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TCE discutirá aposentadoria parlamentar para Eudoro Santana

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O Tribunal de Contas do Estado debaterá, a partir das 15 horas desta terça-feira, a polêmica em torno da primeira aposentadoria parlamentar, definida pós-emenda 20 à Constituição Federal. O projeto está na pauta da sessão do colegiado e o beneficiado é Eudoro Santana, ex-deputado estadual e pai do governador Camilo Santana (PT).

O benefício atualmente supera R$ 20 mil, aproximando-se do valor pago a um deputado na ativa, que recebe em torno de R$ 25 mil. Na semana passada, o pleno do TCE aprovou, por maioria, com relatório do conselheiro Edilberto Pontes, projeto que autorizou pagamento de supersalários a ex-conselheiros e ex-deputados, o que gerou grande discussão na Casa.

Carnaval 2015 – Uma blitz educativa na avenida Mister Hull

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O vereador Acrisio Sena (PT)  e o Centro de Cidadania e Defesa Social (CCDS) do bairro Antônio Bezerra vão promover uma blitz educativa com os motoristas que se deslocarem para o Carnaval nas praias do litoral cearense. A blitz ocorrerá a partir das 8h30min de sábado, na avenida Mister Hull, perto da Rodoviária dos Pobres.

De acordo com Acrísio sena, serão distribuídos folders orientando sobre os riscos da mistura direção e álcool e haverá entrega de preservativos. Este é o quinto ano consecutivo que a blitz é realizada com apoio dos moradores do bairro.

 

IBGE – Número de trabalhadores na indústria caiu 3,2% em 2014

“Depois de oito meses de queda, o indicador de emprego na indústria subiu 0,4% em dezembro. Contudo, a alta não foi suficiente para compensar o ano ruim do setor e o total do número de trabalhadores na indústria recuou 3,2% no acumulado de 2014, segundo dados divulgados nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É o terceiro ano seguido que a taxa apresenta queda. Em 2013, a taxa anual havia caído também, mas menos, 1,1%. Em 2012, a baixa foi de 1,4%.

Na comparação de dezembro passado com o de 2013, o emprego industrial caiu 4%. Este é o 39º resultado negativo consecutivo nesse tipo de comparação.

O principal impacto negativo sobre a média geral foi observado em São Paulo, onde o número de pessoal ocupado caiu 4,7%. Também ficaram no campo negativo as regiões Nordeste (queda de 4,4%), Minas Gerais (4,5%), Norte e Centro-Oeste (4,4%), Rio Grande do Sul (3,3%), Paraná (2,8%) e Rio de Janeiro (4,0%).”

(Veja Online)

Controladoria Geral das Polícias em clima de Socorro França

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A ex-procuradora-geral de justiça do Estado, Socorro França, assumirá o cargo de controladora-geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) nesta quarta-feira, a partir das 10 horas.

O ato de posse, com a presença do governador Camilo Santana e do secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Delci Teixeira, ocorrerá no Teatro Dragão do Mar.

Representantes de entidades ligadas aos policiais civis e militares prometem marcar presença.

Governo cria comissão interministerial para combater violência contra segmento LGBT

“O governo formalizou hoje (10) a criação da Comissão Interministerial de Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). O grupo é composto por representantes das secretarias de Direitos Humanos (SDH), de Políticas para as Mulheres, da Secretaria-Geral da Presidência e dos ministérios da Justiça e da Saúde. A comissão foi instituída no último dia 29 e será coordenada pelo Departamento de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República. A portaria de criação do grupo foi publicada na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial.

Com a criação da comissão interministerial, as ações dos cinco ministérios nas áreas de prevenção, enfrentamento e redução das diversas formas de violência contra a população LGBT poderão ser integradas. De acordo com a SDH, o grupo interministerial também vai possibilitar o acesso a dados sobre estatísticas e o perfil dos crimes contra a população LGBT.

Dados da Ouvidoria Nacional e do Disque Direitos Humanos (Disque 100) mostram que, entre 2011 e 2014, foram registradas mais de 7,6 mil denúncias de violência contra a população LGBT. Em 2014, os estados com maior número de registros foram São Paulo (53 denúncias), Minas Gerais (26) e Piauí (20). A discriminação foi a causa de 85% das denúncias e a violência psicológica motivou 77% dos registros.”

