Blog do Eliomar

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Coalizão pela Reforma Política promove debate na Assembleia Legislativa

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A Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas realizará um debate sobre o Projeto de Iniciativa Popular Reforma Política e Democrática. O encontro ocorrerá a partir das 15 horas, no Auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa.

O juiz eleitoral do Maranhão, Márlon Reis, cofundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, é um dos conferencistas. A divulgação foi feita durante sessão do legislativo estadual pelo deputado estadual Renato Roseno (PSol).

A coalizão envolve a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, de um total de 103 instituições. O Projeto de Iniciativa Popular da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas necessita de 1,5 milhão de assinaturas em todo o Brasil, a fim de tornar o sistema eleitoral brasileiro mais democrático e ter uma representação política mais identificada com a maior parte da sociedade.

Os quatro pontos principais da proposta de reforma política defendidos pela coalizão são a proibição do financiamento de campanha por empresas e adoção do financiamento democrático de campanha; as eleições proporcionais em dois turnos; a paridade de gênero na lista pré-ordenada; e o fortalecimento dos mecanismos da democracia direta com a participação da sociedade em decisões nacionais importantes.

Fundador do WikiLeaks aceita ser ouvido por juízes suecos na capital britânica

“O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, refugiado na Embaixada do Equador em Londres, aceitou ser ouvido por juízes suecos na capital britânica, anunciou hoje (13) o advogado Per Samuelsson. “Estamos cooperando com a investigação, Assange aceita” a proposta do Ministério Público sueco, disse ele.

O Ministério Público apresentou a proposta de ouvir Assange em Londres, na expectativa de fazer avançar o inquérito por violação, suspenso desde que o australiano refugiou-se na embaixada. “A procuradora Marianne Ny enviou pedido aos advogados de Julian Assange para saber se ele aceitaria ser ouvido na capital britânica e para colher uma amostra de DNA”, de acordo com comunicado do Ministério Público sueco.

Até agora, a Justiça sueca tinha se recusado a ouvir Assange fora da Suécia, como sempre pediu o australiano. O Ministério Público, no entanto, disse que mudou de posição porque “vários fatos dos quais Assange é acusado vão prescrever em agosto deste ano, ou seja, em menos de seis meses”. Se todas as partes estiverem de acordo, o Reino Unido deverá aceitar que o fundador da WikiLeaks seja ouvido em seu território por juízes estrangeiros, e o Equador deve abrir as portas.

Julian Assange, de 43 anos, está refugiado na Embaixada do Equador desde junho de 2012, evitando assim um mandado de prisão que o Reino Unido pretende executar assim que ele deixar o território equatoriano. A polícia britânica vigia o local 24 horas.

Assange foi denunciado por violação em 2010 por duas suecas. Ele declarou que as relações mantidas foram consensuais. O australiano disse temer que a Suécia faça a sua extradição para os Estados Unidos, pela publicação no site WikiLeaks de 250 mil telegramas diplomáticos norte-americanos e 500 mil relatórios militares considerados segredos da Defesa.”

(Agência Brasil)

Cid Gomes recebe alta e deve repousar em Fortaleza

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O ministro da Educação Cid Gomes (Pros) já está em casa. Recebeu alta nesta sexta-feira, 13, do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde estava internado desde a noite de terça-feira. Ele deve vir para Fortaleza, onde, segundo assessores, continuará seu tratamento em casa. As informações são do Blog do Camarotti, hospedado no portal G1. A assessoria de imprensa do hospital disse não haver sido informada.

O ministro foi diagnosticado com sinusite, traqueobronquite aguda e pneumopatia. Em virtude da internação, cancelou sua ida à Câmara de Deputados, onde daria explicações sobre declarações atríbuídas a ele, das em uma visita a universidades federais no Pará. Segundo divulgado pelo Blog do Josias de Souza, hospedado no portal Uol, Cid afirmou que a Câmara teriam “400, 300 achacadores”.

