Blog do Eliomar

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Inflação oficial registrou 1,01% em novembro

“A inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), atingiu 1,01% em novembro último, e ficou 0,19 ponto percentual acima da taxa de 0,82% registrada em outubro, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a mais alta taxa para um mês de novembro desde 2002. quando chegou a 3,02%. Em novembro de 2014 o IPCA teve alta de 0,51%.

O acumulado do ano chegou a 9,62%, acima dos 5,58% de igual período de 2014. Este percentual constitui o mais elevado índice acumulado, para o período de janeiro a novembro, desde 2002. Neste período de 2002, o índice ficou em 10,22%.

Nos últimos 12 meses, o índice acumulou alta de 10,48%, resultado superior aos 9,93% dos 12 meses imediatamente anteriores.”

(Agência Brasil)

Nem tudo é tristeza na vida do líder do Governo

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Nem só de luta contra processo de impeachment de Dima Rousseff vive o líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT). Nesta semana, ele teve tempo de festejar um tento político e com direito a certo ar de ironia.

“Quem disse que o PT está morto? Ganhamos no Ceará a Prefeitura de Araripe. E foi com 72,82% dos votos válidos”.

Giovane Guedes, o prefeito eleito, é da base eleitoral de Guimarães.

Seria o parlamentar um “paparazzi”?

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Eis uma foto, que está na primeira página do O POVO desta quarta-feira, chamando a atenção de vários internautas. Nela, o líder do Governo n Câmara, José Nobre Guimarães (PT) aparece conversando com o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), no auge da confusão em torno da escolha da comissão que trataria do processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Mas o que motivou atenções foi a presença do deputado federal Danilo Forte, ao lado, com o celular na mão. Há quem diga que ele estivesse filmando o papo.

A corrupção é um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento econômico e social

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Eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira, com o título “É dia de combate à corrupção”. Confira:

O mundo comemora hoje o Dia Internacional de Combate à Corrupção. Há 12 anos, com a assinatura de mais de 100 países, entre os quais o Brasil, nasceu a Convenção das Nações Unidas contra a corrupção. Atualmente, cerca de 180 países ratificam o documento cujos artigos estabeleceram uma virtuosa rede de cooperação internacional, permitindo ao mundo desbaratar esquemas de corrupção incrustados a partir de relações promíscuas entre políticos, o setor público e a iniciativa privada.

Um dos efeitos mais vistosos da Convenção é a obrigatoriedade dos países de trocarem informações bancárias que antes se mantinham em absoluto e eterno sigilo. No caso do Brasil, por exemplo, pedidos de informação formulados pelo Ministério Público às autoridades da Suíça, o paraíso dos bancos, se abrigaram nos termos da cooperação. Essa troca foi fundamental para se conhecer as entranhas financeiras do esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato.

Um dos capítulos mais importantes da Convenção é o que trata da prevenção. Seu conteúdo aponta a obrigação das nações signatárias de adotar sistemas de seleção e recrutamento de servidores públicos com critérios objetivos de mérito. Nesse ponto, há sinais de que houve recuo desde que o Brasil assinou o texto. Outro item prevê que os signatários devem tomar medidas eficientes para aumentar a transparência no financiamento de campanhas de candidatos e partidos políticos.

A corrupção virou item entre as maiores preocupações dos brasileiros. É o que tem sido detectado por pesquisas de opinião. Há muitos motivos para justificar o fato. A própria ONU avalia que a corrupção é hoje um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento econômico e social. “Todos os anos, um trilhão de dólares é pago em suborno, enquanto cerca de 2,6 trilhões de dólares são roubados pela corrupção, o equivalente a mais de 5% do Produto Interno Bruto mundial”, aponta um documento da entidade.

No Brasil, é consenso que a corrupção nos diversos níveis institucionais da Federação é uma das práticas responsáveis pelos serviços públicos medíocres oferecidos aos cidadãos. Portanto, que este dia sirva para a mais profunda reflexão de cada brasileiro.

Senac arremata prédio de Lojas Esplanada

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O Senac arrematou, em leilão, prédio de Lojas Esplanada situado na avenida Desembargador Moreira com Desembargador Leite Albuquerque.

Segundo o presidente da Federação do Comércio do Estado, Luiz Gastão, o lance foi de R$ 26 milhões.

O local deverá ser mais uma unidade de capacitação do Senac.

