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Reforma do Judiciário completa 10 anos. O quadro é de enxurrada de ações e pouca estrutura

Uma reportagem do jornal Valor Econômico, desta quarta-feira, mostra que a reforma do Judiciário, que completa dez anos, aumentou as atribuições e o número de processos na Justiça do Trabalho. Com a Emenda Constitucional 45, esse ramo da Justiça ganhou a responsabilidade por ações relativas a sindicatos, danos morais e as execuções previdenciárias decorrentes do contrato de trabalho. O que poderia ser uma melhoria, porém, resultou em uma enxurrada de ações, sem o aumento da estrutura para a atender a nova demanda.

Um dos ministros mais antigos do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra da Silva Martins Filho, atual vice-presidente, entende que o sistema adotado pela Justiça do Trabalho “está falido”. Dez anos depois da reforma do Judiciário, os juízes estão sobrecarregados. Um dos motivos foi extinção da exigência de conciliação prévia. O Supremo Tribunal Federal (STF) a considerou inconstitucional. “Hoje não há nenhum dique”, diz o ministro, que, em entrevista ao Valor Econômico ainda aponta outras falhas, como a falta de estímulos ao uso de alternativas para a solução de conflitos, a limitação da autonomia negocial coletiva e a complexidade do sistema recursal.”

Ex-presidente da Fiec torce para que Camilo contra o “loteamento” de seu secretariado

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O ex-presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Fernando Cirino, não anda nada otimista sobre o setor industrial e 2015. Neste ano, por exemplo, o segmento, de acordo com Cirino, registrará crescimento negativo.

Cirino inclui entre tantos fatores que contribuíram para deixar o mercado em ritmo de paralisia tanto escândalos no Governo.

Sobre o Governo Camilo Santana, o empresário Fernando Cirino diz que ele é jovem, bem intencionado e precisa resistir contra o loteamento do seu secretariado, apostando em escolhas técnicas.

Cid vai inaugurar a 110ª escola profissionalizante em Granja

O governador Cid Gomes vai inaugurar às 11 horas desta quarta-feira a 110ª escola profissionalizantes do Estado. Será em Granja (Zona Norte). Trata-se da Escola de Educação Profissional Professor Emmanuel Oliveira de Arruda Coelho.

O estabelecimento terá capacidade para receber até 540 alunos e oferecerá cursos técnicos ainda em definição.

O prefeito de Granja, Romeu Aldigueri, participará do ato, que contará ainda com caravanas de alunos e docentes que prestarão uma homenagem ao governador Cid Gomes.

Jornalista Moacir Maia receberá medalha do TRT do Ceará

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O jornalista Moacir Maia está entre as personalidades que receberão, nesta sexta-feira, às 10 horas, a Medalha do Mérito Trabalhista. A homenagem é do Tribunal Regional do Trabalho, da Sétima Região, que abrirá seu auditório para a cerimônia.

O ato contará com a presença do prefeito Roberto Cláudio (Pros). Moacir é o homem da área de imprensa do Paço Municipal.

Índice que reajuste aluguel teve inflação de 0,65% na segunda prévia de dezembro

“O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, teve inflação de 0,65% na segunda prévia de dezembro, taxa inferior ao 0,72% da segunda prévia de novembro. Segundo a Fundação Getulio Vargas, com o resultado preliminar, o IGP-M acumula taxa de 3,72% no período de 12 meses.

A queda da taxa na passagem de novembro para dezembro foi puxada pelos preços no atacado, que passaram de uma inflação de 0,93% na segunda prévia de novembro para 0,71% na segunda prévia de dezembro.

Por outro lado, os preços no varejo e na construção civil tiveram aumento mais acentuado na segunda prévia de dezembro. A inflação dos preços no varejo subiu de 0,43% em novembro para 0,66% em dezembro. Os preços da construção civil, que tinham subido 0,14% em novembro, cresceram mais em dezembro (0,28%).”

