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Oi Futuro divulga projetos que ganharão patrocínio cultural

A Oi e o Oi Futuro estão divulgando o resultado da seleção de projetos culturais para 2015, finalizando o processo de seleção do Programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados. Nesta edição, foram beneficiados 84 projetos de 11 estados brasileiros, nas áreas de música, audiovisual, artes cênicas, tecnologia e novas mídias, mobile art, artes visuais, dança, intermídia e cultura popular.

O Programa destina recursos para o financiamento total ou parcial de projetos aprovados em leis estaduais de incentivo à cultura. A lista inclui 54 projetos da linha de seleção nacional, anunciados nesta segunda etapa, e 30 iniciativas voltadas para a programação dos centros culturais do Oi Futuro, no Rio de Janeiro, já divulgadas na primeira etapa, dia 23 de fevereiro. Nesta edição, foram selecionados projetos culturais de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Pará, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.

No Ceará

O Festival Nordestino de Teatro de Guaramiranga, O Festival Ibero-Americano de Cinema – Cine Ceará, o Festival Ponto.CE 2015 e o Teatro de Portas Abertas foram os projetos aprovados no Ceará.

SERVIÇO

* A lista pode ser acessada no site www.oifuturo.org.br“

Presidente da Funcap tomará posse na segunda-feira

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O físico Francisco César de Sá Barreto assumirá a presidência da  Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico(Funcap) na próxima segunda-feira. O ato ocorrerá a partir das 16h30min, na sede da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. O secretário Inácio Arruda comandará a solenidade.

Francisco de Sá Barreto bacharelou-se em Física no ano de 1965 e no ano seguinte matriculou-se no primeiro curso de mestrado da UFMG, o recém-criado Mestrado de Física. Entretanto, em 1967 foi para os Estados Unidos da América, com uma bolsa da Fundação Rockefeller. Na Universidade de Pittsburgh obteve seu mestrado em 1969 e o doutorado em 1971. 

1991). Foi Professor Visitante das Universidades de Pernambuco e Ceará. No exterior foi Visitante nas Universidades de Freiburg (1975), Ljubljana (1983), Harvard (1988) e Houston (1993). A sua principal linha de pesquisa é a Mecânica Estatística de transições de Fase. De suas principais contribuições, destacam-se: dinâmica de modelos quânticos, modelo para ferroelétricos quânticos, dinâmica do pico central em ferroelétricos, resultados rigorosos para modelos de “spin” clássico e grupo de renormalização dinâmico.

Lista dos políticos beneficiados com o propinoduto da Petrobras sai na próxima semana

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deverá apresentar, na próxima terça-feira, ao Supremo Tribunal Federal os pedidos de abertura de inquérito contra parlamentares suspeitos de envolvimento em fraudes em contratos de empreiteiras com a Petrobras.

A previsão inicial era de que Janot fizesse os pedidos até esta sexta-feira, mas os procuradores destacados para analisar dados da operação “lava jato” não concluíram o trabalho no prazo previsto.

Janot e seus auxiliares vão fazer ainda uma revisão de todas as petições, antes de encaminhá-las ao STF.

(Globo Online)

Programa Pró-Cidadania será renovado, assegura titular da SSPDS

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O Programa Pró-Cidadania será reativado. A boa-nova foi dada pelo secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Delci Teixeira, durante encontro com a prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, e com o deputado estadual Odilon Aguiar.

Segundo Delci, o Governo está determinado a reativar o programa. “Já estamos estudando o processo de reedição do convênio, que terá que passar pela Assembleia Legislativa”, disse o secretário.

Atualmente, Tauá (Região dos Inhamuns) é um dos únicos municípios é ter o Pró-Cidadania, que está sendo custeado exclusivamente pela prefeitura, e que conta com 80 agentes. Além de assegurar a renovação do convênio, Delci aceitou o convite da prefeita e do deputado e visitará a Região dos Inhamuns na primeira quinzena de março.

