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Sinpol/CE prega discurso do diálogo em visita de secretário

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foto delegado PF delci teixeira

O secretário de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Delci Carlos Teixeira, visitou na manhã dessa segunda-feira (19) a sede do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol/CE), após ter participado da inauguração do Departamento de Assistência Médica e Psicossocial (Damps).

Para o presidente do Sinpol/CE, Gustavo Simplício, a visita do secretário foi um marco histórico para a entidade sindical. “Esses gestos certamente irão facilitar o diálogo entre secretaria e o sindicato”, comentou Simplício.

O Secretário ouviu da diretoria do Sinpol/CE um discurso de união, diálogo e apoio ao governo na questão de diminuição dos índices de criminalidade. “Precisamos de condições para uma polícia civil atuante no combate ao crime. A reestruturação salarial é, sem dúvidas, um ponto importante nesse caminho”, disse Ana Paula, vice-presidente do Sinpol/CE.

Sobral atende quase 75% dos moradores de rua, diz prefeitura

Em nota enviada ao Blog, a Prefeitura de Sobral esclarece a situação dos moradores de rua no município. Confira:

O projeto do novo Museu Madi, único no Brasil, está em fase de conclusão, considerando as análises feitas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan. Os recursos para sua execução foram assegurados pelo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC – Cidades Históricas, no valor de R$ 1,72 milhões. Logo que concluídos os ajustes do projeto, será feita a licitação para a sua execução.

No que se refere às pessoas em situação de rua, a Prefeitura de Sobral criou o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua de Sobral – Centro Pop. Atualmente, 146 pessoas estão em situação de rua, sendo 107 acompanhadas pelo Centro Pop.

A unidade mantida pela Prefeitura oferece diariamente acolhida com café da manhã e momento de espiritualidade, banho e almoço, além de orientação para o trabalho e atendimento psicossocial, com o objetivo de reintegrá-los às famílias e à sociedade, com cidadania e dignidade.

FMI reduz para 0,3% previsão de crescimento do Brasil neste ano

O Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu de 1,4% para 0,3% a previsão de crescimento para a economia brasileira neste ano. Em relação a 2016, a estimativa foi reduzida de 2,2% para 1,5%. As projeções foram divulgadas em nova edição da publicação Perspectiva Econômica Mundial (World Economic Outlook, em inglês), divulgada nesta terça-feira (20) pelo FMI.

A instituição diminuiu também a projeção de crescimento para a economia mundial, de 3,8% para 3,5%, em 2015. Para o ano que vem, a perspectiva de expansão da economia do planeta caiu de 4% para 3,7%.

Na avaliação do FMI, a baixa cotação do petróleo, a valorização do dólar e a depreciação de moedas como o euro (Comunidade Europeia) e o yen (Japão), o crescimento desigual entre as principais economias e a elevação da taxa de juros em importantes países emergentes estão entre os fatores que influenciam a nova perspectiva de crescimento para o mundo, desde a última previsão de outubro de 2014.

O relatório avalia que em muitos países emergentes o espaço das políticas macroeconômicas para apoiar o crescimento continua limitado. Segundo o FMI, a queda nos preços do petróleo pode aliviar a pressão inflacionária e as vulnerabilidades externas, dando espaço para que os bancos centrais adiem a política de aumento dos juros.

(Agência Brasil)

Motoristas paralisam linha Bonsucesso nesta terça-feira

Motoristas da linha Bonsucesso se recusam a trafegar nesta terça-feira (20), diante da onda de assaltos nos últimos dias. Só nessa segunda-feira (19), de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Ceará (Sintro-CE), foram registrados quatro assaltos.

A manifestação ocorre no terminal da Lagoa, no bairro Parangaba.

Correção da tabela do IR é vetada após anúncio de medidas para aumentar receita

A presidenta Dilma Rousseff vetou a correção de 6,5% na tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas. A correção estava prevista na Medida Provisória (MP) 656/2014, transformada em projeto de conversão aprovado em dezembro passado pelo Senado. A MP aguardava sanção presidencial. O veto está publicado na edição desta terça-feira (20) do Diário Oficial da União.

