Blog do Eliomar

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Unimed Ceará com planos de expansão em 2015

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Com uma clientela de quase 670 mil pessoas, a Unimed Ceará fechou seus planos de investimentos para 2015. Segundo o presidente do grupo, Darival Bringel, entre as metas está a construção de dois hospitais regionais.

Em janeiro, de acordo com Darival Bringel, virá a inauguração de uma policlínica da Unjmed Ceará no distrito do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).

Fortaleza terá ato pelo Dia Nacional pró-Legalização da Maconha Medicinal

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Fortaleza terá nesta quinta-feira ato para marcar o Dia Nacional pela Legalização da Maconha Medicinal.  A iniciativa é do Coletivo Plantando Informação, que fará manifestação a partir das 16h30min, na Praça da Gentilândia.

Esse movimento, que se define como “antiproibicionista”, luta por mudanças que “respeite os direitos humanos na elaboração de uma nova política de drogas no Brasil”.

Saiba mais:

https://www.facebook.com/events/574884059311147/?ref=22

https://www.facebook.com/ColetivoPlantandoInformacao/photos/a.294171773971287.75597.236170339771431/770930309628762/?type=1&theater

Fernando Cirino ganhará o Troféu Equilibrista 2014

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O ex-presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Fernando Cirino Gurgel, receberá o Troféu Equilibrista. Trata-se de comenda concedida anualmente pela regional do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças (IBEF).

Fernando Cirino, o ‘Executivo do Ano de 2014’ e controlador da Durametel, maior empresa de tambores de freios do Brasil, receberá a homenagem durante festa de confraternização da entidade, nesta quarta-feira, a partir das 19 horas, no Gran Marquise Hotel.

O Trofeu Equilibrista tem como objetivo reconhecer profissionais que trilham uma carreira pautada na ética, na excelente conduta pessoal e que são destaque no cenário econômico e financeiro.

Centros educacionais poderão atender a no máximo 100 adolescentes

centros educacionais

A superlotação dos centros educacionais no Ceará foi o tema do encontro do Grupo de Trabalho do Sistema de Atendimento Socioeducativo do Estado, nessa terça-feira (25), no auditório da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), que reuniu órgãos do Governo do Ceará, a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça, Cedeca, ONGs e sociedade civil.

Segundo dados da STDS, atualmente 1.009 jovens se encontram sob medidas socioeducativas em todo o Estado, sendo 73 o número de meninas infratoras. Os centros com maior número de adolescentes são o São Miguel (150, com capacidade para 60), o São Francisco (132, com capacidade para 60) e o Patativa do Assaré (124, com capacidade para 90). O Dom Bosco, que estava com 187 adolescentes, possui no momento 79 jovens assistidos, diante de uma interdição da Justiça em setembro último.

Segundo a defensora pública Érica Albuquerque, há poucos funcionários para muitos adolescentes. “O acompanhamento psicológico não é suficiente e as condições sanitárias são precárias”, ressaltou a defensora, que cobra um atendimento humanizado.

Para a defensora, as condições insatisfatórias dos centros educacionais fizeram com que a Justiça liberasse adolescentes infratores antes da aplicação da medida socioeducativa adequada. “A gente não sabe se corre ou se fica. E isso é um desabafo”, disse.

Entre os assuntos abordados pelo grupo esrá a reincidência. Enquanto 90% dos meninos retornam aos centros educacionais, a reincidência entre as meninas fica em 26%. Porém, nos últimos anos, a gravidade infracional das meninas vem aumentando.

Segundo Carlos Roberto, da Terra dos Homens (TdH), a redução da maioridade penal não é objeto de discussão entre os próprios adolescentes, pois “muitos não acreditam que viverão até a fase adulta”.

A próxima reunião ficou marcada para o dia 22 de janeiro do próximo ano.

Tucano torce para que Camilo faça boa gestão

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Nem todo tucano posa de oposição raivosa ao Partido dos Trabalhadores. No Ceará, o ex-prefeito do Crato, Samuel Araripe, do PSDB, afirma torcer para que o petista Camilo Santana faça uma boa gestão.

Camilo nasceu no Crato, terra também de Samuel Araripe, que espera da administração dele um melhor tratamento em se tratando de Região do Cariri.

 

Novos ministros da área econômica serão anunciados nesta quinta-feira

“Os novos ministros da Fazenda e do Planejamento serão anunciados oficialmente amanhã (27) pela presidenta Dilma Rousseff. No entanto, não há previsão da data da posse dos dois novos titulares da equipe econômica, que substituirão Guido Mantega e Miriam Belchior, respectivamente.

