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Maior reserva de água doce do mundo, Lago Baikal, baixou para “nível crítico”

O nível do Lago Baikal – no sul da Sibéria, na Rússia -, maior reserva de água doce do mundo, baixou para um nível considerado crítico, aumentando os temores de escassez para a população e de consequências negativas para o ecossistema.

“O nível caiu dois centímetros abaixo dos 456 metros acima do nível do mar, o mínimo aceitável de acordo com o governo”, disse Arkady Ivanov, da ONG Greenpeace. As autoridades da Buryatia, uma das regiões russas que fazem fronteira com o lago, tinham alarmado para a situação em janeiro.

O departamento local do Ministério de Situações de Emergência russo anunciou que colocou o “estado de alerta” para monitorização do abastecimento de água das aldeias vizinhas, que estão em risco de escassez.

“Os primeiros seres afetados por este nível mais baixo são os peixes e todo o ecossistema”, explicou Ivanov, ressaltando que a diminuição do nível de água se deve à atividade humana e a um ano seco. “Não há nada a fazer. Esperemos que o próximo ano seja mais chuvoso”, concluiu.

(Agência Brasil)

PT prepara ofensiva contra manifestação por impeachment de Dilma

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“O PT prepara uma manifestação – ou melhor, uma espécie de contramanifestação – para o dia 13 de março, dois dias antes do movimento que promete ir às ruas pelo impeachment de Dilma Rousseff. Por enquanto o partido programa passeatas no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Mas outras cidades também poderão entrar nos planos dos petistas

Pelo menos oficialmente, o governo Dilma quer distância dessa manifestação.”

(Veja Online)

Medida provisória reduz benefício de desoneração da folha de pagamentos

A Câmara dos Deputados analisa a Medida Provisória (MP) 669/15, que reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamentos concedido a 56 segmentos econômicos para diminuir o custo com mão de obra e aquecer a economia. O benefício foi concedido inicialmente para três setores em dezembro de 2011.

A medida altera alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta, aplicada principalmente para setores da indústria, para 2,5%. Já a alíquota para empresas de serviços, como do setor hoteleiro ou de tecnologia da informação (TI), subirá de 2% para 4,5%. As novas regras valem a partir de junho, por causa da noventena, período de 90 dias para vigência a partir da publicação.

“Estamos reduzindo esse tipo de desoneração pela relativa ineficiência dela. A desoneração não tem alcançado os objetivos [de proteger empregos] para os quais foi desenhada”, disse o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira (27). Com a medida, o governo espera retomar a arrecadação de, pelo menos, R$ 5,35 bilhões em 2015.

O governo fez uma exceção para obras de construção civil matriculadas no Cadastro Específico do INSS (CEI) a partir de 31 de março de 2013 até a véspera da edição da medida. Nesse caso, vale a alíquota anterior de 2% sobre a receita bruta até a conclusão da obra, e não 4,5%.

Desde 2011, o governo passou a desonerar a folha de pagamento de alguns setores substituindo a contribuição previdenciária de 20% sobre o valor da folha de pagamentos por uma alíquota cobrada da receita bruta das empresas.

(Agência Câmara Notícias)

Luizianne Lins apregoa saída do ministro Joaquim Levy

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O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deveria respeitar a presidenta Dilma e as decisões tomadas pelo seu governo. A avaliação é da deputada federal Luizianne Lins (PT).

Na última sexta-feira, 27, Joaquim Levy defendeu a Medida Provisória que reduziu a desoneração da folha de pagamentos das empresas – e que vinha aliviando o pagamento da contribuição previdenciária nos últimos anos. Levy criticou a gestão do ex-ministro Guido Mantega e classificou as medidas de desoneração como uma “brincadeira” extremamente cara.

“Ao contrário do que diz o ministro, foi essa ‘brincadeira’ que ajudou o Brasil a atingir os menores patamares de desemprego da história e a fortalecer o poder de compra do salário mínimo”, defende Luizianne.

