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Enem 2014 – Resultado será divulgado na terça-feira

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“A nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 será divulgada na próxima terça-feira (13) no site do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), informou o Ministério da Educação (MEC). Para ter acesso ao resultado, os candidatos precisarão do número de inscrição ou do CPF e da senha criada na hora da inscrição.

Os estudantes já podem conferir o gabarito das provas desde o ano passado. A nota, no entanto, não considera apenas a contagem de acertos e erros. A correção é feita usando a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), em que o valor de cada questão varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item. Assim, um item que grande número dos candidatos acertou será considerado fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. Já o candidato que acertar uma questão com alto índice de erros ganhará mais pontos por aquele item.

A nota do Enem poderá ser usada para participar do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), cujas inscrições serão de 19 a 22 deste mês, e do Programa Universidade para Todos (ProUni), com inscrições de 26 a 29 de janeiro. O exame é usado também para certificar o ensino médio, obter empréstimo pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para participar do programa de intercâmbio Ciência sem Fronteiras.

Em 2014, mais de 6,2 milhões de estudantes fizeram o exame nos dias 8 e 9 de novembro em mais de 1,7 mil cidades.”

(Agência Brasil)

Detran manda nota para Blog tratando sobre paralisação de motoristas da Empresa São Benedito

Sobre a paralisação dos motoristas da Empresa São Bendito, o que se registrou nesta quinta-feira, o Detran do Ceará mandou nota para o Blog:

Prezado Eliomar de Lima,

O movimento de paralisação da empresa São Benedito atingiu as 18 linhas que fazem o transporte rodoviário metropolitano, que transportam 8,5 mil passageiros por dia. As demais linhas do transporte intermunicipal de passageiros – operadas pela São Benedito – estão normais.

A direção da empresa São Benedito informou ao setor de transportes do DETRAN que está negociando com os empregados para restabelecer a normalidade.

Caso o movimento de paralisação seja mantido, a legislação prevê a aplicação de multa diária no valor de R$ 1.135,00 por cada linha paralisada.

E caso o movimento permaneça por mais tempo, a legislação prevê a cassação da empresa.

Atenciosamente,

Paulo Ernesto Serpa,

Assessor de Imprensa do DETRAN-CE.

Palavra da mãe passa a valer para paternidade fora do casamento

Após mais de 40 anos da edição da Lei de Registros Públicos (6.015/73), mulheres podem ganhar o direito de registrar os próprios filhos. O Projeto de Lei da deputada Erika Kokay (PT-DF), determina que o registro poderá ser feito pelo pai ou a mãe, alternativamente.

Atualmente, a lei institui que, apenas na falta ou impedimento do pai, a mãe pode assumir essa função. Kokay ressalta que a Constituição garante igualdade de direitos a homens e mulheres, mas muitas leis ainda reproduzem preconceitos sociais, produto do sistema patriarcal e discriminatório.

“Dentre essas normas anacrônicas, e que não mais podem persistir, está a que impede que a mãe realize sozinha a declaração do registro de nascimento”, destaca.

Pela proposta, quando a declaração de nascimento for realizada unilateralmente pela mãe, o nome que ela designar como do pai constará da certidão de nascimento. Nesse caso, o oficial deverá notificar imediatamente o juizado da infância e adolescência competente para que inicie a investigação de paternidade.

O projeto também modifica a Lei 8.560/92, que trata dos filhos nascidos fora do casamento. Erika Kokay propõe a inversão do ônus da prova para esses casos. A declaração da mulher sobre a paternidade passa a valer desde o início, ainda que provisoriamente. Se pai indicado concordar com a declaração a certidão se torna definitiva.

