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Emprego na indústria cai 4,1% em janeiro

“O emprego industrial do país teve queda de 4,1%, em janeiro de 2015, comparado com igual período de 2014, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi o quadragésimo resultado negativo consecutivo nesse tipo de confronto anual. Os dados foram coletados pelo IBGE no âmbito da Pesquisa Industrial Mensal, Emprego e Salário (Pimes).

No confronto com igual mês do ano anterior, o contingente de trabalhadores registrou redução em 17 dos 18 ramos pesquisados, com destaque para as pressões negativas dos seguintes setores: máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações, que caiu 11,3%; meios de transporte, que mostrou declínio de 7,7%; produtos de metal, que teve decréscimo de 7,7%.

Também registraram declínio os seguintes setores: produtos da indústria de transformação (-8,0%), máquinas e equipamentos (4,5%), calçados e couro (-6,8%), alimentos e bebidas (-1,3%), vestuário (-3,9%), metalurgia básica (-6,3%) e papel e gráfica (-3,3%). O único impacto positivo sobre a média da indústria foi observado no setor de produtos químicos, que teve alta de 0,5%.

Ao explicar as razões para a queda do emprego industrial, o gerente de Análise e Estatística do IBGE, André Macedo, disse que “os números correspondem a uma tendência estrutural da indústria brasileira”. O mercado de trabalho, segundo ele, reage aos sinais emitidos pela baixa confiança do empresariado.”

(Agência Brasil)

 

Cid Gomes, quo vadis?

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Hora de emergir…ou submergir?

O ex-ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), vai voltar, em breve, às redes sociais, segundo amigos próximos.

A expectativa é saber o que ele dirá sobre as ações do Governo de sua amiga, Dilma Rousseff. Tendo o PMDB como principal aliado.

Por enquanto, Cid tem evitado a imprensa. Passa estes dias em clima de “retiro político”, quem sabe, já no ritmo do jejum da Semana Santa.

Nesta sexta-feira, um dos seus amigos próximos, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, disse para o Blog que, sobre o futuro do amigo: “honestamente, ainda não sei.”

Esquema de corrupção nos EUA reabre discussão sobre uso do amianto

“O esquema milionário de corrupção e a indústria de ações de indenização contra fabricantes de produtos com amianto, revelados pelo jornal The New York Times, no início do ano, reabriram algumas discussões nos Estados Unidos e no Brasil. A primeira é como a Justiça pode ser influenciada por dados criados por personalidades com aparente credibilidade. A segunda é sobre a imagem do amianto crisotila, fibra natural usada na fabricação de telhas e caixas d’água.

O jornal The New York Times revelou o esquema de corrupção que envolve políticos, médicos e advogados. Antes de ser descoberto no esquema, o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Nova York, Sheldon Silver, fazia parte do grupo mais poderoso do estado. Esse grupo era chamado carinhosamente de “three men in a room” (três homens em uma sala). Os três eram: ele, o governador do estado e o líder da maioria no Senado estadual. Na tal sala, os três homens tomavam as decisões mais importantes do governo estadual. Ele foi preso e afastado do cargo por montar um esquema milionário de corrupção, associado à indústria de ações de indenização contra fabricantes de produtos com amianto.

Silver foi denunciado por coletar mais de US$ 6 milhões em comissões pagas pela banca Weitz & Luxenberg e, principalmente, por destinar verbas de fundos públicos a pesquisas do médico Robert Taub, dentro do esquema de corrupção. Até então, Taub era o mais prestigiado e respeitado pesquisador do mesotelioma — uma doença causada pelo mau uso do amianto. Ele também recebia propinas do escritório de advocacia, negociadas por Silver, segundo o The New York Times.

De acordo com o jornal, o esquema de corrupção foi possível porque o mesotelioma é uma doença muito rara. No máximo, três mil pessoas, em uma população de mais de 316 milhões, dos Estados Unidos, são diagnosticadas com a doença por ano. Ultimamente, esse número entrou em declínio porque os perigos do amianto se tornaram mais conhecidos e algumas regulamentações oficiais, bem como medidas de proteção de trabalhadores, foram adotadas.

