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ONU pede que Indonésia desista da execução de dez acusados de tráfico de drogas

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O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, apelou nesse sábado (25) ao governo indonésio para não executar dez pessoas, entre as quais o brasileiro Rodrigo Gularte, condenadas à morte por tráfico de drogas, reiterando a tradicional oposição à pena capital.

Os dez condenados são um indonésio e nove estrangeiros oriundos da Austrália, do Brasil, das Filipinas, da Nigéria e da França. Nove destes condenados foram informados da sua execução iminente. O francês Serge Atlaoui foi excluído da lista das próximas execuções.

Ban Ki-moon “apelou ao governo indonésio para não executar, como anunciou, os dez prisioneiros que se encontram no corredor da morte pelos crimes alegadamente ligados à droga”, diz um comunicado da ONU.

“Segundo a legislação internacional, em casos onde a pena de morte está em vigor, esta apenas deve ser aplicada em crimes graves, como mortes com premeditação”, diz a ONU. Acrescenta ainda que “as infrações ligadas à droga não estão normalmente incluídas nesta categoria de crimes muito graves”.

Gularte foi preso em julho de 2004 após entrar na Indonésia com seis quilos de cocaína dentro de pranchas de surf, tendo sido condenado à morte em 2005.

(Agência Brasil)

Em vigor há um ano, Marco Civil da Internet busca consenso para regulamentação

Com um ano completado nesta semana, o Marco Civil da Internet aguarda regulamentação para detalhar, de forma mais precisa, pontos importantes e polêmicos da lei que também é chamada de Constituição da Internet. Apesar de a regulamentação não ter sido finalizada – sob a justificativa de se buscar um texto o mais consensual possível, de forma a facilitar sua tramitação no Legislativo – governo e provedores têm comemorado os benefícios do Marco Civil para aqueles que usufruem da grande rede.

“O governo tem uma avaliação muito positiva sobre esse primeiro ano do Marco Civil. Ao longo desse período vimos que a dimensão que projetamos durante os debates foi consolidada. Mais do que uma lei, o Marco Civil brasileiro é referência para o debate mundial sobre a relação entre população e internet, deixando claros direitos e garantias das pessoas e dando segurança jurídica às empresas do setor”, disse o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Gabriel Sampaio.

Os debates sobre Marco Civil e proteção de dados pessoais foram prorrogados até 5 de julho, na busca por mais interações. Após o encerramento da  fase de coleta de sugestões, terá início a etapa de sistematização das propostas.

(Agência Brasil)

Entrosamento entre Governo e Polícia abre novo momento na segurança pública

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Em artigo enviado ao Blog, o delegado César Wagner destaca o reconhecimento do governador Camilo Santana na valorização do policial. Confira:

Foi com uma sensação de extrema satisfação que pude observar na última quinta-feira na solenidade presidida pelo governador Camilo Santana no Palácio da Abolição o início de um resgate do reconhecimento da Instituição Polícia Civil e da valorização do homem policial.

Ali em clima de muita energia estavam inspetores escrivães, delegados, desembargadores e diversas e representativas autoridades militares e civis.

O que se viu foi um bom entrosamento entre governo e policiais civis, estes capitaneados com maestria pelo Delegado Geral, e a leveza de um Secretário de Segurança, que demonstra uma presença de verdadeiro líder no comando da pasta.

Promoções foram anunciadas e seus contemplados reconhecidos, outorga da medalha do mérito policial civil a destacados profissionais deram um brilho que há muito tempo não se via no seio da Instituição.

Mas o ponto alto se deu quando a medalha foi entregue in memoriam do inspetor Tonny Italo, à sua genitora Gláucia Lima que em poucas palavras fez vibrar as almas e corações de todos os presentes. Mulher forte e guerreira.

Não é por acaso que os primeiros resultados já estão acontecendo. Temos um norte, um planejamento, um líder maior que se envolve com todo o compromisso e coração, que convida os mais diferentes setores a sentar em uma mesa para participarem ativamente do Ceará Pacífico, que busca incessantemente através das melhores cabeças projetos exitosos em outros Estados, que se aproximou do homem policial com diálogo franco e consistente e com breve revisão da política salarial e que a cada dia fortalece a Polícia do Ceará.

