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TRT do Ceará em greve a partir de quinta-feira

Os servidores da Justiça do Trabalho no Ceará vão entrar em greve, por tempo indeterminado, a partir de quinta-feira. A ordem é cobrar a sanção presidencial do PLC 28/2015 que recompõe as perdas salariais da categoria. No último dia 30, o Senado aprovou recomposição salarial escalonada, de julho de 2015 até dezembro de 2017. O texto prevê que a reposição – entre 53% e 78,56%, será concedida de acordo com a função exercida por cada servidor. O pagamento será feito em seis parcelas.

Com a paralisação, os jurisdicionados não serão atendidos, uma vez que as Varas Trabalhistas em Fortaleza e no Interior adiarão as audiências. A informação é do presidente do Sindicato dos Servidores da 7ª Região do Trabalho (Sindissétima), Bernadette Rabelo, acrescentando que a categoria está com os salários congelados há mais de 12 anos e sem data-base.

Na quinta-feira, a partir das 14 horas, os servidores da Justiça do Trabalho farão mobilização unificada com os servidores do Judiciário Federal e do Tribunal Regional Eleitoral, na Praça Murilo Borges. A ação conjunta será coordenada pelo Sindissétima (Sindicato dos Servidores da 7ª Região do Trabalho), Sintrajufe-CE e SINJE (Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral do Ceará).

Vitor Valim se diz “feliz” de ser lembrado para disputar a Prefeitura de Fortaleza

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O deputado federal Vitor Vali (PMDB) disse, nesta terça-feira, estar muito feliz por estar sendo lembrado como opção do seu partido para a disputa pela Prefeitura de Fortaleza, em 2016.

“Tive quase 60 mil votos na cidade de Fortaleza, cidade que nasceu, cidade onde cresceu e por duas vezes representei no legislativo, mas vamos deixar isso para discussão no momento certo, que são as convenções partidárias”, disse o parlamentar.

Mesmo evitando se definir como pré-candidato a prefeito, Vitor Valim não poupou críticas à administração do prefeito Roberto Cláudio (Pros).

Operação Lava Jato – Laudo da PF rastreia R$ 126 mil para “empresas de lavagem”

“O primeiro laudo da Polícia Federal de aprofundamento de dados sobre cartel, sobrepreço e desvios em contratos da Petrobras aponta que, entre 2009 e 2015, um total de 126 milhões de reais foi parar em contas de “empresas operadoras de lavagem de dinheiro”. O valor é parte dos 16% de sobrepreço identificados em um único contrato das obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, iniciadas em 2007, em favor de um consórcio liderado pela Construtora Camargo Corrêa (Consórcio CNCC).

“Os exames periciais demonstraram que, garantida a vantagem advinda do sobrepreço, estabeleceu-se um modus operandi sofisticado, planejado para dissimular o relacionamento do Consórcio CNCC com empresas operadoras de lavagem de capitais”, registra o laudo 1342/2015, da Polícia Federal, anexado na semana passada aos autos da Operação Lava Jato.

Contratado em 2009 para a construção das Unidades de Coqueamento Retardado (UCR-21 e UCR-22) da Refinaria Abreu e Lima, o consórcio CNCC recebeu da Petrobras, no período entre 2010 e 2015, o valor líquido de 4,57 bilhões de reais. Desse montante, foram identificados 648,5 milhões de reais de sobrepreço no material periciado.

“O CNCC utilizou-se de [empresas] integrantes/associadas e terceirizadas/fornecedoras para, fraudulentamente, destinar a empresas operadoras de lavagem de dinheiro uma parte dos recursos oriundos do superfaturamento do contrato”, registram os peritos criminais federais João José de Castro Vallim, André Fernandes Britto e Adilson Carvalho Silva.

O documento, de 209 páginas, é o primeiro de uma série de perícias técnicas da Polícia Federal que apontam um porcentual de desvios na Petrobras de até 20% do valor dos contratos. O porcentual é superior aos 3% apontados até aqui nas investigações da Lava Jato, que inclui apenas a propina destinada aos agentes públicos e a políticos. “Assim, o que se buscou foi seguir uma linha a partir da análise da licitação da obra até a canalização de recursos para possíveis pagamentos ilícitos”, diz a PF.”

