Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Prefeitura negocia novo empréstimo para obras de drenagem e saneamento

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=KTi-uPrJ69Y[/youtube]

A Prefeitura de Fortaleza negocia em Brasília mais um empréstimo com o Banco Latino-Americano de Desenvolvimento (CAF).

Segundo o secretário de infraestrutura de Fortaleza, Samuel Dias, os recursos serão aplicados em um novo projeto de saneamento e drenagem da cidade.

Indagado sobre críticas de que a gestão do prefeito Roberto Cláudio (Pros) não investe na periferia da Capital, o secretário Samuel Dias rebateu com dados.

Titular da SSPDS discutirá plano de segurança com lojistas

foto delegado PF delci teixeira

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Delci Teixeira, vai almoçar, nesta quarta-feira, com a diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas e da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas.

O almoço, que ocorrerá na sede da CDL Fortaleza, discutirá um plano de segurança para as lojas do Centro e também para o polo comercial de várias cidades do interior.

Segundo o presidente da FCDL, Freitas Cordeiro, no menu, a busca de parcerias com a SSPDS para amenizar quadro de insegurança.

OAB da Região Metropolitana quer retirada de mensagem que aumenta custas processuais

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=ZvMllVw4rUI[/youtube]

A OAB da Região Metropolitana convocou advogados para fazer pressão, nesta manhã de quarta-feira, contra os deputados estaduais. O objetivo é tirar de pauta mensagem oriunda do Poder Judiciário que aumenta as custas processuais.

O presidente da OAB da Região Metropolitana, Rafael Mota, já estava nessa noite de terça-feira na Assembleia conversando com alguns parlamentares, em clima de sessão solene pelos 65 anos da Fiec.

Rafael Mota considera absurdo essa mensagem do Judiciário.

* Confira mais sobre esse assunto no O POVO aqui.

Papai Noel mais cedo!! Governo abre temporada de renegociação de débitos

122 1

papai-noel

“Os contribuintes, pessoas física e jurídica, com débitos tributários estaduais poderão pagar suas dívidas em até dez anos e com até 100% de desconto em multas, juros e encargos. As condições de pagamento foram anunciadas, ontem, pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), e serão realizadas por meio do novo programa Conciliação do Débito Fiscal Estadual.

Aprovado por unanimidade, ontem, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o programa permitirá adesão do contribuinte a partir do próximo dia 27 até 31 de outubro. Podem aderir quem tem fatores geradores de dívidas até 31 de dezembro de 2014, em relação a ICMS, IPVA, ITCD e débitos não-tributáveis. A dívida pode ser paga à vista ou em três, cinco ou dez anos, com valor mínimo da parcela de R$ 200.

Para facilitar o processo de pagamento dos cerca de 250 mil contribuintes devedores, a Sefaz realizará, em parceria com o Tribunal de Justiça e bancos, um evento de conciliação no Centro de Eventos, do dia 13 a 16 de agosto. Nos quatro dias, haverá cerca de 100 funcionários da Sefaz, quatro juízes e três bancos para que contribuintes possam ter dívida quitada e, ao mesmo tempo, encerramento do processo que o Estado havia acionando contra o devedor. Pagamentos serão aceitos no sábado e domingo do evento.

“Estamos estudando a possibilidade de realizar esse evento no Cariri, em Juazeiro do Norte, e outro em Sobral. Para o Poder Judiciário é interessante para reduzir processos judiciais tramitando no Tribunal”, adianta Mauro Filho, secretário da Fazenda. Ele diz que o total da dívida ativa do Estado é de R$ 6 bilhões e que não há expectativa de arrecadação com esse novo programa de conciliação.

Condições

As condições impostas pelo Estado para a conciliação são: pagamento em dinheiro; dívidas geradas até 31 de dezembro de 2014; adesão até 31 de outubro; vencimento das parcelas no último dia útil do mês; parcela mínima de R$ 200; e desistência da demanda judicial por parte dos contribuintes que optarem pelo pagamento.

