Blog do Eliomar

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Leitor cobra do Decon medida contra abuso no preço dos novos extintores

De Paulo Marcelo Farias Moreira, leitor do Blog, recebemos a seguinte nota, em tom de queixa e cobrança ao Decon. Confira:

Prezado Eliomar de Lima,

Há um abuso no preço cobrado pelos novos extintores (ABC), o que virou exigência agora no País. Há lojas cobrando qualquer preço, que aumenta a cada instante.

Que medidas o DECON, que é tão vigilante para alguns casos, adotou para proibir essa exploração?

VAMOS NÓS – Antes dessa procura toda, compramos o nosso extintor ao preço de R$ 78,00 – com desconto, pois à vista. Agora está beirando os R$ 150,00 em algumas lojas, como muitos reclamam.

Dilma fará nesta terça-feira segunda reunião ministerial

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“A presidenta Dilma Rousseff fará amanhã (25) a primeira reunião ministerial do segundo mandato. Dilma reunirá os 39 ministros na Residência Oficial da Granja do Torto. Entre os assuntos, a crise hídrica que parte do país enfrenta e as recentes medidas econômicas anunciadas pelo governo. Desde o início do novo mandato, Dilma recebe com frequência ministros no Palácio do Planalto, mas esta será a primeira vez que toda a equipe estará reunida para um encontro de trabalho.

A expectativa é que a presidenta faça declarações após a reunião. Desde a posse, no dia 1º deste mês, Dilma não apareceu em eventos públicos no Brasil. Na última quinta-feira (22), ela participou da posse do presidente da Bolívia, Evo Morales, em La Paz, mas não deu entrevistas. Os recentes anúncios do governo foram feitos por ministros, como parte do ajuste fiscal e novas regras para benefícios previdenciários.

Nesta semana, Dilma viaja para a Costa Rica, onde, nos dias 28 e 29, em San José, participa da Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac).”

(Agência Brasil)

O Grande Bom Jardim e suas comunidades de enxotados pelo poder público

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Com o título “Os enxotados e invisibilizados”, eis artigo do professor Uribam Xavier, da UFC. Ele visitou o Grande Bom Jardim e suas várias comunidades e constatou que ali habita uma Fortaleza esquecida. Confira:

Alunos e professores dos cursos de Ciências Sociais e Arquitetura da UFC, do curso de Direito da Faculdade Christus e participantes do curso de defensores populares promovidos pelo Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Herbert de Souza participaram, no sábado [16] , no birro do Bom Jardim, de uma aula de campo que foi uma oportunidade seminal para se conhecer, refletir e emergir na realidade urbana de Fortaleza. De fato, uma ocasião para se pensar sobre a condição humana e entender a falência e a falácia do sistema liberal representativo a partir da situação de miséria, empobrecimento e humilhação que são impostos aos que são jogados nas periferias das grandes cidades do país e do planeta.

No Grande Bom Jardim, são amontoados legiões de corpos vivos enxotados de áreas onde a especulação imobiliária enxerga uma oportunidade de reproduzir seu capital, muitas vezes em parceria com megaprojetos apoiados pelo governo, como no caso das remoções por ocasião da Copa do Mundo de 2014; amontoa também pessoas que foram enxotadas do campo em busca de melhores condições na capital, são pessoas que são invisibilizadas pelo poder publico numa perversidade cíclica, pois a cada eleição, devido a sua quantidade são objeto de discurso de campanha e se tornam duplamente invisíveis: escondem a dureza da miséria em que eles vivem e mostram equipamentos em maquete que não existem ou não funcionam como são apresentados na TV.

Na Comunidade do Marrocos, as ruas portam uma estética da miséria que facilmente pode ser enumeradas: iluminação deficiente, esgoto a céu aberto, suas cheias de lama, falta de pavimentação, lixos nas ruas, barracos precários, mosquitos, falta posto de saúde. Tornando invisível e adormecido pela precariedade de vida muitos moradores acham natural tal situação, há um conformismo sedimentado pelo desrespeito à vida. A maioria dos barracos são precários, mas eles querem sentir-se seguros e lutam pela regulamentação fundiária, pois as outras dimensões materiais eles se viram como podem, com criatividade e uma força de viver que não encontramos na classe media e nem nos ricos.