* Da Veja Online, leia mais aqui.

TJ vai reajustar custas judiciais e Ministério Público quer sua parte desse bolo financeiro

Uma mensagem oriunda do Tribunal de Justiça do Estado quer aumentar as custas judiciais, ou seja, taxas que o cidadão paga durante o processo. A mensagem tramita em regime de urgência, já que a Assembleia Legislativa entrará de recesso até sexta-feira.

Atualmente, o TJ morde 88% das custas judiciais, que vão para o Fermoju (Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário), e a Defensoria Pública come 12%, gerido pelo Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria do Estado (Faadec).

Dentro desse contexto, entrou mais um ente público querendo sua parte nesse fundo: o Ministério Público Estadual. A luta está sendo encampada pela Associação Cearense do Ministério Público. O presidente da entidade, promotor Lucas Azevedo, conversou com o Blog sobre essa questão.

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Domingos Neto – Saída do Pros depende da Reforma Política

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O deputado federal Domingos Neto (Pros) deu detalhes, nesta madrugada de terça-feira, sobre resultados do encontro que o partido, sob comando de Ciro e Cid Gomes realizou no Hotel Romanos, em Messejana.

O parlamentar informou que não há nada definido ainda sobnre sair ou não do Pros e ingressar em outra legenda como o PDT.

Segundo Domingos Neto, a decisão do grupo do Pros deixar ou não o partido passará pela Reforma Política e pela garantia de uma janela para novas filiações.

Juristas cearenses na luta contra PEC que exclui procurador estadual do direito de advogar

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Alcimor Rocha também conversou com o vice, Michel Temer.

Em nome da Associação Nacional dos Procuradores de Estado, o jurista Walmir Pontes Filho, conversou nessa segunda-feira, em Brasília, com o vice-presidente Michel Temer, também articulador político do Planalto.

Tendo ao lado do advogado Alcimor Rocha, o jurista Walmir Pontes Filho tratou de uma proposta de emenda à Constituição Federal, que visa a proibir os procuradores de exercer a advocacia privada (a única vedação, já existente, é que eles não advoguem contra a Fazenda Pública que os remunera).

“Essa emenda há de ser rejeitadas. Afinal, essa PEC fere autonomia administrativa dos Estados (e dos Municípios), que organizam, eles próprios, os seus serviços. Foi isto que fomos sustentar em Brasília, ou seja, a higidez do pacto federativo”, explicou para o Blog o jurista Walmir Pontes Filho. A emenda tramita no Congresso.

(Foto – Divulgação)

ACI 90 Anos – Grupo O POVO ganha selo comemorativo

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O Jornal O POVO ganhará, nesta terça-feira, às 19h30min, o Selo Alusivo aos 90 anos da Associação Cerense de Imprensa (ACI). O ato ocorrerá na sede da entidade, com festão sob comando da jornalista Adísia Sá.

Além do O POVO, serão agraciados com o selo o Grupo Cidade de Comunicação, o Sistema Jangadeiro de Comunicação, o Sistema Verdes Mares de Comunicação, o jornal O Estado, o Sindicato dos Gráficos, o Sindicato dos Radialistas e o Sindicato dos Jornalistas, além do Curso de Comunicação Social da UFC.

Operação Lava Jato – PF cumpre nova fase em seis Estados e no Distrito Fedral

“A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) cumprem hoje (14) 53 mandados de busca e apreensão, na Operação Politeia. Os mandados são referentes a seis processos instaurados no Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de provas obtidas na Operação Lava Jato e estão sendo cumpridos em seis unidades da Federação: Bahia, Pernambuco, Alagoas, Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal.

Eles foram expedidos pelos ministros do STF Teori Zawascki, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. A PF informou que as buscas ocorrem na residência de investigados, em seus endereços funcionais, sedes de empresas, em escritórios de advocacia e órgãos públicos.

O objetivo é evitar que provas importantes sejam destruídas pelos investigados. Eles respondem a crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, fraude a licitação, organização criminosa, entre outros.

O nome da operação, Politeia, vem do livro A República, de Platão, que faz referência a uma cidade perfeita, onde a ética prevalece sobre a corrupção.”

