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Joaquim Barbosa critica Dilma Rousseff no Twitter: “Que degradação institucional!”

joaquim barbosa

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, usou sua página no Twitter para criticar duramente a presidente Dilma Rousseff. “Que degradação institucional! Nossa presidente vai consultar órgão de persecução criminal antes de nomear um membro do seu governo!!!”, escreveu Barbosa, em protesto à decisão da presidente de consultar o Ministério Público antes de nomear novos ministros de sua equipe para se certificar de que não há nenhuma acusação de corrupção.

“Ministério Público é órgão de contenção do poder político. Existe para controlar-lhe os desvios, investigá-lo, não para assessorá-lo. Du jamais vu!”

Barbosa não se manifestava no microblog desde 15 de dezembro, quando homenageou o senador Pedro Simon em sua despedida do Congresso.

(Com Veja)

Saiba como bancos vão operar neste período de festas de fim de ano

“Os bancos funcionam em horário especial nesta quarta-feira (24), véspera do Natal. Nas agências localizadas nos estados com o mesmo horário de Brasília, o atendimento ao público será realizado das 9 às 11 horas, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Nos Estados com diferença de uma ou duas horas em relação à Brasília, o horário local de atendimento será das 8 às 10 horas (Das 9 às 11 horas na hora Brasília) e nos estados com diferença de três horas em relação à Brasília, o horário de funcionamento das agências será das 7 às 9 horas (Das 10 às 12 horas na hora Brasilia), alerta a Febraban.

No dia 30 dezembro, as agências abrirão normalmente e realizarão todas as operações bancárias que estão disponíveis ao público. De acordo com Febraban, será o último dia útil do ano nas instituições financeiras, pois no dia 31, último dia do ano, os bancos fecharão para realizar operações internas e fechamento de balanços sem expediente ao público nas agências.

A federação lembra que as contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês que vencerem nas datas em que os bancos estiverem fechados poderão ser pagos no próximo dia útil após o Natal (26) ou após o réveillon (02), dependendo da data, sem a incidência de multa. Mesmo com o fechamento das agências, os canais como internet banking e caixas eletrônicos funcionarão normalmente.

Aposentados

Com o calendário de funcionamento dos bancos durante as festas de fim de ano, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ficar atentos porque eles só têm até o dia 30 de dezembro para comprovação de vida e a renovação da senha na rede bancária, caso contrário, o benefício será suspenso.

(Agência Brasil)

Eleitor que não votou no 2º turno tem até sexta-feira para apresentar a justificativa

“O eleitor que não votou e não justificou a ausência no segundo turno das eleições de 2014 tem até a próxima sexta-feira (26) para apresentar a justificativa em qualquer cartório eleitoral. A Justiça Eleitoral considera cada turno de votação uma eleição autônoma.
Para justificar, o eleitor deve apresentar o requerimento de justificativa e a documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito, para que o juiz eleitoral a examine.

Sem o comprovante de votação, ou de quitação de suas obrigações eleitorais, o eleitor fica impedido de exercer alguns direitos, tais como: inscrever-se em concurso público; ser empossado em cargo público; obter passaporte; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial; obter empréstimos em bancos oficiais; e participar de concorrência pública ou administrativa.”

(Com TSE)

No cartão de boas festas, Dilma troca vermelho pelo azul

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“O cartão de boas festas que o Planalto tradicionalmente envia aos congressistas teve mudanças neste ano. Dilma Rousseff, que optara por detalhes e roupas vermelhas nos fins de ano anteriores, aparece no cartão de 2014 vestida de azul – como, aliás, em vários momentos da campanha.

Os votos da presidente também foram mais diretos em 2014 (leia mais aqui): quatro linhas desejando sabedoria para construir um país mais democrático, justo e próspero.

Semelhança com 2011, 2012 e 2013, a propósito, só a carga de photoshop aplicada na amistosa foto de Dilma: pele brilhando e nada de rugas.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

BNB sugere pacto para financiar projetos no entorno da transposição do São Francisco

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira:

Um pacto por maior volume de recursos para financiar empreendimentos nas áreas do entorno da transposição do rio São Francisco. A proposta é do presidente do Banco do Nordeste, Nelson Antônio de Souza, considerando que a previsão para os 190 mil hectares a serem irrigados como decorrência da obra, exigirá investimento total de quase R$ 4 bilhões somente no primeiro ano após a conclusão do projeto.

