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Chapa Saúde com Dignidade apresenta propostas para Simec

“Feijão preto pra tirar a Saúde do vermelho”. Este é o tema da Feijoada na Chapa, promovida pelo grupo Saúde com Dignidade, neste domingo (25), a partir das 11 horas, na sede do comitê (rua Nunes Valente, nº 1.591, Aldeota). A entrada custa R$ 50 e, segundo os organizadores do evento, o dinheiro será usado na campanha para a eleição da nova diretoria do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará (Simec), que ocorre no dia 4 de fevereiro.

Durante a feijoada, a presidente da Chapa 1, Mayra Pinheiro, apresentará propostas pautadas na renovação, independência, ética e transparência no Simec.

O mandato da atual diretoria será encerrado no dia 23 de março, após três anos de gestão. A posse dos novos dirigentes será no mesmo dia.

Medidas de ajuste fiscal equivalem a 93% da meta de superávit primário da União

As dificuldades de o governo conseguir aumentar o esforço fiscal em um ano de crise estão se dissipando. As medidas de ajuste divulgadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, equivalem a quase toda a meta de superávit primário prevista para a União em 2015. O corte de gastos públicos e o aumento de tributos anunciados até agora gerarão economia de R$ 51,4 bilhões em 2015.

A meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) totaliza R$ 55,3 bilhões neste ano, 1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). O ajuste fiscal, portanto, equivale a 93% da meta estipulada.

A maior parte do ajuste vem do corte de gastos, que somam R$ 30,8 bilhões. Desse total, R$ 18 bilhões correspondem às restrições ao seguro-desemprego, à pensão por morte e ao seguro-defeso (que cobre o período de inatividade de pescadores). Outros R$ 9 bilhões vêm da suspensão dos repasses do Tesouro Nacional à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que subsidia as tarifas de energia.

O governo economizará mais R$ 3,8 bilhões provenientes da limitação dos gastos mensais não obrigatórios a um dezoito avos da verba gasta em 2014. A estimativa leva em consideração que o Orçamento Geral da União para 2015 seja aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro. Caso a votação atrase, o governo federal poupará R$ 1,9 bilhão adicionais por mês, de acordo com o Ministério do Planejamento.

(Agência Brasil)

Produtores discutem agricultura irrigada e racionamento d’água, na segunda-feira

Produtores de todo o Estado estarão reunidos na segunda-feira (26), a partir das 14h30min, no Palácio Iracema, no bairro Edson Queiroz, para discutir a agricultura irrigada e o racionamento d’água no Ceará, depois que o governador Camilo Santana demonstrou preocupação com a quadra invernosa, com mais um ano de seca.

Segundo o presidente do Instituto Frutal, Euvaldo Bringel, a ideia é ouvir os produtores como forma de colaborar com a mensagem do Executivo, sobre agricultura irrigada, a ser enviada à Assembleia Legislativa, no primeiro dia útil de fevereiro.

E a pata tem razão

Em artigo no O POVO deste sábado (24), o professor em Saúde Pública e reitor da Uece, José Jackson Coelho Sampaio, provoca o debate “a pata e a galinha”, quando o silêncio da pata ajuda na preservação da espécie. Confira:

Palestrantes das novas escolas de planejamento, gestão, marketing ou autoajuda reincidem na alegoria da galinha que cacareja, diante da produção de seus pequenos ovos, e da pata que silencia frente aos seus grandes ovos. O elogio ao cacarejo da galinha e a declarada reserva frente ao comportamento da pata, que não propagandeia seu produto, tem-me feito refletir. E penso que a pata tem razão.

O industrial quer reproduzir prolífica linha de montagem e o usuário quer acesso às informações sobre preço e quantidade dos frutos destas aves. A ambos interessa os cacarejos, mais ainda aos publicitários que buscam unir as pontas desse processo produtivo, todos lucrativos beneficiários da exploração da natureza. Mas, da perspectiva das aves alegóricas, instrumentalizando-nos com a teoria da evolução, qual seria a moral da história?

Os galináceos são individualistas e desorientados; dormem completamente, quando o fazem; os machos cercam e bicam as fêmeas, para o acasalamento, e são dispostos à guerra com os competidores. O galo tem pênis de 2 mm e não penetra, no ato sexual. Uma galinha põe algo em torno de 300 ovos/ano, de 55 mg cada, fortes na incubação, e os pintos também são fortes já na primeira semana de vida. Como a taxa de sucesso é alta, o cacarejo da galinha é luxo que apenas torna cenográfico o processo reprodutivo.

