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Feirantes prometem parar o Centro de Fortaleza nesta quinta-feira em protesto contra a Prefeitura

Trabalhadores feirantes prometem parar o Centro de Fortaleza, a partir das 8 horas desta quinta-feira. A categoria fará uma manifestação pelas ruas, com concentração na Praça do Ferreira. O protesto é contra a Prefeitura, que não resolve a questão em definitivo da categoria, transferindo os feirantes para o bairro da Jacarecanga com a construção de um mercado popular, com infraestrutura necessária.

A Secretaria Regional do Centro desencadeou uma operação de reordenamento da região, gerando confronto entre feirantes e Guarda Municipal, com o agravante que as mercadorias apreendidas dificilmente são posteriormente devolvidas, reclama os feirantes.

Eles dizem que a situação mais delicada envolve os que trabalham no entorno da rua José Avelino e adjacências, que sofrem com a apreensão cotidiana de que um novo conflito seja instaurado. O ato é organizada pela a Associação Cearense dos(as) Feirantes do Ceará.

Fórum pela Implantação do Parque Ecológico do Cocó fará reunião nesta quinta-feira

foto alessander sales

“O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) sediará, nesta quinta-feira, a segunda reunião do Fórum Permanente pela Implantação do Parque Ecológico do Cocó, em Fortaleza. A reunião terá início às 14h30min, no auditório da Procuradoria da República no Ceará, e deverá traçar as primeiras linhas que poderão levar à tomada de decisão para implantar, com consistência técnica e jurídica, o modelo de gestão ambiental capaz de conferir aos ecossistemas que integram a região do Cocó proteção eficaz e definitiva.

Com o objetivo de somar esforços pela implantação e, sobretudo, preservação do Parque Ecológico do Cocó, o Fórum foi proposto em manifesto público divulgado na semana passada pelo procurador-chefe do MPF, Alessander Sales.

Por meio de reuniões sistemáticas, o fórum deverá reunir periodicamente cerca de 20 entidades com o objetivo de subsidiar o Governo do Estado do Ceará no processo de tomada de decisão sobre a implantação definitiva do Parque Ecológico do Cocó.

Na primeira reunião do fórum, realizada na última quinta-feira, 29 de janeiro, foram estabelecidos cinco eixos para serem tratados nas próximas reuniões: Caracterização de ecossistemas, Poligonal, Tipologias de Unidades de Conservação, Questão Financeira, e Questão Jurídica. Também foram nomeados o coordenador e secretário do Fórum: procurador Alessander Sales e vereador João Alfredo, respectivamente.”

(Site do MPF-CE)

Nomeação de Francisco Carvalho é legal, diz nota da Secitece

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Sobre a postagem “Nomeação a Secitece seria nepotismo”, a assessoria de imprensa da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior manda nota esclarecendo a polêmica aberta por alguns advogados, em razão do secretário-adjunto Francisco Carvalho ser cunhado da vice-governadora Izolda Cela. Confira:

Prezado jornalista Eliomar de Lima,

A nomeação do Prof. Dr. Francisco Carvalho de Arruda Coelho pelo teor da Súmula Vinculante nº 13, do STF, é legal, considerando que o cargo de Secretário-Adjunto assim como o cargo de Secretário é de natureza política são ocupados por um agente político. A Lei do Modelo de Gestão do Estado do Ceará situa os cargos de Secretário e o de Secretário Adjunto, e unicamente eles, na mesma categoria, qual seja a de direção superior, conferindo aos seus agentes, consequentemente, a mesma qualificação.

A não abrangência dos agentes políticos pela citada Súmula Vinculante nº 13 já foi, por mais de uma vez, decidida pelo STF, a exemplo da decisão da RSL 6650 MC-AgR/PR.

Além desse fato, o referido professor não tem qualquer relação de parentesco com a autoridade nomeante – Governador do Estado –, e nem o cargo para o qual foi nomeado – Secretário Adjunto da SECITECE – tem qualquer subordinação hierárquica com a Vice-Governadora do Estado, deixando mais evidente a inexistência de qualquer afronta à súmula mencionada.

Por fim, o professor Francisco Carvalho de Arruda Coelho é servidor dos quadros do Estado do Ceará, desde o ano de 1982, ocupando atualmente o cargo de professor da Universidade Estadual Vale do Acaraú, vinculada a SECITECE, e sua escolha foi feita com base técnica, tanto por sua qualificação acadêmica quanto pela experiência profissional nas áreas da SECITECE, tendo sido Coordenador de Ciência, Tecnologia e Inovação desta Secretaria nos anos de 2007 a 2014, e presidente da FUNCAP de julho a dezembro de 2014.