Nesse sentido, Nelson considera fundamental a união das forças empresariais, políticas e sociais visando avaliar, com visão de futuro, o impacto da integração da bacia do Velho Chico.

No BNB, o Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (ETENE) já está autorizado a realizar estudos de impactos econômicos e sociais que resultarão da transposição, com data de conclusão para o segundo semestre de 2015.

Gonzaguinha de Messejana inaugura Centro de Estudos, Aperfeiçoamento e Pesquisa

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O Gonzaguinha de Messejana inaugurou, nessa segunda-feira, o Centro de Estudos, Aperfeiçoamento e Pesquisa (Ceap), em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor). A unidade é composta por duas salas de estudo, auditório, sala de pesquisa, alojamentos, cozinha e sala da coordenação.

A inauguração teve à frente a secretária da Saúde do Município, Socorro Martins, o diretor executivo do Gonzaguinha de Messejana, o oftalmologista Eron Moreira, e o professor Flávio Ibiapina, que representou a reitora da Unifor, Fátima Veras.

A secretária Socorro Martins também inaugurou a placa da reforma da Sala de Parto do Gonzaguinha de Messejana, que tem previsão de início para janeiro próximo.

Salmito Filho avisa: “Não haverá solenidade na Câmara Municipal”

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O presidente eleito da Câmara Municipal de Fortaleza (biênio 2015/2016), vereador Salmito Filho (Pros), informou para o Blog: não haverá solenidade de posse ou coletiva à imprensa para a divulgação dos nomes que deverão compor sua equipe de diretores e coordenadores.

Segundo o presidente eleito, o que haverá será “bastante trabalho em um projeto de transparência administrativa e resgate da imagem do Poder Legislativo”.

De acordo ainda com Salmito Filho, os próximos componentes da Mesa Diretora, que oficialmente assumirão em 1º de janeiro próximo, já estão trabalhando junto com a atual direção da Casa.

Vice-reitor da Unilab é exonerado

Professores e servidores da Unilab foram pegos de surpresa. Saiu publicado no Diário Oficial da União a exoneração do professor Fernando Afonso Ferreira do cargo de vice-reitor da Instituição.

O estranho nisso tudo, segundo a comunidade acadêmica, é que, como manda a liturgia, a reitora e o vice-reitor, que assumiram em caráter pro tempore, deveriam colocar o cargo à disposição do novo ministro da Educação no próximo dia 2.

Tudo isso ocorre nesse clima de incerteza sobre quem vai assumir o MEC em 2015, sendo que o governador Cid Gomes está como um dos cotados para o cargo. Ontem à noite, Cid foi chamado às pressas para conversar, em Brasília, com a presidente Dilma Rousseff.

Enem 2013: Apenas 53 escolas no País têm nível máximo em matemática

Apenas 53 escolas em todo o país obtiveram o nível máximo de desempenho na prova de matemática do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013. Essas escolas tiveram média de 750 pontos ou mais na prova, ficando no nível 5, o mais alto da escala do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame. Mais 891 escolas tiveram médias inferiores a 450 pontos e foram classificadas no nível 1, considerado o mais baixo. O Inep divulgou nessa segunda-feira (22) as notas de 14,7 mil escolas.

Os dados mostram também a diferença socioeconômica no aprendizado da disciplina. Dentre as 53 escolas de melhor desempenho na disciplina, 47 são de nível socioeconômico muito alto. As demais são de nível alto. Quando considerado o nível socioeconômico muito alto, a maior média foi 868,33. Já no nível socioeconômico muito baixo, a maior média foi 498,53 pontos, pouco mais da metade.

O Enem de 2013 foi feito por mais de 5 milhões de estudantes em todo o país. As notas são usadas para ingresso em instituições públicas, participação em programa de intercâmbio, obtenção de bolsas e financiamento em instituições privadas, além de certificação do ensino médio.

Além da prova de matemática, os alunos fazem provas de redação, português, ciências humanas e ciências da natureza. Para a correção das provas, é usada a Teoria de Resposta ao Item (TRI). Segundo o Inep, além de estimar as dificuldades dos itens e a proficiência dos participantes, essa metodologia permite que os itens de diferentes edições do exame sejam posicionados em uma mesma escala. Cada uma das quatro áreas do conhecimento avaliadas no Enem tem uma escala própria.