Na Comunidade Sete de Setembro, a mesma realidade, mas uma ocupação feita de forma menos desordenada, algumas casas são bem melhores. O Grande Bom Jardim é uma área aonde o espaço verde vem cada dia perdendo espaço, os moradores naturalizados na condição de miséria busca realizar o sonho de ter a propriedade mais importante no Capitalismo, a casa para morar. Na visão dos miseráveis e invisíveis o espaço territorial que lhe é mais acessível é para construir, construir para morar, ter um barraco é um luxo, logo tratam o meio ambiente como são tratados: sem respeito e sem valor. Durante a aula de campo o calor era imenso e nas ruas não encontrávamos plantas que fornecesse sombra e vento.

A região do Bom Jardim tem mais de 250 mil habitantes, se fosse um município, seria o quinto maior do Ceará. Recentemente a região recebeu 15 mil famílias que foram removidas e amontoadas em 13 residenciais ou favelas verticalizadas, são pessoas que foram enxotadas de seus lugares, tiveram suas vidas desarrumadas para que o local em que moravam fossem construído projetos de interesse do mercado e outra parte foram removidos de áreas de risco, como alguns que moravam nas margens do Rio Maranguapinho. Existe no Bom Jardim uma área verde que guarda a Lagoa da Viúva, uma lagoa bonita e que é utilizada como balneário pelos moradores e outros usos. Uma dos esforços de parte das organizações comunitárias é proteção da lagoa através da sua transformação em parque de preservação. Como um povo que foi sempre enxotado e invisibilizado, suas reivindicações, são para os poderes públicos e parlamentares invisíveis ou enxotadas.

Bem ter andado pelas ruas do Bom jardim foi mais do que um ato de ter todos nossos sentidos voltados para percepção de uma realidade de negação de condições de vida dignas e de respeito ao ser humano, foi uma oportunidade de nos questionar como aluno, como professor, como pessoa humana diante do sofrimento do outro, foi uma oportunidade para questionar a validade das teorias e saberes de sala de aula, foi uma oportunidade de conhecer pessoas que são lutadoras que batalha dia-a-dia para ter uma vida melhor, que são capazes de sorrir e receber os estranhos com alegria em suas comunidades.

* Uribam Xavier,

Professor do Departamento de Ciências Sociais da UFC. 

Cid inaugura com Camilo o Campus do IFCE de Itapipoca

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O ministro da Educação, Cid Gomes, ao lado do governador Camilo Santana (Pros), e do reitor do IFCE, Virgílio Araripe, entregou, nesta segunda-feira, o Campus do Instituto em Itapipoca. No evento, as presenças de secretários estaduais e de parlamentares como Odorico Monteiro, deputado federal eleito pelo PT, e José obre Guimarães, deputado federal reeleito pelo PT.

No ato, foi lembrado que José Guimarães teve papel importante na conquista dos recursos. Também o senador Inácio Arruda (PCdoB), que assumirá como secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior no começo de fevereiro.

Um grupo de servidores do IFCE cobrou do ministro Cid Gomes melhor tratamento para a rede de ensino.

(Foto – Divulgação)

MPF investiga denúncia de gestão fraudulenta em empréstimo a dono da Cerveja Itaipava

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O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) começou a investigar denúncia de gestão fraudulenta no Banco do Nordeste (BNB) na concessão de empréstimos ao empresário Walter Faria, proprietário da Cervejaria Itaipava. De acordo com reportagem publicada pela revista Época, no último fim de semana, o banco teria dispensado a empresa de fiança que servia como garantia do empréstimo, aumentando os riscos para a instituição financeira. O caso está sendo apurando pelas áreas cível e criminal do MPF.

