Blog do Eliomar

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Orquestra Sinfônica da Uece ganha uma boa afinação financeira

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A Orquestra Sinfônica da Universidade Estadual do Ceará (Uece) recebeu R$370 mil para comprar novos instrumentos. A licitação, segundo o maestro Alfredo Barros,  já está na praça.

Esses recursos foram oriundos de uma emenda do ex-senador Inácio Arruda (PCdoB), no valor de R$ 300 mil, com mais R$ 70 mil de contrapartida do governo estadual.

Anatel abre consulta pública para proposta sobre neutralidade de rede

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer a opinião da sociedade para formular uma proposta mais embasada sobre a neutralidade de rede, conforme previsto no Marco Civil da Internet. Para tanto, disponibiliza a partir desta terça-feira (31) uma consulta pública em que pretende obter propostas para a formulação de um posicionamento sobre a questão.

A neutralidade da rede prevê que os pacotes de dados da internet sejam tratados de maneira isonômica, de forma a garantir tratamento sem distinção de conteúdo, origem, destino ou serviço.

As sugestões podem ser encaminhadas por meio do site da Anatel até o próximo dia 4 de maio.

(Agência Brasil)

Participantes de audiência pública pedem revisão da Lei da Anistia

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A revisão da Lei da Anistia (Lei 6.683/1979) foi cobrada pelos participantes da audiência pública realizada nesta terça-feira (31) em memória aos 51 anos do golpe militar no Brasil. Realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a audiência teve a participação de várias pessoas que militaram em favor da democracia durante a ditadura militar.

Em 2010, oito meses depois que o Supremo Tribunal Federal validou a Lei da Anistia, a Corte Interamericana determinou sua revisão, baseada no entendimento de que determinados atos ilícitos – como a tortura, morte e ocultação de cadáveres de adversários políticos – são considerados “crimes contra a humanidade”, sendo assim imprescritíveis à luz do Direito Internacional. No final do ano passado, o ministro do STF Luís Roberto Barroso afirmou que corte deve voltar a examinar a Lei da Anistia.

Na audiência pública da CDH, a vice-presidente da Comissão da Anistia do Ministério da Justiça, Sueli Bellato, disse que não adianta o país pedir perdão pelos erros do passado, mas não tomar uma atitude diferente no presente. Ela tem esperança de que a Lei da Anistia seja modificada no Supremo Tribunal Federal em breve.

— Há um novo componente no Supremo Tribunal Federal. Há uma condenação da Corte Interamericana determinando a revisão da Lei da Anistia, há uma disposição de muitos procuradores da República, o que nos possibilita, em breve, se Deus quiser, que haja essa modificação da Lei da Anistia no Supremo Tribunal Federal — acrescentou ela.

Também defenderam a revisão da lei a coordenadora do Grupo Independente de Familiares dos Mortos e Desaparecidos, Eliana Castro, e a pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas Dulce Pandolfi.

(Agência Senado)

TCE lança campanha por transporte escolar seguro

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) está lançando a campanha “O futuro levado com segurança”. O objetivo é intensificar o uso seguro do transporte escolar em todo o Estado. Com apoio da Escola de Contas Ministro Plácido Castelo e da 5ª Inspetoria de Controle Externo (ICE), a campanha será levada através dos programas Agente de Controle e Gestores Escolares para as escolas estaduais.

Segundo o diretor da 5ª ICE, Rubens Cezar Parente, a campanha quer sensibilizar pais e alunos para que cobrem dos prefeitos um transporte escolar seguro e de qualidade. “Queremos impedir que as conduções impróprias, com riscos à integridade dos alunos, sejam custeadas com recursos públicos. Esperamos receber informações capazes de alavancar demandas por parte do Tribunal para solucionar tais questões”, ressalta Rubens Cezar.

SERVIÇO

* O material da campanha será distribuído em todas as escolas estaduais, Coordenadorias de Educação (Credes) e espaços que representem a Secretaria da Educação (Seduc).

*O cidadão pode fazer a denúncia através da Ouvidoria da Corte aqui.

Paixão de Cristo será encenada no Dragão do Mar

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Fortalezenses e turistas terão mais uma opção de espetáculo neste clima de Semana Santa. O Centro Dragão do Mar será palco da décima-quinta apresentação teatral de  “A Paixão de Cristo” em um formato diferente: ao ar livre, ocupando espaços da Praça Verde nesta sexta e sábado, sempre às 18 horas.

A entrada é franca e o público vivenciará a história da Paixão de Cristo, passagens bíblicas como o Julgamento de Jesus por Pilatos, a Traição de Judas, a Crucificação e sua Ressurreição.

