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Servidores da Câmara dos Deputados volta a ter supersalários

O ministro do STF, Marco Aurélio Mello, deu uma liminar que suspende o acórdão do TCU que determinava o abate-teto, ou seja, o corte pelo teto constitucional dos supersalários de servidores da Câmara.

O argumento de Mello é que a Câmara deveria ter dado direito de defesa a cada servidor em separado e não aos cerca de 1.000 servidores que recebem acima do teto constitucional de uma vez só.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Ceará tenta reabilitação no Brasileirão Sub-20

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O time do Ceará Sub-20 embarcou, nesta madrugada de terça-feira, para o Rio de Janeiro. A equipe enfrentará, pela segunda rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol Sub-20, o Botafogo. A ordem é tentar recuperação, pois, na estréia, quarta-feira passada, o alvinegro perdeu para o Cruzeiro, em partida realizada no Estádio Carlos de Alencar Pinto (0X1).

O jogo do Vovô Sub-20 contra o Botafogo está marcado para as 15 horas, no Engenhão. O Brasileirão Sub-20 reúne 20 equipes divididas em cinco grupos. O alvinegro é do Grupo C.

(Foto – Paulo MOsKa)

Um adeus ao crítico radical

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A turma do Movimento Crítica Radical madrugou, nesta terça-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins. Tudo para embarca um dos seus icones, o professor Moishe Postone (blazer azul), da Universidade de Chicago (EUA).

O professor e filósofo deu palestra e lançou, nessa noite de segunda-feira, na sede da ADIUFC, o livro Tempo, Trabalho e Democracia Social”.

Entre os abraços que ganhou em seu embarque para o eixo Rio/EUA, Rosa da Fonseca e Jorge Paiva, lideranças do Crítica Radical no Estado.

(Foto – Paulo  MOska)

 

Papa lançará enciclica sobre meio ambiente, mas fica chateado com vazamento do conteúdo

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“A primeira encíclica do Papa Francisco sobre as mudanças climáticas foi divulgada nessa segunda-feira (15) pela revista italiana L’Espresso, o que motivou reação negativa do Vaticano. Na versão divulgada do documento, que o Vaticano disse não ser a versão final, Francisco apela à humanidade para que mude o estilo de vida e o consumo de energia, sob pena de graves consequências. A divulgação oficial está marcada para quinta-feira (18).

Entre estes resultados está uma “destruição inédita do ecossistema” até o final deste século que, de acordo com o papa, “vai ter consequências graves para todos”. Ainda segundo o que foi revelado, Francisco defende que as alterações climáticas são um problema provocado principalmente pelo homem.

O jornal britânico The Guardian informou que o Vaticano solicitou aos jornalistas que não divulgassem os detalhes do documento, argumentando que não era a versão final e classificando o vazamento de informação como “um ato de sabotagem contra o Papa”.

(Agência Brasil)

Camilo receberá a CNBB no Palácio da Abolição

foto camilo santana governador ceará

O governador Camilo Santana participa, dentro de instantes, da solenidade de abertura do PECNordeste 2015. Trata-se do XIX Seminário Nordestino da Pecuária, uma realização da Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará (FAEC), que se estenderá até quinta-feira, no Centro de Eventos.

Ainda na agenda de Camilo, uma reunião, no Palácio da Abolição, às 14h30min, com representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Os assuntos não foram divulgados.

Já a partir das 17 horas, o governador abrirá agenda para continuar se reunindo com os prefeitos. Nos contatos desta terça-feira, os gestores de Massapê, Graça, Mucambo, Pacujá, Tianguá, Ubajara, Itatira, Cariús, Groaíras, General Sampaio, Guaraciaba do Norte, Fortim e Nova Olinda e uma discussão sobre convênios, projetos e repasses estaduais.

Obama convida primeiro-ministro de Israel para visitar a Casa Branca em julho

“O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, convidou o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, para visitar a Casa Branca no próximo mês de julho, informa hoje (16) o diário Yediot Aharonot.

Fontes norte-americanas citadas pelo jornal indicam que a reunião ocorrerá nos dias 15 e 16 de julho, depois do prazo previsto para que o grupo 5+1 chegue a um acordo com o Irã sobre o programa nuclear e antes que Obama o submeta a votação no Congresso.

Esse acordo tem provocado uma deterioração nas relações entre os dois líderes nos últimos anos. Em um gesto quase sem precedentes, Obama negou-se a receber Netanyahu, alegando que iria interferir nas eleições israelenses e prometeu que o faria depois da votação.”

(Agência Brasil)

Transnordestina pode ser entregue em até dois anos, avalia o “comportado” Ciro Gomes

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“Vamos falar de Transnordestina?”, sugere logo o ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes, ao ser perguntado sobre a política econômica do Governo Dilma, na manhã desta terça-feira (16), no Aeroporto Internacional Pinto Martins. “Vamos continuar falando sobre Transnordestina?”, insistiu Ciro, instantes depois, ao evitar comentar temas como privatizações programadas pelo Governo Camilo Santana. Ele, no entanto, não poupou elogios a Camilo.