(Agência Brasil)

“Escândalo dos banheiros” completa quatro anos

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banheiros irregulares

Com o título “Um escândalo há quatro anos”, eis tópico da Coluna Política do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta treça-feira. Ele relembra o caso dos banheiros. Confira:

Há quatro anos, O POVO publicava reportagem do jornalista Bruno Cabral que começava a trazer à luz um dos mais desavergonhados casos de corrupção da história recente do Estado: o escândalo dos banheiros. As vítimas primeiras eram populações pobres, que nem banheiro têm em casa. Além de tudo, uma crueldade.

O então presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes, está afastado da Corte, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde responde a processo. Dirigentes de entidades que receberam dinheiro público para construir banheiros e nunca realizaram as obras tinham ligações pessoais, profissionais ou políticas com ele.

Outro que responde no STJ é o filho de Teodorico, o ex-deputado estadual Téo Menezes, cuja campanha em 2010 recebeu doações de alguns dos dirigentes cujas entidades receberam verba e não executaram o trabalho previsto. O afastamento do então parlamentar da Assembleia Legislativa foi pedido, mas não foi acatado. No ano passado, não foi reeleito.

Secretário das Cidades que assinou os convênios nunca concretizados, Jurandir Santiago era presidente do Banco do Nordeste (BNB) quando o escândalo foi descoberto. Deixou o BNB meses após O POVO revelar o escândalo, depois que o Ministério Público encontrou indícios de que, conforme O POVO revelou também com exclusividade, teria recebido dinheiro que deveria ter ido para a construção de banheiros em Ipu.

O secretário das Cidades na época em que o escândalo dos banheiros estourou era Camilo Santana (PT). Não chegou a liberar recursos, mas autorizou a última prorrogação de prazo para os convênios. Meses antes de O POVO divulgar o caso, chegou a instaurar procedimento para investigar as irregularidades. Hoje, é governador do Ceará.

Mais triste de tudo é que o programa de construção de banheiros até hoje não tenha sido retomado. Mudanças foram anunciadas para evitar desvios. Mas não se tem notícia de que um banheiro sequer tenha sido construído. Enquanto isso, as famílias aguardam.

 

Arcebispo de Fortaleza prega mais valores familiares

foto dom josé antonio

Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

O arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tosi, presidiu ontem a primeira missa da Igreja de Fátima, dentro de uma tradição que se repete a cada dia 13 em homenagem a Nossa Senhora. Mas o que chamou a atenção mesmo foi sua homilia.

O arcebispo fez questão de rezar pelos governantes. Pediu para que reflitam sobre as leis que estão aprovando sem levar em conta o que Deus ensina e sem levar em conta que a família foi constituída por Deus como homem e mulher. Também fez pregação contra o aborto e defendeu a vida acima de tudo e de todos os interesses.

Resumindo: apregoou contra o aborto e contra o casamento gay, hoje difundidos em vários países e que vem ocupando espaços no Brasil. Claro que dom José não vai na contramão da Igreja. Mas esses temas não estão, no momento, na agenda do papa.

Tasso Jereissati destaca no Senado os 90 anos da Associação Cearense de Imprensa

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) apresentou, nessa segunda-feira (13), no plenário do Senado Federal, voto de congratulações à Associação Cearense de Imprensa (ACI). A entidade está completando 90 anos de existência nesta terça-feira (14).

Em seu requerimento, Tasso destacou a ACI como “uma das mais respeitadas e reconhecidas entidades de comunicação em todo o Brasil”. Ele destacou que “a ACI fez história na comunicação social e na imprensa do Ceará, e se esforça, desde sua criação, em mediar diálogos de classe, contribuindo para o entendimento entre veículos e profissionais”.

A entidade congrega, há nove décadas, jornalistas, gráficos, radialistas, publicitários, escritores e outros profissionais do setor de comunicação, atuando “sempre na defesa dos direitos da liberdade de expressão”, destacou Jereissati.

 

PSTU e CSP/Conlutas apelam aos deputados no aeroporto contra mudança na cláusula de barreira

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Grupo fez um paredão no embarque do Pinto Martins.

Cerca de 50 militantes do PSTU e da CSP-Conlutas realizaram um corpo a corpo junto a parlamentares federais cearenses que embarcaram, nesta madrugada de terça-feira, para Brasília. O grupo protesta contra possível mudança na cláusula de barreira, um dos itens da Reforma Política.

