Blog do Eliomar

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Eduardo Cunha finca pé contra aborto e ganha simpatias

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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), fechou questão e avisou: em sua gestão, não permitirá que seja votado qualquer projeto que permita o aborto. Ele fez questão de deixar claro que é contra tal prática e que assim agira nem que a vaca tussa.

No Ceará, o empresário Luís Eduardo Girão, da coordenação nacional do Movimento Brasil Pela Vida e Contra o Aborto (Movida) aplaudiu a postura de Eduardo Cunha.

Caso Pizzolato – Justiça italiana inicia novo julgamento

“A Itália começou a decidir nesta quarta-feira (11) se vai extraditar o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato de volta para o Brasil. Pizzolato foi condenado, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a 12 anos e sete meses de prisão, no Brasil, por lavagem de dinheiro e peculato na Ação Penal 470, o processo do mensalão, mas fugiu para o país europeu há um ano e cinco meses com um passaporte falso. Pizzolato não compareceu à audiência na Corte de Cassação e apenas seus defensores foram ao local. O resultado do julgamento pode sair até esta quinta-feira (12).

A Justiça italiana já havia negado, em outubro, o pedido de extradição de Henrique Pizzolato. A defesa do ex-diretor tenta a permanência dele na Itália alegando que as prisões brasileiras não têm condições seguras e ressalta a condição de cidadão italiano do condenado.

Quando o Brasil recorreu da decisão da Justiça italiana de não extraditar Pizzolato, a Advocacia-Geral da União informou que o ex-diretor cumprirá pena no Complexo Penitenciário da Papuda, onde outros condenados no mesmo processo cumpriram pena.”

(Agência Ansa)

Carnaval 2015 – Comércio espera incremento de 4% nas vendas

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O comércio espera incremento de 4% nas vendas por conta do Carnaval. Segundo Honório Pinheiro, presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, esse foi o percentual obtido em 2014. 

Ele afirma que o segmento que experimentará melhores resultados será o de alimentos e, em especial, o de bebidas. Ou seja, a área de supermercados.

Banco do Brasil registra lucro de R$ 3 bilhões no quarto trimestre de 2014

“O Banco do Brasil (BB) registrou lucro líquido de R$ 3 bilhões no quarto trimestre de 2014, informa balanço divulgado hoje (11) pela instituição. Na comparação com o terceiro trimestre, quando o montante ficou em R$ 2,8 bilhões, houve incremento de 4,7% no lucro líquido. A remuneração dos acionistas no fechamento do ano atingiu R$ 1,2 bilhão, o que equivale a 40% do lucro líquido.

O crédito imobiliário cresceu 59,1% em dezembro de 2014 na comparação com o mesmo período do ano anterior, atingindo saldo de R$ 38,8 bilhões. O financiamento às empresas cresceu 74% em um ano, representando R$ 10,3 bilhões. Em relação às pessoas físicas, houve aumento de 54,3% no mesmo período, um saldo de R$ 28,5 bilhões.

No acumulado de 12 meses, o BB desembolsou R$ 19 bilhões nas operações imobiliárias. O montante representa uma elevação de 34,1% na comparação com 2013. O resultado indica que o banco aumentou sua participação de mercado no último ano de 6,2% para 7,7%.”

(Agência Brasil)

 

Camilo garante auxílio-alimentação para professor temporário

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O governador Camilo Santana (PT) aprovou a concessão do auxílio-alimentação para mais de quatro mil profissionais temporários do Estado. O projeto de lei deverá ser encaminhado ainda neste mês para a Assembleia. Esse foi um dos resultados práticos do encontro que ele manteve, nessa terça-feira, no Palácio da Abolição, com a diretoria do Sindicato Apeoc.

De acordo com Camilo, o professor temporário será contemplado mensalmente com uma quantia de R$ 258,50, o que acarretará investimento de R$ 10 milhões/ano para o Estado. Quanto a aplicação do reajuste do piso salarial, o governador acelerou o processo de negociação dos estudos de maio para o mês de abril. Ele se comprometeu ainda em se reunir com o ministro da Educação, Cid Gomes, para tentar viabilizar maior complementação para os recursos do Fundeb.

O presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, fez um balanço positivo do encontro e afirmou que Camilo garantiu uma luta histórica da categoria. A vice-governador Izolda Cela e os secretários M auro Filho (Fazenda), Élcio Batista (Chefe de Gabinete) e Maurício Holanda (Educação) participaram do encontro.

(Foto – José Wagner)

Cadê os torcedores violentos punidos?

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Torcedores punidos por violência nos estádios continuam assistindo aos jogos na Arena Castelão e no Presidente Vargas.

A informação foi dada pelos líderes de torcidas organizadas à Rádio O POVO/CBN. Eles disseram que nem lista com nomes dos acusados de vandalismo constam na entrada dos estádios como se exige.

Com a bola o Ministério Publico Estadual. 

(Foto – Arquivo O POVO)

Motoristas de vans de Fortaleza continuam em clima de paralisação

Prossegue, nesta manhã de quarta-feira, a paralisação dos motoristas de vans de Fortaleza. A categoria, que cruzou os braços a partir do fim da tarde dessa terça-feira, reivindica 6% de reajuste salarial.

De acordo com Sindivan, cerca de 80% da frota de vans aderiram às paralisações e mantiveram os veículos na garagem. Nesta quarta-feira, haverá nova assembkleia dos motoristas para definir rumos do protesto.

 

SINE/IDT em estado de greve

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O pessoal do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), que executa o programa SINE no Ceará entrou em estado de greve. A categoria decidiu por unanimidade, em assembléia geral nessa tarde-feira, tomar essa medida como protesto ao corte de 25% nas despesas de custeio imposto pelo Governo do Estado.

A medida, segundo lideranças do IDT, acarretará em corte de pessoal e no fechamento de unidades e balcões de atendimento ao trabalhador. O desempenho das ações do Sistema Público de Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego, cuja capilaridade abrange hoje quase todo o estado, também sofrerá prejuízos.

Camilo Santana receberá as diretorias do BNB e da CSP

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O governador Camilo Santana (PT) cumprirá agenda bem movimentada nesta quarta-feira, que inclui almoço com a diretoria do Banco do Nordeste e reuniões com alguns secretários. Há também um encontro com a cúpula da Companhia Siderúrgica do Pecém. Confira:

9h: Reunião com os secretários Élcio Batista (Chefia de Gabinete), Alexandre Landim (Casa Civil) e Arialdo Pinho (Turismo)

11h: Visita à TV Cidade

12h30: Almoço com a diretoria do BNB
Local: BNB Passaré

14h30: Reunião com a secretária do Desenvolvimento Econômico, Nicole Barbosa, e equipe

15h30: Reunião com o secretário da Cultura, Guilherme Sampaio, e equipe

17h30: Recebe o presidente da Companhia Siderúrgica do Pecém, Sérgio Leite

18h: Reunião com o secretário da Fazenda, Mauro Filho, e equipe

19h30: Reunião com o secretário do Turismo, Arialdo Pinho, e equipe

Refinaria Cancelada – Famílias desalojadas pelo projeto e um passado de lembranças

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

“Muitas famílias que foram obrigadas a negociar suas casas em nome do projeto da refinaria de petróleo, hoje cancelado pela Petrobras, estão indignadas. É o que se percebe no assentamento destinado a uma parcela dessa população, situado entre o Condomínio Junco e o Cemitério do Caranguejo, na CE-085 mais Km 10.

Pessoas simples acabaram expulsas da região de sua origem, foram transferidas para uma área sem atenção oficial e sem qualificação que ajudasse na busca de emprego, pois muitos eram agricultores. As feições desse povo logo mudam. Eles sentem que perderam suas moradias para nada e por nada.

Decorridos cinco anos, o Governo ainda não pagou para muitos os valores determinados pelo Poder Judiciário mediante perícia.

Miriam Belchior presidirá a Caixa Econômica

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Miriam Belchior abraçada peo deputado federal José Airton (PT).

O Palácio do Planalto confirmou, em nota oficial, a indicação da ex-ministra do Planejamento Miriam Belchior para a presidência da Caixa Econômica Federal, conforme antecipou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, em 9 de janeiro.