Manifestação pela Petrobras reúne cerca de três mil pessoas

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(Atualizada às 12h10min)

A manifestação nacional convocada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) começou em Fortaleza, na manhã desta sexta-feira, 13, na Praça da Imprensa, no bairro Aldeota. Com bandeiras vermelhas, os participantes gritam palavras de ordem em uma carreata, defendendo a valorização da Petrobras e a reforma política democrática. Atos semelhantes ocorrem em outros 26 estados do Brasil.

Por volta das 11 horas, os manifestantes seguiram para a avenida Desembargador Moreira. Às 11h30min, o grupo chegou na Assembleia Legislativa. O Comando Tático Motorizado (Cotam) foi para local, mas não houve confronto. O ato seguiu pacífico e os manifestantes se dispersaram por volta das 12 horas.

A Polícia Militar ainda não divulgou estimativa, mas, conforme O POVO apurou, a concentração a Praça da Imprensa reuniu cerca de 400 pessoas, mas durante o percursos foi juntando gente, ao ponto de organizadores estimarem cerca de três mil pessoas.

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Integraram o movimento: União Nacional dos Estudantes (UNE), Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará (Sindjorce), Sindicato dos Metalúrgicos do Ceará (Sindmetal), União da Juventude Socialista (UJS), Sindicato Apeoc – Professores e Servidores e Confederação Nacional dos Metalúrgicos.

Estiveram presentes o deputado estadual Carlos Felipe, o federal Chico Lopes, o vereador Evaldo Lima e o ex-deputado estadual Lula Morais, todos do PCdoB.

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(O POVO Online/Fotos – Edmar Soares)

Uece aprova inclusão de nome social de travesstis e transexuais nos registros acadêmicos

“O Conselho Universitário (CONSU), da Universidade Estadual do Ceará (UECE), aprovou, em reunião no dia 5 de março, a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros acadêmicos e funcionais da Universidade, fortalecendo, assim, o papel da Universidade na defesa da ética, da cidadania e da justiça social, em contraposição aos processos históricos de exclusão e discriminação.

A pessoa interessada em incluir seu nome social deve fazer um requerimento a ser cadastrado  no protocolo geral da Universidade. Se for aluno de aluno de graduação, o requerimento é dirigido à Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), no caso de estudantes de pós-graduação, à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PROPGPq) e se for servidora, ao Departamento de Pessoal (DEPES).

De acordo com a Resolução nº1147/2015 do CONSU, o nome social aparecerá entre parênteses e precederá o nome civil nos documentos da UECE e ser usual na forma de tratamento na Universidade. 

No histórico escolar, ata de colação de grau, diploma, declarações e certificados dos alunos deve constar apenas o nome civil, enquanto na cerimônia de colação de grau, a outorga será feita considerando o nome social. Entende-se por nome social aquele apresentado pela pessoa à UECE, pelo qual deseja ser identificada, respeitando a identidade de gênero.

A resolução do CONSU considerou a Resolução nº 437/2012, do Conselho Estadual de Educação do Estado do Ceará, que dispõe sobre a mesma matéria nos registros internos do Sistema Estadual de Ensino.”

(Site da Uece)

Tasso Jereissati quer ministro das Minas e Energia explicando a polêmica sobre a refinaria

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“O senador Tasso Jereissati (PSDB) requereu ao ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, fornecer esclarecimentos ao Senado Federal sobre o planejamento e orçamento em relação à descontinuidade dos projetos de investimento para a implantação da Refinaria Premium II no Ceará.

Para ele, “é absolutamente inconcebível que após todos esses anos, depois de tantas promessas e investimentos, em finanças e sonhos, a Petrobras lance por terra um projeto de tal envergadura sem se dignar a explicitar pormenorizadamente as razões e justificativas de sua decisão”.

