Blog do Eliomar

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Renan Calheiros quer acelerar Reforma Política

renan calheiros

“Os líderes dos partidos no Senado têm até sexta-feira (26) para apresentar a lista de projetos referentes à reforma política que querem colocar na pauta de votações do plenário. Segundo o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), alguns pontos serão apresentados imediatamente para votação. Um deles é o que prevê a desincompatibilização dos cargos do Executivo para candidatos à reeleição e o fim do voto proporcional para vereadores e deputados federais e estaduais em cidades com mais de 200 mil habitantes.

“É uma medida importante, profilática”, ressaltou o senador. A sua intenção é votar o fim das coligações proporcionais e apreciar rapidamente o voto majoritário nas eleições municipais em cidades com mais de 200 mil habitantes.

Mesmo admitindo que não há consenso sobre os temas, Calheiros enfatizou a importância de “dar o primeiro passo” e iniciar as votações das propostas. “Quando não há consenso, o Parlamento delibera, vota. Se nós não reformarmos a política, nós seremos todos reformados”, ressaltou.

No momento, dez propostas sobre a reforma política estão prontas para ir à votação no plenário do Senado.”

(Agência Brasil)

Banco de Cordão Umbilical de Fortaleza promoverá curso para gestantes

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O Banco de Cordão Umbilical (BCU) de Fortaleza promoverá o curso “Bebê a Bordo, Maternidade Responsável”. O curso visa discutir temas relevantes sobre técnicas necessárias para simplificar a vida dos pais, após a chegada do bebê. Será a 16ª edição e acontecerá sábado, das 14 às 18 horas, na torre saúde do Hospital São Mateus.

Dentre os palestrantes, Liduína Rocha, ginecologista/obstetra, que explanará sobre os tipos de parto – cesárea/normal e procedimentos que devem ser feitos em cada situação, qual parto mais adequado para a gestante e o bebê e outras dúvidas. Também Fabrício Martins, Ph.D. em Biotecnologia da Reprodução, que explicará sobre os benefícios das células-tronco do cordão umbilical, e Priscila Monteiro, enfermeira, que abordará os primeiros cuidados com o bebê.

SERVIÇO

* Vagas limitadas e inscrições pelo e-mail cursobcu.bebe@gmail.com ou por telefone 3077.4240.

* O valor simbólico para participar é uma lata de leite em pó ou R$ 10,00 por pessoa. Tudo será doados a uma instituição carente.

* Hospital São Mateus – Avenida Santos Dumont, 5753 – Papicu.

Efeitos da Seca – Funasa reforça parceria com Governo

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“A Funasa tem o dever e não medirá esforços para ajudar e apoiar o Governo do Estado no combate aos efeitos da estiagem no Interior”, disse, nesta quarta-feira, em Jijoca de Jericoacoara (Litoral Oeste), o superintende estadual do órgão, Regino Pinho.

Regino aproveitou para dar esse recado quando inaugurava obras no plano do sistema de abastecimento de água. Ele garantiu que perfuratrizes que conseguiu com a Funasa de Goiás, por exemplo, entrarão nessa estratégia.

Nesta semana, a Funasa passou a integrar o Comitê Estadual de Políticas de Seca e ainda fechou parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário.

Por ocasião de ato em Jijoca de Jericoacoara, o superintendente estadual do órgão entre as seguintes obras:

* Sistema de Abastecimento de Água
Córrego do Urubu

* Sistema de Abastecimento de Água
Córrego da Forquilha 3

* Sistema de Abastecimento de Água
Córrego da Forquilha 4

Sindiagua diz em nota que esvaziamento do Sine/IDT prejudicará pesquisa de emprego e renda

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O Sindiágua, que congrega os servidores a Cagece, divulgou, nesta quarta-feira, nota repudiando o “esvaziamento” do Sine/IDT. Confira:

Nota à imprensa

Na manhã desta quarta (25/02), o Sindiagua sediou a coletiva à imprensa para divulgação do mais recente relatório mensal da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), desenvolvida pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) em conjunto com a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) e a Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados).

