Blog do Eliomar

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Feriadão Religioso – Judiciário cearense em regime de plantão

“Desembargadores, juízes que atuam na Capital e em comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana e na segunda-feira , feriado em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

No TJ, os plantonistas serão o desembargador Carlos Alberto Mendes Fortes e o juiz convocado Antônio Pádua Silva. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (10/10) e domingo (11/10), das 12 às 18 horas. Já no feriado da segunda, dia 12, no mesmo horário, a plantonista será a desembargadora Maria Iraneide Moura Silva.

No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo da 4ª e 5ª Varas da Infância e da Juventude e 1ª Vara Cível, além da 23ª, 24ª e 25ª unidades do Juizado Especial Cível e Criminal da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 12 às 18 horas.

Os pedidos urgentes de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelo plantonista da 1ª Vara Cível.

Interior

No Interior, o atendimento acontecerá das 8 às 14 horas nas comarcas de Juazeiro do Norte, Crato, Assaré, Cariús, Jati, Mauriti, Jaguaretama, Jaguaribe, Quixadá, Baturité, Limoeiro do Norte, Fortim, Icapuí, Maranguape, Eusébio, Caucaia, Paracuru, Itapipoca, Sobral, Cruz, Granja, Tianguá, Ipu, Ipueiras, Crateús, Hidrolândia, Mombaça, Novo Oriente, Itatira e Pentecoste.”

(Site do TJ/CE)

Dia da Criança – Alunos de escolas de São Gonçalo do Amarante ganharão sobrevoos

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A By Happy Tour Operator e a Usina Cariri oferecerão, na próxima segunda-feira, sobrevoos no trecho Fortaleza-São Gonçalo do Amarante para 68 crianças de escolas públicas de São Gonçalo do Amarante (RMF).

Esses “passageiros” são crianças que tiveram boas notas na escola, de acordo com promotores do evento que faz parte do Dia da Criança que vem sendo tocado pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante.

Serão quatro sobrevoos, que decolarão a partir das 9 horas do aeroporto do Grupo M. Dias Branco.

Governo abre licitação para obras de pavimentação de mais cinco estradas

O Departamento Estadual de Rodovias (DER) vai recebe, no próximo dia 27, as propostas de preços para a execução de obras de pavimentação em mais cinco trechos do Programa Viário de Integração e Logística – Ceará IV. A apresentação das propostas ocorrerá às 9h30min, na Procuradoria Geral do Estado.

O processo licitatório contempla a pavimentação de cerca de 135 quilômetros de estrada, nos seguintes trechos: CE-576 (CE-155 – Porto do Pecém), CE-464 (entroncamento CE-060 – Ocara), CE-166 (Quixeramobim – Encantado), CE-282 (Icó – Icozinho) e CE-288 (Granjeiro – entroncamento CE-385). O edital prevê que o prazo para a execução das obras é de 360 dias corridos, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço.

As novas obras dão continuidade aos serviços de pavimentação e melhoramento viário que vêm sendo realizados pelo Governo do Estado, com o objetivo de proporcionar mais segurança aos que trafegam nas regiões beneficiadas pelo programa. Atualmente, o Ceará IV executa obras em 890,98 km de rodovias, sendo 357,88 km referentes a pavimentação e 533,10 Km referentes a restauração, o que corresponde a um aporte financeiro de R$ 684.078.664,69.

26º Queremos Deus já tem data definida

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O último evento no “PV” atraiu cerca de 18 mil pessoas.

O Queremos Deus 2016 já tem data definida. Segundo o coordenador-geral do evento católico, Paulo Mindello, ocorrerá no dia 31 de janeiro, no Estádio Presidente Vargas.

O evento tem o apoio da Arquidiocese de Fortaleza e contará com a presença do arcebispo, dom José Antônio de Aparecido Tose. Ele presidirá missa de encerramento do encontro.

Mindello informou ainda que o Queremos Deus, em sua 26ª edição terá, além de momentos de oração e louvor, shows com nomes católicos. A organização espera atrair mesmo número de fieis da última edição, que foi da ordem de 18 mil pessoas.

ECT cancela concurso público

“A direção dos Correios informou hoje (9) que, por determinação do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, foi suspenso o concurso previsto para este ano. O anúncio foi feito por meio de nota publicada no site da estatal.

No texto, os Correios afirmam que a suspensão é temporária e que não afetará a qualidade do serviço. “O cancelamento do certame não afeta a qualidade e a eficiência operacional, uma vez que desde 2011 o efetivo da empresa foi aumentado em 13 mil novas vagas. Com isso, os Correios passaram de 107 mil trabalhadores em 2010 para os 120 mil atuais.”

