Blog do Eliomar

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Ceará triplica expectativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

foto cid gomes e ana paula direitos humanos

Em seu primeiro ano de atividade, o Centro de Referência em Direitos Humanos, do Governo do Estado, instalado na Parangaba, registrou cerca de três mil atendimentos este ano. O número é três vezes maior que a expectativa inicial da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O equipamento é gerenciado pela Coordenadoria dos Direitos Humanos do Ceará, em conjunto com a Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal.

Segundo os números, 90% do atendimento foi realizado para questões relacionadas à muljher, enquanto o menor percentual foi dividido entre idosos, moradores de rua e demais segmentos de vulnerabilidade.

O Centro tem trabalhado com ações como capacitações em escolas e em entidades parceiras, para divulgar o trabalho e promover a educação em direitos humanos e a cultura de paz. O objetivo é ser instrumento de defesa, promoção, acesso à justiça, em um contínuo debate sobre a cidadania e influenciando positivamente na conquista dos direitos individuais e coletivos das comunidades.

“Esse Centro é um marco histórico para a luta pela efetivação dos direitos humanos com afetividade. É o primeiro Centro de Referência em Direitos Humanos do Estado do Ceará. Promovemos a educação em direitos humanos, buscamos conscientizar o cidadão dos seus direitos e deveres, pois quando se empondera o cidadão do conhecimento necessário, para que eles com as próprias mãos efetivem os direitos humanos, estamos promovendo os direitos humanos pela liberdade. Desta forma, caminhamos para a efetivação dos direitos humanos a partir da promoção da cultura de paz e do empoderamento social”, comentou a coordenadora da especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos, Ana Paula Araújo de Holanda, também coordenadora do Centro de Referência em Direitos Humanos do Estado do Ceará.

Querido Papai Noel, traga chuva para o Ceará

Está na hora do cearense pedir a Papai Noel por chuva. Nesta quarta-feira, véspera de Natal, a Funceme só registrou chuva em dois municípios: Araripe, com 34 milímetros e Campos Sales, com 2 milímetros.

Nada diante da estiagem que castiga todo o Estado e que deixou as reservas hídricas na faixa dos 28%.

A Funceme informa que só divulgará o primeiro prognóstico sobre inverno agora em janeiro, durante seminário que promoverá, com a participação de especialistas de importantes organismos internacionais.

Antes disso, de 9 a 11 próximos, em Quixadá, haverá encontro dos profetas da chuva, que, claro, baseados em aspectos da natureza, farão suas previsões sobre o inverno.

Luizianne Lins e a angústia de ver seu desafeto político Cid Gomes virar ministro

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A deputada federal eleita Luizianne Lins (PT) fazia figa ontem contra a entrada de Cid Gomes na equipe de Dilma. Mas não adiantou. A reza cidista foi mais forte e ele acabou confirmado como ministro da Educação no segundo governo da amiga dela, Dilma Rousseff (PT).

Mas Luizianne não consegue esconde que se sente “angustiada” com esse tipo de situação política. E diz mais: não vê a educação no governo de Cid Gomes como “vitrine” para o restante do País.

 

Se todos fossem iguais a você…

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paletoo

Um senhor de paletó almoçava, nesta semana, na praça de alimentação do Aeroporto de Fortaleza, após ter enfrentado fila do self-service. Jeito simples, tranquilo e de conversa fácil com quem o procurava.

Era o ministro Francisco Teixeira (Integração Nacional), um gestor que raramente usa o jatinho oficial ou que adora fazer pose de autoridade. Ele conseguiu acelerar a obra da transposição do rio São Francisco, com prazo de entrega para o segundo semestre de 2015. Mas, dentro da velha política brasileira, há briga de vaidades pelo cargo.

Se Dilma Rousseff optasse só pelo critério técnico, o senhor Francisco Teixeira não deixaria a pasta…

(Foto – Leitor do Blog)

ISGH rebate nota do Sindsaúde

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Este Blog recebeu nota do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), em resposta a queixas do Sindisaúde sobre pagamento de salários e 13º salário atrasados. Eis a nota:

O Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), informa que todos os honorários de 13º salário, assim como as remunerações mensais dos mais de sete mil profissionais da saúde, que estão sob a responsabilidade desta entidade, estão em dia.

Portanto, desconhece toda e qualquer denúncia de falta de pagamento.

Sem mais,

ISGH.

