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Operação Lava-Jato – Ex-diretor da Petrobras é posto em liberdade

“Beneficiado por um habeas corpus expedido pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, o ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, deixou hoje (3) a carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, onde estava preso desde o dia 14 de novembro, em meio à sétima fase da Operação Lava Jato. Duque é acusado de participar do esquema criminoso de superfaturamento de contratos da Petrobras, formação de quartel por empreiteiras e pagamento de propina a partidos e agentes políticos.

Dique foi citado pelo doleiro Alberto Youssef e pelo ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, réus no processo, como um dos beneficiários do esquema que, de acordo com a PF, pode ter movimentado mais de R$ 10 bilhões.

Antes de o habeas corpus do STF, a defesa de Renato Duque havia tentado, sem sucesso, libertar o ex-diretor. No dia 20 de novembro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, negou o pedido de habeas corpus para que Duque deixasse a cadeia. Em liberdade, ele deve entregar o passaporte à Justiça e não poder deixar o país.”

(Agência Brasil)

Prefeitura divulgará dados preliminares sobre população em situação de rua

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A Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra) divulgará, a partir das  16 horas desta quarta-feira, dados preliminares do Censo e Pesquisa Municipal sobre População em Situação de Rua. Na ocasião, o titular da pasta, Cláudio Ricardo, divulgará o que o Município tem feito em favor dessas pessoas.

A pesquisa, que está em andamento, é composta de três fases: contagem, perfil e publicação dos resultados.

A abordagem para coleta dos dados é feita sempre em dupla, com um pesquisador e um representante do Fórum da Rua. Os pontos de pesquisa foram decididos a partir de um levantamento de informações junto ao Fórum da Rua, serviços de referência da Setra e secretarias municipais de interfase.

Vereador diz que reforma administrativa do prefeito é para criar mais cargo comissionado

Com o título “Reforma pra quê?”, eis artigo do vereador Ronivaldo Maia (PT). Ele critica a reforma administrativa que enviada pelo prefeito Roberto Cláudio (Pros) ed diz que a media vai aumentar número de cargos comissionados. Confira:

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, envia a Câmara Municipal mais uma Reforma Administrativa. Em Janeiro de 2013, ele já havia enviado uma primeira proposta criando mais secretarias e inchando a máquina pública, tão criticada em seu tamanho por ele na campanha de 2012. Em 2013, criou várias secretarias: de Governo para o seu irmão, de Segurança Cidadã, Extraordinária da Copa, de Conservação e Serviços Públicos e de Controladoria e Transparência, juntou outras duas e criou ainda três Coordenadorias Políticas vinculadas ao seu gabinete. Não é demais relembrar que a reforma anterior aumentou o salário dos secretários e do próprio prefeito. A melhor reforma é aquela em que não se corta nada.

E agora, o que pretende Roberto Cláudio com uma chamada segunda reforma administrativa? A primeira associação é de aumento de cargos comissionados. Na Reforma de 2013, contabilizava-se 3.118 cargos comissionados. Agora são 4.506 cargos, ou seja, um aumento de quase 45% em cargos comissionados, estranho para quem, na campanha afirmava o contrário, contraditório para seus secretários que repetiam na imprensa local que reduziriam as terceirizações e os cargos comissionados. Nada se concretizou, os dois contingentes aumentaram. Como é fácil falar, como é difícil fazer.

A reforma atual também privilegia órgãos que não tinham status de secretaria e passarão a tê-los. Será que o prefeito já agrega mais aliados aproximando-os da corte? É louvável a criação de Conselhos Municipais – nós mesmos criamos mais de 16 Conselhos, mas a composição tem que ser, no mínimo, paritária. Observamos que isso não acontece. Contamos com a compreensão dos vereadores para mudar a cor dessa chapa branca. Vamos emendar. Outra mudança importante é a centralização da fiscalização. Para isso, nem era necessário criar uma estrutura nova. Na gestão de Luizianne Lins (PT), tivemos várias iniciativas de integração e centralização da fiscalização, combatendo o desperdício e a possibilidade de desvios. É bom registrar que 150 vagas para a área de fiscalização foram abertas em 2009, 28 anos depois do último concurso.

Retomamos a pergunta inicial: pra que mesmo essa nova reforma? No apagar das luzes? Sem tempo para amadurecer e sem tempo para discussões. Reformas mexem com a vida dos servidores e a categoria também precisa ser ouvida. Não precisa ser estanque. Analisando os quinze projetos de lei que chegaram à Câmara Municipal, em regime de urgência, e analisando o aumento no número de cargos comissionados, repito, quase 45%, em relação a 2012, entendemos que 2016 já chegou e a reforma é mais uma tentativa de conformar os aliados do que buscar mudanças estruturais na administração pública municipal.