Luizianne afirma ainda que, se Levy pensa que o Governo brinca, deveria pedir exoneração: “O pensamento neoliberal que ele expressa com essa afirmação, não combina com o nosso projeto de sociedade, que compreende o Estado promovendo políticas públicas para, principalmente, quem mais precisa. É isso que tem feito o Brasil avançar e distribuir renda”.

Morte de pedreiro torturado por policiais do Ronda do Quarteirão completa um ano

A morte do pedreiro torturado e assassinado por policiais do Ronda do Quarteirão na Maraponga completa 1 ano. A data será lembrada pela família de Francisco Ricardo Costa de Souza, o Tico, em missa que começa as 19 horas deste sábado. Ontem, ele completaria 43 anos. O pedreiro foi agredido e assassinado em razão da ação violenta de policias militares, em fevereiro de 2014, por ter sido considerado suspeito de um roubo. Em outubro, os três PMs acusados foram expulsos da corporação e a família aguarda o julgamento do caso pela da Justiça.

De acordo com militantes de direitos humanos que acompanharam o caso, “a família está mobilizada para fazer da data um dia de reverência à sua memória em vida, ao desejo de justiça que significa, antes de tudo, que este ato bárbaro seja responsabilizado e reparado, não atingindo qualquer outra família”.

O Caso

O pedreiro Francisco Ricardo Costa de Souza, 41, foi espancado e morto por três policiais militares do Ronda do Quarteirão. Essa é a conclusão do inquérito policial feito pela Delegacia de Assuntos Internos (DAI) da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD). A investigação concluiu que os soldados José Nilton Alves Maciel, Dennis Bezerra Guilherme e Washington Martins da Silva agrediram o pedreiro e o abandonaram agonizando em um terreno no bairro Maraponga, no dia 13 de fevereiro de 2014 (http://migre.me/oO2pB).

SERVIÇO

Missa por 1 ano da morte de Francisco Ricardo Costa de Souza
Hora – 19 horas
Rua Pero Dom Fernandes, 510 (esquina com Rosa Cruz) – Maraponga.

Acquario do Ceará – Cid bate duro nos opositores do projeto e se diz disposto ao debate

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O ministro da Educação Cid Gomes, voltou a usar seu Facebook neste sábado. E ele abordou a polêmica em torno do projeto Acquario do Ceará, legado seu para a gestão do governador Camilo Santana.

O projeto vem sendo bombardeado pela oposição e algumas entidades e especialistas. O último episódio dessa novela foi a Justiça ter mandado barrar repasse de recursos. Confira:

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Caminhoneiros fazem protesto em Tabuleiro do Norte

Rosário Daniel (Limoeiro do Norte) – Mais de 100 caminhoneiros estão paralisados, nesta tarde de sábado, na BR-116, altura do KM 213, altura do município de Tabuleiro do Norte. A categoria se solidariza à luta nacional por redução no preço do óleo diesel.

A mobilização tem à frente a Associação dos Caminhoneiros de Tabuleiro do Norte (ACATAN) e torna o tráfego na área lento.

A Polícia Rodoviária Federal acompanha a situação.

Mais uma peça no tabuleiro de 2016

alexandre pereira

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (28), pelo jornalista Érico Firmo:

O empresário e presidente do PPS no Ceará, Alexandre Pereira, assumirá a coordenação do conselho gestor das Parcerias Público-Privado (PPPs) na Prefeitura de Fortaleza. Até então, a função era exercida pelo secretário de Governo, Prisco Bezerra. Com alguém dedicado exclusivamente à tarefa, a expectativa é de que esses projetos deslanchem. Pereira tem larga trajetória no setor privado e vem de experiência no setor público – era presidente do Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico até a eleição passada, quando saiu para apoiar Eunício Oliveira (PMDB) contra Camilo Santana.

