Blog do Eliomar

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Shopping Del Paseo terá palestra sobre moda contemporânea

O Curso de Design de Moda do Centro Universitário Estácio FIC do Ceará, em parceria com o shopping Del Paseo, promoverá uma palestra com André Sampaio, aluno da instituição, terceiro lugar no Sinditêxtil – Concurso Ceará Moda Contemporânea 2014 na categoria “Design”, realizado em novembro último. A palestra ocorrerá nesta quarta-feira, no Piso L3, no cinema, das 10 às 12 horas. A entrada é franca e na palestra o aluno contará sua experiência no concurso, seu processo criativo e a importância da formação acadêmica para um designer.

Em exposição no Del Paseo, até o dia 1º de fevereiro, no espaço Meia Lua – da praça de alimentação no Piso L3, os seis looks vencedores do 3º lugar do concurso do Sinditextil, que teve como tema “Canções para a Moda”. Já o aluno André Sampaio foi vencedor com a coleção “Pessoal”.

TJ de São Paulo abre concurso para escrevente técnico judiciário

O Tribunal de Justiça do Estado São Paulo (TJ/SP) divulgou o edital de concurso público para a contratação de profissionais para o cargo de escrevente técnico judiciário, que exige ensino médio completo. São ofertadas 345 vagas distribuídas entre a 2ª e a 10ª Região Administrativa Judiciária, que englobam 278 municípios do interior e litoral do Estado, além das cidades de Cajamar, Francisco Morato e Franco da Rocha, localizadas na Grande São Paulo.

A função de escrevente apresenta remuneração de R$ 3.878,07 para trabalhar 40 horas semanais e, além disso, oferece auxílios para alimentação, saúde e transporte. As inscrições para o concurso do TJ/SP já estão abertas e os interessados tem até às 16 horas do dia 6 de março para garantir participação pelo site da organizadora Vunesp (www.vunesp.com.br). As inscrições só serão efetivadas após o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 50.

O processo seletivo será dividido em duas etapas. Na primeira os candidatos farão uma avaliação objetiva de caráter eliminatório e classificatório. O exame está previsto para ser aplicado no dia 26 de abril nas cidades sedes das Regiões Administrativas Judiciárias, que são Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba.

A prova objetiva terá 100 questões de múltipla escolha sobre língua portuguesa, conhecimentos em direito (direito penal, direito processual penal, direito processual civil, direito constitucional, direito administrativo e normas da corregedoria geral da justiça) e conhecimentos gerais (atualidades, matemática, informática e raciocínio lógico).

No Centenario de Humberto Teixeira, um DVD lembrando seu parceiro Gonzagão

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A Assembleia Legislativa lançará na próxima quarta-feira, a partir das 19 horas, um DVD em homenagem ao sanfoneiro mais famoso do País: Luiz Gonzaga, o conhecido “Rei do Baião”. O evento, aberto ao público, acontecerá no Auditório João Frederico Ferreira Gomes – Anexo II da Assembleia, numa iniciativa do deputado Lula Morais (PCdoB).

O DVD é resultado do show “Homenagem do Ceará aos 100 anos de Luiz Gonzaga”, realizado em 2013, no anfiteatro do Centro Dragão do Mar. Nesse trabalho, grandes nomes da música cearense como Waldonys, Nonato Luis, Manassés, Adelson Viana, Cainã Cavalcante, Rodolfo Forte, Sirano e Sirino e a Orquestra da Uece.

Durante o lançamento do DVD haverá a apresentação ao vivo dos artistas que estiveram no show do Dragão do Mar.

MP puxa audiência pública para discutir situação dos hospitais segundários de Fortaleza

“A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública do Ministério Público Estadual e a Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE) realizaram, na manhã desta segunda-feira, uma audiência pública que discutiu as atuais condições de funcionamento dos Hospitais Distritais Gonzaga Mota (Gonzaguinhas) de Messejana, do José Walter e da Barra do Ceará, do Hospital Distrital Nossa Senhora da Conceição e do Centro de Assistência à Criança Lúcia Fátima (CROA), quanto à estrutura física, equipamentos, material de expediente e recursos humanos.

