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Brasil está mais preparado para enfrentar crise do que no passado, diz Levy

O Brasil está mais preparado para enfrentar choques externos do que há 15 anos, disse nessa quinta-feira (8) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Em debate com a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, e o governador do Banco da Inglaterra, Mark Carney, Levy afirmou que o país aproveitou o período de bonança econômica para melhorar a estrutura econômica e social e ampliar as reservas internacionais.

Segundo o ministro, a tendência foi seguida pela maioria dos países latino-americanos, que não sofreram problemas como bolhas (valorização artificial) de ativos, como ocorreu com o crédito imobiliário nos Estados Unidos. “Temos agora, por exemplo, reservas internacionais que não tínhamos antes. Então, acho que esses países [da América Latina] estão recebendo os choques e digerindo”, disse Levy, que participa de reunião do FMI em Lima, no Peru.

Atualmente em torno de US$ 375 bilhões, as reservas internacionais funcionam como um seguro para crises externas, permitindo aos governos evitar problemas com a dívida externa caso a moeda local se desvalorize. Em relação aos avanços sociais, o ministro afirmou que o Brasil, assim como muitos países em desenvolvimento, investiu na formação de uma classe média e na redução da pobreza nos anos de crescimento.

“Nosso país e muitos países aproveitaram o dinheiro da época de bonança para fazer mudanças radicais, incluindo a redução da pobreza, a criação de uma classe média e ampliar o acesso à educação”.

(Agência Brasil)

Ministro diz não “ter a ilusão” de apoio de 100% do PMDB

O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse nessa quinta-feira (8), após reunião entre a presidente da República Dilma Rousseff e a equipe ministerial, que não espera um apoio integral do PMDB no Congresso Nacional. Para ele, seria “ilusório” o governo contar como apoio de todos do partido. “Há um grupamento que desde 2014 tem definido posição contrária à nossa. Então não temos essa ilusão de, neste momento, trabalhar com 100% do PMDB. Isso não é real e não está no nosso planejamento”.

Segundo Wagner, o vice-presidente da República, Michel Temer, falou na reunião sobre a necessidade do partido, principal da base aliada, marcar reuniões semanais para o que chamou de “balizamento da bancada” do partido no Congresso, mesmo não havendo unanimidade dentro do PMDB. A presidenta Dilma, inclusive, reforçou a importância dessa articulação.

“Achei positiva a operacionalização dessa questão. A presidente disse que nós temos essa batalha, que a agenda principal é a agenda da economia, do crescimento. É importante que a gente fique bem atento a todos os movimentos da oposição, que podem aparecer a qualquer momento”, explicou Wagner, lembrando dos próximos desafios do governo no Congresso, que são a manutenção dos vetos presidenciais e a criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

De acordo com Jaques Wagner, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, fez um apelo aos ministros para que cumpram as promessas feitas pelo governo aos parlamentares. Segundo ele, parte da insatisfação da base aliada vem deste problema. “Eu insisto que a complementação dessa reforma é a desobstrução desses acordos feitos com os parlamentares, para que sejam operacionalizados. O deputado diz que foi feito acordo e ele não foi cumprido, por isso não vai lá [no plenário]. Acho que isso [o pedido de Berzoini] vai dar fluidez melhor na nossa relação”.

(Agência Brasil)

Dólar fecha abaixo de 3,80 pela primeira vez em mais de um mês

“Em um dia marcado pelo otimismo no mercado externo, a moeda norte-americana fechou abaixo de R$ 3,80, pela primeira vez, em mais de um mês. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (8) vendido a R$ 3,793, com queda de R$ 0,084 (-2,17%). A cotação está no menor nível desde 3 de setembro (R$ 3,76).

A moeda abriu com leve alta, oscilando entre R$ 3,87 e R$ 3,88, mas caiu depois das 11h até encerrar na mínima do dia. A divisa tem queda de 4,34% em outubro, mas acumula alta de 42,7% em 2015.

A cotação do dólar caiu em todo o planeta após a divulgação da ata da reunião do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano). No documento, integrantes do órgão informaram ser necessário esperar os efeitos da desaceleração da China sobre a economia norte-americana antes de tomar alguma decisão quanto aos juros básicos dos Estados Unidos, atualmente no nível mais baixo da história, entre 0% e 0,25% ao ano.