Véspera de Natal – Bancos só funcionam até as 10 horas e shoppings vão até o fim da tarde

Quem deixou as compras natalinas para esta véspera, é bom ficar atento. Vai encontrar grande movimento, correria no trânsito e os atropelos de todo período festivo. Bom ficar atento quem precisará pegar um dinheiro a mais nos bancos: vão funcionar só até o meio-dia. Confira alguns serviços:

Cagece : Lojas funcionam hoje até meio-dia. Amanhã será regime de plantão

(0800 2750 195).

Coelce: Lojas vão funcionar até meio-dia. Amanhã estarão fechadas. Telefone de plantão 0800 285 0196.

Hemoce: Sede funciona hoje até as 13 horas. Posto no IJF funciona hoje e amanhã à tarde.

Bancos – a partir das 9 horas e até meio-dia

Supermercados : Fechados. 

Postos de gasolina: Funcionamento normal.

Shoppings

Iguatemi e Rio Mar

Hoje, das 10 às 18 horas. Amanhã, lojas fechadas. Praça de alimentação é facultativo e cinema de 14 às 22 horas.

Benfica

Hoje, das 10 às 18 horas. Amanhã, lojas fechadas. Praça de alimentação é facultativo e cinema de 11h30min às 22 horas.

North Shopping Jóquei

Hoje, das 10 às 18 horas. Amanhã, lojas fechadas. Praça de alimentação é facultativo e cinema das 11 às 22 horas.

North Shopping Fortaleza

Hoje, das 10 às 18 horas. Amanhã, lojas fechadas. Praça de alimentação é facultativo e cinema das 11 às 20h30min.

Aldeota, Del Paseo e Via Sul Shopping

Hoje, das 10 às 18 horas. Amanhã estarão fechados.

Salmito prega meia transparência no resgate da imagem da Câmara Municipal

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (24):

O presidente eleito da Câmara Municipal, Salmito Filho (Pros), informou para esta Vertical: não haverá solenidade de posse ou entrevista coletiva à imprensa para a divulgação dos nomes que comporão sua equipe de diretores e coordenadores. Segundo o presidente eleito, o que haverá será “bastante trabalho em um projeto de transparência administrativa e resgate da imagem do Poder Legislativo”.

De acordo ainda com Salmito Filho, os próximos componentes da Mesa Diretora, que oficialmente assumirão em 1º de janeiro próximo, já estão trabalhando junto com a atual direção da Casa.

Mas é bom que a sociedade saiba os nomes dos membros da equipe. Para fazer valer a “transparência” que Salmito já vem apregoando no discurso.

Fortalezense está mais solidário; E não é o clima do Natal

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Vários usuários do sistema de transporte público de Fortaleza têm notado que o fortalezense está mais solidário, quando o assunto é ceder o assento do ônibus para mulheres e pessoas com necessidades especiais.

Um leitor do Blog e usuário do sistema enviou esta foto mostrando que todos os assentos do ônibus que faz a linha Antônio Bezerra/Parangaba, estavam todos ocupados, nessa terça-feira, por mulheres. Enquanto os homens seguiam viagem em pé.

Pequenos gestos de gentileza precisam ser valorizados.

(Foto – Leitor do Blog)

Público se emociona na segunda noite do programa de reinauguração do Cine-Teatro São Luiz

Mais uma vez o Cine-Teatro São Luiz ficou lotado. Era a segunda noite de programação especial de reinauguração do equipamento, nessa terça-feira (23). Os 1.100 lugares do cine-teatro foram ocupados por um público que se emocionou com a oportunidade de reencontrar o São Luiz, com direito a uma apresentação especial da Orquestra de Câmara Eleazar de Carvalho e à exibição de um vídeo-documentário produzido especialmente pelo cineasta cearense Joe Pimentel para contar a história do São Luiz. Fechando a noite, o filme “Anastácia”, o mesmo que foi projetado na noite de inauguração do cinema, em 26 de março de 1958.

A sessão foi  preparada pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, diante da intensa demanda do público na última segunda-feira. Como resultado, mais de 1.100 pessoas puderam apreciar de perto os detalhes da arquitetura e da decoração do São Luiz, que retornou à cena após obras de restauro e reforma que foram realizadas durante um ano, contando com investimento de R$ 15 milhões, pelo Governo do Estado, através da Secult.

Reitora da Unilab ocupará a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

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Além do governador Cid Gomes (Pros), que virou ministro da Educação, tem mais um nome saindo do Ceará para ocupar espaços no segundo governo de Dilma Rousseff.

É a reitora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (Unilab), Nilma Lino Gomes. Ela ocupará a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que tem status de ministério.

Nilma Lino Gomes tem ligações com o ex-presidente Lula.

