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Joaquim Levy passa bem e viaja hoje aos Estados Unidos

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, viaja na noite deste sábado (27) para os Estados Unidos. Ele acompanha a presidente Dilma Rousseff em sua visita oficial ao país – a primeira após as denúncias de espionagem da agência de inteligência norte-americana, em 2013. Levy foi hospitalizado na noite dessa sexta-feira (26), em Brasília, e diagnosticado com embolia pulmonar, mas manteve a agenda.

A assessoria do Ministério da Fazenda informou que Levy deixou o Hospital do Coração do Brasil no início da madrugada deste sábado, dormiu em casa e passa bem. A embolia pulmonar se dá quando ocorre coágulo em uma artéria pulmonar. Os sintomas mais frequentes são dores torácicas, falta de ar, apneia e tosse seguida de sangramento.

O ministro embarcará à noite, em voo comercial, e lá se integrará à comitiva da presidenta. Em 2013, Dilma cancelou a viagem que faria aos Estados Unidos após as denúncias de que a Agência Nacional de Segurança do país espionou empresas estatais e autoridades brasileiras, incluindo a própria presidenta.

(Agência Brasil)

Os limites da irresponsabilidade

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Em artigo no O POVO deste sábado (27), o jornalista Luiz Henrique Campos diz que Congresso Nacional “sangra” o governo Dilma, ao aumentar despesas. Confira:

Tempos difíceis os que estamos vivenciando na política brasileira. Como se não bastassem os reflexos que contaminam a economia com gosto de fim do mundo, por meio de um pessimismo doentio, não se vislumbra, por parte da oposição, qualquer perspectiva futura de vir a oferecer algo novo. Sob a liderança de personagens com históricos nada recomendáveis, vide os agripinos e caiados da vida, o único objetivo é sangrar o governo, deixando de lado qualquer preocupação com o que venha a ser melhor ou pior para o Brasil.

O que se está fazendo no Congresso Nacional por meio da aprovação de medidas aumentando despesas para embarreirar a presidente Dilma Rousseff é algo criminoso. Esquecem que se a estratégia de tirar o PT do governo na eleição de 2018 der certo, serão estes mesmos que arcarão com esse bode na sala. E aí, terão que mudar o discurso, oferecendo ao povo uma nova farsa discursiva.

O que de certa forma tem deixado o PT nessa situação é justamente a mudança de posição em relação a temas considerados bandeiras quando o partido era oposição. O resultado do que estamos a ver é um pouco do que os próprios petistas plantaram no passado. O PT ainda resiste porque tem um caldo cultural importante de lutas populares. Os opositores de agora, nem isso.

O que se lamenta é que o PSDB, possuidor de quadros políticos de referência, se deixe cair nessa esparrela, mostrando que o tucanato parece não ter aprendido muito das quatro últimas derrotas. O senador Aécio Neves, por exemplo, principal nome da legenda no momento, tem tido atuação parlamentar pobre, sem contar a incapacidade de liderar oposição propositiva diante do quadro que estamos enfrentando.

Ver Aécio ao lado de Eduardo Cunha, Paulinho da Força ou de Caiado e outros menos afeitos às questões republicanas, é de causar asco, quando, na verdade, o Brasil precisa de uma oposição que se mostre capaz de superar as dificuldades existentes. Tempos difíceis estes nos quais a oposição ganha ares de rancor e ódio pouco antes visto no país em sua história recente. Tempos difíceis onde instituições assumem desbragadamente a condição de justiceiras sem o menor senso de justiça. Tempos difíceis em que cada derrota do governo é comemorada com o gosto da saliva da hipocrisia.

Eunício diz ter reforçado convite a Luizianne

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eunício e luizianne

O senador Eunício Oliveira (PMDB) reforçou convite à ex-prefeita Luizianne Lins para que ela deixe o PT e migre para o PMDB do Ceará. A informação foi confirmada pelo peemedebista ao O POVO na noite dessa sexta-feira (26).

Eunício disse ter “conversado bastante” com a petista no último sábado, 20, durante casamento de sua filha em Brasília. Na ocasião, o senador reforçou convite que já havia feito à petista ao longo da campanha de 2014.

