Blog do Eliomar

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Coelce diz que fiação não é sua. E agora?

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Sobre nota deste Blog, no Dia de São José (19), chamando a atenção da Coelce para fiação colocando risco quem circula na rua Francisco Holanda com Leonardo Mota (Bairro Aldeota), recebemos a seguinte nota da empresa:

Caro Eliomar de Lima,

Sobre nota do Blog do Eliomar, do dia 19, a Coelce informa que o poste pertence à rede de telefonia.

Sem mais,

* Comunicação Externa Coelce.

Mercado São Sebastião ganhará um anexo para comércio de pescado e gastronomia

prefito robertoclaudio

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), vai construir um prédio-anexo ao Mercado São Sebastião. Será erguido na área do estacionamento e área da praça para abrigar todo o comércio do peixe do entorno.

No local, segundo o prefeito, também será implantada uma praça de alimentação, dentro do objetivo de valorizar a gastronomia típica cearense ali oferecida à clientela. O objetivo é agregar outros segmentos de turismo.

Roberto Cláudio diz ter conseguido o apoio dom apoio do governo federal, por meio do Ministério da Integração Nacional, para esse projeto. As obras já devem começar no segundo semestre. Os valores não foram divulgados.

Alô, Prefeitura! Há muito semáforo ainda com problema

Do coronel Duarte Frota, ex-comandante do Corpo de Bombeiros, recebemos a seguinte nota, em tom de queixa:

Caro Eliomar de Lima,

O semáforo da confluência da rua Adriano Martins com Avenida Francisco Sá, ao lado do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros está com problemas. Isso, há pelo menos uma semana.

O risco é elevado para centenas de alunos. Rogamos por seu apoio.

Sem mais,

Cel. Duarte Frota.

Eunício Oliveira: Demissão de Cid melhora o relacionamento do Governo com o Legislativo

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Eunicio

O papo era um só nos bastidores da sessão da Câmara dos Deputados em que Cid Gomes – agora ex-ministro da Educação, falou sobre “achacadores”: o teor do script de vários parlamentares batendo duro em Cid teria o DNA do PMDB cearense.

Aliás, nesta sexta-feira, no O POVO, o senador e presidente regional do PMDB, Eunício Oliveira, ao falar sobre o episódio, não esconde. Considerou “lastimável”.

Para Eunício, a demissão de Cid Gomes vai ajudar a melhorar o relacionamento do Governo com o Legislativo.

Mamma Mia! Maioria dos turistas que visitam Fortaleza é formada por homens italianos

Grande parte dos turistas que visitaram o Ceará na alta estação, encerrada em fevereiro, eram homens (54%), entre 26 e 50 anos (67%). O Ceará recebeu mais turista da Itália (21,3%). Os dados são da Secretaria do Turismo do Estado.

Bom lembrar que as entidades de direitos humanos e outras da área sempre questionam o turismo oriundo da Itália, porque sempre na maioria homens – trabalhadores em geral, que por aqui desembarcam em busca das “Menininhas a la Beira Mar”.

Recentemente, o ex-governador Ciro Gomes chegou a usar como um dos argumentos a favor do Acquario, a necessidade de se investir em equipamentos capazes de atrair mais o turismo de família.

 

TJ, Defensoria e Sejus estudam projeto contra superpopulação nos presídios

helioleitao

O Tribunal de Justiça do Ceará, em parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, estuda a implementação de projeto que vai garantir que presos em flagrante sejam apresentados a um juiz num prazo máximo de 24 horas. Uma reunião sobre o tema já houve, nesta semana, na sede do TJ, e discutiu as primeiras ações para viabilizar a implantação do projeto “Audiência de Custódia” no Ceará.

Conduzido pela desembargadora Francisca Adelineide Viana, o encontro pontuou os principais gargalos para a instalação do projeto no Estado. Entre eles, a logística de transporte dos presos em flagrante até a audiência de custódia no Fórum Clóvis Beviláqua. “A gente definiu tarefas que competem a cada órgão para que eles discutam entre si e apresentem soluções nas próximas reuniões”, explicou a magistrada.
Um esboço do projeto a ser implementado no Ceará deverá ser apresentado no próximo dia 7 de abril, quando representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vêm ao TJCE para tratar da criação do “Audiência de Custódia” no Estado.

A iniciativa consiste na criação de uma estrutura viabilizada pelos Tribunais de Justiça para receber presos em flagrante para a realização de uma primeira audiência, em até 24 horas após a prisão. Após a sessão, onde estarão presentes um juiz, promotor e defensor público ou advogado,o magistrado decidirá sobre a legalidade, a necessidade de manutenção ou não dessa prisão, ou a imposição de medidas cautelares.