Para além dos preocupantes indicadores que revelaram um declínio do nível ocupacional e um crescimento da taxa de desemprego em janeiro de 2015, nos causou grande espanto a informação divulgada pelos valorosos profissionais do Dieese de que este pode ter sido o último relatório mensal da PED no Ceará. Isto porque a inábil política de corte de gastos do Governo do Estado poderá inviabilizar a continuidade da elaboração desta importante Pesquisa que, desde 2008 vem, mensalmente, cumprindo importante papel ao oferecer à imprensa, aos sindicatos, ao poder público e à sociedade um rico diagnóstico da situação econômica do Estado do Ceará no que diz respeito à geração de emprego e renda.

Como sócio-fundador do Dieese (e por ser uma entidade sindical que abriga uma subseção estadual deste importante Departamento), o Sindiagua entende que a PED (assim como todas as pesquisar relacionadas ao mundo do trabalho) é um importante patrimônio dos trabalhadores, fundamental para nortear a luta em defesa do trabalho decente e a elaboração de políticas públicas. Em tempos de crise econômica, é inadmissível que o Governo do Estado pense em não dispor mais dos dados da PED, que oferecem análises completas sobre o nível de ocupação em nosso Estado em todos os setores da economia (indústria, comércio, setor público, etc).

A direção do Sindiagua vem a público repudiar a política de corte de gastos do Governo do Estado e defende a manutenção da elaboração e divulgação mensal da Pesquisa de Emprego e Desemprego.

* Jadson Sarto,

 Presidente do Sindiagua.

Fortaleza, 25 de fevereiro de 2015.

Secretário da Educação de Fortaleza e o primeiro teste político

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O novo secretário municipal da Educação, Jaime Cavalcante, passará por seu primeiro teste político. Ele receberá, às 14 horas desta quinta-feira, em seu gabinete um grupo de docentes.

O grupo, levado pelo Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort), vai cobrar dele o pagamento da gratificação de incentivo à lotação, que consta em acordo firmado com a gestão municipal.

DETALHE – No site da Prefeitura, o nome de Joaquim Aristides ainda consta como titular da Educação.

DETALHE 2 – Falando em teste político, bom lembrar que Jaime Cavalcante foi vereador e dirigente do PP de Fortaleza. 

Entidade alerta sobre má conservação da Praia de Iracema

Da Associação dos Aposentados Fazendários Estaduais do Ceará (AAFEC), este blog recebeu a seguinte nota, em tom de queixa contra a Prefeitura de Fortaleza. Confira:

Prezado Eliomar de Lima,

Nós, da Associação dos Aposentados Fazendários Estaduais do Ceará (AAFEC), desenvolvemos um trabalho com idosos associados à instituição e, dentre as ações, promovemos treinos funcionais na Praia de Iracema.

No entanto, observamos que, ultimamente, o local está mal conservado pela própria população. Não somos os únicos a utilizar o espaço, por isso lançamos este assunto como sugestão para debate.

Cordialmente,

Associação dos Aposentados Fazendários Estaduais (ASFEC)

Feito bombeiro dilmista, ex-presidente Lula conversará com Eunício Oliveira

foto lula e eunício

Do Blog do Gerson Camarotti:

Além de jantar com petistas, nesta quarta-feira, na casa do vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), o ex-presidente Lula aproveitará a passagem por Brasília para conversar com caciques do PMDB, inclusive o líder no Senado, Eunicio Oliveira (CE) e o presidente da Casa, Renan Calheiros (AL).

Na última conversa que teve com Dilma, Lula deixou claro que era fundamental uma aproximação com o PMDB e tem defendido em conversas reservadas que a presidente mantenha contato permanente com Renan, o vice Michel Temer e com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Segundo relatos, nessas conversas, Lula tem insistido na necessidade de se intensificar a interlocução política com os aliados. “Dilma sempre concorda com o que eu tenho dito, mas nem sempre leva adiante”, afirmou Lula, segundo relato de um parlamentar aliado.