Os patos têm senso de comunidade e de direção; atentos, dormem com metade do cérebro; e os machos dançam para conquistar a fêmea que escolhe e indica aos demais cortejadores com quem consumará o acasalamento. O pato tem pênis de 5 cm e penetra, no ato sexual. Porém, uma pata põe apenas 40 ovos por ano, de 100 g cada, muito frágeis na incubação, tendendo a morrer por insuficiente evaporação de água, e os patinhos também são frágeis na primeira semana de vida, pela escassa penugem protetora. A penetração aumenta o sucesso da fecundação e o silêncio da pata gera eficaz defesa evolucionista, preservando os patinhos dos predadores. É de ouro o silêncio da pata.

PT disputará presidência da UVC, decide diretório

foto PT diretório CE 150124

Integrantes do Diretório e da Executiva estadual do PT decidiram neste sábado (24) que o partido terá representante na eleição da União dos Vereadores do Ceará (UVC), que ocorrerá em março deste ano.

Por enquanto, o nome de consenso no partido é o do vereador Higo Carlos (Quixadá), um dos principais articuladores para a disputa do partido. O presidente estadual De Assis Diniz e lideranças como Ilario Marques e Joaquim Cartaxo defendem um amplo debate e o envolvimento de todas as demais lideranças na composição da chapa. O próprio Higo Carlos foi convidado para fazer do grupo de trabalho que irá montar a estratégia.

O Carnaval como vetor da economia

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (24), pelo jornalista Érico Firmo:

Repito sempre que governar é fazer escolhas. É definir o que é prioritário e o que é secundário. A partir dessas decisões se julga muito do acerto e do erro de um governante. E não há dúvida de que as ações voltadas ao combate aos efeitos da seca são incomparavelmente mais importantes que financiar Carnaval.

Mas há um porém. Em muitos municípios – no litoral, mas também no sertão e na serra – o Carnaval é muito mais que folia. É atividade econômica. Atrai turistas, que levam dinheiro como em nenhuma outra época do ano. Precioso sobretudo no momento em que a estiagem destrói a economia rural. Nesses casos, é bom fazer a conta, pois o que é observado apenas na planilha de despesas pode, na verdade, esconder lucro. Deixar de investir em atividade econômica que dá retorno não é economizar. É deixar de fazer dinheiro circular. É deixar de arrecadar. Pode representar perda de receita, não o inverso.

Claro que esses carnavais economicamente autossustentáveis podem muito bem dispensar recursos públicos e se viabilizar com apoio privado. É o caminho mais adequado. Porém, não se prescinde do poder público como apoiador central e, muitas vezes, indutor. Afinal tem funcionado assim há anos e anos. Não há como mudar essa cultura do dia para a noite. O problema é a ideia de que investir no Carnaval é jogar dinheiro fora. Não necessariamente. Cortar os recursos pode sair mais caro, conforme o caso.

Micro e pequenas empresas têm até o fim do mês para aderir ao Simples Nacional

As micro e pequenas empresas em atividade que desejam alterar o regime atual de tributação e aderir ao Simples Nacional têm até o fim da próxima semana, na sexta-feira (30), para fazer a opção. Caso o pedido de alteração seja aceito, a mudança retroagirá ao dia 1º de janeiro, mas se perder o prazo, a migração só será permitida no início de 2016. O Simples Nacional é um regime simplificado e compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte.

“As empresas interessadas devem fazer uma avaliação tributária com auxílio de especialistas para identificar qual regime tributário é o mais adequado para a empresa durante o ano de 2015. É importante que não seja deixado para a última hora pois no momento da opção pode ser que surja alguma pendência, algum débito tributário, que precise ser pago ou parcelado”, aconselha o secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), Silas Santiago.

A solicitação de opção, informou, deve ser feita no Portal do Simples Nacional na internet, clicando em Simples Nacional – Serviços; Solicitação de Opção pelo Simples Nacional. O contribuinte pode acompanhar o andamento e o resultado final da solicitação em Acompanhamento da Formalização da Opção pelo Simples Nacional.

(Agência Brasil)

Dinheiro público que jamais será auditado

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (24), pelo jornalista Érico Firmo:

É um atentado contra o interesse público a prescrição das contas que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deixa de julgar por causa de sua própria lentidão, exposta no O POVO de ontem pelo repórter Carlos Mazza. O problema tem origem na Assembleia Legislativa, que aprovou emenda à Constituição estadual estabelecendo que os processos não julgados em até cinco anos sejam arquivados.

Ou seja, gente que foi responsável por administrar e gastar dinheiro público ficará sem ter a prestação e contas avaliada. Não terá de dar satisfação a ninguém pelo que fez com o patrimônio do povo. É inaceitável, ainda mais considerado o longo histórico de irregularidades constatadas. Em momento em que é urgente avançar na direção de mais controle e mais fiscalização, o Ceará vai na contramão do interesse da coletividade.