Segundo Eunício, Luizianne seria “muito bem vinda” no partido. O peemedebista afirma que também não teria “dificuldade nenhuma” em fazer aliança com Luizianne em 2016.

Em 2014, a petista foi muito criticada por petistas por não cair em campo na campanha de Camilo Santana (PT) ao governo. Na ocasião, a mãe da ex-prefeita declarou inclusive apoio aberto à eleição de Eunício Oliveira.

(O POVO)

VAMOS NÓS – Há quem sonhe, dentro do PMDB, uma chapa Luizianne/Heitor, para a eleição em Fortaleza no próximo ano, em caso dos dois deputados aceitarem o convite de filiação ao partido. Por certo, a chapa abalaria as estruturas das outras candidaturas. Mas há dois probleminhas: Heitor não abre mão de disputar a eleição como cabeça de chapa, além do péssimo histórico de Luizianne governar sem vice.

Domingos Neto destaca redução de idade para candidaturas

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Duas semanas após a Câmara dos Deputados ter reduzido a idade para candidaturas a deputado, senador e governador, o deputado federal Domingos Neto (PROS-CE) destacou nessa sexta-feira (26), em Lima, no Peru, a iniciativa dos parlamentares brasileiros, durante o I Encontro dos Jovens Parlamentares da América.

Senado muda regra para sabatina de indicados pela Presidência da República

O plenário do Senado aprovou esta semana projeto de resolução para alterar as regras de sabatinas dos indicados pela Presidência da República para ocuparem cargos públicos. Caso dos diretores de agências reguladoras, ministros do Supremo Tribunal Federal e do presidente do Banco Central, por exemplo.

Pelas novas regras, os senadores terão dez minutos para perguntas ao sabatinado, e não mais cinco como funciona atualmente. O sabatinado, por sua vez, deverá responder a todas elas diretamente, uma a uma. Atualmente, o presidente da comissão pode determinar que as respostas ocorram por blocos de perguntas.

Com a mudança, a réplica do questionador e a tréplica acontecerão também imediatamente, melhorando o debate. Cada uma delas deverá acontecer em até cinco minutos. “Impõe-se evitar a formação de blocos de senadores para perguntas em conjunto, o que, sem dúvida, compromete a resposta individualizada do interpelado”, argumenta o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), autor do projeto.

Cunha Lima alega que as alterações vão aperfeiçoar o andamento das sabatinas e a análise das indicações presidenciais. “Entendemos que deve ser garantido aos senadores, que fazem a arguição dos indicados nas comissões, o tempo suficiente para estabelecer o adequado contraditório sobre temas polêmicos, que não podem ficar restritos ao tempo de apenas cinco minutos, que é aquele previsto para o encaminhamento de votação de matéria pelo plenário, adotado, também, pelas comissões”, alega.

(Agência Brasil)

Salão do Turismo reúne 14 cidades de 3 estados

foto josé airton jecicoacoara

Com a participação de empresários, empreendedores e políticos de 14 cidades dos estados do Ceará, Piauí e Maranhão, o 3º Salão do Turismo promove em Jericoacoara, no Litoral Noroeste cearense, a 287 quilômetros de Fortaleza, um encontro para a comparação de produtos, serviços e práticas empresarias. O evento, que será encerrado neste sábado (27), apresentou ainda a palestra “Excelência em Hotelaria”, que abordou os temas gestão, inovação e sustentabilidade.

O superintendente do Sebrae Ceará, Joaquim Cartaxo, prestigiou nessa sexta-feira (26) o 3º Salão do Turismo, ao lado do deputado federal José Airton (PT), integrante da Comissão de Turismo na Câmara dos Deputados e coordenador da bancada do Ceará.

CCJ aprova reintegração de servidores de entidades extintas durante o Governo Collor

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta que permite a reintegração ao serviço público federal de ex-servidores que trabalhavam em entidades da administração indireta da União extintas durante o Governo Collor.

