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Secretário interino vai falar sobre crise na Saúde, no fim do mês

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O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (PROS), confirmou nesse sábado (6), durante entrevista ao programa Sábado Show, na Verdinha 810, com apresentação do jornalista Evandro Nogueira, que o secretário interino Henrique Jacinto estará no fim do mês no plenário do Legislativo Estadual para falar sobre a crise na Saúde.

Segundo Zezinho Albuquerque, o secretário deverá ocupar todo o Segundo Expediente para relatar as ações que estão sendo tomadas pelo Governo, além de responder aos questionamentos dos parlamentares.

Acquario vai para as calendas se empréstimo norte-americano não sair

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Da Coluna Fábio campos, no O POVO deste domingo (7):

Na edição de quarta-feira, abordei a previsão do senador Eunício Oliveira (PMDB) de que o empréstimo internacional para o Acquario não vai sair. “O ponto central da argumentação do senador para justificar o seu ponto de vista é o seguinte: o Governo Federal não pode aprovar financiamentos de obras que já estão em andamento. Os pedidos de empréstimos públicos só financiam obras em fase de projeto”.

O secretário da Fazenda, Mauro Filho, foi recrutado para contestar esse ponto da questão. Segundo ele, é corriqueiro que empréstimos sejam concedidos para uma obra já em andamento. “Há 20 anos que o Ceará faz isso”, afirma. “É algo banal. É direito do Ceará usar sua contrapartida antes de finalizado o pedido de empréstimo. Pode até se adiantar no uso do dinheiro do empréstimo que será ressarcido pelo próprio”.

O secretário aponta quatro etapas técnicas para a concessão de empréstimos internacionais: a aprovação do Cofiex (Ministério do Planejamento); a permissão do Ministério da Fazenda, que observa a capacidade de endividamento do Estado; a aprovação do empréstimo pela instituição financiadora; a análise da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional sobre o contrato de financiamento. Feito isso, o Ministério da Fazenda envia o pedido para a análise do Senado.

A quarta etapa ainda não foi concluída. Mauro explica que a questão do foro do contrato está resolvida, mas restam pendentes pontos jurídicos “de menor importância”. O secretário garante que não há nenhum motivo técnico que impeça a concessão do empréstimo, que pelas regras vigentes, precisa ser aprovada pelo Senado até novembro.

Sendo assim, confiante de que o empréstimo vai sair, o Governo do Ceará poderia até colocar mais dinheiro na obra do Acquario. O que seria uma temeridade. Porém, nada indica que o Estado jogará novos recursos do Tesouro naquela obra, que está longe de ser uma prioridade de Camilo Santana.

Então escrevam: se o empréstimo do Eximbak norte-americano sair, a obra prosseguirá. Se não sair, o projeto do Acquario vai para as calendas.

Sisu abre inscrições nesta segunda-feira para 55 mil vagas no ensino superior

As inscrições no Sistema de Seleção Unificada começam nesta segunda-feira (8). Os interessados podem consultar as vagas disponíveis no site do sistema. Esta edição vai oferecer 55.576 vagas em 72 instituições públicas.

Para participar do Sisu, o candidato precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e não ter zerado a redação. As inscrições estarão abertas até quarta-feira (10).

Na hora da inscrição, o candidato deve escolher, por ordem de preferência, até duas opções entre as vagas ofertadas pelas instituições participantes do Sisu. Também deve definir se deseja concorrer às vagas de ampla concorrência àquelas reservadas como previsto na Lei de Cotas (Lei 12.711/2012).

As cotas são para estudantes que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas. Nesta edição do Sisu, pelo menos 37,5% das vagas serão para cotistas.

O resultado será divulgado no dia 15 de junho em uma única chamada, e a matrícula deverá ser feita na instituição de ensino nos dias 19, 22 e 23 de junho. Quem não conseguiu uma vaga na chamada regular pode participar da lista de espera se inscrevendo na página do Sisu, na internet, entre os dias 15 e 26 de junho.