Como a doença é muito rara, explica o jornal, o médico não conseguia financiamento para suas pesquisas. Afinal, nenhum laboratório farmacêutico ou instituição de financiamento de pesquisas se interessa em financiar uma pesquisa que pode beneficiar um número relativamente pequeno de pacientes. Não há retorno para os investimentos. Assim, Taub, apaixonado por suas pesquisas, entrou em desespero. Não se pode dizer que ele foi uma presa fácil para o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Nova York. Isso porque ele foi o primeiro a mencionar, em um encontro entre os dois, sua extrema necessidade de financiamentos. Silver foi quem encontrou a solução “salvadora” para as pesquisas, mas que o levou à desgraça.

O amianto na Justiça

O uso do amianto é regulado, no Brasil, pela Lei Federal 9.055/95. Há pelo menos sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) questionando leis estaduais, que proíbem o amianto, no Supremo Tribunal Federal. A corte dará a palavra final sobre o assunto.

Dois votos já foram proferidos. Em seu voto, o ministro Marco Aurélio anotou que “se o amianto deve ser proibido em virtude dos riscos que gera à coletividade ante o uso indevido, talvez tenhamos de vedar, com maior razão, as facas afiadas, as armas de fogo, os veículos automotores, tudo que, fora do uso normal, é capaz de trazer danos às pessoas”.

* Do Consultor Jurídico, leia mais aqui.

 

Papa Francisco: “Pena de morte é o fracasso do Estado de Direito”

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“O Papa Francisco afirmou hoje (20) que “a pena de morte é o fracasso do Estado de Direito”, em uma carta que entregou ao presidente da Comissão Internacional contra a Pena de Morte, durante audiência no Vaticano. Francisco, que se reuniu com Federico Mayor Zaragoza e uma delegação da comissão, agradeceu no documento “o compromisso por um mundo livre da pena de morte e pela contribuição para o estabelecimento de uma moratória universal das execuções, tendo em vista a abolição da pena capital”.

Na carta, o papa afirma que para o Estado de Direito “a pena de morte representa um fracasso, porque obriga a matar em nome da justiça” e porque “nunca haverá justiça com a morte de um ser humano”. Francisco lembrou que “a pena de morte perde toda a legitimidade devido à seletividade do sistema penal e perante a possibilidade do erro judicial”.

A pena capital é “um recurso frequente de regimes totalitários e grupos de fanáticos, usado para o extermínio de dissidentes políticos, de minorias e de qualquer pessoa considerada perigosa, ou que possa ser percebida como ameaça ao poder ou à consecução dos seus fins”, destacou. “Como nos primeiros séculos, também atualmente a Igreja [Católica] sofre com a aplicação dessa pena aos seus novos mártires”, observou.

Para o papa, quando se aplica a pena de morte “mata-se pessoas não por agressões atuais, mas por crimes cometidos no passado. É aplicada a pessoas cuja capacidade de fazer mal não é atual, mas que já foi neutralizada, e que estão privadas de liberdade”.

“Atualmente, a pena de morte é inadmissível, por muito grave que tenha sido o delito do condenado. É uma ofensa à inviolabilidade da vida e da dignidade da pessoa, que contradiz o desígnio de Deus”.

(Agência Brasil)

15 de Março – Uma manifestação sem lideranças

Com o título “Manifestações precisam de amadurecimento político”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele analisa a recente manifestação popular do dia 15. Eis um trecho: “… o que vi me deixou preocupado. Não porque votei em Dilma – e é fundamental deixar isso claro – mas pelos absurdos que ficaram registrados, tais como apelos à volta dos militares (…). Não havia lideranças. Não havia uma pauta. Não havia uma estratégia de negociação.” Confira:

Sou 100% a favor da realização de manifestações. Passei a vida inteira participando delas, seja no movimento estudantil ou sindical. Algumas com dezenas, outras com centenas, outras com milhares de pessoas. Lembro de passeatas contra o sucateamento e/ou privatização da UFC, BEC, Coelce, Petrobras, Vale do Rio Doce, Telebras. Contra a abertura do comércio aos domingos. Além de inúmeras greves de diversas categorias. Questionávamos os governos Sarney, Itamar, Collor e FHC. No governo Lula, recordo atos contra a reforma da Previdência. Éramos taxados de baderneiros, subversivos e levávamos muita pancada da polícia. Ganhávamos e perdíamos: fazia parte do jogo.

A grande diferença em relação à passeata do dia 15 de março, a meu ver, é que antes se ia pra rua sabendo o que reivindicar. Hoje, na verdade desde 2013, parece que a grande novidade é a manifestação em si. Acho importante explicitar seu ponto de vista e lutar por ele. Mas o que vi me deixou preocupado. Não porque votei em Dilma – e é fundamental deixar isso claro – mas pelos absurdos que ficaram registrados, tais como apelos à volta dos militares, demonstrações de ódio ao governo e ao PT, dizeres religiosos afrontando direitos do público LGBT. Cartazes e faixas com conteúdos variados e desconexos. Não havia lideranças. Não havia uma pauta. Não havia uma estratégia de negociação.

