Blog do Eliomar

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Sucessão na Assembleia – Sérgio Aguiar está no páreo

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O deputado estadual Sérgio Aguiar (Pros) anunciou, nesta quarta-feira, que está no páreo para presidir a Assembleia Legislativa a partir de 2015.

Ele diz estar trabalhando nesse sentido, mas deixou claro: se o atual presidente, Zezinho Albuquerque (Pros), for mesmo para a reeleição, sai do páreo e tentar ser reeleito primeiro-secretário da Casa.

Na briga contra Dilma, tucano Aécio acaba no vermelho

“A derrota para Dilma Rousseff não foi o único resultado negativo para Aécio Neves nas eleições. Apesar da extensa lista de doadores, desde a JBS até as empreiteiras implicadas na Lava-Jato, a campanha do tucano ao Planalto terminou com um vermelho de 550.054 reais na praça. A derradeira prestação de contas de Aécio ao TSE informou despesas de 223.475.907 reais e receitas de 222.925. 853 reais.

Ao contrário de Dilma, que aumentou em 85 milhões de reais o teto de gastos da campanha, Aécio gastou 33% menos que os 290 milhões de reais fixados como limite para as despesas de sua campanha.

Eis alguns dos maiores doadores de Aécio:

*JBS: 48 040 502 reais

*Itaú: 8 353 966 reais

*Bradesco: 7 344 366 reais

*Ambev: 2 437 187 reais

*Andrade Gutierrez: 20 309 093 reais

*OAS: 7 480 712 reais

*UTC: 2 369 952 reais

*Queiroz Galvão: 2 115 277 reais

*Odebrecht: 5 280 598 reais.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Funasa quer mais perfuratrizes para cavar poços profundos

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O superintendente estadual da Funasa, Regino Pinho, tentará, em Brasília, apoio da presidência do órgão para reforçar o trabalho de perfuração de poços profundos no Interior.

Também buscará apoio para adquirir mais perfuratrizes e mais equipes de geólogos e engenheiros para, entre algumas ações, encontrar água de boa qualidade para a população.

STJ julgará nesta quarta-feira recurso sobre execuções fiscais

“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar hoje (26) recurso sobre execuções fiscais, precedimento em que a Fazenda Pública cobra pagamento de contribuintes inadimplentes, por meio do Judiciário. O STJ vai debater a aplicação do Artigo 40 da Lei de Execução Fiscal, que trata da suspensão do curso da execução e da prescrição da ação. O artigo estabelece, por exemplo, que “decorrido o prazo máximo de um ano sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, o Juiz ordenará o arquivamento dos autos”.

O início da contagem desse prazo será um dos temas debatidos. Além disso, segundo o Supremo, o colegiado discutirá se esse um ano de suspensão deve valer na contagem do prazo para a prescrição, casos em que a ação deve ser arquivada, entre outros pontos relativos ao andamento das execuções fiscais.

As decisões que podem ser tomadas hoje pelo STJ causarão impacto nos processos que correm nas demais instâncias. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, existem 27 milhões de processos relativos às execuções tramitando na Justiça brasileira.”

(Agência Brasil)

Camilo e Eunício. Gastos na campanha acima de R$ 100 milhões

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“As campanhas do governador eleito Camilo Santana (PT) e do seu concorrente mais forte na eleição, Eunício Oliveira (PMDB), gastaram juntas mais de R$ 100 milhões, de acordo com as prestações de contas finais dos candidatos, entregues ontem ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A campanha de Camilo saiu do processo eleitoral com dívida superior a R$ 11 milhões, a qual será assumida pelo PT estadual.

O candidato vencedor arrecadou R$ 39.921.772,68. A lista de doadores da campanha petista inclui a construtora cearense Marquise (que contribuiu com mais de R$ 3 milhões, divididos em doações a Camilo e ao PT estadual) e a campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição, que enviou ao petista em torno de R$ 337 mil, quantia doada originalmente pelo grupo empresarial JBS, dono da marca Friboi. 

A contribuição da JBS a Camilo, contudo, foi superior a isso. O grupo doou diretamente ao candidato R$ 3 milhões e outros R$ 4 milhões ao PT estadual, que os injetou na campanha do petista.

Construtora

As despesas de Camilo somaram R$ 51.060.437,44. A quantia, gasta sobretudo em publicidade e transporte, ultrapassou as receitas da campanha em pouco mais de R$ 11 milhões. O PT estadual tem até junho de 2018 (prazo dado pela lei) para pagar a dívida. “O partido vai buscar a contribuição dos militantes e também os contribuintes da campanha”, disse ontem o presidente estadual do PT, Francisco de Assis Diniz.

