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Projeto “Mais Leitura Ceará” inicia nesta quinta-feira em áreas com baixo IDH

As palestras “A Importância da Leitura” e “Poesia e Publicação Independente” abrem na manhã desta quinta-feira (20) o projeto “Mais Leitura Ceará”, que apresenta ainda dinâmicas e oficinas para escolas da rede pública de Fortaleza. O projeto possui como objetivo o incentivo ao hábito da leitura em bairros com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A programação segue até o mês outubro e premiará os melhores textos produzidos por alunos no período.

O evento desta quinta-feira terá início na Escola de Ensino Fundamental e Médio Antonieta Siqueira, no Pici. A escola Antonieta Siqueira será a segunda a receber o projeto.

Câmara aprova em segundo turno PEC que reduz a maioridade penal

A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira (19), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para os crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

Foram 320 votos a favor, 152 contra e 1 abstenção. O texto da PEC vai agora para apreciação e votação dos senadores.

Na votação em primeiro no início de julho, a PEC, que tramita na Câmara há mais de 20 anos, foi aprovada por 323 votos a favor, 155 contra e 2 abstenções.

Ao contrário das discussões e votações anteriores da PEC na Comissão de Constituição e Justiça, na comissão especial e, em primeiro turno no plenário, a votação dessa quarta-feira ocorreu sem grandes disputas. Os contrários à proposta defenderam seus pontos de vista, enquanto os favoráveis à matéria colocaram suas posições em defesa da PEC.

Na orientação do voto das bancadas, encaminharam contra a aprovação os seguintes partidos: PT, PSB, PDT, PCdoB, Pros, PPS, PV e PSO. Orientaram a favor o bloco do PMDB, PSDB, PRB, PR, PSD, DEM e SD.

(Agência Brasil)

Comissão aprova relatório da Lei de Responsabilidade das Estatais

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A Comissão Mista destinada a apresentar Projeto de Lei de Responsabilidade das Estatais aprovou, na tarde desta quarta-feira (19), relatório do deputado Arthur Maia (SD/BA) com Projeto de Lei que irá tramitar em ambas as Casas do Congresso. O projeto apresentado, de acordo com o relator, teve como base o substitutivo apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, acrescido de sugestões propostas pelos parlamentares e  entidades, que contribuíram nas audiências públicas promovidas pela Comissão.

Ao ressaltar a importância do projeto, Tasso Jereissati, que preside a Comissão Mista, destacou que, “em um momento de crise como este, onde a falta de controle nas empresas estatais causou o maior escândalo da história do Brasil, não seria adequada uma Lei que soltasse as amarras”. Por isso, a fim de dar maior transparência aos gastos públicos, dentre os temas abordados pelo projeto há dispositivo que determina a publicação previa no plano de negócios anual da empresa das ações que não sejam referentes à sua atividade principal, devendo conter detalhes referentes aos custos da ação e quem irá arcar com os gastos e possíveis prejuízos.

Obras do Morro Santa Terezinha serão licitadas nas próximas semanas, garante RC

O prefeito Roberto Cláudio cumpriu agenda extensa em Brasília, nesta quarta-feira (19), onde prestigiou a posse do reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Henry Campos, além de transitar pelos ministérios do Turismo, do Planejamento e da Educação.

Enquanto na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Roberto Cláudio discutiu o cronograma de obras das Escolas em Tempo Integral, no Turismo o prefeito de Fortaleza tratou do financiamento do projeto do Morro Santa Terezinha, que deverá ter as obras licitadas nas próximas semanas.

Grave acidente interdita avenida no Centro por mais de três horas

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Um atropelamento com lesão grave interditou por mais de três horas o tráfego de veículos na Avenida do Imperador, no Centro de Fortaleza, no fim da tarde desta quarta-feira (19). Segundo o Samu, uma mulher foi atropelada por uma topique, quando o veículo trafegava em ré. A vítima acabou debaixo do veículo, com as pernas presas ao pneu traseiro.

De acordo com testemunhas, passageiros da própria topique e pessoas que passavam pelo local empurraram a lateral do veículo até que ele tombasse.

A mulher foi encaminhada ao Instituto Doutor José Frota, a cerca de 1,1 quilômetro do local do acidente. O Blog não conseguiu informações do estado de saúde da vítima. Somente por volta das 20 horas, o trânsito de um dos lados da avenida foi liberado.