SERVIÇO
* Saiba o que é o Programa Pró-Cidadania aqui.
(Foto – Divulgação)

Senado terá CPIs para investigar o HSBC e Máfia das Próteses

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“Dois requerimentos de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPIs) foram lidos nesta sexta-feira (27), no plenário do Senado. O primeiro vai investigar denúncias de sonegação fiscal e evasão de divisas envolvendo o banco HSBC – que ficou conhecido como Swiss Leaks, e o segundo vai investigar denúncias sobre a existência de uma máfia para comercialização de próteses e órteses no país.

O primeiro requerimento teve 33 assinaturas de senadores – seis a mais que o mínimo necessário. Segundo as denúncias que motivaram o pedido de CPI pelo senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), a filial do banco HSBC na Suíça ajudou clientes a esconder recursos que poderiam ser de origem ilícita, além de possibilitar práticas de sonegação fiscal. Entre os correntistas envolvidos no esquema estão 8,7 mil brasieiros – o que não quer dizer que todos tenham praticado irregularidades.

A maior parte dos senadores que assinaram o requerimento para criação dessa comissão é da base governista, mas há também assinaturas dos chamados independentes, como o PSB. Pelo requerimento, 11 titulares e seis suplentes vão integrar o grupo.

A outra CPI foi proposta pelo senador Magno Malta (PR-ES) e vai investigar denúncias de que existe uma máfia atuando no país para a prescrição e colocação de próteses e órteses sem necessidade por médicos. A CPI das próteses vai ser composta por sete senadores titulares e cinco suplentes.

A partir de agora, com base nas indicações que já podem ser feitas pelos partidos, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) fará as designações dos integrantes. As CPIs terão prazo de 180 dias para apresentar o resultado dos trabalhos.

(Agência Brasil)

Messejana e a polêmica em torno do seu aniversário

O historiador Felipe Neto manda artigo para o Blog com o objetivo de expor certa contradições em aspectos da história de Messejana e, principalmente, de sua festa de aniversário. Há movimento pela comemoração em mareço, mas o historiador diz que a data correta seria 1º de janeiro. Confira:

Antecipando-me com o intuito de preservar e defender a história de Messejana, um dos bairros mais antigos de nossa capital, dirijo-me a este importante Blog, que demonstra zelo por nossa memória e tradições, para alertar sobre um fato que, já há algum tempo, traz sérios prejuízos para a compreensão da história de Messejana e para o fortalecimento da identidade cultural daquela comunidade.

Desde 2009, um restrito grupo de pessoas, movido apenas pela vaidade pessoal de determinar o que é certo ou errado na história de Messejana, vai aos organismos de imprensa e envolve destacadas instituições da sociedade civil – como a igreja, na propagação de um erro histórico que vem, aos poucos, destruindo o entendimento que as pessoas tem sobre a história de Messejana.

Tal grupo informa à população que Messejana teria sido fundada ou criada na data de 08 de março de 1608 e que teria como fundador/criador o Padre Francisco Pinto do advento de sua passagem em terras cearenses nessa época. Por conta disso, moveram céus e terras, realizam missas e trazem de Portugal, símbolos que nada remetem à história da terra natal do escritor José de Alencar.

Esse mesmo grupo inventou, inclusive, que o nome Messejana vem da união da palavra Messe, que seria missa em Latim, e Jana, que significaria Luar em língua nativa. Nada mais absurdo. Uma comprovação de que vivem na sua própria fantasia e apenas sofrem da síndrome de “Querer ser o pai da Obra” ou “Descobri a pólvora!”.

A Vila Nova Real de Messejana da América foi inaugurada, de fato, em 1º de janeiro de 1760. Este acontecimento é fartamente documentado, tendo sua ata sido registrado em diversas obras, inclusive as do Barão de Studart. Contudo, Messejana tem seu passado a Aldeia de Paupina, mas esta não foi formada ou fundada por qualquer padre. Nos idos de 1680, período que se refere mais a Paupina, uma parcela das famílias que formavam o Arraial do Bom Jesus da Parangaba veio para os lados que hoje conhecemos como Messejana e Paupina e aqui se instalaram. Conseguiram os nativos, faixas de terras, eles mesmos em negociação com a Coroa Portuguesa.