Nesta segunda-feira, o procurador da República Edmac Trigueiro requisitou à Polícia Federal a instauração de inquérito para apurar se houve crime de gestão fraudulenta e identificar os responsáveis. Já o procurador da República Oscar Costa Filho, membro do Núcleo de Tutela Coletiva, requisitou à presidência do BNB, também nesta segunda-feira, informações e documentos relacionados aos empréstimos no valor de R$ 830 milhões. Ao Tribunal de Contas da União (TCU), o MPF enviou ofício requisitando providências para apurar o caso.

A reportagem publicada na revista relata que o empresário obteve dois empréstimos no BNB para a construção de duas fábricas na Bahia e em Pernambuco. Meses depois da assinatura do contrato para liberação dos recursos, o empresário teria pedido dispensa da carta-fiança que servia de garantia da operação e teria sido prontamente atendido pelo banco. A matéria chama a atenção também para o fato de, após a decisão da instituição financeira, o grupo empresarial comandado por Faria ter doado R$ 17 milhões à campanha da presidente Dilma Rousseff.

As informações e documentos requisitados pelo procurador da República Oscar Costa Filho vão subsidiar inquérito civil público em tramitação desde 2013 no MPF para investigar a concessão de empréstimos realizados pelo banco. Em 2014, com base nesse inquérito, o procurador ingressou com ação na Justiça Federal (JF) para buscar corrigir, diante de indícios de gestão fraudulenta, a administração da liberação de recursos. A ação encontra-se sob sigilo judicial.

(Site do MPF-CE)

Advogado de Cerveró quer Dilma e Gabrielli como testemunhas de defesa do ex-diretor da Petrobras

“O ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, preso durante a Operação Lava Jato, arrolou hoje (26) oito testemunhas de defesa na ação penal em que é acusado de receber propina para facilitar a compra de sondas de perfuração, entre elas a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente da estatal José Sergio Gabrielli.

Por iniciativa do advogado Edson Ribeiro, que defende o ex-diretor, Dilma e Gabrielli foram indicados para depor a favor de Cerveró por terem ocupado os cargos de presidenta do Conselho de Administração e de presidente da Petrobras, respectivamente. De acordo com Código de Processo Penal, o acusado tem direito de arrolar testemunhas e requerer sua indicação, quando necessário, mas todas as testemunhas podem se recusar a comparecer.

Na resposta à abertura da ação penal, a defesa também pediu a absolvição sumária do ex-diretor da Petrobras, por entender que não há provas contra ele. Cerveró está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, mas por outro motivo. Segundo a Justiça, ele tentou se desfazer de bens para evitar o confisco.

De acordo com o advogado, os depoimentos de delação premiada que incriminaram Cerveró não são válidos. “A expectativa de uma prisão em razão da prática de diversas condutas delituosas o colocou em condições de pressão extrema, fazendo com que suas declarações não possam ser consideradas voluntárias, espontâneas, livres de constrangimento, como determina a lei. Portanto, a obtenção de sua colaboração, nessas condições de constrangimento, não se coaduna com os preceitos constitucionais, sendo nula de pleno direito”, argumentou Ribeiro, referindo-se a depoimento de Júlio Camargo, executivo da Toyo Setal.”

(Agência Brasil)

 

Prefeituras têm até o dia 30 para prestar contas e garantir repasses de verba para a saúde

As Prefeituras precisam prestar contas dos gastos que a administração municipal teve com a área da saúde, referentes ao 6º bimestre de 2014, até a próxima sexta-feira (30). É que nessa data se encerrará o exercício financeiro de 2014. Os dados devem ser fornecidos ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).

Essa exigência consta na Lei Complementar 141/2012, sendo que a administração será penalizada com a suspensão do repasse de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), caso não cumpra tal obrigação.

De acordo com levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no ano passado, 245 municípios perderam o direito de ter acesso ao FPM, por descumprimento da norma.

