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Seminário defende o SUS e aborda assédio moral e adoecimento de servidores

Cerca de 200 servidores públicos federais lotados no Ministério da Saúde participam nessa quarta-feira (14), no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social (Sinprece), em Fortaleza, do seminário “Em defesa do Ministério da Saúde: o SUS como patrimônio do trabalhador contra a privatização”.

Os palestrantes expuseram uma apresentação acerca da atual conjuntura política nacional, além do eixo que detalhou aspectos sobre a situação atual do SUS/Mesa de negociação. O debate abordou ainda questões sobre as condições de trabalho, assédio e adoecimento dos servidores, exposto pela psicóloga Fabianne Konowaluk.

A palestrante, que é pesquisadora associada ao Núcleo de Estudos e Pesquisas em Saúde do Trabalho, considerou que o assédio moral é persistente, repetitivo e continuado, classificando os tipos de assédio em: vertical – aquele que acontece de cima para baixo – do chefe para o subordinado; o horizontal – quando a ação parte de colegas de trabalho do mesmo nível hierárquico; e o assédio misto – atuação por mais de um tipo de assediador.

O advogado Raphael Franco Castelo Branco, presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB, que também ocupa a presidência do Conselho estadual do Idoso, expôs as dificuldades enfrentadas pelos brasileiros com as constantes mudanças na previdência. Estudioso no assunto, Raphael Franco disse que apenas 12% da população nacional projetam o futuro, além de considerar a previdência irregular e desigual para as mulheres.

(foto: Divulgação)

Jair Bolsonaro terá bloco cearense de apoio em Brasília

O bloco pró-Jair Bolsonaro vai ganhando força na bancada federal do Ceará.

Além do senador eleito Eduardo Girão e dos deputados eleitos Capitão Wagner e Vaidon Oliveira (estes do PROS), entrarão nessa tropa não somente o presidente estadual do PSL, Heitor Freire, eleito para a Câmara, mas, também, Moses Rodrigues (MDB) e Júnior Mano, eleito pelo Patriota, mas que deve mudar de partido, pois a sigla não alcançou exigências da cláusula de barreira.

O secretário-geral do PSL cearense, Aldairton Júnior, diz que estes nomes estão acertados, mas que o grupo vai trabalhar, até o começo de 2019 na conquista de mais adesões.

(Foto – ALCE)

Camilo anuncia dois voos semanais entre Madrid e Fortaleza pela Air Europa

A Air Europa lançou oficialmente nesta quinta-feira (15), em Madrid, na Espanha, dois novos voos semanais de Fortaleza para a capital espanhola. Em solenidade realizada na sede do grupo empresarial Globalia, o governador Camilo Santana assinou o acordo com representantes do grupo espanhol. As duas frequências devem começar a operar no segundo semestre de 2019. Além disso, o empresário Javier Hidalgo, proprietário do grupo, um dos principais do mundo em hotelaria, informou que pretende investir em novos hoteis e resorts no Ceará para fortalecer ainda mais o destino entre as duas cidades.

“Esses investimentos serão muito importantes para fortalecer o destino entre as duas cidades (Madrid e Fortaleza). A intenção do grupo é fazer de Fortaleza e do Ceará um grande centro de inovação em Turismo. Nosso aeroporto já se consolida como importante HUB aéreo para vários países. E a Air Europa, em parceria com a Air France/KLM, quer conectar a Europa a várias países da América do Sul. Isso quer dizer que vamos fortalecer ainda mais o HUB Aéreo da capital cearense”, disse o governador Camilo Santana, que estava acompanhado dos secretários Arialdo Pinho (Turismo) e Élcio Batista (Chefia de Gabinete).

O governador citou que o Governo do Estado tem trabalhado para atrair novas empresas aéreas para o Aeroporto Pinto Martins e, com isso, ampliar a frequência de voos e destinos. “Quanto maior a frequência de voos para nosso estado, conseguimos movimentar a economia e aumentar a geração de empregos para os cearenses”, afirmou Camilo Santana.