Enviado na última quarta-feira ao Senado, o requerimento ainda deverá ser aprovado pela Casa. Em caso de resposta afirmativa, as informações documentais que devem ser apresentadas são: relatórios de viabilidade econômica; cópia da ata da Petrobras em que foi tomada a decisão do encerramento da Refinaria; relatórios de estudos técnicos que embasaram a decisão.

Com base nos valores de recursos gastos pelo Governo do Estado, solicitou diversos documentos. “

(O POVO)

Quando a nostalgia é sinônimo de felicidade

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Com o título “Quando nostalgia também é felicidade”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele propõe você fazer uma lista dos amigos próximos nestes tempos em que até as diferenças políticas andam separando pessoas queridos. Confira:

Quase 23 horas, toca o celular. Minha esposa, dormindo, toma susto. Adryana Santiago, jornalista, me liga, da mesa de um bar qualquer em Fortaleza. “Vou te passar pra uma pessoa que quer muito falar contigo”. Reconheço a voz do Kleber Matos. Falo depois com o Menguele. Fico sabendo que Marlyana Lima e Rebecca Fontes também estão batendo os copos. Colegas da época saudosa do curso de Comunicação Social da UFC. Mesmo noutra vibe, gripado, já no pijama, bêbado só de sono mesmo, fico feliz por ter sido lembrado.
Amanheci com uma sensação boa me corroendo o coração. A gente lembra de coisas vividas – mais boas que más – e agradece por ter passado por elas. Sente que o tempo passou e deixou em nós significados, marcas, sorrisos. Talvez eu seja meio antigo, mas nenhuma rede social da vida me substituiu a sensação de interatividade e intimidade de uma boa roda de amigos em torno de algumas garrafas de cerveja geladas. Nestes tempos de falta de educação, alegria dissimulada e ódio gratuito concorrendo ombro a ombro na internet, palavras alegres e simpáticas soam como água doce no meio do oceano.

Fico pensando como cada um de nós cria vínculos uns com os outros e depois toma caminhos diferentes e meio que abandona a plenitude saudável e subversiva do ócio. Vem trabalho, família, barriga, estresse, dor de cabeça, obrigações de toda ordem. A idade chega, o corpo cobra cuidado, a moda cobra beleza, o médico cobra saúde e a cobra vai fumando as horas e dias que se vão feito fumaça. Mas aqueles momentos do passado ninguém rouba de nós.

Na música “Lista”, Oswaldo Montenegro nos propõe um exercício interessante: “Faça uma lista de grandes amigos/Quem você mais via há dez anos atrás/Quantos você ainda vê todo dia/Quantos você já não encontra mais…”. Sempre fui de poucos e bons amigos. Tive sorte de cultivá-los ao meu redor. Mas aquela galera da faculdade, mesmo não tendo comigo uma relação estreita de amizade, assim de longe, são para mim guardiões de memórias plenas de afetividade, de uma desajeitada descoberta do mundo, cobaias que dividiram comigo a experiência do ajuste de sintonia de um moleque tímido na sua chegada à idade adulta.

Esta importância a gente não tem como mensurar. Não se trata de esquadros ou relógios. É quando nostalgia é sinônimo de felicidade. É só aquela parte gostosa, necessária para sustentar toda uma construção que faz com que, vez em quando, seja possível lembrar-se de algo com um sorriso no canto da boca. Aí, mesmo no meio de todo o chafurdo, você sente, como o Gonzaguinha, que “é bom dizer viver, valeu”.

Fica então meu abraço apertado em todos: os que ligaram ou não, os que sumiram e os que cresceram. Dei-me conta que um dia, quando não estiver mais por estas bandas, minha história será contada também por vocês. Talvez até inventada, de preferência entre risos, como parte do esporte preferido dos seres humanos: o de falar da vida alheia. Só um detalhe: em caso de encontros no futuro, liguem cedo. Ao invés de me acordar, a gente pode ir beber junto.

* Demétrio Andrade

Jornalista e sociólogo.

