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André Esteves passa controle societário do BTG Pactual para sete sócios

“O banqueiro André Esteves deixou o controle societário do banco BTG Pactual e da BTG Pactual Participations. De acordo com comunicado ao mercado (fato relevante), divulgado hoje (2), na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), foi feita uma troca de ações entre André Esteves e os chamados Top Seven Partners, grupo composto por Marcelo Kalim, Roberto Balls Sallouti, Persio Arida, Antonio Carlos Canto Porto Filho, James Marcos de Oliveira, Renato Monteiro dos Santos e Guilherme da Costa Paes, sócios e administradores do Grupo BTG Pactual.

Com essa permuta de ações, houve a alteração no controle societária das companhias, que passa a ser exercido pelo grupo. A alteração de controle societário está sujeita a aprovação do Banco Central.

No último final de semana, Esteves renunciou aos cargos de diretor-presidente e de presidente do Conselho de Administração do BTG Pactual e de companhia ligada ao banco. De acordo com comunicado ao mercado, Persio Arida, que estava no cargo de presidente interino, assumiu a presidência do Conselho de Administração das instituições. Foram eleitos Kalim e Sallouti para o cargo e exercício conjunto, por ambos, das funções de diretor-presidente do Banco BTG Pactual e da BTG Pactual Participations.

Investigados pela Operação Lava Jato, Esteves e o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) foram presos na última quarta-feira (25), acusados de atuarem para obstruir a investigação e tentar fazer o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró desistir do acordo de delação premiada.”

(Agência Brasil)

Motoneta usada na campanha de RC reaparece na sede do PSB

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O presidente estadual do PSB, deputado federal Danilo Forte, fez uma auditoria nas contas do partido e chegou a detectar a falta da motoneta que, na campanha eleitoral de 2012, o ex-governador Cid Gomes usava para divulgar o seu então candidato a prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Danilo até reclamou em setores da mídia a falta dela.

Eis que, nesta semana, de repente, não mais que de repente, a motoneta reapareceu no estacionamento da sede estadual do PSB. Ninguém sabe quem a devolveu. Também não se sabe onde ela estava guardada.

Mistério.

(Foto – PSB)

Lei de Acesso à Informação no Judiciário é regulamentada

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“O texto que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) em todos os órgãos do Judiciário brasileiro foi aprovado pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça por maioria de votos. Os tribunais e conselhos terão 120 dias, a partir da publicação da resolução, para colocar as novas normas em vigor.

A votação do tema foi retomada depois de cinco meses, com a apresentação do voto-vista do conselheiro Bruno Ronchetti, que sucedeu a conselheira Deborah Ciocci, responsável pela suspensão da análise em junho de 2015. Ronchetti se manifestou favorável ao voto do então relator, Gilberto Valente, propondo algumas alterações ao texto.

As proposituras foram acolhidas pelo atual relator, conselheiro Arnaldo Hossepian, sucessor de Valente. A resolução tem efeitos sobre dados, processados ou não, que podem ser usados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato.

“Com essa aprovação, demos um grande passo na garantia da transparência e da publicidade da gestão pública”, comemorou o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski.”

(Site Consultor Jurídico)

Queremos Deus 2016 – Dom José Aparecido priesidirá a missa

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O arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tosi, comandará ato litúrgico que encerrará o Queremos Deus 2016. O evento já está com data marcada para 31 de janeiro, informa o coordenador-geral Paulo Mindello.

O evento católico ocorrerá no Estádio Presidente Vargas e a expectativa é de atrair cerca de 18 mil fieis. O tema do Queremos Deus 2016 está em discussão.

Agência de risco Moody’s rebaixa nota do Banco BTG Pactual para grau especulativo

“A agência de classificação de risco Moody’s rebaixou a nota do banco BTG Pactual de grau de investimento para especulativo. A nota (rating) de crédito do banco caiu dois degraus: passou de Baa3, última nota de grau de investimento, para Ba2, segunda nota do grau especulativo. A agência colocou o BTG em revisão para rebaixamento no último dia 25 e informou hoje que mantém o banco em análise. Segundo a agência, o rebaixamento incorpora as dificuldades do banco em conservar a liquidez (recursos disponíveis), após a prisão do presidente do banco, André Esteves.