(Agência Brasil)

Acordo de líderes garante aprovação do relatório final do orçamento na CMO

A proposta orçamentária para 2015 está pronta para ser votada no plenário do Congresso Nacional a partir de fevereiro do ano que vem. O parecer final apresentado na noite dessa segunda-feira (22) pelo relator-geral, senador Romero Jucá (PMDB-RR), foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), após acordos entre líderes da base aliada e da oposição.

Romero Jucá adiantou que a proposta a ser levada à votação ao plenário do Congresso Nacional é factível para ser cumprida no ano que vem. A proposta orçamentária para 2015 é R$ 2,96 trilhões.

O relator informou que manteve as emendas individuais apresentadas por deputados e senadores, utilizando aproximadamente R$ 2,4 bilhões para atendimento às emendas de bancadas. Ele destacou que, até fevereiro, as bancadas que não apresentaram emendas poderão fazê-lo para que ele apresente um adendo para votação em plenário.

Jucá disse, ainda, que utilizou recursos à disposição do relator para destinar R$ 3,9 bilhões para compensar perdas decorrentes da Lei Kandir.

Mínimo de R$ 790

O parlamentar acrescentou que usou partes dos recursos para arredondar o valor do salário mínimo para R$ 790, a partir de 1º de janeiro, recompor verbas das Forças Armadas para projetos estratégicos e para fortalecer a Polícia Federal e de outros órgãos.

Ainda de acordo com o relator, o Orçamento é factível e será cumprido. Segundo ele, embora a peça orçamentária tenha sido melhorada durante as discussões na comissão, será possível aprimorar o documento na votação em plenário. “Estamos abertos para melhorar a proposta”, disse.

(Agência Brasil)

Cid é convocado por Dilma. Pode sair ministério

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O governador Cid Gomes (Pros) foi convocado por Dilma Roussef, nessa noite de segunda-feira, para reunião em Brasília. O assunto foi a definição sobre ministério. Cid é cogitado para a pasta da Educação.

Nesta  terça-feira, espera-se que ele  dirima duvidas sobre o assunto. Cid, segundo o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), marcou de ir no fim da manhã desta terça-feira ao legislativo estadual apresentar suas despedidas.

DETALHE – Cid foi sozinho para Brasília. Nada de assessores.

Profissionais liberais terão de informar à Receita Federal o CPF da clientela

“A partir de 1º de janeiro, os profissionais liberais terão de informar à Receita Federal o CPF dos titulares para os quais prestaram serviços. A medida consta da Instrução Normativa 1.531, publicada hoje (22) no Diário Oficial da União. A novidade vale para médicos, dentistas, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, advogados, psicólogos e psicanalistas que usarão o Carnê-Leão em 2015 para comprovar renda na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2016. Por meio de um programa de computador, os profissionais liberais exportam os dados do Carnê-Leão para a declaração de rendimentos.

Segundo a Receita Federal, o preenchimento obrigatório do CPF dos clientes pretende evitar a retenção na malha fina de milhares de declarantes que preenchem a declaração do Imposto de Renda corretamente. Em casos que envolvem pagamento de altos valores, alguns clientes eram obrigados a apresentar documentos comprobatórios ao Fisco.

Com a medida, os profissionais liberais passarão a ter o mesmo tratamento que pessoas jurídicas da área de saúde. Atualmente, as empresas de saúde são obrigadas a apresentar o CPF dos clientes na Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Demed).”

(Agência Brasil)

PMDB inicia processo contra “infiéis”

A comissão de ética do PMDB do Ceará encaminhou nesta segunda-feira (22) notificação a filiados denunciados por infidelidade partidária nas eleições de outubro passado. Entre os primeiros denunciados estão: o vereador de Fortaleza, Carlos Mesquita; a vice-prefeita de Barbalha, Betilde Correia; e os prefeitos de Nova Russas, Gonçalo Diogo, e de Santa Quitéria, Fabiano Mesquita.

Segundo a comissão, as penas variam da simples advertência até à expulsão do partido. A aplicação da pena máxima – expulsão – implica também na perda do respectivo mandato.