(Foto: Cláudia Garces, leitora do Blog)

Operação Lava Jato – Sérgio Moro prorroga por mais 15 dias conclusão de inquérito contra Zé Dirceu

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“O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, prorrogou por mais 15 dias o prazo de conclusão do inquérito contra o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, investigado na Operação Lava Jato por suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro.

O prazo inicial para finalizar esta fase do processo, que envolve a atuação de Dirceu e da JD Consultoria na lavagem de dinheiro de propina do petrolão, vencia no dia 17 de agosto, mas a Polícia Federal pediu que fosse concedido tempo maior porque ainda não foram concluídos exames periciais nem avaliada toda a documentação que pode incriminar o petista.

Em uma análise preliminar, no entanto, Moro diz já haver indícios de que Dirceu realmente participou do escândalo do petrolão. Depois da conclusão do inquérito, o Ministério Público deve apresentar denúncia contra o ex-chefe da Casa Civil, abrindo caminho para que, por decisão do juiz, José Dirceu possa se tornar réu na Lava Jato.”

(Veja Online)

North Shopping Jóquei ganha mais duas nova lojas

O North Shopping Jóquei contará, nas próximas semanas, com duas novas lojas. Vem aí a ​Empório Brownie, uma rede de brownies e doces cearense que surgiu de um sonho de infância da proprietária Mila Ary, que diz sempre ter sido “apaixonada por doces.

Em 2010, a empresa inaugurou sua primeira loja em shopping e hoje já contabiliza três espaços em shoppings centers da cidade.
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A outra loja que abrirá no North Shopping Jóquei é a Lug’s, que atua no setor de fast food com a original batata belga, sucesso e tradição na Europa, e com um chicken tasty. A rede possui mais de 157 lojas comercializadas no Brasil e sete em outros países da América do Sul.

Operação Lava Jato – Camargo Corrêa faz acordo com Cade e pagará R$ 104 milhões

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“O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) homologou hoje (19) acordo com a Construtora Camargo Corrêa, uma das investigadas na Operação Lava Jato, e dois de seus ex-executivos. Pelo acordo, a empresa deverá contribuir em procedimento que apura a ocorrência de cartel no mercado de obras e montagem industrial no setor de óleo e gás, em licitações da Petrobras. A construtora também concordou em fazer contribuição financeira de mais de R$ 104 milhões.

Segundo o Cade, trata-se do maior valor já estabelecido em um Termo de Compromisso de Cessação (TCC), como é chamado o acordo firmado hoje com a empresa. O TCC exige que os assinantes cessem seu envolvimento ilícito, reconheçam participação na conduta investigada e colaborem de forma efetiva com as investigações.

Diferente da leniência, que é um outro tipo de acordo, ele não permite a extinção completa da punição. Além disso, obriga ao pagamento de uma contribuição, que é encaminhada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. De acordo o Cade, os participantes do TCC “ofertaram contribuições relevantes às investigações, confirmando fatos e trazendo novas evidências”. A utilidade da colaboração é levada em conta para a homologação do acordo.

A prática de cartel em licitações da Petrobras é investigada em inquérito administrativo no Cade, com base no acordo de leniência fechado em março com a Setal Engenharia e Construções, a SOG Óleo e Gás e pessoas físicas do grupo Setal/SOG, em conjunto com o Ministério Público Federal do Paraná.

“As contribuições trazidas pela leniência apontaram indícios de cartel em licitações da Petrobras envolvendo diversas construtoras, entre elas a Setal/SOG e a Camargo Corrêa”, informa comunicado do Cade. O acordo de leniência é um instrumento disponível apenas para o primeiro proponente e prevê imunidade total ou parcial na esfera administrativa e também na penal, por ser firmado em conjunto com o Ministério Público.

A exemplo do que ocorre no TCC, os beneficiados pelo acordo de leniência também devem cessar seu envolvimento na conduta ilícita, confessar e cooperar com as investigações, identificando os demais envolvidos e apresentando provas e informações relevantes. A empresa também pode ter uma redução de 30% a 50% no valor da multa que seria imposta.

Em nota, a Camargo Corrêa informou que o acordo com o Cade “é consequência da decisão da administração da empresa de colaborar com as investigações, além de seguir aprimorando seus programas internos de controle”.”