(Governo do Ceará / Foto: Divulgação)

Ceará conquista presidência da Associação Latino-Americana de Contabilidade

Maria Clara Bugarin, alagoana radicada em Fortaleza, foi eleita presidente da Associação Interamericana de Contabilidade. A posse ocorrerá em junho de 2019, em Cartagena (Colômbia).

Foi o que ela informou nesta semana, adiantando ser importante essa posição, porque a AIC acompanha, nessa banda do mundo, os governos e suas ações no plano dos investimentos sociais principalmente.

Maria Clara, bom lembrar, é cidadã cearense e casada com o ex-presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Martônio Coelho, hoje engajado em comissão especial da entidade responsável pelo acompanhamento das prestações de contas da última campanha eleitoral no País.

(Foto – Divulgação)

Roberta Vasques manda artigo para o Blog dizendo por que quer presidir a OAB do Ceará

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Com o título “Por que queremos presidir a OAB/CE?”, eis artigo que Roberta Vaques, candidata a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, manda para o Blog. Confira o que ela propõe fazer, caso seja eleita para o comando da entidade:

Apesar de termos exercido cargos de direção, inclusive a vice presidência, do qual, por razões éticas nos licenciamos para concorrer a essas eleições, ser presidente da OAB nunca esteve entre os nossos objetivos pessoais. Presidir nossa entidade há de ser uma missão e não uma obsessão.

Nossa candidatura surgiu de uma construção coletiva, por iniciativa de valorosos colegas, a partir do movimento O2AB: “Respire, Repense e Reaja” e que estão compondo a nossa chapa.

Deve ser ressaltado que presidir a OAB/CE, instituição com 85 anos de história libertária em defesa da democracia e dos direitos individuais e coletivos da sociedade, é uma honra para qualquer advogado(a).

Com a experiência de quase 20 anos como advogada, atuando na área do direito das famílias e sucessões,15 anos de magistério como professora de direito da Unifor, os colegas que nos apoiam entenderam que reunimos as condições para presidir a nossa instituição, hoje instrumento de poder em favor dos interesses pessoais daqueles que estão no comando.

Como presidente da OAB, em merecendo a confiança dos colegas, nosso objetivo será trabalhar intensamente pela efetiva valorização da advocacia cearense, hoje tão ultrajada e vilipendiada. Também atuaremos na defesa intransigente do resgate das prerrogativas da advocacia, que hoje passa por uma intensa crise de representatividade e desvalorização.

A implantação de uma gestão modernizadora, inclusiva, transparente e coletivizada para OAB, CAACE e ESA, rompendo com a tradição malsã de modelo centralizado de governança, como é atualmente, será prioridade em nossa horizontalizada administração.

Trabalhar intensivamente pela inserção dos jovens advogados no mercado de trabalho, além de desvincular a OAB-CE, de qualquer submissão partidária e aos “mandarins políticos”, é para nós um valor inamovível, além de inadiável.

A submissão dos que dirigem a nossa instituição chegou a um grau tão vergonhoso, que nessas eleições alguns chefetes de repartições, estão tolhendo o direito de livre manifestação e escolha dos colegas que trabalham em órgãos públicos; essa postura subserviente não será tolerada em nossa gestão.

O que propomos é a construção de uma OAB livre, para dialogar republicanamente com todos os poderes de forma independente e isenta na defesa dos interesses da advocacia e, especialmente, da sociedade.

É com essas ideias que temos merecido o respeito e conquistado milhares de apoiadores entre a jovem advocacia e os mais experientes que figuram na constelação de nossa classe, como o Dr. Ernando Uchoa Lima, Cid Carvalho, Valmir Pontes Filho, Danilo Mota, Jurandir Porto, Paulo Quezado e o professor Raimundo Bezerra Falcão, para citar alguns.

Para esses valorosos advogados, referências pelo saber jurídico e pelo paradigma ético e moral que simbolizam para a advocacia brasileira, nossa candidatura representa o novo nessas eleições; não apenas pelo fato de sermos mulher, mas especialmente pelas ideias inovadoras que pretendemos implementar estando à frente da gestão da OAB.
Reage OAB!

*Roberta Vasques,  

Candidata a Presidente da OAB/Ceará.