Por que Dilma escolheu Cid Gomes para o Ministério da Educação?

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“Os planos de deixar o Brasil para trabalhar nos Estados Unidos em 2015 foram abortados pelo governador Cid Gomes (Pros) na manhã de ontem, quando ele aceitou o convite da presidente Dilma Rousseff (PT) para assumir o Ministério da Educação. A pasta detém o segundo maior orçamento do Governo Federal, atrás somente da Saúde, e foi considerada pela petista “a mais desafiadora” área do País, conforme relatos de Cid sobre a reunião que selou o convite, em Brasília.

O governador do Ceará disse que se sente “mais à vontade” por não ter sido escolhido por indicação partidária, afirmou que, até janeiro, irá buscar ouvir sugestões de especialistas e adiantou que não irá compor uma nova equipe no Ministério assim que chegar ao cargo.  

“Chegando lá, não vou mudar todo mundo. Será preciso uma transição. Vou conhecer a equipe, o histórico de quem está lá, e aos poucos recrutar o que de melhor há na inteligência nacional. A Dilma certamente me convidou não por enxergar deficiências no Ministério. Chamou porque agora sou uma pessoa que está disponível e que antes não estava. E ela sabe da preocupação e do zelo com essa área”.

Por que Cid?

O Ministério da Educação tem peso desproporcional à estatura do partido de Cid, o Pros, que está entre os nanicos na Câmara dos Deputados. O cearense faz parte, portanto, da cota pessoal de Dilma no ministério. Quando era filiado ao PSB, em 2013, o chefe do Executivo do Ceará ganhou pontos com a petista ao se insurgir contra a candidatura do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), à Presidência da República, defendendo que a sigla se mantivesse na base governista. Com a confirmação do nome de Campos como candidato de oposição, Cid preferiu deixar a sigla e se filiar ao Pros, para onde levou a maioria dos líderes do PSB no Ceará.

O governador também ganhou prestígio com a presidente pelos bons resultados do Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), implantado no Ceará em 2007, que acabou virando referência para um Pacto Nacional na área. Em 2007, crianças da maioria dos municípios do Estado tinham nível “intermediário” de alfabetização no 2º ano do ensino fundamental. Já em 2011, segundo o Governo, 179 das 184 cidades do Ceará já haviam alcançado nível “satisfatório”.

Boa parte dos bons resultados do Governo se concentrou no ensino fundamental. Em setembro deste ano, o MEC divulgou que o Ceará não atingiu a meta do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2013 para o ensino médio, mas alcançou os índices propostos para os anos iniciais e finais do fundamental.

Na contramão do bom currículo na área de educação, Cid amargou várias greves de professores e foi acusado por docentes de abandonar a Universidade Estadual do Ceará (Uece). Em 2010, o governador chegou a apresentar ao MEC a proposta de federalizar a Instituição, mas não houve desdobramento.

A qualidade do ensino médio foi outra pedra no sapato. Conforme O POVO publicou ontem, passados oito anos de gestão, 93% dos alunos terminam o ensino médio com deficiência em matemática. Só 9% deixam a escola com proficiência em português.

O QUE CREDENCIA CID 

O Pacto Nacional da Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), lançado pelo governo Dilma Rousseff, é inspirado em programa nascido em Sobral, quando Cid era prefeito, e depois replicado no Estado. No Ceará, o Paic levou alfabetização em nível “satisfatório” a crianças do 2º ano de quase todos os 184 municípios.

Quando Cid assumiu o governo, em 2007, havia déficit de escolas de ensino médio no Ceará. Hoje, todas as sedes municipais possuem uma unidade e, segundo o governador, há 80 distritos com escolas públicas estaduais funcionando. O Estado aponta que não havia nenhuma matrícula em escola profissionalizante do Estado em 2007. Atualmente, há mais de 40 mil jovens matriculados nessa modalidade de ensino.

Em setembro deste ano, o Ideb – índice divulgado a cada dois anos que serve como indicador do MEC para a qualidade do ensino básico no País – mostrou que, nos anos iniciais do ensino fundamental, o Ceará aumentou sua nota de 4,7 para 5. A meta, nessa modalidade, era de 3,9. Nos anos finais, a nota passou de 3,9 para 4,1. Na rede privada, as metas não foram atingidas.

PROBLEMAS E POLÊMICAS

Em relação ao Ideb, a nota no ciclo final do ensino médio no Ceará caiu de 3,4 para 3,3, de 2011 para 2013. Houve queda de 2,9%, tendência registrada em outros 15 estados.