Para Cristovam Buarque, reatamento entre Estados Unidos e Cuba é um exemplo para o Brasil

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O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) avalia que o fato do ano de 2014 é o reatamento das relações diplomáticas entre Estados Unidos e Cuba.

Ele observou em Plenário, nesta segunda-feira (22), que essa reaproximação se tornou realidade graças às pressões sociais em favor do reatamento e à atuação de três grandes lideranças: Barack Obama, Raul Castro e o papa Francisco.

Segundo o senador, eles souberam ouvir. E para Cristovam Buarque, a atuação dessas lideranças e a reaproximação diplomática entre Cuba e Estados Unidos servem de exemplo para o mundo e para o Brasil.

Ele declarou que o Brasil precisa de lideranças desse tipo para aproximar ricos e pobres, reduzindo, assim as desigualdades sociais em nosso país. As forças sociais por essa aproximação já existem, afirmou Cristovam Buarque.

— Nós somos os líderes políticos, mas não temos a ousadia nem a capacidade de fazer com que o que as forças sociais desejam para melhorar o país se tornem realidade. Nós não estamos sendo capazes. Repito: ‘reatamento’, para simplificar. Na verdade, é o ‘atamento’ porque é a primeira vez. O que vai fazer com que nesse país as classes sociais se encontrem é a educação de qualidade e igual para todos — conclamou.

Segundo Cristovam Buarque, as forças sociais no Brasil também querem o fim da violência, da corrupção e da desigualdade. Querem também uma economia eficiente. Falta, no entanto, lideranças para ouvi-las e tornar seus anseios realidade, na opinião do senador.

(Agência Senado)

Capes aprova mais dois novos cursos de doutorado e um de mestrado para a UFC

A Universidade Federal do Ceará teve três cursos de pós-graduação aprovados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (22), no site da Capes (http://is.gd/2imqhm). Foram aprovados os cursos de Doutorado em Administração e Controladoria, Doutorado em Saúde Pública e Mestrado em Arquitetura, Urbanismo e Design. A seleção para as primeiras turmas de cada curso deve ocorrer ao longo de 2015.

Com isso, a pós-graduação da UFC passa a ter 45 cursos de doutorado, 54 cursos de mestrado acadêmico (sendo 50 nos campi de Fortaleza e quatro no Campus de Sobral) e 12 cursos de mestrado profissional.

A Universidade havia submetido seis projetos de novos cursos ao Aplicativo para Propostas de Cursos Novos (APCN), meio através do qual a Capes avalia a criação de novos programas e cursos. Três propostas foram deferidas.

SERVIÇO

Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – (85) 3366 9973.

Prefeitura de Fortaleza decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 deste mês

Do site da Prefeitura de Fortaleza:

A Prefeitura de Fortaleza terá ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro. O decreto que torna o expediente no serviço público municipal facultativo já foi assinado pelo prefeito Roberto Claudio. Nos dias 26 de dezembro de 2014 e 02 de janeiro de 2015, o expediente deverá ser normal.

Já o Instituto Dr. José Frota (IJF) terá, durante as festas de fim de ano, a emergência do hospital funcionando normalmente, com equipes de plantão 24 horas, formadas por médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, assistentes sociais, entre outros profissionais.

Para atender a demanda, que geralmente aumenta nessa época, a direção do IJF suspendeu as cirurgias eletivas externas até o dia 04 de janeiro de 2015. As cirurgias eletivas são procedimentos realizados com hora marcada para pacientes que estão aguardando em casa e que não são casos de urgência.

Cid e Camilo e a inauguração do Cine-Teatro São Luiz.

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O governador Cid Gomes e o governador eleito Camilo Santana estarão juntos, nesta noite de segunda-feira durante ato de reinauguração do Cine-Teatro São Luiz. Ambos estiveram em Sobral, onde houve inauguração de obras. Camilo continua reiterando que só divulgará em bloco seu secretariado.

Já o Cine-Teatro São Luiz, equipamento da Secult, será entregue com uma programação especial que inclui apresentação de cantores líricos interpretando temas natalinos e a Orquestra Eleazar de Carvalho executando peças de Alberto Nepomuceno.

Haverá também a exibição do filme “Anastácia, a Princesa Esquecida”, de Anatole Litvak – o mesmo filme exibido na noite de inauguração do São Luiz, em 26 de março de 1958.