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Roberto Machado assumirá como desembargador federal do TRF-5ª Região

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O juiz federal Roberto Machado, da 6ª Vara Federal do Ceará, tomará posse, nesta quarta-feira, no cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, pelo critério de antiguidade. Roberto Machado ocupará a vaga do desembargador federal emérito Francisco Cavalcanti, que se aposentou em agosto deste ano, por tempo de contribuição. A posse do novo desembargador ocorrerá no Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco, às 17 horas.

Perfil 

A carreira de Roberto Machado como juiz federal teve início em fevereiro de 1988, quando assumiu os trabalhos da 4ª Vara Federal, em Recife (PE). O magistrado assumiu a titularidade da 6ª Vara Federal, no Ceará, em dezembro de 1989. Antes de atuar na magistratura federal, Roberto Machado atuou como promotor de Justiça no Ceará e, posteriormente, como juiz de Direito daquele estado. Desde o dia 29 de agosto, Machado está atuando no TRF5 como desembargador federal convocado.

VAMOS NÓS – Parabéns a este brilhante jurista. Lembro-me dele do tempo em que, com meu irmão, José Edson (Deca), e outros amigos, mergulhava nos estudos na casa de nossa família no bairro Parquelândia. Sempre feliz e muito aplicado, Roberto Machado merece loas e, de nossa parte e da parte de nossa família, boa sorte.

Comissão de Anistia Wanda Sidou promoverá Encontro Estadual dos Anistiados Políticos

A Comissão de Anistia Wanda Sidou promoverá, no próximo dia 20, o Encontro Estadual dos Anistiados Políticos. O encontro ocorrerá, a partir das 9 horas, na Casa José de Alencar (Messejana).

Na programação, exposição de fotografias sobre momentos da luta contra a ditadura militar e o lançamento da segunda edição do livro “Vozes silenciadas”, de Papito Oliveira, além da apresentação do projeto “Marcas da Memória”, que, com depoimentos, resgatará um pouco da luta contra a ditadura no Ceará.

Hospital da Mulher recebe o nome de Zilda Arns

foto hospital mulher

O Hospital da Mulher passará a ser denominado “Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann”. O plenário da Câmara Municipal aprovou o projeto de lei Nº 0020/2013 que dá a referida denominação ao equipamento de saúde pública do município de Fortaleza. A iniciativa, acolhida por todos os parlamentares, foi do presidente da Casa, Walter Cavalcante (PMDB).

A justificativa apresentada pelo vereador ressalta a necessidade de denominação do Hospital da Mulher, equipamento público importante para o atendimento de saúde da população feminina e que até a presente data ainda não havia sido denominado. “Achamos por bem alterarmos inclusive a denominação do próprio hospital, que passa a chamar-se de Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann”, ressaltou.

Para Walter Cavalcante, a escolha pelo nome da Dra. Zilda Arns Neumann, médica pediatra e sanitarista, justifica-se pelo vasto currículo da homenageada na luta pelos direitos humanos e na defesa das pessoas carentes. “Ela doou a sua vida, literalmente, pela saúde dos mais necessitados”, destacou o propositor da homenagem.

DETALHE – O nome “Zilda Arns” foi uma ideia do professor e médico Marcelo Gurgel, repassada à presidência da Câmara Municipal. Demorou a aprovação, que saiu após boas cutucadas deste Blog e da Coluna Vertical do O POVO.

Graça Foster compraria hoje ações da Petrobras?

“Há pouco mais de dois anos, mais precisamente no dia 11 de setembro de 2012, Graça Foster declarou, durante uma audiência pública nas comissões de Assuntos Econômicos e de Serviços de Infraestrutura do Senado, que o valor das ações da empresa “era constrangedor”. Beleza.

Só que naquele dia, a ação ordinária da Petrobras valia 22,48 reais. Hoje, vale 10,42, menos da metade. Que adjetivo Graça balbuciaria hoje para descrever a situação? Vergonhoso, vexaminoso… Sinônimos não faltam. Falta comando.

Na mesmo dia e diante dos mesmos senadores, Graça ainda teve tempo para dar um péssimo conselho aos brasileiros:

– O que posso dizer para os acionistas é: compre mais ações da Petrobras. Trabalhamos muito para atender as metas.