Quando se não se sabe o que de fato se quer e nem como realizar sua vontade, o risco de ser usado como massa de manobra é maior. Mesmo grandes e legítimas, as aglomerações redundam inócuas por pura falta de compreensão política. Tinha gente – que estava numa atividade como esta pela primeira vez – que achava que a presidenta Dilma ia cair no dia seguinte. Ora, ela se submeteu a um processo eleitoral há pouco mais de três meses. Em dois turnos, para obter maioria. Teve quase 54 milhões de votos. Iniciou um novo mandato há pouco mais de dois meses. Nem treinador de futebol dura um tempo tão curto. Quanto mais uma presidenta da República.

O desconhecimento sobre conjuntura e o significado da expressão “estado de direito” precisam ser assimilados com certa urgência. Para que haja democracia são necessárias regras. E respeito a elas. Trata-se de aceitar a vontade da maioria. Em seguida, conviver pacificamente com outros que têm opiniões diferentes das minhas. Por último, saber que é um processo lento, no qual decisões precipitadas custam caro.

Este mês o Brasil completa 30 anos sem ditadura. É o maior período democrático da história da República. Durante os 21 anos sob regime militar o Brasil consolidou o modelo de contratação de empreiteiras corruptas, caiu na escuridão industrial e tecnológica, abriu um abismo entre ricos e pobres, viu milhares de pessoas serem torturadas e mortas. Quem quer isso de volta ou é ignorante, ou não entende o que é administrar um país ou não amadureceu o suficiente para viver numa democracia.

* Demétrio Andrade,

Jornalista e sociólogo.

Ricardo Boechat é condenado por ofensas contra Roberto Requião

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O jornalista Ricardo Boechat (Grupo Bandeirantes) foi condenado a seis meses e 16 dias de prisão por crime de calúnia contra o senador Roberto Requião (PMDB-PR). A sentença foi proferida pela 1ª Vara Criminal do Fórum Regional de Pinheiros, em São Paulo. A juíza Aparecida Angélica Correa converteu a pena para três meses de trabalho comunitário.

Boechat foi condenado por comentário feito no dia 11 de maio de 2011 na Rádio Band News, onde ancora o noticiário matinal. Após reportagem sobre o incidente em que o senador peemedebista tomou o gravador das mãos de um repórter, Boechat acusou o senador de corrupção e nepotismo.

O jornalista fez acusações sobre a atuação do irmão do senador como gestor do Porto de Paranaguá e afirmou que a aposentadoria que Requião recebe como ex-governador do Paraná era “um roubo”. No mesmo comentário, Boechat disse que Requião o perseguia por atribuir a ele a divulgação de uma notícia que acusava o político paranaense de haver violentado uma menor, e tratou de esclarecer que jamais havia feito tal afirmação.

Após a sentença, Requião comentou a vitória judicial:

“Eu sou absolutamente a favor da liberdade de imprensa, mas a irresponsabilidade de alguns jornalistas tem que ser questionada e as pessoas devem ir à juízo. A juíza acertadamente converteu a pena em trabalho social. Preso numa cadeia brasileira, Ricardo Boechat com certeza ficaria junto com pessoas piores que ele, e poderia sair pior que entrou”.

(Com Uol)

Colunista joga Cid Gomes na lista dos “presidenciáveis” em 2018

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Do colunista Ilimar Franco, no O Globo desta sexta-feira:

Cid Gomes é o mais novo candidato para a Presidência em 2018. Ele quer ser o porta-voz do eleitor “contra tudo e contra todos”, por onde já trafegam Joaquim Barbosa e Marina Silva. Dirigentes políticos explicam que a criminalização das doações eleitorais, o ambiente de escândalo e a crise abrem espaço para o que chamam de antipolítica. E citam Jânio Quadros e Fernando Collor.

VAMOS NÓS – Quem dos Ferreira Gomes sonha com a presidência da República é Ciro Gomes. Pela segunda vez, ele nos disse que não abandonou esse objetivo. Aposta em mudanças no cenário político que, até o momento, apontam para um quadro nebuloso pelas bandas de muitos aliados dilmistas.