(Agência Brasil)

Olha os lírios dos campos de Fortaleza

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Da Coluna Política do jornalista Érico Firmo, no  O POVO desta terça-feira:

A jornalista Samaisa dos Anjos mostrou, no O POVO de ontem, que a meta de arborização de Fortaleza ficou até agora pela metade – de oito mil árvores previstas para 2014, só quatro mil foram realmente plantadas (leia acessando o link: http://bit.ly/op015). O que torna ainda mais distante a ambiciosa meta para o ano que vem, de 35 mil árvores.

Há causas objetivas. Em tempos de seca, a umidade do ar fica muito baixa e a manutenção das novas plantas se torna ainda mais difícil. E o processo, normalmente, já é complexo. Sem chuva, a chance de a árvore sobreviver se torna bem mais remota, por mais que haja cuidado e manutenção. Além disso, na própria população há resistência a colocar uma árvore diante de casa, pela necessidade de limpar as folhas e por medo de que um bandido se esconda atrás, por exemplo.

Nenhuma dessas dificuldades é propriamente uma surpresa. Então, o ponto é: se já se sabe de tudo isso, por que se autoriza o desmatamento promovido por grandes empreendimentos, inclusive públicos, diante da promessa de compensação ambiental que esbarrará em tantos obstáculos? Na hora de por a vegetação abaixo, o plantio de novas árvores é tratado como líquido e certo. Depois se descobre que não é tão fácil.

Agora mesmo, como O POVO mostrou na semana passada (leia acessando o link: http://bit.ly/op018), ocorre a derrubada de vegetação no ecossistema do Cocó, para a construção de conjunto habitacional destinado a famílias do Dendê. A causa é a mais nobre possível. A obra beneficiará 1,08 mil famílias. Mas serão suprimidos 12,6 hectares de vegetação. A promessa é de plantar 1,9 mil árvores. Sobre a efetivação desse compromisso, a manchete do O POVO de ontem me deixa com extremas dúvidas.

O mesmo vale para a retirada de árvores do binário Santos Dumont-Dom Luís. Na época, o discurso era de que as árvores seriam replantadas no próprio local. Não foram e não serão. Como O POVO também mostrou ontem, só 40% das plantas transplantadas no ano passado já estão adaptadas ao Horto Municipal. Ou seja, 60% ainda requerem cuidados dos técnicos (leia acessando o link: http://bit.ly/op019). O processo de transplante – como alertavam os biólogos na época – é bastante complexo. Não é como colocar um jarro de um lado para outro. Conforme explica o engenheiro agrônomo Alexandre Kauser, secretário da regional Nordeste da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU), apenas entre 10% e 15% das árvores conseguem sobreviver a longo prazo em casos de transplante.

Quanto ao plantio de árvores como compensação pelo desmatamento, mesmo que uma hora ele acabe ocorrendo – é o mínimo que se espera – o problema é que a reposição é muito mais lenta que o desmatamento. A cidade sai perdendo, e não é porque chove pouco ou porque a população resiste e, aí, não se consegue fazer o plantio. É porque se autorizou o corte sem que houvesse condições para a compensação correspondente.

É bastante controversa a ideia de que plantar uma ou vinte árvores no lugar de outra que se derrubou seja uma substituição adequada. Nem vou chegar a esse debate. Admitindo-se como alternativa a compensação ambiental, seria razoável estabelecer que o corte só ocorra após ser efetivado o plantio correspondente. Ou seja, a medida compensatória não seria uma promessa futura. Sua concretização seria condição para que o desmatamento pretendido ocorra. É uma forma de ajustar o desajuste temporal entre prejuízo e reposição. E de evitar que o interesse público seja engabelado por promessas postergadas.

No Ministério do PCdoB, um técnico para o CNPq

“O bioquímico Hernan Chaimovich foi nomeado hoje (10) para o cargo de presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A nomeação está no Diário Oficial da União desta terça-feira. Ele vai substituir Glaucius Oliva na presidência do órgão, ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Chaimovich é vice-presidente da Academia Brasileira de Ciências e coordenador do programa Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepids) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

Graduado na Faculdade de Ciência Farmacêuticas e Químicas da Universidade do Chile, em 1962, Chaimovich fez doutorado na Universidade de São Paulo (USP) e pós-doutorado nas universidades da Califórnia, em Santa Bárbara, e Harvard, ambas nos Estados Unidos. Foi professor nas universidades do Chile e livre docente, professor adjunto e professor titular de bioquímica do Instituto de Química da USP.”

(Agência Brasil)

 

Programa da Sefaz dificulta vida das entidades filantrópicas

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O titular da Sefaz é Mauro Filho.

