Em nota enviada ao Blog, o presidente da Sociedade Cearense de Oftalmologia, Newton Andrade Junior, informa que a classe médica não deverá participar do Edital de Chamada Publica nº 001/2015 – SMS, de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessados em participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde do Município de Fortaleza para realização de cirurgias eletivas de catarata com implantação de lente intraocular. Confira:
O aumento percentual ao longo dos anos de todos os serviços necessários para o funcionamento das clínicas oftalmológicas levou a uma completa inviabilização financeira dos prestadores de serviço. O IPCA de 2000 até 2015 houve acúmulo de 141,48%. Nesse mesmo período a agência ANS permitiu reajuste de 193,2% para os planos de saúde e o governo federal aumentou o salário mínimo em 364,58%. Seguindo as tendências inflacionárias a ANEEL concedeu ao longo desses 10 anos 234,0% de aumento na tarifa de energia. Nesse contexto não poderíamos deixar de citar os produtos médicos hospitalares que praticamente triplicaram de preço nesses 15 anos.
Em 29/11/2000, o governo federal, através da portaria (GM / MS número 1311), publicada no Diário Oficial, estabeleceu o preço da cirurgia de catarata em R$ 643,00. Desde então nenhum reajuste foi feito. Lembrando que mesmo assim a cidade de Fortaleza foi a única do País a pagar 543,00 aos seus prestadores.
Enquanto não acontece um reajuste a nível nacional, várias prefeituras do País já realizam incentivos à tabela do SUS. Um exemplo foi o que aconteceu em 2013 com Florianópolis (http://www.pmf.sc.gov.br/arquivos/arquivos/pdf/09_05_2013_11.11.29.7ed36d15f22702bd2745afb9f98a3ffe.pdf), onde a prefeitura, em uma medida emergencial, dobrou preço de todos os procedimentos oftalmológicos ligados ao sistema único de saúde.
A classe oftalmológica em Fortaleza foi pega de surpresa com a suspensão das cirurgias de catarata pela Secretaria de Saúde do Município, em outubro de 2014. Tivemos que nos moldar a uma nova situação financeira em um cenário econômico nacional extremamente desfavorável. Ficamos sem realizar o procedimento até julho de 2015, onde repentinamente a secretaria acenou pela volta do procedimento.
Na oportunidade do retorno às atividades, a Sociedade Cearense de Oftalmologia protocolou no Município uma proposta de reajuste, mas, infelizmente, não percebemos o empenho necessário por parte da secretaria, que com a alegação de falta de dotação orçamentária para aumentar os valores negociados interrompeu as negociações.
A Sociedade de Oftalmologia está pronta para trabalhar de braços dados com a Prefeitura em campanhas, não só de cirurgias de catarata, mas em uma assistência completa à saúde ocular do fortalezense. Temos certeza que o reajuste é muito justo, sendo construído ao longo de várias assembléias da classe, onde o bom-senso sempre prevalecia. Temos a obrigação de ressaltar o aumento dos custos que a cirurgia de catarata vem sofrendo ao longo de todos estes anos e que, na excelência que o procedimento exige, torna-se impraticável sob estes valores defasados.
Acredito que a hora seja de união entre a Prefeitura e a Sociedade Cearense de Oftalmologia e que sua participação nestas negociações são indispensáveis para um bom desfecho.
A Sociedade Cearense de Oftalmologia preza pelo princípio do diálogo e da justiça. Acredito que teremos o total empenho, por parte do prefeito Roberto Cláudio, e tenho fé em um resultado positivo para todos os cidadãos da Capital Alencarina.