Blog do Eliomar

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Justiça do Ceará opera em regime de plantão

O Poder Judiciário estadual está funcionando em regime de plantão nesta quarta-feira, dia 31. Nesta quinta, 1º de janeiro de 2015, também adotará plantão. Na sede do TJCE, os plantonistas serão os desembargadores Fernando Luiz Ximenes Rocha (31/12) e Francisco de Assis Filgueira Mendes (1º/01). Os magistrados estarão disponíveis das 12 às 18 horas.

No Fórum, o plantão está a cargo da 12ª e 13ª Varas da Fazenda Pública, além da 19ª e 20ª unidades do Juizado Especial Cível e Criminal (JECCs) da Capital. Os juízes atendem das 12 às 18 horas.

Na área infantojuvenil, a unidade plantonista será a 5ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza. O atendimento ocorre na rua Tabelião Fabião, nº 144 – bairro Presidente Kennedy, das 12 às 18 horas.

De sexta-feira (02/01) até o próximo dia 6, o expediente no TJCE e Fórum Clóvis Beviláqua continuará das 12 às 18 horas por conta do recesso forense, iniciado dia 20 de dezembro. Nas comarcas do Interior o funcionamento permanece das 8 às 14 horas. No próximo dia 7, as atividades retornam à normalidade em todas as unidades do Judiciário estadual.

 

Ano após ano e as calçadas continuam “privatizadas”

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Nem neste último ano de 2014, a turma respeita as calçadas. O tempo passa, o tempo voa e motoristas insistem em transformar esses espaços em estacionamento, provocando cenas como esta da foto de Paulo MOska, onde o pedestre tem que disputar com carros um direito que é seu.

Bem que a Prefeitura poderia aperta mais o cerco contra esse avanço. O caso aqui exposto – avenida Jovita Feitosa (Bairros Parquelândia e Parque Araxá), ocorre em toda a cidade.

Pelo visto, quem deveria fiscalizar, orientar e educar, só pensa mesmo em multar. Bloco preenchido, é ir embora, mas engordando a arrecadação.

Agência do BB e Posto Avançado do Bradesco de Itapiúna são assaltados

Caixas eletrônicos do Banco do Brasil e de um posto avançado do Bradesco da cidade de Itapiúna (Zona Norte) foram atacados, na madrugada desta quarta-feira, por um grupo armado.

A informação é do Comando de Policiamento do Interior (CPI), adiantando que o grupo – com cerca de oito homens e viaturas, usou dinamites na ação e conseguiu levar dinheiro de valor ainda não divulgado.

No ataque, houve troca de tiros, mas ninguém ficou ferido, de acordo com o CPI. A Polícia faz cerco na região.

 

Ivo Gomes – O “Supersecretário” de Camilo Santana

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Ivo Gomes, irmão do governador Cid Gomes, indicado para secretário estadual das Cidades, ganhará, com certeza, muita visibilidade.

Pela pasta dele, serão tocados projetos importantes como o VLT, o Metrofor II, o Minha Casa, Minha Vida e ações ousados como a urbanização da Favela do Dendê, onde, aliás, mora o petista anti-cidista Eudes Xavier.

O que se diz é que Ivo sonha com a Prefeitura de Sobral em 2016, mas abrigá-lo numa secretaria de peso como Cidades e com tantas intervenções na Capital, leva também a outras leituras.

Ou não?

Um tucano abençoado por São Francisco

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Um selfie com a família, sob bênçãos franciscanas.

Raimundo Gomes de Matos, único tucano cearense a ter vaga na Câmara dos Deputados, pegou a família toda e visitou Canindé. Ali, fez questão de pagar promessa, depois de ter conquistado, a duras penas mesmo, a reeleição.

O tucano assistiu a uma missa na Basílica de São Francisco, acendeu vela e ainda circulou pela estátua do santo.

Tudo com mulher e filhos. E sem perder algo bem característico de sua personalidade: o sorriso de quem nunca perde o otimismo.]

(Foto – Facebook do Parlamentar)

Tubarões da praia não dão folga e vendem caranguejo a R$ 7,50

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Em barracas da praia da Tabuba, situada no município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), o preço do caranguejo foi tabelado em… R$ 7,50 a unidade – fora os 10%.

Cá pra nós: o que tem pra se comer mesmo desse crustáceo para ter preço tão absurdo?

Está na hora do Decon dar uma boa circulada pelo litoral e conferir as tabelas. Turista ou cearense não merecem ser explorados.

Receita Federal – Profissional liberal terá de identificar cliente a partir desta quinta-feira

“A partir desta quinta-feira (1º), profissionais liberais terão de identificar os clientes pessoas físicas que pagarem por seus serviços. Estão obrigados a prestar as informações médicos, odontólogos, fonaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, advogados, psicólogos e psicanalistas.