Entidades filantrópicas estão sendo obrigadas a cadastrar cada nota fiscal que consegue para receber valores do programa “Sua Nota Vale Dinheiro”, da Secretaria da Fazenda do Estado.

Para algumas, o tempo dispendido nisso é mais custoso do que o valor recebido. Um pleito à Sefaz para que reveja tal situação já foi encaminhado há meses. A pasta prometeu rever o caso e nada.

 

Adísia Sá – Lições de economia de água e uma cutucada em Camilo Santana

Com o título “Seca: tragédia anunciada”, eis artigo da jornalista e professora Adísia Sá, que pode ser lido no O POVO desta terça-feira. Ela fala sobre a seca e a necessidade de se economizar água, mas não perde o jeito crítico: dá cutucada para saber o que o governador Camilo Santana (PT) conseguiu de ajuda em Brasília para enfrentar a estiagem. Confira: 

Os prognósticos não são alvissareiros, pelo contrário: assustadores. “A seca deve continuar no Ceará e causar problemas em zonas urbanas” – essa a manchete deste jornal do dia 21 de janeiro próximo passado. Normalmente estaríamos vivendo a quadra chuvosa, mas pelo contrário, estamos passando por uma das mais trágicas secas dos últimos anos.

A tragédia que cai sobre nós é propícia a que sugira aos leitores o “Quinze”, de Rachel de Queiroz, obra nascida ainda nos anos iniciais de sua mocidade. Também é oportuno pedir a todos: “olhem pro céu” e peçam a São Pedro que não nos esqueça. Sugiro, também, a leitura de matéria elaborada pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme/Banco de Dados O POVO, publicada neste jornal dia 21 de janeiro próximo passado).

E peço às donas de casa que poupem água, não exagerem na limpeza, muito menos na lavagem de calçadas, como vejo nas ruas de nossa cidade. Aguar plantas não significa deixar a torneira solta, aberta, escorrendo água horas seguidas. O momento é de respeito aos que, nos bairros mais afastados e, principalmente, no interior do Estado, saem de balde e latas em direção aos açudes buscando água para o preparo do “pão nosso de cada dia.”

E decoremos as informações da Funceme: “Com apenas 20% de volume total nos açudes do Estado, este ano começou com problemas para cidades como Canindé, Crateús, Caririaçu e São Luís do Curu.” Logo, logo a situação pode chegar a calamitosa e, com isso, trazendo interioranos para a capital em busca de socorro e ajuda. As pessoas mais idosas devem ter ainda lembrança do êxodo tomando estradas em busca de socorro na capital e navio para o Amazonas.

Em janeiro a imprensa noticiou que o governador iria à presidente Dilma levando plano de ações necessárias para enfrentar um quarto ano consecutivo de estiagem no Estado. Não li nada a respeito, ou seja, não soube o que conseguiu Camilo Santana. Foi? O que conseguiu?

Adísia Sá

adisiasa@gmail.com

Professora e Jornalista.

A política e os ressarcimentos

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Leitores deste blog lembram: o projeto de implantação da fábrica Gurgel, que faliu, ao lado do projeto da Yamacon, é coisa do Governo Ciro. Na época, era secretário da área o hoje deputado federal Antonio Balhmann (Pros).

O caso surgiu após outro leitor, o professor Heliodoro Porto, questionar sobre o porquê de só cobrar ressarcimento de perdas para o Estado no que diz respeito ao projeto da refinaria de petróleo.

 

Eduardo Cunha, o conferecista

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A XVI Conferência Anual de CEOs, promovida pelo BTG Pactual e que começa nesta terça-feira em São Paulo,  terá dois palestrantes principais, além dos mais de 30 presidentes de grandes empresas.

André Esteves, presidente do BTG, que abre a conferência, e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), que falará à plateia na quinta-feira.

Não será um ambiente estranho para Cunha, talvez um dos políticos mais conectados com as grandes empresas que o Brasil já viu.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Tribunal de Justiça fará mutirão para desentulhar processos em cidades sem juiz

foto iracema do vale desembargadora
Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:
 

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iracema do Vale, baixou portaria determinando a realização de mutirão para desentulhar uma série de processos de municípios que não dispõem ainda de juiz titular nem juiz substituto.

Com essa medida, ela espera dar celeridade aos processos e reduzir, no geral, o quadro de acúmulos no âmbito do Judiciário. Dez juízes foram designados para integrar essa força-tarefa que, nos próximos dias, mergulhará fundo nesse trabalho.

Setores da Justiça, no entanto, avaliam que essa ação é um paliativo. Defendem que o TJ faça concurso para juiz.

