Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

CIC prepara programação para 95 anos da entidade

Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (19):

O Centro Industrial do Ceará (CIC) vai lançar, neste mês, toda a programação dos seus 95 anos de fundação. A informação é do presidente do CIC, José Dias de Vasconcelos, acrescentando que, entre uma série de eventos para marcar a data, haverá uma homenagem a todos os ex-presidentes e o lançamento de livro contando a trajetória da entidade.

No plano político, já que o CIC ficou marcado por um projeto que rompeu o ciclo dos chamados coronéis, entra um amplo seminário com a presença de nomes de peso do País e a participação daquele que, conforme José Dias, é um dos melhores fruto da safra de dirigentes: o senador eleito Tasso Jereissati (PSDB).

Aos poucos, o CIC tenta se recolocar no cenário estadual de influência, principalmente política.

Entenda como a nota do Enem é usada no Sisu

A partir desta segunda-feira (19), aqueles que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão usar as notas para ingressar em instituição de ensino superior pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Na hora da inscrição, o candidato insere o número de inscrição e a senha do Enem 2014 e o Sisu resgata, automaticamente, as notas obtidas no exame. Caso tenha esquecido a senha, é possível recuperá-la na página do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Cada instituição pode adotar pesos diferenciados para as provas do Enem. A nota pode variar de acordo com o curso escolhido. Ao se inscrever, o sistema calcula automticamente e informa a nota para o candidato.

Além disso, as instituições participantes do Sisu podem, eventualmente, adotar um bônus, a ser atribuído à nota dos candidatos, como forma de política afirmativa. Com isso, a nota desse candidato vai variar caso ele opte pela modalidade de ampla concorrência ou pela modalidade de ação afirmativa. Para cumprir a Lei de Cotas (12.711/2012), as instituições federais deverão reservar, no mínimo, 37,5% das vagas para os estudantes de escolas públicas. As instituições também podem ter ações afirmativas próprias.

Feita a inscrição, o candidato deve acompanhar diariamente, a partir de amanhã (20), a nota de corte do curso. A nota serve como referência, não é uma garantia de que o candidato será aprovado. Ela é calculada uma vez por dia, com base no número de vagas disponíveis e no total dos candidatos inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência. O candidato também tem acesso a uma classificação parcial, que deve servir apenas como referência.

É possível mudar de opção de curso até o fim do período de inscrição, no dia 22. O sistema considera a última opção escolhida. Na página do Sisu, os estudantes podem consultar uma série de perguntas e respostas sobre o processo seletivo.

Nesta edição, são ofertadas 205.514 vagas no ensino superior público, em 5.631 cursos de 128 instituições. Para participar, é preciso ter feito o Enem 2014 e não ter tirado nota 0 na redação.

(Agência Brasil)

Com renda comprometida, brasileiros devem evitar dívidas novas em 2015

Os brasileiros contrairão menos débitos novos em 2015, mas enfrentarão aperto para saldar os antigos, segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Eles ressaltam que, este ano, os consumidores evitarão comprar bens de maior valor e a prazo, porque estão mais cautelosos e a elevação dos juros restringiu o crédito. Mas, em um primeiro momento, o pé no freio não ajudará a diminuir o comprometimento da renda, pois o nível está elevado, e a renegociação, mais difícil.

“As pessoas estão comprando menos. Não se acredita no crescimento da quantidade de pessoas endividadas. Mas fica complicado para quem já está [comprometido com débitos]”, afirma o economista Gilberto Braga, professor de finanças do Ibmec. “Ainda tem um comprometimento alto da renda. Quem conseguiu [renegociar a dívida] em meados do ano passado fez antes de subirem os juros. Quem fizer agora vai repactuar bem mais caro”, acrescenta o economista.