Representantes do Conselho Regional de Medicina do Estado e o Sindicato dos Médicos do Ceará (Simec) apresentaram relatos preocupantes, apontando, entre outras situações, a falta de obstetras e neonatologistas na escala de plantão; a falta de segurança para os profissionais, existindo apenas a segurança patrimonial; a necessidade de realização de concurso público, eliminando-se a terceirização e os RPAs. O médico Samuel Abranques, vice-presidente do Simec, relatou que, em visitas ao Gonzaguinha do José Walter, foram constatados diversos vazamentos existentes, “inclusive com profissionais realizando cirurgias com os pés cobertos por água”.

A médica neonatologista do Gonzaguinha da Barra do Ceará, Mayra Isabel Correia Pinheiro, representante do Movimento “Médico pra nos socorrer”, reforçou que na Unidade muitas vezes faltam antibióticos básicos, como Penicilina e Amoxilina. “É inadmissível a falta de medicamentos, muitas vezes decorrente da ausência de planejamento para aquisição”, afirmou. Estiveram presentes à audiência os diretores dos hospitais em questão: Francisco Wagner Freire Gonçalves, diretor do Gonzaguinha da Barra do Ceará; Francisco Eron Mendes Moreira, diretor do Gonzaguinha de Messejana; Márcio Alcântara Costa, diretor do Gonzaguinha do José Walter; Raymundo Paiva dos Santos, diretor do Hospital Distrital Nossa Senhora da Conceição; e Heloisa Helena Araújo Martins, representante do Centro de Assistência à Criança Lúcia Fátima (CROA). Todos confirmaram a necessidade de concurso público para melhorar o atendimento nas unidades de saúde.

Já o representante da Secretaria Municipal de Saúde, Francisco Pereira de Alencar, coordenador de Hospitais e Unidades Especializadas de Fortaleza (COHES/SMS), explicou que os primeiros dois anos da atual gestão foram para reforma e ampliação dos postos de saúde, mas que a partir deste ano a melhoria dos hospitais de atendimento secundário será iniciada. Assegurou, quanto à falta de antibióticos, que “pode haver falta pontual de alguns fármacos, mas que geralmente há um possível substituto disponível”. E afirmou que a SMS já estuda a realização de concurso público para a área da saúde.

O MPCE determinou que a Comissão de Licitação e Contratos da OAB/CE apure denúncias relativas a possíveis irregularidades envolvendo empresas contratadas em decorrência de procedimentos licitatórios; que seja apresentado pelo Hospital Nossa Senhora da Conceição, no prazo de cinco dias, escala de profissionais e relatório sobre as atuais condições de funcionamento da unidade; e que seja enviado ofício à SMS de Fortaleza, requisitando, no prazo de 20 dias, manifestação formal acerca das deficiências mencionadas pelas direções dos hospitais.”

(Site do MPCE)

Faculdade INTA manda nota para o Blog sobre multa que levou do Decon de Sobral

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Sobre a multa aplicada pelo Decon de Sobral – na ordem de R$ 141 mil, sobre operações da Faculdade INTA, este Blog recebeu dessa Instituição nota a respeito do assunto. Confira:

A Instituição recebeu sexta-feira (23), no período da tarde, a NOTIFICAÇÃO referente à aplicação de multa sob o argumento de que estaria praticando atos abusivos contra o direito do consumidor. Em resposta, informa que, ao contrário do que alega o DECON, não cobra taxas de serviços de caráter ordinários, pois estas compõem o valor das mensalidades de todos os seus cursos. As taxas cobradas se referem a serviços EXTRAORDINÁRIOS, direito que lhe é resguardado pela Lei nº 9.870/99, Portaria Normativa nº 40/2007, de lavra do Ministério da Educação, pelas Resoluções nº 01/83 e 03/89, do antigo Conselho Federal de Educação e pela Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

No que se refere à notificação sobre as mensalidades, a IES afirma que está de acordo com a legislação vigente. Todavia, a atual conjuntura econômica, lamentavelmente, impôs um cenário de aumento na tarifação em diversas áreas com impacto sobre toda a sociedade. Agravando a situação, o limite semestral de financiamento estabelecido pelo FIES está congelado pelo Governo Federal há mais de três anos.