O relator, deputado Laerte Bessa (PR-DF), defendeu a constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do substitutivo aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para o Projeto de Lei 3846/08, do ex-deputado Acélio Casagrande, com as emendas da Comissão de Finanças e Tributação. Bessa também não viu problemas de constitucionalidade no projeto original, nos sete apensados e nas emendas apresentadas.

A Lei 8.029/90 extinguiu 22 autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, como a Empresa de Portos do Brasil S.A. (Portobras), a Empresa Brasileira de Transportes Urbanos (EBTU) e a Companhia Brasileira de Projetos Industriais (Cobrapi), entre outras.

O texto aprovado ainda transforma em estatutários (regidos pelo Regime Jurídico Único – Lei 8.112/90) os funcionários de entidade da administração pública federal extinta, liquidada ou privatizada, transferidos para outros órgãos da administração direta. O projeto permite também o retorno de servidores que atuaram em funções relacionadas à liquidação ou à dissolução da entidade a que se vinculavam na época da extinção.

(Agência Câmara Notícias)

Convênio do Governo do Ceará com TRE prevê acessibilidade e estágio para estudantes

camilo com abelardo

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (27):

O governador Camilo Santana (PT) se comprometeu em realizar adaptações nos prédios das escolas públicas que abrigarão seções eleitorais. Isso para melhorar a acessibilidade dos eleitores. Esse item consta de convênio que será firmado entre o Governo e o Tribunal Regional Eleitoral.

O convênio prevê ainda o encaminhamento de jovens do 3º ano do ensino médio de escolas públicas para realizar estágio nos postos de atendimento do TRE em 78 municípios, inclusive em Fortaleza, para auxiliar nos trabalhos do recadastramento de eleitores através da biometria. Esse trabalho será realizado em 86 municípios.

Na quinta-feira (25), Camilo acertou esses detalhes com o presidente do TRE, desembargador Abelardo Benevides, durante encontro no Palácio da Abolição.

Pois é, 2016 não está próximo somente nos acordos partidários.

Lava Jato – Ministros negam recebimento de doações ilegais de campanha

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Os ministros Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, negaram nessa sexta-feira (26) terem recebido doações ilegais, em dinheiro, do presidente da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, preso durante quatro meses pelas investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. De acordo com reportagens divulgadas nessa sexta-feira pela imprensa, Pessoa teria citado, em acordo de delação premiada, o nome de 18 pessoas que receberam contribuições dele.

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, que atuou como tesoureiro da campanha da presidenta Dilma Rousseff em 2014, confirmou que recebeu R$ 7,5 milhões, mas ressaltou que em doações lícitas, conforme prevê a legislação.

O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, confirmou que recebeu dois pagamentos de R$ 250 mil, da UTC e da Constran, para sua campanha ao governo de São Paulo, em 2010. Disse, no entanto, que os valores foram recebidos de forma legal e declarados à Justiça Eleitoral, que aprovou a prestação de contas. A direção do PT também reafirmou que todas as doações recebidas pelo partido são legais e registradas na Justiça Eleitoral.

Durante duas horas e meia, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com Edinho Silva e Mercadante, no Palácio da Alvorada. O encontro, que não estava previsto na agenda presidencial, também teve a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e de Giles Azevedo, assessor especial de Dilma. Eles começaram a deixar a residência oficial por volta das 20h10, sem falar com a imprensa. Na manhã deste sábado (27), Dilma embarca para os Estados Unidos, onde cumpre uma série de compromissos em Nova Iorque, Washington e São Francisco.

(Agência Brasil)

Morre o jornalista Ciro Saraiva

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foto ciro saraiva

Morreu neste sábado (27), vítima de complicações de diabetes, o jornalista João Ciro Saraiva de Oliveira, 78. O velório ocorre a partir das 14 horas, na funerária Ternura (rua Padre Valdevino, 2255, no bairro Aldeota). A família ainda não divulgou o local e o horário do sepultamento.

Ciro Saraiva era natural de Quixadá e foi secretário de Comunicação nos governos Manuel de Castro Filho (1981/1982) e Gonzaga Mota (1982/1986), além de integrar a equipe de marketing da vitoriosa campanha de Tasso Jereissati ao Governo do Estado, em 1986.