De acordo com o secretário de Justiça e Cidadania do Ceará, Hélio Leitão, com a apresentação imediata do indiciado ao juiz, é dada ao preso a garantia do acesso ao Poder Judiciário em tempo reduzido. “Os magistrados farão uma aferição e as prisões preventivas ficarão restritas a casos absolutamente extremos e também será um fator de inibição de eventuais maus-tratos por parte do policial porque ele estará diante do juiz”, ressaltou. O projeto, acrescenta Leitão, vai também ajudar a reduzir a superpopulação carcerária no Estado. “Nós vivemos uma situação crônica no Ceará. Temos cerca de 22 mil pessoas no sistema penal, isso é uma superpopulação excedente na ordem de 80%. Certamente, há pessoas no sistema penal que já deveriam ter sido liberadas, outras que não mereceriam nem ter ingressado”, disse.

Alô, empresário! Termina nesta sexta-feira o prazo para entrega das Rais

Termina, nesta sexta-feira, o prazo para que as empresas entreguem a declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ano-base 2014. O documento é um censo anual do mercado formal de trabalho. Até quarta-feira (18), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) havia recebido 50 milhões de declarações.O empregador que não entregar a Rais no prazo ficará sujeito a multa a partir de R$ 425,64, acrescidos de R$ 106,40 a cada dois meses de atraso

A entrega do documento é obrigatória para todos os estabelecimentos em território nacional que estejam inscritos no CNPJ, para autônomos, órgãos públicos, entre outros. Com a Rais é possível ao governo obter informações sobre o tipo de vínculo, a remuneração, o grau de instrução, a data de nascimento e nacionalidade dos trabalhadores. Em relação aos estabelecimentos, a Rais possibilita a obtenção de dados sobre o tipo de atividade econômica, a variação nos diferentes setores da economia e o tamanho das empresas.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, além de gerar estatísticas sobre o mercado de trabalho formal e para as pesquisas domiciliares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Rais fornece subsídios ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), às políticas de formação de mão de obra e à Previdência Social.

O programa gerador da declaração da Rais está disponível no Portal do MTE e no site da Rais. As declarações poderão ser transmitidas até as 23h59 com o certificado digital de pessoa jurídica, emitido em nome do estabelecimento, ou com certificado digital do responsável pela entrega da declaração, que pode ser um CPF ou um CNPJ.”

(Agência Brasil)

Fortaleza recebe o maior navio de passageiros do ano

foto navio preziosa

O navio MSC Preziosa atraca nesta manhã desta sexta-feira, no Porto do Mucuripe, em Fortaleza, com cerca de 4,3 mil passageiros. O transatlântico permanecerá na Capital cearense até o fim da tarde, quando seguirá para Genova, na Itália.

O MSC Preziosa é o quinto transatlântico este ano em Fortaleza, que deverá receber outras cinco embarcações do porte, até o fim do ano.

Na temporada 2013/2014, em toda a costa brasileira, a movimentação foi de 596.532 cruzeiristas, sendo 81% de brasileiros (483.191) e 19% estrangeiros (113.341). O setor movimentou cerca de R$ 1,15 bilhão na economia brasileira.

DETALHE – É a segunda vez que o MSC Preziosa vem ao Brasil. É o mais novo navio da frota da MSC Crociere, tendo entrado em operação em março de 2013. Na primeira vez que veio ao Brasil, em janeiro deste ano, um passageiro sumiu no mar, no litoral da Bahia.

Camilo Santana inaugura estrada no Crato nesta sexta-feira

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O governador Camilo Santana (PT) inaugura, às 18 horas desta sexta-feira, a estrada de acesso ao distrito industrial de Bela Vista, no município do Crato.O ato contará com a presença do secretário estadual das Cidades, Ivo Gomes. A obra é uma antiga reivindicação da população do Cariri e vai beneficiar, além de indústrias instaladas na região, as comunidades da Vila São Bento, Vila Padre Cícero, Serraria, Sítio Teotônio, Vila Guilherme e Jenipapo.

Foram realizados serviços de drenagem, terraplanagem, construção de contenções, pavimentação, revestimento asfáltico, sinalização e implantação de nova iluminação no trecho de 5,4 quilômetros de pista dupla. A obra foi executada pela Secretaria das Cidades, por meio do Projeto de Desenvolvimento Econômico Regional do Ceará – Cidades do Ceará/Cariri Central.

