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Agência de turismo cearense tranquiliza parentes de clientes que visitam o Chile

Este Blog recebe nota da Casablanca turismo sobre o terremoto registrado no Chile e excursões da empresa. Confira:

Nota Oficial

A Casablanca Turismo informa que está no momento com 20 clientes visitando o Chile.
Diante dos fatos decorrentes do terremoto que atingiu o país, avisa aos parentes e amigos e aos próprios clientes que a central de atendimento da agência está funcionando com uma equipe especialmente preparada para atendê-los.

Os clientes podem ligar a qualquer momento para o telefone 3466.6029, que receberão orientações sobre horários de vôos, alteração de roteiros ou qualquer informação que precisem.

Desde que chegou a primeira informação sobre o abalo sísmico, a Casablanca está fazendo contatos com os viajantes e tomando todas as providencias para evitar quaisquer transtornos que possam repercutir na viagem e na segurança desses passageiros. Isso é possível porque a agencia conta com um grande número de fornecedores de serviços em vários países.

*Casablanca Turismo.

Dilma reúne ministros petistas e pede apoio para o pacote do ajuste fiscal

“A presidente Dilma Rousseff convidou nesta quinta-feira, 17, todos os ministros petistas do seu governo para participar de um almoço no Palácio da Alvorada, quando pediu apoio para a aprovação das medidas de ajuste no Congresso. Uma ausência, no entanto, foi anotada: a do ministro da Secretaria-Geral, Miguel Rossetto. Na dança das cadeiras que está prevista para ser anunciada na semana que vem, durante o anúncio da reforma administrativa, as informações são de que Rossetto vai deixar seu posto para abrir espaço para Ricardo Berzoini, que deixaria as Comunicações, para assumir uma nova Secretaria-Geral, mais fortalecida, absorvendo a articulação política.

Miguel Rossetto disse ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, que não foi ao almoço porque o objetivo do encontro era informar aos ministros as medidas adotadas, com apresentação detalhada delas, o que já havia sido feito na reunião de coordenação política, na qual ele estava presente, na segunda passada.

Neste encontro no Alvorada, Dilma pediu apoio aos seus ministros para ajudar a aprovar as medidas que estarão incluídas no pacote de ajuste fiscal, que já foi anunciado, mas ainda não foi encaminhado ao Congresso. Coube ao ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, fazer uma exposição aos petistas sobre os cortes que serão realizados pelo governo.

A presidente, que está com sua base parlamentar fragilizada quer ajuda dos ministros para que eles defendam as medidas e ajudem a aprová-las. Dilma ficou assustada com as informações que recebeu nas reuniões com os deputados, líderes de partidos da base, pela manhã, de que não teria nem mesmo 200 votos para aprovar as medidas. Ouviu até mesmo que esta base pode estar limitada a menos de 150 deputados, número insuficiente não só para levar adiante as medidas para concretizar o ajuste, como também para barrar o impeachment, cuja movimentação cresce a cada dia.

Na conversa com os ministros, Dilma, Nelson Barbosa e o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, explicaram aos petistas como foram feitos os cortes e instruíram os ministros sobre como defender as medidas no Congresso. Barbosa apresentou a mesma explicação dadas aos ministros da coordenação política na segunda-feira. Neste encontro, não teria sido tratado de corte nos ministérios e todos continuaram em suspense sobre o destino de cada um. Não teria havido discussão nem sobre Plano B ao pacote de ajuste.

Depois da reunião-almoço, Dilma voltou ao Planalto, ficou menos de uma hora e retornou ao Palácio da Alvorada para se encontrar com o ex-presidente Lula.”

(ESTADÃO conteúdo)

Juiz cearense recebe pena de censura

“O juiz Chagas Barreto foi condenado a pena de censura nesta quinta-feira, 17, por desvios funcionais durante plantões judiciários, como a concessão irregular de liminares e direcionamento de ações, pelo Pleno Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O magistrado atuava na 2ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza e não poderá figurar em lista de promoção por merecimento pelo prazo de um ano, contado a partir da imposição da pena, conforme o artigo 44 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional. O relator do processo é o desembargador Inácio Cortez.