Confirmado: UFC é a instituição mais procurada do País no Sisu 2015

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Reitor Jesualdo Farias comemora o tento.
A Universidade Federal do Ceará, pelo quarto ano consecutivo, foi a instituição de ensino mais procurada em todo o Brasil no Sistema de Seleção Unificado (Sisu). Foram 187 mil inscrições para as 6.238 vagas oferecidas, de acordo com o balanço final do Sisu divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta segunda-feira (26). Na média, a concorrência na UFC foi de 30,07 candidatos por vaga, acima da média nacional, que foi de 26,4.
Em segundo lugar em inscrições, aparece a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com 186 mil inscrições, seguida pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com 177 mil inscritos. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com 174 mil registros, ficou na quarta posição, e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), com 149 mil inscritos, ficou na quinta.
“O fato de a UFC ser a instituição mais procurada no Brasil pode ser creditado ao reconhecimento da sociedade tanto da variedade como da qualidade de seus cursos”, avalia o Prof. Miguel Franklin, coordenador do Sisu na Universidade, que lembra o crescimento da Instituição em diversos rankings acadêmicos.
Os dados finais do Sisu mostram que as 187 mil inscrições foram feitas por 127.767 candidatos (no Sisu, cada inscrito pode fazer duas inscrições). Destes, 59,7 mil colocaram a UFC nas duas opções de curso a que tinham direito. Entre os inscritos, 87% são residentes no Estado, contra 3,12% de São Paulo, 1,2% de Minas e 0,9% da Bahia.”

(Site da UFC)

MEC reconhece mais 63 cursos

“O Ministério da Educação (MEC) reconheceu mais 63 cursos superiores, a serem ofertados em diversas unidades federativas do país. A lista completa dos cursos e das instituições de ensino superior está disponível em duas portarias publicadas hoje (26) pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior no Diário Oficial da União.

De acordo com as portarias, o reconhecimento dos cursos vale até o próximo ciclo avaliativo. Na lista, constam cursos de bacharelado, licenciatura, tecnológicos e sequenciais em diversas áreas. Entre elas, engenharia, física, química, direito, nutrição, pedagogia, geografia, matemática, farmácia, biomedicina, música, relações internacionais, química, administração, cinema e audiovisual, educação física, logística, biotecnologia, serviço social, automação industrial, gastronomia, letras, biologia, serviço social.”

(Agência Brasil)

DETALHE – Nessa lista, está reconhecido o Curso de Engenharia de Materiais, da Universidade Federal do Cariri.

Pesquisador lança livro sobre o centenário da Assembleia de Deus no Ceará

historiador

O pesquisador Carlos Castro lançará nesta quarta-feira, a partir das 14 horas, o livro “Assembleia de Deus no Ceará – 100 Anos de História”. O ato ocorrerá no Centro Cultural da Convenção de Ministros da Assembleia de Deus no Estado do Ceará  (Conadec), presidida pelo pastor João Bezerra da Silva.

A publicação foi resultado de seis anos de pesquisa e conta ainda com 95 entrevistas com pastores com idades entre 85 e 107 anos.

Um fato relevante do livro: traz a história do primeiro mártir da Assembleia de Deus no Ceará, no caso o pastor Leonel Batista de Lima, assassinado por indivíduo contrário aos ensinamentos cristãos. Isso, em julho de 1977, quando o pastor se encontrava pregando no púlpito de sua igreja, situada no Cedro.

Faculdade INTA é multada em R$ 481 mil pelo Decon de Sobral

O Decon de Sobral aplicou multa de R$ 481.125 ao Instituto Superior de Teologia Aplicação (INTA). Isso, após o recebimento de denúncias feitas por estudantes do curso de Medicina de que a instituição estaria cobrando taxas para atividades ordinárias, como, por exemplo, expedição de histórico e certidões, além de ter aplicado ao ano letivo de 2015 um reajuste que supera o limite do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). De acordo com a promotora de justiça Juliana Cronemberger, coordenadora do DECON de Sobral, a conduta fere os artigos 6º, 39, 42, 46 e 51 da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

O reajuste aplicado à mensalidade foi de 9,2%. Com isso, o valor saltou de R$ 6.500 para R$ 7.100. Segundo o DECON, o aumento se deu sem justa causa, já que o INTA deixou de apresentar nos autos uma justificativa para o índice juntamente com a planilha de custos, conforme exige o art. 1º da Lei n. 9870/99. A multa foi aplicada no último dia 19 e a instituição tem um prazo de 10 dias para apresentar recurso, a contar da data da notificação.