A pesquisa mensal da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) sobre endividamento, divulgada no início de janeiro, corrobora a avaliação de Braga. De acordo com os dados, em 2014, o volume de famílias que tomaram empréstimos caiu em relação a 2013, de 62,5% para 61,9%. No entanto, a parcela da renda comprometida subiu no período, de 29,4% para 30,4%. Outro levantamento, divulgado em dezembro pelo Banco Central (BC), mostra que em outubro o comprometimento da renda em 12 meses atingiu 46,05%. O nível é o maior desde 2005, ano do começo da série histórica.

(Agência Brasil)

Aumento de juros terá impacto de até 14,3% na prestação da casa própria

O aumento de juros para os novos financiamentos da Caixa Econômica Federal para a casa própria terá impacto de até 14,3% nas prestações. Segundo levantamento da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), os financiamentos mais caros serão os mais afetados pelas novas taxas, que vigoram para os contratos assinados a partir desta segunda-feira (19).

Para as linhas de crédito do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), que financiam imóveis acima de R$ 650 mil na maior parte do país e de R$ 750 mil em Minas Gerais, no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Distrito Federal, as novas taxas farão a prestação subir entre 11,24% e 14,35%. Para as operações do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que financia unidades entre R$ 190 mil e R$ 650 mil (ou R$ 750 mil, em Minas, no Rio, em SP e no DF), o impacto nas parcelas será bem menor, ficando entre 0,83% e 4,69% nas linhas que sofreram reajuste.

As novas taxas valem para os novos financiamentos habitacionais concedidos com recursos da caderneta de poupança, sendo que as operações mais caras do SFH não terão os juros alterados. De acordo com a Caixa, os mutuários que já assinaram contrato não terão mudança. Os imóveis financiados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou pelo Programa Minha Casa, Minha Vida também não tiveram os juros alterados. As duas modalidades financiam apenas unidades de até R$ 190 mil para famílias de menor renda.

(Agência Brasil)

Discordâncias internas do PT são frustrações de projetos pessoais

59 1

Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (19):

Ainda repercute a investida da senadora petista Marta Suplicy, contra Dilma e o PT. Sua declaração de guerra (“ou o PT muda ou acaba”) foi explorada pela oposição. Sua crítica, no entanto, foi exatamente oposta à do economista Luiz Gonzaga Belluzzo (este atacou a suposta rendição do governo ao neoliberalismo).

O tipo de “mudança” pretendida pela senadora, ao contrário, é praticamente, a encampação das teses econômicas neoliberais da oposição. Outro ponto fraco, segundo seus críticos, seria o personalismo revelado pela senadora ao colocar seu projeto pessoal acima do projeto partidário.

Aliás, ela não estaria só nesse tipo de comportamento. Há muito – segundo analistas -, as discordâncias internas do PT teriam deixado de ser decorrentes de disputas entre correntes ideológicas internas (o que dava dinamismo ao partido), e, mais, em consequência de frustrações de projetos pessoais de integrantes interessados em suas próprias carreiras políticas, deixando em segundo lugar o projeto coletivo partidário, tal como ocorre nos partidos tradicionais. Algo considerado uma heresia, no tempo em que as bases petistas controlavam o partido.

Defasagem na tabela do IR pode chegar a 75,43% no fim de 2015, mostra sindicato

71 1

Estudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) mostra que a defasagem na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) pode chegar ao final de 2015 em 75,43%. Para chegar ao percentual, o sindicato levou em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 6,79% e a não correção da tabela.

No Ministério da Fazenda, evita-se falar na correção da tabela. No último dia 13, ao ser perguntado sobre assunto, em um encontro com os jornalistas que fazem a cobertura diária do setor, o próprio ministro Joaquim Levy, não sinalizou se haverá mudanças. “Em relação ao Imposto de Renda, não sei o que dizer”, respondeu. O assunto voltou a ser discutido com a Medida Provisória 656/2014, que prevê ajuste de 6,5%. O projeto de conversão foi aprovado em dezembro passado pelo Senado e aguarda sanção presidencial.

Em maio, uma outra medida provisória previa mudança na tabela a partir do ano-calendário de 2015, colocando na faixa de isentos os trabalhadores que recebem até R$ 1.868,22. Acima deste valor e até R$ 2.799,86, por exemplo, a alíquota seria 7,5%, com a parcela a deduzir de R$ 140,12.