(Agência Câmara Notícias)

Camilo Santana anuncia nomes da cúpula da segurança pública no Ceará

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Saiu o anúncio dos membros que integrarão a cúpula da Segurança Pública do Ceará. O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nesta quinta-feira. Os nomes serão oficializados na publicação eletrônica do Diário Oficial de hoje.O secretário da SSPDS, Delci Teixeira, tomou posse no dia 1° de janeiro, terá a seguinte equipe:

Secretário-adjunto: Lauro Carlos de Araújo Prado

Secretário-executivo: Odécio Rodrigues Carneiro

Polícia Militar

Comandante-geral: coronel Geovani Pinheiro da Silva
Comandante-geral adjunto: coronel Hervano Macedo Júnior
Secretário-Executivo: ainda a ser definido
Superintendência da Polícia Civil
Delegado-geral: Raimundo de Souza Andrade Júnior
Delegado-geral adjunto: Marcus Vinícius Saboia Rattacaso

Corpo de Bombeiros
Comandante-geral: coronel João Carlos de Araújo Gurgel
Comandante-geral adjunto: coronel Heraldo Maia Pacheco
Secretário-executivo: coronel José Hélcio Costalima de Queiroz

Perícia Forense
Perito-geral: Maximiliano Leite Barbosa Chaves
Perito-geral adjunto: Adilina Feitosa e Feitosa
Secretário-executivo: Luciana Santos Lustosa da Costa

Academia Estadual de Segurança Pública
Diretor-geral: coronel PM José Herlínio Dutra
Secretario-executivo: Maria Eliane Gondim Barbosa

Probidade e competência são quesitos de cargos no governo, diz ministro

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, afirmou nesta quinta-feira (8) que a composição de cargos do governo, de indicação da presidente Dilma Rousseff, seguirá três critérios específicos. Vargas evitou comentar a eleição na Câmara dos Deputados, mas disse que o “ideal” seria que os partidos que compõem a base de apoio ao governo formassem apenas um bloco.

“Queremos que os indicados tenham competência e capacidade de gestão para as funções que devem ser ocupadas”, disse o ministro. Outros dois quesitos são o histórico de probidade das pessoas indicadas e o “equilíbrio entre os partidos da coalizão que elegeu a presidente Dilma”.

Na semana passada, ao tomar posse para mais quatro anos de mandato, a presidente nomeou 20 novos ministros, manteve 15 e remanejou quatro. Os cargos do segundo escalão ainda serão preenchidos. Após descrever os critérios, Vargas evitou comentar a possibilidade de troca no comando do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e não se referiu a nenhum cargo específico.

(Agência Brasil)

Projeto facilita acesso de famílias de baixa renda à internet

As famílias consideradas de baixa renda poderão contar com um incentivo para ter internet em casa. Este é o objetivo do Projeto de Lei do Senado que trata do subsídio aos serviços de banda larga. O objetivo é acelerar os programas de inclusão digital, ampliando o acesso à internet por famílias de baixa renda. O projeto, do senador Anibal Diniz (PT-AC), está em análise na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

Pelo texto, o subsídio será feito na forma de subvenção econômica mensal, custeada pelo Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), equivalente a 50% da tarifa ou preço mensal do plano básico do serviço de banda larga por família. O Fust foi criado para financiar a implantação de serviços do setor, especialmente para a população mais carente, que não seriam normalmente prestados pelas companhias privadas em razão de custos e do baixo retorno.

De acordo com a matéria, para terem direito ao subsídio, as famílias precisam estar regularmente registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou ter entre seus membros quem receba benefício de prestação continuada da assistência social.

Na justificativa do projeto, Anibal argumenta que, com a evolução das tecnologias de comunicação e a transformação das relações sociais, a internet passou a ser instrumento indispensável para a comunicação, para a interação social e para o acesso a informações, bens culturais, conhecimentos científicos e serviços públicos e privados. Um dos motivos pelos quais a internet adquiriu tamanha importância, diz o senador, reside no fato de que ela possibilita o exercício de “diversos direitos humanos fundamentais”.

(Agência Senado)

Campanha da Fraternidade 2015 – “Eu vim para servir”

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Vem aí a Campanha da Fraternidade 2015, cujo tema já está definido: “Fraternidade: Igreja e Sociedade”, com o lema “Eu vim para servir” (cf. Mc 10, 45). O objetivo é buscar recordar a vocação e missão de todo o cristão e das comunidades de fé, a partir do diálogo e colaboração entre Igreja e Sociedade, propostos pelo Concílio Ecumênico Vaticano II.