Apesar desse cenário, as Faculdades INTA seguem ampliando investimentos em infraestrutura e qualidade do corpo docente, o que culmina nos resultados obtidos nas avaliações periódicas do Ministério da Educação, que conferiu à IES excelentes conceitos no Enade, Conceito de Curso (CC), Conceito Preliminar de Curso (CPC) e no Índice Geral de Cursos (IGC). Tais resultados referenciam o INTA como uma das principais faculdades do Ceará.

Informamos ainda que interporemos recurso contra a decisão proferida, uma vez que atuamos dentro da perfeita legalidade. Colocamo-nos à disposição e reforçamos nosso compromisso não somente com a Educação Superior, mas com o desenvolvimento socioeconômico do Estado.

* Faculdades INTA

Leitor cobra do Decon medida contra abuso no preço dos novos extintores

De Paulo Marcelo Farias Moreira, leitor do Blog, recebemos a seguinte nota, em tom de queixa e cobrança ao Decon. Confira:

Prezado Eliomar de Lima,

Há um abuso no preço cobrado pelos novos extintores (ABC), o que virou exigência agora no País. Há lojas cobrando qualquer preço, que aumenta a cada instante.

Que medidas o DECON, que é tão vigilante para alguns casos, adotou para proibir essa exploração?

VAMOS NÓS – Antes dessa procura toda, compramos o nosso extintor ao preço de R$ 78,00 – com desconto, pois à vista. Agora está beirando os R$ 150,00 em algumas lojas, como muitos reclamam.

Dilma fará nesta terça-feira segunda reunião ministerial

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“A presidenta Dilma Rousseff fará amanhã (25) a primeira reunião ministerial do segundo mandato. Dilma reunirá os 39 ministros na Residência Oficial da Granja do Torto. Entre os assuntos, a crise hídrica que parte do país enfrenta e as recentes medidas econômicas anunciadas pelo governo. Desde o início do novo mandato, Dilma recebe com frequência ministros no Palácio do Planalto, mas esta será a primeira vez que toda a equipe estará reunida para um encontro de trabalho.

A expectativa é que a presidenta faça declarações após a reunião. Desde a posse, no dia 1º deste mês, Dilma não apareceu em eventos públicos no Brasil. Na última quinta-feira (22), ela participou da posse do presidente da Bolívia, Evo Morales, em La Paz, mas não deu entrevistas. Os recentes anúncios do governo foram feitos por ministros, como parte do ajuste fiscal e novas regras para benefícios previdenciários.

Nesta semana, Dilma viaja para a Costa Rica, onde, nos dias 28 e 29, em San José, participa da Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac).”

(Agência Brasil)

O Grande Bom Jardim e suas comunidades de enxotados pelo poder público

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Com o título “Os enxotados e invisibilizados”, eis artigo do professor Uribam Xavier, da UFC. Ele visitou o Grande Bom Jardim e suas várias comunidades e constatou que ali habita uma Fortaleza esquecida. Confira:

Alunos e professores dos cursos de Ciências Sociais e Arquitetura da UFC, do curso de Direito da Faculdade Christus e participantes do curso de defensores populares promovidos pelo Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Herbert de Souza participaram, no sábado [16] , no birro do Bom Jardim, de uma aula de campo que foi uma oportunidade seminal para se conhecer, refletir e emergir na realidade urbana de Fortaleza. De fato, uma ocasião para se pensar sobre a condição humana e entender a falência e a falácia do sistema liberal representativo a partir da situação de miséria, empobrecimento e humilhação que são impostos aos que são jogados nas periferias das grandes cidades do país e do planeta.

No Grande Bom Jardim, são amontoados legiões de corpos vivos enxotados de áreas onde a especulação imobiliária enxerga uma oportunidade de reproduzir seu capital, muitas vezes em parceria com megaprojetos apoiados pelo governo, como no caso das remoções por ocasião da Copa do Mundo de 2014; amontoa também pessoas que foram enxotadas do campo em busca de melhores condições na capital, são pessoas que são invisibilizadas pelo poder publico numa perversidade cíclica, pois a cada eleição, devido a sua quantidade são objeto de discurso de campanha e se tornam duplamente invisíveis: escondem a dureza da miséria em que eles vivem e mostram equipamentos em maquete que não existem ou não funcionam como são apresentados na TV.