Na análise do Sindifisco com o IPCA de 2014 em 6,41%, a defasagem da tabela acumulada desde 1996 chega a 64,28%. Se utilizados o índice oficial de inflação e reajustes salariais que ultrapassam os 8% muitos contribuintes passaram a descontar IRPF ou mudam de faixa de alíquota, pagando mais impostos.

O Sindifisco Nacional defende desde 2013 que a correção da tabela do IR seja atrelada à evolução de renda do trabalhador mais a inflação. Entraria no cálculo, por exemplo, o rendimento médio mensal das pessoas com dez anos ou mais obtido pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), por exemplo. Um projeto nesse sentido, informou o Sindifisco, está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, como parte de uma campanha dos auditores fiscais.

Pelos cálculos do Sindifisco com base no projeto de lei, em dez anos o IRPF, seria corrigido para repor a defasagem desde 1996.

(Agência Brasil)

De burca na praia, com Charlie Hebdo

Da Coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (19), pelo jornalista Plínio Bortolotti:

“O bom senso é o que existe de melhor dividido no mundo, pois cada um se julga tão bem dotado dele que ainda os mais difíceis de terem satisfeitos em outras coisas, não costumam querê-lo mais do que tem”. Toda vez que alguém fala em bom senso, vem-me à lembrança a frase inicial do Discurso sobre o método, de René Descartes.

Na semana retrasada publiquei nesta coluna o artigo “Qual o limite da liberdade de expressão?”, debatendo o assunto a partir da polêmica surgida com a agressão verbal do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) à sua colega Maria do Rosário (PT-RS), dizendo que não a estuprava porque ela “não merecia”; e do caso mais antigo do candidato a presidente Levy Fidelix (PRTB-SP) que, na campanha, convocou seus eleitores a “enfrentar essa minoria” referindo-se aos homossexuais. Nos dois casos setores da esquerda propuseram punir a ambos com a cassação, alegando que a liberdade de expressão não protegia o “discurso do ódio”. Ou seja, a exigência era que se calassem as vozes divergentes do “politicamente correto”.

Agora, com o covarde ataque contra a o jornal francês Charlie Hebdo, surgem vozes, que vão do cartunista Carlos Latuff (simpático à causa muçulmana) ao católico Leonardo Boff – passando por segmentos da esquerda e da direita -, que condenam o assassinato dos jornalistas, pospondo um obsceno “mas”, que busca “compreender” a atitude os terroristas. Latuff diz que faltou “bom senso” aos chargistas franceses, o que teria atraído a ira dos extremistas. A resposta a ele já foi dada por Descartes, no século XVII, como pode ser visto acima. (Não faltará também gente para acusar falta de bom senso nos desenhos de Latuff; os judeus, principalmente.)

Um texto exemplar, que talvez resuma a insanidade dos partidários dos “mas”, é do padre Antonio Piber, reproduzido no blog do religioso Leonardo Boff, ele mesmo perseguido por suas ideias, dentro que uma organização, a Igreja Católica, à qual ele aderiu voluntariamente, portanto, sabia de suas regras, diferentemente dos jornalistas da Charlie Hebdo, que nunca se comprometeram com nenhuma.

Boff elogia o texto de Piber, que culpa as vítimas pelo seu próprio assassinato, lamentando que a Justiça francesa não tenha censurado a Charlie Hebdo em 2006, pedido feito por organizações muçulmanas, quando foram reproduzidas os cartuns sobre Maomé publicadas no jornal dinamarquês Jyllands-Posten. Piber não tem nem mesmo vergonha de classificar as charges do Charlie Hebdo de “criminosas”, equiparando a arte de desenhar com a ação de assassinar. O “teólogo e historiador”, como é apresentado Boff, considera que se a Justiça francesa tivesse punido a revista (leia-se censurado) “o atentado poderia ter sido evitado”. Sério? O “teólogo” acredita mesmo que esse tipo de terrorista se deteria frente à “justiça ocidental burguesa”?