Dois Anos do Papa – Francisco diz ter sensação de que o pontificado será breve

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“O Papa Francisco disse hoje (13), quando se completam dois anos de sua eleição, que tem a sensação de que o pontificado pode ser breve, de quatro ou cinco anos, mas desmentiu que se sinta “só e sem apoio”.

Em entrevista à cadeia de televisão mexicana Televisa, divulgada integralmente pela Rádio Vaticano, Francisco respondeu sobre a possível duração do papado. “Tenho a sensação de que o meu pontificado vai ser breve. Quatro ou cinco anos. Não sei. Ou dois ou três. Dois já se passaram. É uma sensação um pouco vaga que tenho, a de que o Senhor me escolheu para uma missão breve. Sobre isso, mantenho a possibilidade em aberto”, afirmou.

Para ele, Bento XVI, que foi o primeiro papa em sete séculos a renunciar ao cargo, em fevereiro de 2013, abriu a porta para os papas eméritos. “Abriu uma porta institucional”, destacou.

Francisco, de 78 anos, não disse se pretende pedir demissão um dia. Declarações anteriores nesse sentido geraram críticas e fortes reações de teólogos conservadores.

“Não me agrada muito”, afirmou, sobre a ideia de fixar um limite, aos 80 anos, para o fim do papado. Segundo ele, o cargo de papa “é uma graça especial”.

Decretar que a duração é até os 80 anos “iria criar uma sensação de fim, de um pontificado destinado a não se acabar bem”, acrescentou, buscando tranquilizar os mais conservadores.

Francisco observou que, para alguns teólogos, a eleição para o pontificado é “um sacramento”.

O papa falou também do antecessor Bento XVI, que deixou o Vaticano e está feliz, satisfeito, respeitado por todos. “Visito-o, muitas vezes telefono. Podemos pedir-lhe conselhos. É leal até a morte”, observou.

À pergunta gosta de ser papa?, Francisco respondeu sobriamente e sem entusiamo excessivo: “Não me desagrada”. Lembrou que sempre detestou viajar e que é uma pessoa caseira. “A única coisa de que gostava era poder sair um dia, sem que ninguém me reconhecesse, e ir comer uma pizza'”.

“Não me sinto só. Sério que não”, disse, em resposta a outra pergunta.”

(Agência Brasil)

Comércio varejista cresceu 0,8% na passagem de dezembro para janeiro

“O volume de vendas do comércio varejista cresceu 0,8% na passagem de dezembro de 2014 para janeiro deste ano, depois de uma queda de 2,6% na passagem de novembro para dezembro. No mesmo período, a receita nominal teve aumento de 1,3%, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) divulgados hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Cinco dos oito setores analisados registraram crescimento no volume de vendas nesse tipo de comparação, com destaque para equipamentos e materiais para escritório, informática e manutenção, com alta de 12,3%. Outros setores que tiveram crescimento foram móveis e eletrodomésticos (2,4%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (1,4%), tecidos, vestuário e calçados (1,3%) e super e hipermercados (0,3%).

O grupo combustíveis e lubrificantes manteve o volume de vendas. Dois setores tiveram queda: outros artigos de uso pessoal e doméstico (-0,7%) e livros, jornais, revistas e papelaria (-0,6%).

No varejo ampliado, que analisa também os segmentos de veículos e materiais de construção, o crescimento do volume de vendas foi 0,6%. O setor de veículos, motos e peças teve queda de 0,5%, enquanto o de materiais de construção recuou 0,1%.

Na comparação de janeiro deste ano com o mesmo período do ano passado, o comércio varejista cresceu 0,6%. No acumulado de 12 meses, o crescimento é 1,8%.”

(Agência Brasil)

Prefeito Roberto Cláudio expõe Programa de Resíduos Sólidos na Câmara Municipal

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), já está na Câmara Municipal. Ele vai expor seu Programa de Ações para Gestão de Resíduos Sólidos. A proposta prevê reordenar a coleta de lixo, implantar política de reciclagem e multa pesada para quem suja a cidade.