A possibilidade de que o Fed adie o aumento de juros da maior economia do planeta desestimula a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil, para títulos do Tesouro norte-americano, considerados o investimento mais seguro. Os juros mais altos nos países emergentes ajudam a atrair capital financeiro, empurrando para baixo a cotação do dólar.”

(Agência Brasil)

Corregedoria Geral de Justiça garante emissão de mais de 50 mil certidões de nascimento no Estado

“O programa de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento no Ceará possibilitou a emissão de 50.266 certidões na Capital e no Interior do Estado. A estatística, feita pela Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, é referente ao período de janeiro de 2013 a setembro deste ano.

O projeto, coordenado pela Corregedoria, permite que as certidões de nascimento sejam emitidas na própria unidade de saúde onde foi realizado o parto. Esse serviço está disponível nas maternidades de mais de 20 comarcas do Interior e nas principais da Capital, entre elas, Gastroclínica, Unimed, Antônio Prudente, Hospital Geral de Fortaleza (HGF) e Dr. César Cals de Oliveira.

Implantado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o programa consiste na utilização do sistema informatizado interligado entre maternidades e cartórios de Registro Civil. “O principal objetivo é diminuir o número de pessoas sem registro civil no Estado do Ceará e garantir que o registro seja feito antes do recém-nascido receber alta hospitalar”, explica o coordenador do programa, juiz corregedor Demétrio Saker Neto.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no último Censo de 2010 realizado no Ceará, existiam aproximadamente 9,8 mil crianças, de até dez anos de idade, sem registro de nascimento. Dentre as causas do sub-registro estão os gastos com deslocamento aos cartórios e a falta de instruções dos pais, que adiam os registros dos filhos.

SERVIÇO

* O serviço de emissão das certidões de nascimento é simples e gratuito. Os documentos dos pais e o registro do recém-nascido emitido pela maternidade devem ser apresentados ao funcionário do cartório presente no hospital. A serventia registrará o nascimento e emitirá a certidão, que será assinada pelos pais e titular do cartório e fixada com o selo oficial.”

(Site do TJ/CE)

UFC é sede do I Simpósio Cearense em Doença de Chagas

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Estão abertas até sábado as inscrições para o I Simpósio Cearense em Doença de Chagas. A promoção é do Laboratório de Pesquisa em Doença de Chagas (LPDC) da Universidade Federal do Ceará e ocorrerá de 12 a 14 de novembro, no auditório do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM), da UFC (Bairro Rodolfo Teófilo).

O Simpósio é voltado para profissionais e gestores em saúde, professores universitários, pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação e para a sociedade em geral interessada no tema. O objetivo principal é difundir novos conhecimentos da doença de Chagas em relação a diagnóstico, clínica, tratamento, acompanhamento farmacoterapêutico e vigilância epidemiológica. Veja a programação completa do Simpósio: http://goo.gl/wIIX8c

DETALHE – O encontro é também uma comemoração aos 10 anos do Serviço de Atenção Farmacêutica da UFC aos portadores de doença de Chagas.

SERVIÇO

*As inscrições são gratuitas e devem ser feitas através de formulário eletrônico (https://goo.gl/OyZao9).

*A organização do evento solicita que os participantes levem um quilo de alimento não perecível, a ser doado para instituições de caridade.

(Site da UFC)

Sai primeiro edital de licitação para venda de imóveis da União

“O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicou o primeiro edital de licitação para venda de imóveis da União. O edital faz referência a oito imóveis no estado do Rio de Janeiro. As unidades são parte de um lote de 20 imóveis distribuídos em sete estados que o Planejamento pretende licitar com expectativa de arrecadar R$ 94,8 milhões.

O ministério divulgou ainda avisos de licitação com informações sobre a concorrência para venda dos demais imóveis desse primeiro lote. Além do Rio, serão alienadas unidades no Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo e Pernambuco. Para o ano que vem está prevista venda de mais imóveis e terrenos da União, com previsão de arrecadação de R$ 1,769 bilhão.

Com essas operações, o governo pretende reformar alguns prédios públicos e construir edifícios novos. De acordo com o Planejamento, no médio e longo prazos isso trará economia nos gastos com aluguel. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, detalhou como funcionará a estratégia no fim de agosto. Segundo ele, as medidas são parte da reforma administrativa do governo.”

