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Parlamento grego aprova programa de reformas em votação histórica

Depois de um longo debate, que avançou pela madrugada deste sábado (11), no horário local, o Parlamento grego aprovou, com o apoio de 250 dos 300 parlamentares, o programa de reformas apresentado na quinta-feira (9) por Atenas aos credores internacionais na tentativa de garantir um acordo sobre a dívida do país.

Na abertura dos trabalhos, o primeiro-ministro Alexis Tsipras pediu apoio dos parlamentares para evitar a saída do país da zona do euro. “Estamos lutando pelo direito do povo grego. Tenho certeza que essa batalha não será em vão”, enfatizou.

Do lado de fora do Parlamento manifestantes expressaram sua indignação com o pacote de medidas, que mantém boa parte das demandas dos credores internacionais rejeitadas por 61% da população no plebiscito do último domingo (5).

Na proposta, a Grécia pede ajuda financeira no valor de 53 bilhões de euros até 2018, além da reconfiguração de sua dívida e da revisão das metas do superávit primário, que estabelece quanto o governo pode gastar em relação ao que arrecada. Em troca, Atenas promete 13 bilhões de euros em cortes nos gastos públicos, além de uma série de reformas que incluem pontos antes considerados polêmicos, como o fim da isenção de impostos sobre as ilhas gregas, o corte do complemento de aposentadorias para pensionistas mais pobres e a ampliação para 67 anos da idade de aposentadoria.

(Agência Brasil)

Dilma diz à TV russa que cumprirá mandato até o fim

A presidenta Dilma Rousseff reafirmou que concluirá seu segundo mandado. Em entrevista a um canal de TV da Rússia, ela disse que a queda de popularidade decorre de uma situação econômica “bastante adversa”, mas disse ter certeza de que o cenário vai melhorar.

Sobre os índices de popularidade, que caíram de 12% para 9%, e a dificuldade que teve para vencer as eleições de 2014, Dilma respondeu que vai “acabar essa legislatura”. Ela concedeu a entrevista durante viagem a Ufa, na Rússia, onde participou da sétima cúpula do Brics (bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

“Em qualquer país do mundo, você tem quedas de popularidade. A minha decorre de uma situação econômica bastante adversa. Tenho certeza de que isso vai melhorar. O que importa é, sem sombra de dúvida, que estamos trabalhando duro para tirar o Brasil dessa situação de crise. E isso é o que nós vamos ter como nosso foco principal.” Segundo a presidenta, é preciso trabalhar “ainda mais” para que o Brasil “saia mais rápido” da crise.

(Agência Brasil)

Cunha defende no STF votação da redução da maioridade penal

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu nesta sexta-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção do resultado da votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição que reduziu a maioridade penal de 18 para 16 anos.

A legalidade da votação é questionada no Supremo, por meio de um mandado de segurança impetrado por 102 parlamentares de 14 partidos. Para ser efetivado, o resultado precisa ser mantido em mais um turno de votação na Câmara, e dois, no Senado.

Na manifestação, Cunha disse que os argumentos apresentados pelos parlamentares têm a intenção de induzir o STF a erro. Segundo o presidente, os parlamentares pretendem “minar o processo legislativo” e buscam que o Judiciário interfira no Congresso.

O presidente explicou que não há ilegalidade na tramitação da matéria. Para Cunha, o Artigo 60 da Constituição Federal não pode ser aplicado a emendas aglutinativas, por entender que somente se o projeto original for rejeitado, o processo deve ser arquivado.

(Agência Brasil)

Senadores e auditores fiscais defendem correção de aposentadorias

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Senadores e representantes de auditores fiscais e aposentados apelaram à presidente Dilma Rousseff, nesta sexta-feira (10), para que não vete o dispositivo que estende a política de reajuste do salário mínimo aos aposentados e pensionistas da Previdência Social. A regra consta da Medida Provisória (MP) 672/2015, aprovada pelo Senado na quarta (8) e encaminhada à sanção de Dilma, que tem 15 dias para se manifestar.