E ousar fazer previsões:

– Estamos construindo, nos próximos quatro anos, uma outra Petrobras.

Talvez estivesse se referindo ao Petrolão…”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Receita Federal – Mais de 20 mil contribuintes cearenses caem na “malha fina”

No Ceará, um total de 20.665 contribuintes, sendo 16.781 apenas em Fortaleza, acabou na malha fina, ou seja, com declarações retidas pela Receita Federal. O total no Pais foi de 937.939 declarações retidas. Desse total no País, 740.760 são referentes a declarações com imposto a restituir; 174.301 declarações com imposto a pagar; e 22.878 declarações sem saldo de imposto a pagar ou a restituir.

O maior motivo de retenção em malha foi omissão de rendimentos, presente em 52% das retenções. Isso acontece quando o valor do rendimento declarado na Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) é menor do que o informado pela fonte pagadora em Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf). Em segundo lugar estão as despesas médicas, respondendo por 20% das retenções.

Prefeito Roberto Cláudio inicia visita aos meios de comunicação em clima de balanço

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio (Pros), iniciou, nesta manhã de quarta-feira, uma série de visita aos meios de comunicação. Tudo em clima de prestação de contas.

Durante entrevista ao Programa Paulo Oliveira (Rádio Verdes Mares Am), agora há pouco, ele informou que vai entregar mais postos de saúde reformados antes do final deste ano. De 98 creches que Fortaleza tinha, o prefeito destacou já ter entregue sete novas creches e que outras 112 estão contratadas.

“Devemos dotar Fortaleza da sua maior rede de creches da história”, prometeu Roberto Cláudio. Ele anunciou também que vai construir 29 escolas de tempo integral, distribuídas nas áreas mais vulneráveis da Capital.

(Foto – Divulgação)

Acabou a novela. Cid vai mesmo para os EUA

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“O governador Cid Gomes (Pros) disse que já tem data para deixar o Ceará. Em 15 de janeiro começa a contar o contrato de até quatro anos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington, onde ele exercerá função de consultor sênior. Nenhum convite formal para ocupar o ministério do segundo Governo Dilma Rousseff (PT) teria sido feito até agora.

Cid passará o Reveillon em Fortaleza, aguardará o nascimento do terceiro filho – a esposa deverá dar à luz por volta do dia 10 do próximo mês – e, depois de alguns dias, garante ele, arrumará as malas rumo aos Estados Unidos junto com o filho mais velho. O restante da família deverá partir cerca de um mês depois. Cid diz que, inicialmente, deverá morar em um flat alugado. Quer paz e um trabalho “mais rotineiro, menos suscetível a crises”.

Questionado sobre que tipo de relação manterá, a distância, com o Ceará, o governador disse que seu papel, como líder político, foi abrir espaço para novas lideranças. Quando volta? “Só o tempo vai dizer. Será que eu vou sentir falta? Hoje o que eu tô sentindo falta é de um momento em paz. Não posso sentir o que vou estar sentido daqui a 15 dias, um mês”.

Questionado se estará no Ceará nas eleições de 2016, ele disse apenas que, “pouco provavelmente” virá como candidato.

(O POVO)

Prefeitura de Baturité é alvo de operação do MP e Polícia Civil

A gestão do prefeito de Baturité, Bosco Cigano, é alvo, nesta manhã de quarta-feria, de uma operação realizada pelo Ministério Público Estadual, por meio da Procuradoria de Combate aos Crimes contra o Patrimônio Público (Procap) e a Polícia Civil.

Seguindo o promotor de justiça Herton Ferreira, à frente da operação, estão sendo cumpridos mais de 20 mandados de busca e apreensão na prefeitura e em casa de gestores e secretários. A ação foi motivada por denúncias envolvendo desvio de recursos e licitações fraudulentas.

O promotor Herton Ferreira não confirmou se houve prisões, mas adiantou que uma coletiva sobre a operação será concedida pelo Ministério Público nesta quinta-feira.