A informação é do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Thomas Traumann, que não adiantou os nomes que serão anunciados amanhã. Os dois novos integrantes do governo vão trabalhar no Palácio do Planalto com uma equipe que fará a transição entre a atual gestão e a próxima. Os novos ministros deverão conceder entrevista coletiva amanhã, após o anúncio formal.”

(Agência Brasil)

Salmito assegura uma Câmara Municipal transparente

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O vereador Salmito Filho (Pros) assegurou nesta quarta-feira (26) que o seu mandato à frente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, caso seja eleito para o biênio 2015/2016, na próxima terça-feira (2), prezará pela transparência. Salmito é candidato único à presidência do Legislativo de Fortaleza, diante de um consenso entre os vereadores.

“O Portal da Transparência da Câmara Municipal de Fortaleza já é um dos mais eficientes do país. Vamos trabalhar por um Legislativo ainda mais transparente”, comentou o vereador do Pros, que nesta terça-feira foi entrevistado pelo programa Primeira Edição, na rádio Band News, apresentado pelos jornalistas Nonato Albuquerque e Ariane Cajazeiras, sendo que o primeiro se encontra de férias.

Durante a entrevista, Salmito negou que o prefeito Roberto Cláudio esteja interferindo na eleição da Câmara Municipal. “O Legislativo é o poder mais democrático, porque promove o livre debate entre governistas e oposicionistas. O prefeito foi comunicado da eleição da Câmara porque eu estava secretário de Turismo e tive que discutir com ele a minha decisão. Antes de me reunir com o prefeito, tive várias reuniões com os vereadores, inclusive com aqueles que abriram mão de suas candidaturas para me apoiar”, ressaltou.

Salmito Filho também fez um balanço dos dois anos que ficou à frente da Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor), quando destacou os investimenos captados junto ao Banco de Desenvolvimento para a América Latina (CAF), para as obras de requalificação da Beira Mar, do Centro-Histórico e para as Unidades Segurança Cidadã, quando guardas municipais farão o monitoramento dos 32 quiômetros de orla de Fortaleza, por meio de câmeras de vigilância e viaturas.

Unimed Fortaleza é multada pelo Decon

“A promotora de justiça e secretária-executiva do Programa Estadual de Proteção ao Consumidor (Decon), Ann Celly Sampaio Cavalcante, expediu uma decisão administrativa que multou a UNIMED Fortaleza devido à cobrança de honorários pelos médicos conveniados (“taxa de disponibilidade”) de beneficiários do plano de saúde para a realização de procedimentos obstétricos cobertos. A multa corresponde a 30.000 UFIRCE. Além disso, a Agência Nacional de Saúde (ANS), órgão adequado para interpretação das normas que regulam a atividade da requerida, emitiu a Nota Técnica nº 394/2014, manifestando-se quanto à ilegalidade da cobrança de tal taxa.

A decisão é originária de uma denúncia formalizada na Ouvidoria do Ministério Público Estadual, em decorrência da prática efetuada por médicos conveniados à UNIMED. A referida prática viola os artigos 6º, inciso IV, 39, incisos IV, V e VIII e artigo 34 da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) c/c Art. 8º, §2º, da Lei 8.069/90 c/c Art. 12, inciso II, alínea c, da Lei 9.656/98 c/c Resolução ANS 338/2013 c/c Nota Técnica/ANS 394/2014.

Para a secretária executiva do Decon, a cobrança de “taxa de disponibilidade” fere o Código de Defesa do Consumidor e quem se sentir lesado pode procurar o Decon para efetuar reclamação. As sanções administrativas previstas para as praticas infratoras contra o consumidor estão determinadas no artigo 56 da Lei n° 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor – CDC) e no art. 18 do Decreto no 2181, de 20 de Março de 1997 (Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC), dentre elas a pena de multa.

A promotora de Justiça recomendou, ainda, que a UNIMED abstenha-se de continuar permitindo a cobrança adicional por prática obstetrícia de seus médicos conveniados, sob pena de medidas judiciais cabíveis, adotadas por este Órgão, caso permaneça ocorrendo a prática abusiva. A parte autuada foi intimada da decisão, através dos correios, para efetuar seu recolhimento no prazo de 10 dias, ou se pretender, oferecer recurso administrativo, no mesmo prazo, contra a referida decisão, à Junta Recursal do Programa Estadual de Proteção ao Consumidor (JURDECON).”