O apelo foi feito em sessão especial no Plenário em homenagem à Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) pelos seus 65 anos, realizada por iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), também saudado com a entrega de uma placa por representantes da entidade.

Compuseram a mesa da sessão a presidente da Anfip, Margarida Lopes de Araujo; a presidente da Fundação Anfip de Seguridade Social, Aurora Miranda Borges; o representante da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), João Florêncio Pimenta; o presidente do Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, Edson Guilherme; o coordenador do conselho de representantes da Anfip, Ademar Borges; e o secretário de Políticas da Previdência do Ministério da Previdência Social , Benedito Adalberto.

Além de defender o projeto que favorece os aposentados, Paulo Paim cobrou o aperfeiçoamento das políticas de proteção social, e disse que o Brasil avançou em termos de democracia, distribuição de renda e inclusão social ao longo dos últimos 50 anos.

– Não mexam e parem de desviar o dinheiro da Previdência Social, que assim nós teremos muito mais dinheiro para a assistência social, a saúde, a previdência e para pagar salário decente aos aposentados da área pública e privada – afirmou.

(Agência Senado)

Dólar tem maior queda diária em mais de três meses e fecha em R$ 3,16

Depois dias seguidos de fortes altas, o dólar teve a maior queda diária em mais de três meses e voltou a ser vendido abaixo de R$ 3,20. O dólar comercial caiu R$ 0,073 (2,24%) e fechou a semana vendido a R$ 3,161.

Apesar da queda nesta sexta-feira (10), a moeda norte-americana acumula alta de 1,68% em julho. Em 2015, a valorização acumulada chega a 18,9%.

A perspectiva de um acordo entre a Grécia e os credores internacionais contribuiu para desfazer a instabilidade dos últimos dias nos mercados financeiros.

Nessa quinta-feira (9), no fim do dia, o governo grego entregou a proposta de acordo, com concessões aos credores em vários pontos, como aumento da idade mínima para aposentadoria e alta de impostos para empresas.

O documento será analisado neste sábado (11) pelos ministros de Finanças do Eurogrupo – países que adotam a moeda única.

A recuperação do mercado de ações da China também trouxe fez o dólar cair em todo o planeta. A Bolsa de Valores de Xangai subiu pelo segundo dia seguido, após o governo chinês anunciar medidas para conter a especulação financeira. Entre elas, estão a compra de ações de empresas por parte do governo e a proibição de que grandes detentores de ações atuem no mercado por seis meses.

(Agência Brasil)

Passaporte terá validade de 10 anos

“A partir desta semana, o governo brasileiro passa a emitir o novo modelo de passaporte, que terá o prazo de validade dobrado de cinco para dez anos. O documento conta agora com novos mecanismos de segurança.

A emissão no novo formato já está sendo feita desde segunda-feira, 6, pela Polícia Federal e a Casa da Moeda. O valor da taxa cobrada para a solicitação permanece o mesmo, R$ 156,07. Entre as mudanças implementadas, a adoção de nova criptografia para assinatura digital, além de modificações na capa e imagem invisível fluorescente.

De acordo com o Ministério da Justiça, o País também passa a fazer parte do Diretório de Chaves Públicas da Organização Internacional da Aviação Civil, o que vai agilizar a verificação de autenticidade dos documentos.

O ministro interino das Relações Exteriores Sérgio Danese, que participou de cerimônia de lançamento no Ministério da Justiça, nesta sexta-feira, 10, ponderou que haverá uma defasagem na emissão das novas cadernetas em representações consulares do governo brasileiro no exterior por questões de logística.”

(Estadão Conteúdo)

Viçosa do Ceará terá mapeamento cultural

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A Caravana do Mapeamento Cultural do Ceará, tocada pela Secult, volta à estrada no próximo dia 16 para atividades em Viçosa do Ceará (Região da Ibiapaba), às 18 horas, na Praça do Cupido.

Em cada cidade que passa, a equipe realiza uma ação de mobilização, com direito a apresentações de grupos locais, a fim de divulgar o projeto que mapeará o setor cultural, incluindo artistas, produtores, articuladores, gestores, instituições e produtos culturais.