Na votação, 21 desembargadores queriam a condenação máxima, que resultaria em aposentadoria compulsória; oito votaram a favor da pena de censura; e apenas um pediu a absolvição. De acordo com as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o magistrado somente poderia pegar a pena máxima em caso de maioria absoluta. Portanto o segundo item mais votado vai prevalecer como o resultado do julgamento.

Apesar da condenação mais branda, a pena de censura pode atrapalhar a ascensão do juiz Chagas Barreto e dificultar candidaturas por cargos superiores. Segundo advogados ouvidos pelo O POVO Online, a punição não afetará nos vencimentos do magistrado, nem no exercício de sua função.

O Ministério Público defendia a pena de aposentadoria compulsória. “Não estamos falando de um juiz recém-chegado. É de um juiz experiente, com 20 anos de atuação só na Vara da Fazenda Pública. Ele não pode alegar que pode ter cometido erro quando tomou uma decisão ou concedeu uma liminar durante um plantão natalino”, ponderou o procurador Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro.

Relator do processo também votou pela aposentadoria compulsória. “Ninguém aqui questiona o teor das decisões, mas a forma como elas foram tomadas”, ponderou o magistrado, complementado pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. “Não são só indícios. São fatos. O juiz Chagas Barreto é um homem bom, mas errou.”

Já a defesa de Chagas Barreto sustentou que não haviam provas concretas contra ilícitos supostamente cometidos pelo juiz. “Não há qualquer prova de cometimento de dolo. Tudo provém de ilação. Não houve enriquecimento nem sinais exteriores de riqueza. O histórico dele é exemplar e a condição financeira é condizente com o que ele ganha. Se não há provas, ele deve ser punido por especulações? Qualquer juiz, mesmo o mais antigo, pode cometer eventuais erros. Isso é da natureza humana. Perfeito, só Deus”, alegou o advogado Valmir Pontes Filho.”

(O POVO Online)

Todos pelo Hub – Governo e Prefeitura apresentam estudo de impacto financeiro

“Em reunião com a presidenta da TAM, Cláudia Sender, uma comitiva formada pelo governador Camilo Santana, o prefeito Roberto Cláudio, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, e outros membros, apresentou os resultados do estudo que revela os ganhos do Estado com a instalação do Hub, o centro de conexões de voos que a companhia aérea vai implantar no Nordeste.

O relatório “Estimulando um novo valor econômico” mostra que cerca de 35 mil empregos diretos e indiretos serão gerados até 2018 com a vinda da tecnologia. Além disso, o PIB cearense deverá crescer em 6%, impactando em R$ 9,9 bilhões na economia do Ceará em cinco anos.

A porcentagem de geração de empregos se concentra, em sua maioria, nos setores de transporte e armazenagem, 29%, e nos de atacado e varejo, mais 29%. Outros 12% serão resultado dos setores de hotel e alimentação.

A maior fatia do impacto econômico virá dos setores de transporte e armazenagem, 39%, enquanto 17% será resultado dos setores de atacado e varejo, e 12% dos setores de hotel e alimentação.

O levantamento é um dos fatores avaliados na análise do Grupo Latam para a implementação do equipamento. O Centro de Eventos, o Centro de Formação Olímpica, a ser inaugurada em novembro, e o Acquario do Ceará são considerados pontos positivos a favor de Fortaleza, contribuindo para o aumento do tempo de permanência dos turistas na capital cearense.

Uma próxima reunião está marcada para o dia 26 de outubro, quando será apresentado estudo sobre viabilidade técnica, econômica e financeira. A decisão final será baseada em análises de uma série de critérios técnicos, incluindo competitividade de custos, infraestrutura adequada e experiência dos passageiros.

O relatório apresentado na reunião utilizou como base dados disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além de projeções elaboradas pelo grupo Latam, e dados coletados em visitas técnicas.

Estiveram ainda no encontro, que durou cerca de uma hora e meia, os senadores José Pimentel e Eunício Oliveira, o deputado federal José Airton e os secretários, de Infraestrutura, André Facó, Turismo, Arialdo Pinho, e da Fazenda, Mauro Filho.”