A carreira como jornalista teve início em 1953, no jornal O Estado, depois trabalhou no Correio do Ceará, O POVO e Tribuna do Ceará. Como radialista, trabalhou na Ceará Rádio Clube, Rádio Dragão do Mar e Rádio Uirapuru. Na televisão, foi diretor de jornalismo da TV Ceará, mas antes passou pela TV Cidade.

Em 2011, lançou o livro “Nos tempos dos Coroneis”, em que relata os principais fatos da política cearense durante a época do Regime Militar, do Governo de Parsival Barroso, em 1960, à campanha de Tasso Jereissati, em 1986.

(com informações da Wikipedia)

Limite de renda no Fies passa para 2,5 salários mínimos por pessoa

O limite de renda para contratar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) passará para 2,5 salários mínimos por pessoa, segundo nota conjunta divulgada pelos ministérios da Educação (MEC) e do Planejamento, Orçamento e Gestão. Ele equivale, em valores atuais, a R$ 1.970. Atualmente, o limite é uma renda bruta de 20 salários mínimos, R$ 15.760, por família. De acordo com a nota, o Fies continuará abrangente, uma vez que 90% das famílias brasileiras estão dentro dessa faixa de renda.

O percentual do financiamento também será definido de acordo com a renda. Os dois ministérios esclarecem que, na regra anterior, determinava-se um percentual de financiamento da mensalidade em função do comprometimento e das faixas de renda da família. “No Novo Fies, será estabelecida uma alíquota fixa de comprometimento de renda per capita da família. Com isso, o valor a ser pago pelo aluno será determinado a cada ano, respeitando a capacidade de pagamento de cada faixa salarial. Ou seja, as famílias com nível de renda menor, pagarão um valor menor, independente do curso financiado”.

Algumas regras do novo Fies foram adiantadas pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. Os juros passarão dos atuais 3,4% para 6,5%. A oferta de vagas vai priorizar os cursos com conceitos 4 e 5 nas avaliações do MEC, sendo um quarto das vagas nos cursos conceito 5, o máximo.

A nota acrescenta que aumentarão também os juros que aluno paga trimestralmente ainda durante o curso. Atualmente, essa taxa é de até R$ 50. O novo valor vai até R$ 250. O prazo de carência para pagar o financiamento que era de três vezes a duração do curso e mais 12 meses, passará para três vezes a duração do curso, sem os 12 meses extras.

As regras valerão para os novos contratos do Fies. O edital com as datas e os detalhes sobre a inscrição deverá ser divulgado no dia 3 de julho. Serão ofertadas 61,5 mil novas vagas.

(Agência Brasil)

Falta de planejamento explica situação ruim do país, afirma Anastasia

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) criticou, nesta sexta-feira (26), a falta de planejamento do governo, o que explica, na opinião dele, a situação ruim vivida pelo país, principalmente no setor econômico.

Em discurso no Plenário, o ex-governador de Minas classificou de “lastimável” o atual quadro brasileiro. Em sua avaliação, há uma administração que não dá respostas a “um tsunami de más notícias”. Ainda segundo Anastasia, o planejamento foi esquecido ao longo dos anos e se tornou hoje uma palavra guardada numa “gaveta burocrática”.

— A cada dia nos é apresentada uma estatística pior: desemprego, recessão, inflação, PIB negativo e desesperança das pessoas. E o governo não dá resposta para enfrentar esse tsunami de más noticias — reclamou.

O senador também lamentou as deficiências de infraestrutura e o excesso de burocracia, fatores que impedem o desenvolvimento do país, como afirmou. Para Antonio Anastasia, boa parte da burocracia brasileira tem raízes culturais e também se deve à falta de confiança nas relações privadas, dos cidadãos com o Estado, e dos entes federados entre si.

(Agência Senado)

Câmara vive momento único de independência em relação ao Executivo, avalia Cunha

A Câmara dos Deputados vive um momento único de de produtividade e de independência em relação ao Executivo, disse nesta sexta-feira (26), o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a correspondentes internacionais, em evento fechado em um hotel na zona sul do Rio de Janeiro.

