Blog do Eliomar

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Joaquim Levy vai cumprir quarentena

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Nem tão cedo Joaquim Levy deve voltar ao mercado — nem retornar imediatamente ao Bradesco, onde ocupava uma vice-presidência antes de ser convidado para a Fazenda, como sempre se especulou que faria quando deixasse o cargo. O ex-ministro tem dito a amigos que pretende cumprir meticulosamente a quarentena recomendada a ex-ocupantes de cargos do primeiro escalão.

A lei da quarentena no serviço público diz que configura conflito de interesse um ex-ocupante de determinados cargos de confiança, entre eles o de ministro de Estado, trabalhar ou prestar consultoria para pessoas ou empresas relacionadas à sua área de atuação num período de seis meses.

Aos amigos, Levy não detalhou os planos para o período de “molho”. Apenas não cansa de repetir que se sente “aliviado” com a saída do governo — o que demonstrou em todas as ocasiões desde a saída, seja na foto de despedida dos funcionários da pasta, acima, ou no jantar descontraído em que foi flagrado no fim de semana.

Ele também fez a avaliação de que alguém com mais respaldo de Dilma Rousseff e do PT pode ter mais sucesso em implementar o ajuste do que ele.

(Coluna Radar, da Veja Online/Foto – Ueslei Marcelino/Reuters)

Mercado financeiro estima inflação do ano em 10,70%

“A projeção de instituições financeiras para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), neste ano, subiu pela 14ª semana seguida, ao passar de 10,61% para 10,70%. Para 2016, a estimativa para o IPCA subiu pela terceira vez consecutiva, com o ajuste de 6,80% para 6,87%. As estimativas foram divulgadas hoje (21) e estão no Boletim Focus do Banco Central (BC), uma publicação semanal, feita a partir de consultas a instituições financeiras.

As duas projeções estão acima do limite superior da meta, que é 6,5%. O centro da meta é 4,5%. O Banco Central estima que a inflação só deve atingir o centro da meta em 2017. O principal instrumento usado pelo BC para controlar alta dos preços é a taxa básica de juros, a Selic. O Comitê de Política Monetária (Copom), responsável por definir a Selic, elevou a taxa por sete vezes consecutivas. Nas reuniões do comitê em setembro, outubro e novembro, o Copom optou por manter a Selic em 14,25% ao ano.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.”

(Agência Brasl)

Líder do Governo faz balanço positivo na relação entre situação e oposição na Assembleia

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O líder do Governo na Assembleia, Evandro Leitão (PDT), faz um balanço positivo sobre os trabalhos da Casa em termos de interesses do Palácio da Abolição. Segundo ele, o diálogo entre oposição e situação foi a principal marca do seu primeiro ano de mandato na  liderança.

“Esse sempre foi meu estilo, mas também uma determinação do governador Camilo Santana”, explica Leitão.

De acordo com o pedetista, ao todo, mais de 100 propostas do Executivo foram aprovadas ao longo de 2015. Ele destaca a promoção dos militares, a ampliação do Programa de Alfabetização na Idade Certa, o bilhete único metropolitano, a instituição do piso salarial dos agentes de saúde, o reajuste do piso do magistério, o vale-alimentação de professores temporários, a descompressão da carreira de professor e o plano de cargos e carreiras dos servidores do Detran.

Mesmo com uma bancada governista formada por 31 deputados, com maioria para aprovar matérias, Leitão enfatiza a preferência por negociar as votações. Segundo ele, dezenas de emendas de parlamentares da oposição foram incorporadas a vários projetos do executivo.

Prefeitura de Fortaleza ganha prêmio do BID

Do professor Haroldo Rodrigues Júnior (Unifor),  recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

A parceria da cidade de Fortaleza com o Instituto Internacional de Inovação de Fortaleza – I3FOR (Instituto Internacional da Unifor), fruto da cooperação com a Universidade do Arizona, começa a render frutos maravilhosos.

Acabamos de receber a notícia- no último dia 18, de que Fortaleza ganhou o Prêmio Gobernarte: The Art of Good Government, iniciativa do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no eixo “Cidades e Big Data”.

O objetivo do concurso GobernArte foi identificar, premiar, documentar e disseminar experiências inovadoras da administração pública dos governos subnacionais, como estados, províncias, departamentos, municípios ou outras denominações equivalentes na América Latina e Caribe (LAC). Fortaleza se destacou no campo da mobilidade urbana.

Líder do Governo diz que Governo está conseguindo “debelar” a crise fabricada pela oposição

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O líder do Governo na Câmara, petista José Nobre Guimarães, disse, nesta segunda-feira, que a classe política está animada com a chegada de Nelson Barbosa ao Ministério da Fazenda. Avaliou-se que o novo ministro tem larga visão no plano social, ao contrário de Joaquim Levy, que tinha estilo monetarista.