Gilberto Gil fará show em comemoração aos 60 anos do Cineteatro São Luiz

O cantor Gilberto Gil vai se apresentar dentro da programação alusiva aos 60 anos do Cineteatro São Luiz. O show ocorrerá no dia 9 de dezembro, a partir das 19 horas, quando ele mostrará para o público o seu novo álbum “Ok, Ok, Ok”. O evento é uma realização do Cineteatro São Luiz e da Secretaria da Cultura do Ceará e integra ainda a programação do Ceará Natal de Luz.

Para atender um maior número de pessoas, haverá um ambiente alternativo para a confraternização e a audiência do show na Praça do Ferreira. Será feita transmissão ao vivo do espetáculo em dois telões de led em proporção 5 x 3. Na ocasião, o público poderá usufruir de uma feira de artesanato e gastronomia.

SERVIÇO

Os ingressos para o show começam a ser vendidos no dia 29 de novembro, às 10 horas, com os valores R$60 (inteira) e R$30 (meia) na bilheteria do equipamento e no site da Tudus (www.tudus.com.br) com limitação de dois ingressos por CPF e cadeiras marcadas.

(Foto – Divulgação)

Banco Central – Economista é o nono nome no governo Bolsonaro

O economista Roberto Campos Neto foi confirmado nesta quinta-feira (15) como presidente do Banco Central, no governo Bolsonaro. O atual secretário do Tesouro, Mansueto de Almeida, deverá continuar no cargo.

Veja outros nomes já confirmados na equipe de Bolsonaro:

Onyx Lorenzoni – Deputado federal pelo DEM do Rio Grande do Sul, assumirá a Casa Civil. Por enquanto, atua como ministro extraordinário da transição.

General Augusto Heleno Ribeiro Pereira – Oficial da reserva, assumirá o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). É chamado de “conselheiro” pelo presidente eleito.

Paulo Guedes – Economista que acompanhou Bolsonaro durante a campanha, ocupará o Ministério da Economia (unindo Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio).

Sergio Moro – Juiz federal, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, assumirá o Ministério da Justiça (fusão com a Secretaria de Segurança Pública e Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Coaf).

Marcos Pontes – Astronauta e próximo ao Bolsonaro, ficará à frente do Ministério de Ciência e Tecnologia, que deverá agregar também a área do ensino superior.

Tereza Cristina – Deputada federal pelo DEM do Mato Grosso do Sul, engenheira agrônoma e empresária do agronegócios, assumirá o Ministério da Agricultura.

General Fernando Azevedo e Silva – É militar da reserva e atuou como assessor do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. Assumirá o Ministério da Defesa.

Ernesto Araújo – Diplomata há 29 anos, Ernesto Fraga Araújo, 51 anos, é o atual diretor do Departamento de Estados Unidos, Canadá e Assuntos Interamericanos do Itamaraty. Nasceu em Porto Alegre e é formado em Letras. Mais recentemente, o diplomata serviou na Alemanha, no Canadá e nos Estados Unidos.

(Com a Agência Brasil)

Romero Jucá prorroga mandato de presidente do MDB até setembro

O senador Romero Jucá prorrogou, por unanimidade e em caráter excepcional, o mandato do atual diretório nacional por 180 dias. Isso significa dizer que ele permanecerá na presidência da legenda até o dia 4 de setembro de 2019, pelo menos.

A informação é da Veja Online, adiantando que qualquer votação do MDB será realizada na Convenção Nacional.

Uma das justificativa para a “esticadinha” é a necessidade do partido em se reorganizar pós-eleições.

Vem aí o Feirão da Casa Própria do Sinduscon do Ceará

Vem aí o Feirão da Casa Própria do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon).

Todos os detalhes do evento, que reunirá construtoras filiadas à entidade e vários bancos com suas propostas de financiamento, estão sendo ultimados pela equipe de André Montenegro, presidente do sindicato.

O feirão ocorrerá de 22 a 25 próximo, no Shopping RioMar Papicu. Haverá uma oferta de mais de 10 mil imóveis, de todos os tipos,, com preços variando de R$ 100 mil até R$ 4,5 milhões.