As receitas de campanha de Eunício somaram R$ 49.277.410,12. Entre as empresas doadoras está a construtora OAS, atualmente investigada pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, junto com outras empreiteiras acusadas de desvios de dinheiro da Petrobras. A OAS doou R$ 4 milhões à direção nacional do PMDB, que os colocou na campanha de Eunício.

Segundo a prestação de contas final de Eunício, a maior parte das doações para a sua campanha veio do comitê financeiro do PMDB e da direção nacional do partido. Os doadores originais não são informados, com a exceção da OAS. O peemedebista recebeu também cerca de R$ 195 mil da campanha de seu colega de chapa Tasso Jereissati (PSDB), senador eleito.

Eunício teve gastos de campanha de R$ 49.275.310,04. Dos tipos de despesas classificados pela Justiça Eleitoral, o item que mais consumiu dinheiro do peemedebista, segundo sua prestação de contas final, foi “atividades de militância e mobilização de rua”: R$ 2.217.371,00. Camilo, porém, gastou bem mais com isso, segundo os dados que enviou ao TRE: foram mais de R$ 7 milhões com militância de rua.”

(O POVO)

Ceará embarca para jogo contra o Luverdense tendo fé como palavra de ordem

O Ceará viajou, no inicio da manhã desta quarta-feira, para Cuiabá (MT) e de lá seguirá, nesta quinta-feira de ônibus, numa viagem com duração de cinco horas para Lucas do Rio Verde, local da partida contra o Luverdense. O Alvinegro precisa vencer a equipe do Mato Grosso, sábado que vem, e torcer por uma combinação de outros quatro resultados para garantir o acesso à Série A em 2015.

O embarque, dessa vez, não contou com o apoio da torcida. Alguns atletas como Ricardinho chegaram a ser assediados por alguns funcionários de boxes comerciais da Praça de Alimentação do Aeroporto Internacional Pinto Martins, onde eles tomaram o café. Ricardinho, em conversa como Blog, deu a senha:  para esse jogo, a palavra é ganhar, mas contar também com uma ajudinha dos céus.

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Com a equipe, viajou Lulinha, que deve ir no banco de reservas. O goleiro Luis Carlos também embarcou sem problemas. Ele chegou a ser poupado no treino da última tarde, em Porangabussu, pois reclamou de dores nas costas. O atacante Bill não viajou, pois recupera-se de um edema no músculo adutor da coxa direita. Quem apareceu meio encabulado, usando boné e com muito sono foi Magno Alves. Para ele, a partida já começa difícil até pela maratona da viagem, mas nada de perder a confiança divina com atitude em campo.

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O técnico PC Gusmão chegou ao aeroporto e passou rápido para o embarque. Ele disse que a ordem é vencer, vencer e vencer. Ou seja, o Ceará tem que fazer sua parte e depois secar os adversários.

Prefeitura recua e repõe verbas para programas de atendimento a crianças e adolescentes

“Inicialmente prevendo cortes de R$ 9 milhões em programas de atendimento a crianças e adolescentes, o Orçamento da Prefeitura de Fortaleza para 2015 recebeu emenda aditivando a área em até R$ 10 milhões. A mudança ocorreu após críticas e reuniões da gestão com o Fórum Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (Fórum DCA).

No último dia 19, representantes do Fórum se reuniram com vereadores ligados ao tema, incluindo base e oposição do prefeito, para debater os cortes, que atingiriam programas para crianças em situação de rua e contra exploração sexual.

A assessoria de imprensa da Prefeitura afirma que nunca houve interesse da gestão em reduzir o Orçamento da Infância. O que teria ocorrido foi um erro na elaboração do documento, que não previu corretamente a migração da Fundação da Criança e Família Cidadã (Funci) da Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza (SDH) para a Secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho e Combate à Fome. A Prefeitura esclarece que, logo após ser constatado o erro, foi enviada à Câmara emenda corrigindo a dotação para a área.”

(O POVO)

 

Cristina Kischner reaparece em público um mês após problemas de saúde

“A presidenta argentina, Cristina Kirchner, fez nessa terça-feira (25) sua primeira aparição pública depois de quase um mês afastada por problemas de saúde. Cristina, 61 anos, está aparentemente recuperada da infecção intestinal que a deixou afastada do palácio presidencial e a privou de participar da cúpula do G20 na Austrália.

Na primeira intervenção pública desde 30 de outubro, a presidente informou que pretende retomar os esforços no sentido de resolver o conflito relacionado com os fundos especulativos.