Pela primeira vez, parcelamento das dívidas não necessitará de garantias. Quem pagar à vista, o desconto é 100%. Em três anos, 80%; cinco anos, 70%; dez anos, 50%. “É o momento do Estado propor condições diferenciadas para que empresas voltem a se normalizar perante o fisco. Não só para elas trabalharem com tranquilidade, para vender mais, empregar mais, e participarem do processos licitatórios”, diz.”

(Por Beatriz Cavalcante, no O POVO)

Desmond Tutu, Nobel da Paz, está hospitalizado com infecção

“O Nobel da Paz sul-africano Desmond Tutu, de 83 anos, foi hospitalizado devido a uma “infecção persistente”, informaram hoje jornais locais.

Apesar da sua retirada formal da vida pública, em 2010, e dos problemas de saúde que tem enfrentado, Tutu é muitas vezes considerado como o guia moral da África do Sul, em razão de sua postura crítica e franca face à injustiça, seja no território sul-africano como a nível internacional.

Em dezembro último, Tutu, uma das figuras centrais do movimento contra o racismo, cancelou a sua participação num encontro dos ganhadores do Prêmio Nobel, em Roma. Ele iniciou um novo tratamento oncológico, devido a um problema na próstata.”

(Agência Lusa)

Almoço de RC com Kassab pode ter convite do PSD no cardápio

155 2

foto rc com kassab

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), vai almoçar nesta quarta-feira (15), em Brasília. Mais precisamente no apartamento do líder do seu partido, na Câmara, Domingos Neto, que convidou o ministro das Cidades, Gilberto Kassab.

Segundo o parlamentar, hora de RC cobrar apoio financeiro para uma série de projetos no campo da mobilidade urbana, saneamento básico e também celeridade na aprovação do “Programa Minha Casa, Minha Vida” de Fortaleza.

Por falar em casa, Gilberto Kassab é também o presidente nacional do PSD. Não seria surpresa se, nesse almoço, entrar no menu um convite para que o prefeito, em dificuldades com o PDT, entre no PSD que, no Ceará, é uma das forças auxiliares dos Ferreira Gomes.

Repasse do governo para a Caixa não configura operação de crédito, diz advogado-geral

163 1

O advogado-geral da União, Luís inácio Adams, repetiu na Câmara dos Deputados os argumentos usados em audiência pública no Senado, e voltou a negar nessa terça-feira (14) que o governo tenha cometido irregularidades, em 2014, no repasse de recursos à Caixa Econômica Federal para pagamento de benefícios sociais como os programas Bolsa Família, seguro-desemprego e abono social.

O assunto está sendo tratado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que pediu esclarecimentos à União sobre possíveis violações à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no ano de 2014. O tribunal argumenta que houve operação de crédito do governo para melhorar as contas públicas no atraso do repasse de recursos do Tesouro Nacional a bancos, o que fere a legislação.

O assunto foi tema de audiência pública conjunta nas comissões de Finanças e Tributação; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Orçamento. Aos deputados, Adams disse que a metodologia de pagamentos à Caixa, utilizada pelo governo, não configura operação de crédito.

Segundo ele, a metodologia vem sendo usada desde o início da vigência da LRF, em 2001, tendo, inclusive, sido alvo de acórdão favorável do próprio TCU. “O próprio TCU reconhece que não é razoável identificar essas operações como operação de crédito”, disse.

Adams disse que, nesse caso, a relação do governo com a Caixa se dá por meio de contrato de prestação de serviços. O Tesouro repassa os recursos e o banco realiza os pagamentos. Eventualmente, aconteceu de a Caixa não ter recebido os recursos, pois não chegara o dia de repasse da União, explicou o advogado-geral. Então, a Caixa optou por efetuar o pagamento, porque ela não tem perda no acordo, “o que sairia mais caro para o banco”, argumentou Adams.