(Foto – Sinduscon/CE)

Rede hoteleira cearense em alta neste feriadão

82%, pelo menos, é a taxa de ocupação da rede hoteleira de Fortaleza por conta deste feriadão. É o que informa o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), no Ceará, Eliseu Barros.

Ele acrescenta que esse mesmo índice se registra em outros estabelecimentos do ramo fora da Capital cearense como em Jericoacoara, com bom número de turistas que pagaram pacotes de fim de semana.

(Foto – Divulgação)

TSE alerta: Prestação de contas eleitorais deve ser entregue até sábado

Os candidatos e partidos políticos que disputaram o segundo turno têm até as 19h deste sábado (17) para prestar contas da campanha à Justiça Eleitoral. No âmbito nacional, participaram do segundo turno das eleições Jair Bolsonaro, eleito presidente pela coligação PSL/PRTB, e Fernando Haddad, pela aliança PT/ PCdoB/Pros, além de seus respectivos vices.

Bolsonaro e o PSL já entregaram as prestações de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a documentação ainda está pendente de julgamento. Essa etapa é condição para que o presidente eleito seja diplomado no dia 10 de dezembro, data acertada entre o TSE e o governo de transição. Antes do julgamento, a campanha de Bolsonaro terá de apresentar esclarecimentos sobre inconsistências identificadas na prestação de contas.

Também concorreram no segundo turno 28 candidatos a governador, com os respectivos vices, no Amazonas, Amapá, em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, no Pará, Rio Grande do Sul, em Rondônia, no Rio Grande do Norte, em Sergipe, Roraima, no Rio de Janeiro, em Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal. Segundo o TSE, nas prestações de contas devem ser discriminados o total de recursos arrecadados, bem como as despesas de campanha referentes aos dois turnos. É preciso incluir os órgãos partidários que efetuaram doações ou tiveram gastos com as candidaturas.

Quitação eleitoral

Pela legislação eleitoral, o candidato que não prestar contas fica impedido de obter certidão de quitação eleitoral e não poderá ser diplomado. A sanção para o partido que deixar de apresentar as contas é a perda do direito ao recebimento dos recursos do fundo partidário.

Conforme o TSE, “todos os candidatos devem prestar contas, inclusive os que tenham renunciado à candidatura ou desistido dela, bem como os que foram substituídos e aqueles que tiveram o seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral”. Nesses casos, a prestação deve abranger o período em que os candidatos “participaram do processo eleitoral, mesmo que não tenham realizado campanha”.

O TSE informa ainda que, no caso de falecimento do candidato, a responsabilidade da prestação de contas é de seu administrador financeiro. O prazo para os candidatos que disputaram o primeiro turno se encerrou no último dia 6 de novembro. Segundo TSE, das mais de 28 mil prestações aguardadas, o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) contabilizou 16.450 entregues, ou seja, 58% do total.

(Agência Brasil)

Erinaldo Dantas manda artigo para o Blog dizendo por que quer presidir a OAB do Ceará

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Com o título “O desafio de presidir a OAB-Ceará”, eis artigo de Erinaldo Dantas, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (Caace) e candidato a presidir a Ordem dos Advogados do Ceará. Confira as propostas e o que ele pretende caso seja eleito:

Com um misto de orgulho, alegria, responsabilidade e obstinação aceitei o desafio que me foi colocado pela advocacia cearense que é presidir a Ordem Cearense. Minha trajetória na Ordem vem de longe e pude, ao longo do anos, exercer várias funções que me ensinaram e qualificaram para estar à altura de tão importante missão. Como diretor-tesoureiro, entre 2007/2009, pude contribuir com medidas que fizeram as despesas caírem e a receita aumentar, como por exemplo a implantação do pagamento da anuidade via cartão de crédito. Uma medida simples, mas de grande benefício para a categoria. Enquanto presidente da Comissão de Estudos Tributários lutamos contra o aumento inconstitucional do IPTU, contra as taxa dos bombeiros e da iluminação pública. O pagamento do ISS fixo para as sociedades profissionais e sua inclusão no supersimples tão são conquistas fruto do nosso trabalho.