Sobre Transnordestina, Ciro Gomes informou que a evolução das obras segue em 1% ao mês, mas que o ritmo deverá dobrar, o que aponta para uma conclusão dos trabalhos em até dois anos.

Instigado a falar sobre Brasília, Ciro Gomes afirmou: “Mas, rapaz, só o que falta em Brasília é espírito público. Já chega, já chega. Toda vida tu arranca conversa que eu não quero”.

Ciro viajava para São Paulo a serviço da Companhia Siderúrgica Nacional, onde é o presidente da Transnordestina.

Secretário vai expor sobre o Plano de Educação e concurso para professores

O secretário de Educação de Fortaleza, Jaime Cavalcante, estará nesta terça-feira (16), a partir das 10 horas, na Câmara Municipal. Ele vai expor o Plano Municipal de Educação e o concurso público para professores. Jaime Cavalcante será conduzido ao plenário pelo presidente da Casa, Salmito Filho (Pros).

Com diretrizes educacionais voltadas para os próximos 10 anos, o Plano Municipal de Educação foi elaborado por uma equipe de técnicos da SME, membros do Fórum Municipal de Educação e do Conselho Municipal de Educação (CME), juntamente com 74 entidades convidadas de segmentos como: governamentais e não governamentais, representantes do Ministério Público, da educação privada, do Poder Legislativo e de universidades. Esse plano resultou num texto-base, que será discutido com a sociedade civil.

CSN pede celeridade aos órgãos responsáveis por licenciamento no Ceará

Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (16):

Dentro do embalo de que o Porto do Pecém está entre os equipamentos que o governador Camilo Santana (PT) quer privatizar – num pacote que envolveria ainda o Metrofor e o Centro de Eventos -, eis que a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) pediu celeridade aos órgãos responsáveis por licenciamento no Estado.

A CSN decidiu que vai construir um porto na área do Complexo Portuário e Industrial do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), aproveitando a logística ali já implantada.

Pedro Brito, diretor da área da CSN, confirma o investimento de R$ 1,2 bilhão em duas etapas, observando que esse porto servirá exclusivamente à futura Ferrovia Transnordestina, tocada pelo ex-ministro Ciro Gomes, também diretor na companhia. “A obra é para começar no início de 2016 e ficar pronta em 2018”, diz Pedro Brito para a Vertical.

Há quem indague: a chegada da CSN no Pecém abrirá portas para que o grupo se interessasse pela privatização? Eis a dúvida nesse alto mar.

Deputado diz que eleição está ‘viciada’

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Para o coordenador da bancada do Ceará na Câmara Federal, deputado José Airton (PT), o processo eleitoral no país está refém do poder econômico, diante do abuso financeiro nas campanhas e da compra de votos. José Airton foi um dos três políticos que participaram nessa segunda-feira (15), do programa Debates do POVO, na O POVO CBN, com apresentação de Ruy Lima, que também contou com as presenças do senador Eunício Oliveira (PMDB) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB).

“O eleitor é soberano e não o capital financeiro”, ressaltou o coordenador da bancada do Ceará, ao lamentar que a eleição no Brasil está “viciada”, pois candidatos sem serviço prestado à população ou sem comprometimento político acabam eleitos pela força do poder econômico.

Ipea apresenta estudo sobre juventude e a questão da idade penal

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga nesta terça-feira (16), em Brasília, uma nota técnica com dados sobre a situação social dos jovens brasileiros. O estudo ainda trará informações relativas a questões importantes para a discussão sobre a redução da maioridade penal, como: quem são os jovens infratores; quantos são; quais são os principais delitos cometidos por esses adolescentes; e à quais sanções estão sujeitos os adolescentes que cometem ato infracional.

De acordo com as autoras da pesquisa, a proposta do documento, intitulado “O Adolescente em Conflito com a Lei e o Debate sobre a Redução da Maioridade Penal: esclarecimentos necessários”, é permitir que o debate sobre a redução da maioridade penal tenha “reflexões e discussões pautadas em dados e informações inequívocas, capazes de retratar a real dimensão do envolvimento de adolescentes em delitos de alta gravidade”.

(Site do Ipea)

Edson Fachin será empossado nesta terça-feira como ministro do STF

foto stf Fachin

O jurista Luiz Edson Fachin será empossado nesta terça-feira (16), a partir das 16 horas, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Fachin entrará na vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado. Cerca de dois mil convidados devem comparecer.

O novo ministro, indicado para o cargo pela presidenta Dilma Rousseff, teve o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 12 de maio e pelo plenário da Casa. Ele vai adotar o nome profissional de Edson Fachin. Amanhã (17), o ministro participará de sua primeira sessão na Corte.

Na semana passada, Fachin entregou à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná sua carteira de advogado. O novo ministro também vai se licenciar do escritório de advocacia do qual é sócio em Curitiba. Os procedimentos são exigidos para investidura no cargo.

