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Tribunal de Justiça do Ceará terá corte de custeio em 25%

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (31):

A nova gestão do Tribunal de Justiça do Ceará não vai fugir do script do momento no País baixado pela equipe de Joaquim Levy. Segundo Alex Araújo, novo secretário de Finanças do Judiciário, haverá corte de custeio de pelo menos 25%, seguindo mesmo percentual definido pelo Governo para a maioria das secretarias. O corte atingirá despesas com água, luz, telefone, material de expediente e, principalmente, terceirizações.

A ordem é adequação ao cenário econômico de vacas magras e garantir também o pagamento, mesmo que parcelado, do auxílio-moradia dos cerca de 450 juízes, como determina o CNJ, e sem prejuízo para servidores. Outra: nada de concurso tão cedo. Fala-se também que a verba do Fermoju (Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário) anda em baixa.

Tasso diz que refinaria “é a maior fraude já montada no Ceará”

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O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse nessa sexta-feira (30) que o povo do Ceará foi enganado em uma “mentira histórica”, montada pelos governantes, com relação à instalação da refinaria.

O senador afirmou que o Ceará perdeu a refinaria, depois que o ex-presidente Lula levou o projeto para Pernambuco.

Decisão de não pagar dividendos depende do balanço anual, diz nota da Petrobras

A Petrobras informou nessa sexta-feira (30), por meio de nota, que não há definição sobre a distribuição de dividendos da companhia, enquanto não for divulgado o balanço anual de 2014. Na quinta-feira (29), durante coletiva na sede da empresa, o diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Almir Barbassa, revelou que o resultado deve ser anunciado em abril, e admitiu que poderá não ocorrer a distribuição de dividendos aos acionistas.

A nota da Petrobras destacou que as informações divulgadas pela companhia se referem ao balanço do terceiro trimestre de 2014, e por isso é preciso aguardar o balanço anual para avaliar as alternativas sobre a distribuição de dividendos. “A companhia esclarece que não é possível precisar os resultados do exercício de 2014, que serão divulgados quando da publicação das demonstrações financeiras anuais, que devem ser entregues até o final de abril”, indicou.

A nota apontou as alternativas para o pagamento de dividendos previstas na Lei das Sociedades por Ações. Menciona que “se não houver lucro líquido no exercício social, não há que se falar em dividendos a serem distribuídos, sem prejuízo de a companhia avaliar eventual distribuição de dividendos à conta da reserva de lucros; se houver lucro líquido no exercício social, distribuir dividendos, no prazo de 60 dias da data da declaração, ou em prazo diverso, desde que aprovado pela Assembleia Geral e dentro do mesmo exercício social; ou, se houver lucro líquido no exercício social, mas a situação financeira da companhia for incompatível, nos termos do Artigo 202, parágrafos 4º e 5º da referida Lei, a assembleia geral poderá deliberar pela não distribuição de dividendos e constituição de reserva especial, respeitando-se o pagamento dos dividendos prioritários. Nesse caso, o pagamento dos dividendos obrigatórios será diferido para o momento em que a situação financeira da companhia permitir”.

(Agência Brasil)

Morre o ex-deputado Deusimar Maciel

foto deusimar emidio deputado

Morreu na noite dessa sexta-feira (30) o ex-deputado Deusimar Emídio Maciel, aos 65 anos. O velório acontece na Ternura, na Aldeota, com missa de corpo presente às 15 horas. O sepultamento será às 17 horas, no Jardim Metropolitano.

Eleito deputado estadual mais novo do Ceará, até então, Deusimar Maciel conquistou em 1974 uma votação equivalente a três vezes à média da época. Graduado em Administração de Empresas, o jovem de 25 anos dedicou o mandato ao planejamento das estradas do Cariri.

Eunício Oliveira é reconduzido à liderança do PMDB no Senado

O senador Eunício Oliveira foi reconduzido nesta sexta-feira para a função de líder do PMDB. Ele teve o apoio consensual da bancada no Senado.

Bom lembrar que Eunício chegou a tentar sair candidato a presidente da Casa e, conforme ele mesmo revelou para alguns amigos próximos, foi cortejado pela presidente Dilma Rousse para um ministério. Mas ele disse que só queria se fosse a Integração Nacional.

Conclusão: Eunício voltou para o mesmo quadrado do jogo politico.