Em especial, grandes e médios produtores de lixo como construtora e estabelecimentos comercias.

Só nesta semana, esta é a segunda vez que o prefeito vai à Câmara Municipal. Mas não é ciumeira do presidente da Casa, Salmito Filho (Pros), como dizem alguns vereadores da base aliada. “É mostra de boa parceria”, diz um outro vereador governista.

Fortaleza terá encontro de Profissionais da Segurança Pública

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Cabo Sabino coordena a Frente Parlamentar de Segurança do Nordeste.

Fortaleza será sede do I Encontro Estadual dos Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará. O evento ocorrerá das 8 às 12 horas dos próximos dias 28 e 29, no auditório da FAMETRO.

Ente os convidados, o deputado federal Alberto Fraga (DEM/DF), presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública, o deputado federal cearense Cabo Sabino (PR), coordenador da Frente Parlamentar de Segurança Pública no Nordeste.

Ato em defesa da Petrobras sem o PT

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Cerca de 400 pessoas fazem ato em defesa da Petrobras nesta manhã, na Praça da Imprensa (Bairro Dionísio Torres). Quem puxa o ato é o PCdoB. Nenhum parlamentar petista apareceu até agora.

A Central Única dos Trabalhadores também participa com discursos em defesa da Petrobras e contra a possível privatização.

Enfim, o ato é visto como uma ofensiva às manifestações de domingo contra o Governo Dilma.

(Fotos – Facebook de Paulo Angelim, que articula atos contra Dilma)

Os Sem-Bolsa – Grupo de professores e técnicos da Unilab se solidarizam com alunos

Este Blog recebeu nota de um grupo de professores e técnicos da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), que tem campus em Redenção. Eles se solidarizam com os alunos da área de Humanidades, que cobram do MEC a normalidade dos repasses de bolsas. Confira:

NOTA PÚBLICA DE DOCENTES E TÉCNICOS DO IHL

Nós, professores/as e técnicos/as administrativos/as do Instituto de Humanidades e Letras (IHL) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), reunidos no dia 12 de março de 2015, no auditório do Campus da Liberdade, em Redenção-CE, com transmissão simultânea para o Campus dos Malês, em São Francisco do Conde-BA, decidimos por unanimidade manifestar publicamente:

1) Repúdio à criminalização do movimento estudantil do curso de Bacharelado em Humanidades (BHU) e ao uso da eventual força policial sobre os estudantes para a desocupação compulsória das instalações da UNILAB;

2) Repúdio à decisão arbitrária da Reitoria de solicitar reintegração de posse por meio judicial sem consulta ao Conselho Universitário (CONSUNI);

3) Reivindicação da imediata e incondicional revogação da decisão liminar de reintegração de posse das instalações da UNILAB;

4) Concordância com a ação impetrada pelo Ministério Público Federal-CE (MPF) que exige a imediata suspensão da medida que descredenciou 361 estudantes do Programa de Assistência Estudantil (PAES/UNILAB);

5) Apoio aos estudantes em sua reivindicação pelo cumprimento integral dos editais em vigência do Programa de Bolsa Permanência (PBP) e do PAES/UNILAB.

Redenção-CE, 12 de março de 2015.

Rodrigo Janot quer acabar com obrigatoriedade da Bíblia nas escolas

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“A inclusão obrigatória de exemplares da Bíblia em escolas e bibliotecas públicas é inconstitucional. Este é o argumento central de Rodrigo Janot, procurador-geral da República, em quatro ações diretas de inconstitucionalidade propostas no Supremo Tribunal Federal contra leis estaduais de Rio de Janeiro; Rio Grande do Norte; Mato Grosso do Sul; e Amazonas.