A realização é do Instituto Solaris em parceria com o Grupo Teatral Comédia Cearense e do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. A Prefeitura de Fortaleza e Governo do Estado entram no apoio. A TIM apresenta o evento, com produção da N’Ativa Promo. 

Previdência Social pesou na conta do déficit registrado pelo Governo Central em fevereiro

“O déficit de R$ 7,4 bilhões registrados em fevereiro pelo Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, teve como principal responsável a Previdência Social, que ficou deficitária em R$ 5,9 bilhões. Também contribuiu para o resultado, o déficit de R$ 1,5 bilhão registrado pelo Tesouro Nacional. Já o Banco Central apresentou superávit de R$ 22 milhões. Os valores constam de balanço divulado hoje (31) pelo Tesouro Nacional.

De acordo com o balanço, houve um decréscimo de 26,8% das receitas do Governo Central entre janeiro e fevereiro, o que corresponde a uma queda de R$ 33,6 bilhões nas receitas desse período. Em janeiro de 2015, a receita estava em R$ 125,4 bilhões, e em fevereiro ela caiu para R$ 91,8 bilhões.

Já as despesas do Governo Central tiveram decréscimo de R$ 14,7 bilhões na comparação entre os dois primeiros meses de 2015. Isso representa uma queda de 26,5% – resultado obtido a partir do decréscimo de R$ 16,1 bilhões nas despesas do Tesouro e do aumento de R$ 1,3 bilhão nas despesas da Previdência Social.

Se comparado a fevereiro de 2014, esse resultado primário apresentou queda de R$ 4,2 bilhões: as receitas aumentaram R$ 4,8 bilhões (5,5%) e as despesas subiram R$ 9,3 bilhões (13,7%).”

(Agência Brasil)

Paixão de Cristo – Bairro Ellery terá encenação infantil

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Reviver o sofrimento de Jesus Cristo – representado pela Via-Sacra, mas sem perder de vista o contexto atual. Com esse objetivo, cerca de 70 crianças e adolescentes da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes percorrerão as principais ruas do bairro Ellery encenando a Paixão de Cristo.

O espetáculo ocorrerá nesta sexta-feira, às 7 horas, com saída da igreja, e envolverá 30 participantes, que se dividirão nas tarefas de produção e apoio ao espetáculo de rua. São 20 anos desse evento, segundo organizadores.

Neste ano, a Paixão de Cristo também fará alusões à Campanha da Fraternidade, que tem como tema “Igreja e Sociedade”. A cada estação, serão encenados problemas sociais registrados no mundo de hoje.

O grupo irá chamar atenção para a morosidade da justiça diante do extermínio da juventude. Alertas contra a exploração sexual de crianças e adolescentes e o comercio de drogas, tráfico de pessoas e a sensação de impunidade constarão nesse script.

SERVIÇO

* Igreja Matriz de Nossa Senhora de Lourdes – Rua Dr. Atualpa, 430 – Ellery

* Contatos: 8755.4463/8670.9922/3281.579.

(Foto – Divulgação)

Governo Central registra déficit de R$ 7,4 bilhões em fevereiro

“Em fevereiro, o Governo Central – que reúne as contas Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central, registrou déficit primário de R$ 7,4 bilhões, o que representa o maior resultado negativo para o mês desde o início da série histórica (1997). Em fevereiro de 2014, o déficit havia ficado em R$ 3,4 bilhões, de acordo com o balanço divulgado hoje (31) pelo Tesouro Nacional. Déficit primário é o gasto do governo que excede o valor de sua arrecadação, sem levar em consideração a despesa com o pagamento dos juros da dívida pública.

De acordo com o secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, o governo federal já esperava o déficit primário registrado em fevereiro, uma vez que se trata de mês “mais fraco no que se refere a receitas”. Apesar de as despesas do Governo Central terem crescido, ele acredita que, a partir do final de abril, os gastos apresentarão ritmo menor. O secretário ressaltou que o compromisso do governo é com o pagamento das despesas. “Não há nada fora do nosso controle”, completou.

O déficit foi amenizado pelo fato de, no mês anterior, ter sido registrado superávit de R$ 10,6 bilhões. Com isso, o resultado primário nos dois primeiros meses de 2015 ficou em R$ 3,2 bilhões. No ano passado, houve superávit de R$ 10,8 bilhões no mesmo período.