Engenheiro civil com doutorado em Ingeniería de Caminos Canales y Puertos pela Universidad Politécnica de Madrid, Francisco coordenou a implantação do Curso de Engenharia Civil da UVA e foi seu primeiro coordenador. Como pesquisador, participa há mais dez anos de projetos nas áreas de reabilitação do patrimônio histórico e materiais alternativos para a Construção Civil, com destaque para concretos especiais, dentre eles o “concreto translúcido”, sendo homenageado pela Escola de Construção Civil da Pontifícia Universidade Católica do Chile – considerada, hoje, a mais importante universidade da América Latina – durante a realização da 10ª edição do Congresso Internacional sobre Patologia e Recuperação de Estruturas (Cinpar 2014), em Santiago, no Chile.

Sem mais,

* Assessoria de Comunicação da Secitece.

Odorico Monteiro ocupa tribunal e reafirma luta pelo fortalecimento do SUS

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Após 25 anos de trabalho no executivo, onde foi secretário de saúde de quatro cidades cearenses e secretário estratégico do Ministério da Saúde, o médico e pesquisador da Fiocruz, Odorico Monteiro, fez sua estreia na Câmara dos Deputados.

Em pronunciamento no plenário, Odorico reafirmou, nesta quarta-eira, seu compromisso de vida pela melhoria da saúde pública. O parlamentar agradeceu os 121.640 votos espalhados pelo Ceará e defendeu o fortalecimento do SUS e seus servidores, além de prometer uma luta incessante pelo financiamento estável do Sistema.

“O Brasil é o único País do mundo com mais de 100 milhões de habitantes, que possui um sistema universal de saúde. Avançamos, mas ainda temos que lutar pela melhoria do Sistema e na consolidação da ideia que trata saúde não só como ausência de doença, mas também como qualidade de vida”, destacou em sua fala Odorico Monteiro.

(Foto – Agência Câmara)

“Farra das Diárias” – Juiza condena ex-presidente da Câmara Municipal de Pacoti

“A juíza Maria Tereza Farias Frota determinou a condenação por improbidade administrativa do ex-presidente da Câmara dos Vereadores de Pacoti Francisco Carlos Bezerra Uchôa e outros quatro vereadores na época envolvidos no esquema de distribuição gratuita de diárias. O caso ficou conhecido como “farra das diárias” em Pacoti. A decisão judicial atende ao pedido do Ministério Público do Estado do Ceará, feito através do promotor de justiça, Alber Castelo Branco em 2008.

Francisco Carlos Bezerra Uchôa deve ressarcir ao erário público o valor de R$ 17 mil, pelas 85 diárias recebidas de forma irregular, e pagar multa civil no valor de R$ 108 mil. Valmir Saraiva Maciel foi condenado ao ressarcimento de R$ 8,1 mil, pelas 81 diárias recebidas de forma irregular, e à multa civil de R$ 24,3 mil. Pedro da Silva Teles deve ressarcir R$ 5,5 mil ao erário, correspondente a 55 diárias irregulares, e pagar multa civil de R$ 16,5 mil.

Maria Orquídea Jacauna Lima foi condenada a ressarcir ao erário o valor de R$ 3,3 mil, pelas 33 diárias recebidas de forma irregular, e pagar R$ 6,6 mil de multa civil. E Suely Maria Nogueira de Sousa Guerra, ao ressarcimento de R$ 2,1 mil, correspondente a 21 diárias, e ao pagamento de multa civil de R$ 4,2 mil.

Todos os valores referentes ao ressarcimento ao erário público foram devidamente atualizados. Os condenados tiveram ainda os direitos políticos suspensos por um período de 8 a 10 anos e estão proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de 10 anos.”

(Site do MP-CE)

Camilo recebe em audiência Gilberto Kassab

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O governador Camilo Santana (PT) vai receber, nesta quinta-feira, no Palácio da Abolição, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab. O encontro não teve agenda divulgada.
Questões relacionadas ao atraso nos repasses do Programa Minha Casa, Minha Vida que está em execução no Estado – cerca de 35 mil unidades, com  certeza, entrará na conversa.
Partido Liberal
Mas, paralelo a isso, será hora também de um balanço sobre a formação do Partido Liberal no Ceará. Por aqui, a sigla é turbinada pelo Governo e tem como presidente da comissão provisória o médico Aramicyr Pinto.
Kassab, bom destacar, comanda o PSD que, no Estado, teve organização bancada pelo ex-governador Cid Gomes. Na presidência estadual, Almiciyr Pinto, ex-chefe de gabinete do Abolição.