Portanto, o marco, termo tão utilizado atualmente, para celebrar a fundação de Messejana é 1º de janeiro de 1760, posto que antes disso não havia constituição de Messejana que passou a existir ali. Prova disso é o nome Messejana que remete não a uma fantasia, mas ao nome de uma Vila portuguesa que existe até hoje e remonta os anos de 1200.

De fato a história nos ensina que a data deve ser utilizada como uma das referências. Messejana é resultado de um processo e isso é evidente. Processo esse que envolve disputas e está encravado na transformação urbana e social do Brasil Colônia.

O alerta que fazemos para a disseminação de informações erradas reside na preocupação de, cada vez mais, deixarmos de preservar a história, âmbito tão prejudicado nesses dias. Falar em 8 de março de 1608 é uma falsidade tão absurda que a data não esta registrada nem no relato da viagem do Padre Francisco Pinto, documento também amplamente divulgado com a denominação de Relação do Maranhão.

Se passarmos a adotar informações que não condizem com a realidade ao que vamos no apegar a partir de agora? Para ajudar na missão de proteger a história de Messejana conseguimos levar aos olhos da Câmara Municipal pela mão da vereadora Toinha Rocha (Psol) um projeto que, finalmente, visa oficializar a comemoração do aniversário de Messejana na sua data de fato, 1º de janeiro, resultado de trabalho cientifico escolhido por parte daquela casa. Esta data foi resgatada pelo pesquisador Edmar Freitas, que desde 1993, realiza a comemoração no período mencionado.

Evidente que nesses dias sofremos com muitas mazelas que consideramos mais importantes do que registro de datas e fatos. Contudo, preservar e defender a cultura e a história são ferramentas que podemos utilizar para minimizar a triste situação que vivemos hoje, posto que celebrar em sua plenitude e verdade a memoria de Messejana é celebrar suas pessoas trabalhadoras, suas ruas de saudade e encontro, seu bucolismo esquecido e sua paz que havemos de reconquistar, destruindo a mentira e o errado para sobrepor o espirito messejanense.

* Felipe Neto,

Historiador formado pela UECE, autor do livro “Muito além dos muros do Forte” – as dinâmicas que propiciaram a anexação do antigo município de Messejana a Fortaleza em 1921 e os seus desdobramentos.

Expectativa dos empresários da indústria sobre a economia registra piora

“Depois de um avanço de 1,9 %, em janeiro, o Índice de Confiança da Indústria (ICI) caiu 3,4%, em fevereiro sobre o mês anterior, passando de 85,9 pontos para 83 pontos. É o que indica o levantamento Sondagem da Indústria de Transformação feito com 1.133 empresas entre os dias 2 e 24 de fevereiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV).

A pesquisa mensal avalia a percepção do setor sobre os rumos da economia e leva em consideração o momento presente e no curto prazo. As variações referem-se ao período entre dezembro e fevereiro. No trimestre encerrado este mês, foi constatado maior pessimismo sobre o desempenho do setor para os próximos meses. O Índice de Expectativas (IE) recuou 4,9%, atingindo 81,9 pontos.

Essa marca é igual ao apurado em setembro do ano passado e a menor desde abril de 2009 (80,9%). Já o Índice da Situação Atual (ISA) caiu 2,1%, ficando em 84 pontos, o mesmo verificado em dezembro último.

“A piora expressiva das expectativas em relação aos próximos meses reflete o desânimo de um setor que está há seis trimestres sem crescer e com perspectivas ainda negativas no curto prazo, a despeito da evolução favorável ao setor das taxas de câmbio recentemente”, afirma Aloisio Campelo Júnior, superintendente adjunto para Ciclos Econômicos do Ibre-FGV. Para 8,2% dos entrevistados a situação atual dos negócios é boa, percentual inferior ao de janeiro (12,6%). Os que classificam este período como fraco ficou praticamente estável ao passar de 31,2% para 31,3%.”