“É muito importante alcançar um acordo com os nossos credores, de forma legal, equitativa e justa, mas sem extorsão ou chantagem”, destacou em discurso em Buenos Aires.

A Argentina foi condenada pela Justiça norte-americana a pagar US$ 1,3 bilhão a fundos especulativos que detêm menos de 1% da dívida e que não aceitaram as reestruturações de dívida feitas em 2005 e 2010. Buenos Aires recusou-se a pagar, alegando que isso comprometeria toda a reestruturação que foi aceite por 93% dos credores.”

(Agência Brasil)

Oposição diz que governo não conseguirá votos para encerrar análise de vetos

O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), disse na noite desta terça-feira (25) que a base governista não vai conseguir o número mínimo de votos para encerrar a análise dos vetos presidenciais – são necessários 41 senadores e 257 deputados. A Mesa não divulgou a parcial de quantos votos já foram depositados nas urnas, mas assessores afirmam que o mínimo ainda não foi atingido.

Mendonça Filho disse que partidos da base estão esvaziando a votação e ajudando a oposição no movimento de obstrução. O Plenário já está bem esvaziado em relação ao início da sessão. O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), disse que há preocupação quanto ao quórum.

– Estamos mobilizados, falando com os deputados para que compareçam – disse.

O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), acredita que não haverá problema de quórum.

Há 326 deputados e 44 senadores inscritos no painel.

(Agência Câmara com Agência Senado)

Quadrilha assalta supermercado na Maraponga

Oito homens fortemente armados assaltaram na tarde desta terça-feira (25), na Maraponga, o maior supermercado da região. Segundo a Polícia, a quadrilha já deveria estar monitorando a movimentação dos caixas há semanas, pois o grupo esperou o momento da “sangria” dos caixas e agiu com precisão.

Clientes que perceberam a ação entraram em pânico. Toda a ação não durou mais que 10 minutos. Neste momento, a Policia ainda realiza um ceco na área para prender o bando.

Justiça bloqueia R$ 100 milhões nas contas de investigados na Lava Jato

A Justiça Federal em Curitiba contabiliza cerca de R$ 100 milhões bloqueados das contas-correntes e fundos de investimentos de investigados na Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Na semana passada, o juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações, determinou o bloqueio das contas dos investigados e empresas ligadas ao esquema.

Nesta terça-feira (25), o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal informaram à Justiça que conseguiram bloquear cerca de R$19 milhões nas contas de Ildefonso Colares Filho e Othon Zanóide de Moraes, ligados a empresa OAS, e de Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras. Até momento, somados os valores bloqueados, desde a semana passada, nas contas-correntes pelo Banco Central ou diretamente nas instituições, no caso de fundos de investimentos, chegam a cerca de R$ 100 milhões. Os valores serão transferidos para uma conta da Justiça Federal.

O vice-presidente da Camargo Correa, Eduardo Leite, que está preso na Superintendência da PF em Curitiba, pediu hoje à Justiça o desbloqueio de suas contas. Ele alega que sua mulher e duas filhas são dependentes dele e precisam dos recursos para sobreviver. A defesa do executivo alega que o saldo de R$ 463 mil tem origem legal.

(Agência Brasil)

STDS divulgará nesta quarta-feira taxas de emprego e desemprego na Grande Fortaleza

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), o SINE/CE, o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE) vão divulgar a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

Os dados são referentes ao mês de outubro e a divulgação ocorrerá nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, no auditório da STDS (Bairro Joaquim Távora).

Atualmente, a PED é realizada nas Regiões Metropolitanas de Fortaleza, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo.

Tudo pronto para o XI Encontro do Fisco Estadual Cearense

Com o tema “A Segurança Jurídica  e as Perspetivas do Fisco Cearense”, será realizado, na próxima sexta-feira, o XI Encontro do Fisco Estadual Cearense. A promoção é da Associação dos Auditores e Fiscais da Receita Estadual do Ceará (AUDITECE) com o apoio das demais entidades fazendárias estaduais. O encontro ocorrerá a partir das 8 horas, no Marina Park Hotel.

Após a conquista que foi a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 81, que prevê a Lei Orgânica da Administração Fazendária (LOAF), o encontro consagra-se como um momento oportuno para discussões importantes em torno da responsabilidade de elaborar a LOAF cearense, segundo a organização.