(Agência Brasil)

Procon divulgará medidas para garantir direitos da clientela em clima de greve dos bancários

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A titular do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, dará entrevista coletiva, às 14 horas desta sexta-feira, na sede do órgão (Centro), para anunciar um conjunto de medidas administrativas e jurídicas que serão tomadas pelo órgão a fim de garantir que sejam respeitados os direitos dos consumidores da Capital durante o período de greve dos bancários. O objetivo é minimizar os impactos da paralisação, garantindo os serviços essenciais prestados pelas agências.

Alguns consumidores relataram ao Procon que estão sendo impedidos de entrar nas agências. Há também relatos da falta de envelopes para realização de depósitos no autoatendimento. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), os bancos precisam garantir o abastecimento dos caixas eletrônicos com dinheiro em espécie, envelopes para depósito, bem como o número mínimo de funcionários de atendimento ao público.

Segundo Cláudia Santos, o Procon Fortaleza, os consumidores não podem ser prejudicados com cobrança de juros e multas, nos boletos e faturas com data de vencimento durante o período de greve.

Trabalhadores do HUWC e Maternidde-Escola protestarão nesta sexta-feira em defesa dos empregos

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Do Movimento Democrático dos Trabalhadores da Sameac (MDTS), recebemos a seguinte nota, em tom de convocação:

Trabalhadores com até 29 anos de serviço, ameaçados de perder os empregos no Complexo Hospitalar da UFC, em greve, realizam ato nesta sexta em frente à Maternidade Escola. Além de um café da manhã solidário, os funcionários em greve convidam a população para um abraço simbólico àquelas instituições de saúde e educação.

Como já é sabido, o governo federal impôs as demissões em massa até o dia 31 de dezembro de 2015 (Portaria 208 do MEC), gerando indescritível abalo moral nos trabalhadores e terrível sensação de impotência causadora, inclusive, de assédio moral coletivo, conduta discriminatória e despedidas arbitrárias de mais de 700 pessoas na SAMEAC, que funciona junto a UFC há 51 anos.

Discriminatória, pois a maioria dos trabalhadores está entre 40 e 60 anos de idade e até 29 anos de serviço junto à UFC. Arbitrária por não terem dado motivo em seus serviços para serem despedidos e estarem entre os mais capacitados e experientes na saúde do Estado do Ceará, corresponsáveis pela posição do hospital como referência nacional em transplante de fígado e rins.

A SAMEAC, com seus trabalhadores e trabalhadoras, funciona prestando serviços diretamente à UFC, Hospital Universitário (HUWC) e Maternidade Escola (MEAC), sendo completamente financiada pelo Poder Público, sem patrimônio próprio, com mais de setecentas pessoas em atividade, em grande parte com mais de vinte e nove anos de serviço.

Nunca teve fins lucrativos, não recebe remuneração contratual como SAMEAC e os bens que foi adquirindo foram repassados à UFC, o que demarca sua situação diferenciada, a qual deve receber tratamento, também, excepcional.

Há casos idênticos no Brasil em que os trabalhadores foram preservados, respeitando as pessoas que estão com aposentadoria próxima e impondo a responsabilidade solidária pelo pagamento das verbas rescisórias à Universidade. Foi o que ocorreu entre a FUNPAR e a UFPR, no Paraná, que firmaram acordo extrajudicial junto ao MPT e conseguiram preservar 916 empregados por mais cinco anos.

Ainda, o STF (ADIN nº 1.923/DF), em 16/04/2015, decidiu sobre a constitucionalidade do tipo de serviço prestado por instituições sem fins lucrativos como a SAMEAC junto à saúde, o que impõe o afastamento de decisões contrárias, como a do TCU de 2006.

De modo infeliz, A NEGOCIAÇÃO QUE VINHA SENDO FEITA PELOS ENTES ENVOLVIDOS PARA A POSSIBILIDADE DE UMA PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS PELO MENOS POR MAIS DOIS ANOS, foi unilateralmente interrompida o que levou os trabalhadores em luta a entrarem em greve desde o dia 05.10.15.

Nesse sentido, clama-se pelo apoio da sociedade para que estas mais de 700 pessoas humanas possam ter sua dignidade respeitada, como já ocorreu em outros estados.
Obrigado pela atenção.

MDTS

Ex-deputado Stanley Leão admite disputar a Prefeitura de Pacatuba

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=GvJuoi4afXM[/youtube]

O município de Pacatuba (Região Metropolitana de Fortaleza) promete ter eleições bem movimentadas em 2016.

