Blog do Eliomar

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Aníbal Gomes vai se licenciar a abrir vaga para Mauro Benevides

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O deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) vai mesmo tirar licença durante o mês de março. Ele se submeterá a uma cirurgia na coluna. Passará quatro meses afastado dos trabalhos legislativos.

Em seu lugar, assumirá Mauro Benevides (PMDB), primeiro suplente, que não esconde a satisfação de voltar a sentir o clima do parlamento.

Enquanto não se licencia, Aníbal Gomes visita suas bases. No fim de semana, ele participou, ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), de inauguração de obras de prefeituras da Zona Norte.

(Foto – Blog Sobral de Prima)

Funasa passa a integrar Comitê Integrado de Combate à Estiagem no Ceará

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Ao centro, Regino Pinho (Funasa) e Dedé Teixeira (SDA).

A Superintendência Estadual da Funasa passou a integrar, a partir de agora, a coordenação do Comitê Integrado de Combate à Estiagem no Estado. Tudo ficou acertado durante reunião na sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário.

A Funasa oferecerá sua experiência em ações do gênero, perfuratrizes e sua logística, de acordo com o superintendente Regino Pinho.

(Foto – Funasa/CE)

CPI do Acquario – PR aguardará ida do titular da Setur à Assembleia, diz Roberto Pessoa

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O presidente de honra do Partido da República no Ceará, Roberto Pessoa, disse, nesta segunda-feira, que a CPi do Acquario só deve ser instalada na Assembleia caso o secretário do Turismo do Estado, Arialdo Pinho, não compareça à Casa para dar esclarecimentos.

Ele observou que é preciso ouvir as explicações de Arialdo para que o governo não vá dizer depois que a oposição esteja apenas como birra em torno do projeto do Acquario.

Roberto Pessoa aproveitou para dar uma estocada na Era Cid Gomes. Ele disse que o governador Camilo Santana ainda não nomeou todo o segundo escalão porque está sem dinheiro e porque Cid Gomes deixou o Estado quebrado.

MEC inscreve para o Fies

“O Ministério da Educação (MEC) abriu hoje (23) inscrições para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2015. As inscrições poderão ser feitas exclusivamente pela internet até o dia 30 de abril. A portaria que dispõe sobre o prazo de inscrição está publicada na edição de hoje (23) do Diário Oficial da União. Define também que serão observados os indicadores de qualidade de instituições de ensino superior para a concessão do financiamento.

Um guia divulgado pelo MEC informa que para se inscrever o estudante deverá acessar o sistema informatizado (SisFies) e inserir os dados solicitados. Após prestar essas informações, receberá mensagem no endereço eletrônico informado para a validação do cadastro. A partir daí, o estudante acessará o SisFies e fará sua inscrição informando os dados pessoais, do curso e instituição e as informações sobre o financiamento solicitado.

Após concluir a inscrição, o estudante deverá validar as informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA), na instituição de ensino, em até dez dias, contados a partir do dia posterior ao da conclusão da inscrição.”

(Agência Brasil)

Presidente do TJ/CE discute promoções com juízes do Interior

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Nesta manhã de segunda-feira, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Iracema do Vale, recebeu, em audiência, um grupo de magistrados.

De acordo com a assessoria de imprensa do TJCE, a pauta do encontro consistiu em conversações sobre critérios das promoções dos juízes que atuam no Interior do Estado.

(Foto – Divulgação)

Salmito Filho pode assumir papel de lider municipal em Fortaleza

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Com o título “Salmito Filho e a Reinvenção da Liderança Municipal”, eis artigo do sociólogo e consultor político Luiz Cláudio Ferreira Barbosa.

O processo de globalização da política, por pouco, não foi responsável pelo desaparecimento das lideranças municipais, para dar lugar a uma gama de políticos com representações nos campos de atuação da política nacional e estadual. O município ficou dependente das políticas públicas administrativas do Governo Estadual, com os recursos financeiros do Governo Federal.

O ex-governador Cid Gomes (PROS) foi o maior exemplo da maximização de uma liderança estadual com os recursos do Governo Federal (Lula – Dilma), em detrimento das lideranças municipais, chegando ao ponto de reeleger a ex-prefeita Luzianne Lins (PT) no pleito eleitoral de 2008, na cidade de Fortaleza; como também eleger o atual prefeito Roberto Cláudio (PROS) quatro anos (2012) depois, como também aconteceu com maioria dos prefeitos nos municípios cearenses.

O atual governador do Ceará, o agrônomo Camilo Santana (PT), não obteve sucesso como liderança municipal, quando tentou ser prefeito do município de Barbalha, pois primeiro se tornou uma liderança estadual como secretário e depois como deputado, para hoje ser uma liderança nacional, em construção na política cearense. O atual prefeito da capital, o médico Roberto Cláudio (PROS), teve uma ascensão rápida na Assembleia Legislativa do Ceará, como vice-líder da bancada do Governo Estadual e depois presidente da Casa, para depois ser o maior líder político-administrativo da cidade de Fortaleza.