Em nome da fé, prefeitos querem flexibilizar a “Lei das Romarias”

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (10):

Os prefeitos de Canindé, Celso Crisóstomo (PT), e de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo (PMDB), estão em Brasília numa espécie de procissão política. Com apoio de frades e religiosos, eles querem a “flexibilização” da Lei das Romarias que proíbe caminhão pau de arara transportando, feito animal, o devoto de “São Francisco” ou do “Padim Ciço”.

Celso diz que seu município, por causa da “rigidez” da PRF, esperava 1,5 milhão de romeiros na última festa, em outubro, mas recebeu menos de 1 milhão, porque a maioria acabou barrada na estrada. Ele diz que Canindé e Juazeiro estão perdendo economicamente e que as autoridades poderiam rever regras e abrir para ônibus que não fossem exclusivos de empresa de turismo, como manda a norma.

O que ele não diz é que há superlotação, pau de arara sem condição de segurança e um quadro de pecado generalizado contra o Código Nacional de Trânsito. Turismo religioso exige segurança. Só rezar ou acreditar em milagre para evitar acidentes, não dá.

Cid tenta blindar Camilo de crise com a Polícia Militar

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O governador Cid Gomes (Pros) disse que seu sucessor, Camilo Santana (PT), não poderá ser responsabilizado e nem deverá absorver as sequelas da tensão que marcou o relacionamento entre Governo e a Polícia nos últimos três anos. Em uma das áreas mais delicadas da gestão, Cid avalia que zera tudo a partir de janeiro de 2015. “Não há nada que ele (Camilo), pessoalmente, tenha tido participação. Portanto, ele começa com o clima zerado. E espero que, por parte da tropa, ninguém vá atribuir a ele alguma tensão que tenha havido comigo”, afirmou Cid em entrevista exclusiva após visita ao O POVO.

O esgarçamento da relação entre o Executivo e a Polícia Militar é apontado como um dos fatores para o agravamento da situação da segurança pública no Estado. A crise despontou durante a greve da categoria em janeiro de 2012, sucedida por sindicâncias contra policiais, expulsões nas corporações e emergência de lideranças políticas dentro da PM, como o deputado estadual eleito Capitão Wagner e o deputado federal eleito cabo Sabino – ambos filiados ao PR, em oposição a Cid.

“Com Camilo, obviamente, isso zera. Camilo não teve participação, nem para o bem nem para o mal. Eu, por dever, determinei a abertura de sindicâncias, e muita gente, dentre as quais o cabo Sabino, foi excluído dos quadros da PM. Imagino que eles devem ter ódio por conta disso. Mas isso é uma imposição de quem está com essas responsabilidades. Não sinto nenhum prazer de tirar o ‘ganha pão’ de um pai de família. Mas policia tem de ter hierarquia, disciplina”, argumentou.

“O tempo irá curar”

Cid defende que dedicou atenção ao setor de segurança, do fardamento aos instrumentos de trabalho. A tese dele é de que a crise na relação é resultado de contaminação política nos quarteis. Questionado sobre reclamações de policiais sobre suposta perseguição e falta de diálogo com o Governo, ele rebateu: “Quem são esses que reclamam? Você não pode confundir o corpo com as lideranças. As lideranças viraram política. Vivem do antagonismo, e vão querer permanentemente alimentar um antagonismo. Vão mentir sempre, vão contar versões diferentes do que é a realidade”, criticou.

 Às vésperas de deixar o cargo, Cid disse que a greve da PM foi o pior momento de sua vida e que “o tempo irá curar as feridas”. “E sofri muito, pessoalmente, imagino também que as pessoas que estavam lá (na greve), no nível de tensão, também. Porque certamente lá não faltavam boatos de que um helicóptero iria jogar gás lacrimogêneo… Isso tudo fica marcado”, refletiu.”

(O POVO)

8,3 mil famílias ganharão o “Papel da Casa”

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A Fundação Habitacional de Fortaleza (Habitafor) vai assinar, nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, no auditório do Paço Municipal (Centro), contrato para regularização fundiária relativa ao projeto Vila do Mar. Segundo o prefeito Roberto Cláudio (Pros), o compromisso é beneficiar mais de 8.300 famílias com o “Papel da Casa”.