(O POVO)

Presidente do PT diz que partido estuda ação judicial contra Gilmar Mendes

O presidente do PT, Rui Falcão, informou nesta quinta-feira (17) que o partido estuda medidas judiciais contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ontem, ao proferir voto contrário ao fim das doações de empresas para campanhas políticas, Mendes disse que o partido se articulou com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autora da ação, para envolver a Corte em uma conspirata e mudar a lei que autoriza as contribuições sem passar pelo Congresso.

Em nota, Falcão disse que o ministro faltou com a verdade ao atribuir ao partido a liderança de um conluio para que a proibição prevaleça. Segundo o presidente, a posição do partido contra o financiamento privado é uma bandeira histórica do PT e demais entidades democráticas.

“Infelizmente, esses destemperos anti-PT têm se tornado usuais nas falas do ministro, tanto nas sessões do STF quanto nas entrevistas que costuma ofertar aos mais diversos meios de comunicação. Gilmar Mendes falta com a verdade quando atribui ao PT oportunismo na decisão condenar o financiamento empresarial”, disse Falcão.

Mais cedo, a OAB também repudiou as declarações de Gilmar Mendes. Em nota, o Colégio de Presidentes das seccionais da ordem lamentou a postura grosseira, arbitrária e incorreta” de Mendes.

Na sessão de hoje, por 8 votos a 3, o Supremo decidiu proibir o financiamento privado de campanhas políticas. Com a decisão, as únicas formas de financiamento das legendas serão doações de pessoas físicas e recursos do Fundo Partidário, garantidos pela Constituição.

(Agência Brasil)

Paulo Henrique Amorim fala em Sobral do papel da mídia na democracia brasileira

paulo henrique amorim

O jornalista Paulo Henrique Amorim fala na noite desta quinta-feira (17), no Centro de Convenções, em Sobral, na Região Norte do Ceará, sobre “Os desafios atuais da democracia no Brasil e o papel da mídia hegemônica”.

A palestra marca o lançamento do livro do jornalista “O Quarto Poder – Uma outra História”. Pela manhã, o jornalista autor do blog Conversa Afiada e apresentador do programa Domingo Espetacular, da Record, esteve no Complexo Portuário do Pecém para uma visita.

O lançamento do livro é uma promoção da Prefeitura de Sobral, da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) e do Instituto Maurício Grabois.

Dólar atinge o maior valor em 13 anos

Apesar da decisão do Banco Central americano (Fed) de manter as taxas de juros nos Estados Unidos, o dólar subiu nesta quinta-feira (17) no Brasil e fechou no maior valor em 13 anos. O dólar comercial subiu R$ 0,048 (1,25%) e encerrou o dia vendido a R$ 3,882, o preço mais alto desde 23 de outubro de 2002 (R$ 3,915).

Ao longo do dia, a moeda americana chegou a ultrapassar R$ 3,90. Na máxima do dia, por volta das 10h30, a divisa atingiu R$ 3,905. O dólar acumula alta de 7,03% em setembro e de 46,02% em 2015.

Na reunião de hoje, o Fed manteve a taxa básica de juros da maior economia do planeta. Desde o fim de 2008, os juros nos Estados Unidos estão entre 0% e 0,25% ao ano. Na época, o Fed cortou a taxa para estimular a economia americana em meio à crise no crédito imobiliário. A última elevação de juros nos Estados Unidos ocorreu em 2006.

Juros mais altos atraem capital para os títulos públicos americanos, considerado o investimento mais seguro do planeta. Os investidores retiram recursos de países emergentes, como o Brasil, pressionando a cotação do dólar.

(Agência Brasil)

Policial militar faz papel de delegado ao lavrar um TCO

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foto cesar wagner

Em artigo em sua página no Facebook, o delegado César Wagner registra “incidente” entre as polícias Militar e Civil em procedimento de TCO. Confira:

Tivemos conhecimento de documentos que comprovariam a usurpação de função por parte de policial militar, que, apoiado por um membro do ministério público, lavrou um termo circunstanciado de ocorrência (TCO), fundamentada tal atitude na alegação de que no local não existiria Autoridade Policial.

A Polícia Militar cabe o policiamento preventivo ostensivo, conforme ditame constitucional, o que veda a seus membros praticarem atos típicos de Polícia Judiciária (Civil), como a formalização de procedimentos policiais, exceto em crimes tipicamente militares.