O MPCE avalia ainda a necessidade de ingressar com uma Ação Civil Pública, caso o INTA não reveja as condutas que geraram a aplicação da multa. Cabe ressaltar também que o DECON encaminhou ao Ministério Público Federal (MPF) as reclamações dos alunos a respeito dos problemas de estrutura da faculdade, para que o MPF verifique a regularidade da instituição conforme as exigências do Ministério da Educação (MEC).

Prefeitura de Aquiraz investe em ações de convivência com a seca e garante Carnaval

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A Prefeitura de Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), em situação de emergência por causa da seca, contratou empresa para iniciar a perfuração de 60 poços profundos, a construção de 38 chafarizes, a distribuição de 50 caixas d’água de 7.500 litros e a desobstrução de canal a partir da barragem do Catu-Cinzenta. Também a manutenção da operação diária de sete carros-pipas que atendem a 17 comunidades. Tudo com recursos próprios, segundo a assessoria de imprensa do município.

Sobre o Carnaval, o prefeito Antônio Guimarães informa que sua gestão “se resguardará na responsável aplicação de recursos”. Mas, como Aquiraz tem tradição turística, com taxa de ocupação superior a 85% em sua rede hoteleira – é a segunda maior do Estado, buscará apoio do setor privado para realizar eventos.

“Vamos fazer parcerias com a iniciativa privada”, revela o prefeito Guimarães. Promotoras de shows musicais, por exemplo, devem quintuplicar a população da área do Porto das Dunas/Beach Park com dois megaeventos no Carnaval deste ano, segundo expectativas da gestão de Aquiraz.

TJ reconsidera liminar que tornava sem efeito pedido de prisão de Zé de Amélia

O procurador de justiça Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro, da 23ª Promotoria de Justiça, conseguiu que o Tribunal de Justiça do Ceará reconsiderasse uma liminar que tornava sem efeito o pedido de prisão preventiva contra o vereador e ex-presidente da Câmara de Juazeiro do Norte, José Duarte Pereira Júnior, o “Zé de Amélia”. Ele e a esposa, Mirantercia Sampaio, são acusados de desviar recursos da Câmara Municipal juazeirense.

Os advogados de Zé de Amélia, que está foragido desde o ano passado, conseguiram no dia 6 de janeiro deste ano uma liminar que revogava a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara de Juazeiro do Norte. Durante um plantão, por volta das 16 horas de um domingo, o desembargador Francisco Pedrosa foi favorável ao pedido dos representantes do vereador que é um procurado da Justiça do Ceará.

Curiosamente, os mesmos advogados tiveram um pedido semelhante negado no dia 23 de dezembro do ano passado. A desembargadora Lisete Gadelha negou o pedido que favoreceria à esposa de Zé de Amélia, Mirantercia Sampaio, também foragida após as denuncias de desvio de verba pública de Juazeiro do Norte.

A reconsideração da prisão preventiva de Zé de Amélia foi dada pela desembargador Maria Edna Martins na manhã de hoje. O Procurador Miguel Ângelo Carvalho estranhou o fato de o desembargador Francisco Pedrosa ter atuado no caso. Já que não se tratava de matéria de plantão do TJCE, não havia urgência, e anteriormente ter sido negado semelhante pedido à esposa do vereador procurado.