O ex-deputado estadual Stanley Leão, agora filiado ao PSDB, já admite entrar na disputa pela Prefeitura desse município.

Stanley Leão, inclusive, embarcou para Brasília, onde ai conversar com os senadores Tasso Jereissati (PSDB) e Eunício Oliveira (PMDB). Isso, dentro do objetivo de procurar costurar uma forte aliança politica.

Leitor que fez queixa manda nota para o Blog

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Do leitor Alex Oliveira, também radialista, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

É com o sentimento de agradecimento que hoje venho comunicar que o buraco na Rua Corumbá com Avenida Silas Munguba, foi consertado. Ainda falta o asfalto, é verdade, mas já valeu a pena.

Com o trânsito que tem nessa rua – carros pesados e ônibus, sem o asfalto acho que o buraco pode voltar. Agradeço ao Blog do Eliomar e à Prefeitura.

Atenciosamente,

*Alex Oliveira
Radialista / Sonoplasta e Editor.

FMI estima que Brasil só terá superávit primário a partir de 2017

“Os resultados negativos nas contas públicas continuarão a se repetir, estimou o Fundo Monetário Internacional (FMI). No relatório Monitor Fiscal, divulgado hoje (8) na abertura da reunião do órgão em Lima, no Peru, o FMI prevê que somente a partir de 2017 o país voltará a registrar superávit primário – economia de recursos para pagar os juros da dívida pública.

De acordo com o FMI, depois de obter déficit primário de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) no ano passado, o Brasil encerrará o ano com déficit de 0,4%. O resultado fiscal vai piorar em 2016, com déficit de 0,9%, e só voltará a ficar positivo em 2017, com superávit de 0,8%. Pelas estimativas do fundo, o superávit subirá para 2% do PIB em 2018 e alcançará 2,5% em 2019 e 2020.

Oficialmente, a meta de superávit primário para 2015 será de 0,15% do PIB – dos quais 0,10% para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) e 0,05% para estados e municípios. Para o próximo ano, o governo tinha encaminhado ao Congresso, no fim de agosto, um Orçamento com déficit primário de R$ 30,5 bilhões, mas, em setembro, comprometeu-se com uma meta de superávit de R$ 34,4 bilhões (0,7% do PIB).

O ajuste depende da aprovação, pelo Congresso Nacional, de um pacote de corte de gastos e de criação de tributos como a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira.

O relatório do FMI usou como base a proposta original de orçamento, com déficit, para estimar o resultado primário em 2016. “As projeções [para o Brasil] em 2015 levam em conta o desempenho do Orçamento até agosto de 2015, medidas de ajuste aprovadas pelo Congresso e a proposta de Orçamento anunciada pelo governo em 31 de agosto de 2015. Em outros anos [2017 em diante], as projeções são consistentes com os objetivos anunciados de superávit primário”, esclareceu o documento.

Segundo o Monitor Fiscal, a sequência de déficits primários fará a dívida pública cair somente a partir de 2020. Pelas projeções, o Brasil, que encerrou 2014 com endividamento bruto em 65,2% do PIB, chegará ao fim deste ano com o indicador em 69,9% do PIB.

A dívida pública bruta subirá para 74,5% do PIB em 2016, 75,8% em 2017, 76,5% em 2018 e 76,7% em 2019, caindo para 76,1% no ano seguinte. Principal indicador de estabilidade fiscal de um país, o superávit primário representa o esforço fiscal do governo para pagar os juros da dívida pública. A economia de recursos, no médio e no longo prazos, impede que o endividamento de um país fuja do controle.”

(Agência Brasil)

I Mutirão de Negociação Fiscal recuperou cerca de R$ 29 milhões para Estado e Prefeitura

“O I Mutirão de Negociação Fiscal do Ceará, que aconteceu de 23 de setembro a 2 de outubro, foi um sucesso. É o que garante a juíza Andréa Delfino, coordenadora das Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária da Capital. “Tivemos uma grande participação dos devedores, além de uma interação constante entre todos os participantes da força-tarefa”, comemorou.

Durante os dias do evento, foram arrecadados cerca de R$ 29 milhões, entre Estado e Prefeitura de Fortaleza. Só nos pagamentos de dívidas do município, foram R$ 16 milhões, com o IPTU sendo o campeão das negociações. Já no Estado, o IPVA foi o imposto a ser pago mais procurado. Foram realizados aproximadamente dez mil atendimentos nos dez dias da mobilização.