(Agência Brasil)

FIEC promove debate sobre economia cearense no contexto da política nacional

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A Federação das Indústrias do (FIEC) promoverá, a partir das 18h30min desta sexta-feira, em seu auditório, a palestra “A Economia do Ceará no Contexto da Política Nacional”. O convidado é o economista e presidente da LIDE Economia (Grupo de Líderes Empresariais) e da SR Rating, Paulo Rabello de Castro.

A palestra será a terceira edição do Fórum Industrial Ideias em Debate. O evento, que será aberto pelo presidente da Fiec, Beto Studart, faz parte da estratégia adotada pela atual gestão da federação de reunir periodicamente o empresariado local para discutir aspectos de interesse do setor produtivo.

As denúncias de corrupção e as contradições da imprensa

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Com o título “A disseminação da ignorância”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele aborda as contradições da imprensa em meio a tantas denúncias de corrupção. “O papel fiscalizador da imprensa precisa existir e ser estimulado. Mas independentemente de classe social ou ideologia política, os procedimentos investigativos para confirmação de denúncias deveriam ser inatacáveis”, expõe o articulista. Confira:

O texto jornalístico trabalha com vários tipos de discursos. Ao mesmo tempo, é possível identificar matérias sobre o saber eminentemente científico indo até os coloquialismos do cotidiano. Afinal, a notícia em si não deve ter preconceito em relação à origem da informação. Por seu lado, o leitor muitas vezes não possui elementos e ferramentas para julgar a veracidade dos dados divulgados. Daí, a imensa responsabilidade do jornalista: ele deve checar e rechecar o que lhe cai às mãos, pesquisar à exaustão, ouvir diversas fontes, ater-se à descrição dos fatos o mais próximo de como eles ocorreram. Não é tarefa simples.

Nos últimos anos, porém, o comportamento de vários jornalistas e órgãos de imprensa vêm causando espécie. Costumo dizer que há dois princípios do direito fartamente aviltados pela baixa qualidade das matérias veiculadas no país. O primeiro reza que todo cidadão é inocente até que se prove o contrário. Hoje, qualquer suspeito é tratado como culpado, de forma leviana, a troco de interesses mesquinhos, como a busca de um “furo” ou a defesa de um ponto de vista político.

O segundo diz que o ônus da prova cabe ao acusador. Em outras palavras, significa dizer que se alguém acusa outrem de qualquer tipo de irregularidade, em tese este alguém é que teria de provar o que está levantando. O que se enxerga hoje, no país, é justamente o inverso: pessoas tendo sua honra exposta, muitas vezes injustamente, tendo de se desdobrar para provar que são inocentes. O que é píor: quando conseguem, meses ou anos depois, já têm sua imagem negativamente comprometida.

É contraditoriamente risível observar jornalistas e veículos criticando a violência policial, por exemplo, posto que a imprensa está repetindo a mesmíssima prática de atirar primeiro para perguntar quem é depois. Mecanismos como a delação premiada e o segredo de Justiça tornaram-se expedientes banais e, por isso mesmo, francamente desrespeitados. A voz de qualquer bandido confesso tornou-se um oráculo, ganhando, simultaneamente, com uma velocidade nunca vista, divulgação em peso na mídia.

Paralelamente, as técnicas jornalísticas mais elementares ganharam a lata do lixo. Contribuem para isso, sem dúvida, as redes sociais. Que o cidadão seja um divulgador de inverdades na rede, embora errando, é até compreensível. Mas profissionais da informação caírem na mesma esparrela e transformarem qualquer boato em notícia é inaceitável. Quem defende tal prática em nome da “liberdade de imprensa” não enxerga que, de uma hora para outra, pode vir a ter seu nome irremediavelmente comprometido.