Boff, não fica atrás, considera o ataque extremista “como uma resposta a algo que ofendia milhares de fiéis muçulmanos”; porém, generosamente, ressalva: “Evidentemente não se responde (às charges) com o assassinato. Mas também não se devem criar as condições psicológicas e políticas que levem a alguns radicais a lançarem mão de meios reprováveis sob todos os aspectos”. Mesmo? E qual seria a próxima exigência dos “radicais”? Que se proibissem mulheres de biquíni nas praias para não ofender o “profeta”? E o que se faria? Mandar-se-ia que elas fossem tomar banho de burca?

“Pátria Educadora” recebe críticas de Cristovam Buarque

cid-gomes

Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (18):

Em seus primeiros dias no comando do Ministério da Educação, Cid Gomes não tem contado com a boa vontade de um respeitado militante da área. No caso, o ex-governador do Distrito Federal e hoje senador, Cristovam Buarque, que foi ministro da pasta no primeiro mandato de Lula.

Por enquanto, Buarque não tem dirigido críticas diretamente a Cid, mas sim à presidente Dilma Rousseff. “Dizer que a ‘pátria educadora’ será constituída graças aos royalties do pré-sal é insuficiente. Mesmo se a Petrobras superar suas dificuldades financeiras, se a engenharia for eficaz para extrair o petróleo daquela profundidade, se o preço do barril voltar ao patamar de US$ 100, se a crise ambiental não forçar a substituição do combustível fóssil por outras fontes, mesmo assim, em 2034, o pré-sal só conseguirá fornecer R$ 35 bilhões, cerca de 5,5% dos recursos necessários para o Brasil virar uma pátria educada”, disse.

Inscrições para o Sisu começam nesta segunda-feira

Começam nesta segunda-feira (19) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Podem participar aqueles que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e não tiraram nota zero na redação. As inscrições serão feitas online na página do Sisu até o dia 22.

A lista de cursos que serão ofertados neste processo seletivo está disponível na página do Sisu. Ao todo serão 205.514 vagas no ensino superior público em 5.631 cursos de 128 instituições. Neste ano, o número de vagas aumentou 20% em relação ao processo seletivo do primeiro semestre de 2014. Houve acréscimo no curso de Medicina, que passou de 2.925 vagas, na primeira edição de 2014, para 3.758 no mesmo período de 2015. Os cursos de Engenharia também tiveram ampliação na oferta de vagas de um ano para o outro, passando de 25.128 em 2014 para 30.749 em 2015.

As instituições deverão reservar, no mínimo, 37,5% das vagas para os estudantes de escolas públicas, cumprindo a Lei de Cotas (Lei 12.711/2012). De acordo com o MEC, do total de 99 instituições federais participantes do sistema (59 universidades e 40 instituições de educação profissional), 68 já reservam 50% ou mais vagas para candidatos provenientes de escolas públicas.

(Agência Brasil)

O poder público deve estar onde a população está

143 14

foto salmito 150106 cmfor

Em artigo enviado ao Blog, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PROS), comenta da possibilidade da sede do Legislativo da Capital ser deslocada para o Centro. Confira:

Todos os dias, cerca de 300 mil pessoas circulam pelo Centro de Fortaleza. Nos finais de semana, esse número chega a meio milhão e triplica quando no período de festas de fim de ano. Se município fosse, o Centro teria a segunda maior arrecadação sobre circulação de mercadorias e serviços, o ICMS, atrás somente da própria Capital.

Diante desse potencial, o poder público deveria estar onde a população está, como atualmente ocorre com a sede do Poder Executivo Municipal, localizada no próprio Centro; do Poder Executivo Estadual, a poucos metros do quadrilátero histórico-cultural da cidade; e também do Poder Legislativo Estadual, a cerca de 5,5 quilômetros do chamado coração de Fortaleza, com deslocamento em menos de meia hora por transporte público.