Presidente da Assembleia fala sobre ritual da posse e reafirma ainda ter fé na refinaria

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Tudo pronto para o ato de posse da Assembleia Legislativa, a partir das 10 horas deste domingo. Garantiu, nesta sexta-feira, o presidente da Casa, Zezinho Albuquerque, que está a frente de chapa de consenso que lhe garantirá reeleição para o cargo.

Zezinho falou sobre novos desafios, como o enfrentamento da seca, e voltou a dizer que a luta pela refinaria de petróleo para o Ceará não morreu.

Ministro das Minas e Energia não vê risco de apagão

“O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, descartou o risco de apagão nos próximos três meses, mas disse que o governo prepara um programa de eficiência energética a ser lançado nesse prazo. A adoção das ações, que não foram detalhadas, coincidirão com o início do período seco no País, que vai de maio a outubro.

“Vamos lançar um programa de eficiência energética que com certeza vai ter um impacto muito positivo. Estamos trabalhando nisso e esperamos que nos próximos 60 a 90 dias tenhamos um conjunto de ações”, disse na sede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), onde se reúne neste momento com representantes da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para discutir as medidas.

Apesar da previsão do ONS de que chova menos que a média em fevereiro, Braga descartou que ocorra um apagão enquanto esse plano está sendo discutido. “Sinceramente não vejo risco”, afirmou, destacando que hoje o sistema passou pelo horário de pico, sua maior preocupação, com 5 mil MW de folga no sistema interligado. A folga no sistema nacional não impediu o apagão no Sudeste e Centro-Oeste no último dia 19.

Questionado sobre qual seria o limite do governo para decretar um racionamento, Braga disse que isso depende das condições hidrológicas, mas destacou que ainda há várias manobras disponíveis no sistema para assegurar o abastecimento. Mais cedo, o diretor geral do ONS, Hermes Chipp, afirmou que margem de manobras sem chuvas é pequena.

Além de medidas como a importação de energia da Argentina e de acionamento de Itaipu, o governo está testando uma nova rede de transmissão de energia no Rio Madeira. Segundo Braga, até fevereiro o segundo bipolo do Rio Madeira estará 100% testado e poderá ser incorporado ao sistema.

Na manhã desta sexta-feira, 30, o ministro participou da reunião do conselho do ONS, que reúne empresas dos segmentos de distribuição, geração e transmissão. Segundo ele, o governo cobrou das companhias a solução de questões como o atraso em obras e ouviu reivindicações. “O diálogo está reaberto”, disse.”

(Estadão Conteúdo)

PMDB oficializa Renan Calheiros como candidato a presidente do Senado

“O PMDB oficializou hoje (30) o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) como candidato do partido à presidência do Senado. A reunião da bancada do partido terminou com 15 dos 19 senadores pemedebistas se manifestando a favor da reeleição de Renan, que é o atual presidente da Casa.

Desde terça-feira (27), o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) anunciou que irá disputar a presidência, independentemente da indicação oficial do partido. Luiz Henrique já recebeu o apoio de representantes de seis partidos – PDT, PSDB, DEM, PSB, PP e PSOL – além de alguns colegas do próprio PMDB.

Como já tinha tomado a decisão “irrevogável” de entrar na disputa, Luiz Henrique optou por não participar da reunião do PMDB, e encaminhou uma carta aos colegas na qual comunicou a candidatura avulsa. Como, historicamente, a indicação do presidente é feita pelo partido com maior bancada, o senador Renan Calheiros criticou a decisão de Luiz Henrique de concorrer, mesmo não tendo o aval do PMDB.”

(Agência Brasil)

Prefeito Roberto Cláudio diz ter fechado novos projetos de mobilidade urbana em Brasília

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, fez um balanço para o Blog, nesta noite de sexta-feira, sobre o que acertou em Brasília, durante audiências nos ministérios das Cidades e do Turismo.

Segundo Roberto Cláudio, foram aprovados novos projetos de mobilidade urbana, no campo de corredores de ônibus como o da Aguanambi.

Operação Lava Jato – Procurador-geral da República quer ex-diretor da Petrobras de volta à prisão

“O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável a nova prisão do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Em novembro do ano passado, Duque foi preso na sétima fase da Operação Lava Jato, mas foi solto por meio de uma liminar concedida pelo ministro Teori Zavascki.

No parecer, que será analisado no julgamento do mérito da decisão, Janot afirma que existe o risco de Duque fugir do país para escapar do julgamento.