A regra está na Instrução Normativa nº 1.531, que orienta para o uso do programa multiplataforma do Carnê-Leão relativo ao Imposto de Renda Pessoa Física de 2015. Pela instrução, esses profissionais deverão atentar para a necessária identificação do CPF dos titulares do pagamento de cada dos serviços. A informação será obrigatória no preenchimento da declaração de rendimentos das pessoas físicas em 2016.

Segundo a Receita Federal, o programa Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão) de 2015, que será disponibilizado em janeiro, estará preparado para receber as informações. Os dados poderão ser exportados pelo contribuinte que usar o programa Carnê-Leão 2015 para a declaração de rendimentos do Imposto de Renda Pessoa Física 2016.

De acordo com a Receita, o objetivo é evitar a retenção em malha de milhares de declarantes que preenchem o documento de forma correta e que, pelo fato de terem feito pagamentos de valores significativos a pessoas físicas, podem precisar apresentar documentos comprobatórios ao Fisco, que defende a equiparação dos profissionais liberais às pessoas jurídicas da área de saúde que hoje estão obrigadas a apresentar a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Demed).”

(Agência Brasil)

Aeroporto de Fortaleza em clima de calma neste último dia de 2014

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O movimento no Aeroporto Internacional Pinto Martins, nesta quarta-feira, é dos mais calmos. Durante a madrugada, poucos embarques e desembarques e não se registrando atrasos. As rotas mais procuradas para quem voou em busca de réveillon foram as cidades do Rio (RJ), Gramado (RS) e São Paulo.

Na madrugada do primeiro dia de 2015, estão programados só dois voos, em razão da baixa procura, segundo as empresas aéreas.

A Infraero reforçou pessoal para atender aos passageiros durante estas férias, com previsão, por parte da Secretaria de Turismo do Estado, de que circularão mais de um milhão de turistas no Ceará até começo de fevereiro.

Nesta madrugada, um registro: uma passageira passou mal à bordo de voo da Avianca – com destino a São Paulo. Ela, segundo um funcionário da Infraero, teve que sair da aeronave, pois apresentou complicações em razão de alergia alimentar. Foi medicada pelo Serviço de Socorros do Aeroporto e deve ser acomodada em outro voo.

(Foto – Paulo MOsKa)

Réveillon de Fortaleza terá 14 atrações

“Chegou a hora de acompanhar a mudança de 2014 para 2015 entre familiares e amigos. Para os cearenses e turistas que optarem seguir para a Praia de Iracema para acompanhar a virada do ano, a programação musical começa às 17h50min e só termina com o sol de amanhã, dia 1º.

O evento com mais de 12 horas de duração contará com efetivo superior a 1.500 agentes públicos, entre policiais, guardas municipais, bombeiros, agentes de trânsito e de operação de transporte público. A Prefeitura de Fortaleza espera público aproximado de um milhão de pessoas. Segundo o prefeito Roberto Cláudio (Pros), a expectativa é de este ser o “maior Réveillon já realizado na Cidade”.

Apesar do efetivo garantido pela Prefeitura, quem for ao aterro deve tomar cuidado com situações de risco, como o consumo excessivo de bebidas alcoólicas, o banho de mar e a identificação das crianças, que podem se perder na multidão. A maior parte dos 250 atendimentos realizados na festa do ano passado estava relacionada ao consumo excessivo de bebidas alcoólicas e hipoglicemia, segundo o diretor do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Felipe Soares.

Investimento e segurança

O investimento na festa de Réveillon será divulgado na próxima semana, com detalhes sobre gastos com cachês, passagens, hospedagens, estrutura, além dos caminhos de captação de recursos, conforme o prefeito. Segundo Roberto Cláudio, há um conjunto de patrocínios de empresas privadas e órgãos públicos para a festa do Réveillon da Capital, opção de financiamento de outras festas como o ciclo carnavalesco, citou.

O tenente-coronel Fernando Albano, da Polícia Militar, informou que a segurança dos demais bairros da Capital não será impactada pela festa, pois os policiais envolvidos na operação são oriundos da parte administrativa e de batalhões especiais.”

(O POVOI

Eleições 2016 – Arranjos na equipe de Camilo Santana devem facilitar a vida política do petismo

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Camilo e Guimarães abrindo portas eleitorais para o PT em 2016.