Conhecida como a Casa do Povo, a Câmara Municipal de Fortaleza se encontra fisicamente afastada do Centro, com uma distância de quase 10 quilômetros e sem muitas opções de transporte público, diante da necessidade do atendimento em bairros de maior concentração populacional.

Principal objeto dos projetos elaborados pelos vereadores, das discussões nas comissões técnicas e audiências públicas e das votações em Plenário, o cidadão de Fortaleza não pode deixar de se fazer presente à Câmara Municipal. Mas, para isso, cabe ao próprio poder público garantir o fácil deslocamento da população.

Eleita para o biênio 2015/2016, a nova Mesa Diretora do Legislativo de Fortaleza inicia o debate de levar a Casa do Povo para próximo da população. Atualmente, a estrutura da Câmara Municipal necessita de reforma, já com orçamento apreciado pelos vereadores, desde a última direção. Além da precariedade de vagas no estacionamento, do pouco espaço dos gabinetes e da própria área do prédio, a avenida Thompson Bulcão (atual Patriolino Ribeiro) será alargada, o que reduzirá ainda mais o espaço do estacionamento.

A necessidade da reforma abre a discussão da possibilidade de levar a Câmara para o Centro. O desafio é promover esse deslocamento com os mesmos recursos que até então serão empregados na reforma. O mero vislumbro de a Câmara Municipal passar a funcionar no coração da cidade, sinaliza apoios de entidades que, assim como os poderes Legislativo e Executivo, trabalham para a revitalização do Centro.

Além de promover o debate de levar a Casa do Povo para mais próximo da população, a nova Mesa Diretora também elaborou nos primeiros dias de gestão a Reforma Administrativa do Legislativo de Fortaleza, com foco na transparência do emprego do dinheiro público. O apoio irrestrito de todos os vereadores presentes às votações, às propostas que modernizam e empregam a transparência administrativa, mostra que a Câmara Municipal já dá passos largos ao encontro da população.

Que o novo prédio da Câmara Municipal seja definitivo

83 2

Da Coluna Política, no O POVO desse sábado (17), pelo jornalista Érico Firmo:

A discussão sobre a mudança da Câmara Municipal de Fortaleza remete a várias questões. É compreensível que se queira um novo prédio, pois o atual é bastante inadequado a um Poder. A localização também é ruim e o retorno de órgãos públicos ao Centro é uma boa restituição de referencial para a cidade. Mas há um senão. Faz menos de 11 anos que o Legislativo construiu suas atuais dependências, na rua Thompson Bulcão. Não dá para o poder público construir uma nova sede a cada década. Porque é caro e porque a cidade fica sem referências.

Já escrevi muitas vezes que o simbolismo é parte crucial da política, nunca é só adereço. É importante que as instituições sejam reconhecidas, estejam visíveis e sejam identificadas pela população. E que essa percepção esteja além de uma gestão. Que se perceba como algo que pertence à cidade. Claro que o prédio é apenas parte disso, mas embute forte carga simbólica.

Há problemas na atual sede da Câmara, é fato. Já que o poder público terá essa despesa, que ao menos o novo prédio a ser construído seja definitivo.

Especialistas divergem sobre regras da ANS que incentivam parto normal

As novas medidas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para estimular o parto normal na rede privada e reduzir nascimentos antes da hora por cesariana foram comemoradas por especialistas em saúde maternoinfantil. Associações médicas, no entanto, questionam as regras, que preveem mais informações para auxiliar a gestante na escolha do obstetra e incluem o preenchimento, pela equipe de saúde, de um gráfico sobre etapas do trabalho de parto, o partograma.

As novas regras foram adotadas para tentar reduzir o alto índice de cesarianas na rede privada, que chegam a 84% dos nascimentos, enquanto somam 40% nas unidades públicas, segundo o Ministério da Saúde. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que o número fique próximo de 15%.