Na Comunidade do Marrocos, as ruas portam uma estética da miséria que facilmente pode ser enumeradas: iluminação deficiente, esgoto a céu aberto, suas cheias de lama, falta de pavimentação, lixos nas ruas, barracos precários, mosquitos, falta posto de saúde. Tornando invisível e adormecido pela precariedade de vida muitos moradores acham natural tal situação, há um conformismo sedimentado pelo desrespeito à vida. A maioria dos barracos são precários, mas eles querem sentir-se seguros e lutam pela regulamentação fundiária, pois as outras dimensões materiais eles se viram como podem, com criatividade e uma força de viver que não encontramos na classe media e nem nos ricos.

Na Comunidade Sete de Setembro, a mesma realidade, mas uma ocupação feita de forma menos desordenada, algumas casas são bem melhores. O Grande Bom Jardim é uma área aonde o espaço verde vem cada dia perdendo espaço, os moradores naturalizados na condição de miséria busca realizar o sonho de ter a propriedade mais importante no Capitalismo, a casa para morar. Na visão dos miseráveis e invisíveis o espaço territorial que lhe é mais acessível é para construir, construir para morar, ter um barraco é um luxo, logo tratam o meio ambiente como são tratados: sem respeito e sem valor. Durante a aula de campo o calor era imenso e nas ruas não encontrávamos plantas que fornecesse sombra e vento.

A região do Bom Jardim tem mais de 250 mil habitantes, se fosse um município, seria o quinto maior do Ceará. Recentemente a região recebeu 15 mil famílias que foram removidas e amontoadas em 13 residenciais ou favelas verticalizadas, são pessoas que foram enxotadas de seus lugares, tiveram suas vidas desarrumadas para que o local em que moravam fossem construído projetos de interesse do mercado e outra parte foram removidos de áreas de risco, como alguns que moravam nas margens do Rio Maranguapinho. Existe no Bom Jardim uma área verde que guarda a Lagoa da Viúva, uma lagoa bonita e que é utilizada como balneário pelos moradores e outros usos. Uma dos esforços de parte das organizações comunitárias é proteção da lagoa através da sua transformação em parque de preservação. Como um povo que foi sempre enxotado e invisibilizado, suas reivindicações, são para os poderes públicos e parlamentares invisíveis ou enxotadas.

Bem ter andado pelas ruas do Bom jardim foi mais do que um ato de ter todos nossos sentidos voltados para percepção de uma realidade de negação de condições de vida dignas e de respeito ao ser humano, foi uma oportunidade de nos questionar como aluno, como professor, como pessoa humana diante do sofrimento do outro, foi uma oportunidade para questionar a validade das teorias e saberes de sala de aula, foi uma oportunidade de conhecer pessoas que são lutadoras que batalha dia-a-dia para ter uma vida melhor, que são capazes de sorrir e receber os estranhos com alegria em suas comunidades.

* Uribam Xavier,

Professor do Departamento de Ciências Sociais da UFC. 

Cid inaugura com Camilo o Campus do IFCE de Itapipoca

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O ministro da Educação, Cid Gomes, ao lado do governador Camilo Santana (Pros), e do reitor do IFCE, Virgílio Araripe, entregou, nesta segunda-feira, o Campus do Instituto em Itapipoca. No evento, as presenças de secretários estaduais e de parlamentares como Odorico Monteiro, deputado federal eleito pelo PT, e José obre Guimarães, deputado federal reeleito pelo PT.

No ato, foi lembrado que José Guimarães teve papel importante na conquista dos recursos. Também o senador Inácio Arruda (PCdoB), que assumirá como secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior no começo de fevereiro.

Um grupo de servidores do IFCE cobrou do ministro Cid Gomes melhor tratamento para a rede de ensino.

