Blog do Eliomar

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Cabo Sabino quer aumentar a pena da lesão corporal cometida contra policiais

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O deputado federal Cabo Sabino (PR) apresentou um projeto de lei alterando artigos do Código Penal de 1940. O objetivo é aumentar a pena da lesão corporal cometidas contra agentes de segurança pública. “Queremos altera os artigos 129 e 331, do decreto-lei n° 2. 848, de 07 de dezembro de 1940 – do Código Penal, para aumentar a pena da lesão corporal cometida contra Agentes de Segurança Pública. Queremos resguardar o pleno funcionamento das atividades afetadas com a segurança pública”, explica o parlamentar.

Atualmente, os crimes de lesão corporal cometidos contra agentes da segurança pública e demais servidores públicos têm penas não superiores a 02 (dois) anos, sendo essas consideradas como de menor potencial ofensivo, gerando apenas aos ofensores um termo circunstancial de ocorrência TCO.

“Queremos fortalecer nossos agentes de segurança pública e é necessário se criar mecanismos capazes de desestimular a ofensas físicas sofridas pelos servidores públicos, sendo crucial o aumento de pena para delitos dessa natureza, para, assim, fortalecer o Estado Democrático de Direito e as instituições legalmente constituídas”, justifica Cabo Sabino.

Agência de classificação de risco baixa nota do Brasil, mas mantém grau de investimento

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“A agência de classificação de risco Fitch rebaixou a nota do Brasil, mas manteve o grau de investimento. A nota passou de BBB para BBB- e foi mantida a perspectiva negativa. Essa nota (BBB-) é a última do grau de investimento. Se o país for rebaixado mais uma vez, cai para a categoria de investimento de risco (a partir de BB+).

De acordo com a Fitch, a decisão reflete o crescimento do peso da dívida brasileira, o aumento dos desafios para consolidação fiscal e a piora do cenário econômico.

Segundo a agência, a perspectiva negativa deve persistir enquanto a incerteza política continuar pesando sobre a confiança, atrasando a recuperação do investimento e do crescimento e aumentando os riscos para a consolidação de um Orçamento a médio prazo, necessário para a estabilização da dívida.”

(Agência Brasil)

Colégio Liceu do Ceará comemora 170 anos de histórias

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O Colégio Liceu do Ceará vai comemorar 170 anos. Neste sábado, a programação será aberta, a partir das 8 horas, com uma série de eventos culturais e de serviços apoiados pela Fametro.

Na próxima segunda-feira, haverá ato cívico no estabelecimento dos mais tradicionais no Estado e que recebeu em seus assentos importantes personalidades da história política e econômica cearense.

* Mais sobre o Colégio Liceu aqui.

Ministro prevê fechamento em alta da balança comercial neste ano

“O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, disse hoje (15) que a balança comercial brasileira deve fechar o ano de 2015 com saldo positivo de mais de US$ 15 bilhões e dobrar o resultado no ano que vem, com as exportações superando as importações em mais de US$ 30 bilhões.

Monteiro disse que as exportações de manufaturados para os Estados Unidos já registram crescimento de 5% neste ano e que a balança comercial de manufaturados deve ter uma redução do déficit em 2015. No ano passado, o déficit ficou em mais de US$ 100 bilhões e, neste ano, deve cair para US$ 80 bilhões.

“O resultado da balança comercial nos indica uma tendência de aumento das exportações e também de substituição das importações, o que é, particularmente para a indústria brasileira, um movimento importante”, disse durante assembleia plenária do Conselho Empresarial da América Latina, que acontece hoje e amanhã no Rio de Janeiro.

O ministro reconheceu que “uma queda acentuada” das importações contribui para o resultado, assim como a desvalorização do real frente ao dólar, mas destacou que as exportações também cresceram em volume físico e que, se os valores das commodities se mantivessem em relação ao ano passado, a balança comercial poderia ter um resultado de mais de US$ 35 bilhões de dólares neste ano.”

(Agência Brasil)

Ceará embarca e tem jogador definindo a partida contra o Criciúma como “uma guerra”

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O time do Ceará embarcou, no começo da tarde desta quinta-feira, para Santa Catarina, onde, neste sábado, terá partida decisiva contra o Criciúma pela Série B, do Brasileirão.