Não é coincidência, a tal emenda foi aprovada em 2013 pelos deputados após as condenações no TCM passarem a ser motivo para enquadrar políticos na Lei da Ficha Limpa e impedir candidaturas.

Claro que a morosidade, seja nas cortes de contas ou no Judiciário, é um problema. Mas deixar sem julgamento definitivamente não é a solução, ainda mais com prazo de prescrição tão curto numa corte onde há tantos e tão antigos processos acumulados.

E o piso governador?

Em artigo no O POVO deste sábado (24), o médico, antropólogo e professor universitário Antonio Mourão Cavalcante ressalta a abertura do diálogo no governo Camilo Santana, mas lembra que luta pelo piso dos professores dura quase 30 dias. Confira:

O novo governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, iniciou seu mandato abrindo um diálogo construtivo naqueles pontos que parecem mais agudos em sua administração. Convocou encontro com os policiais de postura sempre conflitante com o governo passado. (Leia-se capitão Wagner). Convocou as lideranças dos professores das universidades estaduais – em greve – e prometeu realizar concurso o mais rápido possível. Condicionando-o ao encerramento da greve. Dito e feito.

Estas atitudes estão indicando um novo caminho a ser construído pelo gestor estadual. No lugar do confronto e desqualificação do interlocutor – “Não são policiais, mas um bando de marginais!” Lembram-se? – a compreensão que eles têm algo a dizer. Por isso, devem ser escutados. E, no caso da academia universitária, a prudência do diálogo, com o encaminhamento concreto do que impedia avançar. Como disse o capitão Wagner “não tem nem como comparar.”

Só gostaria, em aproveitando estes gestos de boa vontade do nóvel ocupante do Abolição, lembrar-lhe que há mais pepinos a descascar… Dentre eles: O piso dos professores das referidas universidades estaduais. Essa querela, que se tornou judicial, desde os tempos do doutor Tasso governador. Dura até hoje, quase 30 anos. Muitos dos que reivindicavam tal direito, já morreram. Todas as instâncias judiciais do país já se pronunciaram. É fato transitado em julgado. Não cabe mais qualquer recurso. Nem para frente, nem para trás. Resta pagar. E, o Governo do Estado como réu declarado, litigante de má fé, vem empurrando com a barriga. Sem motivo. Sem razão. Até o último dia ele se fez ouvidos de mercador… Muitos dos mestres já se aposentaram. E, não podem receber o que já ganharam em todas as instâncias judiciais. Nem uma greve é possível e o nosso sindicato apodreceu!

Camilo Santana teria a coragem de restaurar a justiça para com esses injustiçados? Somos igualmente professores. Somos legitimamente ganhadores de uma questão com o Estado. E hoje, sendo o primeiro governador do Partido dos Trabalhadores (PT) no Ceará, teria ânimo de resolver essa parada? Pelo que fez até agora, sem marketing exagerado, sem bravatas, nos anima acreditar que logo mais será a nossa vez. Será a concretização do adágio: a Justiça tarda, mas não falha!

Prefeito Raimundão veta projeto de lei que cria sistema cicloviário

O prefeito de Juazeiro do Norte, no Cariri, Raimundo Macedo, vetou o projeto que incentivava o uso da bicicleta, por meio da criação de ciclofaixas, ciclovias, paraciclos e bicicletários, em locais que tecnicamente seriam possíveis as instalações.

Segundo a oposição, o prefeito teria desprezado a necessidade de incluir nos futuros projetos de loteamentos, ruas, avenidas e praças públicas a contemplação de espaços para as ciclofaixas, diante das dificuldades já enfrentadas pelo município na mobilidade urbana.

MPCE dará apoio à Cogerh em ações para priorizar uso de água

O presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), João Lúcio Farias, esteve nessa sexta-feira (23) na sede do Ministério Público do Estado do Ceará, quando foi recebido pela procuradora-geral de Justiça em exercício, Eliani Alves Nobre. No encontro, ficou acertado o apoio do MPCE nas ações de conscientização do uso racional da água e a priorização do uso dos reservatórios para abastecimento humano. Nova reunião, marcada para a sexta-feira (30), definirá detalhes das possíveis medidas a serem adotadas.

De acordo com o último relatório da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), há 64% de probabilidade de o Ceará enfrentar um período de seca, pelo quarto ano consecutivo.

“O Estado hoje está atravessando um caso de baixa recarga de todos os reservatórios e estamos chegando a 20% das nossas reservas. Com isso, em todas as bacias, a Cogerh dará prioridade ao uso da água para abastecimento humano. Precisamos do apoio do Ministério Público em todas as ações que precisaremos tomar para garantir essa prioridade”, afirmou João Lúcio Farias.