* Ronivaldo Maia,

Vereador do Partido dos Trabalhadores.

Sinduscon promoverá o I Café na Ciclovia

Sinduscon-CE promove o I Café na Ciclovia

No próximo dia 9 de dezembro (terça-feira), das 5h30 às 7h,

O Sindicato das Construtoras do Estado do Ceará (Sinduscon) promoverá, no próximo dia 9, das 5h30min às 7 horas, o I Café na Ciclovia – Encontro de Usuários da Ciclovia da Avenida Washington Soares. O evento ocorrerá no canteiro central da ciclovia, em frente a Universidade de Fortaleza.

Os participantes que frequentam a ciclovia no local receberão um kit com cartilha, camisa, colete refletivo e lanche, além de ações educativas sobre cuidados durante o percurso. “O projeto visa levar aos ciclistas e operários da construção civil, que se deslocam ao trabalho com esse meio de transporte, as informações necessárias para eles terem boas práticas no trânsito”, explica o presidente do Sinduscon, André Montenegro.

Segundo Cláudio Henrique Santos, idealizador do evento, o Café na Ciclovia pretende lembrar aos ciclistas que frequentam as ciclovias sobre os seus direitos e deveres no trânsito. “Antes de sair pedalando por aí, é sempre bom se informar sobre as regras básicas para circular nas ruas e evitar acidentes. Esse será o primeiro de muitos eventos para os ciclistas, com foco na cidadania”, enfatizou.

Pelé apresenta boa evolução clínica

“O ex-jogador de futebol Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, 74 anos, apresenta boa evolução clínica e continua em cuidados na unidade de terapia semi-intensiva do Hospital Israelita Albert Einstein. De acordo com o boletim divulgado, às 10h, o exame clínico e os resultados laboratoriais feitos na manhã de hoje (3) constaram que ele não precisará fazer hemodiálise, procedimento que foi adotado na semana passada.

O boletim médico assinado pelos médicos Fabio Nasri e Marcelo Costa Batista informa que “persiste sem febre, caminhando no quarto e permanecendo grande parte do dia sentado na poltrona. Alimenta-se bem, sem alterações hemodinâmicas ou respiratórias”. Uma nova avaliação do rim está programada para a manhã da quinta-feira (4)

Pelé foi internado no último dia 24, quando descobriu uma infecção urinária durante revisão médica. No dia 13, ele havia passado por cirurgia para retirada de cálculos renais. No dia anterior ao da operação, o ex-atleta tinha sido internado após passar mal. Exames constataram que o problema era causado por cálculos no rim, na uretra e na vesícula, o que provoca obstrução do fluxo urinário.”

(Agência Brasil)

Rede Sal e Brasa comemora sucesso do RioMar

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Luiz Vargas, empresário que comanda a rede de restaurantes Sal e Brasa, comemora os resultados do primeiro mês de funcionamento no RioMar Fortaleza. Segundo diz, o desempenho “foi muito além da expectativa”.

Ele destaca como principal vantagem “o fato do público já conhecer a marca, diferentemente de outros empreendimentos, onde a clientela precisou ser trabalhada”.

Com 21 anos de mercado e 17 operações no Nordeste, o Grupo Sal e Brasa conta com cinco lojas em Fortaleza, onde desembarcou em 2005.

Colégio Piamarta realiza a “Festa da Gratidão”

Será nesta quarta-feira, a partir das 18 horas, no Centro Educacional Piamarta (Aguanambi), a Festa da Gratidão. Hora de reunir e agradecer benfeitores do estabelecimento que, neste ano, ameaçou reduzir o atendimento a cerca de 1.900 jovens por falta de recursos.

A noite terá início com uma missa de Ação de Graças na capela do colégio. Às 19 horas, será a vez da das apresentações do espetáculo “Cantos e Encantos do Natal, seguido do Coral Infantil do Piamarta. Ao final, um coquetel de gratidão funcionará com um momento de congraçamento entre o quadro de alunos e professores com os convidados.

Amigo do Piamarta

O grupo Amigo do Piamarta já reúne cerca de 800 participantes com representantes de diversos setores da sociedade cearense, todos interessados em ajudar de alguma forma o Piamarta – com doações financeiras, ajudas com doações de produtos ou prestação de serviços – a continuar seu trabalho de formação de crianças e jovens para o mercado de trabalho e para a vida.