Segundo Silvana Granato – uma das coordenadoras da pesquisa Nascer no Brasil da Fundação Oswaldo Cruz, que ouviu mais de 24 mil mães em todo o país –, a exigência do partograma obriga a equipe médica a esperar a mulher entrar em trabalho de parto, em vez de realizar cesarianas pré-agendadas, antes mesmo de indicação médica. “Com esse documento, teremos como saber qual a justificativa para a cesariana”.

As associações médicas concordam que é alto o número de cesarianas na rede privada de saúde, mas são reticentes às novas regras da ANS. O Conselho Federal de Medicina (CFM) questiona a obrigatoriedade de apresentação de percentuais de partos cesáreos e normais e teme que os especialistas sejam estigmatizados na rede.

A Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) questiona quem ficará responsável pela confecção dos partogramas, caso o papel não seja fornecido pelos hospitais e clínicas. O Ministério da Saúde, no entanto, informou que se o documento não estiver disponível pode ser solicitado pela internet à ANS. Já no caso de não poder ser preenchido por alguma intercorrência no parto, autoriza os planos a receberem um relatório médico detalhado.

(Agência Brasil)

Novos partidos e velhos problemas

Diferentemente de algumas siglas, que surgem minúsculas, muitas vezes subordinadas a um único cacique, que se torna uma espécie de “proprietário” do partido, que o usa como quer, a proposta de fazer ressurgir o Partido Liberal (PL) tem à frente dois importantes políticos: o ex-governador do Ceará, Cid Gomes (Pros) e o ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD). Atualmente, eles ocupam dois dos mais importantes ministérios do governo Dilma Rousseff (PT): o da Educação, com Cid Gomes e o das Cidades, com Kassab.

Outro traço distintivo do novo PL é quanto aos objetivos a que se propõe, uma tentativa de reduzir a dependência que o Governo federal tem do PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer. A ideia de criar um partido ou uma “frente”, tendo como linha de atuação o apoio ao Governo Federal já era acalentada por Cid Gomes desde o ano passado, quando ainda governava o Ceará.

Mesmo com diferenciais em relação às siglas “nanicas” – os dois principais formuladores do PL são políticos importantes, com referência nacional -, a tentativa de recriar o PL põe novamente em evidência os problemas do modelo partidário brasileiro. Um deles, o emaranhado de siglas, somando 32 partidos em atuação, além de pelo menos outras sete agremiações em processo de legalização.

Com o objetivo de obrigar à fidelidade partidária, o Tribunal Superior Eleitoral baixou resolução, em 2008, impedindo que o filiado mudasse de partido, sob pena da perda de mandato. A decisão, que poderia ajudar a restringir o festival de infidelidade, acabou por levar à criação desenfreada de novas siglas, pois a transferência para nova agremiação foi uma das poucas brechas deixadas pelo TSE para que os políticos pudessem saltar de um lado a outro, sem nenhum tipo de punição.

Outra medida que tenta impedir a proliferação excessiva de partidos foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff, em 2013, estabelecendo que as novas siglas somente tenham direito de participar de programas de rádio e TV e ganhem acesso à verba do fundo partidária, depois de participar do primeiro processo eleitoral. Porém, a Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, informou que vai recorrer à Justiça contra a medida.

De qualquer modo, uma coisa e outra são remendos que expõem a necessidade de um debate mais amplo e de mudanças profundas na forma da organização partidária no Brasil.

(O POVO/Editorial)

Coalizão governante está minada de neoliberais

Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (18):

As Centrais Sindicais terão, nesta segunda feira (19), uma reunião com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, em São Paulo. Em pauta: a retirada das medidas provisórias reduzindo benefícios de trabalhadores, e apresentação das propostas das centrais para a correção de irregularidades detectadas pelo governo.

Várias manifestações de rua das centrais sindicais já estão marcadas para exigir o cumprimento dos compromissos eleitorais.

Efeitos positivos dessa reação já aparecem: a indústria automobilística está sendo obrigada a reverter demissões em massa. As centrais também abordam no manifesto a crise na Petrobras: apoiam a punição de corruptos e corruptores, mas não aceitam que isso “seja aproveitado para enfraquecer a empresa, contestar sua exploração do petróleo baseada no regime de partilha, nem sua política industrial fundamentada no conteúdo nacional, e, muito menos, para inviabilizar a exploração do Pré-Sal”.