José Guimarães, que viajou nesta madrugada para a posse de Barbosa, disse que aproveitará para fazer um pente fino em todos os empenhos e pagamentos relacionados a obras e projetos do interesse do Ceará. Guimarães garante que não haverá contingenciamento de verbas do interesse do Estado e garantiu: obras como a Transposição do São Francisco estão com calendário assegurado, bem como recursos para obras hídricas do interesse dos cearenses.

Sobre a crise política, o líder do Governo disse que foi fabricada pela oposição e que o governo vai dar a volta por cima.

Tudo pronto para o Plano de Enfrentamento ao Mosquito Aedes aegypti no Ceará

O governador Camilo Santana lançará, a partir das 9 horas desta manhã de segunda-feira, no Centro de Eventos, o Plano de Enfrentamento ao Mosquito Aedes aegypti. O inseto é vetor da dengue, chikungunya e zika. Esta última, teve relação confirmada pelo Ministério da Saúde com a microcefalia, malformação congênita que deixa as crianças com o crânio pequeno, influenciando o seu desenvolvimento.

Na ocasião, serão apresentadas informações técnicas, ações reforçadas de enfrentamento ao mosquito e a campanha para chamar a população ao combate. O Plano é fruto de uma ação integrada de todos os setores do Governo do Estado, além da parceria com os governos federal e municipais.

* Para o sucesso desse plano, é fundamental o engajamento dos prefeitos e das várias entidades da sociedade civil.

 

Governo quer distribuir repelentes para gestantes

A Casa Civil da Presidência da República quer distribuir repelentes para gestantes, como forma de se evitar a infecção por zika e, em consequência, a microcefalia nos bebês. O assunto foi discutida com representantes do setor produtivo.

Ficou acertado que eles deverão apresentar dados sobre qual seria a capacidade de atender à demanda atual, quanto tempo seria necessário para ajustar a produção e, sobretudo, qual seria o preço de um eventual fornecimento para a população.

Além dessa medida, o governo recomenda que mulheres se esforcem para adotar outras proteções: o uso de roupas de manga comprida, sapatos, mosquiteiros e telas nas janelas das casas.

(Com Agências)

Camilo promte estudo sobre reajuste dos servidores

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Do governador Camilo Santana (PT), ao ser indagado se o reajuste dos servidores virá ou se tudo ficará congelado:

“Tudo é possível, mas vamos estudar!”

A expectativa do Governo é só tratar mesmo dessa questão em janeiro, quando Camilo terá uma radiografia completa do setor financeiro pós-mudanças da conjuntura nacional e aspectos ligados aos repasses federais.

Dilma Rousseff empossará novos ministros e iniciará giro pelo Nordeste

foto dilma transposição são francisco

A presidente quando visitou obras do São Francisco em campanha.

A presidente Dilma Rousseff dará posse, às 17 horas desta segunda-feira, em Brasília, ao novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e ao novo ministro do Planejamento, Valdir Simão. Informa a assessoria do Palácio do Planalto, adiantando que ela chegará ao evento depois de ter conferido, nesta manhã de segunda, em Assunção, a 49ª Cúpula dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados.

Já na terça-feira, porém, a presidente fará um tour pelo Nordeste, região que tradicionalmente tem dado mais respaldo à continuidade de Dilma no cargo. E é justamente na militância que ela pretende se escudar para se manter no Palácio do Planalto. A cúpula do PT acredita que a salvação do mandato depende também da sua reaproximação com os movimentos sociais.

Logo cedo, Dilma participará da inauguração de um novo trecho do metrô de Salvador. Ainda pela manhã, a presidente seguirá para Camaçari, a cerca de 40 km da capital baiana, para entregar residências do programa Minha Casa Minha Vida. No começo da tarde, Dilma estará em Floresta (PE), para inaugurar a segunda estação de bombeamento que faz parte do projeto de Transposição do Rio São Francisco.

Já na quarta-feira, a presidente participará da inauguração do Parque Radical que faz parte do Complexo de Deodoro para os Jogos Olímpicos de 2016. No local, serão disputadas provas de canoagem slalom, BMX e Mountain Bike.

(Com Estadão. Conteúdo)

Agricultores nordestinos aguardam aval de Dilma para prorrogação da dívida rural

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (21):

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, está cobrando da área econômica do governo federal que reconsidere o prazo para que os agricultores possam renegociar suas dívidas junto às instituições financeiras. No próximo dia 30 vai se expirar o período para essa renegociação.