O papel fiscalizador da imprensa precisa existir e ser estimulado. Mas independentemente de classe social ou ideologia política, os procedimentos investigativos para confirmação de denúncias deveriam ser inatacáveis. Mal comparando, da mesma forma que a Igreja Católica era uma contumaz censora à época da Idade Média, não é admissível a descontrolada profusão de denúncias sem qualquer critério. Em ambos os casos a sociedade padece pela ignorância, ou por saber de menos ou por achar que sabe demais.

Mais que isso, é perceptível no senso comum hoje o retorno do abjeto sentimento de que o “o Brasil não tem jeito”, como se todos fôssemos desonestos. Esta anti-pedagogia acaba por justificar os atos mais torpes no dia-a-dia, na base do “vou fazer errado porque todo mundo faz”. Por não cumprir sua tarefa de separar o joio do trigo, a imprensa, achando-se acima do bem e do mal e palmatória do mundo, não enxerga seus próprios erros e acaba por jogar todos na mesma vala comum.

* Demétrio Andrade

Jornalista e sociólogo

demetriofarias@gmail.com

Ivana Barreto comandará Fiocruz do Ceará

A médica Ivana Barreto, ex-presidente da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP), vai coordenar a Unidade da Fundação Osvaldo Cruz no Ceará, já operando e com obras físicas sendo tocadas no município do Eusébio.

A confirmação é do secretário estadual da Saúde, Carlile Lavor, que, antes de assumir o cargo, respondia pela Fiocruz local.

Ivana Barreto além do componente técnico, conta também com o componente político. Ela é mulher do deputado federal e médico Odorico Monteiro (PT).

Ministro diz que Estados deveriam seguir Plano de Combate à Seca do Ceará

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O ministro Gilberto Occhi, da Integração Nacional, conheceu nessa quinta-feira, o Plano Estadual de Combate à Seca, apresentado em Brasília pelo governador Camilo Santana. O ministro reconheceu que a iniciativa é pioneira no País e que outros Estados que têm problema de estiagem deveriam seguir o exemplo do Ceará.

Occhi foi convidado pelo governador para participar da inauguração da adutora de Crateús, que deverá ocorrer em março. Na Capital Federal, o chefe do Executivo cearense também apresentou o Plano Estadual de Combate à Seca para os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Miguel Rossetto (Secretaria Geral da Presidência).

(Foto – Divulgação)

Semáforos apagados – Vereador vê incapacidade da Prefeitura para solucionar o problema

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O vereador Deodato Ramalho (PT) continua lamentando a “incapacidade” da Prefeitura de buscar solucionar a crise dos semáforos apagados em Fortaleza. O problema ocorre desde o Carnaval com uma grande quantidade de sinais em cruzamentos de grande tráfego de veículos sem funcionamento. De acordo com a imprensa, o problema se registrou a partir do abandono da empresa Nova Koasin, responsável pela manutenção dos semáforos, motivado pelo atraso no pagamento do serviço pela prefeitura.

“Essa é uma situação grave, provocada pelo Prefeito Roberto Claudio. Em entrevista, o secretário de conservação e serviços públicos, João Pupo, confirma a versão divulgada pela imprensa de que a ruptura do contrato se deveu à falta de pagamento por parte do gestor municipal. É uma total falta de desorganização dessa gestão”, disse.

Deodato definiu a crise como parte do esvaziamento da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC) e denunciou a perseguição da Prefeitura aos agentes de trânsito e a ânsia do Poder Executivo em diminuir o papel dessa instituição. Ele já pediu, via requerimento, uma audiência pública, com o objetivo de discutir as atribuições da AMC.

Sindicato reclama falta de diálogo em mudança da pasta do Detran-CE

O Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Ceará (Sindetran/CE) reclama da mudança do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) da pasta da Infraestrutura para a Secretaria das Cidades, sem que a decisão fosse debatida com servidores e com o sindicato.

Após 15 anos na pasta da Infraestrutura, o sindicato reconhece que havia a necessidade da mudança, diante da falta de projetos estruturais e de uma política de educação de trânsito, mas acreditou que o Detran-CE iria para a pasta da Segurança Pública e Defesa Social, conforme solicitado no seminário “7 Cearás”, durante a transição do governo.