(Colaboração – Demitri Túlio)

Um Ceará sem chuva e sem Carnaval

Com o título “Sem chuva, sem Carnaval”, eis artigo da jornalista Fátima Sudário, que pode ser conferido no O POVO desta segunda-feira. Ela fala da seca, do Carnaval e da velha onda em torno desses assuntos que, quer queiram ou não, mexem também com os cearenses. Confira:

Não sou carnavalesca. Minha incursão momina se limita ao Pré-Carnaval, que este ano, reconheça-se, está muito bem organizado. Animado, boas atrações, sem atropelo. É um evento que poderia até sobreviver sem o bolso público. Alguns blocos, com organização minimamente empresarial, têm seus patrocinadores, as baterias se profissionalizam e há samba para diversos públicos. Porém, faz toda diferença ao evento o investimento feito Prefeitura. Considero um bom modelo. O poder público fomenta, iniciativas privadas tocam. Bom que seja assim. Independente dos fenômenos climáticos. E seca no Ceará não é fenômeno, exceto por ser manifestação da natureza, para qual se deve ter estratégia de convivência e não medidas emergenciais, como estamos acostumados a ver.

Por isso é difícil compreender, menos ainda louvar, o decreto do governador Camilo Santana que suspendeu o repasse de verbas para festas de Carnaval este ano. Não falo aqui da indústria nada republicana de contratação de shows que prolifera por aí nas esferas oficiais, justamente no vácuo de uma atuação mais eficiente no fomento à manifestação cultural, o que permite toda sorte de desvio. Mas reprimir esse tipo de crime não passa definitivamente por abrir mão de uma das funções do Estado (em todos os níveis), que é apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais, como manda a Constituição Federal.

E, da minha parte, não é demagogia. Juro. É que não compreendo mesmo. Não faz sentido essa política compensatória ou de contingência. É equívoco. Carnaval tem todo ano. Seca, quase sempre. E política de governo…, bem… deveria existir para as duas áreas. É fato que não dá pra cobrar do governador Camilo, exceto, talvez, pelo fato de ser gestão de continuidade. A questão é que não há transparência ou plano de voo na medida governamental. Não se sabe o montante que deixa de ir para as festas, muito menos o impacto na prevenção e redução dos prejuízos da seca. Duvido que tenha. Tomara que sim. Sem chuva e sem festa é um início de governo bem triste.

A propósito, fiquei curiosa sobre traços culturais do nosso Carnaval. Conversei com carnavalescos aqui da Redação. Pode ser pouco. Mas existem. Assim, de pronto, me deram conta do desfile das “Virgens” no Crato, das escolas de samba e maracatus em Sobral, da disputa de blocos em Quixadá e Ipu, dos blocos em Canoa Quebrada, um dos quais, o Moqueca de Arraia, com a maioria dos integrantes formada por descendentes de índios, crianças e idosos. E Várzea Alegre, onde a escola Unidos do Roçado de Dentro desfila há mais de meio século. Foi criada em 1963 por agricultores. Saíram fantasiados e de cara pintada, da zona rural ao centro varzealegrense, para… celebrar a chuva! Soube que a escola vai sair em fevereiro. Com chuva ou seca. Alvíssaras.

Fátima Sudário

fsudario@gmail.com
Jornalista do O POVO.

MEC divulga aprovados no SiSU 2015

O Ministério da Educação divulgou, nesta segunda-feira, a lista de aprovados no Sisu 2015. A consulta pode ser feita online no site do sistema. Ao todo, foram disponibilizadas 205,5 mil vagas. Segundo o MEC, mais de 2,7 milhões de estudantes se inscreveram, o que representa um total de participantes 3,5 vezes maior que os 793,9 mil de 2010, quando o Enem foi reformulado.

Os aprovados no Sisu 2015 poderão se matricular nos dias 30 janeiro, 2 e 3 de fevereiro. No Ceará foram ofertadas vagas na Universidade Federal do Ceará (UFC), na Universidade Estadual do Ceará (Uece), no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), na Universidade Federal do Cariri (UFCA) e na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).
As inscrições para as vagas remanescentes também já estão disponíveis, podendo ser feitas até 23h59min de sexta-feira, 6. No dia 11 de fevereiro o candidato inscrito na lista de espera deve procurar a instituição de ensino e acompanhar a convocação da matrícula. 
SERVIÇO
* Confira a lista de aprovados no site – sisu.mec.gov.br

Carnaval 2015 – TCM divulga balanço parcial sobre fiscalização de prefeituras

O Tribunal de Contas dos Municípios já possui diagnóstico parcial na verificação de possível utilização de recursos públicos municipais em eventos carnavalescos, como o patrocínio de bandas e/ou trios elétricos, montagem de palco e demais estruturas, apoio financeiro a escolas de samba ou blocos de rua. O balanço diz respeito à fiscalização presencial registrada de 19 a 23 últimos, durante a qual oito equipes técnicas estiveram em 47 municípios.