(Agência Brasil)

Aprovada emenda que limita tempo de propaganda eleitoral de coligações

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou emenda aglutinativa do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) ao projeto de lei da minirreforma eleitoral que limita, nas eleições majoritárias, a distribuição do tempo de propaganda eleitoral, na coligação partidária, ao tempo conseguido com as seis maiores bancadas dessa coligação.

Nas eleições proporcionais, valerá a soma de todas as bancadas na Câmara dos Deputados.

A emenda também aumenta de 10% para 25% o tempo da propaganda eleitoral no qual poderão aparecer apoiadores do candidato.

Os deputados também aprovaram a emenda que não suspende o registro do partido responsabilizado pela Justiça Eleitoral por falta de prestação de contas ou sua desaprovação total ou parcial. O partido, no entanto, estará sujeito a outras punições.

(Agência Câmara Notícias)

Ceará chega ao fundo do poço na Série B

foto série b anos anteriores 12 rodadas

A vitória do Mogi Mirim sobre o Macaé, por 3 a 1, no estádio Romildo Ferreira, na noite dessa terça-feira (14), na abertura da 13ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, levou o Ceará para a lanterna na tabela de classificação. Com o resultado conquistado em casa, o Mogi Mirim deixou a lanterna e agora ocupa a 18ª colocação, com 10 pontos, também à frente do Atlético Goianiense. No outro jogo da abertura da rodada, o ABC foi surpreendido pelo Paraná Clube, em pleno estádio Frasqueirão, por 4 a 1.

Há 10 jogos sem vencer e com apenas sete pontos ganhos, a pior campanha na história do clube, desde que a Série B passou a ser disputada por 20 equipes, em jogos de ida e volta, o Ceará enfrenta o Boa Esporte, no estádio Melão, em Varginha, no Sudoeste de Minas Gerais, na noite do sábado (18). A equipe mineira também se encontra na zona de rebaixamento, mas com quatro pontos à frente do time cearense.

Segundo levantamento do Blog, desde que o Ceará foi rebaixado para a Série B, após dois anos na Série A (2010/2011), dois de cada três times que ocuparam as duas últimas colocações na 12ª rodada foram rebaixados para a Série C.

Enquanto o time dá vexame em campo, a torcida dá um show nas arquibancadas. Eu acredito!

FGTS cresce 39,8% e registra lucro de R$ 12,9 bilhões em 2014

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) registrou, em 2014, rentabilidade de R$ 12,9 bilhões, representando crescimento de 39,8% em relação a 2013, quando o fundo lucrou R$ 9,225 bilhões. O resultado foi aprovado nesta terça-feira (14), por unanimidade, em reunião do Conselho Curador do FGTS.

No ano passado, foram contratados R$ 56 bilhões, dos quais 43,1 bilhões para habitação, R$ 6,7 bilhões para saneamento básico e R$ 6,2 bilhões para infraestrutura. O FGTS encerrou o ano com um ativo de R$ 410,4 bilhões e patrimônio líquido de R$ 77,5 bilhões.

De acordo com o Ministério do Trabalho, considerando apenas habitação, foram beneficiadas 480 mil famílias por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, com geração ou manutenção de 3,4 milhões de empregos.

Segundo o ministro do Trabalho, Manoel Dias, que também preside o colegiado, o resultado foi alcançado com aplicações no período. “Isso nos permitirá maiores investimentos em obras de casa própria e em fundos”, acrescentou.

O conselho também aprovou o relatório do Fundo de Investimento do FGTS relativo ao ano passado. O fundo investiu R$ 3,1 bilhões nos setores de energia, rodovia, hidrovia, porto e saneamento.

(Agência Brasil)

Deputado destaca em plenário os 90 anos da ACI

foto josé airton deputado

Em discurso no plenário da Câmara Federal, nesta terça-feira (14), o deputado José Airton (PT-CE), coordenador da bancada do Ceará, destacou os 90 anos da Associação Cearense de Imprensa (ACI). Nesta noite, a jornalista Adísia Sá será homenageada pela entidade.