Em junho, a caravana esteve nas cidades de Cruz e Itapipoca. Na semana seguinte será a vez de Limoeiro do Norte (dia 22), Forquilha (24) e Fortim (25).

Faculdade Maurício de Nassau faz campanha em favor do Iprede

A Faculdade Maurício de Nassau – Unidade Fortaleza está arrecadando leite em pó, numa ação de solidariedade ao Instituto da Primeira Infância (IPREDE).

Dentro dessa estratégia, a Instituição de ensino oferece, através do “Projeto Capacita” 23 cursos de formação gratuitos, que acontecerão de 13 a 25 deste mês.

Não há nenhum tipo de pré-requisito para inscrição, nem cobrança de taxa ou mensalidade, apenas o pedido de doação de um pacote de leite em pó.

SERVIÇO

* Os interessados devem procurar presencialmente a Coordenação de Cursos da Faculdade, e apresentar o documento de RG, entrar em contato através do telefone: 3201-2411, ou realizar inscrição online, através do link:https://docs.google.com/forms/d/1w2CTQ1wI5skFwwcQsxchcgSQc_yBewC4Xhp9hRHq03k/viewform.

Ceará X Criciúma – Juizado do Torcedor é escalado

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Olha aí o torcedorzão forte do Vovô!!

“O Juizado do Torcedor atuará nesta sexta-feira (10/07), durante a partida entre Ceará e Criciúma, pelo 1º turno do Campeonato Brasileiro. O jogo está marcado para 19h30min, na Arena Castelão, em Fortaleza.

A platonista será a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital e do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos. O Juizado atende casos de menor potencial ofensivo e menos complexos, previstos no Estatuto do Torcedor e na Lei dos Juizados Especiais.”

(TJ-CE/Foto – Cléber A. Gonçalves)

DETALHE – Roberto Carlos fará show neste sábado, em clima de Expocrato (Região do Carsiri)

Ministério do Turismo reúne conventions bureaus para discutir sazonalidade no setor

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, reuniu-se, em Brasília, com a diretoria da Unidestinos. Na pauta, o desafio de movimentar o mercado de viagens por meio de congressos, feiras e convenções. A entidade formada neste ano representa 25 Conventions & Visitors Bureaus. Os escritórios são responsáveis pela captação e realização de eventos nos principais destinos turísticos brasileiros.

De acordo com Bruno Herbert, presidente da UniDestinos e do Recife Convention & Visitors Bureau, a iniciativa tem o objetivo de minimizar o impacto da sazonalidade no turismo por meio dos eventos em baixa temporada. Henrique Alves reconheceu a importância dos Conventions & Visitors Bureaus.

Herbert destacou o turismo de negócios com um dos seguimentos que mais gera empregos e divisas para o Brasil com a realização de eventos. De acordo com as estatísticas do MTur, o gasto médio do turista de negócios é 50% superior ao de lazer.

Os representantes dos Conventions Bureaus apresentaram um pedido para participar do Conselho Nacional do Turismo e uma sugestão para reformulação do modelo de gestão da Embratur. Os documentos foram repassados para análise das equipes técnicas.

(Site do Min. Turismo)

DETALHE – No evento, não foi registrada a presença de algum representante do Fortaleza Convention Bureau.

Governo autoriza abertura de 36 novos cursos de Medicina em instituições particulares

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Henry é da comissão que tratou das vagas.

O Ministério da Saúde e o Ministério da Educação anunciaram hoje (10) a abertura de 2.290 vagas distribuídas em 36 novos cursos de medicina de instituições privadas. A expansão de vagas no setor integra o Programa Mais Médicos, que selecionou 39 municípios considerados prioritários para o processo. O prazo para que os cursos estejam em funcionamento varia de três a 18 meses e será monitorado pelo Ministério da Educação.

A seleção dos projetos enviados pelos municípios foi feita por meio de editais de chamamento público de ampla concorrência. As propostas foram avaliadas por uma comissão de especialistas, médicos e professores de medicina, entre outros. A análise levou em consideração a capacidade econômico-financeira e a regularidade jurídica e fiscal da instituição mantenedora, além do histórico da mantenedora e a proposta do curso de graduação em medicina.