Resultados divulgados pelo movimento Todos pela Educação este ano mostram que apenas 6,6% dos alunos terminam o ensino médio com proficiência em matemática e só 9% com conhecimento adequado em português.

Cid teve relação difícil com os professores. Em 2011, durante uma greve da categoria, se envolveu em polêmica de projeção nacional ao afirmar que professores devem trabalhar “por amor”.

Outra crise gerada pela greve de 2011 foi a violenta expulsão de professores e simpatizantes acampados na Assembleia Legislativa pela Polícia Militar, conflito do qual algumas pessoas saíram feridas.

Dos 12 meses do ano de 2014, pelo menos oito foram de greve dos professores da Uece. Os docentes acusam o Governo de não cumprir promessas, como a regulamentação de todas as leis do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) e a realização de concursos para professores efetivos. ”

(O POVO)

BNDES seguirá a lei da cautela para financiar empresas envolvidas em corrupção

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, disse, nessa terça-feira (23), que a instituição seguirá o que determina a lei, no caso de concessão de empréstimos a empresas envolvidas em escândalos de corrupção no país.

Segundo ele, o banco observará as cautelas dentro da lei, “mas sabendo separar as diversas situações, de maneira a não prejudicar inadvertidamente o sistema empresarial como um todo por não discriminar diferentes situações”.  Coutinho lembrou que o BNDES tem uma orientação jurídica consistente com as leis que regem a matéria e que trabalhará “estritamente dentro da lei”.

Coutinho disse que foram feitos contratos no passado, “em boa-fé”, com algumas das empresas citadas na Operação Lava Jato, mas destacou a necessidade de separar claramente cada caso, porque “existem muitas situações e não se pode dar uma resposta genérica”.  Esse cuidado visa a não incorrer em excesso de zelo, “que pode ser danoso. Então, é preciso ter um equilíbrio muito grande para cumprir a lei, como o BNDES sempre fez”. Ele reforçou que os casos serão examinados separadamente e que será cumprido o que a lei determina.

Conforme o presidente do BNDES, na legislação brasileira, atos jurídicos perfeitos, feitos em boa-fé, em geral, prevalecem e as empresas que incorreram em desvios têm mecanismos legais para, por meio de acordos de leniência e várias  outras formas, repor os danos e pagar multas devidas.

(Agência Brasil)

Titular da CGU é auditor de carreira da Receita Federal

“Indicado ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Moysés Simão é auditor de carreira da Receita Federal e exerce, desde o início de fevereiro deste ano, o cargo de secretário executivo da Casa Civil.

Antes, trabalhou como assessor da presidenta Dilma Rousseff, no cargo de coordenador do Gabinete Digital da Presidência da República. Também foi secretário de Fazenda do Distrito Federal e presidente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Entre 2011 e 2013, foi secretário executivo do Ministério do Turismo, onde acompanhou projetos destinados à transparência e aumento do controle de contratos e gastos.

Na chefia da CGU, será responsável pela defesa do patrimônio público, transparência e pelo combate à corrupção.”

(Agência Brasil)

STF nega pedido para suspender livro de Monteiro Lobato em escolas públicas

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar para suspender a distribuição, em escolas públicas, do livro Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato, obra publicada em 1933.

O ministro rejeitou pedido do Instituto de Advocacia Racial (Iara), por entender que não cabe ao Supremo julgar mandado de segurança contra ato do Ministério da Educação (MEC). O instituto alegou que a publicação apresenta conteúdo racista.

O caso começou a tramitar no Supremo em 2011. Uma audiência de conciliação chegou a ser feita pelo ministro, mas não houve consenso entre o MEC e o instituto.

Em 2010, o Conselho Nacional de Educação (CNE) determinou que a obra Caçadas de Pedrinho não fosse mais distribuída às escolas públicas, por considerar que ela realmente apresentava conteúdo racista. Em seguida, o MEC recomendou que o CNE reconsiderasse a determinação. O conselho decidiu, então, anular o veto.

Com o mandado de segurança, o Iara pretendia anular a última decisão do CNE. Eles pediriam ainda a “imediata formação e capacitação de educadores”, para que a obra seja usada “de forma adequada na educação básica”.

(Agência Brasil)

IPTU 2015 – Primeira parcela vence no dia 6 de fevereiro

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) terá em 2015 apenas uma reposição da inflação, conforme O POVO adiantou. A primeira parcela vence no dia 6 de fevereiro e serão tributados 553.692 imóveis, de acordo com informações da Prefeitura de Fortaleza. A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) fará o lançamento do tributo no dia 1º de janeiro e a impressão dos boletos na primeira quinzena do próximo mês.