CPMI da Petrobras – Oposição consegue assinaturas para instalar nova comissão

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“A oposição conseguiu o número necessário de assinaturas para criar mais uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados para investigar denúncias de corrupção e desvio de dinheiro na Petrobras. São necessárias 171 assinaturas para criar uma CPI, e a Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara confirmou hoje (4) 182 assinaturas.

Agora, o próximo passo para a instalação da CPI é a leitura do requerimento no plenário pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em seguida, os líderes partidários terão prazo de até cinco sessões ordinárias para apresentar os nomes dos integrantes da comissão, como prevê o regimento da Casa. Se algum partido deixar de indicar representante para a CPI, caberá a Eduardo Cunha fazê-lo. Sem definir uma data, Cunha já avisou que fará o que prevê o regimento e determinará a instalação da comissão de inquérito.

A oposição considera a criação de uma CPI exclusiva da Câmara estratégica para diminuir a força do governo, maior no Senado. “A CPI da Câmara pode ter muito mais força. A CPI do Senado sempre é chapa branca”, disse o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), que protocolou o pedido. Ele não descarta, no entanto, a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI).

Sampaio acrescentou que uma das primeiras ações da oposição na CPI será pedir todas as provas colhidas pela CPMI Mista da Petrobras, encerrada em dezembro de 2014, inclusive os autos da Operação Lava Jato.

O presidente do PT, Rui Falcão, disse que o partido não teme a CPI ou outra investigação. Falcão ressaltou que os desvios na Petrobras já são objeto de investigação por outros órgãos. “Tudo o que havia para ser investigado tem sido investigado à exaustão pelo Ministério Público, pelo Judiciário, pela Polícia Federal, pelo juiz Sérgio Moro.”

(Agência Brasil)

Partido Solidariedade pede inconstitucionalidade de MPs que mexem em benefícios trabalhistas

O Partido Solidariedade, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) e a Força Sindical ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) Ações Diretas de Inconstitucionalidade que questionam as Medidas Provisórias 664 e 665, editadas pela presidente da República em 2014. As medidas baixadas por Dilma reduzem em 50% a pensão por morte, obrigam as empresas a pagar os 30 primeiros dias de afastamentos por motivo de doença, elevam de seis para 18 meses o tempo de trabalho para pedir ao seguro-desemprego, parcelam e reduzem o abono do PIS e mudam o seguro-defeso para o pescador artesanal.

As ações alegam que a edição das MPs violou o artigo 62, caput, da Constituição Federal (CF), diante da ausência do pressuposto de urgência, requisito constitucional para a adoção de medidas provisórias, e defendem que a função legislativa atribuída excepcionalmente ao Poder Executivo deve ser condicionada “à ocorrência de conjunturas extremas”.

“O uso desse instrumento na ausência daqueles pressupostos estará a caracterizar autêntica agressão ao princípio de divisão e integração harmônica entre os Poderes do Estado”, afirma o Solidariedade. Para o partido, não há urgência para justificar a medida provisória. Além disso, as alterações “empreenderam uma verdadeira minirreforma previdenciária”, modificando leis que estão em vigência há anos.

A CNTM e a Força Sindical ressaltam que os benefícios previdenciários disciplinados pelas duas medidas provisórias se estendem “por longo tempo, até por anos, muito além do exíguo prazo constitucional de 60 dias, prorrogável por igual período”. Um dos critérios para a não caracterização da urgência, segundo as entidades de classe, “é se a aplicação da matéria disciplinada ficar diferida no tempo, justamente por conta da exiguidade de
seu prazo constitucional”.

De acordo com as ações, as MPs, com exceção da parte em que altera a regra relativa a pensão por morte, não terão incidência imediata, pois entrarão em vigor somente nos próximos meses. “Claro e evidente, no caso, o excedimento, pelo Poder Executivo Federal aos limites constitucionais colocados à adoção de medidas provisórias, configurando verdadeiro excesso de Poder”, conclui o Solidariedade.

(Com Site do SD)

Cid Gomes bota o pé na estrada para conhecer a realidade educacional do País

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O ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), começou a perambular pelo Brasil para conhecer a realidade da educação nos Estados. Na sexta-feira passada, almoçou com o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão.

Por falar em Cid, ele j[a bateu o martelo e vai nomear o professor Manuel Palácios, da Universidade Federal de Juiz de Fora, para a Secretaria de Educação Básica.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Presidente nacional do PDT cumprirá agenda em Fortaleza nesta quinta-feira

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O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, cumprirá agenda em Fortaleza, nesta quinta-feira. Ele desembarcará por volta das 10 horas e seguirá para a sede do partido onde gravará para a Rádio Legalidade, da sigla. Depois, Lupi almoçará com dirigentes partidários no Marina Park Hotel.