(Agência Brasil)

Câmara retoma votação da reforma política esta semana

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O Plenário da Câmara dos Deputados continuará esta semana a votar, por temas, a reforma política. Deverão ser analisados textos sobre duração dos mandatos; eleições municipais e gerais no mesmo dia; cotas para mulheres; voto facultativo; data da posse presidencial; e federações partidárias, entre outros assuntos.

Com a votação por partes, o texto final da Proposta de Emenda à Constituição 182/07, do Senado, está sendo construído aos poucos.

Nas primeiras votações, os deputados já resolveram manter o atual sistema proporcional de eleição de deputados e vereadores; acabar com a reeleição para chefes do Executivo; cortar o Fundo Partidário de legendas sem congressistas; e permitir doações de empresas a partidos, e de pessoas físicas a partidos e candidatos.

(Agência Câmara Notícias)

Dilma decide esta semana sobre HUB da TAM

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Da Coluna Alan Neto, no O POVO deste domingo (7):

Não será surpresa pra ninguém se o HUB da TAM vier para Fortaleza, que ganharia a disputa com Recife e Natal. HUB colocará nossa capital na rota dos principais voos internacionais. Que maravilha! Impacto financeiro para economia do Estado, podem crer, superará a de uma refinaria.

Governador Camilo Santana, em alta com presidente Dilma, resolveu jogar todas as fichas no HUB, incluindo a privatização do aeroporto Pinto Martins.

Se acontecer, e deve, será um gol de placa da sua gestão, cuja marca registrada prima pela simplicidade e o diálogo.

A palavra final de Dilma acontecerá impreterivelmente esta semana.

CPI debate atuação de entidades de combate à violência

O risco de um jovem negro ser assassinado no Brasil é 2,5 vezes maior do que a de um jovem branco. A conclusão é de um estudo feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em 2014. Essa realidade e a atuação de entidades civis no combate à violência são o tema da audiência pública nesta segunda-feira (8), na CPI do Assassinato de Jovens. O requerimento para o debate é de autoria do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), um dos relatores da CPI que é presidida pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA).

O estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública foi feito em parceria com a Unesco e mostrou que o número de jovens negros assassinados por 100 mil habitantes subiu de 60,5 em 2007 para 70,8 em 2012. Entre os jovens brancos, a taxa de vítimas de homicídio também aumentou: de 26,1 para 27,8. Isso significa que 29.916 jovens foram assassinados em 2012, sendo 22.884 negros e 7.032 brancos. Em 2007, o número de jovens mortos era de 26.603, dos quais 18.860 eram negros; e 7.443, brancos.

Os números confirmam os apresentados em 2013 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com o trabalho do Ipea, a cada três assassinatos no país, dois vitimam negros. Além disso, a possibilidade de um adolescente negro ser assassinado é 3,7 vezes maior em comparação com os brancos.

(Agência Senado)

Escândalo na Fifa leva primeiro-ministro a defender ofensiva contra a corrupção

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O primeiro-ministro britânico David Cameron lança, neste domingo (7), durante a Cúpula do G7, na Alemanha, um apelo para uma ofensiva global contra o “câncer da corrupção”, após o escândalo que atingiu a Federação Internacional de Futebol (Fifa). Para Cameron, o grupo dos sete países mais industrializados do mundo deve usar o escândalo da Fifa como inspiração para combater a corrupção globalmente.

“Na última quinzena, fomos confrontados com duras verdades sobre a Fifa. O organismo que governa o futebol tem enfrentado terríveis acusações que sugerem que está completamente impregnado pela corrupção”, avaliou o primeiro-ministro britânico.

Cameron defendeu a uma mudança de procedimentos nas cúpulas internacionais: “Os líderes se reúnem para falar de ajuda, crescimento econômico e sobre como garantir a segurança do nosso povo. Mas simplesmente não falamos o suficiente sobre corrupção. Isto tem de mudar. Temos de mostrar um pouco da mesma coragem que expôs a Fifa e quebrar o tabu de falar sobre corrupção”.