Agora, como presidente, reformulamos a CAACE a começar pela extinção da taxa de anuidade, dinamizando o atendimento e crescendo a oferta de serviços. Ampliamos os serviços gratuitos, garantimos a assistência técnica por acesso remoto para auxílio com as plataformas dos processos eletrônicos e com o certificado digital. O espaço CAACE conceito, onde a advocacia tem acesso à tecnologia e à toda gama de serviços assistenciais. Instalamos as Farmácias do Advogado nos fóruns, firmamos mais de 600 convênios com diversos estabelecimentos, ampliamos os serviços Dental Caace para interior, sem carência, beneficiando milhares de colegas.

Mas o olhar agora é para o futuro, para continuarmos na defesa intransigente das prerrogativas, marca registrada do atual presidente Marcelo Mota, nome conhecido nacionalmente nas lutas contra a extinção de comarcas do interior, contra o abuso das custas judiciais e pelo maior desagravo já realizado no Ceará, quando do episódio da agressão à colega Sabrina Veras.

Nos últimos meses coletamos propostas e sugestões junto aos jovens, as mulheres, à advocacia do interior e com colegas das mais variadas especialidades, compondo assim um programa de trabalho voltado à pluralidade, à valorização e o respeito aos advogados e advogadas cearenses. A redução da anuidade, a diretoria adjunta para a jovem advocacia, a revisão da tabela de honorários, o piso salarial da advocacia, a ampliação e descentralização do Tribunal de Defesa das Prerrogativas e do Centro de Apoio e Defesa do Advogado, a blitz das Prerrogativas nos fóruns da capital e interior, o avanço na interiorização da Ordem dando mais capilaridade aos serviços e benefícios. São ideias concretas que vão ao encontro dos anseios e exigências da advocacia cearense. Essa é a mensagem que justifica o nome e dá sentido à chapa “Somos Todos OAB”.

O protagonismo das lideranças da capital e do interior, dos jovens advogados e advogadas, o comprometimento das mulheres advogadas, como a colega Ana Vládia, advogada militante e professora, vice em nossa chapa, nos fazem acreditar que no dia 28 de novembro, iniciaremos, com o voto no 20, uma nova era para a advocacia cearense.

*Erinaldo Dantas

Candidato a presidente da OAB do Ceará.

Mega-Sena acumula e pode pagar prêmio de R$ 37 milhões

Nenhuma aposta acertou o prêmio principal do concurso 2.097 da Mega-Sena, realizado no Caminhão da Sorte, estacionado na cidade de Nazaré Paulista, no interior de São Paulo.

De acordo com a Caixa, a estimativa para o próximo sorteio é R$ 37 milhões. As dezenas sorteadas foram as seguintes: 09 – 24 – 28 – 45 – 49 – 51.

A Quina registrou 113 ganhadores, eles vão receber cada um R$ 25.984,88. A quadra teve 6.422 apostas vencedoras e vai pagar para cada apostador R$ 653,17.

O concurso 2098 Mega-Sena será realizado no próximo sábado (17, às 20h (horário de Brasília). As apostas podem ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país A aposta mínima , com seis dezenas, custa R$ 3,50.

(Agência Brasil)

Governadores eleitos querem mudar a Lei da Responsabilidade Fiscal

Os governadores eleitos dos Estados com maiores problemas de caixa, antes mesmo da posse nos cargos, já começaram a costurar uma mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para abrir caminho a uma nova renegociação da dívida com a União.

A mudança poderá vir acompanhada de mais tempo para os Estados se enquadrarem no limite de 60% de comprometimento das receitas com o pagamento de despesas de pessoal previsto na LRF, lei que estabelece normas de finanças públicas no País.

Em contrapartida, segundo apurou o Estadão/Broadcast, todos os Estados terão que padronizar a forma de registro das despesas de pessoal. Hoje, muitos deles não incluem diversas despesas, como auxílio moradia, gastos com pensionistas, Imposto de Renda sobre a folha e outros itens, prática que acaba mascarando a real situação das contas públicas dos governos regionais.

Com o registro desses gastos, os Estados terão um prazo de 10 anos para se enquadrarem no limite da LRF – um pouco a cada ano. A ideia em estudo é aproveitar algum projeto que já tramita no Congresso, como do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

Qual o papel de Cid Gomes no Projeto Ciro Gomes?

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Da Coluna Política, do O POVO desta quinta-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo, eis o tópico “O papel de Cid no Projeto Ciro”. Confira:

A esquerda do futuro que Ciro Gomes (PDT) pretende arquitetar, o “pós-Lula”, passa necessariamente e de maneira crucial por Cid Gomes (PDT). Será a segunda vez que o ex-governador cearense buscará empreitada nacional. A primeira durou 77 dias. Ele foi indicado ministro da área que seria prioridade do segundo mandato de de Dilma Rousseff (PT), a Pátria Educadora. Foi demitido em 18 de agosto, depois de bater-boca em rede nacional, com Eduardo Cunha (MDB-RJ), no plenário da Câmara dos Deputados. A presidente não queria se indispor com o então presidente da Câmara e disse que não teria como manter Cid. Ele foi demitido. Nove meses depois, Cunha abriu processo de impeachment contra a presidente. No ano seguinte, a presidente foi destituída; o ex-presidente da Câmara foi preso, e assim permanece.

O entrevero com Cunha é exemplar do que se pode esperar de Cid no Senado. Pelo estilo pessoal e o contexto político, é de se esperar que ele seja uma das estrelas da legislatura.

Cid será a mais relevante voz de Ciro. Precisará demarcar espaço na oposição, ao mesmo tempo em que se diferencia do PT. Precisará fazer barulho. Seus gestos, discursos e silêncios serão vistos como extensões da atuação de Ciro. Não parece ser papel que o incomode.

Cid é muitas coisas que Ciro não é: disciplinado, metódico. Lembra do mandato de deputado federal do irmão mais velho? O ponto mais baixo da carreira política. Um vexame. Um zero absoluto. Faltou a quase metade das sessões. Não apresentou um único projeto de lei, unzinho pra contar a história. Cid deve ser bem diferente, a levar em conta a história política, a visibilidade que terá e o papel estratégico para o projeto político do grupo.

Mas também tem muitas semelhanças com o irmão. O temperamento é explosivo, Cunha bem sabe. Normalmente, tem fala mansa, procura se apresentar como moderado, conciliador. Mas não leva desaforo para casa. Quando o bicho pega, só seus ex-secretários sabem como fica a fera.

Uma coisa é certa: será animado.

(Foto – Agência Câmara)

Justiça manda TIM e Claro indenizarem professor que teve casa atingida por torre de transmissão

A Claro S/A e Tim Celular S/A foram condenadas a pagar R$ 15 mil em indenização por danos morais para um professor do Município de Milagres, que teve a casa danificada em razão da queda de uma torre de transmissão. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (14), pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com a relatoria do desembargador Teodoro Silva Santos, informa a assessoria de impensa do TJCE.

De acordo com o processo, em 16 de fevereiro de 2013, a torre de propriedade das empresas caiu, atingindo a casa dele e causando vários prejuízos financeiros. Mesmo após solicitação para reparar o dano, as operadoras não prestaram a devida assistência, nem mesmo providenciando a retirada do entulho gerado pelo desabamento. Sentindo-se prejudicado, o professor ajuizou ação na Justiça requerendo indenização por danos materiais e morais.

Na contestação, as empresas alegaram que a torre caiu em razão das fortes chuvas, o que caracteriza caso fortuito ou força maior, motivo pelo qual não podem ser responsabilizadas pelo prejuízo.

O Juízo da Vara Única de Milagres determinou o pagamento de R$ 15 mil a título de danos morais, na proporção de 70% do valor para a Claro e 30% à Tim.

Para reformar a decisão, as operadoras interpuseram apelação (nº 0004321-33.2015.8.06.0124) no TJCE, defendendo os mesmos argumentos da contestação. O colegiado da 2ª Câmara de Direito Privado negou provimento aos recursos.

No voto, o desembargador destaca que “as provas documentais são suficientes a confirmar a tese autoral, bem como a própria narrativa das empresas promovidas atestam a ocorrência do fato (queda de antena), contudo, imputam excludente de responsabilidade civil pela ocorrência de caso fortuito ou força maior (ocorrência de fortes chuvas) que foi determinante para a queda da antena. Ademais, inexiste nos autos provas a ratificar as teses recursais, de modo que resta impossibilitado seu acolhimento”.

O relator ressaltou ainda que “é crível, portanto, que a estrutura metálica tenha desabado por ausência de manutenção preventiva ou pela ausência de qualidade das peças utilizadas em sua construção, fato que dispensa sua análise ante a responsabilidade civil inerente às empresas perante os consumidores vítimas do acidente”.

(Foto – Ilustrativa)

Mais de 600 imigrantes são detidos na fronteira do Arizona

Mais de 600 imigrantes ilegais foram detidos na fronteira do Arizona com o México nas últimas 48 horas, segundo informou nesta quarta-feira a Patrulha Fronteiriça (CBP) do Setor Yuma. Em sua maioria trata-se de grupos de famílias ou jovens não acompanhados
originais da Guatemala, que, somando 654 imigrantes, se  entregaram voluntariamente aos agentes em diferentes operações na segunda e na terça-feira, detalhou a agência federal em comunicado de imprensa.

Os migrantes não têm relação com a caravana que, procedente de Honduras, atualmente viaja pelo território do México, esclareceu a CBP. Esses grupos entraram ilegalmente no país perto da porta de entrada de San Luis, onde, de acordo com a agência federal, existe uma infraestrutura “obsoleta” do muro que permite o cruzamento dos migrantes.

A CBP armou ainda que números maiores de pessoas começaram a atravessar ilegalmente em partes pouco profundas do rio Colorado, perto da cidade fronteiriça de Yuma. Na segunda-feira à noite, um grupo de 55 centro-americanos cruzou esse rio e se entregou voluntariamente.

As detenções de grupos continuam ocorrendo na fronteira do Arizona com o México apesar de na semana passada o governo do presidente, Donald Trump, ter anunciado novas regulações que evitariam que quem ingressar no país de maneira ilegal possa solicitar asilo político.

Aqueles que queiram pedir este tipo de proteção agora deverão apresentar-se nas portas de entrada ao longo da fronteira com o México.
Atualmente, na cidade fronteiriça de Nogales, no Arizona, há mais de 60 famílias esperando sua vez para solicitar asilo político.

(Agência Brasil com EFE)

Varjota homenageia poeta nascido no município que ganhou o Prêmio Jabuti 2018 de Literatura

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rjota homenageia poeta nascido no município que ganhou o Prêmio Jabuti 2018 de literatura

A cidade de Varjota (Zona Norte) homenageará, nesta quinta-feira, o poeta Maílson Furtado Viana, nascido no município, que conquistou neste mês o Prêmio Jabuti de 2018. A solenidade ocorrerá às 20 horas, no Centreventos, e terá a participação do deputado federal Leônidas Cristiano que, na Câmara, fez pronunciamento sobre o conterrâneo que ganhou a distinção máxima da literatura nacional, o Livro do Ano, conferida ao melhor trabalho entre todas as 18 categorias do Jabuti.

“A grandiosidade do mérito se dá pela vitória do autor na categoria Poesia, que já seria digna de destaque, mas também pela premiação geral”, disse Leônidas Cristino. A obra de poesia com o título “à cidade” é dedicada a cantar o microcosmo de uma cidade do interior do Ceará, cuja beleza a alma do poeta celebra num poema de 60 páginas.

Leônidas observou que o livro premiado é uma obra de produção independente com um toque artesanal. O livro foi feito a mão pelo autor, dentista de profissão, editado e diagramado por ele, que também desenhou a capa.

DETALHE – Este é o quarto livro do autor,que foi aplaudido de pé na entrega do Livro do Ano, em solenidade no dia 8 de novembro, no Auditório do Ibirapuera, em São Paulo. A premiação traz visibilidade para obra de Mailson Furtado Viana, e um valor de R$ 105 mil.

(Foto – Divulgação)