Em seu pronunciamento, o parlamentar cearense afirmou que a ACI “tem dado uma contribuição fundamental na defesa não só dos interesses dos jornalistas cearenses, mas, sobretudo, na formação do jornalismo”.

José Airton também citou os fundadores e membros da primeira diretoria, os jornalistas César Magalhães, Tancredo Moraes, Joaquim Genu, Sá Leitão, Juarez Castelo Branco e Luiz Sucupira.

Dilma e Lula discutem medidas para implantar agenda positiva

125 1

A presidente Dilma Rousseff se reuniu nesta terça-feira (14) com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao lado de ministros e do presidente nacional do PT, Rui Falcão, os dois discutiram a situação enfrentada pelo governo atualmente e a necessidade de se intensificar as viagens da presidente pelo país para divulgar as ações positivas do seu mandato.

Na reunião, Lula sugeriu medidas que Dilma deveria adotar com o objetivo de implantar uma agenda positiva para superar as dificuldades. Com índice de aprovação de 9%, segundo pesquisa Pesquisa CNI/Ibope divulgada em junho, a presidente enfrenta a manifestação de setores que discutem possíveis pedidos de impeachment.

Na próxima semana, o governo deve responder às dúvidas do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou indícios de irregularidades no atraso de repasse de dinheiro do Tesouro Nacional para bancos públicos, o que levou essas instituições a pagar despesas da União com recursos próprios. No dia 17 de junho, o TCU adiou por 30 dias o julgamento das contas de 2014 do governo federal. O ministro Augusto Nardes pediu explicações sobre os indícios de irregularidades.

No encontro com Dilma, Lula ressaltou a necessidade de a presidente viajar mais pelo país, a fim de mostrar as ações positivas do governo. A intensificação das visitas de ministros a estados brasileiros também foi proposta pelo ex-presidente. Ele destacou ainda a importância de Dilma ter mais encontros com movimentos sociais.

(Agência Brasil)

Beto Studart diz que crise deixará marcas, mas será superada em 2 anos

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=Gn3Vt2aK-sw[/youtube]

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Beto Studart, afirmou na noite desta terça-feira (14) que a crise econômica deverá ser superada em dois anos, mas deixará marcas no país, principalmente no setor da indústria.

O dirigente também destacou a grande representatividade de ex-dirigentes na sessão solene em homenagem aos 65 anos da Fiec.

Fiec é homenageada em seus 65 anos

foto fiec 150714 alce

Teve início há pouco a sessão solene em homenagem aos 65 anos de fundação da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), presidida pelo deputado Sérgio Aguiar (PROS). O requerimento é uma proposta conjunta dos deputados Carlos Matos (PSDB), Fernanda Pessoa (PR) e Carlos Felipe (PCdoB).

Serão homenageados os ex-presidentes Thomás Pompeu de Souza Brasil Netto, Francisco José Andrade Silveira, Luiz Esteves Neto, Jorge Parente Frota Júnior, Roberto Proença de Macedo, José Raimundo Gondim, José Flávio Leite Costa Lima, Fernando Cirino Gurgel, Roberto Proença de Macedo, e o atual presidente da entidade Jorge Alberto Vieira Studart Gomes, além de diretores da atual gestão.

Criada em 1950, a entidade é ligada à Confederação Nacional da Indústria (CNI) e reúne 39 sindicatos patronais associados e representantes de diversos segmentos produtivos industriais.

DETALHE – O governador  Camilo Santana e o prefeito Roberto Cláudio não compareceram ao evento.

foto fiec 150714 alce 2

* Confira aqui trecho do discurso de Beto Studart, onde ele reconhece a crise, mas afirma ser fundamental o empresariado continuar apostando no trabalho para superar as adversidades.

