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MPF pede ao STF uma investigação sobre Eduardo Cunha

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O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), favorito na disputa pela presidência da Câmara no próximo dia 1º de fevereiro, é um dos citados na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, e terá uma investigação a seu respeito pedida pelo Ministério Público Federal ao Supremo Tribunal Federal.

De acordo com investigadores, ele é suspeito de ter recebido dinheiro do esquema por meio do policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, o “Careca”, que atuaria como um dos funcionários do doleiro Alberto Youssef.

(Folha Online)

DETALHE – Eduardo Cunha visitará, em clima de campanha, o Ceará dia 16 próximo. Trazido pelas mãos do deputado federal Danilo Forte (PMDB).

Primeira dama quer reforçar parceria com o Unicef

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Nada de ser primeira dama simbólica.

Dona Onélia Leite, mulher do governador Camilo Santana, está assumindo seu papel, que é de mobilizadora de ações sociais, com destaque para a área da criança. Dentro desse objetivo, ela visitou, com equipe, o Unicef no Ceará. Com ela, estavam o chefe de Gabinete do Governo, Élcio Batista, a primeira dama de Barbalha e articuladora do Selo Unicef, Isabel Cristina Cruz, e assessores.

A visita marcou o início do diálogo que deve haver entre Unicef e a nova gestão estadual nas questões relacionadas aos direitos da criança e do adolescente, parceria essa que ocorre desde a chegada do escritório há quase três décadas.

Rui Aguiar, coordenador do escritório do Unicef, e a especialista de projetos Tati Andrade fizeram um breve resumo da atuação do Unicef no Ceará e das parcerias já implementadas e bem sucedidas.

(Foto – Divulgação)

Diário Oficial da União traz norma que prorroga prazo para substituição de extintores

“O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou hoje (7) no Diário Oficial da União uma deliberação que prorroga até 1º de abril o prazo para a substituição de extintores de incêndio automotivos com carga de pó BC por ABC. Uma resolução anterior do órgão havia tornado obrigatório o uso desse tipo de extintor desde 1º de janeiro. A exigência provocou uma corrida às lojas e muitos motoristas relataram dificuldades em encontrar o produto.

O extintor ABC apaga incêndio em materiais sólidos como pneus, estofamentos, tapetes e revestimentos. O equipamento substitui o extintor BC, que apaga incêndio em materiais elétricos energizados, como bateria de carro e fiação elétrica e em combustíveis líquidos – óleo, gasolina e álcool -, materiais também recomendados para o extintor do tipo ABC.

O equipamento deve ser usado em automóveis de passeio, utilitários, caminhonetes, caminhão, trator, micro-ônibus, ônibus e triciclo automotor de cabine fechada. Circular sem o equipamento constitui infração grave, com multa de R$ 127,69 e 5 pontos na carteira de habilitação. Desde 2005, os carros novos produzidos no Brasil saem de fábrica com o extintor recomendado.”

(Agência Brasil)

Capitão Wagner e Camilo Santana – Uma conversa de portas fechadas

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O deputado estadual eleito Capitão Wagner (PR) afirma: o início do mandato do governador Camilo Santana (PT) “não tem nem como comparar” com o mandato do ex-governador Cid Gomes (Pros). Nesta quinta-feira, ele será recebido pelo governador, no Palácio da Abolição.

Apesar da comparação parecer precipitada, considerando-se que a atual gestão está apenas começando, Wagner se diz satisfeito com as primeiras posturas que prometem ser adotadas na pasta da segurança, comparadas a do ex-governador.

Ele já manteve uma conversa informal com o novo secretário da Segurança Pública e Defesa Social, delegado federal Delci Teixeira, nessa terça-feira. Com Camilo Santana, o encontro será de portas fechadas nesta tarde de quinta. Camilo, por meio de assessores, diz estra recebendo cada um dos parlamentares. Wagner, no entanto, apoiou Eunício Oliveira (PMDB) para governador e liderou greve da PM entre 2012 e 2013.

Capitão Wagner disse que vai apresentar a Camilo um plano de segurança composto por 38 projetos que preveem a criação de secretarias específicas, além de medidas táticas e estratégicas de combate à violência.