Por isso, deve haver uma redução de 10% no acervo processual nas Varas de Execuções Fiscais da Capital, já que os processos são extintos à medida que os pagamentos são realizados.

De acordo com Andréa Delfino, devido ao bom resultado da iniciativa, as reuniões periódicas do Comitê Organizador do Mutirão vão continuar acontecendo. “Essa interação facilita nossa comunicação e o acesso às informações necessárias para andamentos dos processos”, disse a magistrada.

O evento foi uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda, e a Prefeitura de Fortaleza. É um desdobramento do “Programa de Incentivo à Conciliação do Débito Fiscal Estadual 2015”, elaborado pelo Estado, e está alinhado com o “Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentiva a solução do congestionamento de ações relacionadas a dívidas fiscais.”

(Site do TJ/CE)

Cantor Borba de Paula comemora 30 anos de carreira

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O cantor  e compositor Borba de Paula vai lançar, mês que vem, sem terceiro DVD e seu 21º CD em 30 anos de carreira. Conhecido por músicas populares e que falam em amores mal resolvidos, ele fará a festa de lançamento em Sergipe.

Borba de Paula gravou o DVD e o CD durante dois dias de show no Interior alagoano e adianta que resolveu fazer um apanhando dos seus sucessos como “Eu vou pedir à lua”.

Nesta semana, ele cumpre agenda de shows no Norte do País. “Vou passar 15 dias fazendo shows em cidades amazonenses. Começo por santarém neste fim de semana”, disse o artista para o Blog.

Borba de Paula tem uma queixa: o mercado cearense está fechado para cantores do seu estilo, definido como brega romântico. Por aqui, só prevalecem as bandas do forró elétrico.

(Foto – Paulo MOska)

Vice-prefeito avisa: Resposta ao prefeito, que desdenhou do PMDB, será dada nas urnas de 2016

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O vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena, reagiu à declaração do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT) que, em postagem deste Blog, nesta quinta-feira, disse que não fazia nenhuma questão do apoio do PMDB nas eleições de 2016. RC deve ir para a reeleição.

Gaudêncio, em contato com o Blog, mandou a seguinte nota:

– Ninguém em sã consciência desdenha do maior partido do Brasil. A resposta daremos nas urnas de Fortaleza em 2016, tal qual fizemos nas eleições de 2014, onde nosso candidato a governador – Eunício Oliveira, – venceu em todas as zonas eleitorais da Capital, mesmo com toda a força do poder da máquina municipal e estadual trabalhando ostensivamente contra. O fortalezense é sábio, sabe o que quer e vai escolher aquele verdadeiramente comprometido com o desenvolvimento da nossa cidade.

Eduardo Cunha – Parecer sobre contas do Governo Dilma só será apreciado em 2016

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“O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (8) acreditar ser difícil que as contas da presidenta Dilma Rousseff sejam apreciadas no Congresso Nacional ainda este ano, pois não haveria tempo hábil para cumprir todo o tramite que a análise exige. O parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), que recomendou ontem (7) a rejeição das contas do governo, será enviado ao presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), que vai encaminhá-lo para a Comissão Mista de Orçamento (CMO).

“Acho que não vai ser embate rápido não, porque o trâmite é lento. Quando o TCU enviar [o parecer sobre as contas] para o Congresso ele vai primeiro para a CMO designar relator, aí vai ter o debate na comissão. Terminado o debate na comissão, vai para a mesa do Congresso”, disse.

Cunha disse que, devido a quantidade de projetos trancando a pauta, as contas podem nem chegar a ser analisadas na CMO. “Acho difícil apreciar na CMO ainda este ano. Estamos em outubro, com recesso daqui a 60 dias, tendo ainda de votar a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] e vários projetos de natureza orçamentária”, acrescentou.

O trâmite para análise das contas presidenciais tem início após a chegada do parecer do TCU à comissão, na qual o relator designado tem até 40 dias para entregar o parecer. A partir daí, os congressistas têm 15 dias para apresentar emendas e o relator, mais 15 para elaborar o texto final de um projeto de decreto legislativo (PDC). Só a partir daí é que as contas são de fato apreciadas, em sessão conjunta do Congresso Nacional ou, separadamente, nas duas Casas.