Os jogadores passaram rapidamente pelo saguão do Aeroporto Internacional Pinto Martins, mas dois ainda conversaram com a reportagem do Blog sobre as expectativas para esse confronto.

O Ceará tenta sair da Zona de Rebaixamento (17º) e o Criciúma foge desse risco. Ricardinho e Baraca estão com esperança de que o alvinegro agora deslanche.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=MC0-PMG34i8[/youtube]

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=a–P7qeusrg[/youtube]

Matéria do O POVO leva MPT a apurar desabamento que feriu quatro operários na Capital

“A partir de reportagem publicada pelo Jornal O POVO ( http://goo.gl/EExsrk ), o Ministério Público do Trabalho no Ceará abriu procedimento para investigar as circunstâncias do desabamento que deixou quatro trabalhadores feridos em um canteiro de obras no bairro Aldeota, em Fortaleza. Um deles sofreu fratura exposta, os outros três tiveram escoriações. O acidente aconteceu na manhã do domingo (11), no cruzamento das ruas Canuto de Aguiar com Nunes Valente.

Agentes da Defesa Civil ajudaram no socorro aos feridos e classificaram o caso como acidente de trabalho. Segundo o engenheiro que estava responsável pela obra, os operários tentavam alcançar uma rede de proteção para evitar curto-circuito com a fiação elétrica. A rede teria caído em cima da estrutura que veio a desabar, chamada de ‘bandeja’.

Moradores que transitam pelo entorno da construção afirmam ter medo por conta dos materiais que caem na rua. O prédio em contrução é de responsabilidade da construtora Santo Amaro.”

(Sie do TRT-CE)

Ciro Gomes: Pedalada fiscal como tese de impeachment é “baboseira” da oposição

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Entrevista com ciro Gomes

“Estamos devagarinho virando o jogo do golpe!”, disse, nesta quinta-feira, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), ao avaliar o cenário de arquivamento de pedidos de impeachment e e resfriamento da tese de que o governo federal fez “pedaladas fiscais”, o que seria motivo para derrubar a presidente. Ele se posiciona como aliado num quadro onde o PDT, que havias e afastado do Governo, voltou à base aliada.

“Isso é baboseira. É mentira!”, reagiu Ciro, explicando que pedaladas foram feitas por todos os governos e que, em situações em que a gestão se vê em dificuldades para honrar alguns compromissos,  pede ajuda aos bancos oficiais e depois faz a reposição necessária.

Ciro diz que esse tipo de atitude não é correta, mas também não é motivo para impeachment.

O ex-ministro viajou nesta quinta-feira para Brasília, onde trata de questões relacionadas ao projeto da Ferrovia Transnordestina, sob seu comando na Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

Ex-procurador-geral do município briga por pagamento de honorários no Refis

Do ex-procurador geral do Município, Valmir Pontes Filho, recebemos nota em tom de revolta e desabafo. Ele lamenta medida adotada pela Procuradoria Geral de Fortaleza acerca de honorários de advogados que atuam no Program Refis do Município. Confira:

Caro Eliomar de Lima:

Os Procuradores do Município de Fortaleza têm, por expressa disposição de lei municipal (inclusive, pois o Estatuto da OAB também e superiormente isso prevê), direito a receber os honorários pagos nas execuções fiscais. Essa verba tem de ser de logo reservada, tão logo pagas a dívidas postas em execução.

Observo, ademais, que existem Provimentos e Resoluções da OAB Federal sobre a titularidade das verbas honorárias. E decisões do STF sobre isto. Honorários, ainda cuido de lembrar, têm caráter alimentício.

Pois bem: O Município, com a anuência do Sr. Procurador-Geral do Município, teria “lançado mão” desses recursos para o Tesouro, num caso típico de apropriação indébita. Houve um REFIS, muita coisa foi paga e os Procuradores estão a “ver navios”.

A Associação dos Procuradores Municipais, numa absurda e injustificável omissão, nada fez até agora.

Pois farei eu, na medida em que desejo receber procuração de alguns Procuradores e, pessoalmente, ingressar com uma ação ordinária, com pedido de tutela, para que esse repasse dos honorários se dê IMEDIATAMENTE. E que as responsabilidades sejam apuradas.

Lamentável!

* Valmir Pontes Filho

Advogado.

Nordeste tem a maior taxa de homicídios do País. Ceará é o líder na região

“A região com a maior taxa de homicídios dolosos por 100 mil habitantes do país é o Nordeste (33,76), seguida da Região Norte (31,09) e do Centro-Oeste (26,26). As regiões Sudeste e Sul apresentam taxas menores, 16,91 e 14,36, respectivamente. No Nordeste, o estado com a maior taxa por grupo de 100 mil habitantes é o Ceará, com 46,9 homicídios, equivalente a 4.144 mortes, seguido de Sergipe (45 assassinatos por 100 mil habitantes).

Os dados, de 2014, estão no relatório Diagnóstico dos Homicídios no Brasil: Subsídios para o Pacto Nacional pela Redução de Homicídios, divulgado hoje (15) pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça.

No estado do Ceará, as maiores taxas de homicídios dolosos são registradas nas cidades de Fortaleza (72,7), Maracanaú (73,7) e Caucaia (65,8), na região metropolitana.

Em números absolutos, o estado que registrou o maior número de assassinatos em 2014 foi a Bahia, com 5.450 (36 por 100 mil habitantes). Em seguida, estão Rio de Janeiro (4.610) e São Paulo (4.294), com taxas de 28 e 9,8 por grupos de 100 mil habitantes. No ranking absoluto, o Ceará aparece em quarto lugar. Santa Catarina, com 587 mortes, registra a menor taxa do país (8,7 homicídios por 100 mil habitantes).

“Para se ter uma noção comparativa no âmbito internacional sobre essa taxa, países com históricos de guerra civil, como o Congo (30,8), e com altas taxas de homicídio associadas ao narcotráfico, como a Colômbia (33,4), possuem taxas menores que as do Nordeste brasileiro”, informa o relatório.

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(Agência Brasil)

DNOCS vai comemorar 106 anos. Merece festa?

Com o título “Velas ou fogos?”, eis artigo do jornalista Edilton Saldanha, também servidor do DNOCS. Ele lembra mais um aniversário de criação da autarquia e indaga: term algo para comemorar? Confira:

Eis uma das inúmeras dúvidas que os servidores do DNOCS acumulam nas suas mentes nos últimos anos.

No próximo dia 21 de outubro, o DNOCS completa 106 anos de existência. O que comemorar? O Órgão, há anos, é vítima de desmontes não só administrativos como também na suas atribuições finalísticas. No período em que o Brasil estava sob a presidência do PSDB, aconteceu um verdadeiro ataque as instituições federais. Órgãos como o INCRA, Funasa, Dnit, foram sucateados nas suas infraestruturas. Perderam a capacidade de cumprir suas ações, em benefício do povo brasileiro.

Passado oito anos de FHC, ao se olhar para trás, podemos ver a falência dessas instituições.

No Governo do PT, que avança para 13 anos, não está sendo diferente. Como se não fosse suficiente o “mar de corrupção” que emerge dos gestores e parlamentares dessa sigla, a presidenta Dilma Rousseff a cada dia, toma medidas de contenção de despesas, em busca de tampar o buraco da previdência, que teve seus cofres invadidos por indivíduos inescrupulosos sem nenhum comprometimento com o futuro, dos contribuíram para obterem uma velhice menos ruim.

Esses cortes nada mais são, do que faca de dois gumes, haja vista que no momento que deixam de gastar em um determinado setor, este entra em colapso, e gera um problema social chamado desemprego.

Mas para irmos direto ao assunto, vamos pegar o DNOCS que passa no momento por uma instabilidade, rodeada de uma possível extinção, ou fusão com a CODEVASF. Dentro desse clima, os servidores não sentem forças para comemorar com vigor, o próximo natalício do velho DNOCS.

Estão presentes, arrocho salarial no bolso desses barnabés, e esvaziamento do Departamento, no que diz respeito as suas competências e quadro de servidores. Com a determinação da presidenta Dilma, de suspender a realização de novos concursos, a autarquia deve se extinguir por inanição, uma vez que a cada dia o Diário Oficial da União, traz publicação de aposentadorias oriundas da força de trabalho do DNOCS.

No ano passado, foi criada uma comissão, para organizar a festa da repartição, mas neste ano, até agora, não se houve falar nada. O que está pautado nos corredores, entre os trabalhadores é o registro de ponto eletrônico, que atrelado a catracas geram um desconforto. Não por serem contrários à dedicação e assiduidade ao trabalho, mas sim, por estarem privados de sair para as agências bancárias, em torno do prédio, sem que tenham que compensar o tempo que estavam no banco, resolvendo demandas do setor.

* Edilton Saldanha,

Jornalista e servidor do DNOCS.

Atividade econômica recua 0,4% em agosto e clima de recessão se prolonga

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O Indicador Serasa Experian de Atividade Econômica (PIB Mensal) aponta: houve retração de 0,4% em agosto deste ano na atividade produtiva do País, já descontados os efeitos sazonais. Isso repete a mesma queda que já havia ocorrido em julho último.

Em relação ao mesmo mês do ano passado (agosto/2014), houve recuo de 3,7% na atividade econômica.

Com este resultado, a retração acumulada na economia brasileira de janeiro a agosto deste ano atingiu 2,4% perante idêntico período de 2014.

Polícia Federal desarticula rede no Ministério da Pesca e Ibama que permitia a pesca ilegal

“A Polícia Federal (PF) desarticulou hoje (15) uma rede que atuava no Ministério da Pesca e Aquicultura, em Brasília e Santa Catarina, e no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Santa Catarina, para concessão de permissões ilegais para pesca industrial, emitidas pelo ministério. A Operação Enredados contou com o apoio do Ibama.

Foram cumpridos 61 mandados de busca e apreensão, 19 mandados de prisão preventiva e 26 de condução coercitiva em Brasília, São Paulo, Angra dos Reis, no Rio de Janeiro; Rio Grande, no Rio Grande do Sul; Florianópolis, Laguna, Itajaí, Camboriú e Bombinhas, em Santa Catarina; Natal, no Rio Grande do Norte; Belém e São Félix do Xingu, no Pará. A ação conta com 400 policiais federais e 20 servidores do Ibama.

Segundo a PF, servidores públicos, armadores de pesca, representantes sindicais e intermediários integravam a organização investigada por atos de corrupção, tráfico de influência e advocacia administrativa. Além de licenciar embarcações irregulares, que não possuíam requisito para obter a autorização, a rede também colocava empecilhos para embarcações aptas, com o objetivo de pressionar os proprietários dos barcos a pagar propina.

Um dos fatos investigados pela PF envolveu o licenciamento para pesca da tainha na safra deste ano. Os criminosos chegaram a cobrar R$ 100 mil por embarcação para emissão de permissão de pesca, sem observância dos requisitos legais.

Além da pesca ilegal, a investigação, a cargo da Delegacia de Repressão a Crimes Ambientais da PF, identificou também fraudes em documentação para inserir o pescado sem origem no mercado.”

(Agência Brasil)

Decon aplica multa na Chesf por apagões registrados em Fortaleza e Região Metropolitana

O Decon, órgão vinculado ao Ministério Público do Estado, acaba de multar a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF) em 60.000 UFIRCE (cerca de R$ 200.340,00) por infração aos art. 6º, X, 22 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem como aos arts. 6º, § 1º e 2º, 31, inciso I da Lei n.º 8.987/95, denominada Lei de Concessão e Permissão de Serviço Público, em decorrência da queda no fornecimento de energia na cidade de Fortaleza e Região Metropolitana, no último mês de junho.

A queda de energia ocorreu por volta das 17 horas do dia 10 de junho, ocasionando inúmeros transtornos à população cearense, situação esta, inclusive, noticiada nas mídias locais. O processo administrativo foi instaurado inicialmente em desfavor da Companhia Energética do Ceará (COELCE) e CHESF. As empresas fornecedoras do serviço público foram devidamente notificadas, apresentando as defesas administrativas, quando a COELCE atribuiu a causa do acontecimento à CHESF, e esta, de fato, reconheceu que houve uma falha que gerou grande transtorno aos consumidores.

DETALHE – A CHESF, após recebimento da Decisão Administrativa, tem um prazo de dez dias para recorrer à Junta Recursal do Decon (JURDECON).

(Com Site do MP-CE)

Delegado Protógenes Queiroz é demitido da Polícia Federal

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“O Ministério da Justiça demitiu o delegado Protógenes Queiroz, que comandou a famosa Operação Satiagraha e também foi deputado federal. Segundo portaria publicada nesta quarta-feira (14/10) no Diário Oficial da União, ele foi obrigado a deixar o cargo por “prevalecer-se, abusivamente, da condição de funcionário policial”, revelar “segredo do qual se apropriou em razão do cargo” e “praticar ato lesivo da honra ou do patrimônio da pessoa, natural ou jurídica, com abuso ou desvio de poder”.

A demissão, noticiada pela revista Época, ocorre logo depois que transitou em julgado condenação de Protógenes por irregularidades nas investigações da satiagraha, deflagrada em 2008 contra o grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas. O Supremo Tribunal Federal manteve parte de sentença que o considerou responsável por vazar informações sigilosas para concorrentes do banqueiro e para a imprensa. Durante as investigações, o delegado foi presenteado com pelo menos três imóveis luxuosos em locais valorizados como Guarujá (SP), Foz do Iguaçu (PR) e Niterói (RJ).

Entre as descobertas espantosas do caso está a de que a quantia de 1 milhão de reais que Protógenes apresentou à imprensa como sendo prova do suborno tentado por Dantas foi mera encenação. Hugo Chicaroni, apontado como emissário do banqueiro para corromper a polícia era, na verdade, um amigo do delegado colocado por ele na cena do crime. Depois que a trama foi desmascarada, Chicaroni ingressou com ação na justiça federal pedindo de volta o tal milhão, alegando que a quantia lhe foi dada pela Telecom Itália — empresa que disputava com Dantas o controle da Brasil Telecom.

O Ministério da Justiça não divulgou detalhes da decisão até a publicação desta notícia. Em seu perfil no Twitter, o ex-deputado e agora ex-delegado lançou uma petição para ser “anistiado”. A operação satiagraha foi anulada em 2011 pelo Superior Tribunal de Justiça. A 5ª Turma considerou ilegal a convocação de arapongas.”

(Site Consultor Jurídico)

Greve do IFCE pode ser encerrada nos próximos dias

Os servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), em greve desde o dia 23 de julho, farão nova assembleia geral nesta sexta-feira, a partir das 15 horas, no Campus Fortaleza (Bairro Benfica). A convocação é do Sindicato dos Servidores do IFCE (SINDSIFCE), que quer avaliar o movimento.

Na última sexta-feira, os membros do Comando de Greve se reuniram com o reitor do IFCE, Virgílio Araripe, e com pró-reitores da instituição. A reunião contou com a presença da procuradora-chefe do IFCE, Diana Guimarães Melo, que apresentou análise sobre pontos reivindicados pelos servidores, com destaque para o pleito por mudança da portaria sobre flexibilização de jornada/30 horas, para que um maior número de trabalhadores pudesse seguir exercendo esse direito.

Os servidores conseguiram obter da Reitoria o compromisso de que a Procuradoria do IFCE fará uma consulta formal à Procuradoria Geral da República quanto ao uso dos conceitos de “público” e de “setor” e sobre a possibilidade de mais servidores continuarem com direito à jornada de 30 horas. A procuradora se comprometeu a enviar a consulta em no máximo 15 dias e estimou em 20 dias o tempo necessário para que a PGR responda ao questionamento. O clima de acirramento amenizou nos últimos dias.

Uma construção erguida às margens da CE-085 chama a atenção em Caucaia

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Chama a atenção obra erguida às margens da CE-085, altura de Iparana, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), pois, segundo moradores, fica numa área de mangues. É de particular que já foi visitada por fiscais da Prefeitura, mas continua em andamento.

Seria bom que a Semace fosse conferir essa situação. Pelo menos, que exigisse a colocação de uma placa informando do que se trata de fato e se a documentação está nos trinques.

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(Fotos – Leitor do Blog, em Caucaia)

Sejus monta estande para emissão de documentos no Shopping RioMar

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Um estande da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado realizará, a partir desta quinta-feira, a emissões de RG e CPF no Shopping no RioMar. Os serviços ficarão disponibilizados até o próximo dia 30. O estande funcionará na área de Conveniência e Serviços, no Piso E2, das 10 às 17 horas.

Confira as documentações necessárias para as emissões:

RG 1ª e 2ª via:
Solteiro (a): certidão de nascimento original; 01 xerox da certidão de nascimento; 02 fotos 3×4 recentes.
Casado (a): certidão de casamento original/averbação; 01 xerox da certidão de casamento; 02 fotos 3×4 recentes.
Menores de dezesseis anos devem estar acompanhados de um responsável legal portando o documento de identidade (RG), para pai, mãe, tio, tia, avô, avó, irmão ou irmã (maiores de 18 anos) ou responsável legal portando a Declaração do Conselho Tutelar.

CPF
Para emissão de CPF 1ª via será preciso a certidão de nascimento ou RG e comprovante de endereço. E para maiores de dezoito anos, terá que ser apresentado o título de eleitor.

DETALHE – O cidadão terá que levar as fotos 3×4, pois o serviço não contará com fotógrafos.

TV Ceará de cara nova e com novidades na programação

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A TV Ceará, emissora de televisão vinculada à Secretaria da Casa Civil, ganhou nova identidade visual, acompanhada de novidades em sua programação.

Ainda neste mês, três novos programas irão ao ar, todos frutos de parcerias da TVC com instituições ligadas à Cultura e à Educação: a Rede Cuca, o Centro Dragão do Mar, a Fundação Demócrito Rocha e a Universidade Federal do Ceará.

No dia 17 de Outubro, estreia o programa Conexões Periféricas, realizado por alunos da Rede Cuca, projeto desenvolvido pela Prefeitura de Fortaleza. Com meia hora de duração, o programa apresenta as culturas juvenis das periferias de Fortaleza de uma forma bastante singular.

No sábado seguinte, dia 24 de Outubro, irá ao ar o TVCine Dragão, a primeira faixa de cinema da TVC. Apresentado pelos curadores das salas de cinema da Fundação Joaquim Nabuco do Centro Dragão do Mar. O programa discute o fazer cinematográfico com especialistas e exibe na sequencia os filmes em discussão.

Já no dia 2 de novembro, a TVC dá início a exibição da série Os Cearenses, realizada pela Fundação Demócrito Rocha. Os trinta documentários com duração média de 50 minutos contam a história de grandes personagens da história do Ceará, como Bárbara de Alencar, Antonio Conselheiro e Raquel de Queiroz. Também em Novembro, começam a ser exibidos os interprogramas produzidos pelos alunos do curso de jornalismo da UFC. Saber Direito são programetes de 2 minutos e meio que informam sobre os direitos do cidadão.

No jornalismo, além do Jornal da TVC, na nova programação o setor vai fazer parte do dia a dia do cearense com notícias e serviços exibidos no Repórter TVC. O boletim entra no ar pela manhã, no meio da tarde e em edições extraordinárias distribuídas na programação. 

Governo do Estado envia nesta quinta-feira para a Assembleia a proposta do orçamento 2016

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A Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado encaminhará, nesta quinta-feira, a proposta do Orçamento Estadual 2016. A proposta tem previsão total de R$ 24,3 bilhões e priorizará a área social e investimentos nos planos da infraestrutura e combate à seca.

“Serão destinados desse total R$ 4,9 bilhões para investimentos”, informou para o Blog o líder do Governo na Assembleia, Evandro Leitão (PDT). A proposta traz um crescimento de 3% em relação ao ano de 2015.

De acordo com Evandro, gastos com pessoal e encargos da folha correspondem a R$ 9,8 bilhões, sendo R$ 7 bilhões recursos do Tesouro Estadual. Portanto, um incremento de 9,3% comparado a 2015.

Secretário das Cidades inspecionará em Limoeiro do Norte obras da Avenida do Contorno

O secretário estadual das Cidades, Lúcio Gomes, visitará, nesta quinta-feira, a obra da Avenida do Contorno, em Limoeiro do Norte (Vale Jaguaribano). A avenida terá 7,5 km de extensão e visa melhorar o trânsito da região, sendo uma alternativa para aliviar o tráfego pesado de veículos do centro de Limoeiro do Norte.

A avenida tem início na rodovia CE-377, que é ligada à Tabuleiro do Norte, continua o trajeto na direção leste do município, e conecta-se novamente à rodovia na sua saída para Quixeré.

Também estão incluídos no projeto pistas de rolamento, ciclovia, paradas de ônibus, sinalização, obras de drenagem e passeios adequados às normas de acessibilidade.