Miriam substituirá Jorge Hereda, que ficou no cargo durante quatro anos. A posse de Miriam está marcada para o dia 23 de fevereiro. À frente da Caixa, Miriam Belchior ajudará o governo a tocar a terceira fase do programa “Minha Casa, Minha Vida”, que prevê a construção de 3 milhões de unidades habitacionais.

(Com Estadão)

Câmara Municipal aprova reajuste dos professores

“A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, reajuste de 13,01% para os professores da rede municipal. A porcentagem corresponde a soma do índice de reajuste geral concedido aos serviços públicos de 6,45%, acrescido de reajuste adicional de 6,16251%. A medida deve adequar Fortaleza ao novo piso nacional determinado pelo Ministério da Educação.

O Projeto de Lei e seu parecer foram aprovados nas Comissões e no Plenário, sem emendas ou vistas que poderiam retardar o processo legislativo e segue para sanção do prefeito Roberto Cláudio. De acordo com Evaldo Lima (PCdoB), líder do governo, “a gestão do prefeito Roberto Cláudio transforma Fortaleza na primeira capital do país a aplicar o índice do MEC e concede reajuste de 13,01% aos professores”.

Líderes sindicais dos docentes comemoraram a aprovação nas galerias da Casa. Segundo Evaldo, a lei deve ser sancionada pelo prefeito. Com a aprovação, o reajuste já constará na folha salarial equivalente ao mês de fevereiro.

O índice de 13,01% foi calculado com base na arrecadação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), bem como nos valores repassados nos últimos dois anos aos governos estaduais e municipais, para cobrir o custo anual de cada aluno.”

(O POVO)

STF arquiva processo sobre irregularidades no Metrô de São Paulo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (10) arquivar inquérito que investigava as participações do deputado federal Rodrigo Garcia (DEM-SP) e do ex-deputado federal e suplente de senador José Aníbal (PSDB-SP) em supostas irregularidades em licitações do Metrô de São Paulo.

O relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello, votou a favor do arquivamento, porque entendeu que os depoimentos colhidos não comprovaram os indícios contra os acusados. Segundo ele, não caberia a feitura de novas diligências, pois já houve, anteriormente, o arquivamento de inquéritos que investigavam outros três parlamentares.

O ministro Dias Toffoli já havia acompanhado o voto do relator. Anteriormente, a ministra Rosa Weber e o ministro Luís Roberto Barroso votaram pelo prosseguimento das investigações, por entenderem que estariam presentes indícios de ligação dos parlamentares aos fatos apresentados, além de haver interesse público no prosseguimento da apuração.

Na sessão desta terça-feira, o caso foi desempatado com o voto do ministro Luiz Fux, que apresentou decisão favorável ao arquivamento. De acordo com ele, o documento enviado pelo Ministério Público Federal revela não ter havido menções diretas aos parlamentares durante a investigação. “Verifiquei que o relator, ministro Marco Aurélio, atendeu a todas as diligências, e não houve nenhuma menção direta aos parlamentares”, disse o ministro.

(Agência Brasil)

ANAC pode homologar aeroporto de Jericoacoara

O Departamento Estadual de Rodovias – DER está recebendo até sexta-feira uma equipe técnica da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A equipe veio inspecionar o Aeroporto de Jericoacoara (Litoral Oeste) para fins da homologação do “lado ar”, que consta de pista de pouso, pátio de estacionamento de aeronaves e duas pistas de táxi, desse importante equipamento aeroportuário.

Segundo o assessor de Infraestrutura Aeroportuária do Estado do Ceará, coronel Paulo Edson Ferreira, a previsão é que o novo aeroporto seja entregue no final do mês de março próximo.

As obras do “lado ar” foram realizadas pelo consórcio CONTERN-SBS. As obras do “lado terra”, formado pelo terminal de passageiros e serviços (TPS) e pela seção contra incêndio, estão sendo feitas pela Poly Construções e já se encontram em fase de conclusão. O novo equipamento contou com investimento total de R$ 44 milhões, recursos oriundos do Tesouro Estadual.