Alegar que a suposta ausência da Autoridade legalmente constituída, no caso o Delegado de Polícia, para agir em desacordo com a lei é submeter o cidadão, o qual foi conduzido as instalações de um destacamento, a um constrangimento, que deveria ser rigorosamente repudiado pelo fiscal da lei.

Para os mais simplistas vem logo a idéia de que, “ora, agiram certo! Se não existia Autoridade que formalizasse o procedimento, porque não economizar tempo, combustível e manter ainda os policiais no local, evitando seus deslocamentos para outra cidade?”.

Bom, partindo então deste princípio, você doente iria a uma consulta, e como não existia médico, a enfermeira te prescreveria remédios. E na cidade onde não existisse um promotor de justiça? Simples, um advogado designado pelo Juiz denunciaria o réu.

Estamos realmente virando “uma colcha de retalhos” no que se refere a investigações de delitos, criando um ambiente não saudável, em que cada vez mais surgem incidentes entre as instituições, afastando seus membros, quando deveria predominar a parceria transparente e respeitosa.

A ADEPOL – Associação dos Delegados de Polícia Civil do Ceará -, a qual faço parte como membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas (CDP), está atenta e fará os devidos encaminhamentos para apurar responsabilidades, inibir novas condutas ilegais e contribuir para trazer ao seu leito natural de convivência harmoniosa as instituições que lutam contra a criminalidade.

CSN entrega segunda-feira proposta para renovar acordo coletivo com seus trabalhadores

“A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) obteve hoje (17) do Ministério do Trabalho o adiamento do prazo até o próximo dia 21 para apresentação de proposta de renovação do acordo coletivo 2015/2016 com os trabalhadores da empresa. A decisão foi tomada durante mesa-redonda de conciliação feita hoje (17) na Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Volta Redonda, entre a empresa e o Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense.

Em nota, a companhia justificou que o pedido de prazo decorre do atual momento de dificuldades econômicas que o país atravessa. “Tendo em vista o momento econômico brasileiro e todas as dificuldades enfrentadas pelo setor siderúrgico, a empresa, buscando sempre uma forma responsável para superar esse momento adverso, solicitou ao Ministério do Trabalho e ao sindicato um prazo até a próxima segunda-feira, dia 21, para apresentar uma proposta para renovação do acordo coletivo”, diz a nota.

Para o presidente do sindicato, Sílvio Campos, os trabalhadores saíram frustrados do encontro, porque esperavam que, com a intermediação do Ministério do Trabalho, a companhia apresentasse uma proposta hoje. “Acabou que ela deu uma cartada de mestre. Conseguiu mais um final de semana”. Campos informou que o motivo do encontro marcado para esta quinta-feira (17) era justamente para que a CSN apresentasse uma proposta, o que não faz desde março deste ano, quando o sindicato cobrou da empresa a realização da primeira reunião para dar início às negociações sobre o acordo coletivo. “Matou a mesa. Para nós, foi decepcionante”, acentuou.

“Caso a siderúrgica não chegue a um acordo, os trabalhadores entrarão em greve”, disse Campos. A categoria já está sendo mobilizada em nível nacional e conta com apoio da Força Sindical. “Estamos preparados para entrar em greve”. Somente em Volta Redonda, onde está localizada a usina da CSN, a mão de obra própria é composta de 10,8 mil operários, aos quais se somam 5 mil terceirizados. Em todo o país, a CSN conta com cerca de 20 mil trabalhadores, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense.

A pauta de reivindicações dos funcionários da empresa inclui reajuste salarial a partir de maio deste ano, com reposição da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no período de maio de 2014 a 30 de abril de 2015, de 8,37%, além de aumento de 10% no Cartão Alimentação, hoje de cerca de R$ 312,00, auxílio-creche, pagamento do adicional de insalubridade, entre outros itens.

O presidente da Força Sindical do Rio de Janeiro e da Federação dos Metalúrgicos do estado, Francisco Dal Prá, disse, em entrevista à Agência Brasil que “está sendo uma intransigência grande da siderúrgica não querer sentar para negociar”.