André Figueiredo rejeita e repudia cota de passagem para mulheres dos parlamentares

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O líder do PDT na Câmara, André Figueiredo, rejeito a cota de passagem aérea recriada pela mesa diretora da Casa com objetivo de atender às mulheres dos parlamentares. “Foi uma medida infeliz, um retrocesso no uso criterioso do dinheiro público”, disse o pedetista.

Segundo André, a medida não se enquadra como apoio ao “bom exercício” da atividade parlamenta, configurando-se mais como “mordomia”, que ele não aceitará. “Minha esposa costuma viajar comigo para Brasília ou para outros compromissos do mandato, mas quem paga sou eu. Continuará assim”, complementou André Figueiredo.

Marco Regulatório da Internet tem vigência adiada

“Lei publicada hoje (27) no Diário Oficial da União adia a entrada em vigor do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, sancionado em julho pela presidenta Dilma Rousseff. A Lei 13.102/2015 altera a data da lei que entraria em vigor no dia 30 de outubro de 2014. Com o novo prazo, as novas regras para parcerias e repasses de dinheiro da União a organizações não governamentais (ONGs) passam a valer no fim de julho de 2015, um ano após a sanção.

De acordo com o governo federal, a prorrogação atende a reivindicações de entidades da sociedade civil, municípios e outros órgãos que se manifestaram pela ampliação do prazo para se adaptarem às regras. Os 90 dias previstos originalmente pela lei não teriam sido suficientes para a transição.

O novo Marco Regulatório das ONGs prevê, entre outras regras, a substituição dos convênios por dois novos instrumentos: os termos de colaboração e fomento. A lei também estabelece que o governo terá que fazer o chamamento público, uma espécie de edital de concorrência, para selecionar organizações parceiras. As ONGs terão que cumprir uma série de requisitos para fazer parcerias com os governos. Entre as exigências para firmar os contratos estão: existir há, no mínimo, três anos e ter capacidade técnica e operacional para desenvolver as atividades propostas.”

(Agência Brasil)

 

Polícia faz cerco no sertão à procura de assaltantes de banco

Policiais realizam na manhã desta sexta-feira (27) um cerco nos municípios do sertão cearense, à procura de cerca de 15 assaltantes de banco. A quadrilha tentou levar dinheiro dos caixas eletrônicos do Banco do Brasil, no município de Mombaça, após explodir a agência com dinamite, durante a madrugada.

Segundo a Polícia, o grupo estaria seguindo em três veículos para o Estado do Piauí, após passar há pouco pelo distrito de Boa Vista, entre os municípios de Tauá e Padre Branca. Mais cedo passaram por Quixeramobim.

Para a Polícia, a quadrilha seria a mesma que em dezembro passado explodiu a agência bancária em Pedra Branca. Nas duas ações, o bando não conseguiu levar o dinheiro.

Sindifort e Intersindical promovem seminário sobre Reforma Previdenciária do Governo Dilma

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O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort) e a Intersindical – Central da Classe Trabalhadora estão realizando, nesta sexta-feira, o seminário “A Reforma Previdenciária do Governo Dilma e os Prejuízos da Classe Trabalhadora com as MPs 664 e 665 (INSS e IPM)”. O encontro ocorre na sede do sindicato e reúne servidores e empregados públicos municipais de Fortaleza.

De acordo com a direção do Sindifort, os empregados públicos municipais, tais como funcionários da Emlurb, Etufor, CTC e outros, já sofrem os efeitos das Medidas Provisórias 664 e 665, além do conjunto de trabalhadores da iniciativa privada. A MP 664 atinge também servidores públicos, no que diz respeito à pensão por morte.

A presidente Dilma Rousseff editou, no dia 30 de dezembro/14, as MPs que estipularam, entre outros, novas regras para acesso a benefícios previdenciários, tais como Abono Salarial, Seguro Desemprego e Auxílio Doença e Pensões.