(Foto – Divulgação)

MPF investiga denúncia de gestão fraudulenta em empréstimo a dono da Cerveja Itaipava

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O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) começou a investigar denúncia de gestão fraudulenta no Banco do Nordeste (BNB) na concessão de empréstimos ao empresário Walter Faria, proprietário da Cervejaria Itaipava. De acordo com reportagem publicada pela revista Época, no último fim de semana, o banco teria dispensado a empresa de fiança que servia como garantia do empréstimo, aumentando os riscos para a instituição financeira. O caso está sendo apurando pelas áreas cível e criminal do MPF.

Nesta segunda-feira, o procurador da República Edmac Trigueiro requisitou à Polícia Federal a instauração de inquérito para apurar se houve crime de gestão fraudulenta e identificar os responsáveis. Já o procurador da República Oscar Costa Filho, membro do Núcleo de Tutela Coletiva, requisitou à presidência do BNB, também nesta segunda-feira, informações e documentos relacionados aos empréstimos no valor de R$ 830 milhões. Ao Tribunal de Contas da União (TCU), o MPF enviou ofício requisitando providências para apurar o caso.

A reportagem publicada na revista relata que o empresário obteve dois empréstimos no BNB para a construção de duas fábricas na Bahia e em Pernambuco. Meses depois da assinatura do contrato para liberação dos recursos, o empresário teria pedido dispensa da carta-fiança que servia de garantia da operação e teria sido prontamente atendido pelo banco. A matéria chama a atenção também para o fato de, após a decisão da instituição financeira, o grupo empresarial comandado por Faria ter doado R$ 17 milhões à campanha da presidente Dilma Rousseff.

As informações e documentos requisitados pelo procurador da República Oscar Costa Filho vão subsidiar inquérito civil público em tramitação desde 2013 no MPF para investigar a concessão de empréstimos realizados pelo banco. Em 2014, com base nesse inquérito, o procurador ingressou com ação na Justiça Federal (JF) para buscar corrigir, diante de indícios de gestão fraudulenta, a administração da liberação de recursos. A ação encontra-se sob sigilo judicial.

(Site do MPF-CE)

Advogado de Cerveró quer Dilma e Gabrielli como testemunhas de defesa do ex-diretor da Petrobras

“O ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, preso durante a Operação Lava Jato, arrolou hoje (26) oito testemunhas de defesa na ação penal em que é acusado de receber propina para facilitar a compra de sondas de perfuração, entre elas a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente da estatal José Sergio Gabrielli.

Por iniciativa do advogado Edson Ribeiro, que defende o ex-diretor, Dilma e Gabrielli foram indicados para depor a favor de Cerveró por terem ocupado os cargos de presidenta do Conselho de Administração e de presidente da Petrobras, respectivamente. De acordo com Código de Processo Penal, o acusado tem direito de arrolar testemunhas e requerer sua indicação, quando necessário, mas todas as testemunhas podem se recusar a comparecer.

Na resposta à abertura da ação penal, a defesa também pediu a absolvição sumária do ex-diretor da Petrobras, por entender que não há provas contra ele. Cerveró está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, mas por outro motivo. Segundo a Justiça, ele tentou se desfazer de bens para evitar o confisco.

De acordo com o advogado, os depoimentos de delação premiada que incriminaram Cerveró não são válidos. “A expectativa de uma prisão em razão da prática de diversas condutas delituosas o colocou em condições de pressão extrema, fazendo com que suas declarações não possam ser consideradas voluntárias, espontâneas, livres de constrangimento, como determina a lei. Portanto, a obtenção de sua colaboração, nessas condições de constrangimento, não se coaduna com os preceitos constitucionais, sendo nula de pleno direito”, argumentou Ribeiro, referindo-se a depoimento de Júlio Camargo, executivo da Toyo Setal.”

(Agência Brasil)

 

Prefeituras têm até o dia 30 para prestar contas e garantir repasses de verba para a saúde

As Prefeituras precisam prestar contas dos gastos que a administração municipal teve com a área da saúde, referentes ao 6º bimestre de 2014, até a próxima sexta-feira (30). É que nessa data se encerrará o exercício financeiro de 2014. Os dados devem ser fornecidos ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).

Essa exigência consta na Lei Complementar 141/2012, sendo que a administração será penalizada com a suspensão do repasse de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), caso não cumpra tal obrigação.