A Moody’s diz que a gestão do banco adotou medidas como venda de ativos e parada na concessão de empréstimos. “Embora as medidas se destinem a restaurar a confiança nos seus clientes e as contrapartes, o banco permanece exposto a pressões de liquidez”. A agência acrescenta que o BTG irá enfrentar um custo mais elevado de financiamento, o que vai pressionar sua habilidade de gerar alta rentabilidade, que tem sido importante para construir o seu capital. Mas a agência diz ainda que a diversidade de negócios do banco pode mitigar a incerteza que envolve a performance futura do banco.

Investigados pela Operação Lava Jato, André Esteves e o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) foram presos na última quarta-feira (25), acusados de atuarem para obstruir a investigação e tentar fazer o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró desistir do acordo de delação premiada.

No último final de semana, Esteves renunciou aos cargos de diretor-presidente e de presidente do Conselho de Administração do BTG Pactual e de companhia ligada ao banco. De acordo com comunicado ao mercado, Persio Arida, que estava no cargo interino, assume a presidência do Conselho de Administração das instituições.”

(Agência Brasil)

Polícia Belga faz nova operação antiterrorismo

“A Polícia Federal da Bélgica faz hoje (2) uma nova operação antiterrorista no distrito de Molenbeek, no âmbito de uma investigação após os atentados de 13 de novembro em Paris, informou a Procuradoria Federal,

Segundo a cadeia de televisão VRT, a operação tem o objetivo de buscar informações sobre o paradeiro do suposto terrorista Salah Abdeslam, que estaria envolvido com os ataques de Paris, que deixaram pelo menos 130 mortos e 350 feridos.

No último domingo (29) foi realizada uma operação no mesmo distrito, originada por uma informação falsa, que indicava que Abdeslam estaria escondido numa das casas da região. A operação terminou sem detenções.

A Bélgica continua com nível de alerta 3, em uma escala de 4, por risco de atentados terroristas. A vigilância continua reforçada nas escolas e a polícia está nas ruas.”

(Agência Lusa)

Telemedicina – Ariosto Holanda propõe ação interministerial para implantar o programa no País

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O deputado federal Ariosto Holanda (Pros) defendeu, durante fala na Câmara, a implantação no país de um amplo programa de telemedicina, que propõe como ferramenta poderosa na democratização do atendimento médico especializado. Segundo o parlamentar, porque faltam profissionais especialistas em áreas como cardiologia; radiologia; oncologia; infectologia; e outras em muitos municípios, principalmente, os mais distantes.

“A Telemedicina iria assegurar a provisão de serviços ligados aos cuidados com a saúde nos casos em que a distância é um fator crítico”, disse o parlamentar. Ariosto Holanda recomendou que os ministério da Saúde, da Educação e das Comunicações formem grupo de trabalho para equacionar a implantação desse projeto. Caberia ao Ministério da Educação iniciar a implantação da Telemedicina pela criação de Centrais de Laudos junto aos Hospitais Universitários.

Ariosto observou que cresce o uso da Telemedicina nos EUA, Israel, Itália, países escandinavos, Canadá e Austrália. No Brasil, segundo citou, há aplicações bem sucedidas em exames de eletrocardiograma, eletroencefalograma, monitoramento de sinais vitais, espirometria e Holter. Este uso já constitui rotina em Campinas (SP) onde os exames são analisados em poucos segundos por um médico especialista em São Paulo. Imagens de cintilografia óssea ou PET Scan geradas no Hospital Sírio Libanês em São Paulo podem ser analisadas em até quatro segundos em Campinas.

Entre as aplicações da Telemedicina, Ariosto Holanda destacou a Teleducação – o desenvolvimento de programas educacionais a distância, para atualização profissional, treinamento de profissionais não médicos e gestão hospitalar – e a Tele assistência. São atividades voltadas para segunda opinião médica à distância de apoio ao diagnóstico; realização de triagens de pacientes com vistas ao seu deslocamento e implantação de sistemas de informação e acompanhamento epidemiológico.