No primeiro turno, o item foi aprovado exigindo que um partido, para ter acesso à programa gratuito no rádio e na tevê, contasse com pelo menos quatro deputados federais. Neste segundo turno de votação, apareceu emenda exigindo agora nove deputados federais. O secretário -geral do PSTU, Gearado Magela, considera essa media um golpe contra pequenos partidos e, em especial, contra legendas ideológicas.

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Entre os parlamentares que foram abordados pelo grupo do PSTU/CSP-Conlutas, estava o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB). O parlamentar não parou para conversar com os manifestantes. Gomes de Matos disse que é hora de o País dar um basta a tantos partidos.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=j9VXOtP5Z1I[/youtube]

É, mas nessa tese de acabar com o festival de partidos políticos no Brasil não tem gente só da oposição ao Governo Dilma. O deputado federal José Airton (PT), que passou na rota de Brasília, não parou para conversar com o grupo.

José Airton, em conversa com o Blog, defendeu a necessidade de cláusula de barreira como forma de reduzir a salada política que existe no País.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=KKLyOvNE2UE[/youtube]

A manifestação realizada pelo PSTU-CSP Conlutas no aeroporto de Fortaleza se repetiu em outros aeroportos. O partido promete, ao lado de outras pequenas legendas, fazer pressão no Congresso Nacional nesta semana de votações do segundo turno da Reforma Política.

(Foto – Paulo MOska)

Vans escolares promoverão carreata peagógica

Na próxima sexta-feira, às 6 horas, o Sindicato das Empresas, Micro-Empresas e dos Transportadores Autônomos de Escolares do Estado do Ceará (Setrece) realizará uma carreata. A concentração ocorrerá no entorno da Assembleia Legislativa.

Segundo o presidente do Setrece, Roberto Monteiro, o ato quer esclarecer sobre o uso correto das cadeirinhas de segurança para crianças de até 7 anos e meio, cuja utilização será obrigatória em veículos de transporte escolar, conforme resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), anunciada em junho deste ano.

A medida de segurança, que deve começar a valer em fevereiro de 2016, é questionada pelos transportadores autônomos de Fortaleza, pois segundo eles, os veículos não seriam adaptados para comportar o assento. “A gente é a favor da mudança, mas os bancos dos veículos não têm como adequar as cadeirinhas”, afirma Monteiro.

Justiça Federal libera sírios que estavam presos em Fortaleza

“A Justiça Federal revogou a prisão preventiva de sete sírios na última sexta-feira, 3. O grupo estava preso desde o dia 26 de junho, em Fortaleza, após tentarem embarcar com passaportes falsos, com destino à Europa, para fugir da guerra civil na Síria, país situado no Oriente Médio, provocada pela atuação do grupo extremista Estado Islâmico.

De acordo com a Defensoria Pública da União (DPU) no Ceará, que interveio na situação dos estrangeiros, o grupo vai aguardar o julgamento em liberdade e deve cumprir algumas medidas cautelares, como o comparecimento quinzenal na 32ª Vara Federal do Estado e a proibição de saírem do Brasil.

De acordo com Alex Feitosa de Oliveira, defensor responsável pelo caso, o argumento da defensoria se baseou no fato de que “eles não apresentam nenhum risco estando em liberdade e que a prisão é medida excepcional”. “São apenas refugiados que cometeram o crime de falsificação como meio de fugir da guerra”, explica.

Prisão

O grupo, que havia conseguido passaportes falsos de origem israelita, pretendia obter refúgio na Europa (onde se encontram familiares), usando o Brasil e a Colômbia como rota de fuga. Ao chegarem a Bogotá, foram interceptados pela polícia colombiana e trazidos de volta para Fortaleza, última escala realizada, onde foram presos no dia 26 de junho.”

(O POVO Online)

Irã e potencias mundiais perto de acordo nuclear

“O Irã e as potências mundiais conseguiram fechar, hoje em Viena, um acordo sobre o programa nuclear iraniano, segundo informaram diplomatas citados pela agência russa TASS e pela francesa AFP. “Chegaram a um compromisso em todos os aspectos. Dentro de muito pouco [tempo] as partes vão anunciar os resultados”, especificou um diplomata europeu, citado pela agência noticiosa russa.