Segundo ele, o sindicato tem sido benevolente. A federação está preocupada com a fase difícil da economia brasileira, mas observa que essa fase não atinge somente o governo. “Atinge, principalmente, os trabalhadores, e a CSN não quer nem cobrir a inflação. Não tem cabimento isso. Só os trabalhadores ficam no prejuízo”, afirmou. Lembrou que qualquer coisa que ocorra no país atinge os trabalhadores, mas acaba afetando, em consequência, os estados, que deixarão de arrecadar impostos e terão a produção prejudicada.”

(Agência Brasil)

UFC baixa editais de concurso público 68 vagas de servidores técnico-administrativos

“A UFC anuncia a abertura de quatro editais de concurso público para provimento de técnico-administrativos em Educação nos campi de Fortaleza, Sobral e Quixadá. Serão ofertadas, ao todo, 68 vagas, distribuídas em diversos cargos para os níveis fundamental, médio e superior. As inscrições serão realizadas de 1º a 18 de outubro.

Através do Edital nº 190/2015 (http://ccv.ufc.br/newpage/conc/conc2015/Edital190.pdf), a Universidade abre uma vaga para engenheiro/engenheiro de pesca, uma para farmacêutico, uma para técnico em Agropecuária, uma para fotógrafo, uma para locutor e 13 para técnico em laboratório, sendo duas para Análises Clínicas, uma para Oceanografia, uma para Química, uma para Microbiologia, uma para Biotecnologia, uma para Laminação e corte de rochas, uma para Protótipos e fabricação, uma para Micologia, uma para Imunologia, uma para Bioquímica, Fisiologia e Farmacologia, uma para Tecnologia têxtil e confecção, uma para Multimídia e uma para Gravação e operação de áudio. Todos estes profissionais terão colocação no campus de Fortaleza. Já para o campus de Sobral, há uma vaga para técnico em laboratório/Farmacologia.

Já o Edital nº 192/2015 (http://ccv.ufc.br/newpage/conc/conc2015/Edital192.pdf) abre, para o campus de Fortaleza, seis vagas para administrador, duas para contador, cinco para engenheiro, sendo duas delas para a área de Engenharia Elétrica, duas para Engenharia Mecânica e uma para Engenharia de Produção, cinco para médico, das quais, duas para Clínica Médica, uma para Traumato Ortopedia, uma para Medicina do Trabalho e uma para Medicina de Urgência, uma vaga para revisor de texto, uma para tecnólogo/Biotecnologia e uma para técnico em Arquivo. Para o campus de Quixadá, está sendo ofertada uma vaga de administrador e, para o de Sobral, uma para técnico em Assuntos Educacionais.

O Edital nº 191/2015 (http://ccv.ufc.br/newpage/conc/conc2015/Edital191.pdf) abre concurso público para o cargo de assistente em Administração, ofertando 22 vagas para o campus de Fortaleza, sendo quatro delas destinadas para pessoas com deficiência e outras quatro para pessoas negras.

Por fim, o Edital nº 193/2015 (http://ccv.ufc.br/newpage/conc/conc2015/Edital193.pdf) abre outras duas vagas para auxiliar em Administração, também para Fortaleza.

SERVIÇO

*As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico da Coordenadoria de Concursos (CCV).

*A data para solicitação de isenção da taxa de inscrição é de 23 a 25 de setembro.

(Site da UFC)

Danilo Forte confirma que vai comandar PSB do Ceará

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=4Z2SMPGOZgk[/youtube]

O deputado federal Danilo Forte confirmou, nesta quinta-feira, que vai mesmo assumir o comando da comissão provisória do PSB. Ao desembarcar procedente de Brasília, ele seguiu para o TRE, onde foi oficializar-se nessa condição.

Danilo diz quer vai trabalhar para reestruturar o PSB. Ele, até a última semana, era do PMDB, mas mudou de sigla para disputar a Prefeitura de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) em 2016.

Sobre Roberto Pessoa, que respondia pela presidência da comissão provisória do PSB, o parlamentar informou que lhe fez convite para que ocupe a vice-presidência, mas, até agora, não obteve resposta.

Seduc do Ceará realiza chamada pública para seleção de professor bolsista do Pronatec

Esta informação é do Site do Governo do Ceará:

A Secretaria da Educação (Seduc) realiza chamada pública para seleção de professor bolsista do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). As inscrições seguem até sexta-feira, dia 18, nas Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes) e na Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza (Sefor). O atendimento acontece das 8h30min às 12 horas e 13h30 às 17 horas.