De acordo com o TCM, uma atenção especial foi dada aos municípios que se encontrem em situação de emergência ou estado de calamidade provocado pela seca. O trabalho, executado até as 17 horas da última sexta-feira, permitiu traçar um quadro atualizado e documentar de que forma os municípios visitados pretendem agir no que diz respeito ao Carnaval.

O balanço preliminar evidencia que R$ 6.526.651,40 serão gastos pelos cofres públicos para o financiamento de eventos em 16 municípios: Aquiraz, Aracati, Barroquinha, Beberibe, Bela Cruz, Camocim, Cascavel, Fortim, Granja, Pacoti, Palhano, Paraipaba, Paracuru, São Benedito, São Gonçalo do Amarante e Viçosa do Ceará.

Em outras 24 cidades, os técnicos do TCM obtiveram informações documentadas no sentido de que as Prefeituras não realizarão festejos custeados com recursos dos municípios. São elas: Acopiara, Aracoiaba, Barbalha, Baturité, Caucaia, Coreaú, Crato, Eusébio, Guaramiranga, Iguatu, Itarema, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Mauriti, Massapê, Moraújo, Mulungu, Pacajus, Palmácia, Russas, São Luis do Curu, Sobral e Ubajara.

Já nos municípios de Icapuí, Ipu, Itapipoca, Maracanaú, Pindoretama, Trairi e Várzea Alegre, até o encerramento da semana de fiscalização, ainda não havia sido decidido pelos governos municipais a realização ou não de festividades carnavalescas. O valor contabilizado até o momento é bem inferior aos R$ 23,5 milhões registrados em 2014, representando uma queda de mais de 72 % em relação aos gastos com a mesma finalidade naquele exercício. Em função de verificações feitas em 2014 pelo TCM em 52 municípios, ao todo foram instaurados 44 processos, resultando em 39 Tomadas de Contas Especiais.

A ação de 2015 foi antecipada faltando mais de um mês para o período carnavalesco, com ofícios expedidos a todos os 184 prefeitos, nos quais constavam recomendações alertando para a observância de preceitos legais e ressaltando as situações de dificuldades financeiras, seca, encargos e equilíbrio das contas públicas ao lembrar aspectos que deveriam ser levados em conta nas decisões relacionadas a gastos com festas mominas. Todos os prefeitos receberam, igualmente, e-mails institucionais do TCM com o inteiro teor da correspondência, que foi, ainda, disponibilizada no sítio do órgão na internet (www.tcm.ce.gov.br ).

Os técnicos agora se debruçam na análise dos documentos obtidos, o que permitirá à Diretoria de Fiscalização formalizar relatórios retratando para os respectivos conselheiros relatores as situações verificadas, incluindo possíveis níveis de irregularidades que venham a ser observadas. As ocorrências, devidamente fundamentadas, podem ensejar a abertura de processos de tomadas de contas especiais, e, em alguns casos, ações cautelares para prevenir riscos relacionados ao não cumprimento de dispositivos e princípios legais. O TCM continuará o monitoramento desse tipo de gasto por todo o período que antecede o carnaval.

Festival Jazz & Blues de Guaramiranga terá ônibus em Fortaleza

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Daniel Jobim (RJ) é uma das atrações.

Pessoas interessadas em assistir ao Festival Jazz & Blues de Guaramiranga, que ocorrerá entre 14 e 17 de fevereiro próximo, terão a opção de transporte direto de Fortaleza. É o Expresso Jazz & Blues, novidade no evento deste ano, que estará disponível em todos os dias do festival, com saídas pela manhã, a partir das 10 horas. O retorno será na madrugada, por volta de uma hora, após o final dos shows.