(Com O POVO)

Camilo reúne equipe pela primeira vez

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O governador Camilo Santana (PT) terá duas tarefas a cumprir na primeira reunião de hoje, a partir das 9 horas, no Palácio da Abolição, com seu secretariado: comandar as apresentações da equipe e expor as prioridades deste ano. Antes, Camilo deve conversar com a imprensa.

O encontro será abeto inicialmente para fotos e filmagens, mas depois será fechado. Camilo deve expor a marca da gestão e, principalmente, o que cada secretário terá que fazer em matéria de corte de despesas neste 2015 que promete ser de cinto apertado.

O POVO completa 87 anos

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Tânia Alves, nova ombudsman, assume o batente.

O POVO completa hoje 87 anos em uma história que se renova a cada notícia e a cada novo produto. Como parte da comemoração, ocorre nesta tarde a posse formal da nova ombudsman. A jornalista Tânia Alves assume a função em 2015, sucedendo Daniela Nogueira, que ocupou o cargo no ano passado.

Tânia, que trabalha no O POVO há 26 anos, conta que alcança a missão em um momento de intensa transformação da profissão. “Mas sei também que temos uma redação forte, que se recria, que não tem medo de turbulências, mas não esquece jamais da ternura e do amar. É assim que crescemos. É assim que caminhamos”, narra.

A diretora-executiva da redação, Ana Naddaf, destaca que manter a função, sustentada atualmente por apenas dois veículos de comunicação no Brasil, reforça o compromisso com a qualidade e com a credibilidade do jornalismo que fazemos. “Acredito que a nova ombudsman segue com uma tarefa que não é a mais fácil: a de ouvir críticas e garantir que o leitor seja representado em sua opinião. Em um mundo de redes sociais, o que o público mais quer é ser ouvido e opinar”, diz Naddaf.

Daniela Nogueira afirma que agiu durante o ano como ombudsman com liberdade e independência para tratar de todos os assuntos. “Há um leitor que é plural, atento e exigente. Orgulho-me de ter aprendido e reaprendido – com os colegas e com as pautas de que cuidei. Ter atuado como ombudsman me fornece mais um subsídio para continuar aprendendo a fazer o bom jornalismo”, reforça. 

Piso nacional dos professores da educação básica será de R$ 1.917,78

“O piso nacional dos professores da educação básica terá um reajuste de 13,01%, saltando dos atuais R$ 1.697 para R$ 1.917,78. Isso significa que nenhum docente da rede pública do País, do ensino infantil ao médio, com jornada de 40 horas semanais, poderá ter remuneração abaixo desse valor. O percentual do aumento foi divulgado ontem pelo Ministério da Educação (MEC). Segue fórmula estabelecida em lei de 2008. No ano passado, o reajuste foi de 8,34%.

De acordo com levantamento mais recente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), de maio do ano passado, 10 estados ainda pagam esses docentes abaixo do piso. A legislação determina que o aumento da remuneração dos professores tem como referência o crescimento, de um ano para outro, do custo do aluno dos anos iniciais do ensino fundamental no Fundeb, fundo nacional para financiar o ensino público. Composto por uma parte da arrecadação de diferentes impostos, o Fundeb é impactado pelo comportamento da economia nacional: quanto maior o crescimento do País, maior a arrecadação do fundo e, assim, maior o reajuste do professor.

Gestores alegam que esse modelo precisa ser alterado, sob risco de comprometer ainda mais o orçamento enxuto dos estados e municípios. O argumento é de que a divulgação do reajuste em janeiro, como previsto em lei, acaba afetando a programação dos gastos anuais, já concluída anteriormente.

O piso foi tema de reuniões do ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), com entidades que representam os estados, municípios e trabalhadores da educação. A intenção agora é retomar as discussões sobre revisão do modelo de cálculo do piso. Sugestões para a nova fórmula já foram feitas pelos dois lados. Em 2013, governadores sugeriram um reajuste com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), apurado pelo IBGE, do ano anterior, acrescido de 50% da variação real, descontada a inflação, do Fundeb. O próprio ministro, quando governador do Estado do Ceará, também criticou o modelo vigente.”

(Folhapress)

Caso AirAsia – Equipes de resgate encontram cauda do avião que caiu no mar de Java

“As equipes de resgate da Indonésia encontraram hoje (7) a cauda do avião da AirAsia no fundo do Mar de Java, onde caiu no dia 28 de dezembro com 162 pessoas a bordo, informaram fontes oficiais.