De Jota Matos, leitor do Blog, recebemos essa avaliação sobre o secretariado de Camilo Santana e o cenário futuro da política para 2016. Confira:

Dos quatro secretários petistas anunciados por Camilo Santana, Nelson Martins (Controladoria), Artur Bruno (Meio Ambiente), Guilherme Sampaio (Cultura) e Dedé Teixeira (Desenvolvimento Agrário), apenas Dedé pertence à corrente interna petista majoritária no Estado, que é liderada pelo deputado federal José Nobre Guimarães. Os outros três são considerados petistas independentes ou com baixa organicidade no partido. Mas possuem peso no diretório municipal de Fortaleza.

A montagem do secretariado de Camilo tem, portanto, como perspectiva política imediata a eleição municipal de 2016.

Artur Bruno e Guilherme Sampaio deverão unidos a Guimarães obter a maioria dos votos no diretório do PT de Fortaleza. Dessa forma, o petismo da Capital tenderá a apoiar a proposta de Camilo de respaldar a reeleição de Roberto Claúdio (Pros), prefeito de Fortaleza, em 2016. Ou seja, deixando fora do cenário o peso da deputada federal eleita Luizianne Lins.

Outro cenário pró-PT. Osmar Baquit indicado para a Secretaria da Pesca e Aquicultura foi uma solução para atender a política de Quixadá, uma das importantes cidades do Sertão Central. Serviu para acomodar o ex-prefeito petista desse município, Ilário Marques, de uma maneira: a deputada Raquel Marques, não reeleita, sua mulher, assumirá a Assembleia, e o seu ex-adversário ferrenho, Osmar Baquit, deverá apoiar a candidatura de Ilário para prefeito de Quixadá em 2016. Esse arranjo foi construído por Guimarães e Camilo Santana.

Quem sobreviver, verá.

*Jota Matos

Leitor do Blog.

Os primeiros discursos de Camilo

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (31):

O governador eleito Camilo Santana (PT) preparou dois discursos para este 1º de janeiro: um para a posse, na Assembleia Legislativa, e outro para o ato de transmissão de cargo, no Palácio da Abolição. Ambos serão rápidos, mas vão expor as principais linhas de sua futura gestão.

Camilo não deixará de agradecer aos parlamentares o apoio quando secretário por duas vezes (SDA e Cidades) nem ao governador Cid Gomes, principal mentor e patrocinador de sua candidatura. Reconhecerá que 2015 não será fácil, pois há ameaça de seca de água – no Interior, e de dinheiro, em Brasília. Mas deixará uma mensagem de otimismo e de que vai procurar aprimorar o que pegará de legado e melhorar o que não correspondeu às expectativas da população.

Deixará nos discursos, uma promessa: buscará exercitar o diálogo. Aliás, aquilo que, em muitas ocasiões, faltou na atual gestão.

Governo publica MPs com regras sobre pensão, auxílio-doença e seguro-desemprego

O governo federal publicou na noite dessa terça-feira (30), em edição extraordinária do Diário Oficial da União, as medidas provisórias (MPs) 664 e 665, que alteram as regras da concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas, entre eles a concessão do seguro-desemprego.

Anunciadas BA segunda-feira (29) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, as medidas alteram regras do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e da Previdência Social, aumentando o rigor para a concessão do abono salarial, do seguro-desemprego, do seguro-defeso dos pescadores artesanais, a pensão por morte e o auxílio-doença. Segundo o governo, as mudanças vão acarretar uma economia de R$ 18 bilhões ao ano a partir de 2015.

Técnicos dos ministérios da Fazenda, da Previdência Social, do Trabalho e Emprego e do Planejamento detalharam hoje as alterações. Entre as principais, estão as que determinam novas regras para a concessão do abono salarial e do seguro-desemprego, que começam a valer em 60 dias.

Atualmente, o trabalhador pode solicitar o seguro após trabalhar seis meses. Com as novas regras, ele terá que comprovar vínculo com o empregador por pelo menos 18 meses na primeira vez em que requerer o benefício. Na segunda solicitação, o período de carência será 12 meses. A partir do terceiro pedido, a carência voltará a ser seis meses.

De acordo com o diretor de Programas da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, Manoel Pires, também haverá alteração no pagamento das parcelas.

(Agência Brasil)

Dilma anuncia Juca Ferreira como novo ministro da Cultura

A presidente Dilma Rousseff divulgou nesta terça-feira (30) o nome de mais um ministro para o segundo mandato. O sociólogo Juca Ferreira, atual secretário municipal de Cultura de São Paulo, vai assumir o Ministério da Cultura no lugar de Ana Cristina da Cunha Wanzeler. Ela é ministra interina desde novembro, quando Marta Suplicy entregou a carta de demissão a Dilma.

Por meio de nota oficial publicada pela Secretaria de Imprensa, a presidente agradeceu a dedicação de Ana Cristina à frente da pasta. A posse dos ministros está marcada para quinta-feira (1º). Dos 39 cargos com status de ministro no atual governo, faltam ser anunciados 14 pela presidente.