(Site do MP-CE)

 

Lavras da Mangabeira e seus dois senadores

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A cidade de Lavras da Mangabeira (Centro do Sul) deverá estar de cima, a partir de fevereiro de 2015. É que além de contar com Eunício Oliveira (PMDB), ganhará um outro filho seu no Senado: Elmano Férrer, eleito pelo PTB do Piauí.

Elmano esteve conversando com o líder do PMDB nesta semana e deixou claro que também trabalhará para que sua cidade possa ganhar reforço financeiro por meio de emendas.

Pois é, com esse Elmano, o senador peemedebista fez questão de posar para fotos. Já o outro Elmano, o de Freitas, nem papo por telefone.

(Foto – Liderança do PMDB)

TRT do Ceará abre Semana Nacional da Conciliação com R$ 5,9 milhões em acordos

A Justiça do Trabalho do Ceará homologou R$ 5,9 milhões em acordos no primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação. Desse total, R$ 5,4 milhões serão destinados ao pagamento 80 trabalhadores que venceram disputa trabalhista contra a extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA). Foram agendadas mais de 2.350 audiências na primeira e segunda instâncias da Justiça do Trabalho cearense para a Semana. O mutirão, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, vai de 24 a 28 de novembro.

Só no primeiro dia de trabalhos do mutirão, foram atendidas 365 pessoas. Dezessete magistrados, auxiliados por 82 servidores, realizaram 112 audiências na primeira e segunda instâncias do Regional. Eles conseguiram homologar 52 acordos, entre quais, o que vai beneficiar os antigos ferroviários da RFFSA.

Para receber processos para a Semana da Conciliação, o TRT do Ceará colocou um telefone 0800 à disposição da população. Os interessados também puderam agendar audiências por meio de formulário eletrônico disponível no site do TRT/CE. Alguns advogados e partes preferiram comparecer pessoalmente às varas do trabalho e ao Tribunal e solicitar a inclusão de processos para conciliação.

(Com Site do TRT/CE)

Cetrede/UFC em clima de 50 anos de atividades

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Francisco Melo e Jesualdo Farias.

O Centro de Treinamento e Desenvolvimento (Cetrede), da Universidade Federal do Ceará, está em clima de cinquenta anos de atividades. Ganhou solenidade com a presença do reitor Jesualdo Farias.

No programa, também o lançamento de livro expondo a trajetória de serviços prestados pelo Cetrede, hoje sob o comando do professor Francisco de Assis Melo.

(Foto – Divulgação)

Banco de Leite da Maternidade-Escola apela às mamães por doações

O Banco de Leite Humano da Maternidade-Escola Assis Chateaubriand (BLH/MEAC), da UFC, está pedindo o apoio das mães lactantes que possam realizar doação de leite materno para atender aos bebês da UTI Neonatal. O BLH encontra-se, atualmente, com volume reduzido, abaixo de 30 litros, que seria a quantidade mínima necessária para manter o estoque.

As doações podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 7 às 16 horas. O BLH também realiza coleta domiciliar, não tornando necessário o deslocamento da mãe até o local da doação. Também são recebidos na MEAC frascos de vidro com tampa plástica, utilizados por marcas de maionese e café solúvel, que são importantes para o armazenamento do leite.

SERVIÇO

* Mais informações pelo telefone (85) 3366 8509.

Tucano quer acima da criação de secretaria uma política voltada para o setor agrícola

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O governador eleito Camilo Santana, em seu plano de gestão, sinaliza para a transformação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário em Secretaria da Agricultura. O deputado estadual eleito Carlos Matos, do PSDB e que já foi secretário da Irrigação na Era Tasso Jereissati, avaliou essa mudança.

Par Carlos Matos, o fundamental não é transformar ou criar pasta, mas consolidar uma política para o setor agrícola cearense.

Carlos Matos confirmou que integrará o “Blocão” de oposição ao futuro Governo Camilo Santana na Assembleia Legislativa. Ele diz que o objetivo é cobrar e fiscalizar ações em favor da população.

Hora do Pires – Camilo e Prefeito RC apelam à bancada federal por recursos

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O governador eleito Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), apresentaram, durante café da manhã com a  bancada federal cearense em Brasília, nesta quarta-feria, suas pautas de prioridade em matéria de Orçamento Geral da União 2015.

Os dois apresentaram dados sobre investimentos em áreas como a saúde e solicitaram o empenho dos parlamentares na apresentação de emendas . Também houve apelos por verbas para ações na educação e assistência às populações mais vulneráveis socialmente.