Cid Gomes: Corajoso ou midiático?

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Do leitor João de Alencar, recebemos comentário acerca da passagem de Cid Gomes pela Câmara dos Deputados. Ali, o ex-ministro da Educação esteve buscando dar explicações sobre declarações relacionadas a “achacadores”. Para ele, Cid não saiu como herói. Confira:

Prezado Eliomar de Lima,

Há uma expressão popular bastante apropriada para a estratégia cidista: “Uma mentira contada mil vezes vira verdade”. O teatro montado pelo Sr. Cid Gomes na Câmara dos Deputados teve o intuito de passar uma imagem de coragem e idealismo, mascarando seus temores e imaturidade.

Vejamos:

1º) Não teve respeito a sua superiora hierárquica (Presidente Dilma), desobedecendo suas orientações;

2º) Surpreendentemente imaturo na vida política, considerando possível separar os pensamentos e as ações do indivíduo e do ministro;

3º) Foi deveras impreciso ao mencionar “300/400 achacadores”. São 300 ou 400 !? E quais nomes?

4º) Valente pra dizer, medroso para escutar. Semelhante ao episódio que gritou, mas a todos surpreendeu quando se trancou no banheiro diante de uma discussão com deputados aliados na época que governava o Ceará. Conforme noticiado pela mídia;

5º) Sair antes do término, após dizer tudo o que quis aos gritos, e depois não aguentar escutar o que não queria, é uma atitude comum de crianças mimadas. Não de um político considerado experiente. Inaceitável para um democrata;

6º) Os gritos transtornados de seus aliados – nada adequados para o comportamento esperado na Casa do Legislativo Federal, bem mais parecia que estavam no estádio de futebol;

7º) E por fim, a saída sorridente no carro transportando 6 pessoas, ao invés de 5, demonstrou total desrespeito ao que determina a lei.

Por tudo acima mencionado, não o vejo como exemplo de coragem e defensor ardoroso do correto. Mas tão somente um midiático, um genuíno populista.

Atenciosamente,

* João de Alencar.

FHC volta a bater duro contra a tese de impeachment de Dilma

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“Numa palestra anteontem, promovida pela Goldman Sachs, no Hotel Unique, em São Paulo, o ex-presidente FHC reafirmou sua posição contrária ao impeachment de Dilma e explicou o motivo:

– O impeachment é como a bomba atômica, não serve para usar, só para intimidar.

Na mesma fala, FHC sublinhou que se a situação de Dilma piorar muito (o que ele avalia que acontecerá) chegará um momento em que os “cardeais” do país deverão se reunir para costurar uma saída para este governo.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Coelce diz que fiação não é sua. E agora?

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Sobre nota deste Blog, no Dia de São José (19), chamando a atenção da Coelce para fiação colocando risco quem circula na rua Francisco Holanda com Leonardo Mota (Bairro Aldeota), recebemos a seguinte nota da empresa:

Caro Eliomar de Lima,

Sobre nota do Blog do Eliomar, do dia 19, a Coelce informa que o poste pertence à rede de telefonia.

Sem mais,

* Comunicação Externa Coelce.

Mercado São Sebastião ganhará um anexo para comércio de pescado e gastronomia

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), vai construir um prédio-anexo ao Mercado São Sebastião. Será erguido na área do estacionamento e área da praça para abrigar todo o comércio do peixe do entorno.

No local, segundo o prefeito, também será implantada uma praça de alimentação, dentro do objetivo de valorizar a gastronomia típica cearense ali oferecida à clientela. O objetivo é agregar outros segmentos de turismo.

Roberto Cláudio diz ter conseguido o apoio dom apoio do governo federal, por meio do Ministério da Integração Nacional, para esse projeto. As obras já devem começar no segundo semestre. Os valores não foram divulgados.

Alô, Prefeitura! Há muito semáforo ainda com problema

Do coronel Duarte Frota, ex-comandante do Corpo de Bombeiros, recebemos a seguinte nota, em tom de queixa:

Caro Eliomar de Lima,

O semáforo da confluência da rua Adriano Martins com Avenida Francisco Sá, ao lado do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros está com problemas. Isso, há pelo menos uma semana.

O risco é elevado para centenas de alunos. Rogamos por seu apoio.

Sem mais,

Cel. Duarte Frota.