Os policiais vêm se unindo firmemente e não tenho dúvida que a sociedade será contemplada com mais segurança e tranquilidade à medida que as ações forem sendo implementadas. Novas já foram anunciadas.

Precisamos todos apoiar este novo e importante momento na segurança pública.

Camilo Santana entrega neste sábado Medalha da Abolição

O Governo do Ceará realiza no início da noite deste sábado (25) a entrega da Medalha da Abolição: a maior comenda concedida pelo Estado. A solenidade de entrega será presidida pelo Governador Camilo Santana, no Palácio da Abolição.

Em 2015, são três homenageados: o arquiteto, urbanista, compositor e poeta Fausto Nilo; a farmacêutica bioquímica Maria da Penha Maia Fernandes, que empresta seu nome à Lei Maria da Penha, e o médico, doutor, especialista e responsável pelo programa de transplante de fígado no Estado, José Huygens Parente Garcia.

“A escolha é feita por uma comissão, instituída em um decreto. Essa comissão avalia o conjunto de nomes e resolve conceder, dentre esses nomes, a medalha para aqueles que mais se destacaram”, explica o chefe de gabinete do governador Camilo Santana, Élcio Batista. Ele acrescenta que essa comissão é formada todos os anos para verificar se as pessoas que estão sendo indicadas têm o mérito, o trabalho que, portanto, fazem com que elas sejam merecedoras da mais alta comenda do Estado do Ceará.

A comenda, instituída em 1963, reconhece o trabalho relevante de brasileiros para o Estado do Ceará ou para o Brasil. Até o ano passado, 155 personalidades do País foram homenageadas.

(Governo do Ceará)

Empresário espera qualificar turismo de eventos no Litoral Leste

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O empresário Luís Nogueira, idealizador do Chega Mais Beach, espera qualificar o turismo de eventos no Litoral Leste do Ceará. Segundo o empresário, o empreendimento em Canoa Quebrada, no município de Aracati, é diferenciado no ramo de maior crescimento do turismo brasileiro.

Em meio à polêmica, senadores querem discutir terceirização sem pressa

Sob os olhares atentos das duas maiores centrais sindicais do país – a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical –, o Senado deve se concentrar nas próximas semanas na discussão do Projeto de Lei 4.330/2004, que regulamenta a terceirização. O texto aprovado na última quarta-feira (22), na Câmara dos Deputados, tem com principal polêmica a terceirização de qualquer setor de uma empresa, incluindo sua atividade principal, a chamada atividade-fim.

Entre os senadores, as opiniões estão dividas e, por enquanto, o único ponto de consenso entre os parlamentares é que o texto precisa ser analisado calmamente. “Ter pressa nessa regulamentação, significa, em outras palavras, regulamentar a atividade-fim, e isso é um retrocesso, uma pedalada no direito do trabalhador”, ressaltou o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

“Eu acho que essa questão da terceirização é fundamental à proteção do trabalhador. E essa proteção se estende às chamadas empresas terceirizadas. Tem muitas nuances nessa disputas, vamos analisar isso com calma, com profundidade, sem nenhum açodamento”, disse o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), acrescentando que alguns pontos precisam ser modificados no Senado, como por exemplo, o que trata da atividade-fim.

O líder do Democratas, senador Ronaldo Caiado (GO), disse que precisa reunir a bancada para saber que posição será tomada em relação à polêmica.

Para o vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), a discussão na Câmara foi atropelada. “Espero que, no Senado, esse projeto da terceirização possa ter um tratamento adequado e se garanta o direito dos trabalhadores, e que a atividade-fim não venha a ser objeto de terceirização”. Para ele, dois pontos são fundamentais na discussão: modernizar a legislação e preservar os direitos do cidadão.

Já o tucano Álvaro Dias (PR) adiantou que a tendência é que o partido vote a favor do texto da Câmara. “Trata-se de aprimorar a legislação. As terceirizações já ocorrem. No país há ausência de um marco legal para que elas ocorram da forma mais adequada, em beneficio dos trabalhadores. Precisamos aguardar o projeto para uma análise apurada das alterações que foram promovidas”, afirmou.