Ele comparou a corrupção a um câncer. “Não ameaça apenas a nossa prosperidade, também mina a nossa segurança”, comparou.

A Cúpula do G7, que tem como anfitriã a chanceler alemã Angela Merkel, reúne, além da alemã e do britânico, os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama; da França, François Hollande; e os primeiros-ministros da Itália, Matteo Renzi; do Canadá, Stephen Harper; e do Japão, Shinzo Abe.

(Agência Brasil)

Cunha e Renan querem apontar nomes para as estatais

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (7):

Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Eduardo Cunha e Renan Calheiros (ambos envolvidos na investigação da Operação Lavajato), tentaram novo jogo de cartas para tirar de foco o embrulho em que estão metidos e, ao mesmo tempo, agradar as forças que bancam o sistema dominante: propuseram que as nomeações para as estatais sejam definidas pelo Parlamento (isto é, por eles).

A presidente Dilma Rousseff reagiu à manobra: “Todos os poderes no Brasil têm de ser respeitados, a autonomia e a independência de todos os poderes: Legislativo, o Judiciário e o Executivo”.

Segundo a Constituição de 1988, a nomeação para presidentes de estatais é prerrogativa do Executivo. A pretensão seria factível se o regime fosse parlamentarista. Contudo, o atual sistema é presidencialista e foi fruto da decisão de um poder constituinte originário: a Assembleia Nacional Constituinte de 1987.

A iniciativa de Cunha e Renan está longe daquilo que os brasileiros reivindicam: a proibição da entrega de diretorias de estatais a partidos políticos, como moeda de troca para garantir a sustentação política do governo. Defendem – isso sim – um sistema mais transparente de governança dessas empresas, monitorado pela sociedade civil (inclusive com a participação dos trabalhadores das empresas), ao lado do controle exercido pelas instâncias institucionais.

Os cargos devem ser ocupados por técnicos de carreira da própria estatal (embora essa garantia não tenha sido suficiente para evitar tipos como Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Nestor Cerveró, todos eles quadros da Petrobras). A regra só não valeria para a presidência da empresa, que deve ser de escolha direta do governante eleito, que recebeu mandato popular para aplicar na gestão as diretrizes defendidas na eleição.

Ceará entra na Zona do Rebaixamento com segunda pior campanha na história

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O Ceará amargou a quarta derrota em seis jogos pela Série B do Campeonato Brasileiro, nesse sábado (6), e caiu na Zona do Rebaixamento para a Série C do próximo ano. Apesar do apoio da torcida, em pleno estádio Presidente Vargas, o time cearense não conseguiu segurar o atacante Robert, ex-Fortaleza, que marcou os três gols do Sampaio Corrêa. Marinho descontou para o Ceará.

Com apenas uma vitória, um empate e quatro derrotas, o Ceará tem o segundo pior desempenho em 10 anos de Série B, desde que a competição passou a ser disputada no atual sistema de 20 times, com jogos de ida e volta. Por ironia, o pior desempenho ocorreu em 2009, com três pontos em seis jogos, ano em que o Ceará conseguiu acesso à Série A.

Após o desastroso início em 2009, o Ceará somou oito vitórias e dois empates nos 10 jogos seguintes. No próximo sábado (13), diante do Bahia, em Salvador, o Ceará terá o seu pior desempenho em início da competição, em caso de derrota.

Proposta quer combater baixo rendimento nos ensinos fundamental e médio da rede pública

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (PL) 8131/14, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, que visa mapear e combater problemas de baixo rendimento escolar dos alunos de ensino fundamental e médio da rede pública brasileira.

Pelo texto, fica definido que as escolas, auxiliadas pela secretaria de educação local, devem até o final do primeiro semestre letivo, identificar e elaborar um plano de recuperação para cada aluno com dificuldade ou baixa frequência, destacando as causas do problema e propondo alternativas, como a ampliação do tempo passado na escola, a visita de educadores no ambiente familiar e, quando necessária, a assistência psicológica.