(Agência Brasil)

Abih/CE receberá Izolda Cela para almoço-palestra

izolda cela

A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), regional do Ceará, confirma: nesta quinta-feira, receberá a governadora em exercício, Izolda Cela. Ela vai expositor o programa Ceará Pacífico.

Isso durante o almoço mensal da ABIH-CE, a partir das 13 horas, no Mareiro Hotel – (Salão Buriti I e II) – Avenida Beira Mar, 2380.

O “Ceará Pacífico” promete envolver uma série de secretarias estaduais, dentro da filosofia de que a luta contra a violência passa por escola, cultura, trabalho, lazer e ações preventivas e coercitivas de combate ao crime.

Eventual denúncia de Cunha não atrapalha relação com Governo, diz ministro da Justiça

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“O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (19) não acreditar que uma eventual apresentação de denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afete as relações do governo com o Congresso Nacional. No mês passado, o peemedebista anunciou o rompimento político com o governo, após a divulgação do conteúdo da delação premiada do empresário Júlio Camargo, que acusou Cunha de ter recebido US$ 5 milhões em propina.

O presidente da Câmara é um dos políticos sobre os quais Janot, em março, pediu ao Supremo Tribunal Federal abertura de inquérito por suspeitas de envolvimento na Operação Lava Jato.

Para Cardozo, é preciso separar o interesse público da apuração que vem sendo feita pelo Ministério Público Federal. “Uma coisa é a necessidade que o país tem de estar junto, defendendo questões de interesse público para que superemos a crise. Outra coisa, é a questão de investigações e eventuais punições, que podem ser decidas sempre respeitando-se o direito de as pessoas se defenderem”, argumentou o ministro.

Em depoimento de delação premiada, o empresário Júlio Camargo, condenado a 14 anos de prisão em uma das ações penais decorrentes da Lava Jato, por corrupção e lavagem de dinheiro, disse que Cunha recebeu US$ 5 milhões em propina. Cunha nega a acusação. “É mais um fato falso, até porque esse delator [Camargo], se ele está mentindo, desmentindo o que ele delatou, ele por si só perde o direito à delação”, disse após a divulgação do conteúdo da delação de Júlio Camargo.”

(Agência Brasil)

Joaquim Levy – Proposta de correção do FGTS tem que ser refletida pelo Senado

“O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (19) que a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da correção da remuneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é a primeira etapa do processo. O ministro participou, no Rio de Janeiro, da 34ª edição do Encontro Nacional de Comércio Exterior (ENAEX), no Centro de Convenções Sul América, no centro da cidade.

Segundo ele, como adiantou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a proposta tem de ser refletida no Senado, para ver se é a melhor solução e se ela preserva a estabilidade e a capacidade do fundo financiar moradias populares. “Agora, temos um momento de reflexão. Por isso, temos um sistema bicameral.” De acordo com o ministro, o importante é não causar qualquer fragilidade ao fundo. “Obviamente que, como temos observado, tem de fazer o equilíbrio entre o desejo de se poder pagar mais e a capacidade do fundo em alcançar seus objetivos para os próprios trabalhadores”, afirmou.

Levy informou que a concessão de empréstimos por meio de bancos públicos ao setor automotivo é, em sua maioria, para linhas de mercado. Acrescentou que a mais especial é para o transporte público, que, para o ministro, é mais eficiente e sustentável para o meio ambiente, na medida em que diminui os engarrafamentos. O restante é para linhas mais comerciais. “Apoiamos os fornecedores usando o próprio valor de qualidade de crédito das montadoras. Acho que é um arranjo que não tem maiores riscos e é de interesse comercial para todo mundo”, destacou.

O ministro negou que a medida comprometa o ajuste fiscal do governo. “Não compromete. É uma operação de mercado que, na verdade, pressupõe o compromisso de contratos das montadoras. É uma coisa absolutamente normal.”

(Agência Brasil)

Tasso Jereissati: Manifestações são fruto da indignação dos brasileiros e não da intolerância

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O senador Tasso Jereissati (PSDB), em seu Facebook, nesta quarta-feira, abordou as manifestações que se registraram no último domingo. Para ele, os atos significaram o sentimento de indignação do povo brasileiro com a corrupção e com a inflação que causa prejuízos. Confira:

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As manifestações são fruto da indignação dos brasileiros, e não da intolerância, como diz o governo. As pessoas saíram às ruas porque se sentiram enganadas pela candidata Dilma e agora cobram da Presidente. Decidiram também não assistir indiferentes a bilhões de dólares serem desviados pela corrupção, dinheiro que faz enorme falta na saúde, educação, segurança e transporte público.