“Parece claro que o paciente tem inúmeras possibilidades (notadamente financeiras, a partir de dezenas de milhões de reais angariados por práticas criminosas) de se evadir por inúmeros meios e sem o mínimo controle seguro, especialmente se consideradas as continentais e incontroladas fronteiras brasileiras”, justificou Janot”.

Em despacho assinado no ano passado, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Lava Jato, afirmou que Duque mantém “verdadeira fortuna no exterior”, razão pela qual o ex-diretor deveria ficar preso. A defesa de Renato Duque nega as acusações. No parecer, o procurador também defende a competência de Moro para relatar os processos da investigação da Lava Jato.”

(Agência Brasil)

Revista Época diz que Cid Gomes recebeu empréstimo privilegiado do Banco do Nordeste

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A Revista Época deste fim de semana traz entre suas matérias a seguinte “Cid Gomes, um cliente Vip do Banco do Nordeste”. Fala de uma empresa do ex-governador e hoje ministro da Educação, que teria sido beneficiado com empréstimo do banco com privilégios. Confira:

Em 18 de novembro de 2013, o então governador do Ceará e atual ministro da Educação, Cid Gomes, deixou Fortaleza rumo a Sobral para participar da inauguração da segunda agência do Banco do Nordeste, o BNB, em sua cidade natal. No palanque da foto acima, improvisado em frente à nova agência, Cid elogiou a política de juros baixos do banco. “Se a gente não tiver crédito e um crédito bom, um crédito barato, um crédito que estimule quem está começando, de nada vai adiantar o saber fazer ou a boa vontade. É aí que entra o Banco do Nordeste. É aí que entra essa segunda nova agência aqui em Sobral”, disse. Tão logo terminou a cerimônia, Cid comentou com alguns dirigentes do banco que ele poderia largar a política depois de deixar o governo estadual. Disse que queria se tornar um empreendedor. Precisava pensar no futuro. Sem delongas, Cid correu ao guichê da gerente do banco recém-inaugurado. Queria informações sobre linhas de crédito, taxas de juros e prazo de pagamento de empréstimos – e confirmar se tudo o que falara no discurso minutos antes era verdade mesmo. Começava ali a aventura de Cid rumo ao empreendedorismo.

Dois meses depois, Cid pediu ao BNB mais informações sobre as condições de empréstimos. Sem pestanejar, no dia 21 de janeiro, a gerente do banco em Sobral, a mesma que atendeu Cid solicitamente na cerimônia de inauguração da agência, transmitiu por e-mail ao superintendente do banco no Ceará, João Robério Messias, informações sobre um pedido de financiamento para a construção de galpões numa região remota de Sobral. A gerente cobrava celeridade do chefe para dar pronta resposta ao cliente. Messias logo mostrou a eficiência do BNB. No dia seguinte, encaminhou as informações do pedido a dois diretores do banco. Num e-mail, Messias fez questão de frisar: “Esse pleito é de empresa no nome do governador Cid Gomes, que iniciou negociação esta semana” (leia o e-mail). Não precisava dizer mais nada. O BNB, banco do governo federal voltado para financiar o desenvolvimento do Nordeste, estava pronto para financiar a empresa do governador Cid.

* Confira a íntegra da matéria aqui.

TJ do Ceará – Quem entra, apregoa austeridade; quem sai, crítica o corporativismo

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A desembargadora Maria Iracema do Vale tomou posse no cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, em solenidade das mais concorrida realizada na tarde desta sexta-feira, no auditório do Pleno do Palácio da Justiça. Sob olhares do governador Camilo Santana, a vice Izolda Cela e de várias autoridades como o presidente da Assembleia Legislativa e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, além do senador eleito Tasso Jereissati, secretários estaduais, ministros do STJ como Raul Araújo e dirigentes da OAB, ela apregoou contenção e austeridade e luta contra a improbidade administrativa.

“Ansiamos ter como pilares: a esperança, a boa fé, a honestidade, a imparcialidade, a legalidade e a lealdade a este tribunal com 140 anos de história”, acentuou, completando: “Para esse desiderato, necessitamos que o comprometimento pela probidade administrativa e alcance de metas seja compartilhada por todos os integrantes do Judiciário cearense.”  A nova presidente entra num cenário em que o ex-presidente Luís Gerardo Brígido enfrentou peleja ética contra alguns membros do Poder, sob denúncias de suposto esquema de venda de liminares, o que fez o CNJ abrir investigações.