SERVIÇO

Centro Educacional Piamarta Aguanambi – Avenida Aguanambi, 2479. Estacionamento no Pátio Interno.

Dom Odelir Magri já não é mais bispo de Sobral

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Dom Odelir José Magri já não é mais bispo de Sobral (Zona Norte). Por decisão do Papa Francisco, divulgada nesta quarta-feira, ele foi transferido para a Diocese de Chapecó (SC). Dom Odelir é natural desse Esstado, pois nasceu em Campo Erê no dia 18 de abril de 1963.

A diocese de Sobral ficará vacante, aguardando nomeação papal ainda sem previsão.

O papa Francisco nomeou também dom Zanoni Demettino Castro como arcebispo coadjutor da arquidiocese de Feira de Santana (BA), transferindo-o da diocese de São Mateus (ES). Ainda transferiu dom Waldemar Passini Dalbello para ser bispo coadjutor de Luziânia, sendo transferido da arquidiocese de Goiânia (GO).

 

Anvisa suspende lotes de medicamento e produtos para a saúde

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu nesta quarta-feira (3) a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e o uso dos produtos para saúde vídeo-laringoestroboscópio e smartnaso, fabricado por Image Equipamentos Eletrônicos Ltda. De acordo com a agência, uma inspeção sanitária feita no mês passado na empresa comprovou a falta de licença sanitária e a fabricação de produtos sem registro. A empresa informou que deu início ao processo de regularização em maio deste ano por meio do órgão de vigilância sanitária local. A previsão é que em duas ou três semanas a regularização seja concluída.

Também foram suspensos três lotes do medicamento Comple B (polivitamínico complexo B), fabricado por Natulab Laboratório S.A. Laudos emitidos pela Fundação Ezequiel Dias indicam que os lotes 45050, 45057 e 45058 obtiveram resultados insatisfatórios nas análises iniciais para os ensaios de aspecto e rotulagem. O primeiro lote citado tem validade até 5/2015; o segundo e terceiro, até 6/2015.

A Anvisa ainda interditou cautelarmente, pelo prazo de 90 dias, o Lote 1014 do Álcool Gel marca Sol, produzido por Super Sol Indústria e Comércio Ltda. O lote, segundo o órgão, apresentou resultados insatisfatórios nos ensaios de rotulagem primária e teor de álcool etílico.

(Agência Brasil)

Nomeações políticas para cargos técnicos deveriam ser extintas

Uma decisão simples, que pode ser adotada no âmbito meramente administrativo ou através de lei, teria no Brasil efeitos tão ou mais impactantes que o de uma ampla reforma política. É a seguinte: extinguir as nomeações políticas para cargos técnicos. Muito mais relevante que mudar a forma de financiamento das campanhas eleitorais é não permitir o fatiamento político das empresas e instituições públicas. Os absurdos criminosos envolvendo a Petrobras reforçam essa posição.

Mas, os fatos indicam que o Brasil caminha célere para manter o atual sistema que já se mostrou repleto dos piores vícios. A edição do O POVO da última segunda-feira informou que, com a saída definitiva de Sérgio Machado da poderosa Transpetro, o comando da subsidiária da Petrobras continuará como um feudo político do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). É frustrante.

Sendo assim com a Transpetro, tudo levar a crer que será também com a Petrobras e suas diretorias, com o Banco do Brasil, com a Caixa Econômica Federal, com o Banco do Nordeste, Correios, Chesf e com todas as outras empresas estatais do Brasil. Serão fatiadas politicamente com senadores, deputados e dirigentes dos partidos que formam a base da presidente da República.

Quais as razões que sustentam a entrega do comando de estatais e suas diretorias a um senador, um deputado ou a um partido político? Não há explicação racional no campo técnico e administrativo. Sobra, portanto, as rasteiras razões políticas. Romper com tais razões, além de merecer os aplausos de todo o povo brasileiro, ainda provocaria efeitos muito positivos na gestão pública e no chamado mercado onde tais empresas estão inseridas.

O fatiamento político dos cargos públicos não foi uma invenção do atual Governo. É um componente nefasto de nossa política que perpassa seguidas gestões na presidência da República. Porém, há sinais de que esse sistema ganhou dimensões ímpares nos últimos anos.

O fato é que os recentes escândalos de corrupção que alcançam valores inacreditáveis mantêm forte relação com as indicações políticas para os cargos, que deveriam ser estritamente técnicos, nas empresas estatais. Ou seja, os fatos impõem a mudança e criam todas as justificativas, além das já conhecidas, para a mudança.