De acordo com o secretário Ivo Gomes, a nova estrada, que recebeu investimento de R$ 3,4 milhões do Governo do Estado, deverá estimular a economia local e desenvolver as cidades da região. “Nosso principal objetivo é melhorar a infraestrutura urbana dos municípios que compõem a Região Metropolitana do Cariri, proporcionando qualidade de vida à população”, ressaltou o secretário.

MP do Imposto de Renda ‘vai ser preservada na íntegra’, garante Eunício

Relator da MP 670/2015, que corrige a tabela do Imposto de Renda, o líder do PMDB no Senado, senador Eunício Oliveira (CE), garantiu que a medida passará pelo Congresso sem alterações. O reajuste da tabela do IR é resultado de negociações entre o Executivo e lideranças parlamentares.

— Eu avoquei a relatoria exatamente para cumprir o acordo que fizemos com a Presidência da República, com o ministro da Fazenda e com vários líderes da base do governo. A MP vai ser preservada na íntegra — declarou o senador nessa quinta-feira (19).

O reajuste previsto na medida provisória é de 6,5% para as duas faixas de renda mais baixas, e, progressivamente, menor para as demais. Eunício rechaçou qualquer possibilidade de alterações no teor do texto para a realização de um ajuste linear em todas em faixas, como quer a oposição.

— Os primeiros itens da tabela, que atendem cerca de 17 milhões de brasileiros, já foram corrigidos pela inflação real. Vamos preservar aquilo que foi acordado no Congresso — disse ele.

A MP já começou a tramitar, a partir da instalação da comissão mista que fará sua análise preliminar. A relatoria é de Eunício, e o presidente do colegiado é o deputado Afonso Florence (PT-BA).

(Agência Senado)

Silêncio de Guimarães sinalizava que não haveria mais clima para Cid continuar no governo petista

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (20):

No plenário da Câmara dos Deputados, um fato chamou a atenção da tropa de choque cidista que estava conferindo as explicações do agora ex-ministro Cid Gomes sobre o caso dos “achacadores”: o silêncio do líder do PT, José Nobre Guimarães, durante o embate que não dispensou lances teatrais e ataques mútuos e rasteiros.

Ao contrário dos demais líderes, como o deputado federal Domingos Neto (Pros-CE), o petista cearense assistiu a tudo caladinho, passando a senha de que para seu partido Cid seria, naquele momento, um grande problema para a engrenagem política do governo Dilma.

O silêncio do petista teria, inclusive, sido motivo de queixas de Cid, nas últimas semanas. O pior é que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), divulgou a demissão de Cid, ao vivo e em cores, após telefonema de Aloízio Mercadante. Ou seja, não havia mais clima para Cid continuar no governo petista.

STF deve definir regras de pagamento de precatórios na próxima semana

“O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar, nessa quinta-feira, as regras para o pagamento dos precatórios, títulos da dívida pública reconhecidos por decisão judicial definitiva, que devem ser pagos por estados e municípios. O julgamento foi retomado com voto vista do ministro Dias Toffoli e deve ser concluído na semana que vem.

De acordo com voto de Tofolli, os precatórios expedidos ou pagos até a conclusão do julgamento continuam válidos, mas credores com mais de 60 anos terão direito de ingressar na fila de preferência. A correção pela TR (Taxa Referencial), índice de correção da poupança, fica valendo até o fim do julgamento. O plenário do Supremo derrubou o indicador como fator de correção dos precatórios.

O STF julga um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que as regras criadas para o pagamento da dívida sejam esclarecidas. Até o momento, prevalece o voto do ministro Luiz Fux , que determinou que estados e municípios paguem todos os precatórios até 2018 , e entendeu que a correção não pode ser pelo índice da caderneta de poupança.

Em março de 2013 o Supremo derrubou parte da proposta de emenda à Constituição, conhecida como PEC dos Precatórios, que alterou, em 2009, o regime de pagamento. Os ministros analisaram o regime especial criado com a reforma, que permitia o pagamento em até 15 anos, fazer leilões para priorizar o credor disposto a dar mais desconto e a reserva no Orçamento de estados e municípios entre 1% e 2% para quitação das dívidas.”