Eduardo Cunha autoriza nome de Valim na CPI da Petrobras

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O presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), autorizou na noite dessa segunda-feira (9) a inclusão do nome do deputado cearense Vitor Valim (PMDB) na lista da nova CPI da Petrobras, protocolada pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP).

Após pedir a palavra no “Pela Ordem”, enquanto a deputada Luciana Santos (PCdoB/PE) se dirigia à tribuna, o parlamentar cearense pediu deferimento (aprovação) do requerimento 362/2015, que solicitou a inclusão de seu nome na relação dos 182 deputados que assinaram a CPI. Valim reclamou da discordância do Cartão de Autógrafos, que não reconheceu sua assinatura.

“Foi deferido à medida que Vossa Excelência manifestou a contestação da sua assinatura”, afirmou o presidente da Câmara Federal. A nova CPI da Petrobras agora soma 183 assinaturas.

(com agências / foto: reprodução TV Câmara)

Camilo Santana receberá de líder do MST a dirigente docente

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O governador Camilo Santana (PT) cumprirá agenda das mais carregadas nesta terça-feira. São várias reuniões com o secretariado, incluindo encontro com autoridades internacionais e sindicalistas e lideranças rurais. Confira:

9h: Recebe representantes do MST

10h: Reunião com a vice-governadora Izolda Cela e com o secretário da Educação, Maurício Holanda

11h: Recebe o cônsul econômico de Israel no Brasil, Boaz Albaranes

11h45: Reunião com representantes do sindicato Apeoc

14h: Recebe o presidente da Fetraece, Luiz Carlos Ribeiro Lima

15h: Recebe representantes da Sociedade Consular do Ceará

15h30: Reunião com o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (Cede)

16h30: Reunião com a Controladoria Geral do Estado (CGE)

17h30: Reunião com a Secretaria da Fazenda (Sefaz)

18h: Reunião com a Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag)

18h30: Reunião com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

* Agenda sujeita a alterações ao longo do dia.

Reforma Política – Câmara dos Deputados instala comissão especial nesta terça-feira

“A comissão especial destinada a discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Política será instalada nesta terça-feira, às 14h30min. Na ocasião, serão eleitos o presidente e os vices e designado o relator da matéria. A PEC foi apresentada por um grupo de trabalho da Câmara criado para discutir a matéria.

Por mais de um ano, a proposta ficou parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aguardando a votação da admissibilidade. Como não havia acordo para a aprovação, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), avocou a matéria para o plenário, que aprovou a admissibilidade da PEC. Com isso, ele criou a comissão especial destinada a apreciar a reforma política.

A PEC prevê, entre outras mudanças, o voto facultativo, o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito, a coincidência do pleito eleitoral e um sistema misto de financiamento de campanhas – público e privado.”

(Agência Brasil)

PMDB diz que decisão contra Dra. Silvana foi de Zezinho

foto doutora silvana deputada

O líder do PMDB na Assembleia Legislativa, Audic Mota (PMDB), informa: a decisão da retirada do nome da deputada Dra. Silvana do comando da Comissão de Direitos Humanos da Casa foi  do presidente do Legislativo Estadual, deputado Zezinho Albuquerque (PROS). De acordo com o peemedebista, o partido não recuou. “Quem recuou foi o presidente (da Mesa Diretora)”, disse Audic para o Blog. A retirada de Dra Silvana ocorreu nessa segunda-feira.

A própria deputada afirmou que soube da retirada de seu nome, após Zezinho Albuquerque alertá-la de uma “guerra psicológica”.

A assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa negou a interferência do presidente da Mesa Diretora e ressaltou que as indicações são dos partidos.

“Fundamentalista” e “homofóbica”

A rejeição ao nome da deputada ganhou força depois que o deputado Ivo Gomes (PROS), que atualmente ocupa o cargo de secretário das Cidades, disse em sua página no Facebook que a “Assembleia Legislativa do Ceará e o PMDB preparam-se para repetir a história. Terão um Marco Feliciano pra chamar de seu”. Ivo Gomes também apontou a peemedebista como “uma parlamentar evangélica fundamentalista e homofóbica”.

A reação do deputado do PROS foi motivada por uma declaração de Doutora Silvana, em 2013, quando na tribuna da Assembleia Legislativa a parlamentar justificou uma decisão judicial contra um casamento homoafetivo. “Deus não admite casamento gay, acabou com Sodoma por causa disso”, comentou a deputada na época.