“Nós mudamos esse paradigma de que a pauta tem que ser única e exclusivamente a pauta do Executivo”, disse Cunha. Para ele, o Legislativo tem papel mais importante na sociedade do que os demais Poderes.

O deputado enfatizou que, em sua gestão, dezenas de destaques estão sendo votados em quintas-feiras, o que, segundo ele, não ocorria antes. “A oposição abriu mão de obstruir e passou a discutir e votar os temas. Este é o conceito que estamos introduzindo. O Parlamento conseguiu mais de 30 votações de emendas constitucionais em duas semanas. Essas 30 votações são inéditas. Nunca houve, mesmo em um ano, 30 votações de emendas constitucionais”.

Para ele, a aprovação do orçamento impositivo para emendas parlamentares é um dos fatores que contribuíram para essa independência. Cunha afirmou que, antes da aprovação, os parlamentares ficavam reféns da vontade do Poder Executivo de liberar, ou não, as emendas.

“E esse parlamentar que votava para o governo, única e exclusivamente para garantir sua emenda, não apenas neste governo, mas em qualquer governo, hoje vota pela sua consciência. O Brasil vive uma crise do presidencialismo“, enfatizou o deputado. Para ele, o Brasil não tem um presidencialismo de coalizão. “Temos um presidencialismo de cooptação”, afirmou.

(Agência Brasil)

Tasso e Eunício na convenção estadual do PSDB

foto psdb 1

O presidente do PSDB no Ceará, Luiz Pontes, foi reeleito na noite desta sexta-feira (26), durante a convenção estadual do partido, em evento na Câmara Municipal de Fortaleza. Já o médico Fernando Façanha tomou posse da Comissão Provisória do PSDB de Fortaleza.

A convenção foi prestigiada pelo senador tucano Tasso Jereissati e também pelo senador peemedebista Eunício Oliveira.

Plenário da Câmara pode votar na terça PEC que reduz maioridade penal

A proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio e roubo qualificado é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados a partir de terça-feira (30).

Entre os crimes classificados como hediondos estão estupro, latrocínio e homicídio qualificado (quando há agravantes) e roubo agravado (quando há sequestro ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias).

Segundo a proposta (PEC 171/93), o adolescente também poderá ser considerado imputável (pode receber pena) em crimes de lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte.

A pena dos adolescentes será cumprida em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos menores inimputáveis.

A proposta foi aprovada no último dia 17 na comissão especial, na forma do relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF). Ele incluiu dispositivo sugerido pelo deputado Weverton Rocha (PDT-MA) para aperfeiçoar a estrutura do sistema socioeducativo e proibir a retenção de recursos (contingenciamento) destinados ao atendimento socioeducativo e à ressocialização.

(Agência Câmara Notícias)

Decisão que garante casamento gay reafirma igualdade, diz Obama

Após a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, proferida nesta sexta-feira (26), que garante o direito do casamento gay para casais homossexuais, o presidente Barack Obama disse que a mudança ressalta a igualdade dos norte-americanos. “Quando todos os americanos são tratados como iguais, nós todos somos mais livres”, disse, em um discurso na Casa Branca.

A decisão apertada da Suprema Corte, por cinco votos a quatro, estabeleceu garantias constitucionais da proteção igualitária ao matrimônio entre pessoas do mesmo sexo. A partir de agora, os tribunais estaduais não podem mais proibir casamentos entre homossexuais. Todos os 50 estados devem obedecer a lei.

Um dos juízes mais conservadores segundo a imprensa norte-americana, Anthony Kennedy, escreveu em nome da corte que a decisão é uma esperança para os homossexuais que querem se casar. “As pessoas que querem uma união com o mesmo sexo, já não serão condenadas a viver na solidão, excluídas das mais antigas instituições de nossa civilização. Elas pedem a mesma dignidade aos olhos da lei. A Constituição lhes garante esse direito”.

A mudança também garante que casamentos celebrados em estados que permitiam o casamento possam ter valor legal nos estados que proibiam.

(Agência Brasil)