De acordo com esse parlamentar, Lula tem demonstrado muita preocupação com o ambiente político deteriorado em Brasília, o que o motivou a intensificar os contatos políticos na última semana.

Ministro da Justiça avisa: continuará recebendo advogados

“Alvo de críticas de partidos da oposição e também do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou hoje (25) que, sempre que solicitado, continuará recebendo advogados. “Enquanto estiver aqui, vou receber todos os profissionais e não os tratarei como criminosos. Se advogados me pedirem, eu os receberei”, afirmou Cardozo.

O ministro recebeu hoje a solidariedade dos presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho, e das seccionais da OAB. Cardozo disse estar “profundamente indignado” com as críticas pelo fato de ter recebido em seu gabinete advogados de empresas investigadas na operação Lava Jato.

Ele lembrou que parlamentares da oposição chegaram a classificar advogados de “membros de quadrilhas”. “Não pensei que, em pleno século 21, iriam polemizar sobre uma autoridade poder ou não receber advogados. Imaginei a polêmica pelo fato de não se receber [advogados]. Achava que isso estava superado”, disse Cardozo. Dizer que recebi membros de quadrilhas é algo que me traz profunda indignação”, acrescentou o ministro.

O presidente da OAB defendeu a possibilidade de os advogados se encontrarem com autoridades públicas para tratar, inclusive, de processos em andamento. Segundo Marcus Vinícius Coelho, essa é uma prerrogativa prevista pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Advocacia.”

(Agência Brasil)

Líder do Governo cobra recursos para a Cultura

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O líder do Governo na Câmara, José Guimarães (PT), foi recebido, nesta quarta-feira, pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira. Ele apresentou projetos da área da cultura no Estado como Corredor Cultural do Benfica, em Fortaleza, as salas do programa Cinema na Cidade, além de outras demandas foram discutidas entre o ministro e Guimarães.

O deputado ainda lembrou que existe um projeto já apresentado à Agência Nacional de Cinema (Ancine), para que cidades do interior do Ceará sejam beneficiadas com o programa Cinema na Cidade. Faltam apenas alguns ajustes técnicos nos projetos para que os mesmos possam estar habilitados para receber os recursos – na ordem de R$ 20 milhões.

Juca Ferreira, conforme Guimarães, visitará o Ceará nos dias 9 e 10 de março, ocasião em que vai ser novamente cobrado quanto às liberações de recursos para o Ceará.

(Foto – Ministério da Cultura)

Camilo Santana – Secretários vão à Assembleia esclarecer dúvidas sobre Acquario do Ceará

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) aproveitou a visita que o governador Camilo Santana (PT) fez, nesta quarta-feira, à Assembleia Legislativa, para cutucar sobre a polêmica em torno do projeto Acquario do Ceará.

Camilo fazia exposição sobre o seu Plano de Ações de Convivência com a Seca, no que Heitor pediu que o governador não levasse à frente “essa insanidade” que o projeto do Acquario, que já consumiu mais de R$ 125 milhões, podendo receber mais R$ 400 milhões.

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Camilo Santana disse que o projeto terá continuidade e que todas as dúvidas acerca do Acquario serão apresentadas na próxima semana pelos secretários das pastas envolvidas no empreendimento. Como Seinfra e Turismo.

Ceará é destaque nacional no Direito

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Com larga tradição no Direito brasileiro, os cearenses vêm mantendo uma posição de destaque no cenário nacional.

O professor Vanilo de Carvalho, diretor da Escola Superior de Advocacia do Ceará e integrante da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE, participou da banca examinadora das questões do Exame de Ordem, na sede da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.

A FGV é responsável por elaborar a prova, aplicada em todo Brasil. O Ceará é um dos estados com maior índice de aprovação no Exame de Ordem.