O porta-voz da Agência Nacional de Buscas e Resgates, Bambang Soelistyo, confirmou que os mergulhadores identificaram a cauda do Boeing 320-200, do voo QZ8510. Eles esperam agora encontrar as caixas pretas que permitem saber os motivos concretos do acidente.”

(Agência Lusa)

Salmito diz que reforma administrativa vai ao encontro do anseio da população

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Transparência pública, redução de cargos comissionados, valorização das comissões técnicas e altivez do Legislativo Municipal. Essas são as principais medidas da reforma administrativa da Câmara Municipal de Fortaleza, aprovada nessa terça-feira (6), de acordo com o presidente do Legislativo Municipal, Salmito Filho (PROS).

Entre as propostas aprovadas estão a criação da Comissão de Transparência Pública e Controle Interno, respeitando a Lei Federal da transparência pública e que proporcionará maior acesso às informações da Casa e à prestação de contas; a reestruturação de quatro comissões técnicas; a definição da logomarca e das cores da bandeira da Câmara Municipal; além da extinção de cargos comissionados e a modificação de outros, entre essas modificações o cargo de jornalista, antes não reconhecido na estrutura do Legislativo de Fortaleza.

“A Câmara Municipal de Fortaleza atende aos anseios da população. A prestação de contas não é apenas uma peça contábil”, comentou Salmito, ao destacar que o projeto foi debatido por vereadores, assessores e servidores do Legislativo Municipal.

Para o ex-presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), o momento é histórico para o Legislativo, diante do “aprofundamento da democracia”.

DETALHE 1 – Apesar de simples, o projeto que define a logomarca e das cores da bandeira da Câmara Municipal deverá evitar o gasto desnecessário de dinheiro público, segundo Salmito Filho. Como justificativa, as próximas gestão ficam obrigadas a adotar o brasão de Fortaleza e as cores branca e azul para a bandeira, como tem sido há décadas. No entanto, na última gestão da Câmara, uma bandeira com as cores verde e amarela chegou a representar o Legislativo Municipal.

DETALHE 2 – Ao comentar a gestão 2009/2010, quando também foi presidente, Salmito Filho disse que a grande diferença para a atual gestão (2015/2016) é o “respeito e a parceria entre os poderes Legislativo e Executivo de Fortaleza”. “Os poderes são autônomos, mas o chefe do Executivo, o prefeito Roberto Cláudio, é uma pessoa que sabe se relacionar. E isso é muito importante para a cidade”, comentou Salmito, sem citar problemas com a então prefeita Luizianne Lins, quando do seu primeiro mandato como presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

(Foto: André Lima / divulgação)

Candidatos à presidência da Câmara Federal visitam o Ceará

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (7):

Dois candidatos a presidente da Câmara dos Deputados visitarão o Ceará, em ritmo de campanha, neste mês.

No próximo dia 13, Arlindo Chinaglia (PT/SP), postulante da situação, virá conversar com a bancada federal cearense para expor os porquês de querer comandar a Casa. Ele já foi presidente na Era Lula.

O outro postulante é Eduardo Cunha (PMDB/RJ), pela via dos aliados insatisfeitos com o Governo Dilma, que marcou para o dia 16 reunião com a bancada cearense e coletiva na Assembleia Legislativa.

Chinaglia e Cunha estão percorrendo o País e dedicaram a próxima semana a giro pelo Nordeste. Ambos terão algo em comum na agenda: conversa com o governador Camilo Santana (PT).

Júlio Delgado (PSB/MG), último a entrar no páreo com apoio do PSDB, ainda não sinalizou visita ao Ceará.

TSE nega pedido do PROS para receber R$ 536 mil do Fundo Partidário

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, negou nessa terça-feira (6) pedido do Partido Republicano da ordem Social (PROS) para receber R$ 536 mil do Fundo Partidário, recursos públicos garantidos aos partidos políticos pela Constituição. Toffoli entendeu que é preciso o julgamento do mérito de uma decisão do tribunal autorizando o pagamento.

No ano passado, o ministro Marco Aurélio, ex-integrante do tribunal, decidiu que o PROS fosse incluído no rateio de 95% do Fundo Partidário. Os valores variam de acordo com a votação obtida na Câmara dos Deputados. Os 5% restantes são recebidos igualitariamente por todos os partidos. O impasse foi provocado porque o partido não participou das eleições gerais em 2010.