A bancada cearense ( Eunício Oliveira, Tasso Jereissati, José Pimentel) no Senado tem participação política efetiva somente na arena nacional e na arena estadual, com pouca participação nas políticas locais, como grandes lideranças municipalistas. A bancada cearense da Câmara tem a mesma peculiaridade de parlamentares atuantes no campo político nacional e estadual, com pouca atuação efetiva nas políticas locais, mas somente, em função das emendas parlamentares para os municípios.

A liderança municipal sofre esse esvaziamento de suas funções políticas, por isso, cada vez mais é dependente dos políticos estaduais e dos chefes dos executivos (Estadual – Nacional), o único caso raro da política fortalezense nos últimos anos é o vereador e presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PROS), pois exerce uma liderança de atuação local, em primeiro plano. Salmito Filho sempre priorizou a construção simbólica da sua liderança política no imaginário popular do fortalezense, para depois se firmar como presidente do legislativo municipal e há pouco tempo como secretario municipal (Fortaleza) de Turism. Salmito vem se consolidando como uma liderança estadual, com espaço no campo político nacional.

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, o sociólogo Salmito Filho, deverá ser á principal liderança da política cearense centralizada no debate público das questões municipais. O legislativo municipal de Fortaleza através da atual mesa diretora vai imprimir uma série de ações públicas para redefinir os marcos regulamentadores do Plano Diretor, com influência nas áreas de Mobilidade Urbana, Saúde, Educação e até Segurança Pública. Salmito Filho vai reinventar o papel da liderança municipal, com influência na política estadual através de várias parcerias com as câmaras municipais, como fórum local das políticas públicas do Planalto na Região Metropolitana de Fortaleza, com uso do plenário e dos canais de comunicação: TV Fortaleza e Rádio Fortaleza.

* Luiz Cláudio Ferreira Barbosa,

Sociólogo e consultor político.

Governador visita obras hídricas em Tamboril, Catunda, Ipaporanga e Crateús

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O governador Camilo Santana visitou nesse domingo (22) as obras hídricas nos municípios de Tamboril, Catunda, Ipaporanga (distrito de Sacramento) e Crateús. No total, foram mais de 10 horas de percurso entre as cidades. Em sua chegada a Crateús, Camilo enfatizou a importância de acompanhar as intervenções de perto.

“Eu tenho que acompanhar a obra (da adutora) porque o olho do dono é que engorda o boi. Tecnicamente, essa é uma obra complexa por conta da grande extensão e também da diferença de níveis. Nunca se fez uma adutora nessa extensão (mais de 150 km). O motivo da nossa vinda foi exatamente para fiscalizar, acompanhar e garantir para que a gente conclua essa obra e em poucos dias já possa ter água suficiente em Crateús”, disse o governador, sobre a adutora que leva água do açude Araras até Nova Russas e Crateús, a maior já construída no estado.

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O equipamento está localizado no âmbito da Bacia Hidrográfica do Acaraú/Sertão de Crateús, transportando água do Açude Araras para uma população total de 98.400 habitantes. A extensão da adutora é de 155,66 km, com quatro estações elevatórias e vazão de 205 litros por segundo, o equivalente a 738 metros cúbicos por hora.

Para Nova Russas, a vazão é de 75 litros por segundo (270 metros cúbicos/hora), enquanto que para Crateús são 130 litros por segundo (468 metros cúbicos/hora). A potência instalada é de 2.325 CV. A obra recebeu investimento da ordem de R$ 82,48 milhões.

(Governo do Ceará / Foto: Carlos Gibaja)

José Pimentel – CPI da Petrobras deve apurar também Era FHC

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O senador José Pimentel (PT), líder do Governo no Congresso, informa: nesta terça-feira, matérias importantes do interesse do governo estarão na pauta de votação. Uma delas, a proposta orçamentária da União 2015, que prevê R$ 2,7 trilhões.

Sobre a CPI da Petrobras na Câmara, com instalação programada para esta semana, José Pimentel observou que essa mesma CPI pouco acrescentará. Lembrou que, ano passado, atuaram duas CPIs sobre a Petrobras.

José Pimentel aproveitou para engrossar o coro do PT de que a CPI da Petrobras precisa apurar até a Era FHC.

CRC promove seminário sobre Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro

Nesta segunda-feira, a partir das 14 horas, o Conselho Regional de Contabilidade promoverá, no auditório do Ministério da Fazenda, o seminário Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamento do Terrorismo.