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Em Fortaleza, segundo o Sindifort, o IPM vem deste setembro de 2014 estudando mudanças na legislação previdenciária, o que muito preocupa os servidores. Conforme matérias publicadas na imprensa, uma nova reforma da Previdência Municipal deve ser encaminhada ainda neste primeiro semestre à Câmara Municipal pelo prefeito Roberto Cláudio (Pros).

(Foto – Divulgação)

José Pimentel defende aprimoramento do Simples para micro e pequenas empresas

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O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT), defendeu o aprimoramento das regras do Simples Nacional para estimular as micro e pequenas empresas e garantir a retomada do crescimento econômico. Pimentel analisou o impacto do programa Bem Mais Simples sobre o setor durante fala no Congresso. As novas medidas de desburocratização foram lançadas nessa quinta-feira pela presidenta Dilma Rousseff, em solenidade no Palácio do Planalto.

Para o senador, as novas regras, como a baixa imediata da empresa e a abertura de um novo negócio em apenas cinco dias, permitirão que as MPEs alcancem resultados ainda melhores e contribuam para a recuperação da economia brasileira. “Nós precisamos continuar melhorando e simplificando essa política tributária, para que nossa economia possa sair dessa crise momentânea. E o caminho está testado: são as regras do Simples Nacional”, disse.

Pimentel apresentou diversos dados para demonstrar o forte crescimento do setor e seu impacto positivo sobre a economia brasileira. Segundo ele, com a adoção da primeira versão da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, o setor passou de 2,8 milhões de empresas, no final de 2007, para 9,5 milhões em 2014. O aumento no número de MPEs foi de 236% no período e de 19% ao ano. E o senador destacou a quantidade de adesões ao Simples, ocorridas após a universalização do acesso ao sistema, devido à Lei Complementar nº 147. Foram 502 mil novas formalizações em janeiro de 2015.

A geração de empregos no setor também foi destacada pelo parlamentar. Pimentel afirmou que as micro e pequenas empresas criaram 3,5 milhões de novos empregos com carteira assinada, no período de 2011 a 2014. Enquanto isso, as médias e grandes empresas registraram redução de 263 mil postos de trabalho. O líder apontou também os resultados positivos da arrecadação de impostos do Simples Nacional.

(Agência Senado)

Anvisa suspende divulgação e comercialização de 25 produtos estéticos

“Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (27) no Diário Oficial da União suspende, em todo o território nacional, a divulgação e a comercialização de 25 produtos que apresentam alegação de efeitos terapêuticos, embelezamento ou correção estética, fabricados pela empresa Saúde em Equilíbrio Ltda.

De acordo com o texto, foi comprovada a divulgação e a comercialização dos produtos, que não têm cadastro na Anvisa, por meio do site www.colter.com.br. Ainda segundo a agência, o fabricante também não tem autorização de funcionamento.

A resolução entra em vigor hoje.”

Corte de verbas do Sine/IDT inviabiliza pesquisa de emprego e desemprego

Do Sindicato dos Bancários do Ceará:

O corte de  25% do valor para o financiamento da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), determinado pelo Governo do Estado, é uma medida que inviabiliza a pesquisa e, principalmente, condena a redução de 30% dos profissionais envolvidos no trabalho da PED em Fortaleza e municípios da Região Metropolitana.

Segundo o coordenador da pesquisa no Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Ediran Teixeira, “com a redução da verba da PED, haverá corte do pessoal e esta ficará inviabilizada”. Teixeira lembra que a pesquisa mostra o perfil do mercado de trabalho e dá embasamento ao Governo para aplicar políticas públicas necessárias à promoção do emprego.

Esse corte de verba interrompe a série histórica da pesquisa de quase 30 anos e, além disso, o Estado do Ceará vai perder R$ 1 milhão de contrapartida do governo federal para a pesquisa. Ele questiona: “a pesquisa do mercado de trabalho (PED) foi iniciada entre 1984 e 1985, passou pela Ditadura Militar, e agora vai terminar por corte de gastos do governo estadual?”.