No Supremo, Fachin terá perfil aberto ao diálogo. Ele entende que as decisões da Corte devem ser fundamentadas e razoáveis para que possam ser cumpridas efetivamente. Para o jurista, o STF deve atuar exclusivamente como tribunal de controle constitucional, valorizando as decisões dos juízes de primeira instância.

(Agência Brasil)

Welington Landim será homenageado com túnel no Cocó

foto welington landim

O deputado Welington Landim, que faleceu no último dia 9, será homenageado pela Prefeitura de Fortaleza e Câmara Municipal ao ceder seu nome para o túnel no cruzamento das avenidas Engenheiro Santana Júnior e Padre Antonio Tomás, no bairro Cocó.

O anúncio foi feito pelo prefeito Roberto Cláudio, na noite desta segunda-feira (15), na Igreja Matriz São Vicente de Paulo, no bairro Dionísio Torres, durante celebração da Missa de 7º Dia pelo deputado.

Senado deve votar aumento da pena para adolescente que cometer crime hediondo

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O Senado poderá votar nesta terça-feira (16) o projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que amplia o tempo de punição, de três anos para oito anos, para adolescentes que cometerem crimes hediondos. Neste mesmo dia, o senador José Pimentel (PT-CE), relator da matéria, deverá apresentar um substitutivo ao projeto de Serra.

Segundo Pimentel, seu substitutivo será estruturado em quatro partes. A primeira estabelece que os jovens com menos de 18 anos, que cometerem crimes hediondos, poderão ter pena máxima de até oito anos e ficarão recolhidos em um sistema diferente dos demais adolescentes.

O segundo ponto do projeto prevê que esses adolescentes passarão por avaliação, a cada seis meses, feita pelo juiz responsável pelo caso. Na terceira parte, o substitutivo do senador cearense estabelece que o adulto que usar jovens para a prática de crimes terá sua pena duplicada. E, por fim, o texto do relator prevê que tanto os jovens que cometerem crimes hediondos, quanto os que praticarem crimes menos graves, deverão obrigatoriamente estudar nos centros de recolhimento até concluir o ensino médio profissionalizante. Atualmente o ECA prevê que eles devem concluir apenas o ensino fundamental.

“O que nós estamos fazendo é dando uma resposta à sociedade, mas, ao mesmo tempo, com muita objetividade”, afirmou. Na avaliação do senador, é provável que com esse substitutivo haja um esvaziamento ao projeto da Câmara que reduz a maioridade penal para 16 anos.

(Agência Brasil)

Finanças aprova regras para reparação de dano causado pelo Estado ao cidadão

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece normas para que o cidadão obtenha, com rapidez, reparações para danos causados pelos agentes estatais. Um exemplo é o pedido de indenização por danos a equipamentos eletrônicos em decorrência de apagões.

A proposição consolida entendimento doutrinário e jurisprudencial a respeito do tema, além de prever o ressarcimento administrativo do dano pelo agente estatal, por meio de procedimento específico, e disciplinar a prescrição, entre outras disposições.

Na Comissão de Finanças, a matéria foi aprovada com uma emenda que substituiu a expressão “atividades notariais e de registro” por “atividades cartoriais do foro judicial”. Segundo o texto, as novas regras também valerão para essas atividades, onde a responsabilidade é solidária entre o poder público e os agentes que executam essas tarefas.

(Agência Câmara Notícias)

Programa Minha Casa, Minha Vida – Líder do Pros reivindica verbas para Tauá

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O deputado Domingos Neto e a prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, foram recebidos em audiência pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, em Brasília. Na ocasião, foram reivindicados recursos para obras do Programa Minha Casa Minha Vida desse município.

Domingos Neto explicou que Tauá precisa de 1.200 unidades na área urbana e que a Prefeitura já fez o termo de adesão ao programa desde 2013. Ou seja, dispõe de terrenos cadastrados para as casas.

Kassab se comprometeu a analisar a demanda de Tauá, afirmando que o município “terá sempre um atendimento sete estrelas na pasta”. Também foram reivindicados projetos na área do saneamento e drenagem par outros municípios do Ceará.

(Foto – Divulgação)

Eduardo Cunha briga com PT e ganha espaços na internet

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“O chumbo trocado entre Eduardo Cunha e o PT no fim de semana fez do presidente da Câmara um dos principais temas de postagens na internet hoje, de acordo um levantamento inédito da Consultoria Bites.

Depois de tuitar ironias ao encontro petista em Salvador e pôr em xeque a aliança PT-PMDB, Cunha foi personagem de 4 525 postagens em blogs, Twitter, sites de notícias e fóruns de discussão até as 16 de hoje. O número de citações ao deputado é 47% maior que no mesmo dia na semana passada. Só no Twitter houve crescimento de 85% nas postagens, nas quais a Bites detectou mais apoio do que oposição a Cunha.

Reportagens sobre o embate foram compartilhadas 29 000 vezes em Twitter, Facebook e Linkedin até as 15h30 de hoje.”

(Coluna Radar, da Veja Online)