Aqueles que optarem pelo pagamento integral do tributo em 6 de fevereiro terão 10% de desconto. Para quitação no dia 6 de março, será concedido 7,5% de abatimento, e em 8 de abril, 5%. Para ter direito ao benefício é necessário estar quite com o Fisco Municipal. A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) detalha nesta terça-feira, 23, as regras.

Os contribuintes que preferirem parcelar podem fazer em 11 vezes, desde que cada parcela tenha valor mínimo de R$ 30, com vencimento no quinto dia útil de cada mês.

Consulte o valor do IPTU e imprima boleto a partir de 5 de janeiro 

A Sefin aplicará em 2015 sobre os valores de vendas dos imóveis da cidade a correção da inflação segundo o IPCA-E, que fechou o ano em 6,46% (IBGE). As alíquotas e faixas de valores serão mantidos, com exceção da alíquota para terrenos murados e com calçadas, que passa de 1,6% para 1,8%.

Os imóveis não edificados, localizados em áreas do Município de Fortaleza dotados de infraestrutura urbana, que se encontrarem murados e com as respectivas calçadas pavimentadas na data do lançamento do imposto de cada exercício serão tributados pela alíquota de 1,8%.

CALENDÁRIO

6 de fevereiro – Pagamento da cota única com 10% de desconto // Vencimento da primeira parcela

6 de março – Pagamento da cota única com 7,5% de desconto // Vencimento da segunda parcela

9 de março – Fim do prazo para pedidos de revisão do valor do IPTU e de isenções

8 de abril – Pagamento da cota única com 5% de desconto // Vencimento da terceira parcela

8 de maio – Vencimento da quarta parcela

8 de junho – Vencimento da quinta parcela

7 de julho – Vencimento da sexta parcela

7 de agosto – Vencimento da sétima parcela

8 de setembro – Vencimento da oitava parcela

7 de outubro – Vencimento da nona parcela

9 de novembro – Vencimento da décima parcela

7 de dezembro – Vencimento da décima primeira parcela

Alíquotas Aplicadas (Lei Complementar nº 159/2013)

Imóvel Residencial    
Valor Venal    Alíquota    Redutor
até R$ 58.500,00    0,6%    Não há redutor
acima de R$ 58.500,00 e até R$ 210.600,00    0,8%    R$ 117,00 sobre imposto
acima de R$ 210.600,00    1,4%    R$ 1.380,60 sobre imposto

Não Residencial
Valor Venal    Alíquota    Redutor

até R$ 210.600,00    1%    Não há redutor
acima de R$ 210.600,00    2%    Redutor de R$ 2.106,00 sobre imposto

Terreno não edificados
Localização    Alíquota    Redutor

Em áreas desprovidas de infraestrutura urbana    1%    Não há
Em áreas que possuam infraestrutura urbana    2%    Não há.

(O POVO Online)

Cid Gomes é anunciado ministro da Educação

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O governador do Ceará, Cid Gomes (Pros), que está em final de mandato, foi anunciado na noite desta terça-feira (23) como ministro da Educação.

O anúncio foi feito pela presidente Dilma Rousseff, que divulgou ainda o nomes de outros 12 ministros: Aldo Rebelo (Ciência Tecnologia e Inovação); Edinho Araújo (Secretaria de Portos); Eduardo Braga (Minas e Energia); Eliseu Padilha (Secretaria de Aviação Civil); George Hilton (Esporte); Gilberto Kassab (Cidades); Helder Barbalho (Secretaria de Aquicultura e Pesca); Jaques Wagner (Defesa); Kátia Abreu (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento); Nilma Lino Gomes (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial); Valdir Simão (Controladoria Geral da União) e Vinicius Lajes (Turismo).

(com agências)

Prefeito entregará o 53º posto de saúde reformado

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), acompanhado da secretária municipal da Saúde, Socorro Martins, entregará , às 9 horas de sexta-feira, na Barra do Ceará, o Posto de Saúde Francisco Domingos da Silva. Será a 83º unidade reformada e ampliada pela gestão RC e que vai operar no novo modelo de gestão das 7 às 7 horas.

O posto, segundo a assessoria do Paço Municipal, foi totalmente revitalizado com ampliação de cinco para oito consultórios médicos, modernização do consultório odontológico com três novas cadeiras de dentista, ambientes climatizados, sala de espera com aparelhos de TV, câmeras de videomonitoramento e rampas de acessibilidade
para deficientes além do prontuário eletrônico e atendimento à demanda
espontânea e programada dos usuários.