O evento contará com a participação do Conselho Gestor do Vila do Mar e da empresa Damasceno e Rocha Advogados Associados, responsável por oficializar os documentos. A Prefeitura está investindo R$ 5,6 milhões em regularização fundiária no Vila do Mar.

Além de regularização fundiária, o projeto Vila do Mar possui quatro lotes de residenciais totalizando mais de 1.700 unidades habitacionais, melhorias habitacionais (pequenas reformas), urbanização e requalificação da orla. O valor total do investimento é de R$ 211 milhões, oriundos do Orçamento Geral da União (OGU) e Programa Minha Casa, Minha Vida, por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), além de contrapartidas do Município.

Relator aceita pedido de cassação do mandato do vereador A Onde É

Politica

“O relator do caso do vereador Antônio Farias de Sousa – o A Onde É (PTC), Casimiro Neto (PP) – entregou o parecer sobre as denúncias do Ministério Público (MP) ao presidente do Conselho de Ética da Câmara, Adelmo Martins (Pros), por volta das 16 horas desta terça-feira, 9. Casimiro aceitou o pedido de cassação do mandato do parlamentar produzido pelo órgão de Justiça.

De acordo com Adelmo Martins, uma reunião será marcada para escolher o relator do processo. “Amanhã (quarta, 10), depois da reunião das 8h na Câmara Municipal, vou tentar convocar a comissão para escolher o relator. Estava pensando em marcar para quinta, 11, com a presença do presidente eleito da Câmara, Salmito Filho, mas já tem uma reunião marcada para o mesmo dia. Se não der nessa semana, vai para outra”.

O POVO tentou entrar em contato com o advogado de A Onde É, Leandro Vasques, mas as ligações não foram atendidas.

O juiz da 18ª Vara Criminal deferiu, no último dia 20 de novembro, o afastamento do vereador A Onde É do mandato até o julgamento final da ação envolvendo o parlamentar. Ele é acusado pelo MP de cobrar “pedágio” sobre salário de assessores de seu gabinete na Câmara Municipal. Atualmente, A Onde É está de licença do mandato, alegando motivos psicológicos.

Preso e solto

A Onde É chegou a ser preso em flagrante em 26 de setembro deste ano, acusado de sacar dinheiro de um assessor. Após 40 dias preso, conseguiu liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para responder o processo em liberdade. Situação na qual se encontra atualmente.

(O POVO)

Livro de Direitos Humanos é destaque na Bienal Internacional do Livro do Ceará

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O livro “Direitos Humanos: Histórico e Contemporaneidade”, editado pela OAB, regional do Ceará, é uma das atrações da XI Bienal Internacional do Livro do Ceará, que será encerrada nesta quarta-feira, no Centro de Eventos. Com 27 autores, o livro traz temas como “Adoção de crianças por pares homoafetivos masculinos”, “Sobre os direitos do homem”, “Direitos sexuais como um direito humano”, “Direitos dos consumidores e deveres de proteção”, além de outros 13 temas.

Para a professora da Unifor, Ana Paula Araújo de Holanda, doutoranda em Direito, coordenadora especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Gabinete do Governador do Estado e uma das organizadoras da obra, o tema Direitos Humanos vem despertando cada vez mais o interesse da sociedade, diante de questões que passaram a ser comuns no dia a dia das pessoas, como a união homoafetiva e adoção de crianças por pares homoafetivos.

DETALHE – O Dia Internacional dos Direitos Humanos é comemorado nesta quarta-feira (10).

BC trabalha para ter inflação no centro da meta em 2016

O Banco Central (BC) trabalha para que a inflação diminua e chegue ao centro da meta, de 4,5%, até o fim de 2016, disse nessa terça-feira (9) o presidente do BC, Alexandre Tombini, ao participar de audiência conjunta da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e de cinco comissões do Senado e da Câmara.

“Não haverá complacência por parte do Banco Central”, destacou. Ele admitiu, no entanto, que no curto prazo a inflação deverá ter um aumento. “A inflação vai ser elevada nos últimos 12 meses, pelo realinhamento dos preços domésticos e dos administrados [como energia e combustível] em relação aos livres [definidos pelo mercado]”, disse.