O texto base utilizado para auxiliar nas atividades da CF 2015 já está disponível nas Edições CNBB. O documento reflete a dimensão da vida em sociedade que se baseia na convivência coletiva, com leis e normas de condutas, organizada por critérios e, principalmente, com entidades que “cuidam do bem-estar daqueles que convivem”.

* O lançamento da CF – 2015 ocorrerá na quarta-feira de cinzas.

Hospital César Cals consolida-se na área da cirurgia bariátrica

Do Site do Governo do Ceará:

O programa de cirurgia bariátrica do Hospital Geral Dr César Cals (HGCC), unidade da rede de hospitais da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), atua desde 2012. De lá para cá, muitos avanços foram conquistados, como a realização de todos os procedimentos por videolaparoscopia, uma cirurgia menos invasiva que proporciona uma recuperação mais rápida, e a disponibilização do balão intragástrico, que auxilia os obesos extremos na perda de peso, etapa essencial do pré-operatório, para que possam fazer a cirurgia de maneira mais segura.

É o caso de Verika Alves de Oliveira, 21 anos, que, mesmo tendo indicação do uso do balão, optou por seguir somente as orientações do tratamento clínico. Ela observou bem a recomendação da nutricionista e fez caminhada diariamente. Com isso, conseguiu diminuir 48 kg durante a preparação para a cirurgia. Para se ter uma ideia, antes de iniciar o tratamento, Verika pesava 164 kg, com 1,65 m de altura e Índice de Massa Corpórea (IMC) de 60.2. Os médicos recomendam uma redução de pelo menos dez por cento do peso total, mas ela foi muito mais além. Atualmente, o IMC é de 42.6 e perdeu 48 kg.

Para Francisco Ney Lemos, coordenador da Unidade de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, o sucesso do tratamento está aliado à prática integrada do serviço, com destaque para a fase de preparação e pós-cirúrgico. O pré-operatório é essencial para resultados ainda mais positivos, pois é o momento para tornar o paciente apto para a cirurgia, diminuindo os riscos. Segundo ele, a intervenção cirúrgica é a última etapa do procedimento para emagrecer, quando todas as outras tentativas foram frustradas. Daí a importância de seguir todo o tratamento indicado pelos diversos profissionais que integram a unidade, como cardiologista, pneumologista, cirurgião, endocrinologista, nutricionista, psicólogo, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, enfermeira e assistente social.

O tratamento inicia no posto de saúde, depois o paciente é encaminhado para o Hospital César Cals, onde faz a primeira consulta com o especialista. A partir daí, ele passa pelos demais profissionais que farão um acompanhamento individual até chegar à cirurgia, quando necessário explica Ney Lemos. Ele afirma ainda que o foco não deve ser somente a cirurgia, mas toda a preparação, que começa com a mudança de hábitos, e também o pós-operatório, no qual o paciente deve seguir as recomendações médicas, bem como manter uma vida aliada à prática de exercícios físicos e alimentação saudável.

Luizianne Lins monta gabinete com ex-assessores

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O professor universitário e economista Alfredo Pessoa, que foi secretário de Administração e do Planejamento na Prefeitura de Fortaleza, vai integrar a equipe de assessores da deputada federal eleita Luizianne Lins (PT).

A informação foi dada por assessores ligados à ex-prefeita, acrescentando que Luizianne Lins começou a elaborar a pauta de trabalho que executará quando fevereiro chegar e assumir o mandato. Ela brigará para comandar uma comissão técnica ou fazer parte de comissões de peso na Câmara como a de Direitos Humanos, por exemplo.

No momento, Luizianne passa férias mesmo no Rio de Janeiro, onde mora com seu filho Tiê.

 

Redes sociais viram fonte de provas em processos judiciais

As redes sociais estão sendo cada vez mais usadas como um meio de prova em processos judiciais. Atualmente, pesquisas nesses sites têm propiciado desde a identificação de fraudes até mesmo a descoberta da existência de bens de réus, posteriormente penhorados para o pagamento de dívidas.

Hoje, ao menos 30% das provas apresentadas em ações judiciais são obtidas nas redes sociais.