Entre os palestrantes estão Altemir Feltrin, presidente da Associação dos Fiscais do Estado do Rio Grande do Sul (Afisvec), que falará sobre “A Experiência da Lei Orgânica do Fisco Gaúcho”; e Marcelo Lettiere, da Receita Federal do Brasil e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), que abordará o tema “O Subsídio como Forma de Remuneração”.

Outro assunto em pauta será “A Quebra do Sigilo Bancário pelo Fisco”, com a participação de Daniel Colares, procurador do Estado do Ceará, e Gilberto Antônio Medeiros Nóbrega, auditor fiscal da Receita Federal do Brasil.

Fiec quer do Governo Camilo Santana a ampliação dos Distritos Industriais

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A Federação das Indústrias do Ceará vai entregar, nesta quinta-feira, às 18h30min, ao governador eleito Camilo Santana (PT), o documento Agenda da Indústria. Segundo o vice-presidente da Fiec, Alexandre Pereira, trata-se de uma série de sugestões para o governo estadual, no que diz respeito a uma política voltada para o setor industrial.

De acordo com Alexandre Pereira, há propostas em vários segmentos como ações que viabilizem a ampliação de distritos industriais e melhorias no que diz respeito à política de incentivos fiscais.

IFCE abre inscrições para Mestrado em Energias Renováveis

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFCE) está com inscrições abertas para o processo seletivo do mestrado em Energias Renováveis referente ao semestre de 2015.1. As inscrições acontecem vão até o dia 19 de dezembro, devendo ser feitas via internet no site http://ppger.ifce.edu.br.

O programa oferece 12 vagas distribuídas em três linhas de pesquisa: Controle e Processamento de Energia (5 vagas); Mecânica Aplicada à Conservação do Meio Ambiente (3 vagas) e Bioquímica e Meio Ambiente (4 vagas). No formulário eletrônico de inscrição, o candidato deve informar a linha de pesquisa de interesse, entre as apresentadas no item 1.2 do edital, como também indicar um tema de preferência entre os propostos no anexo I do edital de inscrição.

Para concorrer, é necessário possuir diploma de nível superior reconhecido pelo MEC nas áreas de engenharias ou ciências exatas. A seleção será realizada por meio de 4 etapas: análise do currículo lattes, avaliação do histórico escolar de graduação, apreciação do projeto de pesquisa e das cartas de recomendações apresentadas.

SERVIÇO

* O edital da seleção pode ser consultado no portal do IFCE, na página de editais e concursos (http://ifce.edu.br/editais-concurso-7.html#mestrado) e também no site do programa http://ppger.ifce.edu.br.

* O mestrado em Energias Renováveis é uma parceria entre os campi de Maracanaú, Fortaleza e Caucaia.

(Com Site do IFCE)

Fortaleza sem casos de raiva humana, canina e felina há 14 anos

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Nosso cachorro Baleia.

O município de Fortaleza está completando 14 anos sem casos de raiva humana, canina e felina. Isso é resultado das campanhas constantes realizado pelas secretarias de Saúde do Estado e do Município. As campanhas públicas de vacinação tem obtido receptividade junto aos aos donos desses animais, segundo avaliam a pasta da Saúde municipal.

A vacina antirrábica não possui contraindicações e é o principal mecanismo de controle da raiva urbana. É a única forma de evitar que os animais de companhia contraiam a doença e a transmitam aos humanos.

Neste ano, a campanha, que acontecerá no próximo dia 28, tem como meta vacinar 253 mil animais.

Reitoria da UFC ganhará luzes do Natal

O reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, vai inaugura, a partir das 18 horas desta terça-feira, o espaço de convivência da Reitoria, localizado nos jardins, próximo às agências bancárias.

Na mesma ocasião, ele acionará a iluminação natalina, disposta por todo o prédio da Reitoria. A iluminação é uma parceria da UFC com a Prefeitura de Fortaleza e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-Fortaleza).

 

Artur Bruno vê como “natural” que PT da Capital queira ter candidato a prefeito, mas faz ressalvas

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O deputado federal Artur Bruno (PT) considerou “natural” que seu partido, em Fortaleza, esteja na oposição ao prefeito Roberto Cláudio (Pros). Ele lembra que isso é reflexo da derrota sofrida pelo grupo da ex-prefeita Luizianne Lins que, com Elmano de Freitas como  candidato, perdeu a eleição para RC.

Artur Bruno, no entanto, ressalva que a eleição de 2016 é outra história e que o tema só será discutido nessa época. Por enquanto, é precipitação.

No cenário atual, o PT ganhou o Governo por meio de Camilo Santana que, na disputa, contou com o apoio e o trabalho do prefeito Roberto Cláudio.