A procuradora-geral de Justiça em exercício decidiu realizar uma nova reunião, desta vez com todos os órgãos e promotorias envolvidos com a questão da água e da segurança pública. Os 12 promotores de Justiça do interior onde se encontram as bacias hidrográficas do Estado, mais representantes da Polícia Militar do Estado do Ceará, da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), deverão se reunir para discutir ações concretas que garantam o uso racional da água e a prioridade desse uso para consumo humano.

“O Ministério Público está pronto a ajudar, cooperar e fiscalizar da forma que for necessária para garantir que, mesmo enfrentando uma seca, não falte água para consumo do povo cearense”, afirmou a procuradora Eliani Alves Nobre.

(MPCE)

Paralisia cerebral não impede aprovação no Enem

Depois de um ano dividindo o tempo entre curso técnico, cursinho e estudos em casa, Luis Henrique Sales, de 19 anos, conquistou, junto com 249 estudantes em todo o Brasil a nota mil na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O estudante, que tem paralisia cerebral, conta que dormia apenas das 2h30 às 6h30 na preparação para o exame. A nota máxima foi a melhor recompensa que poderia ter.

“Foi uma alegria. Ele disse: mãe a senhora não acredita. Eu disse, parabéns. E pronto, não conseguimos nos dizer mais nada”, diz a mãe, Dourizan de Sales Santos, emocionada. Caso consiga uma vaga em uma faculdade, Luis Henrique será o primeiro da família a entrar no ensino superior. Ele já havia conseguido uma vaga no Instituto Federal do Maranhão (Ifma) para técnico em mecânica.

O sonho era, no entanto, entrar no ensino superior e, para isso, fazer o Enem. Ele terminou o ensino médio em 2013, se inscreveu no exame, mas não conseguiu fazer a prova porque havia esquecido a identidade em um stand onde fez a inscrição para o vestibular da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). “Pense numa pessoa que chorou. Ele queria muito fazer o Enem. Mas esse ano acabou o sofrimento”, conta o pai, Luis Carlos Magalhães Santos.

A família mora em Garapa, região da periferia da capital maranhense São Luís. Luis Henrique sempre estudou em escola pública. O pai conta que no ensino fundamental o rapaz sofreu preconceito por parte dos outros alunos.

Agora, o que Luis Henrique quer é cursar engenharia da computação na instituição de ensino superior. Ele espera o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que será divulgado nesta segunda-feira (26). “Estou feliz [com o resultado no Enem] foi muito estudo. Eu escolhi o curso porque é o que eu gosto, o que sempre gostei”, diz o estudante.

(Agência Brasil)

Camilo inicia encontros com deputados federais no Palácio da Abolição

foto camilo com moroni 150123

O governador Camilo Santana iniciou na noite desta sexta-feira (23), no Palácio da Abolição, uma série de encontros com os deputados federais. Os primeiros parlamentares a serem recebidos no gabinete foram José Guimarães, vice-presidente nacional do PT, e Moroni Torgan.

“Esse é um diálogo importante que abrimos com os deputados que representam o Ceará na Câmara Federal e que podem nos ajudar a viabilizar muitos projetos de interesse para o estado”, citou o governador.

Camilo repete com os deputados federais as conversas que realiza há duas semanas com os representantes da Assembleia Legislativa do Ceará. No total, 42 deputados estaduais já foram recebidos pelo governador – Naumi Amorim, Joaquim Noronha e João Jaime estiveram na última quinta-feira (22) no Palácio da Abolição.

“Tenho certeza que esses debates podem construir um Estado ainda mais forte”, disse Camilo.

(Governo do Ceará)

Secretário de Turismo de Fortaleza viaja a Miami para intensificar intercâmbio

“Essa é uma excelente oportunidade para projetar os atrativos da capital cearense e do Brasil, junto às demais nações do mundo. Fortaleza, hoje, é a cidade com o maior volume de investimentos na cadeia produtiva do turismo”, disse o secretário de Turismo de Fortaleza, Elpídio Nogueira, durante embarque para Miami, nessa sexta-feira (23), para tratar do potencial turístico de Fortaleza nos Estados Unidos.

A capital cearense possui apenas um voo semanal para a cidade no Estado da Flórida. Mesmo assim, entre dezembro de 2014 e janeiro deste ano, período de alta estação, o número de embarque e desembarque foi de quase 3,7 mil passageiros.

Elpídio ainda integra a comitiva de autoridades cearenses que acompanha neste domingo (25) a na final do Concurso de Miss Universo, que acontecerá neste domingo (25), quando a cearense Melissa Gurgel concorre pelo Brasil.