(O POVO / Editorial)

Festival da Lagosta tem início sexta-feira em Icapuí

Icapuí recebe na sexta-feira (5) e no sábado (6) o IX Festival da Lagosta, evento marcado pela responsabilidade social e cultural em torno da vida pesqueira da região. As atrações da festa no Litoral Leste do Ceará vão desde o Salão de Gastronomia, com diversos estandes apresentando iguarias à base de lagosta para degustação, aos shows de Waldonys e Gil Forrozeiro.

Antes da abertura do festival, haverá oficinas de capacitação em culinária, higiene e manipulação de alimentos e atendimento ao cliente.

Brasil sobe três posições em ranking mundial sobre corrupção

O Brasil ficou em 69º lugar entre os 175 países avaliados pelo Índice de Percepção da Corrupção, divulgado nesta quarta-feira (3) pela organização Transparência Internacional, referência mundial no assunto. No ano passado, o país tinha ficado em 72º lugar entre 177 países. O relatório, elaborado desde 1995, é baseado em dados e pesquisas sobre corrupção, fornecidos por diferentes instituições e analisados por especialistas.

Empatados com o Brasil na 69º colocação, estão mais seis países: Bulgária, Grécia, Itália, Romênia, Senegal e Suazilândia. Em uma escala de 0 a 100, em que zero significa muito corrupto e 100 livre de corrupção, o país alcançou nota 43, um ponto a mais do que no ano passado. Nas Américas, o Brasil ficou atrás de países como o Chile e o Uruguai e à frente da Argentina e da Venezuela. Dentre os países que formam o bloco dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o índice brasileiro ficou atrás apenas do sul-africano (67°) e à frente do indiano (85º), do chinês (100º) e do russo (136º).

Nenhum dos 175 países avaliados atingiu nota 100 e mais de dois terços ficaram abaixo de 50. Mais uma vez, a Dinamarca lidera o ranking como o país com o menor índice de corrupção no setor público e alcançou nota 92. Em segundo lugar, está a Nova Zelândia, com nota 91. Completando a lista dos cinco primeiros colocados estão a Finlândia em terceiro, a Suécia em quarto, e a Noruega e a Suíça, ambos em quinto lugar.

Em último no ranking estão a Coreia do Norte e a Somália, ambos em 174º, com oito pontos. No relatório, China (nota 36), Turquia (nota 45) e Angola (nota 19) são citados como países que tiveram o pior desempenho em 2014. A China e a Angola perderam quatro pontos, enquanto a Turquia perdeu cinco.

(Agência Brasil)

Semáforo na Bezerra de Menezes tem somente 18 segundos

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Motoristas reclamam para o Blog o tempo de duração do semáforo, no cruzamento da rua José Barcelos com a avenida Bezerra de Menezes, ao lado da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), no bairro Parque Araxá. Segundo os motoristas, há cerca de cinco dias o semáforo passou a contar apenas 18 segundos de luz verde.

A rua é o único acesso em um trecho de mais de um quilômetro para quem trafega pela Bezerra de Menezes, sentido Caucaia/Centro de Fortaleza, e deseja contar a avenida para trafegar pelo Monte Castelo e bairros adjacentes, por meio da rua José Cândido.

O pouco tempo de duração de luz verde provoca engarrafamentos na José Barcelos, além das ruas transversais Gustavo Sampaio, Azevedo Bolão e Dom Manuel de Medeiros. São comuns os casos de veículos que não conseguem atravessar os dois sentidos da Bezerra de Menezes e ficam no canteiro central, que funcionava como ciclovia, antes das obras das estações de ônibus.

De acordo com motoristas, o tempo de espera para cruzar a Bezerra de Menezes chega a 45 minutos, em horários de pico, para quem trafega pelas ruas transversais à José Barcelos.

(Foto: Leitor do Blog)

BR-020 sem acesso à esquerda para shopping em Caucaia

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (3):

Problemão para quem visita o Off Outlet Fashion, na BR-020, em Caucaia: não há um acesso à esquerda para quem vem de Fortaleza e quer entrar nesse polo de compras. A situação tem gerado transtornos, alguns com sérios riscos.

No último domingo, fim de tarde, um motorista numa Chevrolet Spin tentou fazer o retorno proibido na pista – ele era mais um numa fila que se repete nestes dias de compras natalinas. Não foi tão atento e uma moto, em alta velocidade, encheu a porta traseira esquerda. Por sorte, a jaqueta com air bag do motoqueiro foi acionada e ele, na queda, lesionou apenas os ligamentos do joelho. Na Spin, apenas duas pessoas tiveram arranhões levíssimos. Os dois veículos estavam errados e poderiam ter causado uma tragédia.