O professor aprovado terá atribuições como ensinar a jovens e adultos conhecimentos teóricos e práticos de uma área profissional. As 40 vagas são distribuídas entre os Cursos de Formação Inicial e Continuada – FIC: Operador de Computador (10 vagas); Caprinocultor (1 vaga); Assistente de Secretaria Escolar (1 vaga); Montador e Operador de Computador (6 vagas); Avicultor (1 vaga); Desenvolvedor Web (1 vaga); Agricultor Orgânico (1 vaga), e os Cursos Técnicos em Informática (17 vagas), em Hospedagem (1 vaga) e em Eventos (1 vaga).

As cidades de lotação das vagas são Acaraú, Aiuaba, Amontada, Aquiraz, Barreira, Catunda, Cedro, Crateús, Crato, Fortaleza, Iguatu, Ipú, Itapajé, Jaguaribe, Jardim, Jucás, Martinópole, Milagres, Novo Oriente, Ocara, Pacatuba, Parambu, Pedra Branca, Pentecoste, Pereiro, Poranga, Potiretama, Redenção, Santa Quitéria, São João do Jaguaribe, Sobral, Tabuleiro do Norte, Tamboril, Tururu, Varjota, Viçosa do Ceará.

Selo de Qualidde para artesãos será lançado nesta sexta-feira

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O governador Camilo Santana (PT) e a primeira-dama estadual Onélia Leite lançarão, às 9 horas desta sexta-feira, no Palácio da Abolição, a Certificação da Autenticidade dos Produtos Artesanais e de Reconhecimento das Obras de Arte Popular Cearenses (Selo CEART). O ato reunirá cerca de 250 artesãos – entre representantes de entidades artesanais e grupos produtivos. A coordenadora nacional do Programa de Artesanato Brasileiro (PAB), Ana Beatriz Ellery, prestigiar´o evento, além de prefeitos, primeiras-damas, deputados estaduais e secretários estaduais.

O Selo CEART é um sistema de certificação que se inclui como mais um serviço prestado aos artesãos cearenses para aumentar a competitividade dos produtos artesanais e o reconhecimento das obras de arte popular, a partir da observação dos requisitos que garantam autenticidade, especialmente sua identidade cultural e excelência.

Entre os benefícios do Selo Ceart estão a garantia da autenticidade da produção artesanal e o reconhecimento das obras de arte popular; a consolidação canais de comercialização e ampliar mercados; o aumento da competitividade da produção artesanal; diferenciação dos produtos artesanais das peças elaboradas industrialmente, reconhecendo seu valor de tradição e cultura; proteção do artesanato cearense da falsificação e da concorrência desigual de produtos similares, além da promoção da confiança do consumidor facilitando a identificação do artesanato cearense.

Lira Neto falará sobre a função social da biografia

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O escritor e jornalista Lira Neto falará nesta quinta-feira, às 19 horas, no Espaço O POVO de Cultura e Arte, sobre o tema “O Homem e/ou a Obra – Função Social da Biografia”.

Bom lembrar que Lira Neto é autor de biografias importantes como a de Rodolfo Teófilo, José de Alencar, Maísa e autor da trilogia sobre Getúlio Vargas.

Ou seja, tem muito a falar.

Correios vão aplicar plano emergencial para entrega das correspondências

A greve dos servidores dos Correios atingiu hoje (17) cerca de 65% dos funcionários no Rio de Janeiro, informou o presidente regional do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos (Sintect-RJ), Ronaldo Martins. A entrega das encomendas pode sofrer atrasos, porque a greve atinge principalmente a área de distribuição. As agências estão abertas aos serviços.

“Vamos continuar com a paralisação e temos diversos atos marcados na cidade do Rio e na região metropolitana”, disse Martins. Ele informou que amanhã (18) haverá um ato na Baixada Fluminense e segunda-feira (21), uma passeata em frente à sede dos Correios, na Cidade Nova, no centro do Rio.

“Temos que lutar porque a gestão atual dos Correios é muito ruim. Está há cinco anos e, nesse tempo, não dialoga com os trabalhadores nem resolve os problemas deles, tanto com relação ao salário quanto com relação à estrutura do trabalho.”