Licença-maternidade das policiais e o “Pai da criança”

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Nos bastidores de Comissões da Assembleia Legislativa corre, à boca miúda, queixa sobre uma manobra governista, apelidada pela oposição um tipo de “vampirismo politico”. Na verdade, uma apropriação do teor de emenda originalmente proposta com DNA oposicionista, mas que, pelo potencial de “Ibope”, inicialmente foi rejeitada. Logo na sequência, ressurgiu sob a autoria do líder do Governo, deputado Evandro Leitão, sendo reapresentada e aprovada nas comissões.

Todo esse imbróglio responde pela emenda que trata da ampliação do período de licença-maternidade das policiais militares, dos atuais 120 para 180 dias.

A paternidade da matéria, que altera o sistema previdenciário da Polícia Militar e já foi acordada com o governador, promete acabar em bastante polêmica durante sua votação em plenário, marcada para esta quinta-feira. O líder do PMDB, deputado Audic Mota, brada que foi ele quem primeiro protocolou a propositura (emenda à Lei Complementar 18/2015). Inconformado, diz que sua proposta recebeu parecer contrário do deputado Leonardo Pinheiro (PSD) na Comissão de Seguridade Social e Saúde, mas bastou uma manobra da liderança governista, para a matéria ressurgir, ainda antes de terminada a reunião, e acabar aprovada. Tudo com o mesmo conteúdo e objetivo.

Anistia Internacional quer Papa abordando direitos sexuais

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“A Anistia Internacional manifestou hoje (9) a esperança de que, na visita ao México, em 2016, o Papa Francisco indique mudanças significativas sobre os direitos sexuais e reprodutivos, como fez com outras questões ligadas à equidade social na região. “Demos as boas-vindas às declarações do papa que falam de realmente tratar os temas da desigualdade, procurando acabar com as falhas tão profundas que existem neste continente, o que é um bom sinal de mudança”, afirmou a diretora da Amnistia Internacional para a América, Erika Guevara.

“Lamentavelmente, não ouvimos declarações em relação à proteção dos direitos sexuais e reprodutivos, ao tema do aborto, ao tema da igualdade no casamento”, criticou.

Guevara apresentou o relatório Defensores sob ataque! A promoção dos direitos sexuais e reprodutivos nas Américas, elaborado pela Anistia Internacional em colaboração com várias organizações não-governamentais, lançado hoje no México.

O documento enfatiza a estigmatização e o assédio enfrentado pelos defensores dos direitos humanos na região, muitas vezes aumentados por pressões religiosas. “Este contexto tão adverso numa região tão católica deve-se à imposição de ideologias religiosas e moralistas por parte da hierarquia da Igreja Católica”, lamentou Erika.

Na sua opinião, o papa Francisco desempenha um “papel crucial” para que comece a haver mudanças significativas no exercício dos direitos humanos. “Esperamos que o seu conhecimento sobre a região e os principais desafios que enfrenta hoje a maioria da população também leve a mudanças muito significativas nesse campo”, argumentou.”

(Agência Brasil)

Granja vive clima do Natal

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Tarcísio Souza (Granja) – Prossegue o III Granatal, o festejo natalino da cidade de Granja (Zona Norte), que vem atraindo muita gente daquela região. A Prefeitura investiu na festa que, neste ano, conta com uma decoração de encher os olhos. Segundo o prefeito Romeu Aldigueri, todas as praças receberam um toque de luz a mais.

A ponte metálica, um dos cartões postais do município, está toda iluminada. A Avenida Perimetral recebeu detalhes também luminosos.

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Além disso, foi criada a Vila Encantada do Papai Noel que está sendo palco das atividades culturais.

O prefeito Romeu Aldigueri diz que a ordem é trazer de volta a magia do Natal para a família granjense e também atrair turistas de vários Estados do País. “Vamos aquecer a economia local. A ideia é impulsionar o turismo e o comércio do nosso município, a exemplo do que acontece em outros grandes eventos realizados na cidade”, disse.

Receita abre consulta ao último lote de restituições do IR

“A Receita Federal abre hoje (9) a consulta ao sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Estão no lote 2.721.019 contribuintes, totalizando mais de R$ 3,4 bilhões.

Para fazer a consulta, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. Foram incluídas no lote restituições que saíram da malha fina, referentes aos exercícios de 2008 a 2014. O crédito bancários será feito no próximo dia 15.

Os contribuintes que não fizeram as correções na declaração após constatar erros ou omissões estão na malha fina. Para mudar a situação, terão que atualizar a declaração e esperar pelos lotes residuais que serão liberados a partir de janeiro de 2016.

O primeiro passo para fazer as correções é verificar no extrato de processamento da declaração as pendências ou inconsistências que causaram a retenção na malha fina. O procedimento pode ser feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que permite o acompanhamento das restituições.