A seleção seria para 2 mil vagas e formação de cadastro reserva para as atividades de carteiro e operador de triagem e transbordo (OTT). Os aprovados seriam locados no Distrito Federal e mais 11 estados, com salários entre R$ 1.284,00 e R$ 1.620,50, além de benefícios. A assessoria da estatal informou que o último concurso foi realizado em 2011.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informou que o DEST “orientou as empresas estatais a não ampliar o efetivo de empregados públicos em 2016” e que casos particulares serão analisados. Ainda segundo o Ministério, não houve determinação específica para a suspensão de nenhum concurso.”

(Agência Brasil)

Ministro André Figueiredo apresenta seu substituto na Câmara, Ariosto Holanda

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O ministro das Comunicações, André Figueiredo, presidiu reunião do PDT estadual nesta noite de sexta-feira, no auditório do Shopping Del Paseo. No ato, ele apresentou o suplente Ariosto Holanda, que assumiu, nesta semana, cadeira aberta por ele na Câmara dos Deputados.

Ariosto tocará no PDT um movimento voltado para fortalecer as teses e o ideário da defesa da educação voltada para o trabalho.

André Figueiredo aproveitou e falou também dos desafios que, como ministro, terá que enfrentar. Entre elas, o caso da migração das emissoras de rádio AM para FM, com custos bem pesados. Cerca de 200 pessoas estavam na reunião.

DETALHE – O PDT fará convenção estadial no dia 17 próximo, no ginásio do Clube Náutico.

Audic consegue aprovar emenda que impede contratação de comissionados por Organização Social

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O líder do PMDB na Assembleia Legislativa, Audic Mota (PMDB), conseguiu aprovar emenda de plenário que restringe a contratação de ocupantes de cargos de confiança do Governo por organizações sociais prestadoras de serviços a órgãos públicos. A emenda modifica o artigo 15 da Lei Estadual 7.779.

“Nesta emenda das organizações sociais, excluímos a possibilidade de acumulação, pois qualquer servidor do Estado para ser contratado por uma organização social terá de se licenciar sem ônus”, disse o parlamentar.

 

A lei permitia que um servidor de cargo comissionado contratado em um turno pudesse ser também contratado por uma organização social prestadora de serviços ao Estado. “É uma verdadeira aberração o servidor despachar um pedido, de manhã, pelo Estado e, à tarde, ele aprova o mesmo pedido. Seria a raposa cuidando das galinhas” observou o parlamentar.

Com a modificação da lei, o servidor público de qualquer dos Poderes do Estado – suas autarquias ou fundações, poderá integrar o quadro de Organização Social sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Isso, desde que, respeitada a compatibilidade de horários e não exerça, no serviço público, cargo em comissão ou função de confiança, nem quando na mesma Organização Social que o emprega, possua atribuições de fiscalização, avaliação ou liberação de verbas.

Produtores rurais contrataram até setembro mais de R$ 40 bilhões em crédito rural

“Os financiamentos para custeio, comercialização e investimento da safra agrícola 2015/2016, já contratados, chegam a R$ 40 bilhões, até setembro, o que equivale a 21% dos dos recursos previstos para o setor, disse o secretário Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, André Nassar. O total de empréstimos programados para a safra chega a R$ 187,7 bilhões.

Segundo Nassar, a contratação de crédito agrícola vem ocorrendo dentro do esperado, envolvendo principalmente os bancos públicos. Ele acrescentou que há uma retração de financiamentos a cargo de bancos privados e de cooperativas de crédito.

Nassar disse que o produtor rural vem retardando suas decisões sobre plantio em razão da volatilidade cambial. No entanto, ele disse acreditar que, com a entrada da safra, os produtores rurais devem aumentar a demanda por financiamento agrícola.”

(Agência Brasil)

Eleitora de 108 anos se alista em Quixadá

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Um fato chamou a atenção dos servidores da 6ª Zona Eleitoral, nesta manhã de sexta-feira em Quixadá (Sertão Central): uma senhora de 108 anos compareceu ao cartório para obter, pela primeira vez, o título de eleitor.

Dona Maria Ferreira de Lima, nascida em 1907 e domiciliada no distrito de São João dos Queiroz, procurou a Justiça Eleitoral porque precisava do documento para poder tirar o CPF.

Numa cena rara, a “nova” eleitora, que foi agricultora, é viúva, tem um filho residente em Fortaleza, netos, bisnetos e até tataranetos, colheu as digitais, fez o cadastramento biométrico e ficou muito feliz ao receber seu Título.