Festival Jazz e Blues de Guaramiranga terá Ricardo Bacelar

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Nada de audiências ou códigos e processos. O vice-presidente da OAB do Ceará, Ricardo Bacelar, vai apresentar seu lado artista no Festival de Jazz de Blues de Guaramiranga (Maciço de Baturité) dia 16 próximo. Pianista, compositor e arranjador, ele preparou o show “Concerto para Moviola”. Trata-se de repertório de composições suas e de outros compositores, em trabalho de pesquisa, com paisagens sobre os teclados analógicos dos grupos de jazz dos anos 70 e 80 e o uso do piano acústico.

Ricardo, além de suas composições, interpretará músicas do Weather Report, Yellowjackets, Pat Metheny, Chick Corea, Egberto Gismonti, Moacir Santos, Tom Jobim e outros. A banda que apresentará o espetáculo tem Ricardo no piano acústico e teclados, Luizinho Duarte na bateria, Marcos Resende no sax tenor, soprano e flauta, Miquéias no contrabaixo, Ronaldo Pessoa na guitarra e violão, Maria Helena Lage nos teclados, Marcus Vinícius Cardoso no violino e viola e Hoto Júnior na percussão.

Quem é

Nascido em Fortaleza, aprimorou seus estudos de piano clássico e morou no Rio de Janeiro por 11 anos, quando integrou o grupo carioca Hanoi Hanoi. A obra do grupo foi gravada por Caetano Veloso, Cazuza, Lobão, Gilberto Gil, Mariza Monte, Ney Matogrosso, Simone e outros. O Hanoi Hanoi realizava uma média mais de 200 concertos por ano, em uma época que Ricardo dividiu os palcos com os estúdios, onde produziu diversos discos, trilhas para cinema, teatro, televisão e publicidade. Gravou com grandes nomes da música brasileira e internacional. Ainda lançou o álbum solo “In natura” com participações de Belchior, Frejat – do grupo Barão Vermelho e do Hanoi Hanoi, com gravações realizadas no Brasil, Inglaterra e Estados Unidos. o moço também é especialista em direito autoral e estuda os direitos culturais.

(Foto – Divulgação)

Parlamentares novatos terão direito a R$ 2,4 bilhões em emendas no Orçamento deste ano

“Os novos parlamentares do Congresso Nacional terão emendas incluídas no Orçamento deste ano, em um total de R$ 2,4 bilhões. Segundo o relator do Orçamento de 2015, Romero Jucá (PMDB-RR), eles poderão apresentar solicitações que serão transformadas em emendas de relator. Cada deputado ou senador terá R$ 10 milhões em emendas – metade deverá ser para a área de saúde.

“Pela primeira vez, novos parlamentares serão incluídos no Orçamento do próprio ano”, disse Jucá, após reunião da bancada do PMDB no Senado com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. Segundo o senador, a medida irá beneficiar em torno de 240 parlamentares.

Jucá disse que as emendas dos parlamentares antigos não serão prejudicadas, e assegurou que pela sistemática negociada com os líderes dos partidos, todos serão atendidos. “É claro que o atendimento operacional se dará no ritmo da capacidade do governo”, ressaltou. Questionado se há recursos suficientes no Orçamento, o senador explicou que não estão sendo criadas receitas novas, apenas um remanejamento de recursos. “Estamos dando um jeitinho”, disse.”

(Agência Brasil)

Elmano quer assegurar direitos trabalhistas de terceirizados

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O deputado estadual Elmano Freitas (PT) já deu entrada em seu primeiro projeto de lei no protocolo da Assembleia Legislativa. Pela proposta, ele quer assegurar o pagamento dos direitos trabalhistas dos funcionários terceirizados do Estado do Ceará. Segundo o petista, o projeto exigirá a publicação do Edital de Licitação e a criação de uma conta corrente exclusiva para o depósito do valor referente aos direitos trabalhistas dos contratados.

De acordo com Elmano, o projeto, no caso de aprovação, vai assegurar aos trabalhadores contratados por empresas prestadoras de serviços para a máquina do Estado garantias como o depósito do 13º salário, férias e os 40% do FGTS.

A ordem é dar um fim à relação precarizada que existe hoje entre a máquina pública e os terceirizados.

DETALHE – Projeto do gênero já existe na Bahia e no Distrito Federal.