Para o juiz substituto em 2º grau na 24ª Câmara do TJ-SP, João Batista Amorim Vilhena Nunes, o processo e os julgadores adaptam-se às novas formas de prova. “Havendo mais essa maneira de se fazer prova, ela não pode ser dispensada”, diz.

(Valor Econômico)

Atentado na França – Jornal Charlie Hebdo voltará às bancas na próxima semana

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“O colunista do jornal Charlie Hebdo Patrick Pelloux disse hoje (8) que o jornal será publicado na próxima semana, mesmo após o ataque terrorista de ontem (7) que matou oito dos seus jornalistas e cartunistas. “Vamos continuar, decidimos sair na próxima semana. Estamos todos de acordo”, disse Pelloux, ao adiantar que a equipe do jornal deve se reunir em breve.

Pelloux, que também é médico de emergência, disse que os escritórios do jornal satírico não estão acessíveis por causa da investigação policial. Ele assegurou que a equipe trabalhará em casa. “Vamos nos arranjar”, acrescentou.

“É muito duro, estamos todos com a nossa dor, os nossos medos, mas vamos fazê-lo porque não é a estupidez que vai ganhar. Charb [diretor da publicação, morto no atentado] dizia sempre que o jornal deveria sair custasse o que custasse”, disse o colunista.

Doze pessoas – entre as quais cinco dos principais caricaturistas do semanário (Charb, Wolinski, Cabu, Tignous e Honoré) e o economista Bernard Maris, foram mortas no ataque aos escritórios do jornal, no centro de Paris.”

(Agência Lusa)

Com Tia Lourdes é assim… nada de Tio Sam

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Dona Maria de Lourdes Negreiros de Paula, a conhecida “Tia Lourdes”, que integra o Movimento Crítica Radical, ganhará homenagens nesta sexta-feira, a partir das 11 horas, por conta dos seus 85 anos.

Militantes do Crítica Radical e de outras correntes políticas e movimentos populares lhe oferecerão, em sua casa, um almoço bem especial, com direito a discursos contra o Capitalismo.

Quem organiza a homenagem é a ex-vereadora Rosa da Fonseca, admiradora de Tia Lourdes que, na idade de paparicar os netinhos, continua como militando na política e, vez em quando, envolvida em atos de protestos.

Mas sem perder a ternura, jamais!

SERVIÇO

* Para participar dessa festa – 88166254 (Rosa da Fonseca).

Professores do Programa Educação a Distância da UFC Virtual cobram salário de dezembro

Professores que atuam como tutores do Programa Educação a Distância, do instituto UFC Virtual, estão com bolsas atrasadas desde dezembro. O caso atinge cerca de 100 tutores que reclamam o pagamento.

O atraso da bolsa atinge todos os tutores nacionais, já que a responsabilidade pelo desembolso é do Ministério da Educação, via  Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoa do Ensino Superior (Capes).

Com a palavra o ministro Cid Gomes (Educação).

Operação Lava-Jato causa efeito nas obras da Transposição do rio São Francisco

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Dilma Rousseff posou num trecho da obra durante a campanha eleitoral.

Os funcionários da construtora Mendes Júnior, nas obras de Transposição do Rio São Francisco, já começaram a sentir os efeitos da operação “lava jato”.

Sem crédito na praça e sem receber da estatal, a construtora não fez o pagamento da segunda parcela do 13º salário, previsto para 20 de dezembro, para os cerca de 500 empregados que continuam na obra.

Além de entrar com uma ação na Justiça reivindicando o pagamento do 13.º salário e por dano moral coletivo, o sindicato fará hoje uma mobilização na BR-232 para protestar contra a situação.

(Com Estado de S. Paulo)

Cid Gomes mantém petista mineiro como secretário-executivo da Educação

O ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), decidiu manter Luiz Cláudio Costa, indicado pelo PT de Minas Gerais, na secretaria-executiva do Ministério da Educação.

Cid, aos poucos, começa a formar sua equipe numa pasta que, pelo discurso de posse da presidente Dilma Rousseff, tem uma responsabilidade imensa.

Ou alguém se esqueceu do slogan do segundo governo dilmista – “Brasil, Pátria Educadora”?