Roberto Cláudio apelou por recursos para o custeio. ‘Estamos ampliando a rede de saúde, construindo 25 novos postos, UPAS e policlínicas, o que importa em mais recursos de custeio”, disse para os parlamentares.

 

DETALHE – O senador Eunício Oliveira (PMDB) não compareceu. Também ali não esteve o deputado federal Eudes Xavier (PT), que não foi reeleito. Já o tucano Raimundo Gomes de Matos compareceu à reunião.

(Foto – Divulgação)

Fortaleza em clima de desigualdade social

Com o título Atlas do desenvolvimento sugere melhoras no IDHM”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira. No detalhe, Fortaleza, que continua em clima de desigualdade. Confira:

Os dados do Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas Brasileiras, divulgado ontem, fruto de parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro, revelam importante avanço nos indicadores socioeconômicos dessas áreas do país, mostrando melhora entre 2000 e 2010 em relação as disparidades nas metrópoles do Norte e do Sul do país. A análise levou em conta o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 16 regiões metropolitanas brasileiras apontando que todas elas se encontram na faixa de alto desenvolvimento humano.

O IDHM é um número que varia entre 0 a 1: quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano de um estado, município ou região metropolitana. O índice é calculado levando em conta três fatores: expectativa de vida, renda per capita e acesso ao conhecimento, que considera a escolaridade da população adulta e o fluxo escolar da população jovem. Como bem destacou o representante do Pnud no Brasil, Jorge Chediek, o resultado é a prova de que o país pode ser considerado exemplo na redução da pobreza. Para ele, estamos conseguindo melhorar nossos indicadores a partir da boa execução de políticas públicas focadas na redução das vulnerabilidades.

Apesar dos bons índices apresentados, todavia, o Atlas não é somente um documento de constatação. Muito ao contrário, sugere direcionamentos no sentido de se persistir no combate às desigualdades, que mesmo com a diminuição constatada, ainda persistem. Um dado que merece a atenção é a própria disparidade interna nas metrópoles. Em Fortaleza, por exemplo, há bairros com renda per capta média mensal de R$ 4.958,00, enquanto em outros essa renda não chega a R$ 187,00. Fatos como estes deixam a capital cearense com o 3° pior IDHM entre as regiões pesquisadas, e não são motivos de comemoração.

Ministro pediu a Eunício Oliveira que cedesse parte da fazenda invadida ao MST

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O vice-presidente da República, Michel Temer, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e o ex do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, se reuniram com o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), para discutir a invasão das terras do senador.

No meio da conversa, Rossetto pediu a Eunício que cedesse dez alqueires aos invasores. Eunício se enfureceu. “O quê? Tenho uma reintegração de posse que não foi cumprida. Além disso, a fazenda não pode ser usada para a reforma agrária porque foi invadida. Você não conhece a lei?” Rosseto não respondeu.

(Blog do Felipe Patury, da Época)

 

Chuvas no Ceará – Funceme diz que previsões, só mesmo em janeiro

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O presidente da Funceme, Eduardo Sávio, anuncia: previsões sobre inverno no Ceará em 2015, só mesmo a partir de janeiro. Ele afirma que os dados do momento não são seguros para uma projeção.

Em janeiro, a Funceme realizará um seminário internacional, com participação de especialistas de importes institutos de meteorologia, ocasião em que divulgará um prognóstico definitivo sobre a quadra chuvosa.

Presidente de CPIs da Petrobras é indicado para vaga de ministro do TCU

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O presidente das duas CPIs da Petrobrás do Congresso, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), foi indicado para ocupar uma cadeira de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), na vaga aberta com a aposentadoria de José Jorge. A indicação, do PMDB, chegou à Secretaria-Geral da Mesa do Senado e contou com o apoio de 40 senadores, por meio dos líderes de partidos e de blocos partidários.

Vital do Rêgo é considerado um fiel aliado da presidente Dilma Rousseff (PT), chegando até a concorrer ao governo da Paraíba para garantir um palanque para a petista no Estado na eleição deste ano (terminou a disputa em terceiro lugar). O peemedebista está em seu primeiro mandato no Senado e, além de comandar atualmente as duas CPIs sobre a Petrobrás, preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a mais importante comissão da Casa. Ele também presidiu a CPI do Cachoeira em 2012, que terminou com um relatório sem ter sugerido o indiciamento de qualquer pessoa.

(Com Estadão)