De acordo com levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no ano passado, 245 municípios perderam o direito de ter acesso ao FPM, por descumprimento da norma.

Confirmado: UFC é a instituição mais procurada do País no Sisu 2015

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Reitor Jesualdo Farias comemora o tento.
A Universidade Federal do Ceará, pelo quarto ano consecutivo, foi a instituição de ensino mais procurada em todo o Brasil no Sistema de Seleção Unificado (Sisu). Foram 187 mil inscrições para as 6.238 vagas oferecidas, de acordo com o balanço final do Sisu divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta segunda-feira (26). Na média, a concorrência na UFC foi de 30,07 candidatos por vaga, acima da média nacional, que foi de 26,4.
Em segundo lugar em inscrições, aparece a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com 186 mil inscrições, seguida pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com 177 mil inscritos. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com 174 mil registros, ficou na quarta posição, e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), com 149 mil inscritos, ficou na quinta.
“O fato de a UFC ser a instituição mais procurada no Brasil pode ser creditado ao reconhecimento da sociedade tanto da variedade como da qualidade de seus cursos”, avalia o Prof. Miguel Franklin, coordenador do Sisu na Universidade, que lembra o crescimento da Instituição em diversos rankings acadêmicos.
Os dados finais do Sisu mostram que as 187 mil inscrições foram feitas por 127.767 candidatos (no Sisu, cada inscrito pode fazer duas inscrições). Destes, 59,7 mil colocaram a UFC nas duas opções de curso a que tinham direito. Entre os inscritos, 87% são residentes no Estado, contra 3,12% de São Paulo, 1,2% de Minas e 0,9% da Bahia.”

(Site da UFC)

MEC reconhece mais 63 cursos

“O Ministério da Educação (MEC) reconheceu mais 63 cursos superiores, a serem ofertados em diversas unidades federativas do país. A lista completa dos cursos e das instituições de ensino superior está disponível em duas portarias publicadas hoje (26) pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior no Diário Oficial da União.

De acordo com as portarias, o reconhecimento dos cursos vale até o próximo ciclo avaliativo. Na lista, constam cursos de bacharelado, licenciatura, tecnológicos e sequenciais em diversas áreas. Entre elas, engenharia, física, química, direito, nutrição, pedagogia, geografia, matemática, farmácia, biomedicina, música, relações internacionais, química, administração, cinema e audiovisual, educação física, logística, biotecnologia, serviço social, automação industrial, gastronomia, letras, biologia, serviço social.”

(Agência Brasil)

DETALHE – Nessa lista, está reconhecido o Curso de Engenharia de Materiais, da Universidade Federal do Cariri.

Pesquisador lança livro sobre o centenário da Assembleia de Deus no Ceará

historiador

O pesquisador Carlos Castro lançará nesta quarta-feira, a partir das 14 horas, o livro “Assembleia de Deus no Ceará – 100 Anos de História”. O ato ocorrerá no Centro Cultural da Convenção de Ministros da Assembleia de Deus no Estado do Ceará  (Conadec), presidida pelo pastor João Bezerra da Silva.

A publicação foi resultado de seis anos de pesquisa e conta ainda com 95 entrevistas com pastores com idades entre 85 e 107 anos.

Um fato relevante do livro: traz a história do primeiro mártir da Assembleia de Deus no Ceará, no caso o pastor Leonel Batista de Lima, assassinado por indivíduo contrário aos ensinamentos cristãos. Isso, em julho de 1977, quando o pastor se encontrava pregando no púlpito de sua igreja, situada no Cedro.