Na parte da tarde, Carlos Lupi será recebido em audiência, no Paço Municipal, pelo prefeito Roberto Cláudio. Em seguida, ele se reunirá, a partir das 17h30min, com o diretório estadual na sala de comissões da Assembleia Legislativa.

No mesmo local, a partir das 19 horas, será a vez de Lupi abonar cerca de 50 novas adesões ao partido. O retorno dele para o Rio ocorrerá no dia seguinte.

PT reivindicará presidência ou relatoria de nova CPI da Petrobras, diz líder

O PT vai reivindicar a presidência ou a relatoria da nova comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as denúncias de fraudes nas licitações de contratos da Petrobras, disse nesta quarta-feira (4) o líder do partido na Câmara, deputado Sibá Machado (AC). Nessa terça-feira (3), a oposição conseguiu o número suficiente de assinaturas para a criação da CPI. Nesta quarta-feira, a Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara confirmou 182 assinaturas das 171 necessárias.

Sibá ressaltou que a escolha é uma prerrogativa do partido que tem maior bancada na Casa, no caso o PT que conta com 69 deputados. “Não vale, nesses casos, a formação de blocos. O que vale aqui são os tamanhos das bancadas”. A maior vai reivindicar a relatoria ou a presidência. Nesse caso, é direito nosso e nós vamos reivindicar”, destacou o líder ao sair de reunião da bancada do PT.

O próximo passo para a instalação da CPI é a leitura do requerimento no plenário pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em seguida, os líderes partidários terão o prazo de até cinco sessões ordinárias para apresentar os nomes dos integrantes da comissão, como prevê o Regimento da Câmara.

(Agência Brasil)

Camilo diz para Revista FIEC que vai fazer o Acquario e a Ponte Estaiada

foto camilo santana

Já saiu a primeira edição da Revista FIEC da gestão Beto Studart. Na publicação, sob responsabilidade da Federação das Indústrias do Ceará, o destaque é uma entrevista com o governador Camilo Santana (PT).

Camilo afirma que nunca defendeu a volta da CPMF, mas que sua postura sempre foi na defesa de recursos exclusivos para a área da saúde.

O governador diz ainda na entrevista que, apesar do ano difícil, o Governo mantém a intenção de manter os projetos dos Acquario do Ceará e da Ponte Estaia. Considera projetos estratégicos para qualificação do turismo do Estado.

Sobre 2015 ser ano difícil, Camilo disse que só temia se houvesse seca, porque o problema não seria de verbas, mas de onde tirar água.

DETALHE – A entrevista foi feita com Camilo em janeiro, bem antes dos prognósticos da Funceme sobre escassez de chuva.

Casa do Menor de Fortaleza precisa da doação de alimentos

Eis uma postagem no Facebook de Jade Romero, ex-secretária de Participação Popular da Prefeitura de Fortaleza, que merece maior publicização:

Amigos, a Casa do Menor (Lar São Miguel Arcanjo) de Fortaleza está precisando muito de ajuda para a alimentação das 50 crianças, em situação de abandono, que vivem neste Lar. Estão necessitando, com urgência, de carne, frango ou qualquer proteína para servir no almoço das crianças.

Aproveitem para conhecer esse lindo projeto e compartilhar do sorriso e da alegria daqueles pequenos!

* Casa do Menor – Condomínio Espiritual Uirapuru Av. Alberto Craveiro, 2222 – tel 3289 4344 Agência 2194-6 Conta 36075-9 Bradesco CNPJ: 32011876000200 Casa do Menor Lar São Miguel Arcanjo ]

Por uma filial do ITA no Ceará

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Nazareno e sua mulher, a educadora Herbênia Oliveira.

O professor Nazareno Oliveira, controlador da Rede Master de Ensino, está apregoando uma luta que merece todo apoio: a conquista de uma filial do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) para o Ceará.

“Quase a metade aprovados anualmente no ITA é do Ceará”, explica o professor que, inclusive, já esteve expondo a ideia para Fernando Mendonça, criador do ITA.

Nazareno vem contando não só com o apoio do segmento, mas de alguns empresários. Falta, no entanto, a classe política começar a se mobilizar e assumir essa boa briga, como, por exemplo, o próprio ministro da Educação, Cid Gomes.

Sem dúvida, uma unidade do ITA seria o mesmo que o Estado conquistasse a sua “Refinaria do Saber”.