(Foto – FGV)

Unimed Ceará fechou 2014 com lucro superior a R$ 11 milhões

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Saiu balanço da Unimed Ceará. A receita em 2014 foi de R$ 165 milhões e o lucro, segundo o presidente dessa operadora, Darival Bringel, superior a R$ 11 milhões. Ele diz que o lucro é investido na expansão da rede da Unimed Ceará que, nesta quinta-feira, já estará inaugurando uma policlínica no Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).

Essa policlínica, que atenderá trabalhadores do Complexo Portuário e Industrial do Pecém e moradores do entorno. O equipamento, que é uma parceria da operadora com a prestadora Unimed Nordeste do Ceará, recebeu investimentos da ordem de R$ 4 milhões.

Com estrutura moderna, a Policlínica Pecém possui recepção climatizada com 120 lugares, centro cirúrgico, salas para colocação de gesso, realização de suturas e nebulização, além de uma Unidade de Terapia de Urgência (UTU). Ao todo, são 12 leitos, sendo cinco adultos, cinco pediátricos e dois apartamentos.

Arrecadação de impostos e contribuições teve queda de 5,44% em janeiro

“O governo federal arrecadou R$ 125,282 bilhões em termos nominais (sem descontar a inflação) em impostos e contribuições em janeiro de 2015. Em termos reais, ou seja, já descontada a inflação, o resultado representa queda real de 5,44% em relação ao mesmo período de 2014. Foi o pior resultado desde 2012, quando – em janeiro – foram arrecadados R$ 123,181 bilhões. Os dados foram divulgados hoje (25) pela Receita Federal.

De acordo com o órgão, o fator que mais contribuiu negativamente para o resultado da arrecadação das receitas administradas pelo órgão, em janeiro, foi a redução, em relação a janeiro de 2014, no valor dos pagamentos de impostos efetuados por estimativa. Tais pagamentos obrigam o contribuinte a ajustar o total de pagamento de impostos no final de um determinado período.

Houve queda de 12,16% na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, reduzidas de R$ 36,3 bilhões para R$ 31,9 na comparação entre janeiro de 2014 para o mesmo período de 2015. Esses tributos representam 87,18% na arrecadação das receitas administradas pelo Fisco.

De acordo com a Receita, entre os principais fatores macroeconômicos que influenciaram a arrecadação está o desempenho dos principais indicadores macroeconômicos – incluindo a produção industrial, com queda de 2,7% na comparação de janeiro de 2015 com janeiro de 2014 e a queda na venda de bens e serviços (-2,2% na mesma comparação).”

(Agência Brasil)

Partido Verde apoiará a reeleição de Roberto Cláudio

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O presidente regional do Partido Verde, Marcelo Silva, anuncia: o seu partido vai apoiar a reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Ele faz vários elogios ao prefeito, destacando que ele “é um gestor que Fortaleza merece”.

Segundo Marcelo Silva, porque RC é determinado, competente e pensa no futuro.

Sobre a gestão de Camilo Santana, com algumas críticas neste começo de mandato, o presidente do PV estadual lembra que a crise é geral.

Dilma Rousseff – Rebaixamento de nota da Petrobras “é muita falta de conhecimento”

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Dilma Rousseff: 'Do I look happy, Mr Obama?'

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (25) que o rebaixamento da nota da Petrobras pela agência de classificação de risco Moody’s demonstra “falta de conhecimento” sobre a empresa e que a estatal vai se recuperar da reclassificação “sem grandes consequências”.

“É uma falta de conhecimento do que está acontecendo na Petrobras. Agora, não tenho dúvida de que é uma empresa com grande capacidade de se recuperar disso, sem grandes consequências”, disse a presidenta em entrevista após participar de cerimônia de entrega de casas do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Feira de Santana (BA).

A Moody’s rebaixou a nota da Petrobras da BAA3 para BA2, com isso, a estatal perde o grau de investimento e passa para o grau especulativo. Isso indica ao mercado que investir na petrolífera brasileira passou a ser uma operação de risco.

“O governo sempre vai tentar evitar o rebaixamento, isso é absolutamente natural, lamentamos que não tenha tido correspondência por parte da agência, mas acho que isso está superado”, acrescentou.”