Faculdade INTA é multada em R$ 481 mil pelo Decon de Sobral

O Decon de Sobral aplicou multa de R$ 481.125 ao Instituto Superior de Teologia Aplicação (INTA). Isso, após o recebimento de denúncias feitas por estudantes do curso de Medicina de que a instituição estaria cobrando taxas para atividades ordinárias, como, por exemplo, expedição de histórico e certidões, além de ter aplicado ao ano letivo de 2015 um reajuste que supera o limite do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). De acordo com a promotora de justiça Juliana Cronemberger, coordenadora do DECON de Sobral, a conduta fere os artigos 6º, 39, 42, 46 e 51 da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

O reajuste aplicado à mensalidade foi de 9,2%. Com isso, o valor saltou de R$ 6.500 para R$ 7.100. Segundo o DECON, o aumento se deu sem justa causa, já que o INTA deixou de apresentar nos autos uma justificativa para o índice juntamente com a planilha de custos, conforme exige o art. 1º da Lei n. 9870/99. A multa foi aplicada no último dia 19 e a instituição tem um prazo de 10 dias para apresentar recurso, a contar da data da notificação.

O MPCE avalia ainda a necessidade de ingressar com uma Ação Civil Pública, caso o INTA não reveja as condutas que geraram a aplicação da multa. Cabe ressaltar também que o DECON encaminhou ao Ministério Público Federal (MPF) as reclamações dos alunos a respeito dos problemas de estrutura da faculdade, para que o MPF verifique a regularidade da instituição conforme as exigências do Ministério da Educação (MEC).

Prefeitura de Aquiraz investe em ações de convivência com a seca e garante Carnaval

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A Prefeitura de Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), em situação de emergência por causa da seca, contratou empresa para iniciar a perfuração de 60 poços profundos, a construção de 38 chafarizes, a distribuição de 50 caixas d’água de 7.500 litros e a desobstrução de canal a partir da barragem do Catu-Cinzenta. Também a manutenção da operação diária de sete carros-pipas que atendem a 17 comunidades. Tudo com recursos próprios, segundo a assessoria de imprensa do município.

Sobre o Carnaval, o prefeito Antônio Guimarães informa que sua gestão “se resguardará na responsável aplicação de recursos”. Mas, como Aquiraz tem tradição turística, com taxa de ocupação superior a 85% em sua rede hoteleira – é a segunda maior do Estado, buscará apoio do setor privado para realizar eventos.

“Vamos fazer parcerias com a iniciativa privada”, revela o prefeito Guimarães. Promotoras de shows musicais, por exemplo, devem quintuplicar a população da área do Porto das Dunas/Beach Park com dois megaeventos no Carnaval deste ano, segundo expectativas da gestão de Aquiraz.

TJ reconsidera liminar que tornava sem efeito pedido de prisão de Zé de Amélia

O procurador de justiça Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro, da 23ª Promotoria de Justiça, conseguiu que o Tribunal de Justiça do Ceará reconsiderasse uma liminar que tornava sem efeito o pedido de prisão preventiva contra o vereador e ex-presidente da Câmara de Juazeiro do Norte, José Duarte Pereira Júnior, o “Zé de Amélia”. Ele e a esposa, Mirantercia Sampaio, são acusados de desviar recursos da Câmara Municipal juazeirense.

Os advogados de Zé de Amélia, que está foragido desde o ano passado, conseguiram no dia 6 de janeiro deste ano uma liminar que revogava a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara de Juazeiro do Norte. Durante um plantão, por volta das 16 horas de um domingo, o desembargador Francisco Pedrosa foi favorável ao pedido dos representantes do vereador que é um procurado da Justiça do Ceará.

Curiosamente, os mesmos advogados tiveram um pedido semelhante negado no dia 23 de dezembro do ano passado. A desembargadora Lisete Gadelha negou o pedido que favoreceria à esposa de Zé de Amélia, Mirantercia Sampaio, também foragida após as denuncias de desvio de verba pública de Juazeiro do Norte.

A reconsideração da prisão preventiva de Zé de Amélia foi dada pela desembargador Maria Edna Martins na manhã de hoje. O Procurador Miguel Ângelo Carvalho estranhou o fato de o desembargador Francisco Pedrosa ter atuado no caso. Já que não se tratava de matéria de plantão do TJCE, não havia urgência, e anteriormente ter sido negado semelhante pedido à esposa do vereador procurado.