Ministério Público de Contas quer fim do “pau de arara” no transporte escolar cearense

“O Ministério Público de Contas (MPC) entrou com ação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) com o objetivo de combater as precárias e ilegais condições do transporte escolar ofertados pelos municípios cearenses, principalmente através dos chamados veículos paus de arara.

A Secretaria da Educação do Estado celebra Termos de Responsabilidade com os municípios, a fim de que o gestor municipal assuma o transporte escolar dos alunos do ensino médio. No entanto, verificou-se a utilização de veículos inapropriados para o serviço de transporte escolar, como também motoristas que não preenchiam os requisitos legais (por exemplo, habilitação em categoria distinta da categoria “D”), ocorrendo, inclusive, alguns acidentes fatais com alunos.

Outras irregularidades também verificadas foram a ausência de parcelamento do objeto (a licitação deveria ser dividida em lotes de modo a ampliar a competitividade e reduzir o preço); o serviço prestado por pessoa diversa da contratada; a inexistência física da empresa contratada; como também a existência de rotas fantasmas; e rotas com quilometragem diferente da real, ocasionando dano ao patrimônio público.

O MPC ressalta que o “uso de paus de arara como transporte escolar propicia riscos à vida, saúde e integridade física dos alunos”, e requer que o TCE determine aos municípios que:

1) não utilizem veículos do tipo pau de arara, como também caminhões,

camionetes, motocicletas no transporte escolar;

2) só admitam motoristas que preencham todos os requisitos legais de

habilitação;

3) a licitação seja dividida em lotes;

4) as rotas sejam medidas e executadas em sua totalidade, entre outras.

O MPC solicitou também que fosse determinado à Seduc que verificasse na prestações de contas o cumprimento dessas determinações, sendo requisito para a aprovação da prestação de contas dos municípios.

Em clima de seca, hora de ensinar o homem a pescar

Com o título “Incertezas e certezas”, eis artigo de Max Mapurunga, empresário e membro do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape). Ele fala sobre as perspectivas do setor que pode surgir como um nicho de convivência com a seca. Confira:

Há uma triste possibilidade de termos em 2015 um ano com chuvas abaixo da normalidade. Já são longos três anos de convivência com períodos secos. A cada ano, a safra agrícola vem sendo reduzida, apesar dos esforços de nossas autoridades e do setor. Algumas iniciativas geraram bons frutos, como o crescimento da bacia leiteira do Estado, provando que quando há interesse público e privado, e quando a natureza colabora, sempre surgem alternativas.

Sem depender de pluviometria regular, o Ceará tem em seus recursos naturais um setor que carece de gestão técnica. Apesar de, ao longo de muitos anos, a pesca ter representado uma saída para as deficiências de chuva, o setor público em geral ainda não percebeu o imenso potencial que se apresenta. Uma nova realidade surgida no estado é a pesca de atuns, sardinhas e afins. Já com estudos realizados pela iniciativa privada, o Ceará se mostra um porto seguro para a pesca destas e de muitas outras espécies.

A aquicultura em terras no interior, como a criação de camarão e tilápia, propicia ao Ceará um lugar de destaque nacional, mas a produção aquícola marinha pode ser ampliada. Com o advento da primeira fábrica de conservas de pescado do Norte e Nordeste, instalada no município de São Gonçalo do Amarante, o setor pesqueiro cearense se insere num novo nicho de mercado, passando a ter um comprador dessas matérias-primas para industrialização local e exportação.

A pesca é um caminho para o convívio com a seca, pois já que não fomos privilegiados com chuvas regulares, fomos abençoados com mares ricos e com um povo trabalhador que mostra que não ha dificuldade que não seja vencida.

* Max Mapurunga,

Empresário e membro do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape).

Cid Gomes vai ser papai de novo

Cid e Maria Celia Ferreira Gomes

Cid e sua mulher, Maria Célia, e o segundo rebento a caminho.

O ministro Cid Gome (Educação) é aguardado nesta sexta-feira, em Fortaleza. Segundo a querida colunista Sônia Pinheiro, do O POVO, nada de compromissos oficiais.

Cid vem assistir ao nascimento do seu segundo filho com Maria Célia e que vai se chamar Pedro. O parto cesariana ocorrerá neste sábado.