Para a definição dos municípios, além da inexistência de curso de medicina no local, foram exigidos requisitos baseados na proporção de vagas e médicos por habitante, tamanho da população atendida e distância de outro curso de medicina. Dos 39 municípios escolhidos, três deixaram de ser selecionados por não atenderem aos critérios de qualidade: São Leopoldo (RS), Limeira (SP) e Tucuruí (PA).

“Seguimos critérios técnicos e que obedecem às mesmas medidas que orientam a abertura de cursos na rede privada”, informou o professor e reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry  Campos. “É uma unificação que se tenta imprimir nesse processo de expansão, com o mesmo rigor e o mesmo processo de acompanhamento para ambos os segmentos, público e privado”, disse.

A comissão analisou ainda o projeto pedagógico de cada curso, o corpo docente, a infraestrutura e o plano de implantação da residência médica. A análise também descartou o risco de descontinuidade da formação médica. “Todas as propostas selecionadas passaram por esse crivo. Há uma garantia da sustentabilidade desse projeto”, garantiu a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Marta Abramo.

Dos 36 municípios escolhidos, 13 estão em São Paulo, seis na Bahia, quatro em Minas Gerais, quatro no Paraná, três no Rio Grande do Sul, dois no Rio de Janeiro, um no Espírito Santo, um em Pernambuco, um em Rondônia e um em Santa Catarina.

SERVIÇO

* Para acessar a lista completa, com o nome das cidades e as instituições selecionadas, clique aqui.

(Agência Brasil)

Jogo duro – Ricardo Teixeira tem prioridade em processo que move contra Juca Kfouri

Ricardo Teixeira

“Depois de perder nas instâncias inferiores, Ricardo Teixeira recorreu ao STJ no processo que move contra o jornalista Juca Kfouri. Teixeira quer de Kfouri uma indenização por danos morais por uma reportagem publicada na internet em 2010.

O recurso chegou ao STJ no dia 2 de julho e vai furar a fila na tramitação processual. A pressa, no entanto, não se deve à figura de Teixeira, e sim à sua idade. Como tem mais de 65 anos, o ex-presidente da CBF é encaixado no estatuto do idoso, que dá preferência à sua ação.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Prefeito Roberto Cláudio assina ordem de serviço para escola de tempo integral no Siqueira

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O prefeito Roberto Cláudio (Pros) vai assinar, às 17 horas desta sexta-feira, a ordem de serviço para construção de escola de tempo integral no bairro Siqueira, que atenderá cerca de 400 alunos. A solenidade ocorrerá no terreno onde o equipamento será construído e o investimento total será de R$ 8.726.178,22.

A Infraestrutura da escola contará com salas temáticas, refeitório, auditório, sala de apoio para o Professor Diretor de Turma – PDT, biblioteca, laboratórios de Química e Biologia, Física e Matemática, informática educativa e Língua Estrangeira, dentre outros espaços de suporte para o funcionamento da escola em jornada ampliada.

Eunício Oliveira avisa: Enquanto for líder do PMDB, não aceitará aumento da carga tributária

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O senador Eunício Oliveira afirmou, nesta tarde de sexta-feira, numa exposição que faz na sede da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), que, enquanto for líder do PMDB não aceitará aumento da carga tributária. Segundo o parlamentar, o brasileiro paga muitos impostos e não pode mais ser penalizado.

Eunício, no entanto, disse ser a favor do ajuste fiscal aprovado pelo Congresso, observando que é necessário “para resolver problemas criados pelo próprio Governo”.

Sobre o Congresso Nacional, Eunício defendeu que o Parlamento seja respeitado, observando que não pode se curvar a interesses que não sejam aqueles do interesse da população.

Eunício lamentou a situação de esvaziamento político de órgãos que atuam no Nordeste como Sudene e Dnocs, ressaltando a necessidade de que sejam recuperados em todos os sentidos. O peemedebista disse ainda que questões como as dívidas das empresas junto ao Finor precisam ter uma solução.