Eunício solicitou que os refinanciamentos desses débitos sejam prorrogados mais uma vez em razão de uma das piores secas enfrentada pelos Estados nordestinos.

“Nós todos temos conhecimentos que o Nordeste passa hoje por uma seca imensa e com a perspectiva lamentável de mais seca no próximo ano. Portanto, os agricultores não têm condições de liquidar suas dívidas”, diz.

O BNB, o maior credor nesse campo, sinalizou condições para a prorrogação. Falta Dilma, votadíssima na região, dar aval.

Brasil vai enfrentar primeiro verão com dengue, chikungunya e Zika

Pela primeira vez, o verão brasileiro terá circulação de três tipos de vírus transmitidos pelo Aedes aegypti. Dengue, febre chikungunya e Zika são doenças com sintomas parecidos, sem tratamento específico e com consequências distintas. Até abril deste ano, não havia casos de Zika registrados no Brasil.

Para a coordenadora do Comitê de Virologia Clínica da Sociedade Brasileira de Infectologia, Nancy Bellei, o controle de focos do mosquito será imperativo durante a estação, que começa nesta segunda-feira (21).

Nancy lembrou que o aumento de casos de infecção pelos três tipos de vírus durante o verão é esperado por causa de características biológicas do Aedes aegypti. Os ovos do mosquito, segundo ela, podem sobreviver por até um ano e, cinco ou seis dias após a primeira chuva, já formam novos insetos. “No verão, chove mais e o clima ajuda, já que a temperatura ideal para o mosquito é entre 30 a 32 graus Celsius”.

(Agência Brasil)

Partido Popular vence eleições legislativas na Espanha

O Partido Popular (PP) ganhou as eleições espanholas desse domingo (20) com 123 deputados e 28,7% dos votos, seguido do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), com 90 deputados e 22%, depois de escrutinados 99,5% dos boletins.

O Podemos tem 69 lugares, com cerca de 20,6%, seguindo-se o Ciudadanos, com 40 deputados e 13,9%. Seguem-se a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), com nove eleitos e 2,3% dos votos nacionais, a Democràcia y Llibertat (oito deputados e 2,2%), o Partido Nacionalista Basco (seis deputados e 1,2%).

Sem conseguir formar um grupo parlamentar no Congresso ficaram a Esquerda Unida (dois deputados e 3,6%), o partido basco EH (2 lugares e 0,8%) e a Coligação Canária (um deputado e 0,3%).

(Agência Brasil)

Operação Zelotes – STF nega pedido de filho de Lula para ter acesso a inquérito

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“A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia negou o pedido da defesa do filho mais novo do ex-presidente Lula, Luís Claudio Lula da Silva, para que ele tivesse acesso ao conteúdo integral do inquérito da Operação Zelotes, na qual ele é investigado. A defesa argumentava que o direito de defesa de Luís Claudio está prejudicado sem o conhecimento total das investigações. O conteúdo da decisão da ministra não foi publicado.

Luís Claudio recebeu R$ 2,5 milhões da Marcondes & Mautoni, consultoria contratada pelas montadoras para fazer o lobby pelas MPs. Os sócios da consultoria, Mauro e Cristina Marcondes, estão presos pela PF e já foram denunciados. O esquema de compras da MP foi revelado pelo Estado em uma série de reportagens. O filho de Lula já prestou depoimento.

Wikipedia

Perícia da Polícia Federal identificou que o trabalho que Luís Claudio diz ter prestado para a Mautoni se resume à cópia de material produzido na internet, em especial o site Wikipedia.

A defesa de Luis Claudio rechaça a tese de que o trabalho de consultoria, via LFT Marketing Esportivo Ltda, foi baseado em ‘meras reproduções de conteúdo disponível na rede mundial de computadores, em especial no site do Wikipedia’. “São improcedentes e descabidas as manifestações da PF”, disse o advogado Cristiano Zanin Martins. “Adjetiva-se no lugar de se produzir provas. Não se aceita a afirmação de que os conteúdos sejam meras “cópias” de materiais extraídos da internet.”

A PF já indiciou 19 pessoas supostamente envolvidas no esquema. Luís Claudio Lula da Silva não consta da relação dos indiciados.

(Estadão Cnteúdo)

Canindé abre o Ano Santo Extraordinário do Jubileu da Misericórdia no Ceará

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A Romaria da Seca, que marcou os 100 anos da seca de 1915 no Ceará, foi encerrada neste domingo (20), em Canindé, no Norte do Ceará, a 115 quilômetros de Fortaleza, como parte da celebração do Jubileu Extraordinário da Misericórdia. Em missa celebrada pelo arcebispo de Fortaleza, Dom José Antônio Aparecido Tosi Marques, o Santuário de São Francisco das Chagas abriu a Porta Santa, que marca o início do Ano Santo Extraordinário do Jubileu da Misericórdia.