Desde a quinta-feira, a 6ª ZE realiza os trabalhos de biometria dos 85.000 eleitores dos municípios de Quixadá, Choró e Ibaretama, o que tem intensificado bastante a movimentação no cartório.

(Sie do TRE/CE)

TJ do Ceará suspende julgamento sobre caso do carro de desembargador atingido por tiros

“O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu, nessa quinta-feira, julgamento de sindicância que apura a utilização do veículo disponibilizado ao desembargador Francisco Pedrosa Teixeira.

A votação que resultaria ou não na abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado foi interrompida após pedido de vista do desembargador Carlos Alberto Mendes Forte.

A presidente do TJCE, desembargadora Iracema Vale, relatora do caso, destacou que a sindicância é referente a apuração de infração à Resolução nº 83 de 10 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o uso dos veículos oficiais no âmbito do Poder Judiciário do País, além da Resolução nº 7/2009, do Tribunal de Justiça do Ceará.”

(Site do TJ/CE)

O Caso

No último dia 11 de julho, o motorista do veículo registrou um Boletim de Ocorrência (B.O) no 30º Distrito Policial (São Cristóvão), relatando uma tentativa de assalto no bairro Vila Manuel Sátiro no dia anterior. No documento, o funcionário comunica que foi abordado pelos assaltantes, por volta das 20h30min, e que os criminosos efetuaram vários disparos de arma de fogo contra o veículo, causando danos materiais. Todos os veículos oficiais à disposição de desembargadores são blindados.

No documento não foi informado que o automóvel estaria à disposição de um desembargador ou se o magistrado estaria dentro do carro no momento da ação. O TJCE lançou, na época, nota afirmando que a presidência foi comunicada do fato com a cópia do Boletim de Ocorrência.

 

Programa Mais Médicos – Novo edital para contratar profissionais. No Ceará, há vagas em 26 cidades

“Prefeituras que tiverem vagas desocupadas do Programa Mais Médicos podem se inscrever, de hoje (10) até o dia 15 deste mês, para preencher esses postos. O Ministério da Saúde lançou edital para 326 municípios que podem solicitar a reposição de profissionais desistentes. Há 413 vagas em aberto nesses municípios. Para receber os médicos, após a inscrição, os gestores locais devem que está mantida a necessidade de profissionais.

Também foi lançado edital para selecionar médicos, com diploma brasileiro ou revalidado, que queiram preencher os postos. A inscrição será entre os dias 13 e 18 deste mês. Depois de inscritos, os médicos deverão indicar, a partir dia 20, até quatro cidades de diferentes perfis onde desejam clinicar. Os candidatos concorrerão somente com aqueles que optarem pelos mesmos municípios. Quem não conseguir ser alocado terá acesso às vagas remanescentes em outra oportunidade.

Caso as vagas não sejam preenchidas, o edital será aberto aos brasileiros que se formaram no exterior e, em seguida, aos profissionais estrangeiros. A previsão é que os primeiros profissionais brasileiros selecionados nessa etapa comecem a trabalhar no início de novembro. O próximo edital está previsto para janeiro do ano que vem.

O Mais Médicos conta atualmente com 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 distritos sanitários especiais indígenas.”

(Agência Brasil)

Deputado cearense integra comissão que quer isenção do ECAD de entes públicos e igrejas

POLITICA

O deputado federal Ronaldo Martins (PRB) foi eleito segundo vice-presidente da Comissão Especial que tratará da isenção do pagamento de taxas cobradas pelo Escritório Central de Arrecadação (ECAD) sobre uso de obras musicais por órgão s públicos e entidades sem fins lucrativos.

Para Ronaldo Martins, esta “é uma oportunidade única para proteger as Igrejas da cobrança de taxas absurdas, principalmente quando da realização de eventos e reuniões.”

Parecer do TCU desaprovando contas 2014 de Dilma já está no Congresso

“O parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendando a rejeição das contas de 2014 do governo federal foi entregue hoje (9) à Secretaria Legislativa do Congresso Nacional. A secretaria informou ter recebido o documento no fim da manhã.A recomendação para que as contas da presidenta Dilma Rousseff sejam rejeitadas foi aprovada por unanimidade pelos ministros do TCU na quarta-feira (7).

Ontem (8), o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), informou que encaminharia o parecer à Comissão Mista de Orçamento (CMO) logo que ele chegasse ao Congresso. Renan disse que o parecer seguirá regras e prazos.