Um diplomata próximo das negociações disse à agência AFP que “o acordo foi concluído”.
A última sessão plenária entre o Irã e o chamado Grupo 5+1 – os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (EUA, Rússia, China, França e Reino Unido) mais a Alemanha – terá início hoje na sede da ONU, em Viena.

O Irã e o Grupo 5+1 têm negociado um acordo que garanta que Teerã não terá uma bomba atómica, recebendo como contrapartida um levantamento das sanções econômicas que lhe foram impostas.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros dos sete países envolvidos nas negociações procuraram, ao longo dos últimos 18 dias de intensas conversações em Viena, chegar a um consenso para fechar o histórico acordo.

O presidente iraniano, Hasan Rohani, afirmou hoje que a conquista de um acordo será “um triunfo da diplomacia” e servirá como um “bom começo” para novas relações internacionais.”

(Agência Lusa)

Cid e Ciro Gomes admitem incômodo no PROS

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Esse é apenas o primeiro encontro de alguns que devem ocorrer, segundo as principais lideranças do PROS, reunidos na noite desta segunda-feira (13), no Hotel Romanos, em Messejana. Mas os irmãos Cid e Ciro Gomes sinalizam a saída em bloco do partido, diante de uma situação de “incômodo” no partido.

Cid Gomes também admitiu o convite do PDT, que poderá abrigar o grupo político dos Ferreira Gomes, incluindo o prefeito Roberto Cláudio, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, além de deputados federais, deputados estaduais e vereadores.

 

UFC aprova título de professor emérito para Tarcísio Pequeno e José Linhares

O Conselho Universitário (Consuni) da UFC aprovou, nesta segunda-feira, a concessão de título de “Professor Emérito” ao professor José Linhares Filho, docente aposentado do Departamento de Letras Vernáculas, e ao professor Tarcísio Pequeno, docente aposentado do Departamento de Computação.

Professor Emérito é o título honorífico atribuído ao docente aposentado da Universidade que tenha se distinguido com ações relevantes e dedicação integral ao ensino, pesquisa ou extensão ao longo de sua carreira.

Os homenageados

Linhares Filho

José Linhares Filho graduou-se em Letras pela UFC em 1968. Obteve os títulos de mestre e doutor em Letras Vernáculas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi professor da UFC de 1969 a 2009, quando se aposentou como Professor Titular de Literatura Portuguesa, tendo assumido diversas funções ao longo desse período, inclusive coordenador da Casa de Cultura Portuguesa e do Programa de Pós-Graduação em Letras da UFC. Em 1980, tornou-se membro efetivo da Academia Cearense de Letras e da Associação Internacional de Lusitanistas. “Sua participação e presenças marcantes nos diversos fóruns onde atuou estão diretamente vinculadas ao nome da UFC, honrando essa Instituição”, disse o Prof. Cássio de Aquino, relator da proposta de homenagem aprovada.

tarciopequeno

Tarcísio Haroldo Cavalcante Pequeno graduou-se em Engenharia Civil pela UFC em 1970. Sua relação com a UFC, porém, vinha de antes, pois seu pai, Haroldo Cipriano Pequeno, foi docente da Escola de Agronomia e costumava levá-lo ao Campus durante as férias. Em 1971, Tarcísio ingressou como professor da UFC no Instituto de Física, que depois se tornou o Departamento de Física. Com destacados conhecimentos em computação, liderou a instalação do Núcleo de Processamento de Dados (NPD) da UFC, atual Secretaria de Tecnologia da Informação (STI). Em 1981, tornou-se o primeiro doutor em computação do Ceará e, em 1985, criou o curso de graduação plena em Ciência da Computação na UFC. Aposentou-se da Instituição em 2007. “Foram 36 anos de extrema dedicação à sua área de atuação, tendo sua carreira acadêmica se identificado com o progresso da computação na UFC e no Estado do Ceará”, disse a Profª Simone Borges, relatora da proposta. Atualmente, Tarcísio Pequeno é professor titular da Universidade de Fortaleza (Unifor) e presidente da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza.

(Site da UFC)