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de novembro, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que a inflação deverá encerrar o ano abaixo do teto da meta de 6,5% estabelecida pelo governo para 2014. Pelas regras, a meta é 4,5%, com tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. O resultado do IPCA em novembro mostrou que o indicador, usado para estabelecer as metas de inflação no país, ficou em 0,51% no mês passado.

(Agência Brasil)

Emenda é rejeitada e projeto que muda cálculo do superávit vai para sanção

A emenda do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) ao Projeto de Lei do Congresso (PLN) 36/14 foi rejeitada na noite desta terça-feira (9), em sessão do Congresso Nacional, por 247 votos a 55. Com isso, a PLN foi aprovada sem qualquer alteração e vai para sanção presidencial.

A emenda tinha por objetivo limitar as despesas correntes discricionárias (as que o governo pode decidir se executa) ao que foi executado nesse quesito no ano anterior.

(Agência Brasil)

Dupla pratica série de assaltos no bairro Benfica

Dois homens armados atormentaram a vizinhança da rua Joaquim Magalhães, próximo à Avenida da Universidade, no bairro Benfica. A dupla praticou uma série de assaltos na via, nesta terça-feira (9). Pelo menos dez pessoas tiveram celulares roubados.

Os assaltantes chegaram ao local em uma motocicleta de cor preta. Um advogado que abria o portão do seu escritório foi a primeira vítima. A dupla o abordou e pediu seu celular.

Em seguida, a dupla invadiu uma lanchonete localizada do outro lado da rua. No estabelecimento, eles assaltaram cerca de dez pessoas. As vítimas tiveram celulares e outros pertences levados.

Da lanchonete, os dois homens foram até uma loja vizinha. No local, a dupla assaltou o proprietário do comércio. Após mais uma ação, eles fugiram na motocicleta.

De acordo com o coronel Francisco Souto, responsável pelo policiamento da Área Integrada de Segurança 1 (AIS-1), que inclui o Benfica, a Polícia está realizando buscas para encontrar os suspeitos. O coronel indicou que as vítimas procurassem o 34º Distrito Policial (DP) para realizar um Boletim de Ocorrência (B.O.)

(O POVO Online)

Presidente do BC nega pressão política em aumento de juros

O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, afirmou nesta terça-feira (9) que os dois aumentos da taxa Selic após as eleições não ocorreram por pressão política. Os juros básicos da economia aumentaram em 0,75 ponto percentual no final de outubro, dois dias após o segundo turno, e no início deste mês.

“No início de setembro, o dólar estava a R$ 2,25. Tivemos uma desvalorização nominal da ordem de 10% do real. Houve uma valorização generalizada do dólar. A nossa estratégia, que era válida, foi mudada ao longo do mês de outubro”, disse Tombini, em resposta a parlamentares da oposição.

(Agência Câmara Notícias)

Acquario do Ceará – Publicados decretos oficializando desapropriação de terrenos do empreendimento

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O Diário Oficial do Estado desta terça-feira, versão eletrônica,  traz publicados os decretos de desapropriações de terremos e de um condomínio situado no entorno e em frente ao projeto Acquario do Ceará, na Praia de Iracema.

Esse é mais um passo burocrático para a concretização do projeto do Acquario que, segundo o secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, entrou na fase de implantação de equipamentos.

O projeto, orçado em US$ 150 milhões oriundos de empréstimo contraído pelo Estado junto ao Eximbank, deverá ficar pronto no fim de dezembro de 2015, conforme Bismarck Maia.

Subcomissão dos Resíduos Sólidos propõe prorrogação do prazo para acabar com lixões

Prorrogar por mais dois anos o prazo para que os municípios acabem com os lixões é uma das principais recomendações do relatório final da Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos aprovado nesta terça-feira (9).

Apresentado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o relatório inclui projeto de lei propondo nova data para o fim dos lixões nas cidades brasileiras. Entre as recomendações também está requerimento a ser encaminhado à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, solicitando a lista de municípios que não cumpriram o prazo para a erradicação dos lixões, bem como os motivos por eles alegados.

O prazo inicial para os municípios acabarem com os lixões — uma das metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) — era 2 de agosto deste ano. Mas, segundo avaliação da senadora, é necessário reconhecer que a lei não foi realista ao determinar essa data.

(Agência Senado)