Apesar da decisão favorável, o valor ficou bloqueado até decisão final, que ainda não foi tomada. Diante da situação, o partido entrou com uma liminar no TSE para liberar o pagamento.

A partir de fevereiro, com o início da nova legislatura no Congresso, o PROS passará a receber normalmente a parcela do fundo.

(Agência Brasil)

Bolsa Família – Prefeitura alerta sobre prazo final para atualização de dados

“Os beneficiários do Bolsa Família que receberam aviso no extrato de pagamento, devem atualizar os dados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal, até o próximo dia 16. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), até novembro, de 1,2 milhão de beneficiários que devem recadastrar os dados, 709,7 mil haviam procurado os gestores do programa para a atualização. Caso as informações não sejam atualizadas, o benefício dessas famílias poderá ser bloqueado a partir de fevereiro. Quem não recebeu o aviso no extrato de pagamento está com as informações em dia.

Para atualizar as informações, basta que o responsável familiar procure a unidade para atendimento do Cadastro Único mais próxima de sua casa. Na capital cearense, os beneficiários podem procurar um dos 27 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) espalhados pela cidade, além dos postos de atendimento instalados nas Secretarias Regionais para revisar seu cadastro. Os usuários do programa devem atualizar as informações do cadastro sempre que mudarem de endereço; quando os dependentes mudarem de escola, houver alteração de renda das pessoas declaradas no cadastro, inserção de novo dependente, mudanças de registro civil, entre outros casos.

No ato da atualização é necessário que o titular do cartão apresente o documento de identidade, RG, CPF ou Título de eleitor e comprovante de endereço atualizado. Para crianças e adolescente com idade inferior a 18 anos é preciso da certidão de nascimento, declaração escolar dos últimos 3 meses para as idades de 06 a 17 anos e para as crianças de 0 a 7 anos incompleto é indispensável a apresentação do cartão de vacinação em dia. Para os demais membros da família maiores de idade, qualquer documentação nacional como carteira de trabalho (obrigatório para quem trabalha de carteira assinada), certidão de nascimento ou casamento, CPF e título de eleitor.

Além da documentação obrigatória, as famílias podem levar outros documentos que ajudem a melhorar a qualidade das informações do Cadastro, como comprovante de residência, conta de energia elétrica, comprovante de matrícula das crianças e adolescentes na escola e Carteira de Trabalho e Previdência Social.”

(Site da Prefeitura de Fortaleza)

Câmara gastará cerca de R$ 150 mil com “deputados de 30 dias”

“A Câmara vai desembolsar neste mês cerca de R$ 150 mil com os suplentes de deputados que estão tomando posse com o afastamento do titular do mandato. Na maior parte desses casos, o titular foi eleito para cargos executivos, como governador ou vice-governador, ou tomou posse como secretário ou ministro de Estado.

Do dia 30 de dezembro até as 17 horas de hoje (6), tomaram posse para um mandato de 30 dias exatamente 30 suplentes de deputados. Como o Congresso Nacional está em recesso, os novos deputados não terão atividades no Parlamento. Muitos deles já assumiram antes o mandato, com o afastamento temporário do titular, e agora estão sendo efetivados no cargo, que ocuparão até o dia 31, quando se encerra a atual legislatura. Outros assumem pela primeira vez.

Dos 30 suplentes que tomaram posse do final de dezembro até hoje, seis foram eleitos em outubro deputados federais. Com isso, além da posse para 30 dias de mandato, no dia 1º de fevereiro, eles serão empossados para quatro anos de atividade parlamentar. No dia 30 de dezembro, dois suplentes assumiram como titulares; no dia 31, mais três; no dia 1º de janeiro, dez; no dia 2, nove; no dia 5, um; e hoje mais cinco.

Pelos 30 dias de mandato, eles vão receber salário bruto de R$ 26.723,13 (líquido em torno de R$ 22 mil); auxilio moradia de R$ 3,8 mil (cerca de R$ 2,5 mil caso seja feito depósito em conta); e o chamado cotão (verba paga como ressarcimento de despesas). O cotão varia de acordo com o estado de origem do deputado, uma vez que nele estão incluídas verbas de passagens aéreas. O maior valor é R$ 41,6 mil e é pago a deputados de Roraima. O menor, R$ 27,9 mil, cabe aos eleitos pelo Distrito Federal.”