A Receita disponibilizou na internet um passo a passo para quem não é cadastrado e deseja fazê-lo. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita disponibiliza um vídeo com instruções.”

(Agência Brasil)

Governadores divulgam carta de solidariedade a Dilma Rousseff

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Camilo Santana endossa o documento.

Com o título “Carta pela Legalidade”, eis o documento que um grupo de governadores está divulgando, após encontro com a presidente Dilma Rousseff, alvo de processo de impeachment. Confira:

Carta pela Legalidade

Os Governadores estaduais vêm, por meio desta nota, manifestar-se contrariamente ao acolhimento do pedido de abertura de processo de impeachment contra a Presidenta da República.

A história brasileira ressente-se das diversas rupturas autoritárias e golpes de estado que impediram a consolidação da nossa democracia de forma mais duradoura. Tanto é assim que este é o período mais longo de normalidade institucional de nossa história, conquistado após a luta de amplos setores da sociedade. Nesse sentido, é dever de todos zelar pelo respeito à Constituição e ao Estado Democrático de Direito.

Entendemos que o mecanismo de impeachment, previsto no nosso ordenamento jurídico, é um recurso de extrema gravidade que só deve ser empregado quando houver comprovação clara e inquestionável de atos praticados dolosamente pelo chefe de governo que atentem contra a Constituição.

O processo de impeachment, aberto na última quarta-feira, 02/12, carece desta fundamentação. Não está configurado qualquer ato da Presidenta da República que possa ser tipificado como crime de responsabilidade.

Compreendemos as dificuldades pelas quais o país atravessa e lutamos para superá-las. Todavia, acreditamos que as saídas para a crise não podem passar ao largo das nossas instituições e do respeito à legalidade. Por isso, ciosos do nosso papel institucional, conclamamos o país ao diálogo e à construção conjunta de alternativas para que o Brasil possa retomar o crescimento econômico com distribuição de renda.

 

Brasília, 08 de dezembro de 2015.

 

Distrito Federal

Estado do Acre

Estado das Alagoas

Estado do Amapá

Estado da Bahia

Estado do Ceará

Estado do Maranhão

Estado das Minas Gerais

Estado da Paraíba

Estado de Pernambuco

Estado do Piauí

Estado do Rio Grande do Norte

Estado do Rio de Janeiro

Estado de Roraima

Estado de Santa Catarina

Estado do Sergipe

Conselho se reúne nesta quarta-feira para votar parecer à representação contra Eduardo Cunha

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), marcou para esta quarta-feira (9) a votação do parecer preliminar que pede a continuidade da representação contra o presidente Eduardo Cunha. Araújo encerrou a fase de discussão do processo nessa terça-feira (8) e garantiu que vai colocar em votação o relatório do deputado Fausto Pinato (PRB-SP).

Pinato ressaltou que, durante o processo, Eduardo Cunha terá o direito de se defender. “Em momento algum, entro na questão de mérito e levaremos em consideração todas as ponderações”, disse o relator. Ele afirmou ainda que é importante levar para a sociedade brasileira o exame de mérito da matéria. “Nesse momento, cabe agora apenas admissibilidade ou inadmissibilidade”, esclareceu.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou a liminar proposta pela defesa do presidente Eduardo Cunha para afastar o relator Fausto Pinato. O advogado Marcelo Nobre alegou que o recurso ao STF se deu porque, ao escolher o relator, o presidente do Conselho não levou em consideração que o deputado é do mesmo bloco partidário que Cunha. Nobre afirmou que também entrou com recurso regimental à Mesa da Câmara solicitando o afastamento de Pinato. Ele voltou a afirmar que Cunha não mentiu na CPI e que delação não é prova de nada.

(Agência Câmara Notícias)

Ceará tem déficit previdenciário de R$ 1,25 bilhão

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (9):

O Estado do Ceará vai fechar este ano com um déficit previdenciário da ordem de R$ 1,25 bilhão. Segundo assessores do Palácio da Abolição, essa situação preocupa, porque o complemento dos desembolsos das pensões e aposentadorias está saindo do tesouro.

É que o desconto de 8% de cada servidor e os 22% que o Estado paga não estão fechando essa conta. O complemento no caixa previdenciário acaba subtraindo recursos que poderiam ser aplicados em saúde e educação, por exemplo.

Ainda de acordo com assessores do Abolição, a torcida é para que a União promova uma ampla Reforma da Previdência e ajude os Estados a criarem também seu sistema previdenciário.