A presidenta Dilma Rousseff disse que, se fosse aprovada nos termos inicialmente sugeridos, a “proposta levaria à renúncia fiscal na ordem de R$ 7 bilhões, sem vir acompanhada da devida estimativa do impacto orçamentário-financeiro, violando o disposto no Art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Estudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) indica que, com o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014 em 6,41%, a defasagem da tabela acumulada desde 1996 chega a 64,28%. Com o índice oficial de inflação e os reajustes salariais que ultrapassam os 8% muitos contribuintes passaram a descontar IR ou mudaram de faixa de alíquota, pagando mais impostos.

(Agência Brasil)

“A Onde É” pede abertura de inquérito contra ex-assessor

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O vereador Antônio Farias de Sousa, conhecido como “A Onde É” (PTC), protocolou, no último dia 9 de janeiro, em Fortaleza, solicitação de abertura de inquérito policial na delegacia de defraudações e falsificações contra seu ex-assessor, o advogado Francisco Auricélio Paiva.

O parlamentar o acusa de cometer o crime de estelionato por “obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio”. De acordo com o documento, o vereador alega que a responsabilidade pela compra dos oito apartamentos no bairro Meireles era do seu ex-assessor.

“Aconselhado” por Auricélio, segundo o texto protocolado, o parlamentar tomou de empréstimo no Banco do Brasil o valor de R$ 100 mil para efetuar o pagamento das primeiras parcelas dos empreendimentos.

“Aonde É” argumenta, no entanto, que os valores repassados para seu assessor não foram entregues à empresa responsável pela venda dos apartamentos, ocasionando inadimplência. Ao fim, o documento pede, além da instauração do inquérito policial, que a Polícia ouça novas pessoas nas condições de testemunhas e acusadas, e indicie Paiva por estelionato.

À época, Antônio Farias foi acusado pelo Ministério Público de criar esquema de desvio da Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) de seu gabinete. Os desvios ocorreriam através do pagamento de funcionários fantasmas, cujos cartões e senhas ficavam na posse do parlamentar. O vereador teria usado esses recursos para comprar apartamentos de luxo no Meireles.

Prisão

Antônio Farias de Souza (PTC) foi preso em flagrante em setembro do ano passado. De acordo com a Polícia, foi encontrado com o vereador dinheiro de um assessor. No carro do parlamentar, segundo a delegada Socorro Portela, do 2° DP, a Polícia encontrou a quantia de R$ 6 mil.

Ainda segundo Portela, a vítima confessou estar sendo obrigada a entregar ao parlamentar o valor integral do salário, R$ 1.900, há dois meses. O vereador ficou preso por pouco mais de um mês e foi solto após o Supremo Tribunal Federal conceder habeas corpus.

Em outubro, o Ministério Público do Ceará protocolou representação na Câmara pedindo cassação do vereador por quebra de decoro parlamentar e suposta prática de crimes de peculato, formação de quadrilha, organização criminosa, lavagem de dinheiro, concussão e atos de improbidade administrativa.

(O POVO)

Cai número de PMs que fazem a segurança do Parque do Cocó

Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (20), pelo jornalista Demitri Túlio, que escreve durante as férias do jornalista Eliomar de Lima:

A segurança do Parque do Cocó, nas trilhas da Sebastião de Abreu, está cada vez mais precária. O Batalhão de Policiamento Ambiental só reduz o número de policiais dali. Até 2013, eram pelo menos oito policiais no parque. Alguns PMs em pontos fixos, como na sombria entrada da trilha das Azeitoneiras, e outros volantes de bicicleta, motos ou a pé.

Desde o ano passado, o número caiu para quatro militares: dois se deslocando em duas motocicletas e dois fixos na guarita da esquina Engenheiro Santana Júnior com Padre Antônio Tomáz.