A comissão ressalta que apesar desse problema ser antigo no País, a repercussão do assunto tem aumentado, pois avaliações como o Exame Nacional de Avaliação do Ensino Médio (Enem) ou o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) mostram o nível educacional dos estudantes brasileiros.

(Agência Câmara Notícias)

Homem que associa nordestino à necessidade de carro blindado é reeleito diretor-geral da FAO

O brasileiro José Graziano foi reeleito neste sábado (6) diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, na sigla em inglês). Candidato único, Graziano foi reconduzido ao cargo com votos de 177 dos 182 países reunidos na 39ª Conferência da FAO, na sede da entidade, em Roma.

Graziano está no comando da FAO desde 2012 e ficará por mais quatro anos no posto máximo da entidade, até julho de 2019. Ex-ministro de Segurança Alimentar e Combate à Fome entre 2003 e 2004, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Graziano foi responsável pelo Programa Fome Zero, uma das marcas da gestão de Lula.

Após a votação deste sábado, o diretor-geral da FAO fez um breve discurso em que reafirmou o compromisso da entidade em trabalhar para erradicar a fome e a desnutrição no mundo.

(Agência Brasil)

VAMOS NÓS – Para quem não lembra, quando então ministro extraordinário da Segurança Alimentar e Combate à Fome, em 2003, José Graziano disse em relação aos nordestinos: “É preciso gerar desenvolvimento no semi-árido, pois se eles (os nordestinos) continuarem vindo para cá nós vamos ter que continuar andando de carro blindado”.

Parcela do IPTU pode ser paga até segunda-feira, sem juros

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Na segunda-feira (8) será o vencimento da quinta parcela do IPTU. Os contribuintes que optaram pelo parcelamento devem ficar atentos: a Secretaria Municipal das Finanças reforça que o boleto deve ser impresso diretamente no site www.sefin.fortaleza.ce.gov.br.

Na internet, o contribuinte tem acesso a todas as informações sobre as parcelas do imposto – pagas e em aberto. O cidadão pode optar pela impressão do boleto de parcela ou ainda pela emissão do carnê. Dessa forma, ele tem em mãos todos os boletos de parcelas a vencer. As opções visam tornar mais rápido e fácil o controle dos pagamentos.

Desde maio, o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) não está sendo mais enviado às residências por meio dos Correios. O cidadão que não tiver acesso à internet pode procurar um dos postos da SEFIN nas Regionais I, II, IV V e VI; no Vapt-Vupt Messejana e na sede do Centro. O IPTU pode ser pago em bancos, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos.

(Prefeitura de Fortaleza)

Comissão vota na terça-feira MP que altera tabela do Imposto de Renda

foto eunício

Está marcada para a tarde da terça-feira (9) a votação do relatório da Medida Provisória (MP) 670/2015, que reajusta a tabela do Imposto de Renda, na comissão mista que analisa o texto. Na última reunião, não houve quórum para a apreciação. Não deve haver mudanças no reajuste da tabela previsto na MP: 6,5% para as duas primeiras faixas de renda, 5,5% para a terceira, 5% para a quarta e 4,5% para a quinta e última. A renda mensal máxima para isenção passa a ser de R$ 1.903,98.

Segundo o relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), devem ser incluídos na MP pontos em que não houve acordo durante a votação de outros textos.

Uma das emendas, de acordo com o relator, foi negociada com a bancada do Nordeste no dia em que foi mantido o veto à Medida Provisória 656/2014. Uma das partes vetadas prorrogava, até 2042, contratos entre geradoras de energia e empresas que são grandes consumidoras. Na última terça-feira (2), Eunício informou que o Planalto estava alterando o texto.

A outra emenda que o senador deve aceitar permite ao governo pagar o Seguro Garantia-Safra. O seguro é voltado para agricultores da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas. Segundo o senador, há o dinheiro, mas não foi feito o empenho no ano passado.