O objetivo, segundo o CRC, é  discutir a aplicação da resolução do Conselho Federal de Contabilidade (nº 1.445/13), que estabelece as normas de procedimentos para a prevenção àqueles tipos de crime. É aberto aos profissionais da contabilidade, agentes públicos e empresários.

O seminário é parte do esforço do CRCCE intitulado Combater a Corrupção – Você Pode. E tem o apoio da Receita Federal e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

SERVIÇO

* Ministério da Fazenda – Rua Barão de Aracati, 909 – Aldeota.

Professores de Maracanaú vão paralisar nesta terça-feira

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Os professores da rede oficial de ensino de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) vão paralisar atividades nesta terça-feira. A categoria protesta contra a proposta de reajuste salarial oferecida pela Prefeitura. Os docentes reivindicam 13,01%, conforme a Lei do Piso do Magistério, mas o município só apresentou 10%.

Os docentes estão em estado de greve desde o dia 12 de fevereiro, quando deliberaram em assembleia recusar o que foi ofertado pelo executivo municipal e intensificar a pressão do movimento. A princípio, a paralisação é de apenas um dia e será geral, com concentração a partir das 8 horas da manhã, em frente à Secretaria de Educação (Rua Capitão Valdemar de Lima, 202 – Centro), caso não haja negociação.

Os professores devem percorrer as ruas do Centro de Maracanaú, segundo o Suprema, o sindicato dos profissionais em Educação no Município.

Confiança da indústria na economia cai 3,1% em relação a janeiro

“O Índice de Confiança da Indústria (ICI) apurado na prévia da sondagem de fevereiro ficou em 83,2 pontos, o que significa recuo de 3,1% em relação ao resultado final de janeiro, que foi 85,9 pontos. Foi o menor nível desde outubro de 2014, quando o ICI alcançou 82,6 pontos.

Os dados, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), não consideram a influência sazonal, ou seja, não levam em conta fatores que influenciam o consumo como feriados ou datas comemorativas. Os números se baseiam na Sondagem da Indústria de Transformação, que mede a tendência das indústrias química, têxtil, automotiva, siderúrgica, entre outros setores relevantes da economia.

A Sondagem Conjuntural da Indústria de Transformação é um levantamento estatístico com informações majoritariamente de natureza qualitativa. Fornece, mensalmente, indicações sobre o estado geral da economia e suas tendências podendo, desse modo, orientar decisões empresariais e de política econômica.”

(Agência Brasil)

Açude sangra em Independência

Um açude da cidade de Independência está sangrando. Resultado das fortes chuvas registradas no município desde domingo, informa o correspondente Amaury Alencar. O açude, situado no bairro Cohab, é gerido pela Prefeitura.

Em Independência, que vivia ameaça de colapso no abastecimento, o clima é de festa entre moradores. As chuvas prosseguem na região.

Raimundo Gomes de Matos pode assumir a presidência do PSDB do Ceará.

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Se depender da maioria do PSDB estadual, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos será ungido presidente da sigla. Entre filiados e demais membros da legenda, há essa expectativa diante da possibilidade de que o parlamentar possa dar novo ânimo ao ninho tucano.

No momento, responde pela presidência estadual tucana o ex-deputado estadual Luiz Pontes, que ainda não falou se quer continuar no comando. Gomes de Matos é o vice-presidente. Em maio, deve ocorrer a renovação do diretório estadual.

Já o diretório municipal de Fortaleza tem nome acertado para o lugar do ex-deputado Tomas Figueiredo Filho. Trata-se do médico Fernando Façanha, segundo suplente do senador Tasso Jereissati. Tomas Figueiredo comunicou ao partido não ter interesse em se manter no comando municipal.

(Foto – Paulo MOsKa)

Míriam Belchior assume CEF nesta segunda-feira

“A ex-ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão Miriam Belchior foi nomeada oficialmente hoje (23) presidenta da Caixa Econômica Federal. O ato foi publicado na edição desta segunda-feira no Diário Oficial da União. Miriam Belchior vai substituir Jorge Hereda, que ocupou o cargo por quatro anos. A posse será às 17 horas, em Brasília, e participarão da solenidade o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, e o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.

Em 2002, Miriam participou da equipe de transição do primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De 2003 até junho de 2004, exerceu o cargo de assessora especial do presidente da República. No mês seguinte, tornou-se subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil. Em 2007, ela foi para a Secretaria Executiva do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, em abril 2010, tornou-se coordenadora-geral do PAC, antes de ser confirmada chefe da pasta do Planejamento.”

(Agência Brasil)

Sérgio Aguiar ameniza defecção na pasta dos Esportes

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=nSqWOfD6CdE[/youtube]

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Sérgio Aguiar (Pros), amenizou, nesta segunda-feira, a crise no Governo após o pedido de demissão de David Durand da secretaria estadual dos Esportes. Durand deixou o cargo justificando clima de esvaziamento na pasta.