Nas quatro ações, Janot alega que os textos que exigem a obrigatoriedade dos livros religiosos ofendem o princípio constitucional da laicidade estatal, descrito no inciso I do artigo 19 da Constituição Federal. O dispositivo proíbe União, estados e municípios de financiar, atrapalhar ou manter alianças com cultos religiosos ou igrejas, com exceção apenas para a colaboração de interesse público.

Na avaliação de Janot, os estados fizeram juízo de valor em suas leis, considerando indispensável apenas a Bíblia nos determinados espaços. Segundo o PGR, seu objetivo é impedir estados incentivem crenças religiosas específicas em detrimento de outras.

“Seu dever (do Estado) com relação aos cidadãos, nessa seara, é o de apenas garantir a todos, independentemente do credo, o exercício dos direitos à liberdade de expressão, de pensamento e de crença, de forma livre, igual e imparcial, sendo vedada, em razão da laicidade, que conceda privilégios ou prestígios injustificados a determinadas religiões”, afirmou.”

(Site do STJ)

Estudantes da Faculdade Inta protestam contra mensalidades

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Os alunos das Faculdades Inta, de Sobral (Zona Norte), realizaram, nessa noite de quinta-feira, uma manifestação contra o aumento das mensalidades cobradas pela faculdade. Segundo eles, a Instituição cobra valor bem superior às demais faculdades particulares do Estado. O curso de Medicina, por exemplo, está ultrapassando o teto do Fies e os alunos dizem que foram obrigados a fazer o aditamento dos contratos de forma presencial.

Além disso, afirmam que a faculdade não incluiu o valor integral da semestralidade do curso, obrigando assim os alunos que tem Fies ao pagamento da diferença através de boletos, o que é proibido pela portaria que regula o financiamento.

A Faculdade Inta já foi multada pelo Decon em R$ 481 mil em janeiro, mas, até agora, a situação dos alunos não se resolveu. É hora de divulgar uma nota sobre o assunto.

Uece oferece curso intensivo de chinês

A Universidade Estadual do Ceará, por meio do Laboratório de Estudos e Pesquisas Orientais (LEPO), oferecerá Curso Intensivo de Chinês – Mandarim Para Negócios, com duração intensiva de 30 deste mês a 30 de maio, de segunda à sexta-feira, no Campus do Itaperi.

O curso objetiva oferecer uma instrumentalização básica do chinês mandarim a executivos e todos aqueles que tenham ou pretendam manter algum tipo de relacionamento comercial com o mercado internacional chinês ou ainda a interessados de um modo geral.

Será ministrado pela professora Karina Cunha, que viveu quinze anos na China e graduou-se em Administração pela Yunnan University of Nationalities. As aulas serão ministradas de segunda à sexta, das 19h30 às 21h30, no Bloco Q, do Itaperi.

SERVIÇO

* As pré-inscrições podem ser feitas no site do Curso (http://goo.gl/forms/yXfJJl1xbu

* Campus da Uece – Avenida Dr. Silas Munguba, 1700 – Campus do Itaperi, Bloco da Administração – Sala Q-8, Fortaleza – CE.

* Investimento: R$ 980,00 – material didático e certificado inclusos

* Pré-Inscrição: http://goo.gl/forms/yXfJJl1xbu

Papa Francisco – Dois anos de liderança

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O Papa Francisco completa nesta sexta-feira dois anos como líder da Igreja Católica. Primeiro papa latino-americano da história, Francisco, se tornou um fenômeno de massas por seus gestos e abertura, mas seu projeto de reformas gera resistências internas crescentes.

Eleito no dia 13 de março de 2013 após a surpreendente renúncia de Bento XVI, perseguido por escândalos e intrigas, Francisco assumiu a direção espiritual de mais de 1,2 bilhão de católicos com um estilo novo, fresco e simples, o que lhe valeu o título de uma das personalidades mais carismáticas do mundo.