De acordo com o Tesouro, esse resultado se deve principalmente a uma redução de 4,1% da receita líquida, já que as despesas se mantiveram, em termos reais, no mesmo patamar das de 2014. A receita total teve decréscimo de 4,6% em 2015, na comparação com o mesmo período de 2014. Desconsiderando a arrecadação extraordinária de R$ 4,6 bilhões, registrada em fevereiro deste ano, a variação real seria uma redução de 6,6%.”

(Agência Brasil)

CPI da Petrobras – Tesoureiro do PT vai depor no próximo dia 23

“O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras na Câmara, Luiz Sérgio (PT-RJ), disse hoje (31) que o depoimento do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, deve ocorrer no dia 23 de abril. Antes, a comissão deve ouvir, no dia 16, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Luciano Coutinho.

A CPI aprovou a convocação de Vaccari na semana passada, durante reunião deliberativa em que também foram aprovados mais de 100 requerimentos de convocação para depoimentos, quebra de sigilos e de compartilhamento de documentos e informações. Entre os requerimentos aprovados também está o da ex-gerente de Abastecimento da Petrobras Venina Velosa da Fonseca.

O ex-gerente da Refinaria Abreu e Lima Glauco Legatti depõe nesta terça-feira na CPI. Afastado do cargo em novembro por decisão interna da Petrobras, Legatti é apontado pelo engenheiro Shinko Nakandakari, um dos delatores da Operação Lava Jato, de ter recebido R$ 400 mil em propina para facilitar aditivos aos contratos da empresa Galvão Engenharia com a Petrobras.”

(Agência Brasil)

Quem pagará o custeio da Transposição?

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O deputado federal Adail Carneiro (PHS) apresentará, na tarde desta terça-feira, um requerimento à Comissão da Transposição do Rio São Francisco, na qual é membro titular. Todos estão preocupados com a finalização das obras, mas o parlamentar quer ir além. Em seu requerimento, Adail solicita que seja antecipado, de forma detalhada, como ocorrerá a operacionalização e o gerenciamento da transposição para que seu funcionamento ocorra de forma rápida e eficiente.

O parlamentar quer respostas básicas como: quem pagará a energia consumida pelas estações elevatória? Quanto custará a vigilância e manutenção dos canais? Qual será o preço desta água?

É exatamente isso que será questionado aos representantes da Agência Nacional de Águas, do Comitê da Bacia do Vale do São Francisco, da Confederação Nacional dos Municípios e da CODEVASF a pedido do deputado Adail Carneiro.

É hora de uma reversão do passivo neoliberal

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Com o título “Novos e velhos pelegos”, eis artigo do professor Erle Mesquita, doutor em Sociologia (UFC) e Mestre em Ciência Política (UnB). Ele chama a atenção dos sindicalistas para a possibilidade de vir algo pior do que o fator previdenciário. Confira:

No jargão sindical, “pelego” é aquela liderança que contraria os interesses de classe em detrimento dos interesses empresariais ou governamentais. Este tipo de liderança está cada vez mais presente na política brasileira, ao passo que velhas bandeiras do sindicalismo nacional praticamente desapareceram das discussões da agenda política, entre elas, a terceirização que parece cada vez mais naturalizada.

As recentes alterações nos benefícios do seguro-desemprego, abono salarial e pensão por morte parecem pôr à prova esse silêncio resiliente que ocorrera com a ascensão do petismo ao poder. Até então, em tempos de crescimento econômico, os interesses empresariais, sindicais e governamentais pareciam parcialmente contemplados devido à lucratividade das empresas, os ganhos reais de salário e da elevação da popularidade dos governantes ao divulgarem índices de desemprego cada vez menores.

No entanto, esse período de coalização não foi devidamente aproveitado para reversão do passivo neoliberal, tal como a questão do fator previdenciário, que provavelmente vai sair de cena por algo que parece ainda mais cruel para aqueles que vivem do trabalho: a fórmula 85/95. Sinteticamente, esta fórmula é caracterizada pelo somatório da idade da pessoa com seu tempo de contribuição previdenciária em que o primeiro número está relacionado à meta feminina e o segundo, à masculina.

Porém, os propositores dessa modificação parecem não levar em conta a cruel rotatividade da mão de obra do mercado de trabalho brasileiro, que promove intensos fluxos de mobilidade ocupacional alternando constantes períodos de emprego, desemprego ou de inatividade, uma vez que o tempo médio de emprego é de 3,5 anos e o de recolocação não é inferior a seis meses, ou seja, dez anos de contribuição para a previdência podem ser, na verdade, algo que consuma de 13 a 15 anos da vida dos trabalhadores, tornando uma missão quase que impossível a sua transição para a aposentadoria. Cabe então rediscutir, num debate tripartite, os efeitos devastadores da rotatividade de mão de obra, cabendo às lideranças sindicais puxarem essa discussão ao trazerem de volta para a agenda política “velhas” bandeiras do sindicalismo, haja vista que representam o elo mais fraco dessa tensão. Estas lideranças terão esse interesse?