De acordo com o deputado, ações como as de Telediagnóstico, Telecardiologia, Tele dermatologia e Tele radiologia e outras, já em operação em muitos países podem ser facilmente implantadas no Brasil. “Esses procedimentos teriam impactos significativos na qualidade da assistência médica aos municípios carentes porque assegurariam melhoria no atendimento de doenças crônico-degenerativas; multiplicação do potencial de atendimento por especialistas; detecção precoce de patologias críticas; diminuição do fluxo de pacientes do interior para capital; redução do custo da saúde pública; e capacitação e gestão à distância.

Com nova seca à vista, é hora de manutenção nas barragens

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

As 321 barragens administradas pelo Dnocs e outras 660 geridas em regime de cooperação apresentam, em sua maioria, muitas fissuras que exigem reparos. Eis um dado divulgado durante audiência pública, ontem, na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.

O alerta foi dado por diretores da Associação dos Servidores do Dnocs (Assecas), observando que esse período de estiagem deveria servir para reparos nessas barragens. A previsão é de que a estiagem perdure em 2016, no que para a entidade seria providencial adotar tal medida.

“Estamos lançando esse alerta, pois não queremos ver em um período de inverno desastres como o de Samarco (rompimento em Mariana – MG) aqui no Nordeste”, avisa Clésio Jean, da Assecas. A própria direção-geral do Dnocs reconhece a necessidade dessa manutenção.

Governo estadual dará habilitação e capacete de graça para motociclistas

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“Pelo menos cinco mil pessoas devem ser beneficiadas com a expansão do programa Carteira Nacionais de Habilitação (CNH) Popular para a categoria B, que contempla carros de passeio. Pela iniciativa, aproximadamente 15 mil pessoas já obtêm gratuitamente a cada ano licença para guiar motocicletas. Agora, os condutores de motos aprovados na CNH Popular passarão a receber um capacete.

As ações fazem parte de um pacote de investimentos do Governo do Estado, anunciado ontem, orçado em R$ 1,1 bilhão. Estão previstas ainda obras de criação e recuperação de estradas, implantação de ciclovias, redução de impostos dos produtos de segurança e divulgação de campanha educativa.

De acordo com Igor Ponte, superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), a oferta de CNH Popular atende pessoas de baixo poder aquisitivo, que não têm acesso à habilitação. “Queremos evitar que aquele cidadão que pretende guiar carro vá guiar uma moto só porque são as únicas carteiras gratuitas”, disse.

Com a distribuição dos capacetes, o Estado pretende educar os condutores e reduzir as irregularidades e os acidentes nas estradas. Segundo dados do Detran-CE, o Ceará conseguiu reduzir em 20% o número de vítimas, entre janeiro e outubro deste ano, em relação a 2014. As mortes passaram de 423 para 337. O número de feridos também reduziu em 22% (1.787, em 2014, para 1.387, em 2015).

Segundo o governador Camilo Santana (PT), a fiscalização é um dos principais responsáveis pela redução. “O Estado vai fazer investimentos, mas os municípios precisam criar seus órgãos municipais de trânsito”, cobrou o governador. Dos 184 municípios cearenses, apenas 59 têm a fiscalização municipalizada.

Incentivos

Além dos investimentos, o governador anunciou a desoneração de equipamento para ciclistas e motociclistas, como bicicletas, capacetes e protetores para motos, que terão alíquotas de Imposto sobre Circulação e Serviços (ICMS) reduzidas de 17% para 7%. O Governo também passa a veicular a campanha “Seja você a mudança no trânsito. Respeite a vida”, abordando os riscos do consumo de álcool associado à direção e a cidadania no trânsito.”

(O POVO)

Salmito diz que o brasileiro está recuperando a autoestima com prisões de ‘poderosos’

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Para o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), a grave crise política que o Brasil atravessa estaria resgatando a autoestima do brasileiro, diante da atuação da Justiça, do Ministério Público, da Polícia Federal e de bons políticos, contra os maus políticos, empresários corruptos e assessores parlamentares com desvio de conduta. Salmito destacou que é histórica a prisão de um senador, de um banqueiro, de empresários milionários e de políticos que legislaram em benefício próprio.