Com seu jeito simples, mas austero, conseguiu fazer com que os católicos voltassem a apreciar a Igreja num momento de crise econômica em todo o mundo, valorizando seu compromisso com os pobres, os idosos, e disposta a dar alívio aos divorciados que voltam a se casar e aos casais gays.

Sonho da refinaria – Camilo vai procurar presidente da Petrobras

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O governador Camilo Santana (PT) vai estar na próxima semana, em Brasília, com o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine. Foi o que ele informou ontem, ao retornar de Brasília após contatos ministeriais.

Para Camilo, o sonho da refinaria não morreu, embora a Petrobras tenha mandado suspender os projetos do Ceará e do Maranhão e a Agência Nacional de Petróleo, por meio de diretores, tenha admitido nunca ter dado autorização para esses empreendimentos. A ordem, pelo visto, é manter acesa essa esperança e afastar o barril do pessimismo.

Subprocurador geral: Se não fosse a imunidade parlamentar, Renan era para estar preso

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“O subprocurador-geral da República, Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos, colega de Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral, disse que os últimos atos de Renan Calheiros seriam suficientes para que ele fosse preso preventivamente, caso não fosse a imunidade parlamentar.

Disse Vasconcelos:

– O parlamentar tem a imunidade garantida pelo artigo 53, parágrafo segundo, da Constituição. Mas, se o Renan Calheiros fosse um cidadão comum, o que ele fez seria suficiente para a prisão preventiva, por ter ameaçado a ordem pública e dificultado a aplicação da lei penal. Se Renan fosse um pé de chinelo qualquer, o que ele fez seria suficiente para ser preso.

Ontem não foi a primeira vez que Vasconcelos fez a análise. No fim de semana, Vasconcelos já havia publicado na rede interna dos procuradores da República uma mensagem em que chamava Renan de “coronel fora de época”.

Leia a íntegra da mensagem de Vasconcelos, publicada na rede interna dos procuradores:

– Como eu estou longe, muito longe disso, permito-me dar palpites inofensivamente. O que o senhor Renan Calheiros está fazendo, se fosse um pé de chinelo, serviria de base para a prisão preventiva, por pelo menos dois dos fundamentos do artigo 312 do CPP: garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal. Quanto ao primeiro, ele está convulsionando a ordem pública e o país ao confundir sua pessoa com o Senado e até com o Poder Legislativo, usar seu cargo para se defender, atacar o PGR com argumentos sem qualquer amparo legal (ser “consultado” sobre a abertura de inquérito), devolver abusivamente, como retaliação, uma medida provisória quando o caminho legal é rejeitá-la ou aprová-la, colocar acintosamente na mesa de negociação de sua defesa pessoal a escolha do futuro ministro do STF e PGR, bem assim questionar os critérios de escolha deste último.

Quanto à instrução criminal, será que o país aguenta uma investigação contra um presidente de Senado que vai usar todos os meios institucionais ao alcance de seu cargo, inclusive advogado pago pelo contribuinte, não para apurar os fatos, mas para embaraçar o andamento da busca da verdade? Talvez precisemos de um pouco daquilo que os argentinos têm em excesso: dramaticidade. As bravatas verbais desse coronel fora de época poderiam ser coibidas por um decreto de prisão preventiva (não há imunidade constitucional, salvo engano) que, de tabela, faria o outro, que preside a outra casa, botar as barbas de molho. Domiciliar já serviria.

Do contrário, ele continuará subindo de tom, aproveitando-se do fato de que nem o PGR nem o ministro relator, em nome da dignidade de seus cargos, poderão entrar em polêmica com ele e baixar ao seu nível. Assim como não se deve aceitar que questões políticas (v.g. impeachment) sejam colonizadas pelo Direito, também não devemos permitir que questões nitidamente jurídicas (culpado? inocente?) tenham encaminhamento político. Seria uma prova de vitalidade de nossas instituições. Mas isso seria num país ideal, não numa Honduras.

(Veja Online)