Eunício Oliveira: Demissão de Cid melhora o relacionamento do Governo com o Legislativo

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Eunicio

O papo era um só nos bastidores da sessão da Câmara dos Deputados em que Cid Gomes – agora ex-ministro da Educação, falou sobre “achacadores”: o teor do script de vários parlamentares batendo duro em Cid teria o DNA do PMDB cearense.

Aliás, nesta sexta-feira, no O POVO, o senador e presidente regional do PMDB, Eunício Oliveira, ao falar sobre o episódio, não esconde. Considerou “lastimável”.

Para Eunício, a demissão de Cid Gomes vai ajudar a melhorar o relacionamento do Governo com o Legislativo.

Mamma Mia! Maioria dos turistas que visitam Fortaleza é formada por homens italianos

Grande parte dos turistas que visitaram o Ceará na alta estação, encerrada em fevereiro, eram homens (54%), entre 26 e 50 anos (67%). O Ceará recebeu mais turista da Itália (21,3%). Os dados são da Secretaria do Turismo do Estado.

Bom lembrar que as entidades de direitos humanos e outras da área sempre questionam o turismo oriundo da Itália, porque sempre na maioria homens – trabalhadores em geral, que por aqui desembarcam em busca das “Menininhas a la Beira Mar”.

Recentemente, o ex-governador Ciro Gomes chegou a usar como um dos argumentos a favor do Acquario, a necessidade de se investir em equipamentos capazes de atrair mais o turismo de família.

 

TJ, Defensoria e Sejus estudam projeto contra superpopulação nos presídios

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O Tribunal de Justiça do Ceará, em parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, estuda a implementação de projeto que vai garantir que presos em flagrante sejam apresentados a um juiz num prazo máximo de 24 horas. Uma reunião sobre o tema já houve, nesta semana, na sede do TJ, e discutiu as primeiras ações para viabilizar a implantação do projeto “Audiência de Custódia” no Ceará.

Conduzido pela desembargadora Francisca Adelineide Viana, o encontro pontuou os principais gargalos para a instalação do projeto no Estado. Entre eles, a logística de transporte dos presos em flagrante até a audiência de custódia no Fórum Clóvis Beviláqua. “A gente definiu tarefas que competem a cada órgão para que eles discutam entre si e apresentem soluções nas próximas reuniões”, explicou a magistrada.
Um esboço do projeto a ser implementado no Ceará deverá ser apresentado no próximo dia 7 de abril, quando representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vêm ao TJCE para tratar da criação do “Audiência de Custódia” no Estado.

A iniciativa consiste na criação de uma estrutura viabilizada pelos Tribunais de Justiça para receber presos em flagrante para a realização de uma primeira audiência, em até 24 horas após a prisão. Após a sessão, onde estarão presentes um juiz, promotor e defensor público ou advogado,o magistrado decidirá sobre a legalidade, a necessidade de manutenção ou não dessa prisão, ou a imposição de medidas cautelares.

De acordo com o secretário de Justiça e Cidadania do Ceará, Hélio Leitão, com a apresentação imediata do indiciado ao juiz, é dada ao preso a garantia do acesso ao Poder Judiciário em tempo reduzido. “Os magistrados farão uma aferição e as prisões preventivas ficarão restritas a casos absolutamente extremos e também será um fator de inibição de eventuais maus-tratos por parte do policial porque ele estará diante do juiz”, ressaltou. O projeto, acrescenta Leitão, vai também ajudar a reduzir a superpopulação carcerária no Estado. “Nós vivemos uma situação crônica no Ceará. Temos cerca de 22 mil pessoas no sistema penal, isso é uma superpopulação excedente na ordem de 80%. Certamente, há pessoas no sistema penal que já deveriam ter sido liberadas, outras que não mereceriam nem ter ingressado”, disse.

Alô, empresário! Termina nesta sexta-feira o prazo para entrega das Rais

Termina, nesta sexta-feira, o prazo para que as empresas entreguem a declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ano-base 2014. O documento é um censo anual do mercado formal de trabalho. Até quarta-feira (18), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) havia recebido 50 milhões de declarações.O empregador que não entregar a Rais no prazo ficará sujeito a multa a partir de R$ 425,64, acrescidos de R$ 106,40 a cada dois meses de atraso

A entrega do documento é obrigatória para todos os estabelecimentos em território nacional que estejam inscritos no CNPJ, para autônomos, órgãos públicos, entre outros. Com a Rais é possível ao governo obter informações sobre o tipo de vínculo, a remuneração, o grau de instrução, a data de nascimento e nacionalidade dos trabalhadores. Em relação aos estabelecimentos, a Rais possibilita a obtenção de dados sobre o tipo de atividade econômica, a variação nos diferentes setores da economia e o tamanho das empresas.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, além de gerar estatísticas sobre o mercado de trabalho formal e para as pesquisas domiciliares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Rais fornece subsídios ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), às políticas de formação de mão de obra e à Previdência Social.

