra, que conta a história do nascimento do Ceará da forma mais poética.

A escritora escreveu o livro em forma de poesia e como tal pode ser lido — um livro de poesias, mas pode transformar-se num texto de teatro.

Centrais sindicais protestam contra medidas que reduzem benefícios sociais

“As centrais sindicais de todo o país uniram-se hoje (2) em protestos a favor da revogação das medidas provisórias (MPs) 664 e 665, que alteram regras de benefícios como seguro-desemprego, abono salarial, seguro-defeso, pensão por morte, auxílio-doença e auxílio-reclusão. As centrais de pelo menos 13 capitais se uniram e promoveram manifestações em frente às superintendências regionais do Trabalho de suas regiões.

Em Maceió, o protesto durou três horas e contou com a participação de 150 representantes da Força Sindical, que entraram no setor de Agendamento do Seguro-Desemprego. “A concentração foi pacífica, inclusive com orientações aos trabalhadores que davam entrada no pedido de seguro-desemprego. Fomos aplaudidos pelos trabalhadores e tivemos apoio de todos. A maioria não entende o que o governo está fazendo”, disse o presidente da Força Sindical de Alagoas, Albegemar Cassimiro Costa.

A presidente da Força Sindical da Bahia, Nair Goulart, informou que, em Salvador, a manifestação durou uma hora e meia e incluiu representantes de outras centrais sindicais. “Estamos muito preocupados com as medidas, porque os trabalhadores correm o risco de perder direitos, o que é crime. A nova lei já está funcionando e isso pode trazer prejuízos para os trabalhadores. Entregamos novamente um documento, reforçando nossa preocupação”, comentou.

Para o presidente da Força Sindical de Sergipe, Wiliam Roberto Cardoso Arditt, pelo menos 250 pessoas participaram da mobilização em Aracaju, encerrada ao meio-dia. “A população está revoltadíssima com as medidas. Para nosso espanto, 90% das pessoas sabiam das medidas e já entendiam o impacto em suas vidas. Fomos aplaudidos por funcionários e cidadãos”, acrescentou.”

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede do VI Congresso do MP da Região Nordeste

ministra carmen lucia

Fortaleza será sede do VI Congresso do Ministério Público da Região Nordeste. O evento ocorrerá no auditório do Ponta Mar Hotel no período de 4 a 6 deste mês.

Membros do Ministério Público vão se reunir em torno de exposições, discussões e palestras que visam uniformizar condutas e fortalecer e aprimorar o trabalho da instituição.

Entre os nomes com participação confirmada no evento estão a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia; e o Subprocurador Geral da República, Nicolao Dino.