(Fotos: Paulo MOska)

Delação X Corrupção – O jogo do momento

Com o título “Delação” X “Corrupção”, eis artigo de José Nilton Mariano Saraiva,  economista e aposentado do BNB. Confira:

Embora essa tal de “delação premiada” seja uma espécie de instrumento jurídico permissível e de uso recorrente nos tribunais da vida, mormente agora no âmbito da operação Lava Jato, se nos dispusermos a analisa-la com frieza, profundidade e isenção, paradoxalmente, ao fim e ao cabo, a conclusão é que ela assemelhar-se-á (por linhas tortas ou oblíquas, como queiram) àquilo que a fez ser usada: a “corrupção”.

Afinal, se a “corrupção” empiricamente nada mais é que a oferta (por parte de quem tem “bala na agulha”) a agentes mafiosos, de um “premio” (suborno) a fim de se conseguir um determinado objetivo (no caso da operação Lava Jato, o de vencer uma milionária licitação, por exemplo) na “delação premiada” (e a denominação por si só já é bem sugestiva) o objetivo “temporal” (aqui a novidade) da autoridade constituída é o de, através de detenções arbitrárias (porquanto sem provas factuais) e posteriores escutas ilegais (via grampos não autorizados) é o de, repetimos, constranger, literalmente matar pelo cansaço e ao fim, “corromper” o presumível “corruptor-original”, através da oferta de um “premio” (diminuição da pena) contanto esteja este disposto a “entregar de bandeja” outros integrantes do esquema mafioso (uma espécie de forçação de barra, com recompensa garantida).

A vingar tal reflexão, teríamos, então, duas distintas e conflitantes espécies de “corrupção”: a corrupção “ilegal”, patrocinada por empresários de alto coturno, cuja mola-mestra seria se beneficiar, através da entrega de “prêmios” (propina) a quem se disponha a vender a alma, de sorte que o retorno seja geométrico e garantido; e, na outra ponta, a corrupção (teoricamente) “legal”, patrocinada pela “autoridade constituída” (o Estado) via “delação premiada”, visando condenar sem provas, aqui com o sério agravante de se ofertar credibilidade à palavra de notórios bandidos (já que inexistem provas que corroborem aos depoimentos prestados).

E o perigo mora exatamente aí, conforme se pode constatar pelo argumento usado pela ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber no julgamento de José Dirceu: “Não tenho provas para condenar Dirceu, mas a literatura me permite fazê-lo”.

José Nilton Mariano Saraiva,

Economista e aposentado do BNB.

Associação dos Servidores da Semace sob nova direção

marinhoolao

Tomará posse, às 16 horas desta quinta-feira, a nova diretoria da Associação dos Servidores da Semace, órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente do Estado.

Assumirá Martinho Olavo Gonçalves, professor universitário e procurador da Semace, que cumprirá o biênio 2015-2017.

O ato de posse da nova diretoria e do conselho fiscal da Assemace, ocorrerá no auditório do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), na sede da Semace (Bairro de Fátima.

Servidores da UFC em greve realizarão Dia Nacional de Doação de Sangue

Os técnico-administrativos da Universidade Federal do Ceará realizarão, nesta quarta-feira, o Dia Nacional de Doação de Sangue. O lema é “Governo Dilma, valorize quem dá o sangue pela educação!”. A categoria está em greve.

Os trabalhadores se reunirão, às 8h30min, em frente ao Hemoce (Bairro Rodolfo Teófilo), onde farão a doação de sangue. Haverá panfletagens e abordagem à população para esclarecimentos sobre a greve, que já abrange 66 universidades e institutos federais do país.

A luta é por reposição salarial de 27,3%, considerando as perdas de janeiro de 2011 a julho de 2016, além de concurso público via Regime Jurídico Único, revogação da lei que cria a EBSERH – empresa que administra os Hospitais Universitários das Instituições Federais de Ensino, entre algumas pedidas.

Segundo o comando geral, são 4 mil servidores em greve no Ceará. Já aderiram à paralisação técnico-administrativos da Universidade Federal do Cariri (UFCA) e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).