O discurso foi realizado na noite dessa segunda-feira (1º), no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza, quando Salmito Filho prestou conta de seu mandato como vereador, como ocorre todo final de ano, ao longo de 11 anos como parlamentar. A plenária contou com a presença do prefeito Roberto Cláudio; do presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Ferruccio Feitosa; de dirigentes de entidades de classe, sindicalistas, lideranças comunitárias e apoiadores do vereador do PDT.

Salmito Filho também destacou as gestões do prefeito Roberto Cláudio, do governador Camilo Santana e do ex-governador Cid Gomes. O parlamentar ressaltou os investimentos de Roberto Cláudio em infraestrutura, que estaria “beneficiando o cidadão mais simples ao mais rico”, além dos investimentos em Educação e Saúde, esses últimos com recursos destinados acima do percentual exigido na Constituição.

Já o prefeito Roberto Cláudio afirmou que Salmito construiu uma carreira política com base na ética e muito trabalho.

DETALHE – Os filhos de Salmito e da dentista Jamile, Salmito Neto e Julia, chamaram a atenção dos presentes, principalmente Julia, pela interatividade.

Congresso derruba veto presidencial sobre aposentadorias aos 75 anos

“A Câmara dos Deputados acompanhou o Senado e derrubou, por 350 votos a 15, o veto total ao Projeto de Lei Complementar 274/15, do Senado, que regulamenta a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, aos 75 anos.
Assim, o projeto será remetido novamente à Presidência da República para publicação com o aviso da derrubada do veto.

A matéria foi vetada totalmente pela presidente Dilma Rousseff com base em vício de iniciativa. Segundo o Executivo, por se tratar de aposentadoria de servidores públicos da União, o tema deve ser proposto exclusivamente pelo presidente da República.

A iniciativa de regulamentação surgiu após a promulgação da Emenda Constitucional 88, 2015, que permitiu a aposentadoria nessa idade aos ministros dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU). O autor do projeto é o senador José Serra (PSDB-SP).”

(Com Agências)

Morre o advogado, jornalista e professor Paulo Aragão

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Acontecendo, na Funerária Ethernus, o velório do advogado, jornalista, professor universitário e ex-servidor da Companhia Docas do Ceará, Paulo Maria Aragão (72), que morreu vítima de embolia pulmonar, nessa noite de rterça-feira, no Hospital Gastroclínica.

Às 9 horas, haverá missa de corpo presente. O sepultamento, em seguida, ocorrerá no Cemitério Parque da Paz.

* Nossos pêsames à família do grande Paulo Aragão.

Camilo fará romaria ministerial nesta quarta-feira em Brasília. Na rota, também refinaria

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O governador Camilo Santana (PT) cumprirá agenda, nesta quarta-feira, de peregrinação ministerial em Brasília.

Às 9h30min, ele terá reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, quando vai cobrar liberação de recursos. Depois, às 11h30min, conversa com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, a cerca também de projetos que precisam de recursos externos.

Às 12h15min, o governador terá reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Castro, quando vai expor as dificuldades financeiras da rede pública de saúde. Vai cobrar repasses do SUS em atraso.

Às 15 horas, Camilo Santana conversará com a Secretaria da Aviação Civil sobre processo burocrático relacionado à pista da Base Aérea, dentro da ação política do governo de conquistar o hub da TAM.

Às 16 horas, o governador Camilo Santana baterá a porta do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, quando tratará sobre repasses para escolas profissionalizantes e outros projetos.

Camilo, às 17 horas, vai ao encontro do embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang, tratar de parcerias do Estado com empresários chineses em projetos do Estado. Entre eles, a refinaria.

Concluindo sua peregrinação ministerial, o governador conversará com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, sobre apoio para projetos no campo da habitação e infraestrutura.

Secretário diz que o reajuste salarial dos servidores estaduais ainda está sem definição

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O reajuste salarial dos servidores estaduais só será avaliado no fim deste mês. Segundo o titular da Secretaria da Fazenda, Mauro Filho, porque a situação fiscal de 2016 terá que ser avaliada.

O secretário diz, por exemplo, que o Fundo de Participação dos Estados caiu 6% e o ICMS cresceu 7% “mas, diante da inflação de 9,52%, tivemos redução de R$ 100 milhões no imposto”.