(Agência Brasil)

Camilo, o discreto

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O governador eleito Camilo Santana (PT) anunciará em bloco seu secretariado. Mas o anúncio só virá dias depois da solenidade de diplomação, que ocorrerá na próxima sexta-feira, às 17 horas, no Centro de Eventos.

Quem revela é Eudoro Santana, pai de Camilo e um dos responsáveis pela formatação do plano de governo do petista. Eudoro concorda que há certa demora na definição da equipe, embora observe que isso ocorra porque Camilo precisa consultar sua base de apoio. São 18 partidos nas conversas.

A expectativa é de que o grupo a ser anunciado virá mesclado de políticos e técnicos. “O secretariado deve ser anunciado num pacote”,sugeriu Eudoro para Camilo que, pela forma e o estilo que vem adotando, já ganhou da classe política uma alcunha: “O discreto”.

 

Paquistão amanhece de luto

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“O Paquistão acordou hoje (17) de luto, com bandeiras a meio-mastro, escolas fechadas e com o início dos funerais, após o massacre feito pelos talibãs em uma escola de Peshawar, no Noroeste do país, que deixou 141 mortos, a maioria crianças.

Vigílias com velas e orações em mesquitas, em homenagem às vítimas, foram feitas durante a noite em diferentes cidades paquistanesas, enquanto em Peshawar começaram as cerimônias fúnebres, que ocorrem sob fortes medidas de segurança.

Em Peshawar, capital da província de Khyber, próximo a zonas tribais redutos dos talibãs e palco frequente de atentados, todas as escolas e centros educativos fecharam as portas.

Saiba Mais
Governo brasileiro e Unicef condenam ataque a escola no Paquistão
Em Islamabad, todas as instituições governamentais também estavam fechadas, de acordo com meios de comunicação locais.

O governo reúne-se hoje com os principais partidos políticos para discutir a situação após o ataque, qualificado pelo primeiro-ministro Nawaz Sharif como “tragédia nacional”, que levou a três dias de luto.

O líder do partido da oposição Pakistan Tehreek-e-Insaf (PTI), Imran Khan, que liderou protestos e mobilizações nas ruas contra o governo, estará presente no encontro.

O ataque ocorreu ontem (16) de manhã, quando um grupo de rebeldes, vestidos com uniformes do Exército, entrou em uma escola pública militar em Peshawar, iniciando o terror que durou oito horas até as forças de segurança tomarem o controle do complexo educativo.

Segundo testemunhas e fontes oficiais, os atacantes dispararam e lançaram granadas de sala em sala contra professores e estudantes. No total, morreram 132 alunos e nove funcionários da escola. Houve também 122 feridos. Sete talibãs foram mortos dentro da escola.

O mais sangrento ataque terrorista da história do Paquistão foi reivindicado pelo principal comando talibã do país, o Movimento dos Talibãs do Paquistão (TTP).

O movimento declarou ter feito o ataque em represália à operação militar lançada em junho e ainda em curso contra os seus esconderijos e os dos aliados da Al Qaeda no Waziristão do Norte, zona tribal no Noroeste, na fronteira afegã.”

(Agência Lusa)

CNI divulgará pesquisa sobre desempenho do governo de Dilma Rousseff

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgará nesta quarta-feira, às 11 horas, a pesquisa CNI-Ibope do quarto trimestre de 2014. Os números tratarão a avaliação dos brasileiros sobre o desempenho do governo federal e a atuação da presidente Dilma Rousseff.

A pesquisa CNI-Ibope ouviu 2.002 pessoas em 142 municípios, entre os dias 5 e 8 deste mês. Além da pesquisa CNI-Ibope, a CNI divulgará amanhã outros dois estudos: Sondagem Industrial e Sondagem Indústria da Construção.

Parlamentares federais terão salário de R$ 33,7 mil a partir de 2015

Os salários dos congressistas vão subir a partir de janeiro. Sairão de R$ 26,7 mil para R$ 33,7 mil. Um acordo nesse sentido foi fechado entre parlamentares, no que resultará também no aumento dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Os ministros passarão a perceber R$ 33,7 mil.