Os ônibus sairão do Terminal Rodoviário Engenheiro João Thomé e do Aeroporto Internacional Pinto Martins com destino a Guaramiranga. O retorno será nas mesmas paradas. Para garantir passagem, ao preço de R$ 100, o interessado deverá acessar o portal do festival.

SERVIÇO

* O portal está aqui.

Índice de Confiança do Consumidor começa 2015 com queda de 6,7%

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), registrou queda de 6,7% em janeiro em relação a dezembro de 2014, passando de 96,2 para 89,8 pontos. Desde setembro de 2005, este é o menor nível da série histórica do ICC.

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (26) pelo Ibre e indicam que a queda foi motivada pelo agravamento da situação e pela falta de expectativas.

Entre dezembro de 2014 e janeiro de 2015, o Índice de Situação Atual (ISA) caiu de 96,8 para 88,5 pontos (8,6%), enquanto o Índice de Expectativas (IE) reduziu 6,2%, recuando de 96,8 para 90,8 pontos. Os dois índices estão em seus níveis mínimos históricos.

Segundo a economista Tabi Thuler Santos, do Ibre-FGV, “a queda do ICC em janeiro é a sequência da tendência observada ao longo do ano passado e parece refletir aumento da preocupação com o mercado de trabalho e com a inflação”.

A maior contribuição negativa para a queda do ISA é do indicador que mede o grau de satisfação com o quadro econômico. A proporção de consumidores afirmando que a situação está boa caiu de 8,7%, em dezembro, para 6,0% em janeiro, equivalente a 2,7 pontos percentuais. No mesmo período, a parcela dos que a consideram ruim aumentou de 54,6% para 61,8%.

As expectativas também não são favoráveis em relação ao futuro. O indicador de otimismo com a situação econômica nos seis meses seguintes caiu de 92,5 para 77,6 pontos. Já a parcela de consumidores prevendo melhora diminuiu de 23,3% para 16,6%. O grupo dos pessimistas subiu de 30,8% para 39,0%.

A edição de janeiro de 2015 coletou informações de 1.820 domicílios entre os dias 2 e 21 de janeiro. A próxima divulgação da Sondagem do Consumidor ocorrerá em 25 de fevereiro.

(Agência Brasil)

Ambientalistas querem apoio do secretário estadual da Cultura para preservar a Praça Portugal

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Um grupo de ambientalistas, tendo à frente o vereador João Alfredo (PSOL), vai ser recebido em audiência, a partir da 16h30min desta segunda-feira, pelo secretário da Cultura do Estado, Guilherme Sampaio (PT).

“Vamos buscar o apoio dele para a manutenção da Praça Portugal. Como vereador, Guilherme sempre esteve conosco em audiências públicas e fez a defesa da preservação do local”, explica para o Blog o vereador João Alfredo.

A Praça Portugal deve ser implodida, de acordo com projeto da gestão do prefeito Roberto Cláudio (Pros), dando vez a quatro outros espaços e complementando o binário da avenida Dom  Luís.

Cursos para agentes de segurança iniciam inscrições nesta terça-feira

A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (SENASP/MJ) e a Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP/CE) iniciam nesta terça-feira (27) as inscrições para o 33º Ciclo de Curso da Rede de Ensino a Distância (Rede EAD/SENASP). Os interessados podem efetuar inscrição pelo site http://ead.senasp.gov.br até a próxima segunda-feira (2). Os novos alunos podem se inscrever em somente um curso e o aluno já cadastrado, que não esteja bloqueado por evasão, poderá se inscrever em até dois cursos.

Os cursos são destinados aos policiais militares, policiais civis, bombeiros militares, perícia forense, guardas municipais, policiais federais, policiais rodoviários federais, agentes penitenciários e servidores administrados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e tem o objetivo de facilitar o acesso destes profissionais aos processos de aprendizagem e à educação continuada gratuita.

(Governo do Ceará)