A assessoria dos Correios ainda não tem um balanço dos efeitos da greve na entrega de encomendas, mas informou que as agências funcionam normalmente. Atendentes de diversas agências no Rio de Janeiro alertam os clientes que a entrega das encomendas pode sofrer atrasos por causa da greve dos servidores dos Correios.

Em nota, os Correios informaram que, nos locais afetados pela greve, a empresa aplicará o Plano de Continuidade de Negócios. “O plano inclui ações como deslocamento de empregados entre as unidades, apoio de pessoal administrativo e realização de horas extras. Caso haja necessidade, a empresa também pode promover mutirões para entrega de correspondências nos fins de semana”.

Os trabalhadores decretaram greve na noite de terça-feira (15) em diversas cidades e estados, que são representados por sindicatos locais e regionais. Segundo os Correios, 19 sindicatos decretaram greve: Amazonas; Bahia; Ceará; Maranhão; Mato Grosso; Pará; Paraíba; Piauí; Rio de Janeiro; Santa Catarina; Tocantins; Brasília (DF); regiões metropolitanas de Belo Horizonte, de Porto Alegre e de São Paulo; Bauru, Campinas, São José do Rio Preto e Vale do Paraíba, em São Paulo.

Entre as principais reivindicações dos trabalhadores, estão a reposição da inflação, mais um aumento de 10% de ganho real, a manutenção das condições do plano de saúde da categoria, a realização de concurso público imediato e a contração de 1.500 trabalhadores.”

(Agência Brasil)

Contran diz que extintor de incêndio não é mais obrigatório. E nós ficamos com cara de babaca

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Durante reunião nesta quinta-feira, em Brasília, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu: o uso do extintor de incêndio em carros será opcional. Ou seja, a falta do equipamento não mais será considerada infração nem resultará em multa.

O fim da obrigatoriedade do extintor para carros começará a valer a partir da publicação da resolução, o que deverá ocorrer nos próximos dias, diz o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Desde 1970, rodar com veículos sem o equipamento ou com ele vencido ou inadequado é considerado infração média, com multa de R$ 127,69 e mais 5 pontos na carteira de motorista.

O Brasil é um dos pouco países que obrigava automóveis a ter o extintor. Nos Estados Unidos e na maioria das nações europeias não existe a obrigatoriedade. O equipamento continua sendo exigido no país apenas para caminhões, caminhão-trator, micro-ônibus, ônibus, caminhonetes, camionetas, triciclos de cabine fechadas, e veículos destinados ao transporte de produtos inflamáveis.

(Com Agências)

VAMOS NÓS – E quem foi obrigado a comprar esse equipamento, fica com cara de babaca. Pior foi quem foi ao tal câmbio negro e pagar caro. Desrespeito puro. Num país sério…

MPF/CE quer evitar prejuizo de R$ 45 milhões com obras de requalificação da Beira Mar

foto alessander sales

“O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor) a adoção de medidas para evitar prejuízo de R$ 45,5 milhões com as obras de requalificação da Beira Mar, na capital cearense. De acordo com o procurador da República Alessander Sales, foram identificados indícios de superfaturamento nos preços contratuais dos serviços de engorda artificial de praia com dragagem e execução de espigão.

A Setfor deve, de acordo com a recomendação do MPF, realizar pesquisa de preços dos serviços ou insumos materialmente mais relevantes da empreitada para verificar a compatibilidade com os preços de mercado. Também foi recomendada pelo órgão a reavaliação dos quantitativos de serviços da planilha contratual e a suspensão de pagamentos à empresa contratada – Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A – até a correção das impropriedades discriminadas.

Para o MPF, a continuidade da obra com a utilização da atual planilha de itens de serviços poderá resultar em prejuízo ao erário, no montante de, aproximadamente, R$ 45.563.738,90 conforme planilha de detalhamento de custos apresentada na recomendação.

Assinado pelo procurador da República Alessander Sales, o documento teve como base relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que identificou sobrepreços e incorreções de quantitativos em diversos itens de serviço. Pesquisa de mercado realizada pelo MPF também levou à conclusão da existência de indícios de superfaturamento.