Ele não falou o total arrecadado, mas reiterou que o cenário econômico terá que ser bem avaliado para uma decisão sobre reajuste da parte do governo. As entidades representativas dos servidores fez estudo que aponta para um índice de cerca de 15%.

Material escolar vai ficar 10% mais caro em 2016

“O material escolar deve ficar, em média, 10% mais caro em 2016, segundo previsão da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (Abfiae). A associação prevê que produtos fabricados no país, como caneta, borracha e massa escolar, podem ter aumento de até 12% e que os produtos importados, como mochilas, lancheiras e estojos, subirão de 20% a 30%.

Segundo a Abfiae, nos últimos 12 meses os itens de material escolar subiram, em média, 10% e a expectativa é que esse percentual se mantenha no ano que vem. A desvalorização do real, o aumento dos insumos e da mão de obra contribuem para o aumento. “O aumento será maior do que o dos anos anteriores, que tem ficado ligeiramente abaixo da inflação. Este ano será acima por causa da desvalorização do câmbio, que tem impacto em toda a cadeia produtiva”, diz  o presidente da associação, Rubens Passos.

Segundo ele, tanto os importadores quanto a indústria nacional sentirão o impacto. A estimativa de redução nas vendas é 5% a 10% em relação a 2014.

Diante desse cenário, o presidente da associação recomenda aos pais e responsáveis que pesquisem bastante antes de comprar o material e que antecipem as compras. “Muitos lojistas compraram produtos no primeiro semestre deste ano ainda sem o aumento dos preços que ocorreu a partir de julho. Esses lojistas não sofreram com os aumentos e estão com preço médio melhor. Quanto mais conseguirem antecipar as compras, terão preços menor”, explica.”

(Agência Brasil)

Câmara Municipal terá sessões extensas para votar Orçamento 2016

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Salmito Filho (PDT), presidente: dezembro de pauta cheia.

“A Câmara Municipal de Fortaleza entra, em dezembro, no mês considerado o mais conturbado da legislatura. Feriados, aproximação do recesso parlamentar, aprovação do Orçamento, mensagens governamentais para tramitação em urgência e outras matérias a serem votadas prometem sessões extensas e pressão da oposição. Acabou ontem prazo para envio de emendas individuais ao Orçamento 2016. Próximo passo é análise nas comissões e primeira discussão em Plenário.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara, os vereadores têm até 30 de dezembro para encerrar o ano legislativo e votar o Orçamento. A expectativa, segundo o líder do governo e relator da matéria, Evaldo Lima (PCdoB), é de que a aprovação do Orçamento aconteça até 23 de dezembro. Segundo ele, mais de 80 emendas já foram apresentadas.

Até ontem, os técnicos da Câmara recebiam emendas individuais.

A partir de agora, as propostas serão analisadas pelas Comissões de Constituição, Justiça e Legislação Participativa e de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública. Para 2016, a Prefeitura de Fortaleza prevê gastos na ordem de R$ 7,2 bilhões, com prioridade em saúde, educação e mobilidade urbana. Após envio para as comissões, os vereadores ainda podem apresentar emendas coletivas, assinadas por, pelo menos, 15 vereadores.”

(O POVO)

Veto a programa de moradias para policiais é mantido

“Parlamentares mantiveram, na noite de ontem, em sessão do Congresso Nacional, o veto presidencial 45/15 ao ao Projeto de Lei de Conversão nº 13, de 2015 (oriundo da Medida Provisória nº 679/15). Originalmente, o projeto versava apenas sobre a permissão para uso de imóveis da União e a garantia de energia elétrica nos Jogos Olímpicos de 2016, mas uma mudança na MP incluiu também no texto a criação do Programa Nacional de Habitação dos Profissionais de Segurança Pública. Trata-se de um subprograma do Minha Casa Minha Vida, que determina a criação de casas para policiais, custeadas com recursos públicos.

O governo vetou a proposta, alegando que a criação de uma linha de crédito especial voltado para um segmento profissional específico, sem estipular critérios relacionados à renda dos beneficiários, desvirtuaria os objetivos originais do programa. Por 189 votos a 142 – e duas abstenções – o veto da presidente Dilma Rousseff foi mantido.”

(Com Agências)