O programa gerador da declaração da Rais está disponível no Portal do MTE e no site da Rais. As declarações poderão ser transmitidas até as 23h59 com o certificado digital de pessoa jurídica, emitido em nome do estabelecimento, ou com certificado digital do responsável pela entrega da declaração, que pode ser um CPF ou um CNPJ.”

(Agência Brasil)

Fortaleza recebe o maior navio de passageiros do ano

foto navio preziosa

O navio MSC Preziosa atraca nesta manhã desta sexta-feira, no Porto do Mucuripe, em Fortaleza, com cerca de 4,3 mil passageiros. O transatlântico permanecerá na Capital cearense até o fim da tarde, quando seguirá para Genova, na Itália.

O MSC Preziosa é o quinto transatlântico este ano em Fortaleza, que deverá receber outras cinco embarcações do porte, até o fim do ano.

Na temporada 2013/2014, em toda a costa brasileira, a movimentação foi de 596.532 cruzeiristas, sendo 81% de brasileiros (483.191) e 19% estrangeiros (113.341). O setor movimentou cerca de R$ 1,15 bilhão na economia brasileira.

DETALHE – É a segunda vez que o MSC Preziosa vem ao Brasil. É o mais novo navio da frota da MSC Crociere, tendo entrado em operação em março de 2013. Na primeira vez que veio ao Brasil, em janeiro deste ano, um passageiro sumiu no mar, no litoral da Bahia.

Camilo Santana inaugura estrada no Crato nesta sexta-feira

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O governador Camilo Santana (PT) inaugura, às 18 horas desta sexta-feira, a estrada de acesso ao distrito industrial de Bela Vista, no município do Crato.O ato contará com a presença do secretário estadual das Cidades, Ivo Gomes. A obra é uma antiga reivindicação da população do Cariri e vai beneficiar, além de indústrias instaladas na região, as comunidades da Vila São Bento, Vila Padre Cícero, Serraria, Sítio Teotônio, Vila Guilherme e Jenipapo.

Foram realizados serviços de drenagem, terraplanagem, construção de contenções, pavimentação, revestimento asfáltico, sinalização e implantação de nova iluminação no trecho de 5,4 quilômetros de pista dupla. A obra foi executada pela Secretaria das Cidades, por meio do Projeto de Desenvolvimento Econômico Regional do Ceará – Cidades do Ceará/Cariri Central.

De acordo com o secretário Ivo Gomes, a nova estrada, que recebeu investimento de R$ 3,4 milhões do Governo do Estado, deverá estimular a economia local e desenvolver as cidades da região. “Nosso principal objetivo é melhorar a infraestrutura urbana dos municípios que compõem a Região Metropolitana do Cariri, proporcionando qualidade de vida à população”, ressaltou o secretário.

MP do Imposto de Renda ‘vai ser preservada na íntegra’, garante Eunício

Relator da MP 670/2015, que corrige a tabela do Imposto de Renda, o líder do PMDB no Senado, senador Eunício Oliveira (CE), garantiu que a medida passará pelo Congresso sem alterações. O reajuste da tabela do IR é resultado de negociações entre o Executivo e lideranças parlamentares.

— Eu avoquei a relatoria exatamente para cumprir o acordo que fizemos com a Presidência da República, com o ministro da Fazenda e com vários líderes da base do governo. A MP vai ser preservada na íntegra — declarou o senador nessa quinta-feira (19).

O reajuste previsto na medida provisória é de 6,5% para as duas faixas de renda mais baixas, e, progressivamente, menor para as demais. Eunício rechaçou qualquer possibilidade de alterações no teor do texto para a realização de um ajuste linear em todas em faixas, como quer a oposição.

— Os primeiros itens da tabela, que atendem cerca de 17 milhões de brasileiros, já foram corrigidos pela inflação real. Vamos preservar aquilo que foi acordado no Congresso — disse ele.

A MP já começou a tramitar, a partir da instalação da comissão mista que fará sua análise preliminar. A relatoria é de Eunício, e o presidente do colegiado é o deputado Afonso Florence (PT-BA).

(Agência Senado)