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O peemedebista expôs o cenário político e econômica do País para uma platéia que conta com a presença de deputados estaduais – Audic Mota e Walter Cavalcante, ambos do PMDB, e Carlos Matos (PSDB) e a deputada federal Gorete Pereira (PR). O vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena, prestigiou o amigo do PMDB. O presidente regional do PSB, Roberto Pessoa, que tomou posse nesta sexta-feira, durante ato na Assembleia Legislativa, reforça a plateia. Também o secretário da Ciência e Tecnologia do Estado, Inácio Arruda.

(Fotos – Divulgação)

Halleluya 2015 terá Padre Fábio de Melo e Aline Brasil

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A 19º edição do Festival Halleluya, que ocorrerá de 22 a 26 deste mês, no Condomínio Espiritual Uirapuru, terá a presença de artistas como padre Fábio de Melo, Rosa de Saron, Cosme e irmã Kelly Patrícia. Há ainda presenças inéditas de Aline Brasil e Lírios do Vale. A expectativa é alcançar um milhão de pessoas nos cinco dias de evento.

O evento é gratuito, mas conta com um camarote loungue para quem desejar ter uma vista privilegiada do palco, informa o padre Sílvio Scopel, responsável pela Comunidade Shalom em Fortaleza.

A arena do Halleluya possui um espaço de 80 mil m², aproximadamente, dos quais 60 mil m² são destinados aos shows e o restante para os espaços temáticos, de acordo com o coordenador do setor de eventos da Comunidade Shalom, Fábio Lima. Entre as novidades na estrutura estão a ampliação das praças de alimentação; foram três praças no ano passado e serão cinco este ano, uma das quais na Arena Cultural.

Ministério da Integração coordena esrtudos sobre redefinição geográfica do semiárido

A redefinição geográfica da região do semiárido do Nordeste e norte de Minas Gerais está em estudos por um grupo de trabalho composto por 10 instituições, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional. A revisão ocorre a cada dez anos por determinação legal. O estudo será concluído até o fim deste ano e, antes de entrar em vigor, terá que ser aprovado pelo Conselho Deliberativo da Sudene, conforme o artigo 10, da Lei Complementar 125/2007.

A revisão de quais são os municípios que compõem a região do semiárido é feita considerando como critérios o índice médio anual de 800 mm de chuva, definido pela Organização Mundial de Meteorologia, ou índice anual de até 0,5 de aridez, ou 60% dos dias de um ano sem precipitação (déficit hídrico). Os dados são apurados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A inclusão de municípios no semiárido depende do resultado desses estudos. A região, atualmente, possui 1.133 municípios, em oito estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais.

DETALHE – O Nodeste quer incluir na área do semiárido mais 74 cidades, das quais 32 do Ceará. Um projeto passou no Senado, mas acabou vetado pela presidente Dilma Rousseff.

ANS, cadê a lista das piores operadoras de plano de saúde?

chico lopes

A Câmara dos Deputados está cobrando da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a divulgação da lista de reclamações feitas por consumidores contra empresas de grande porte operadoras de planos de saúde. A lista deixou de ser publicada regularmente em fevereiro deste ano, o que gerou novas reclamações de consumidores, diante da dificuldade em obter informações sobre quais planos mais motivam insatisfação nos usuários.

Essa cobrança é feita pela Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara, que aprovou requerimento de autoria de Chico Lopes, vice-presidente do colegiado, determinando a realização de audiência pública para discutir e cobrar providências quanto ao problema.

“A realização da audiência pública foi aprovada porque essa decisão da ANS, suspendendo informação ao consumidor, é vista com bastante estranheza, uma vez que, nenhuma justificativa razoável foi dada ao consumidor para essa atitude. O aumento das reclamações chama atenção, e o consumidor tem direito a essa informação”, afirma Chico Lopes.

Chico Lopes destaca que a Associação dos Consumidores (Proteste) também já solicitou explicações à Agência Nacional de Saúde sobre os motivos da suspensão de divulgação desses dados.