“O TCU aprovou uma recomendação, um parecer prévio. A palavra final será do Congresso Nacional, na forma do regimento. Todo julgamento, inclusive político, tem de se submeter às regras e prazos”, afirmou Renan Calheiro em entrevista aos jornalistas.

O trâmite para análise das contas presidenciais tem início após a chegada do parecer à CMO. Na comissão, o relator designado tem até 40 dias para entregar o relatório. A partir daí, os congressistas têm 15 dias para apresentar emendas e o relator mais 15 para elaborar o texto final de um projeto de decreto legislativo (PDC). Só a partir daí é que as contas são de fato apreciadas.

Carnabral 2015 – Wesley Safadão abrirá a micareta

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Tem início nesta noite de sexta-feira o Canabral, a maior micareta do interior cearense, que ocupa espaços em Sobral (Zona Norte. Em sua vigésima edição, será aberta com show do cantor Wesley Safadão.

Ao comando do “Bloco Boneco”, Wesley vai mostrar, em primeira mão, as versões para o trio elétrico dos novos hits “Vem ser feliz com eu”, “Mentezinha Covarde” e “Não Conto”, sucessos do DVD gravado em agosto em Brasília. Quem também agita o primeiro dia é a banda Patrulha.

No sábado de Carnabral, a energia de Márcio Victor ao som de novos sucessos do Psirico, como “Tcharanrã Gostoso” e “Whisky, Whisky”, que já estão consagrados em toda a Bahia. Para agitar mais a noite, o anfitrião Avneh Vinny traz o swing da banda Xe Pop para o trio do Bloco Boneco. Encerrando em grande estilo, a micareta convocou a musa Claudia Leitte. No domingo de Carnabral, a dupla Luís Marcelo e Gabriel e a cantora Fabricia.

Procon Fortaleza entra na Justiça contras bancos

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“O Procon Fortaleza ingressou, nesta sexta-feira, com ação civil pública contra a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e mais 7 instituições financeiras que prestam serviços na capital. O Procon requer à Justiça que os direitos dos consumidores sejam respeitados e que não haja prejuízo financeiro aos clientes que tenham contas a pagar durante o período de greve, bem como salários, transferências ou depósitos a receber. Caso a liminar seja concedida, os bancos poderão pagar multa diária de R$ 100 mil por descumprimento da ordem judicial. O Procon também pediu uma indenização coletiva, pelos danos já causados aos consumidores, no valor de R$ 5 milhões.

Consumidores que forem prejudicados durante a greve, contarão com atendimento prioritário, na sede do Procon Centro (Rua Major Facundo, 869) e no Procon Messejana (unidade do Vapt Vupt), ao lado do Terminal de Ônibus. Também é possível registrar reclamação por meio da internet, no site www.fortaleza.ce.gov.br/procon, no link Atendimento Virtual.

Na peça judicial, o Procon pede que a Justiça determine a prorrogação dos boletos vencidos durante o período de paralisação por, no mínimo, 72 horas, a contar do término da greve. Nesse caso, os bancos não poderiam cobrar juros, multas e demais encargos financeiros, desde o início do movimento grevista.

O Procon requer ainda que os bancos disponibilizem, em quantidade suficiente, envelopes para depósito nos terminais e que eliminem as limitações impostas em relação a saques, garantindo dinheiro em espécie suficiente nos caixas eletrônicos. Os correntistas que, por ventura, tenham cheques devolvidos durante o período de greve, também estariam isentos de cobrança de qualquer taxa, tendo em vista que os clientes sofrem impedimentos intermitentes para realizar depósito bancário.

Em relação ao atendimento presencial nas agências, O Procon requer que os bancos disponibilizem funcionários para auxiliar os usuários com dificuldades de utilização dos serviços, compreendendo os hipossuficientes, tais como idosos, portadores de necessidades especiais e demais casos.

Para a diretora geral do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, as medidas tomadas são para garantir os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Não podemos permitir que o consumidor seja prejudicado, pois é a parte mais frágil na relação de consumo”, defendeu.”

SERVIÇO

*Para denunciar, inclusive de forma anônima, o consumidor pode enviar fotos, vídeos e áudios pelo aplicativo “Procon Fortaleza”. Basta baixar no Android: Procon Fortaleza; ou no sistema IOS: http://applink.com.br/procon.fortaleza.

(Site do Procon Fortaleza)

Eduardo Cunha volta a negar movimentação financeira no Exterior

“O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reiterou hoje (9), em nota assinada por sua assessoria, desconhecer as supostas movimentações financeiras no exterior atribuídas a ele. A nota também refuta “a tentativa contínua de transformar o presidente da Câmara no principal foco de investigação” e fala em “divulgação seletiva de notícias”.