* Erle Mesquita

erlebr@yahoo.com.br
Doutor em Sociologia (UFC) e Mestre em Ciência Política (UnB)

José Airton – PT e PMDB vivem um casamento “entre tapas e beijos”

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O deputado federal José Airton avaliou a briga que o PT e o PMDB travam no Congresso como a relação de um casamento, onde, vez em quando, há crises. Ele diz torcer para que essa união se acerte e garanta a estabilidade para o governo federal tocar seus projetos.

José Airton garantiu que o PT procura uma relação respeitosa com o PMDB, mas reconheceu: “Esse casamento vive entre tapas e beijos. Muitas vezes, isso apimenta a relação e traz mais amor no processo da divergência”.

Aproveitando esse quadro de críticas ao Governo, José Airton aproveitou para bater duro na Era FHC. Disse que Lula encontrou o País quebrado e hoje, após estes anos, o Brasil não deve ao FMI, tem estabilidade na inflação, menor índice de desemprego e recuperou a credibilidade. Lembrado sobre a onda de corrupção, reiterou que o País vai superar esses problemas e retomar o crescimento.,

Remédios poderão ser reajustados em até 7,7%

“Os medicamentos poderão ser reajustados em até 7,7% a partir de hoje (31). A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos fixou os percentuais máximos de ajuste autorizados em resolução publicada na edição de hoje (31) do Diário Oficial da União. Os medicamentos foram divididos em três faixas com reajustes de 5%, 6,35% e 7,7%.

O reajuste é menor para os remédios considerados de baixa concorrência. Medicamentos genéricos estão no grupo a que se aplica o percentual máximo por serem tidos como de alta concorrência.

O grupo que terá aumento de 5% concentra medicamentos de alta tecnologia e de maior custo, como a ritalina (tratamento do déficit de atenção e hiperatividade) e a stelara ( para tratamento da psoríase). No grupo dos 6,35% estão os antibióticos. Podem chegar ao teto de 7% categorias que têm medicamentos como o omeprazol (tratamento de gastrite e úlcera) e a risperidona (antipsicótico).

Para a definição dos percentuais foi considerado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 7,7%, entre março de 2014 e fevereiro de 2015. São considerados também fatores como produtividade da indústria e variação de custos dos insumos, além da concorrência dentro do setor. No ano passado, o percentual máximo autorizado foi 5,68%.”

(Agência Brasil)

Seminário Empreender é lançado no O POVO

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Com a presença de Dummar Neto, vice-presidente do Grupo de Comunicação O POVO, foi lançado, nesta manhã de terça-feira, o IX Seminário Empreender que, nesta edição contará com a feira Qualificar – Empregos & Carreiras. O ato de lançamento ocorreu no Espaço O POVO de Cultura & Arte.

Na ocasião, Dummar Neto e o jornalista e publicitário Nazareno Albuquerque expuseram o evento, que terá início no dia 5 de maio por Itapipoca, dentro de giro pelo Interior. O seminário será encerrado nos dias 11 e 12 no Sebrae, em Fortaleza. Entre as presenças, os secretários estaduais Josbertini Clementino (STDS) e Inácio Arruda (Secitece) e os secretários municipais Cláudio Ricardo (Combate à Fome) e Robinson de Castro (SDE). As redes sociais e os sites para as inscrições, que são gratuitas, ainda estão em fase de produção.

Além de Itapípoca, o Seminário Empreender passará por Quixadá, Aracati, Limoeiro do Norte, Sobral, Juazeiro do Norte, Iguatu, Crateús e Tauá. O tema desta edição é “Competitividade e mais Interatividade”, contando com outra novidade: a realização de torneio de games, em parceria com a Polivalente e a Federação Cearense de Futebol Digital.

Já a primeira edição da feira Qualificar – Empregos & Carreiras, de trabalho e empreendedorismo, ocorrerá no Centro de Eventos, nos dias 8, 9 e 10 de junho.

O diretor técnico do Sebrae, Alcy Porto, presente ao lançamento do seminário, falou para o Blog sobre a importância do Empreender.