Sales estabeleceu o prazo de 15 dias para que a secretaria envie, ao Ministério Público Federal, relatório, detalhado, com os resultados das verificações propostas. O procurador da República ressalta que a recomendação configura-se instrumento legal de atuação do órgão e que tem por finalidade pedir a Setfor para que desempenhe suas atribuições dentro dos parâmetros constitucionais e legais.

A secretaria não tem obrigação de adotar as medidas recomendadas, mas o comportamento considerador indevidos estão sujeitos a medidas jurídicas, seja da pessoa jurídica ou pessoa física responsável, com repercussões civis (inclusive ressarcitórias), administrativas (improbidade) e criminais.”

(Site do MPF/CE)

Joaquim Levy – Nova CPMF só vai durar quatro anos

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“A nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) vai durar quatro anos, confirmou hoje (17) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Segundo ele, a proposta de emenda à Constituição (PEC) a ser enviada ao Congresso estabelecerá a vigência do tributo até o fim de 2019 com o objetivo de financiar o déficit da Previdência Social.

O ministro falou a jornalistas depois de uma audiência de mais de cinco horas na Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Acompanhado do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, Levy explicou o pacote de corte de gastos e aumento de tributos anunciado no início da semana para fazer o Orçamento de 2016 ter superávit primário de R$ 34,4 bilhões.

“A gente deve enviar a CPMF com prazo de quatro anos. Acho que essa é a medida que nos permitirá ultrapassar o ciclo de desaceleração e fortalecer o quadro fiscal. Não vamos esquecer que a gente teve de mudar a meta [de superávit primário] este ano, mas a gente tem compromisso de voltar a fortalecer o quadro fiscal nos próximos anos”, declarou Levy.

Assim como declarou anteontem (15) em entrevista à NBR, televisão do governo federal, Levy reiterou que a CPMF com alíquota de 0,20% é a medida que elevará as receitas do governo, com menor custo para a sociedade. “Temos confiança de que a CPMF, principalmente com a alíquota proposta, é a medida mais adequada neste momento, com menor impacto sobre o setor produtivo, com menor impacto inflacionário e capaz de proporcionar os recursos necessários no momento para amortecer o déficit da Previdência”, disse.

O ministro destacou que a CPMF é imprescindível para segurar os resultados negativos que a Previdência Social tem registrado nos últimos anos. Levy destacou que o governo pretende discutir medidas de médio e de longo prazo para reestruturar o sistema de aposentadorias e pensões. “Muitas pessoas entendem que é necessário discutir a Previdência, não para fazer mudança repentina agora, mas para organizar o futuro. A Previdência é a maior despesa do governo. A gente tem de planejar para a frente, inclusive com a criação de fóruns [de discussão entre o governo e a sociedade]”, afirmou.

Levy disse ainda que o pacote de ajuste fiscal envolve medidas adicionais, como a eliminação de ministérios, que, segundo ele, será anunciada até o fim da próxima semana pela presidenta Dilma Rousseff. Ele reiterou que, embora o Congresso possa alterar a PEC da CPMF e as medidas provisórias a serem enviadas pelo Poder Executivo, o governo não recuará de nenhuma proposta anunciada. “Não há intenção de modificar as propostas a serem enviadas. Vamos enviar o que foi anunciado. Evidentemente depois há o processo legislativo, de discussão, mas essa é uma segunda etapa”, concluiu.”

(Agência Brasil)

TRE do Ceará promove encontro sobre Direito Eleitoral e Ciência Política

O Tribunal Regional Eleitoral, através da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), realizará nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, em Fortaleza, o I Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política. O encontro sera aberto pelo presidente do TRE, desembargador Abelardo Benevides. Com ele, a diretora da EJE, juíza Joriza Magalhães Pinheiro.

A conferência de abertura será feita pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves da Silva. Durante todo o dia serão debatidos vários temas do sistema eleitoral, de financiamento de campanha, de propaganda política, além de debates em torno da crise da democracia e da representatividade.

Entre os palestrantes, o promotor de Justiça de MG, Edson de Rezende Castro, o juiz eleitoral no RJ, Luiz Márcio Victor Alves Pereira, o professor doutor do Departamento de Ciências Sociais da UFC, Francisco Uribam Xavier de Holanda, e o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, que fará a última conferência do encontro, a ser encerrado pela vice-presidente do TRE-CE e corregedora regional eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira.