Deputada Dayany apresenta projeto que endurece punições para crimes de envenenamento

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A deputada federal Dayany Bittencourt (União/CE) deu entrada no Projeto 5394/2025, que cria a “Lei Antônia Ione”. O objetivo é endurecer as penas para crimes de envenenamento de alimentos ou substâncias medicinais e incluir esses delitos no rol dos crimes hediondos. O texto altera o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos, aumentando as […]

Comissão aprova isenção de IPI para compra de automóveis por PcD de baixa renda

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis por pessoas com deficiência que são inscritas no Benefício de Prestação Continuada (BPC). A isenção se aplica exclusivamente a veículos novos cujo preço de venda ao […]

“O Rio de Janeiro continua feio” – Por Carlos Gildemar Pontes

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Com om título “O Rio de Janeiro continua feio”, eis artigo de Carlos Gildemar Pontes, escritor, professor de Literatura da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), doutor e mestre em Letras pela UERN, graduado em Letras pela UFC, membro da Academia Cajazeirense de Artes e Letras (ACAL). “Eu adoro o Rio de Janeiro. O Rio dos […]

STJ autoriza ronda virtual em busca de pornografia infantil

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a realização de rondas virtuais por software da polícia que varre redes de trocas de arquivo P2P (ponto a ponto) em busca de pornografia infantil. Pela decisão, não é preciso autorização judicial para que a polícia vasculhe com ferramentas específicas ambientes digitais públicos e em […]

Centec e UFCA iniciam projeto inovador de piscicultura e aquaponia

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O Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec) fechou parceria com a Universidade Federal do Cariri (UFCA) e vai implementar um projeto voltado para o desenvolvimento da piscicultura e da aquaponia (Aquaponia é um sistema integrado que combina a aquicultura – criação de peixes, e a hidroponia – cultivo de plantas sem solo, em um ciclo […]

Pé-de-Meia: nascidos em setembro e outubro recebem 8ª parcela

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O Ministério da Educação (MEC) está pagando, nesta sexta-feira (31), a oitava parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 aos beneficiários aos nascidos nos meses de setembro e outubro. Os beneficiados pelo programa federal são os estudantes entre 14 e 24 anos do ensino médio matriculados na rede pública regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos […]

Ponte dos Ingleses, em Fortaleza, será palco de espetáculo de dança

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Nesta sexta-feira, às 16h30, a Ponte dos Ingleses, na Praia de Iracema, em Fortaleza, será palco da Focus Cia de Dança com a performance “Trupe”, uma homenagem aos artistas mambembes. A apresentação é parte da Circulação Petrobras Focus 25 anos no Ceará. No sábado, dia 1º, a companhia estará em Pacajus para apresentar o espetáculo infantil […]

Elmano comemora ação da PM em Canindé: “Nenhum inocente alvejado”

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Em suas reds sociais, o governador Elmano de Freitas parabenizou, nesta sexta-feira, a Polícia pela ação registrada em Canindé e que resultou na morte de sete pessoas durante confronto na madrugada. Os mortos seriam ligados à facção Comando Vermelho. “Nenhum policial morto. Nenhum inocente alvejado. A população protegida. Parabéns à nossa Polícia Militar do Ceará!”, […]