(Agência Brasil)

Palácio da Luz passa por reforma

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A obra de reforma do prédio-sede da Academia Cearense de Letras – o histórico Palácio da Luz (Centro), já começou. Segundo o presidente da ACL, José Augusto Bezerra, o projeto custará R$ 800 mil e deverá ficar pronto até maio próximo.

No projeto, reforma do salão nobre da academia, inclusão de um auditório e outra novidade: a entrada do prédio voltará a ser pela rua Sena Madureira.

* Sobre o Palácio da Luz, leia mais aqui.

Brasil Alfabetizado – Prefeitura abre seleção para alfabetizador e alfabetizador-coordenador

A Secretaria Municipal da Educação (SME), através da Célula da Educação de Jovens, Adultos (EJA) e Diversidade, divulgou o Edital Nº 14/2014, que trata da seleção e credenciamento de alfabetizador e alfabetizador-coordenador do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) para exercício no ano de 2015. As inscrições acontecem até 16 deste mês;.

Para efetivar a inscrição, o candidato deverá comparecer à secretaria de alguma escola-polo da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Diversidade e apresentar a documentação exigida. A listagem de candidatos inscritos será divulgada no dia 20 de janeiro e a relação dos candidatos classificados será conhecida no dia 30 de janeiro de 2015.

O período destinado ao recebimento de recursos interpostos contra o resultado da seleção será de 02 a 04 de fevereiro e a divulgação do resultado do julgamento dos recursos ocorrerá no dia 06 de fevereiro. A relação final dos candidatos classificados (alfabetizadores e coordenadores) será publicada no dia 09 de Fevereiro de 2015.

SERVIÇO

* Todas essas informações serão disponibilizadas no site da SME (www.sme.fortaleza.ce.gov.br).

* Clique para ver o edital aqui.

STF – Dilma poderá indicar dois ministros neste ano

Dilma e ministro Temporão são multados por propaganda antecipada

“A presidenta Dilma Rousseff poderá indicar dois ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) até o final deste ano. A indicação mais esperada é para a vaga do ex-ministro Joaquim Barbosa, cuja substituição é aguardada pela Corte há seis meses. O quórum completo, com 11 ministros em exercício, poderá evitar empates e interrupções nos julgamentos de temas complexos, mas Dilma não tem prazo para definir os nomes.

Além da vaga deixada por Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, completará 70 anos em novembro e será aposentado compulsoriamente. Após as duas indicações, dos 11 integrantes da Corte, nove terão sido nomeados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma.

Na atual composição do Supremo, os ministros Ricardo Lewandowski, atual presidente, Cármen Lúcia e Dias Toffoli foram indicados por Lula. Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, pela presidenta. Gilmar Mendes chegou ao tribunal por nomeação do ex-presidente Fernando Henrique Cardozo e Marco Aurélio foi nomeado pelo ex-presidente Fernando Collor.

Celso de Mello foi nomeado para o Supremo em agosto de 1989 pelo então presidente da República José Sarney. Mello é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). O ministro é oriundo do Ministério Público de São Paulo, onde exerceu o cargo de promotor de Justiça por 20 anos. Ministro mais antigo em atividade no STF, ele é reconhecido por garantir direitos fundamentais e defender a liberdade de imprensa.

Após a indicação pela Presidência da República, os ministros precisam passar por sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa. Em seguida, os novos integrantes podem ser empossados pelo Supremo.”

(Agência Brasil)

Izolda Cela: A “dama de ferro” da gestão camiliana

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O governador Camilo Santana (PT) confirmou, nesta terça-feira, durante entrevista à rádio Tribuna BandNews FM, o que sempre expomos neste Blog: a sua vice-governadora, Izolda Cela, não seria peça de decoração na administração.

Segundo Camilo, a vice Izolda Cela vai coordenar um comitê da cidadania, que discutirá a integração de diversas áreas – como saúde, educação, serviço social e direitos humanos, para combater a criminalidade no Estado.

Izolda será a responsável pela coordenação do grupo, que contará ainda com especialistas de outros Estados, como José Luiz Ratton, que coordenou o programa Pacto pela Vida, em Pernambuco.