Ao contrário de Cunha, a presidenta da CMO, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), disse ontem que acreditar ser possível votar o relatório sobre as contas do governo de Dilma Rousseff em 2014 ainda este ano na comissão. A senadora também defende que as contas devem ser analisadas e votadas em uma sessão conjunta de deputados e senadores. Cunha é contra e defende que as contas sejam apreciadas alternadamente pela Câmara e pelo Senado. “[A análise das contas] é distribuída pelo critério do rodízio e, ao que me parece, deve ser no Senado a apreciaçaõ dessa conta, salvo algum engano”, disse.”

(Agência Brasil)

Prefeito Roberto Cláudio: “Não faço nenhuma questão do apoio do PMDB!”

foto roberto cláudio rádio

“Seguindo linha de Cid e Ciro Gomes, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) disparou nesta quinta-feira, 8, diversas críticas ao PMDB, maior partido brasileiro no Congresso. Questionado sobre possíveis alianças para a eleição do ano que vem, RC afirmou não fazer “nenhuma questão de ter o PMDB como aliado” e que o partido tem “só piorado ao longo da história”.

Em entrevista à Tribuna Band News na manhã desta quinta, o prefeito criticou principalmente blocos dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Renan Calheiros (AL) e Eduardo Cunha (RJ), no PMDB. Ele classificou os dois como “entre o que há de pior na política”.

Na primeira eleição de RC, apoio do PMDB e de Eunício Oliveira foi decisivo para vitória do prefeito. Na época, o partido ficou até com o vice na chapa, indicando Gaudêncio Lucena.
Pros e PMDB cortaram relações em 2014, após Eunício deixar bloco aliado e sair candidato de oposição ao governo.”

(O POVO Online)

OAB cria comissão para decidir se apresenta ao Congresso pedido de impeachment de Dilma

“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criou nesta quinta-feira uma comissão para decidir se apresenta ao Congresso pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a partir da recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) pela rejeição das contas de 2014 do governo. Na quarta, a corte reprovou, por unanimidade, o balanço contábil apresentado pela União por apurar a existência de irregularidades, entre elas as “pedaladas fiscais”, somaram o total de 106 bilhões de reais no ano passado.

“É indiscutível a gravidade da situação consistente no parecer do TCU pela rejeição das contas da presidente da República por alegado descumprimento à Constituição federal e às leis que regem os gastos públicos. A OAB, como voz constitucional do cidadão, analisará todos os aspectos jurídicos da matéria e a existência ou não de crime praticado pela presidente da República e a sua implicação no atual mandato presidencial”, afirmou, em nota, o presidente nacional da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.

O grupo terá duração máxima de 30 dias para fazer estudos “técnicos” e avaliar se há embasamento jurídico para pedir a saída de Dilma. Um parecer elaborado pela comissão será entregue ao Conselho Federal da entidade, que ficará responsável pela decisão final sobre o tema. Se os conselheiros da OAB entenderem, com base no parecer feito pela comissão, que há responsabilidade da presidente Dilma nas irregularidades apresentadas nas contas do governo podem apresentar o pedido de impeachment.

Depois da rejeição das contas da presidente no TCU, líderes da oposição disseram que o resultado do julgamento reforça os argumentos para viabilizar o impedimento da presidente. Para eles, existe, a partir da decisão da Corte de Contas, o parecer técnico que faltava para fundamentar o pleito. Nesta quinta-feira, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou que o partido se colocará a favor do impeachment, caso o pedido seja posto em discussão no Congresso.”

(Com Estadão Conteúdo)

Eleições da OAB/CE – Edson Santana lança projeto “Pensar Grande”

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O pré-candidato a presidente da OAB do Ceará, Edson Santana, lançou, nesta tarde de quinta-feira, na entrada do Fórum Clóvis Beviláqua, o movimento “Pense Grande”. O objetivo é congregar o maior número de sugestões e propostas para a formatação da plataforma de Santana, que, caso seja eleito, promoverá uma gestão “participativa”.

“Queremos uma OAB de sentimento e não uma OAB de cimento!”, bradavam alguns apoiadores de Santana, em alusão à nova sede da Ordem, em construção na avenida Washington Soares.

A eleição para a presidência da Ordem está marcada para o dia 20 de novembro e, até o dia 21 próximo, as chapas deverão ser inscritas, de acordo com edital divulgado pela entidade.

(Foto – Apoiador)