Sérgio Aguiar afirmou que se surpreendeu com a saída de Durand dos Esportes, mas lembrou que, nos primeiros 60 dias, todo governo sempre fecha os cofres.

O parlamentar confirmou também que o projeto de reforma administrativa do Governo Camilo Santana será votada na quinta-feira.

DETALHE – Responde pela Sesporte o secretário-adjunto Carlo Ferrentini.

Chove em 120 municípios do Ceará

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Em Fortaleza, até agora, 42 milímetros de chuva.

Choveu, nas últimas horas, em 120 municípios cearenses, de acordo com boletim divulgado agora há pouco pela Funceme. Confira as maiores:

Independência (Posto: Independência) : 72.5 mm

Ipaporanga (Posto: Ipaporanga) : 66.0 mm

Orós (Posto: Orós) : 62.6 mm

Independência (Posto: Cachoeira Do Fogo) : 60.0 mm

Pacatuba (Posto: Pacatuba) : 57.0 mm

Deputado Irapuan Pinheiro (Posto: Dep. Irapuan Pinheiro) : 55.0 mm

Solonópole (Posto: Açude Tigre) : 52.0 mm

Pedra Branca (Posto: Acude Trapiá) : 45.0 mm

Independência (Posto: Desejo) : 42.2 mm

Fortaleza (Posto: Fundação Maria Nilva(Água Fria)) : 42.0 mm.

(Foto – Paulo MOska)

TCE deve votar nesta terça-feira pedido de aposentadoria de Eudoro Santana

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado realizará amanhã, às 15 horas, sessão que julgará o caso da aposentadoria do ex-deputado estadual Eudoro Santana. O presidente do Instituto de Planejamento do Município de Fortaleza (Iplanfor), pleiteia aposentadoria de ex-deputado com base na Previdência Parlamentar instituída após a Emenda 20 à Carta Magna.

Recentemente, o TCE aprovou, por maioria, o pagamento de superaposentadorias para ex-conselheiros de tribunais de contas e ex-parlamentares estaduais. O pleito de Eudoro é o primeiro a ser apreciado nos seus aspectos legais e poderá ser transformado em jurisprudência para outros pedidos.

DETALHE: As recentes superaposentadorias aprovadas pelo TCE ultrapassam os R$ 29,4 mil ao mês – teto do serviço público brasileiro.

DETALHE 2 – Eudoro é pai do governador Camilo Santana (PT).

Metrofor – Trens da Linha Sul não operam até agora

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Os trens do Metrofor da Linha Sul, que pararam sábado para um obra da Cagece, estão sem circular desde as 7h40min. Vários usuários tiveram que se virar em busca de ônibius, táxis e mototáxi.

O pior, segundo a clientela, é que não apareceu ninguém nas estações do Metrofor para dar alguma informação. O site www.meterofor.ce.gov.br também não traz informações sobre essa situação.

Grupo de sem-terra ocupa Palácio da Abolição

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Um grupo de sem-terra estimado em 800 pessoas, está acampado nos jardins dos Palácio da Abolição desde as 6 horas desta segunda-feira. Ocupam toda a parte externa, sob olhares da segurança do Abolição.

Agora há pouco, lideres do movimento foram recebidos pelo chefe de gabinete, Élcio Batista, ocasião em que apresentaram uma longa pauta de reivindicações que inclui questões locais e de âmbito federal. Ficou acertado do encontro que essas lideranças dos sem-terra vai ser recebida no começo da tarde por alguns secretários da área rural para discutir a pauta.

O grupo quer celeridade nos assentamentos e reivindicar, principalmente, apoio para amenizar efeitos da estiagem.

Eduardo Cunha decidirá sobre criação de novas CPIs

“O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai decidir nesta semana, entre os oito requerimentos para a criação de comissões parlamentares de Inquérito (CPIs), quais os que têm fatos determinado e justificam a criação. Os pareceres da consultoria da Mesa Diretora da Câmara sobre os oito requerimentos serão levados ao presidente da Câmara para que ele decida que comissões podem ser criadas. Cabe ao presidente da Casa a decisão final sobre a criação de CPIs, após o parecer da Secretaria da Mesa.

Até agora, Cunha criou apenas a CPI destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da Petrobras, no período compreendido entre 2005 e 2015. O requerimento foi apresentado pelo líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), e mais 181 deputados. A CPI, que deverá continuar as investigações interrompidas na CPMI do Congresso no ano passado, será instalada quinta-feira (26) ao meio-dia, quando serão eleitos o presidente e os vices e designado o relator. Os dois cargos mais importantes da comissão – a presidência e a relatoria – estão sendo disputados pelo PMDB e pelo PT, partidos que têm as maiores bancadas.”

(Agência Brasil)