Iniciado no último dia 8, o Ano Santo Extraordinário do Jubileu da Misericórdia segue até o dia 20 de novembro de 2016 e descreve as diversas formas em que será possível obter indulgências, entre essas a que concede a todos os sacerdotes a faculdade de absolver o pecado do aborto.

Assassinos que gravaram vídeo são condenados a quase 30 anos de prisão

foto violência ancuri fortaleza

O 5º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou o réu Jorge Maciel de Sousa, à pena de 28 anos e três meses de reclusão, e o réu Matheus Rodrigues da Rocha, à pena de 27 anos e três meses de reclusão, em regime inicial fechado, além da pena de multa cumulativamente aplicada, pela prática dos crimes de homicídio duplamente qualificado da vítima Fábio Rodrigues da Silva e de associação para o tráfico. O homicídio, ocorrido no bairro Ancuri em 17 de fevereiro deste ano de 2015, teve grande repercussão por ter sido gravado em vídeo e compartilhado nas redes sociais.

A acusação foi feita pelo promotor de Justiça Franke José Soares Rosa, e o julgamento realizado sob a presidência da juíza Valência Maria Alves de Sousa Aquino, ambos da 5ª Vara do Júri de Fortaleza. Os réus responderam ao processo presos e não terão o direito de apelar em liberdade. A progressão de regime, no caso, exige o cumprimento de no mínimo 40% do total da pena imposta, além de possuírem bom comportamento durante todo esse período.

O adolescente que praticou o crime, juntamente com os demais, já havia sido condenado em maio deste ano pelo Juízo da 1ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, recebendo a pena máxima prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, de até 3 anos de internação.

Outra pessoa identificada, Ariadna Lima Cordeiro, conhecida por “Novinha” ou “Nobinha”, também foi denunciada e teve a prisão preventiva decretada, sendo considerada foragida pela Justiça. Ela poderá receber pena ainda superior, dentre outras razões pelo fato de ter dirigido a atividade dos demais envolvidos, o que constitui uma agravante de acordo como Código Penal. Foi ela quem gravou o vídeo compartilhado nas redes sociais.

Segundo o promotor de Justiça Franke José Soares Rosa “o que permitiu o julgamento do caso ainda este ano foi o trabalho conjunto entre a Polícia Civil, a Polícia Militar, o Ministério Público e o Poder Judiciário, com a colaboração da população que forneceu informações importantes para a identificação dos envolvidos”.

(MPCE)

Descarte de medicamentos – Assembleia aprova projeto que protege lençóis freáticos

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foto audic mota deputado

Medicamentos com validade vencida ou deteriorados podem ser entregues hospitais, farmácias, distribuidoras ou em demais unidades de saúde no Ceará. O projeto de lei, de autoria do deputado Audic Mota (PMDB), aprovado na última semana, na Assembleia Legislativa, tem como justificativa a proteção de lençóis freáticos, que podem ser contaminados pelo descarte irregular desses medicamentos, por meio do lixo doméstico.

Na mesma semana, Audic Mota também conseguiu aprovar a obrigatoriedade de pulseiras de identificação para crianças com idade inferior a 10 anos, em locais de grande aglomeração. O projeto, que recebeu emenda da deputada Fernanda Pessoa (PR), espera reduzir o número de crianças perdidas nesses locais.

OMC veta subsídios a exportações de bens agrícolas por países desenvolvidos

A 10ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), encerrada neste fim de semana, em Nairobi, no Quênia, gerou resultados comemorados pelo governo brasileiro em decorrência da facilidade que vai gerar para as exportações. Durante o encontro, foram proibidos imediatamente os subsídios à exportação de produtos agrícolas por países desenvolvidos.

Principal deliberação da conferência, a medida vai melhorar a competitividade dos países exportadores e diminuir as distorções do comércio internacional.

Em três anos, também haverá a proibição desse tipo de favorecimento para os países em desenvolvimento. A partir de agora, o financiamento de exportações com apoio oficial ficará limitado ao prazo de um ano e meio, com o objetivo de evitar distorcê-las por meio de crédito subsidiado.

Outra decisão da conferência é a elaboração de regras que não permitam a empresas estatais exportadoras concederem subsídios disfarçados, e que evitem que a ajuda alimentar distorça a concorrência e afete os mercados locais destinatários dessa ajuda.

De acordo com o ministério das Relações Exteriores, o governo brasileiro demonstrou “satisfação” com a aprovação das medidas. Os itens são demanda antiga dos países em desenvolvimento e vão gerar simetria de tratamento entre bens industriais e agrícolas.

(Agência Brasil)