O problema é que Brasília ferve com a possibilidade do impeachment de Dilma Rousseff, turbinada pela falta de credibilidade que vai de entes do Governo ao Congresso Nacional.

Casa Branca e Câmara dos EUA criticam proposta de presidenciável para banir muçulmanos

O secretário de Imprensa da Casa Branca, Josh Earnest, afirmou, nessa terça-feira (8), que a proposta do pré-candidato republicano Donald Trump, de proibir a entrada de muçulmanos nos Estados Unidos, o desqualifica para presidir o país. O presidente da Câmara dos Deputados, Paul Ryan, também condenou as declarações e defendeu que as palavras de Trump violam a constituição norte-americana e também os princípios do Partido Republicano.

Josh Earnest lembrou que a primeira coisa que um presidente faz quando toma posse é jurar que vai preservar, proteger e defender a Constituição. E completou afirmando que “as palavras de Donald Trump o desqualificam para atuar como presidente”.

Em um comício na Carolina do Sul, na segunda-feira (7), o candidato favorito nas pesquisas à indicação republicana propôs uma proibição total da entrada de muçulmanos em território norte-americano. O milionário e apresentador de televisão afirmou que, se medidas sérias não forem tomadas, os Estados Unidos vão sofrer novos ataques terroristas como os de 11 de setembro. A comunidade muçulmana no país condenou a proposta.

A proposta de Donald Trump foi apresentada uma semana depois de um ataque em San Bernardino, na Califórnia, quando um homem e uma mulher – que a polícia afirma que seriam radicais islâmicos – mataram 14 pessoas a tiros.

(Agência Brasil)

Incêndio atinge mata próxima à Bica do Ipu

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Um incêndio de grandes proporções se alastrou, nessa noite de terça-feira, na vegetação da zona de serra do município de Ipu (Zona Norte). As chamas eram enormes e fizeram muitos populares atuarem enquanto o Corpo de Bombeiros não chegava.

A ordem era impedir que o fogo se alastrasse ainda mais e atingisse o balneário que funciona próximo à Bica do Ipu.

Até o começo da madrugada, bombeiros trabalhavam para conter as chamas. Não se sabe as causas do incêndio.

Após carta de Temer, Dilma marca encontro com o vice-presidente

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A presidente Dilma Rousseff poderá se reunir nesta quarta-feira (9) com o vice-presidente Michel Temer, após ter recebido, na segunda-feira (7), uma carta na qual ele expõe insatisfações com o tratamento recebido no governo.

O encontro ainda não consta na agenda oficial dos dois, mas a reunião deve ocorrer por volta de 19h30min, após Dilma retornar de Roraima, onde preside cerimônia de entrega de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Nessa terça-feira (8), o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, entrou em contato com a equipe de Temer solicitando a reunião em nome da presidente. O encontro é aguardado desde a manhã de segunda-feira, quando Dilma disse que pretendia se reunir com Temer e que não vê motivos para desconfiar “um milímetro” dele.

Após a fala da presidente, Michel Temer escreveu o comunicado endereçado a Dilma, em que diz não ser preciso “alardear publicamente” a necessidade de sua lealdade, e lista situações que o levaram a acreditar que a presidenta não confia nele e o fizeram se sentir um “vice decorativo” no primeiro mandato.

Desde que o pedido de abertura do processo de impeachment foi acatado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na última quarta-feira (2), Temer ainda não se posicionou publicamente sobre o assunto.

(Agência Brasil)

STF suspende instalação de comissão do impeachment

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“A instalação da comissão especial que irá analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara dos Deputados foi suspensa na noite desta terça-feira, 8. O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os trabalhos sejam interrompidos até que o plenário do Supremo analise o caso.

No total de 272 deputados, de 470 votantes, escolheram a chapa 2, considerada pró-impeachment, para formar Comissão Especial que vai analisar o pedido de abertura de impeachment de Dilma. A votação foi realizada na tarde desta terça, após bate-boca e confusão no Plenário da Câmara dos Deputados. Chapa oficial, com nomes indicados por líderes partidários, obteve 199 votos.

O PCdoB já havia recorrido ao Supremo Tribunal Federal, alegando a inconstitucionalidade do modelo de votação secreta determinado pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB). O líder do Governo, José Guimarães (PT), convocou os líderes da base para reunião.

O presidente afirmou que a eleição complementar das vagas não preenchidas será feita amanhã. Os nomes poderão ser indicados até às 14h desta quarta-feira. A chapa indicada por oposicionista tem apenas 39 nomes. São necessários 65 integrantes da Comissão.

(Com Agências)