No ato, Iracema do Vale, a segunda mulher a presidir o tribunal, aproveitou para informar que sua gestão recebe um passivo de R$ 300 milhões, o que exigirá contenção. “Temos problemas urgentes de natureza financeira para resolver. Há um passivo de quase R$ 300 milhões que carece ser rediscutido com efetividade. Necessário se faz, não por mera vontade, mas pela responsabilidade do cargo: reduzir o custeio, rever contratos e reprogramar investimentos”, apregoou a desembargadora que, nesta semana, se despediu do cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral.

Já o ex-presidente do TJ, desembargador Luís Gerardo Brígido, foi duro em seu discurso. Disse que lutou “pela reestruturação da imagem desgastada do Tribunal de Justiça”, e deu um recado à desembargadora: “Sei que vossa excelência é mulher prudente, decidida e determinada. O Tribunal espera muito de vossa excelência”. Luís Gerardo avaliou que o Judiciário, dos três Poder de cultura mais atrasada.”

Luís Gerardo fez rápido balanço de ações de seu mandato, aproveitando para um agradecimento especial ao seu vice-presidente, o desembargador Lincoln Araújo, mas não dispensando uma estocada naqueles com quem travou pelejas éticas: “Aos desembargadores que me apoiaram o meu muito obrigado e aos que não me ajudaram, a minha indiferença”.

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DETALHE – Entre os que conferiram a posse de Iracema do Vale estava o presidente da Associação Cearense dos Magistrados, juiz Antonio Araújo, que, nesta sexta-feira, divulgou nota paga no O POVO repudiando a gestão de Brígido.

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DETALHE 2 – O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário estampou faixas na porta do Palácio da Justiça em agradecimento ao desembargador Brígido por acatar pleitos da categoria como a isonomia salarial dos que atuam no Interior com o pessoal da Capital.

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DETALHE 3 – Quatro ex-governadores prestigiaram a posse de Iracema do Vale, que estava acompanhada do marido – o empresário e imortal da Academia Cearense de Letras, João Soares Neto, e do filho, empresário Cláudio Vale. Os ex-titulares do Abolição eram Adauto Bezerra, Tasso Jereissati, Chico Aguiar e Lúcio Alcântara.

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DETALHE 4 – O presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Beto Studart, com sua mulher, Ana Maria, prestigiou ato, bem como o ex-presidente da Fiec. Fernando Cirino, e vários outros empresários.

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DETALHE 5 – O procurador-chefe da República, Alessander Sales, conferiu o ato, bem como o presidente da OAB estadual, Valdetário Monteiro. Também vários advogados como Jardson Cruz, Sabino Henrique, Renato Mota e José Maria Rios.

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DETALHE 6 – A desembargadora Iracema do Vale fez agradecimento, ao lado do seu filho, Cláudio Vale, a Lúcio Alcântara. Lembrou que foi ele quem a nomeou para procuradora geral de Justiça e depois para desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado.

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DETALHE 7 – Camilo Santana não deu entrevista. Instigado, só anunciou que segunda-feira estará sendo divulgado o nome do segundo escalão do seu governo. Ele chegou com quase uma hora de atraso e atrasou a cerimônia no TJ.

(Fotos – Paulo MOska)

Dólar encosta em R$ 2,70 e reverte queda no ano

“Depois de cair para próximo de R$ 2,60, a moeda norte-americana subiu com força nesta sexta-feira (30) e encerrou janeiro encostando em R$ 2,70. O dólar comercial fechou o dia vendido a R$ 2,689, com alta de quase R$ 0,08 (2,96%). A cotação está no maior nível desde 7 de janeiro (R$ 2,703). Por volta das 15h30, o dólar chegou a superar R$ 2,69, mas desacelerou nas horas seguintes. O dólar, que vinha acumulando queda em 2015, voltou a registrar alta no ano. A divisa encerrou janeiro com valorização de 1,15%.

O dólar subiu depois que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o câmbio não será artificialmente valorizado  durante palestra a empresários em São Paulo. Mais tarde, a assessoria de imprensa da Fazenda informou que o ministro se referia ao câmbio em todo o planeta, não apenas à cotação do real.

Também contribuiu para a alta o resultado do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) dos Estados Unidos. No quarto trimestre de 2014, a economia norte-americana cresceu 2,6% em ritmo anualizado, quando o crescimento de um trimestre é estendido para o acumulado de 12 meses. O resultado veio abaixo do esperado.”