(Agência Brasil)

MP abre sinal verde para apurar o caso dos semáforos apagados em Fortaleza

Finalmente, o Ministério Público do Estado resolveu agir diante de tantas matérias e queixas sobre semáforos apagados em Fortaleza. A reação vem por meio do promotor de justiça e coordenador do Núcleo de Atuação Especial de Controle, Fiscalização e Acompanhamento de Políticas de Trânsito (Naetran), Antônio Gilvan de Abreu Melo. Ele determinou a instauração de “Notícia de fato”, a qual foi distribuída para o titular da 15ª Promotoria de Justiça, José Aurélio da Silva, dando conta do não funcionamento de semáforos em Fortaleza, de natureza grave, com sérios impactos no trânsito, expondo os cidadãos a riscos.

A investigação dos integrantes do Naetran considera a falta de manutenção nos semáforos por parte da empresa contratada “Nova Koasin”, bem como a suspeita de possível sabotagem nos equipamentos, conforme observado em matérias jornalísticas.

(Com Site do MP-CE)

Presidente do TJ recebe cúpula da Polícia Militar

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A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iracema do Vale, recebeu, nesta quarta-feira, no Palácio da Justiça (Cambeba), a visita do comandante da Polícia Militar, coronel Geovani Pinheiro da Silva, e do secretário-executivo da corporação, coronel Francisco Kennedy Pimentel Lopes.

Na ocasião, o comandante informou que a visita teve como objetivo reforçar a parceria institucional com o Judiciário cearense. Também esteve presente o tenente-coronel da Assistência Militar, Francisco Coraci Ponte.

VAMOS NÓS – Espera-se que esse reforço se traduza em maior segurança para os magistrados principalmente do Interior.

(Foto – TJCE)

Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência lança programa de desburocratização

A Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (SMPE) apresentará, nesta quinta-feira, às 11 horas, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, um programa nacional de desburocratização, que tem como objetivo simplificar o dia a dia dos cidadãos e das empresas de todo o País. Além disso, a cerimônia, que terá a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, e do ministro da SMPE, Guilherme Afif Domingos, marcará o início da baixa automática de empresas, por meio do Portal Empresa Simples (www.empresasimples.gov.br).

A baixa automática já é realidade, desde outubro do ano passado, no Distrito Federal, onde já foram fechadas mais de 1,1 mil empresas pelo novo sistema. O encerramento na hora tornou-se possível após a edição da Lei 147/14 e a extinção de exigência de certidões negativas para concluir a baixa do CNPJ. De acordo com as novas regras, qualquer débito ligado ao CNPJ é transferido automaticamente para os CPFs dos responsáveis pela empresa. Após a cerimônia, o ministro atenderá à imprensa.

Sinduscon/CE e trabalhadores da construção civil sentem à mesa da negociação

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construcao-civil

O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil da Região Metropolitana de Fortaleza (STICCRMF) participará da primeira reunião de negociação da Campanha Salarial 2015 com o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon/Ce). O encontro ocorrerá na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a partir das 13 horas.

Na ocasião, o sindicato apresentará a pauta aprovada pelos trabalhadores em assembleia realizada no dia 20 de janeiro. Também será aprovado o calendário de reuniões.

Confira  a pauta da categoria

Reajuste salarial de 18%
Cesta-básica de R$ 150,00
Plano de saúde de 100%
Fornecimento de estacionamento para os trabalhadores nas obras
Auxilio-Creche de R$ 120,00
Auxilio combustível para aqueles que têm veiculo
Dia do Trabalhador da construção civil
Cotas: 5% de mulheres nos canteiros de obras

Proposta de pisos salariais:
Servente: R$ 895,84
Meio profissional: R$ 1012,24
Profissional: R$1360,80
Encarregado: R$ 1603,89
Mestre de obras: R$ 2365,90
Pessoal de apoio: R$ 895,84
Pessoal administrativo: R$ 1012,24.