A estrutura oferecida aos “guardas” também não é das melhores. Se quiserem acionar a Ciops, têm de fazer com o próprio celular. Não há mais rádios de comunicação. Além disso, uma das motos só dá a partida no empurrão e o barco, que era usado para policiamento no rio, está obsoleto – debaixo da ponte da Sebastião de Abreu.

Daqui a pouco, darão uns rosários aos PMs para que rezem pedindo que nada de grave aconteça nas trilhas.

Dilma recebe três ministros nesta terça-feira; entre eles, Cid Gomes

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A presidente Dilma Rousseff inicia sua agenda no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (20), a partir das 10h30min (horário de Brasília), com uma reunião com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu. Ainda pela manhã, Dilma Rousseff recebe o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD).

No período da tarde, a partir das 15 horas, o ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Agrário, despachará com a presidente. A agenda será encerrada com o ministro da Educação, Cid Gomes, a partir das 16h30min. A pauta entre Dilma e Cid Gomes não foi divulgada pelo Palácio do Planalto.

(Foto – Paulo MOska)

Governo abre diálogo com centrais sindicais sobre medidas trabalhistas

As medidas provisórias (MPs) 664 e 665, que alteram as regras sobre pensão, auxílio-doença e seguro-desemprego, anunciadas pelo governo no fim do ano passado, não poderão ser revogadas, como reivindicam as centrais sindicais. O governo, porém, garantiu que o diálogo está aberto para negociar o conteúdo das normas.

O assunto foi discutido nessa segunda-feira (19) por quatro ministros e seis representantes de centrais sindicais, reunidos em São Paulo. Após o encontro, os líderes sindicais reafirmaram a posição de pedir a revogação das MPs, alegando que as medidas retiram direitos dos trabalhadores.

Diante da resistência na reunião, a alternativa encontrada pelas centrais foi incluir os trabalhadores na elaboração dos textos das MPs. “Se não vai revogar a medida, nós queremos discutir o conteúdo, porque somos contrários à forma como estão apresentadas”, disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas. “Então, é óbvio que se o governo aceita o processo de negociação, tem que estar aberto para fazer modificação nas medidas, atendendo às propostas que vamos fazer, porque senão fica sem eficácia essa reunião”, acrescentou.

Freitas argumentou que o Brasil passou por um processo de diferenciação no mundo, que gerou crescimento no mercado interno, criou empregos, não usando a fórmula tradicional do Fundo Monetário Internacional. Ele discorda da “ideia de que acabou o espaço para fazer uma política de crescimento na oferta de crédito e para fortalecer o mercado interno”.

(Agência Brasil)

Aumento de tributos facilitará retomada do crescimento, diz Levy

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O aumento de tributos anunciado nessa segunda-feira (19) pelo governo ajudará a reequilibrar a economia e facilitará a retomada do crescimento, disse o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Na avaliação dele, o reforço de R$ 20,63 bilhões na arrecadação, proporcionado pelos reajustes de tributos, contribuirá de forma importante para o aumento da poupança pública e o fortalecimento da política fiscal.

“Estamos tomando uma sequência de ações para reequilibrar as contas públicas com o objetivo de aumentar a confiança, o entendimento dos agentes econômicos, de modo que possamos ver a retomada da economia em novas condições”, declarou o ministro.

Para Joaquim Levy, o equilíbrio fiscal é importante para a recuperação da economia brasileira. “Isso, obviamente, responde a um quadro mundial bastante diferente. O mundo mudou, e o Brasil está mudando. Estamos tomando as ações, passo a passo, para alcançar, da melhor forma possível, o que é necessário para alcançar o caminho do crescimento”.

(Agência Brasil)

Balança comercial acumula déficit de US$ 1,4 bilhão em 2015

A balança comercial – diferença entre exportações e importações – registrou déficit de US$ 479 milhões na terceira semana de janeiro, informou nesta segunda-feira (19) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O resultado elevou para US$ 1,462 bilhão o déficit acumulado nas três primeiras semanas do ano.