Não é difícil entender o inconformismo com o item que trata do cálculo da pensão por morte: o valor deixará de ser o de 70% do benefício do cônjuge falecido, passando para 50%, mais 10% por dependente. Os inconformados consideram que seria uma penalização dupla, se levadas em conta perdas já existentes com o fator previdenciário.

Mais inaceitável ainda depois da aprovação de auxílio moradia de R$ 4.500,00 para magistrados.

Embora grande parte das centrais concorde com a tese de que a derrota da oposição impediu a execução de um programa econômico ainda mais prejudicial aos trabalhadores, têm consciência de que a coalizão governante está minada de neoliberais, com o PT praticamente isolado. Por isso, a pressão terá de vir das ruas, segundo os sindicalistas.

20 anos depois, Praça Jáder de Carvalho vai sair do papel

349 1

foto praça OAB ilustração

Com quase 20 anos de reivindicação, moradores do bairro Guararapes asseguraram a construção da Praça Jáder de Carvalho, na avenida Washington Soares. Os recursos na ordem de R$ 1 milhão estão garantidos por meio de emenda da deputada Eliane Novais (PSB), por meio do orçamento do Estado dentro do Pacto de Cooperação Federativa. As obras e a manutenção da praça ficarão a cargo da OAB-Ceará, que também irá construir a nova sede da entidade no local.

A praça em homenagem ao escritor cearense e militante político terá 16 mil metros quadrados, com bosque, espaço para atividades físicas e de convivência. A população participou do projeto arquitetônico, por meio de reuniões com técnicos da Prefeitura e assessores do gabinete da deputada do PSB.

A solenidade de lançamento da Pedra Fundamental da nova sede da OAB-CE e da Praça Jáder de Carvalho ocorreu na quinta-feira (15), com as presenças do prefeito Roberto Cláudio; do presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro; do presidente do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinícius; da deputada Eliane Novais; vereadores; filiados da OAB e personalidades do Estado, como o jornalista e ex-senador Cid Carvalho.

Chanceler diz que execução causa sombra na relação entre Brasil e Indonésia

65 1

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse nesse sábado (17), em entrevista coletiva, que a execução do brasileiro Marco Archer na Indonésia causa uma sombra na relação entre os dois países. O governo determinou que o embaixador em Jacarta, capital da Indonésia, venha ao Brasil para consultas.

“Chamar o embaixador para consulta expressa gravidade, um momento de tensão”, explicou o ministro. Outra atitude tomada pelo Itamaraty foi convocar o embaixador da Indonésia no Brasil e entregar nota formal de protesto para reiterar a inconformidade do governo.

O secretário-geral do Itamaraty, Sérgio Danese, entregou pessoalmente a nota, pouco depois da execução de Archer. Segundo o ministro, foram esgotados todos os recursos para evitar a execução da pena. O argumento usado pelo governo é de que não há pena de morte no Brasil. O ministro ressaltou que, em nenhum momento, foi contestada a gravidade do ato cometido pelo brasileiro.

Mauro Vieira disse que toda a assistência foi dada a Marco Archer e que o mesmo está sendo feito com o outro brasileiro que está no corredor da morte na Indonésia, Rodrigo Gularte.

Archer trabalhava como instrutor de voo livre e foi preso em agosto de 2003, quando tentou entrar na Indonésia, pelo aeroporto de Jacarta, com 13,4 quilos de cocaína escondidos em uma asa-delta desmontada em sete bagagens. Ele conseguiu fugir do aeroporto, mas foi localizado após duas semanas, na Ilha de Sumbawa. Archer confessou o crime e disse que recebeu US$ 10 mil para transportar a cocaína de Lima, no Peru, até Jacarta. No ano seguinte, foi condenado à morte.

(Agência Brasil)