– Precisamos autorizar o governo a ter condição legal de pagar o seguro, senão vai ficar o Nordeste inteiro e o Brasil sem o dinheiro para pagar o seguro da safra de 2014 – explicou.

(Agência Senado)

Queda na arrecadação pode indicar aprofundamento da recessão, dizem economistas

O esforço fiscal promovido pelo governo pode estar provocando um efeito colateral. Segundo economistas, a queda na arrecadação federal pode ser um sintoma do aprofundamento da contração econômica agravada pelo corte de gastos públicos. Para eles, ao desestimular a produção e o consumo, o ajuste fiscal faz o governo arrecadar menos, criando novas dificuldades para o governo fechar as contas.

No mês passado, o aumento do ritmo de queda da arrecadação surpreendeu a equipe econômica. De janeiro a março, a arrecadação federal tinha caído 2,03% em relação ao mesmo período do ano passado descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em abril, a queda acumulada aumentou para 2,71%, também considerando a inflação oficial.

Para o professor de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp) Francisco Lopreato, especialista em política fiscal, a queda representa um alerta de que o Brasil pode estar seguindo os passos de economias europeias, em que ajustes fiscais severos vieram acompanhados de profundas recessões. “Tudo indica que o Brasil corre o risco de mergulhar na mesma espiral da Europa, em que o ajuste fiscal aprofunda o baixo crescimento, que, por sua vez, gera menos receita. É a história do cachorro que corre atrás do rabo”, diz.

O professor Reinaldo Gonçalves, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), considera que o ajuste fiscal agrava a contração econômica, sem resolver os problemas estruturais da economia brasileira. “Em outros momentos da economia brasileira, ajustes semelhantes demoraram de três a quatro anos e deixaram sequelas graves por muito tempo. O país ficará anos se estendendo numa situação de desemprego, de recessão, de falta de investimento e com pressões inflacionárias”, comenta.

Recentemente, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, descartou o risco de o Brasil enfrentar uma recessão semelhante à de países europeus. Para ele, a Europa atravessa escassez de demanda, ao contrário do Brasil, que antes do ajuste fiscal enfrentava uma inflação decorrente da economia aquecida por meio de estímulos fiscais. “Lá, não tem inflação. Já mostra diferença. Aqui, tínhamos excesso de demanda, não escassez de demanda”, rebateu.

(Agência Brasil)

Cunha, Serra, Renan e Marta Suplicy querem reduzir gestão de Dilma sobre recursos públicos

Os presidentes do Senado e da Câmara Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), respectivamente, articularam um grupo político para trabalhar a redução da influência da União sobre gestão de recursos públicos. Entre os políticos atraídos pelos presidentes peemedebistas estão os tucanos José Serra (SP) e Antonio Anastasia (MG), além dos ex-aliados do Palácio do Planalto, Marta Suplicy e Fernando Bezerra.

O movimento defende, inclusive, a mudança até da Constituição. O grupo alega que a intenção seria impedir novas despesas do Governo Federal, que acabariam nas costas dos Estados e municípios. Em setembro, o movimento acredita na aprovação das primeiras leis, por parte da Câmara Federal e do Senado.

(com agências)

ISGH travaria ida de Dr. Cabeto para chefia da pasta

foto Cabeto

A ida do médico Carlos Roberto Martins, mais conhecido com Cabeto, para a Secretaria de Saúde (Sesa) teria encontrado uma barreira: o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH). Segundo apuração do O POVO, o médico vem buscado informar-se sobre a situação do instituto e estaria insatisfeito com o volume de recursos que lhe é destinado. Cabeto também exigiria liberdade para indicação de seus assessores, sem ingerência política nos nomes.

Oficialmente, tanto o governo quanto o médico negam a negociação. Entretanto, uma fonte próxima ao Palácio da Abolição confirma que há sim uma sondagem, apesar de não haver um convite oficial. “Um governador não convida alguém correndo o risco de ouvir um ‘não’”, declara. Apesar de negativas do Palácio da Abolição, o sucessor de Carlile Lavor deve ser anunciado na próxima semana.