A inflação está tirando a comida das panelas e o desemprego já ronda as famílias. Enquanto isso, a Presidente e o PT preferem manipular a população, insistindo em um discurso demagógico, em que se colocam como defensores dos pobres contra “as elites”, apostando perigosamente na divisão dos brasileiros.

Em vez de reconhecerem os próprios erros e buscarem verdadeiramente o diálogo para a solução dos gravíssimos problemas que enfrentamos, negam a realidade e ensaiam movimentos de radicalização do debate, o que apenas serve para o acirramento dos ânimos.

No atual cenário, de crise econômica e grande instabilidade política, o mínimo que se recomenda, a todos nós, é humildade, responsabilidade e equilíbrio.

* Confira o Facebook aqui.

Carlos Lupi visita Fortaleza nesta quinta-feira e pode consumar ingresso dos Ferreira Gomes

Lupi fala por mais de três horas no Senado

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, estará em Fortaleza nesta quinta-feira.

Segundo setores do partido, para participar da reunião da executiva estadual da legenda, marcada para as 18h30min, na sede do partido. O tema da visita e do encontro não poderia ser outro: o ingresso dos irmãos Cid e Ciro Gomes no pedetismo, com demais membros do grupo político dos Ferreira Gomes.

Lupi permanecerá na Capital cearense até sexta-feira pela manhã, quando fará visita aos meios de comunicação. Deve conversar com o deputado estadual Heitor Férrer, o pré-candidato pedetista à Prefeitura. Heitor ameaça deixar a sigla, caso os Ferreira Gomes se filiem ao PDT.

DETALHE – Nesta quarta-feira, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), fez questão de adiantar que o final dessa novela dos Ferreira Gomes com o PDT só deverá ter capítulo final e oficial dia 28 próximo. Na data, encontro marcado para o Hotel Romanos, em Messejana.

Inadimplência das empresas cresceu 6,6% em julho

“A inadimplência das empresas teve crescimento de 6,6% em julho, na comparação com junho, segundo a empresa de consultoria Serasa Experian. Na comparação com julho de 2014, o índice teve elevação de 12,6%. No acumulado deste ano até julho, na comparação com o mesmo período do ano anterior, o índice teve elevação de 12,9%. Este foi o maior percentual nesta comparação desde 2012, quando foi observado aumento de 15,2%.

Os títulos protestados foram os que mais pesaram para a alta do índice no mês, com crescimento de 14,2%. As dívidas não bancárias, como de cartões de crédito, financeiras, lojas em geral, prestadoras de serviços como telefonia e fornecimento de energia elétrica e água, subiram 4,2%. Os cheques sem fundos, 11,9%. A inadimplência com os bancos teve queda de 1,9%.

O valor médio dos títulos protestados cresceu 14,1% de janeiro a julho, na comparação com o mesmo período do ano anterior. O valor médio dos cheques sem fundos e das dívidas não bancárias apresentaram alta de 8,5% e 0,5%, respectivamente. O valor médio da inadimplência com os bancos registrou queda de 17,6%.

Segundo os economistas da Serasa Experian, a recessão econômica vem afetando negativamente a geração de caixa das empresas e o encarecimento do crédito pelas sucessivas elevações das taxas de juros, aumentando as despesas financeiras e prejudicado a saúde financeira das empresas brasileiras.”

(Agência Brasil)

Colégio Master abre espaços para Adalberto Barreto, o homem da “terapia comunitária”

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A Rede Master de Ensino promoverá, neste mês, mais uma edição do projeto Dialogando com os Pais. O convidado da vez é o médico Adalberto Barreto, responsável pelo Projeto Quatro Varas, do Pirambu, que aposta em terapia comunitária.

Adalberto participará de uma roda de conversa com os pais de alunos do Colégio Master Bezerra, do bairro São Gerardo, às 19 horas do próximo dia 26, repetindo mesmo formato dia 27, às 19 horas, no Master Sul, no bairro Cidade dos Funcionários.

O objetivo de Adalberto é possibilitar aos pais adquirir um maior equilíbrio emocional, unindo as famílias em torno da educação e amor aos filhos, reduzindo o estresse e o excesso de cobrança de ambas as partes.