(Foto – Paulo MOska)

Pedidos de falência das empresas caem 11,7%

“Os requerimentos de falências somaram, em janeiro, 113 pedidos em todo o país, uma queda de 11,7% em relação a dezembro, mostra a empresa de consultoria Serasa Experian. Na comparação com janeiro de 2014, o número de pedidos caiu 8,9%. Dos 113 requerimentos de falência de janeiro, 65 vieram de micro e pequenas empresas, 22 de médias empresas e 26 de grandes empresas.

Os requerimentos de recuperações judiciais aumentaram 39,6% em janeiro, quando comparados ao mês anterior. Foram 74 solicitações no primeiro mês deste ano, contra 53 em dezembro. As micro e pequenas empresas lideraram os requerimentos de recuperação judicial com 48 pedidos, seguidas pelas médias grandes empresas, com 13 pedidos cada.

De acordo com os economistas da Serasa Experian, a queda dos pedidos de falências em janeiro, na comparação com dezembro, é reflexo do impacto positivo no caixa das empresas das vendas de final de ano.”

(Agência Brasil)

Prefeitura faz manutenção em área reclamada por leitor do Blog

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A Secretaria Regional II manda nota para o Blog abordando queixa feita, neste espaço, por leitor acerca da falta de manutenção no paisagismo do entorno dos viadutos Celina Queiroz e Reitor Antonio Martins Filho. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Conforme publicação do seu Blog, com o titulo “Paisagismo não é…”, a Secretaria Regional II informa que, nesta manhã de quarta-feira (04.02), iniciou uma operação de limpeza, que contempla capinação e retirada de resíduos sólidos, no  entorno dos viadutos Celina Queiroz e Reitor Antônio Martins Filho, localizados nos cruzamentos das avenidas Antônio Sales e Engenheiro Santana Júnior. 

Agradecemos as informações repassadas através deste blog.

* Assessoria de Comunicação da SER II.

DETALHE – A foto foi enviada pela própria assessoria.

MP recomenda aplicação de recursos provenientes de multas em educação no trânsito

“O Ministério Público do Estado do Ceará expediu uma recomendação ao superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), Igor Ponte. Segundo o documento, o referido gestor deve aplicar os recursos provenientes da receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito em percentuais equânimes entre os setores contemplados no artigo 320, do Código de Trânsito Brasileiro, sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito, contemplando maior verba à educação de trânsito, tendo em vista sua importância entre os setores elencados nesse dispositivo legal.

A recomendação é assinada pelos promotores de Justiça integrantes do Núcleo de Atuação Especial de Controle, Fiscalização e Acompanhamento de Políticas do Trânsito (Naetran), Antônio Gilvan de Abreu Melo, Francisco Romério Pinheiro Landim, Edílson Santana Gonçalves e José Aurélio da Silva. Os representantes do Ministério Público também recomendam que o superintendente do Detran se abstenha de contemplar percentuais elevados da arrecadação de multas de trânsito em pagamento de diárias a servidores, somente um dos vários itens do setor de fiscalização.

Na ocasião, foi requisitada ao Detran-CE a divulgação adequada e imediata dessa recomendação, bem como o encaminhamento da resposta por escrito aos promotores de Justiça, no prazo de 15 dias, contados a partir do recebimento. A iniciativa dos integrantes do Naetran ocorreu após a conclusão de que o demonstrativo das receitas e dos investimentos referentes às infrações de trânsito arrecadadas, no período compreendido entre janeiro e outubro de 2014, fornecido pelo Detran-CE, não apresenta a aplicação desses recursos financeiros no âmbito da educação de trânsito, nos seguintes meses: janeiro, fevereiro, março e abril, além dos valores irrisórios destinados a esse setor nos demais meses.”

(Site do MP-CE)

Mauro Filho vai debater com setor atacadista

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A diretoria da Associação Cearense dos Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (ACAD) receberá nesta quarta-feira, às 19 horas, a visita do secretário da Fazenda do Estado, Mauro Filho. O objetivo é discutir com ele melhorias e maneiras de qualificar o atendimento às demandas do Polo Atacadista. O encontro ocorrerá na sede da entidade.

Na ocasião, também serão apresentados os novos membros da diretoria e do Conselho Fiscal, que deverão ficar à frente da ACAD nos próximos três anos. Jocélio Parente é o novo presidente da entidade.

Os representantes do ramo atacadista pretendem dialogar com o secretário da Fazenda sobre novas sanções tributárias, levando-se em consideração as características peculiares desse segmento, bem como soluções que possam potencializar os canais de distribuição e a legislação vigente no Estado do Ceará.

SERVIÇO

ACAD – Rua Ildefonso Albano, 1281, bairro Aldeota. Após a reunião acontecerá coquetel especial para convidados.