Aneel promove audiência sobre percentual de reajuste da conta de luz do cearense

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) marcou para o próximo dia 22 a divulgação do percentual de aumento da conta de luz que a Coelce cobrará do cearense.

Nesta terça-feira,m em Brasília, a Aneel está promovendo audiência pública com a participação de representantes da Coelce e do conselho de consumidores dessa empresa, que tem Arildo Pontes como presidente.

Jurandir Picanço, em nome da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), também participa da audiência pública. Há uma previsão de 14% de reajuste da conta de luz.

 

Operação Fidúcia – Advogado quer provar que clientes seus colaboraram com a investigação

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O advogado Leandro Vasques conseguiu liberar da cadeia nove de 11 clientes seus envolvidos na Operação Fidúcia, desencadeada pela Polícia Federal, na semana passada, e que teve o objetivo de desmantelar esquema de desvio de verbas na Caixa Econõmica Federal do Ceará.

Leandro Vasques fez um balanço sobre a Operação Fidúcia e lamentou que a clientela que representa , alvo de tantas acusações, colaborou com as investigações, o que ele tenta provar no momento.

Pefoce convoca 238 aprovados em concurso

O governador Camilo Santana aprovou a convocação de 238 candidatos aprovados remanescentes da 1ª fase do concurso da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), regido pelo Edital nº1 da Pefoce, de 8 de dezembro de 2011. Os candidatos aprovados estão sendo convocados para realizarem suas matrículas na 2ª turma do Curso de Formação Profissional e para a entrega da Ficha de Informações Confidenciais (FIC). As vagas são destinadas para cargos de Médico Perito Legista, Perito Criminal, Perito Legista e Auxiliar de Perícia. Todos de 1ª classe.

A matrícula no Curso de Formação Profissional será realizada em duas fases. A primeira será via internet, no endereço eletrônico http://matrícula.aesp.ce.gov.br, devendo o candidato preencher a ficha de matrícula disponível, das 10 horas do dia 6 de abril de 2015 às 21 horas do dia 07 de abril de 2015, observado o horário local.

A segunda fase, por sua vez, será realizada de forma presencial, com a entrega da documentação para ingresso no Curso de Formação Profissional e para a Investigação Social. A FIC está disponível no endereço eletrônico www.aesp.ce.gov.br e deverá ser devidamente preenchida e entregue das 9 horas às 16 horas (horário local), nos dias 9 e 10 de abril, na sede da Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp), situada na Avenida Costa e Silva, 1253 – Mondubim.

SERVIÇO

* A relação dos candidatos que tiverem a sua matrícula homologada, bem como a convocação para o credenciamento e para a aula inaugural serão divulgados no endereço eletrônico http://www.aesp.ce.gov.br, em data a ser oportunamente divulgada.

Deputado do PCdoB considera natural que PSD deixe o bloco governista da Assembleia

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O PSD oficializou sua saída do bloco governista na Assembleia Legislativa. O partido divulgou nota e o seu presidente estadual, Almicyr Pinto, reclamou de desgastes.

Nesta terça-feira, o deputado estadual Carlos Felipe (PCdoB), que faz parte do bloco governista, recebeu com naturalidade essa decisão do PSD e até considerou democrático que a legenda adote essa postura.

MPF quer ex-delegado federal da Agricultura cumprindo pena

“O Ministério Público Federal (MPF) apresentou requerimento à Justiça Federal (JF) para que seja executada sentença que condenou por improbidade administrativa o ex-titular da Delegacia Federal de Agricultura (DFA) no Estado do Ceará, Luciano Gomes da Silva. Além do ressarcimento de danos causados aos cofres públicos quando esteve à frente do órgão, Silva ainda foi proibido judicialmente de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, por dez anos.

A condenação do réu foi obtida em ação de improbidade administrativa movida em 1998 pela procuradora da República, Nilce Cunha Rodrigues. Em primeira instância, a Justiça Federal no Ceará havia absolvido Silva, mas, em segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife, acatando recurso do MPF, condenou o réu. A decisão de 2012 transitou em julgado, o que significa que não cabem mais recursos.

O ex-dirigente foi considerado culpado por uma série de atos de improbidades como realizar licitações, contratações e pagamentos irregulares, por exemplo. Ele chegou até mesmo a usar o cargo para obter cortesias para camarote de cervejaria em evento festivo.

No requerimento para que seja cumprida a sentença, o MPF pede que a JF dê ciência à administração pública, nas esferas federal, estadual e municipal, e ao Banco Central do Brasil, para que adotem as providências necessárias sobre a proibição de o réu contratar com o Poder Público.”

(Site do MPF-CE)