(Agência Brasil)

Senadores apontam reforma política como um dos principais temas para 2015

Senadores apontam reforma política e convalidação dos incentivos fiscais como os principais temas que ficaram pendentes para 2015. Também foi levantada a necessidade de correção nos rumos da economia.

Para o senador Romero Jucá (PMDB-RO) as discussões devem girar em torno dos incentivos fiscais, diante da geração de empregos e crescimento do país. O senador também defendeu um ajuste econômico da máquina públoica, quando o Congresso dará suporte a essa mudança de rumo.

Já para o senador Humberto Costa (PT-PE), o Congresso Nacional não pode fugir da responsabilidade de temas como reeleição e financiamento de campanha.

(Rádio Senado)

Conta de luz teve aumento médio superior a 16% neste ano

“O ano de 2014 não será lembrado com alegria pelos consumidores de energia elétrica. Com o setor em dificuldades financeiras e a falta de chuvas, que encareceu o preço da energia, os reajustes aplicados nas contas de luz foram altos, chegando a uma média de 16,6% de aumento para os consumidores residenciais.

A empresa que teve o maior reajuste na tarifa de energia em 2014, entre as 64 distribuidoras do país, foi a Companhia Energética de Roraima (CERR). O aumento chegou a 54,06%. Também estão no topo da lista a Elektro, de São Paulo, com 35,77%, a Centrais Elétricas do Pará (Celpa), com 34,41%, e a Companhia Luz e Força Santa Cruz (CPFL Santa Cruz), também de São Paulo, com 30,64%. Em 2013, o reajuste dessas distribuidoras não passou de 11%.

Todos os anos as companhias passam pelo processo de reajuste das tarifas, para que seja contemplado no preço que é cobrado dos consumidores os custos com a compra de energia e os índices de inflação. Ao analisar o reajuste de cada empresa, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) leva em conta as despesas que a distribuidora teve para comprar energia das geradoras, ou seja, se a energia naquele ano foi mais cara, isso incidirá na conta de luz dos consumidores.

lOs altos reajustes deste ano podem ser explicados em parte por causa da falta de chuva que vem sendo registrada no país desde 2012. Com a seca, considerada a mais grave dos últimos 80 anos, as usinas hidrelétricas ficaram sem água suficiente para movimentar suas turbinas e gerar energia, por isso o país teve de recorrer às usinas termelétricas, movidas a gás natural, carvão e óleo diesel, que produzem energia mais cara. Outro fator que agravou a crise no setor elétrico foi o cancelamento do leilão de energia previsto para o final de 2012.”

(Agência Brasil)

Ceará registra novo recorde transplantes

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A Central de Transplantes da Secretaria da Saúde do Estado registrava, no fim da tarde de segunda-feira, o total de 1.381 transplantes realizados em 2014, dezesseis a mais que o recorde anterior de 1.365 transplantes de 2013. No início de dezembro já haviam sido batidos os recordes de transplantes de pulmão e medula óssea e o último levantamento parcial indica a possibilidade de serem superados os recordes de 285 transplantes de rim, registrado em 2012, e os 194 de fígado, realizados no ano passado.

Até agora, de acordo com a Central de Transplantes da Sesa, foram realizados este ano 282 transplantes de rim, cinco de rim/pâncreas, 21 de coração, 193 de fígado, 11 de pulmão, 58 de medula óssea autólogos e quatro alogênicos, oito de válvulas cardíacas, 773 de córnea e 26 de esclera.

Em oito anos, este é o sétimo recorde de transplantes registrado no Ceará, com incremento de 111% dos procedimentos no período. Foram 654 transplantes em 2007, 743 em 2008, 760 em 2009, 872 em 2010, 1.297 em 2011, 1.269 em 2012 e 1.365 no ano passado. Em 2013 o Estado havia registrado também novos recordes de transplantes de fígado, pulmão e medula óssea.

De lá para cá os transplantes de pulmão aumentaram de oito para 11 e, os de medula óssea, passaram de 56 para 62, quatro deles alogênicos, aquele em que o tecido transplantado provém de um outro indivíduo – o doador –, aparentado ou não. Este procedimento foi iniciado este ano. Para registrar os recordes sucessivos, o Ceará tem se mantido entre os três estados com maior número de doadores efetivos de órgãos e tecidos para transplante.

Segundo dados do Registro Brasileiro de Transplantes (RBT) relativo aos três primeiros trimestres de 2014, o Ceará figura na terceira colocação do país, com 26,7 doadores efetivos por milhão da população (pmp), depois de Santa Catarina e Distrito Federal, ambos com 31,6 pmp.