A presidente Dilma Rousseff, o vice Michel Temer e os  ministros passarão a ganhar menos em 2015: R$ 30,9 mil.

Com essa decisão, vem aí o chamado “efeito cascata” reajustando salários dos parlamentares estaduais e vereadores, por exemplo.

Cid Gomes vai reinaugurar Cine São Luiz na próxima segunda-feira

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O governador Cid Gomes vai reinaugurar o Cine São Luíz na próxima segunda-feira, após dois anos de obras para um conjunto de melhorias. O investimento custou mais de 15 milhões de reais aos cofres do Governo do Estado, sob administração da Secretaria da Cultura. Apesar da reforma, o cine preservou características de sua arquitetura histórica.

Para a noite estão previstas apresentações dos cantores Franklin Dantas e Giovana Bezerra, no hall do teatro, e da Orquestra de Câmara Eleazar de Carvalho, no palco principal. Além disso, será exibido o primeiro filme que rodou no cinema, chamado “Anastácia – A princesa esquecida”, do diretor Anatole Litivak.

Na reforma, foram incluídas mudanças no sistema de iluminação, som, climatização e assentos, preservando a tradicional cor vermelha, além de reparos nos camarins. A principal mudança ocorreu na ampliação do palco para receber grandes espetáculos. A obra teve coordenação técnica do restaurador José Luiz Motta, supervisão do engenheiro Paulo Renato, da Secult e do arquiteto Robledo Duarte, do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE), do Governo do Estado e o engenheiro José Cardoso, da construtora responsável.

MEC libera recursos na ordem de R$ 6 milhões para UFC e IFCE

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O Ministério da Educação autorizou, nessa terça-feira (16), após audiência entre o deputado federal José Guimarães (PT) e o secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, a liberação de R$ 6 milhões para pagamento de despesas de custeio da Universidade Federal do Ceará (UFC) e do instituto Federal do Ceará (IFCE).

O recurso, a ser dividido em partes iguais, será fundamental para garantir o cumprimento de compromissos das instituições.

A ação de José Guimarães junto ao MEC atendeu a solicitações dos reitores Jesualdo Farias (UFC) e Virgílio Araripe (IFCE).

Adiada para esta quarta-feira sessão em que será votada a LDO de 2015

O Congresso Nacional adiou para esta quarta-feira (17), a partir das 10 horas (horário de Brasília), a sessão marcada para a noite dessa terça-feira (16) destinada à apreciação e votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. Na sessão da Câmara na noite dessa terça-feira, que terminou depois da meia-noite, foram aprovadas duas medidas provisórias (MP). A primeira, de número 655, abre crédito extraordinário de R$ 5,4 bilhões em favor do Ministério da Educação para cobrir despesas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida será agora encaminhada à apreciação do Senado.

Em outra votação, os deputados também apreciaram a MP 656, que promove muitas mudanças na legislação tributária federal, tais como a prorrogação de incentivos tributários e dos dispositivos para facilitar o crédito consignado na iniciativa privada. Diversas matérias consideradas estranhas ao texto da MP foram incluídas no relatório aprovado pela comissão especial. No entanto, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), rejeitou diversos dispositivos incluídos no relatório da MP.

Alguns dispositivos que foram incluídos e que são conexos à MP foram mantidos no relatório aprovado pela comissão especial. O relator na comissão, senador Romero Jucá (PMDB-RR), incluiu no relatório um novo regime de tributação para as bebidas frias, além de dispositivos sobre registro de colheitadeiras, aviação regional e até sobre canais de TV. Nas votações de destaques que visam a modificar o texto principal da MP, que já foi aprovado, os deputados rejeitaram os destaques, mantendo o texto já aprovado.