O Conferencista

*PhD Professor da Universidade da Universidade Federal do Ceará. Doutor em Psiquiatria pela Universidade René Descartes – Paris. Criador da metodologia da Terapia Comunitária Integrativa.

OAB/Ceará vai se manifestar sobre suspensão da convocação de juízes concursados

O presidente da OAB do Ceará, Valdetário Monteiro, dará entrevista coletiva nesta quarta-feira, a partir das 17 horas, na sede da entidade. Vai falar sobre a suspensão da convocação de 79 juízes de entrância inicial pelo Tribunal de Justiça do Estado.

A medida consta no Edital n° 106/2015, assinado pela presidente do órgão, desembargadora Iracema Martins do Vale, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira.

O TJ do Ceará diz que adotou a medida por respeito à Lei de responsabilidade Fiscal e que os novos juízes ingressarão em janeiro de 2016.

XIII Mostra Brasileira de Teatro Transcendental começa nesta quarta-feira no Teatro Via Sul

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Com o espetáculo cearense “O Velório de mamãe” será aberta às 20 horas desta quarta-feira, no Teatro Via Sul, a XIII Mostra Brasileira do Teatro Transcendental. O evento vai se estender até o próximo domingo.

Quem conversou com o Blog sobre essa mostra de teatro que promete unir espiritualidade, fé, vida e morte foi Luis Eduardo Girão, da ONG Estação da Luz, promotora do evento.

Judiciário do Ceará vive situação pré-falimentar

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Em seu Facebook, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Júlio Ponte, aborda a crise financeira do Poder Judiciário do Estado. Faz uma análise a partir de duas recente decisão oriundas do TJ: aumento das custas judiciais e a suspensão da posse dos novos juízes. Confira:

Nos últimos meses a advocacia e a sociedade receberam dois duros golpes advindos do Poder Judiciário cearense: aumento abusivo das custas e a suspensão da posse dos novos juízes que teriam a missão de diminuir, apenas diminuir, as agruras quase que permanentes do exercício da advocacia, sobremodo no interior do Estado. Uma das justificativas apresentadas pela presidência do Tribunal de Justiça foi a necessidade de “efetuar ajustes na relação financeira e orçamentária do Poder Judiciário do Estado do Ceará”. Contudo, teve orçamento para pagar a um só magistrado quase R$ 1 milhão de férias vencidas.

Em síntese, o Judiciário está numa situação pré-falimentar. Diga-se o primeiro grau, pois o segundo grau não passa por isso. Em razão dessa situação, a advocacia está numa crise sem precedentes nos tempos atuais e não existem perspectivas a curto prazo para alterar esse quadro caótico. Precisa que a presidência do Poder Judiciário, pessoa de bem e de bons propósitos, apresente à sociedade de maneira clara e transparente, como requer o sistema republicano, a real situação orçamentária e financeira desse Poder, pois a situação em que se encontra não pode continuar, muito menos a advocacia pode esperar.

Todo o Estado padece da ausência de juízes e servidores. O chamado primeiro grau parou. Os advogados estão padecendo e a sociedade idem. Como está ninguém mais acreditará na Justiça. Temos um dos Judiciários mais ineficientes deste Brasil. Verdades devem ser ditas para o começo da solução dessa crise agravada a cada ano: Não podemos admitir que o Supremo Tribunal Federal apresente ao Congresso Nacional proposta de lei majorando seus próprios vencimentos para quase R$ 37 mil, tendo o efeito cascata em todo o país. Não é possível admitir que o juiz, servidor público igual a qualquer outro nesta república, tenha mordomias de fazer inveja aos seus colegas do mundo todo. Isto deve ser refletido a discernimento do que é correto e justo, conforme os primados estabelecidos pelas teorias da justiça.

Não adianta apenas criticar sem apresentar soluções exequíveis. Nós, advogados e advogadas, temos o Judiciário como parceiro e nos colocamos à disposição da presidência do Tribunal de Justiça para ajudar no que for necessário para a superação da crise. Queremos trabalhar dignamente para o sustento nosso e de nossas famílias. Queremos ter uma vida saudável. Portanto, reiteramos nossa ajuda nesse momento de crise. Todos, unidos, venceremos!

* Júlio Ponte,

Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE).

* Também postula a presidência da OAB do Ceará.