(Agência Brasil)

Proposta dá poder de investigação à Polícia Militar

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Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 431/14, de autoria do deputado licenciado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que amplia a competência da Polícia Militar (PM), dando-lhe atribuições de polícia judiciária, com poderes de investigação.

Atualmente, conforme a Constituição Federal (art. 144), as atividades de polícia judiciária são de responsabilidade das polícias civil e federal. E, de acordo com o Código de Processo Penal (art. 4º), a polícia judiciária é um órgão da segurança do Estado que tem como principal função apurar as infrações penais e a autoria desses crimes.

O texto da PEC prevê que a PM terá competência para realizar o “ciclo completo de polícia”, durante a persecução (perseguição) penal, além das atribuições de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública, já definidas pela Constituição.

Após esse ciclo, que poderá envolver trabalhos de inteligência, os resultados deverão ser entregues ao Ministério Público.

(Agência Câmara Notícias)

Joaquim Levy diz que atingir a meta fiscal é “desafio imediato” do governo

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“O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu nesta sexta-feira (30) o contingenciamento dos gastos no país. “Estabelecer uma situação fiscal que dê tranquilidade imediata a todos, esse é o desafio imediato”, disse ele. “Isso também envolve cortar gastos do governo”, acrescentou Levy, em encontro com investidores na capital paulista.

Segundo Levy, o resultado fiscal do governo mostra que a economia precisa ser redirecionada. O objetivo do governo é reduzir alguns tipos de gastos, antes de começar a introduzir novos impostos. “Alguns gastos não são sociais, são bons porque ajudam o setor A, o setor B, o setor C, mas não são sustentáveis.”

O ministro pediu, em seu discurso, que os investidores tomem a iniciativa na execução de projetos e acrescentou que a prioridade do governo é reduzir o risco coletivo. Só assim, haverá espaço  para que cada empresário possa se arriscar individualmente, afirmou.”

(Agência Brasil)

Marco Civil da Internet depende de regulamentação

“Aprovado há nove meses pelo Senado, o Marco Civil da Internet ainda precisa ser regulamentado pelo governo. O Ministério da Justiça abriu uma série de consultas à sociedade para definir e garantir o funcionamento das regras sancionadas em 22 abril de 2014. Depois de passar pela Câmara, o projeto chegou ao Senado em 26 de março do ano passado. Menos de um mês depois, seguiu para a sanção.

O Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) contém os princípios, garantias, direitos e deveres para internautas e provedores na rede mundial de computadores no Brasil. A plataforma destinada a receber colaborações tem quatro eixos com conteúdos já inclusos na lei, mas que foram tratados de forma genérica ou que dependem de regulamentação.

O primeiro diz respeito à neutralidade da rede, uma garantia de que os pacotes de dados sejam tratados de forma isonômica, sem distinção por conteúdo, origem, destino ou serviço. Com a regulamentação, serão definidas quais serão as exceções em relação a essa neutralidade.

O segundo eixo trata da guarda de registros de conexão, de responsabilidade das operadoras. O terceiro aborda a questão da privacidade na rede. O quarto, por sua vez, é mais genérico, dedicado aos demais temas relacionados à regulamentação.”

(Agência Senado)

Agência Moody’s rebaixa notas da Petrobras

“A agência de classificação de risco Moody’s divulgou comunicado informando que rebaixou todos os ratings (notas) da Petrobras. Entre os rebaixamentos, a agência diminuiu o rating relacionado ao nível de risco da dívida em moeda estrangeira. A classificação passou de Baa2 para Baa3. De acordo com a nota, a mudança de classificação para Baa3 reflete o aprofundamento das investigações sobre a estatal.

A agência fez referência ao balanço da Petrobras para o terceiro trimestre, cuja divulgação foi adiada duas vezes e que não trouxe perdas em razão de desvios de recursos investigados na Operação Lava Jato. O balanço também não foi auditado pela empresa independente responsável.

Para a Moody’s, tanto as investigações de corrupção quanto o atraso e os problemas no balanço podem causar pressão sobre a liquidez da empresa.

“A Petrobras falhou em fornecer qualquer clareza sobre a magnitude desses ajustes [relacionados aos desvios de recursos]. A falta de progresso em divulgar as quantias aproximadas dos ajustes não é um sinal encorajador para divulgação oportuna das demonstrações financeiras de final de ano auditadas”, destacou a nota.”

(Agência Brasil)