Além dessas duas MPs, a pauta da Câmara prevê a apreciação de diversas matérias como propostas de emendas à Constituição (PECs), projetos de reajuste salarial para ministros do Supremo Tribunal Federal, deputados e senadores, presidente e vice-presidente da República e ministros de Estado. Essas matérias serão apreciadas hoje, logo após o encerramento da sessão do Congresso Nacional para apreciar e votar a LDO.

(Agência Brasil)

CPI Mista da Petrobras decide nesta quarta-feira sobre conteúdo de relatório final

A CPI Mista da Petrobras decide em reunião nesta quarta-feira (12) qual será o conteúdo de seu relatório final. A oposição, que discorda das conclusões do relator, deputado Marco Maia (PT-RS), tenta incluir o indiciamento de políticos, a reprovação da compra da Refinaria de Pasadena e a recomendação do afastamento da diretoria da estatal.

O relatório de Marco Maia destaca um superfaturamento de US$ 4,2 bilhões na Refinaria Abreu e Lima e contesta avaliação do TCU de que a Refinaria de Pasadena deu prejuízo de US$ 792 milhões. O texto não pede expressamente o indiciamento de suspeitos, mas recomenda a continuação das apurações feitas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, no que diz respeito a ex-diretores da estatal, executivos de empreiteiras e agentes públicos.

A oposição deve apresentar uma relatório paralelo pedindo o indiciamento do deputado Luiz Argôlo (SD-BA), do deputado cassado André Vargas (sem partido-PR), do doleiro Alberto Youssef, do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa e de executivos da empresa Toyo Setal. A oposição, no entanto, ocupa apenas 8 das 32 vagas na CPI Mista.

(Agência Senado)

Moradores do Conjunto Palmeiras cobram novas linhas de ônibus e paradas mais próximas

Moradores do Conjunto Palmeiras realizam nesta quarta-feira (17), a partir das 8 horas, na avenida Valparaíso, um protesto contra a precariedade no sistema coletivo de transporte público no local. A Associação de Moradores solicitou, ainda sem retorno da ETUFOR, uma linha de ônibus integrando os bairros Parangaba-José Valter-Conjunto Palmeiras, Messejana/Terminal.

Segundo os moradores, a manifestação também irá cobrar paradas de ônibus mais próximas, pois a mudança para paradas distantes tem gerado atraso para o trabalho de alguns passageiros.

Acrísio diz que Zona Azul na Beira Mar deveria ocorrer em horário comercial

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O vereador Acrísio Sena (PT) registrou nesta terça-feira (16), no plenário da Câmara Municipal, o protesto que será realizado nesta quarta-feira (17), a partir das 6h30min, na Praça dos Stressados, na Beira Mar, quando os coopistas cobram adaptações no sistema Zona Azul implantado no local.

“Acreditamos que o sistema Zona Azul é importante para garantir a rotatividade das vagas, mas em horário comercial. As pessoas que chegam cedo para realizar suas atividades físicas, bem como os turistas e desportistas que trafegam à noite, não devem ser penalizados”, reivindicou Acrísio Sena.

Executivo propõe piso de R$ 30,9 mil para presidente da República e ministros

Contrário às negociações do Congresso Nacional para reajustar salários do Legislativo e Executivo para R$ 33,7 mil ou R$ 35,9 mil, o governo enviou hoje (16) documento à Câmara propondo piso de R$ 30.934,70 para a presidente da República, vice-presidente e ministros de Estado. O ofício ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), foi encaminhado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

De acordo com o documento, o valor de R$ 30,9 é resultante da aplicação do percentual de 15,76%. “Ressalto que, para a grande maioria dos integrantes das carreiras do Poder Executivo da União, os reajustes de remuneração para o período de 2013 a 2015, resultantes dos acordos assinados com entidades representativas dos servidores públicos, como desfecho das negociações firmadas no âmbito da Administração Pública Federal, seguiram um patamar acumulado semelhante ao que se propõe, com exceção das carreiras ligadas à educação e reforma agrária, que foram reestruturadas”, diz o ofício.

(Agência Brasil)