Cabeto era a primeira escolha de Camilo para a secretaria. Entretanto, não demonstrou interesse em assumir a Sesa. O nome de Henrique Javi, secretário interino, chegou a ser cotado para assumir a titularidade da pasta. Entretanto, dentro do governo, isso nunca teria sido uma possibilidade.

O nome do médico para secretário encontra elogios tanto de governistas quanto da oposição. Ele também atende ao perfil técnico que o governador Camilo Santana tem procurado.

O médico também é próximo da presidente do Sindicato dos Médicos, Mayra Pinheiro, filiada ao PSDB e ligada ao senador Tasso Jereissati (PSDB). Durante sua gestão, o sindicato se tornou uma das principais fontes de críticas ao governo Camilo. Entretanto, tanto oposicionistas quanto aliados do governo dizem não crer que a ida de Cabeto para a Sesa levaria a uma capitulação de Mayra.

(O POVO)

Onde estão?

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Em artigo no O POVO deste sábado (6), a jornalista Mariana Lazari comenta as atrocidades no trânsito de Fortaleza. Confira:

No trânsito, fiscalizar não é tudo, mas é fundamental. Em Fortaleza, porém, as infrações que vejo são tantas e tão frequentes que parece que o fundamento anda falho por estas bandas. Não tenho dados sobre isso, mas tenho a experiência de transitar sempre pelos mesmos caminhos – a pé, de bicicleta ou carro – e encontrar, diariamente, os mesmos erros.

Nos meus trajetos, sempre me deparo com o mesmo carro estacionado “meio na calçada, meio no asfalto” (ou totalmente na calçada) na rua Pero Coelho, perto da Dom Manoel. Além disso, costumo ser obrigada a dividir a ciclofaixa da avenida Santos Dumont com o motociclista cheio de razão querendo “escapar” do trânsito lento e achando que a ciclofaixa está ali para isso. Quando a pedalada é pela avenida Rui Barbosa, sempre tem o paciente daquele consultório com carro estacionado na ciclofaixa. Se não ali, eles estão pela Carlos Vasconcelos. Ou em frente àquela sorveteria da Ana Bilhar. Sempre. E todos (?) sabem.

E o que dizer da rua Padre Valdevino? Calçadas com acessibilidade prejudicada pelos carros que estacionam irregularmente em frente à escola de odontologia. É tão normal que o pedestre já faz o trajeto pelo asfalto. Não dá para competir com o carro. Na praça Luiza Távora, as vagas para pessoa com deficiência são ocupadas sem constrangimento por clientes da banca de revistas ou por aquele carro oficial constantemente. Ilegalidades inseridas no cenário urbano como “normais”.

Passando todos os dias pelos mesmos cenários, surge sempre a questão: será que só eu vejo isso? Onde estão os que podem fiscalizar e multar? Multa não soluciona, mas constrange e pode fazer o infrator refletir antes de errar novamente. Porém, onde estão os agentes da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) que não veem isso que acontece nos meus percursos urbanos e nos trajetos de tanta gente? Já vi diversas vezes a viatura da autarquia passando cega ao lado das infrações, como se o trabalho do agente estivesse no destino e as ocorrências do percurso fossem invisíveis. Por quê?

E onde está a fiscalização das ciclofaixas? Os equipamentos se multiplicam, mas não se ensina como usá-las. Tampouco há punição. Por que não há agentes em bicicletas orientando, inclusive ciclistas, sobre as normas de trânsito?

Sei que multar não é solução. Precisamos de mais educação no trânsito – e o Governo e a Prefeitura sinalizam reconhecer isso ao elaborarem a execução do Pacto Pela Paz no Trânsito. Mas fechar os olhos e seguir “na rota” da fiscalização sem agir é só dar margem a mais problemas e mais falta de educação no trânsito.