Apesar do desempenho negativo, o déficit da balança comercial está menor do que no mesmo período do ano passado. A queda nas exportações nas três primeiras semanas de janeiro está sendo puxada pelos produtos manufaturados, cujas vendas caíram 23,3% principalmente por causa de aviões, automóveis e laminados de ferro e de aço.

As vendas de produtos semimanufaturados subiram 8,5%, impulsionadas pelo óleo de dendê, ferro fundido e borracha sintética. As exportações de produtos básicos aumentaram 4%, por causa de petróleo bruto, trigo em grão, caulim e argila e soja em grão.

Segundo o ministério, nas importações, o recuo foi maior nas compras de combustíveis e lubrificantes (-36,5%), cereais (-30,4%), veículos e partes (-20,9%) e equipamentos mecânicos (-17,8%).

(Agência Brasil)

MP libera R$ 74 bilhões para investimentos; Petrobras recebe R$ 29 bilhões

O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 667/2014, que destina R$ 74 bilhões para investimentos sob responsabilidade de ministérios e empresas estatais. A Petrobras é a principal beneficiária do crédito extraordinário, com R$ 29 bilhões. O texto foi editado pelo governo federal somente dois dias após a publicação da MP 666/14, que liberou um aporte de R$ 15,9 bilhões para a estatal petrolífera.

De acordo com a exposição de motivos da MP 667, o crédito extraordinário viabilizará investimentos e inversões financeiras (compra de ativos) neste ano, evitando atrasos no cronograma de execução das obras. Segundo o Planalto, como o orçamento de 2015 ainda não foi aprovado, as obras poderiam ser paralisadas sem os recursos previstos na MP.

Dos R$ 74 bilhões, R$ 35,2 bilhões serão direcionados às estatais. A MP estabelece que R$ 31,3 bilhões serão provenientes do caixa das próprias empresas, como a Petrobras e as empresas do grupo Eletrobras (Eletronucelar, Eletronorte, Chesf e Furnas, entre outras). O restante sairá do Tesouro Nacional (R$ 1,1 bilhão) e de financiamentos internos e externos.

(Agência Senado)

ONU: 121 milhões de crianças e adolescentes estão fora da escola

Um relatório lançado nesta segunda-feira (19), em Londres, mostra que 121 milhões de crianças e adolescentes, de 6 a 15 anos, no mundo inteiro desistiram de frequentar a escola ou sequer começaram a fazê-lo. O documento foi feito pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e contrasta com a promessa da comunidade internacional de alcançar a Educação para Todos até 2015.

O relatório, intitulado “Reparação da promessa quebrada de Educação para Todos: resultados da Iniciativa Global Crianças Fora da Escola”, mostra que houve pouco progresso na melhora desse cenário desde 2007. Além disso, o documento revela que 63 milhões de adolescentes, com idades entre 12 e 15 anos, não estão na escola. Esse número mostra que há muito mais adolescentes nessa situação do que crianças. Enquanto uma a cada 11 crianças em idade escolar de nível primário não frequentam a escola, um em cada cinco adolescentes está na mesma situação.

O relatório mostra também que as mais afetadas pela falta de acesso à educação são as crianças que vivem em áreas de conflito, as que trabalham e aquelas que enfrentam discriminação baseada em etnia, gênero ou deficiência. A pobreza, contudo, é o maior vilão da educação, diz o estudo. Na Nigéria, por exemplo, dois terços das crianças em áreas mais pobres não vão à escola. E 90% delas, provavelmente nunca o farão. Os índices mais elevados de crianças fora da escola são encontrados na Eritreia e na Libéria, onde 66% e 59% das crianças, respectivamente, não frequentam a escola primária.

O diretor-executivo da Unicef, Anthony Lake, enumera três prioridades de investimento em três áreas. A primeira delas é aumentar o número de crianças frequentando a escola primária; a segunda é ajudar mais crianças, principalmente as meninas, a permanecer na escola durante todo o nível secundário; e a terceira é melhorar a qualidade da aprendizagem.