(Agência Brasil)

Câmara dos Deputados aciona judicialmente Cid Gomes

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“A Câmara dos Deputados, por meio da Procuradoria Parlamentar, entrou, nessa quinta-feira, com duas representações contra o ex-ministro da Educação, Cid Gomes. Na quarta-feira (18), ao depor no plenário da Casa para explicar as declarações que fez na Universidade Federal do Pará, quando disse que havia no Congresso “400 ou 300 achacadores”, Gomes pediu desculpas, mas voltou a fazer acusações contra os deputados e o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Uma das representações apresentadas pelo procurador, deputado Cláudio Cajado (DEM-BA), foi protocolada na Justiça Federal em Brasília. Nela, a procuradoria pede reparação por danos morais contra o ex-ministro, sem estipular o valor da indenização, mas que o juiz destine o dinheiro para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Para o procurador Cláudio Cajado, o então ministro cometeu crime de responsabilidade por ter saído antecipadamente da sessão. Segundo ele, ministros do governo são obrigados a prestar esclarecimentos no Legislativo quando convocados, mas Cid Gomes abandonou a sessão depois de ter sido chamado de “palhaço” por um deputado.

A outra representação foi enviada ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. No documento, Cajado pede que o ex-ministro seja acionado judicialmente por condutas ilícitas, ente elas, deixar o plenário da Câmara antes de responder a todas as perguntas dos parlamentares e improbidade civil. O procurador Parlamentar acusa o ex-ministro de ter ferido artigo da Lei de Improbidade ao faltar com o cumprimento dos princípios de lealdade e honestidade.”

(Com Agência Brasil)

Estudo mostra aumento médio de 25% nos itens do almoço de Páscoa

O almoço de domingo de Páscoa vai pesar no bolso dos consumidores brasileiros este ano, custando 25,03% mais, em média, do que o de 2014, diz estudo divulgado nesta quinta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV).

A alta dos itens da principal refeição da Semana Santa superou a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC-FGV), cuja variação acumulada nos 12 meses findos em fevereiro foi 7,99%. Em 2014, o IPC anualizado até fevereiro cresceu 5,95%, enquanto os produtos do almoço de Páscoa tiveram deflação de 0,26%.

De acordo com a sondagem, as maiores variações de alta foram observadas na batata-inglesa (63,49%) e na cebola (30,44%).

O economista do Ibre, André Braz, afirma que o pescado fresco subiu em média mais de 16% até agora, sem contar com a demanda da Páscoa. Ele acredita que o preço desse tipo de produto suba ainda mais daqui para a frente, porque muitos deixam para comprar perto do domingo de Páscoa, até para preservar a qualidade do item. “Paga-se mais caro porque muita gente vai procurar o produto.”

A pesquisa da FGV mostra que o vinho teve aumento médio de 15,84% e os bombons e chocolates, de 9,32%. O bacalhau e o peixe tipo bacalhau, que integram o grupo de pescados salgados, tiveram queda similar à registrada em 2014: 3,36%.

O levantamento não incluiu os ovos de Páscoa que, segundo Braz, são os produto com maior apelo de compra, por causa das crianças, e devem ficar com preço bem acima da variação média.

(Agência Brasil)

MPF seleciona universitários para estágio com bolsa de R$ 800

O Ministério Público Federal (MPF) seleciona estagiários para os cursos de Direito, Administração de Empresas, Biblioteconomia, Informática e Comunicação Social com habilitação em Jornalismo. A seleção prevê o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para a Procuradoria da República no Ceará.

As inscrições no processo seletivo serão realizadas exclusivamente pela internet, por meio do site da Procuradoria da República no Ceará (www.prce.mpf.mp.br), entre os dias 23 e 30 de março. Para que a inscrição seja validada, o candidato deverá entregar os documentos exigidos no edital pessoalmente na sede do MPF, nos dias 23 a 31 de março, no horário de 9h às 18h.

Os estudantes aprovados na seleção cumprirão jornada de 20 horas semanais, sem prejuízo das atividades discentes, e receberão bolsa mensal de R$ 800,00 e auxílio-transporte de R$ 7,00 por dia efetivamente estagiado.

Para participar do processo, o estudante precisa ter concluído, no período das inscrições, o mínimo de 40% da carga horária ou dos créditos exigidos para a conclusão do curso superior.

Os candidatos serão submetidos a provas com 30 questões de múltipla escolha, que serão aplicadas na data provável de 26 de abril, em locais e horários a serem definidos no site da Procuradoria da República no Estado do Ceará.

(MPF)

Dólar fica perto dos R$ 3,30 e fecha no maior valor em quase 12 anos

Depois de três dias seguidos de queda, a moeda norte-americana voltou a subir nesta quinta-feira (19) e fechou o dia no maior valor em quase 12 anos. O dólar comercial encerrou a sessão vendido a R$ 3,296, com alta de R$ 0,082 (2,56%). O valor é o maior desde 1º de abril de 2003, quando a divisa fechou em R$ 3,304.

No ano, o dólar acumula alta de 23,9%. Apenas em março, a cotação subiu 15%.

(Agência Brasil)