Um dos inspetores da Polícia Rodoviária Federal que atendeu a ocorrência disse que, desde a inauguração do Off Outlet, aquela já era pelo menos a 30ª ocorrência no local.

Detalhe: enquanto uma ambulância fazia o atendimento, vários carros e motos continuaram fazendo a conversão proibida em frente à viatura da PRF. O retorno correto mais próximo fica um quilômetro após a entrada do centro comercial.

Confusão leva Renan a adiar sessão que votaria projeto que altera meta fiscal

Uma confusão entre parlamentares e manifestantes que ocupavam as galerias do plenário do Congresso Nacional, na noite dessa terça-feira (2), levou o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) a suspender e adiar para esta quarta-feira (3), a partir das 10h (horário de Brasília), a sessão do Congresso Nacional para votar dois vetos e o projeto de lei que altera cálculo do superávit primário.

O tumulto com os manifestantes começou durante o discurso da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Incomodada com a situação, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) interpelou Renan solicitando que ele providenciasse a retirada das pessoas das galerias. O presidente do Congresso então determinou aos seguranças que esvaziassem as galerias, mas parlamentares da oposição reagiram e se juntaram aos manifestantes.

O senador Renan Calheiros tentou, mas não conseguiu, negociar uma saída para o impasse e teve que encerrar a sessão sem votar nada.   “Esta obstrução é única em 190 anos do Parlamento. Vinte e seis pessoas assalariadas impedindo os trabalhos do Congresso. Isto não é possível”, disse. Ao mesmo tempo, na mesa de trabalhos, alguns deputados agrediam verbalmente os colegas.

(Agência Brasil)

Governo Camilo abre seminário que discute propostas para 2015/2018

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Os 7 Cearás – Seminário para Consolidação do Plano de Governo, teve a abertura na noite desta terça-feira (2), no Centro de Eventos, com a presença da vice-governadora eleita Izolda Cela, políticos, técnicos e sociedade civil. O evento segue até quinta-feira (4) e debate as propostas da população, em todo o Estado, colhidas durante a última campanha ao Governo do Estado.

Vários segmentos do atual governo Cid Gomes marcam presença nas discussões, como a turma da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Ceará (COPDH/CE), que tem à frente a professora de Direito, Ana Paula Araújo de Holanda.

DETALHE – A COPDH, inclusive, deverá ser transformada em secretaria. Um avanço na gestão Camilo Santana.

Eunício diz que CPMF é “perversa” e que agirá contra volta do tributo

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O senador Eunício Oliveira (PMDB) criticou nesta terça-feira (2) o movimento encampado pelos governadores do PT, Camilo Santana (CE), Rui Costa (BA) e Wellington Dias (PI), para a volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Segundo o peemedebista, que promete agir contra a proposta, o tributo é um dos “piores impostos que existe”.

“A CPMF é um dos piores impostos que existe, é perverso, pois atinge inclusive a população mais pobre, hoje em dia praticamente todo mundo precisa usar de serviços bancários. Além disso, quando atinge todas as operações financeiras, é inflacionário uma vez que vai parar no custo das empresas e das mercadorias”, diz.

Eunício diz que, enquanto ele for líder do PMDB no Senado, a população “pode ficar tranqüila” que “não haverá” volta do tributo. Para melhorar situação fiscal, o peemedebista defende austeridade e prioridade nos gastos públicos, além do controle sobre desperdícios. “Aumentar imposto é a solução mais fácil, difícil é cuidar do dinheiro dos trabalhadores”, diz.

(O POVO Online)

MPCE recomenda fim de cobrança de material escolar de uso coletivo em Canindé

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça da comarca de Canindé, Lucy Antoneli Rocha, expediu nesta terça-feira (2) uma Recomendação aos diretores de instituições de ensino particular localizadas no município, em razão da ilegalidade e abusividade da cobrança irregular de material escolar de uso coletivo. Os dirigentes das escolas não devem obrigar ou cobrar dos alunos contratantes o pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo.

A falta injustificada e o retardamento indevido do cumprimento das requisições implicarão a responsabilidade de quem lhe der causa, nos termos do artigo 8º, parágrafo 3º, da Lei Complementar nº 75/93. Segundo a recomendação, os custos correspondentes ao material necessário à prestação dos serviços educacionais contratados deve ser sempre considerado nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares.

A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, respeito à dignidade, saúde, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações jurídicas de consumo, reconhecendo-se a vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo, conforme o artigo 4º, I, da Lei nº 8.078/90 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor).

(PGJ)