(Colaboração – Demitri Túlio)

Um Ceará sem chuva e sem Carnaval

Com o título “Sem chuva, sem Carnaval”, eis artigo da jornalista Fátima Sudário, que pode ser conferido no O POVO desta segunda-feira. Ela fala da seca, do Carnaval e da velha onda em torno desses assuntos que, quer queiram ou não, mexem também com os cearenses. Confira:

Não sou carnavalesca. Minha incursão momina se limita ao Pré-Carnaval, que este ano, reconheça-se, está muito bem organizado. Animado, boas atrações, sem atropelo. É um evento que poderia até sobreviver sem o bolso público. Alguns blocos, com organização minimamente empresarial, têm seus patrocinadores, as baterias se profissionalizam e há samba para diversos públicos. Porém, faz toda diferença ao evento o investimento feito Prefeitura. Considero um bom modelo. O poder público fomenta, iniciativas privadas tocam. Bom que seja assim. Independente dos fenômenos climáticos. E seca no Ceará não é fenômeno, exceto por ser manifestação da natureza, para qual se deve ter estratégia de convivência e não medidas emergenciais, como estamos acostumados a ver.

Por isso é difícil compreender, menos ainda louvar, o decreto do governador Camilo Santana que suspendeu o repasse de verbas para festas de Carnaval este ano. Não falo aqui da indústria nada republicana de contratação de shows que prolifera por aí nas esferas oficiais, justamente no vácuo de uma atuação mais eficiente no fomento à manifestação cultural, o que permite toda sorte de desvio. Mas reprimir esse tipo de crime não passa definitivamente por abrir mão de uma das funções do Estado (em todos os níveis), que é apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais, como manda a Constituição Federal.

E, da minha parte, não é demagogia. Juro. É que não compreendo mesmo. Não faz sentido essa política compensatória ou de contingência. É equívoco. Carnaval tem todo ano. Seca, quase sempre. E política de governo…, bem… deveria existir para as duas áreas. É fato que não dá pra cobrar do governador Camilo, exceto, talvez, pelo fato de ser gestão de continuidade. A questão é que não há transparência ou plano de voo na medida governamental. Não se sabe o montante que deixa de ir para as festas, muito menos o impacto na prevenção e redução dos prejuízos da seca. Duvido que tenha. Tomara que sim. Sem chuva e sem festa é um início de governo bem triste.

A propósito, fiquei curiosa sobre traços culturais do nosso Carnaval. Conversei com carnavalescos aqui da Redação. Pode ser pouco. Mas existem. Assim, de pronto, me deram conta do desfile das “Virgens” no Crato, das escolas de samba e maracatus em Sobral, da disputa de blocos em Quixadá e Ipu, dos blocos em Canoa Quebrada, um dos quais, o Moqueca de Arraia, com a maioria dos integrantes formada por descendentes de índios, crianças e idosos. E Várzea Alegre, onde a escola Unidos do Roçado de Dentro desfila há mais de meio século. Foi criada em 1963 por agricultores. Saíram fantasiados e de cara pintada, da zona rural ao centro varzealegrense, para… celebrar a chuva! Soube que a escola vai sair em fevereiro. Com chuva ou seca. Alvíssaras.

Fátima Sudário

fsudario@gmail.com
Jornalista do O POVO.

MEC divulga aprovados no SiSU 2015

O Ministério da Educação divulgou, nesta segunda-feira, a lista de aprovados no Sisu 2015. A consulta pode ser feita online no site do sistema. Ao todo, foram disponibilizadas 205,5 mil vagas. Segundo o MEC, mais de 2,7 milhões de estudantes se inscreveram, o que representa um total de participantes 3,5 vezes maior que os 793,9 mil de 2010, quando o Enem foi reformulado.

Os aprovados no Sisu 2015 poderão se matricular nos dias 30 janeiro, 2 e 3 de fevereiro. No Ceará foram ofertadas vagas na Universidade Federal do Ceará (UFC), na Universidade Estadual do Ceará (Uece), no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), na Universidade Federal do Cariri (UFCA) e na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).
As inscrições para as vagas remanescentes também já estão disponíveis, podendo ser feitas até 23h59min de sexta-feira, 6. No dia 11 de fevereiro o candidato inscrito na lista de espera deve procurar a instituição de ensino e acompanhar a convocação da matrícula. 
SERVIÇO
* Confira a lista de aprovados no site – sisu.mec.gov.br