Para além do aspecto técnico, há o componente político. Pereira foi candidato a vice-prefeito ao lado de Heitor Férrer (PDT) na eleição de 2012. No segundo turno, apoiou Roberto Cláudio. Ao entrar no governo no penúltimo ano de mandato, praticamente sela o apoio do PPS à reeleição do atual prefeito. Com isso, fortalece a base governista. E tira um potencial apoiador de Heitor, um dos mais perigosos adversários.

Educação para o crescimento

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Em artigo no O POVO deste sábado (28), o professor de Português da Faculdade Cearense, Carlinhos Perdigão, questiona a aprovação de estudantes, cada vez mais jovens, em cursos superiores. Confira:

Como pode um adolescente de 14 anos cursar Medicina? E as chamadas maturidades intelectual e humana, tão necessárias para a construção eficiente de um curso relacionado ao mundo adulto? Pois eu creio que possa sim! O processo educacional não é algo que se construa da noite para o dia. Assim como não vai ser no curso que o estudante de Sergipe, José Victor Menezes Teles irá fazer.

Obviamente que, durante o transcorrer dos estudos, as leituras que fará – potencializadas pelas pesquisas e orientações hábeis de professores – poderão significar novos e amadurecidos horizontes para ele.

Assegurado isso, há atualmente a questão da circulação e recepção de ideias presentes no mundo. De uma forma em geral, o jovem hoje acessa uma gama de informações que antes não existia. As leituras livrescas – coadunadas por suportes como a internet – podem conectar uma pessoa a muitos campos de conhecimento. Ou seja, a informação caminha lado a lado, e um adolescente de 14 anos no século XXI – com interesse em amadurecer e com adequadas orientações – tem potencial cognitivo para compreendê-la em seus meandros e percursos.

Existem outros pontos que o caso contém: a gana e a disciplina que o rapaz teve nos estudos diários e com professores de distintas áreas, as leituras de diversos gêneros que realizou – segundo ele: “primordiais”, a resolução de questões inerentes ao Enem, a escrita de diversas redações, além do foco decisivo em fazer Medicina.

Outro aspecto relevante: não vejo o estudante como um fenômeno. É sim uma pessoa disciplinada e com talento suficiente para adentrar em esferas humanas do saber. Afora discordar da supervalorização do curso em foco. E se o interesse dele fosse por outras áreas, haveria todo este questionamento?

Que se deixe o sergipano seguir sua vida em paz. Afinal, ela será de muitos estudos, e certamente de uma educação voltada ao crescimento humano-intelectual.

Caminhoneiro morre atropelado durante manifestação no Rio Grande do Sul

O caminhoneiro Cléber Adriano Machado Ouriques, de 38 anos, morreu neste sábado (28) depois de ser atropelado durante protesto na BR-392, em São Sepé, município da região central do Rio Grande do Sul. Ele participava de uma manifestação contra o aumento do óleo diesel e falta de valor mínimo de frete que fechava a rodovia. Ouriques foi atingido por um caminhão que furou o bloqueio. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista não parou e fugiu sem prestar socorro à vítima.

A Secretaria-Geral da Presidência da República divulgou nota em que lamentou o ocorrido. “Ao mesmo tempo em que se solidariza com familiares e amigos, o governo federal reforça o compromisso e a disposição para que a normalidade volte às rodovias brasileiras”, diz a nota.

A secretaria também ressalta que as propostas anunciadas esta semana após a reunião, em Brasília, entre representantes dos caminhoneiros, empresários e governo em Brasília são o caminho para a normalização das rodovias. No encontro, o governo prometeu sancionar a Lei dos Caminhoneiros sem vetos, prorrogar por 12 meses o pagamento de caminhões por meio do Programa Procaminhoneiro e criar, por meio de negociação entre caminhoneiros e empresários, uma tabela referencial de frete. Nesse item, os representantes dos caminhoneiros pediram que o governo atue na mediação com os empresários.

(Agência Brasil)

Adutora: Camilo acompanha neste sábado a chegada da água em Crateús

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O governador Camilo Santana embarca na tarde deste sábado (28) para Crateús, a 354 quilômetros de Fortaleza, para acompanhar a chegada da água pela adutora de 156 km, finalizada recentemente pelo Governo do Estado. Camilo quer acompanhar o momento da chegada da água ao município – a expectativa da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) é de que seja no intervalo das 18 horas às 21 horas.

Neste mês, o governador já foi outras duas vezes a Crateús para verificar o andamento das obras. O equipamento, maior já construído no Estado, está localizado no âmbito da Bacia Hidrográfica do Acaraú/Sertão de Crateús, transportando água do Açude Araras para uma população de 98.400 habitantes.

A extensão da adutora é de 156 km, com quatro estações elevatórias e vazão de 205 litros por segundo, o equivalente a 738 metros cúbicos por hora. Para Nova Russas, a vazão é de 75 litros por segundo (270 metros cúbicos/hora), enquanto que para Crateús são 130 litros por segundo (468 metros cúbicos/hora). A potência instalada é de 2.325 CV. A obra recebeu investimento da ordem de R$ 82,48 milhões.

Mudanças no seguro-desemprego valem para demitidos a partir deste sábado

As novas regras de concessão do seguro-desemprego começam a valer para quem for demitido a partir deste sábado (28). As normas de acesso a cinco benefícios trabalhistas e previdenciários foram alteradas pelo governo federal em dezembro do ano passado.

Com as novas regras do seguro-desemprego, o trabalhador terá que comprovar vínculo com o empregador por pelo menos 18 meses nos 24 meses anteriores, na primeira vez em que requerer o benefício. Na segunda solicitação, ele terá de ter trabalhado por 12 meses nos 16 meses anteriores. A partir do terceiro pedido, o período voltará a ser de seis meses.

Segundo o Ministério do Trabalho, quem foi demitido antes de 28 de fevereiro de 2015, terá o seguro-desemprego regido pela legislação anterior, segundo a qual o trabalhador pode solicitar o seguro após trabalhar seis meses.

Pelas novas regras, na primeira solicitação, o trabalhador poderá receber quatro parcelas do seguro-desemprego se tiver trabalhado entre 18 e 23 meses e cinco parcelas se tiver trabalhado a partir de 24 meses. Na segunda solicitação, ele poderá receber quatro parcelas se tiver trabalhado entre 12 e 23 meses e cinco parcelas se tiver trabalhado por 24 meses, no mínimo.

A partir da terceira solicitação do seguro-desemprego, quem trabalhou entre seis e 11 meses recebe três parcelas. Para ter direito a quatro parcelas do seguro-desemprego, o trabalhador deverá ter trabalhado entre 12 e 23 meses e, para receber cinco parcelas, terá de ter trabalhado por, pelo menos, 24 meses.

(Agência Brasil)

Porque tem que parecer honesto

Em artigo no O POVO deste sábado (28), o promotor de Justiça e professor da Fanor, Marcus Vinícius Amorim de Oliveira, avalia a polêmica do recebimento de advogados de empreiteiras investigadas na operação Lava-Jato, por parte do ministro da Justiça. Confira:

Tem gerado muita polêmica a reportagem da Veja que relata a audiência de advogados de empreiteiras investigadas na operação Lava(-a)-Jato com o ministro da Justiça. O ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa, chegou a pedir publicamente a demissão dele. O ministro se defendeu dizendo que somente nas ditaduras não se recebe advogados. Nesse tocante, a afirmação me parece correta. É direito do advogado, no exercício de sua profissão, ser recebido nas repartições públicas em geral.

Entretanto, a questão não se resume em saber se um ministro da Justiça pode ou não receber advogados de investigados pela polícia que lhe é subordinada. Sobretudo, e dadas as circunstâncias concretas do caso, o ponto nodal é “por quê” e “para quê”. Em entrevista à Folha de São Paulo, o ministro alegou que não podia dizer nada a respeito por causa do sigilo. Ora, de que sigilo ele estaria falando? A conduta do ministro levanta algumas suspeitas, e a especulação em torno disso é absolutamente legítima. Aliás, motivos não faltam: 1. A audiência não constava na agenda oficial de seu gabinete. 2. Segundo a revista, os advogados estavam acompanhados de um ex-deputado do PT – ao que consta, estranho ao processo. 3. Se o propósito dos advogados, como o próprio ministro afirmou, seria fazer uma reclamação sobre “irregularidades” na operação, e o ministro os teria orientado a “formalizar” a reclamação, por que os advogados não fizeram isso antes e por escrito? Por acaso eles não sabem que é assim que se deve proceder? 4. Se o objetivo era fazer alguma reclamação, o gabinete do ministro da Justiça é o lugar adequado para isso? Claro que não! Mas sim, os próprios delegados, e principalmente, o juiz do caso ou as instâncias judiciais superiores.

Portanto, é possível que tenha ocorrido o que o juiz Sérgio Moro salientou: uma tentativa de “interferência política” na condução do caso. E quando um governo já vem sendo bombardeado por causa de seus atropelos éticos, não cai bem deixar de parecer honesto. Pior ainda se esse deslize é cometido por um ministro da Justiça.

A postura da velha tropa de choque

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (28), pelo jornalista Érico Firmo:

Mais que o resultado das votações, há intrigantes sinais no comportamento da base aliada na Assembleia Legislativa. Episódios como o da última quinta-feira, no qual a orientação da liderança do governador Camilo Santana (PT) foi derrotada, só se tornarão frequentes caso haja muito empenho da articulação política em meter os pés pelas mãos. Na ocasião, foi aprovada vinculação do reajuste dos agentes comunitários de saúde ao dos demais servidores, contra a vontade do Poder Executivo. Tudo indica, porém, que tende a ser situação isolada, fruto da empolgação oposicionista, da pressão dos agentes que lotavam a Assembleia e da falta de empenho dos governistas, em que pese o esforço do líder Evandro Leitão (PDT). O que mais chama atenção é, justamente, o “corpo mole” de outrora “cães de guarda” dos interesses do Palácio. Sobre essa postura leniente, ainda é difícil saber se será passageira ou não. Certamente, sinaliza pressão por mudança na relação com os parlamentares – demanda cujo eventual atendimento não costuma guardar lá muita relação com o interesse público.

O governador mudou, o partido que está no poder, também. Mas o eixo da hegemonia política estadual permanece o mesmo. O grupo que dá substância à base aliada pouco se alterou. As vozes com experiência e traquejo nos meandros dos debates públicos e nas tramas de bastidores no parlamento são as de sempre. Mas a lealdade e a gana por defender quem senta na cadeira de governador têm sido bem distintas.

O revés governista se deu na quinta-feira, mas, observe-se o que ocorreu dois dias antes. Na terça, conforme mostrou a repórter Jéssica Welma, no O POVO do dia seguinte, o governo ficou sob fogo cerrado oposicionista por causa do aquário na Praia de Iracema. Chegaram a ser quatro pronunciamentos seguidos com ataques sobre o mesmo assunto. Contra uma gestão que tem cerca de quatro deputados aliados para cada um opositor. E os apartes quase todos foram também de opositores.

No meio do bombardeio, ficou o atarantado líder Evandro, com comovente empenho na defesa da administração que representa. Salvo manifestação do deputado Júlio Cesar Filho (PTN), vice-líder, o resto da enorme base aliada assistiu a tudo silenciosa e indiferente. Antiga infantaria palaciana, a parcela da bancada do Pros que se dignou a aparecer em plenário calada estava e calada ficou.

No PT, metade da diminuta bancada de dois membros – no caso, o deputado Elmano de Freitas – pertence ao segmento petista que é menos afinado com o Governo do Estado. Isso apesar de ter se engajado na campanha e de assegurar apoio a Camilo. Mas não se espere dele que integre a trincheira principal do governo no Legislativo. Na votação da emenda, na quinta, foi contra a orientação palaciana.

No PDT, do líder governista, está Heitor Férrer, principal referência de oposição. E Ferreira Aragão, que, na decisão sobre a tal emenda, tampouco obedeceu a orientação de Evandro. De modo que o que sobra de fidelidade ao Palácio é o Pros.

A legenda não tem nem terá com Camilo a relação que tinha com Cid. Tampouco o governador sequer se aproxima da ascendência do antecessor sobre o principal partido aliado. Mas o novo chefe do Executivo precisará afinar essa relação. Parlamentares do Pros não se sentem tão parte do governo. Há descontentamentos mil com as nomeações de segundo e terceiro escalão – o que não é necessariamente ruim para a administração, mas traz problemas para a estabilidade política.

Haja choque: Energia terá novo reajuste

A partir desta segunda-feira (1º), o consumidor pagará mais caro pelo consumo de energia elétrica, em uma média nacional de 23%. O reajuste foi aprovado nessa sexta-feira (27) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No Ceará, o aumento é de 19,5%, mas com cobrança a partir de 22 de abril. Para os consumidores de alta tensão, o reajuste no Ceará é de 44,12%, também a partir do fim de abril.

O reajuste é consequência da desistência do Governo Federal em injetar R$ 9 bilhões do Tesouro Nacional na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), como forma de compensar os prejuízos no setor. A conta foi repassada para o consumidor.

(com agências)

Abstinência do cigarro gera crise em participante do BBB15

Não é todo dia que se pode tirar algo de relevante no BBB, apresentado pela Globo, mas, quando há um fato comportamental, o caso pode ser interessante.

Foi o que ocorreu na madrugada deste sábado (28), quando a participante Mariza Moreira chegou a anunciar para a produção que deixaria o programa pela abstinência do cigarro.

Por lei, nenhum comercial ou programa de televisão pode mostrar o consumo de drogas. E isso vale para o cigarro e para as bebidas alcoólicas. Portanto, não se sabe se a participante controlou a crise por causa dos conselhos dos colegas ou se por algumas baforadas por trás das câmeras, se é que isso tenha ocorrido.

O fato, porém, abre mais um debate dos malefícios do cigarro.

Chuva em Fortaleza é forte por causa do vento

Apesar da chuva de apenas 4 milímetros, desde a madrugada deste sábado (28), o fortalezense tem a impressão de chuva forte por causa da velocidade do vento, que chega a quase 8 km/h. Mesmo assim, a chuva causou pontos de alagamentos na cidade e poderá voltar durante a noite, segundo a previsão da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

Para este domingo (1º), a Funceme também prevê chuva em Fortaleza, durante a madrugada e pela manhã.

Sindiagua pede diálogo sobre demandas da Cagece

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Em nota enviada ao Blog, o presidente do Sindiagua, Jadson Sarto, cobra diálogo com o Governo do Estado das necessidades da Cagece. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Embora o Sindiagua considere importante que a Cagece tenha um funcionário de carreira no comando da Companhia, a entidade (que representa os trabalhadores da área do saneamento em todo o Estado) lamenta o fato de não ter sido consultada pelo Governo do Estado para debater o perfil do novo presidente da empresa e as necessidades da estatal.

O Sindiagua entende que mais importante que o nome é o modelo de gestão. Ainda aguardamos um diálogo com o novo Governador do Estado e esperamos do novo presidente da Cagece, Neurisângelo Freitas, uma gestão que seja capaz de ouvir e atender as reivindicações dos trabalhadores.

Importante ressaltar que na gestão do último presidente da Cagece (que também era um funcionário de carreira da empresa), muitas demandas dos empregados não foram atendidas. Demandas estas que se acumulam ao longo de várias gestões.

A valorização dos trabalhadores também é fundamental para atingirmos a tão sonhada universalização do saneamento.

Jadson Sarto

Presidente do Sindiagua