Ontem (8), o líder do PSOL na Casa, deputado Chico Alencar (RJ), disse que recebeu da Procuradoria-Geral da República a confirmação de que Cunha tem contas na Suíça.

“O presidente [da Câmara, Eduardo Cunha] desconhece o teor dos fatos veiculados e não tecerá comentários sem ter acesso ao conteúdo real do que vem sendo divulgado. Assim que tiver ciência, por meio de seus advogados, o presidente se manifestará”, diz a nota.

De acordo com o texto, causa “muita estranheza a divulgação seletiva de notícias visando unicamente constranger o presidente da Câmara”. A nota repete o conteúdo de outra, divulgada no dia 20 de agosto, que reafirmar o posicionamento de que “também é muito estranho não ter ainda nenhuma denúncia contra membro do PT ou do governo, detentor de foro privilegiado.”

Cunha ainda reitera o teor do depoimento prestado à CPI da Petrobras de forma espontânea. Na ocasião, ele disse que as contas que tem estão na declaração de Imposto de Renda.

De acordo com o texto, o presidente da Casa continua “absolutamente tranquilo” realizando seu trabalho “com a mesma lisura e independência” e “confiando plenamente na isenção e imparcialidade do Supremo Tribunal Federal”.

(Agência Brasil)

Associação dos Defensores do Ceará arrecada doações para Abrigo de Idosos Olavo Bilac

A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec) realiza campanha de arrecadação de lençóis de solteiro (comum e luva), toalhas de banho, material de higiene pessoal (shampoo, condicionar e sabonete líquido), cadeiras de roda e cadeiras de banho novos para serem doados ao Abrigo Olavo Bilac. A entrega ocorrerá neste mês em que se comemora o Dia do Idoso.

As doações devem ser entregues na sede da Adpec até o dia 28, às 17 horas. No dia 29, a diretoria da Adpec, juntamente com os associados que desejarem participar, realizará a entrega dos itens doados ao abrigo. Haverá uma tarde cidadã, com lanche, música ao vivo e serviços para os idosos, como salão de beleza.

DETALHE – O abrigo atende a 87 idosos e funciona na Rua Olavo Bilac, 1280, Pres. Kennedy, Fortaleza.

SERVIÇO

*Quer ajudar? Ligue – (85) 99730.7000/ 99991. 5077.

Secult divulga nota de pesar pela morte da cantora Cláudia Barroso

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A Secretaria da Cultura do Estado divulgou nota de pesar pelo falecimento da cantora e compositora Cláudia Barroso. O velório ocorre nesta tarde de sexta-feira, no Cemitério Jardim Metropolitano (Eusébio), onde, neste domingo, haverá o sepultamento da artista. Confira:

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará manifesta profundo pesar pela perda de Claudia Barroso, registrada nesta sexta-feira, 9/10, entristecendo o Ceará e o Brasil. Cantora e compositora consagrada pelo povo, Claudia Barroso teve uma carreira longa e das mais produtivas, com dezenas de discos, lançados desde a década de 60, eternizando sua voz em canções de sensibilidade e romantismo.

Mineira que despontou para o sucesso no Rio de Janeiro e adotou o Ceará a partir dos anos 90, dando grandes contribuições à nossa cena musical, Claudia pertenceu a uma geração de cantores e compositores brasileiros que tiveram a grandeza, o valor e a beleza de sua obra reconhecidos de modo imediato pelo público e, após um movimento de revisão da historiografia recente da música brasileira, também por pesquisadores e críticos. Canções que sempre permanecerão no imaginário coletivo de nossa gente, como “Ah, se eu fosse você”, “Fica comigo esta noite” e “A vida é mesmo assim”, entre tantos outros.

Claudia foi também uma personalidade do rádio e da televisão, em nível nacional, ao lado de personalidades como Silvio Santos e Chacrinha. No Ceará, era aplaudida constantemente em shows e programas de TV como o do grande Augusto Borges. Produziu ainda inúmeras apresentações e rodas de canto e violão na saudosa Casa da Seresta, na Estrada do Fio, no Eusébio, ponto de encontro de instrumentistas, intérpretes, compositores e amantes da música.

O povo cearense se entristece com a partida de Claudia Barroso, se solidariza com todos os familiares e amigos e presta homenagem à eterna dama do bolero.
*Guilherme Sampaio,

Secretário da Cultura do Estado do Ceará.