(Agência Brasil)

CDH deve avaliar relatório sobre regularização do uso da maconha

A Comissão de Direitos Humanos do Senado deve avaliar o relatório sobre regularização dos usos industrial, medicinal e recreativo da maconha a partir de fevereiro. A proposta vai ser reapresentada pelo senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, tão logo sejam definidos os novos integrantes do colegiado.

Para Cristovam Buarque, a decisão da Anvisa, da liberação do canabidiol, teria sido influenciada pelas dezenas de audiência pública no Senado sobre o tema.

“Ela viria de qualquer maneira. Nós podeíamos esperar dois, três, cinco anos”, comentou o senador.

(com a Rádio Senado)

ONG inglesa diz que 1% da população vai deter mais riqueza que os 99% restantes

A organização não governamental britânica (ONG) Oxfam informou nesta segunda-feira (19) que, em 2016, o patrimônio acumulado pelos mais ricos do mundo – 1% da população mundial – vai ultrapassar o dos restantes 99%. “A parte do patrimônio mundial detida por 1% dos mais ricos passou de 44% em 2009 para 48% no ano passado e vai ultrapassar os 50% no próximo ano.”

A Oxfam, cuja diretora-geral, Winnie Byanyima, copresidirá o Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), exigiu “a realização, este ano, de uma cúpula mundial para reescrever as regras fiscais internacionais”. O fórum será realizado de quarta-feira (21) até sábado (24) e reunirá importantes líderes mundiais.

“A amplitude das desigualdades mundiais é vertiginosa”, disse Winnie, para quem “o fosso entre as grandes fortunas e o resto da população aumenta rapidamente”.

A Oxfam apelou aos Estados para que adotem um plano de luta contra as desigualdades, coibindo a evasão fiscal, com a promoção de serviços públicos gratuitos, com mais impostos sobre o capital e menos sobre o trabalho, criando salários mínimos, ou ainda por meio da criação de sistemas de proteção social para os mais pobres.

São esperados para o 45º Fórum Econômico Mundial mais de 300 chefes de Estado e de Governo e líderes políticos, incluindo a chanceler alemã Angela Merkel, o presidente francês François Hollande, o chefe do governo italiano Matteo Renzi, o primeiro-ministro chinês Li Kepiang  e o secretário de Estado norte-americano John Kerry.

(Agência Brasil)

Sem acordo, regulamentação de demissão e organização sindical continua em discussão

A regulamentação de duas convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) está na pauta da próxima legislatura (2015/2018), que começa a partir de 1º de fevereiro.

A Convenção 151, prevista em projeto de lei (PL 5261/13) do deputado Policarpo (PT-DF), normatiza a organização sindical dos servidores públicos. Já a Convenção 158 regulamenta a demissão sem justa causa e é o tema de projeto de lei complementar (PLP 8/03) apresentado pelo ex-deputado Maurício Rands (PT-PE).

As propostas foram abordadas em uma comissão geral realizada em maio de 2014, articulada pelo então presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Vicente Candido (PT-SP), em referência ao Dia do Trabalhador.

A expectativa era alcançar consenso e destravar as votações dos dois projetos defendidos pelas centrais sindicais que querem ver as duas convenções regulamentadas. No entanto, não houve acordo e o assunto segue em discussão.

Pedro Armengol, secretário-adjunto das relações de trabalho da CUT nacional, ressalta que, historicamente, o Brasil sempre teve uma postura autoritária quando se trata das relações entre Estado e servidores públicos.

Segundo ele, a Convenção 151 da OIT precisa ser regulamentada com urgência para mudar esse cenário. “Hoje, a realidade municipal, estadual ou federal é que, para você abrir uma negociação, você precisa fazer uma greve, porque não tem uma garantia institucional”.

(Agência Câmara Notícias)