(Agência Brasil)

Canoa Quebrada ganha novo empreendimento na próxima semana

foto canoa quebrada empreendimento

Canoa Quebrada, no município de Aracati, litoral Leste do Ceará, ganha na próxima quinta-feira (30) o Chega Mais Beach Empreendimentos, que possui característica ecológica. Há mais de duas décadas, o investimento funcionava como barraca, mas conseguiu um investimento de R$ 800 mil para exposições ecológicas diárias, das 9 horas às 17h30min, além de servir para a promoção de eventos durante a noite. O empreendimento também conta com água reaproveitada e o replantio de 80 coqueiros e 30 bananeiras.

Neste sábado (25), uma exposição é apresentada para a imprensa do Ceará e do Rio Grande do Norte, além do debate sobre questões técnicas, ambientais e de saneamento. O Blog participa.

(Foto: Paulo MOska)

Brasileiro e outros oito presos são levados para local de execução na Indonésia

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Os oito estrangeiros e um indonésio condenados à morte por tráfico de drogas na Indonésia, entre eles o brasileiro Rodrigo Gularte, já foram levados para a prisão de segurança máxima de Nusakambangan, em Cilacap, a cerca de 400 quilômetros de Jacarta, capital do país, onde ocorrerá o fuzilamento. O governo do país asiático notificou os países de origem dos presos sobre a proximidade do cumprimento da pena, que deve ocorrer nos próximos três dias.

Além do brasileiro, na fila de execução há cidadãos da Austrália, Filipinas, Nigéria e de Gana. O Ministério das Relações Exteriores brasileiro ainda não recebeu comunicação oficial sobre a data da execução de Rodrigo Gularte, preso desde julho de 2004, quando entrou na Indonésia com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe.

Pelas leis indonésias, os presos e seus representantes devem ser comunicados com 72 horas de antecedência da execução. A convocação dos representantes das embaixadas gerou especulação entre quem acompanha o caso e os envolvidos de que, neste sábado (25), as autoridades do país podem definir a data da execução por fuzilamento.

O Itamaraty ressaltou os reiterados pedidos feitos, “em caráter urgente”, de internação imediata do brasileiro em hospital local. Além disso, convocou nessa sexta-feira (24) o encarregado de Negócios da Indonésia no Brasil para uma reunião com o embaixador Carlos Alberto Simas Magalhães, subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior. O gesto serviu para demonstrar, mais uma vez, a preocupação do governo brasileiro com a situação e pedir mais explicações sobre o andamento do caso.

(Agência Brasil)

Visitas de Camilo Santana ao Cocó visam potencializar uso turístico do parque

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foto camilo cocó árvore

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (25), pelo jornalista Érico Firmo:

São bem-vindas as visitas feitas nesta semana pelo governador Camilo Santana (PT) ao Cocó, no domingo – acompanhado do prefeito Roberto Cláudio (Pros) – e no feriado de terça-feira. Mais que uma boa opção de lazer em dias de folga, demonstra a presença do governante num dos maiores patrimônios ambientais da Capital e do Estado. É importante que os gestores conheçam e interajam com os espaços públicos, para além dos números em planilhas a que muitas vezes esses lugares são resumidos, do ponto de vista dos administradores.

Camilo tem feito discurso no sentido de potencializar o uso turístico do Cocó. É uma boa ideia. Quanto mais gente conhecer, usar e valorizar os espaços, mais protegidos eles tendem a ser. Outra vantagem é levar a experiência dos visitantes para além das praias e das lojas. Estimular o turismo ambiental pode ser um grande ganho para a relação do Ceará com quem vem de fora. Estabelecer relações menos predatórias. Se ainda trouxer ganho para a economia do Estado, tanto melhor.

A pena é a ideia subjacente de que, para proteger e valorizar o Cocó, é preciso transformá-lo em atrativo turístico. O que representa para os fortalezenses talvez não seja o bastante. É preciso o reconhecimento externo.

Terceirização precariza as relações de trabalho

Em artigo no O POVO deste sábado (25), o presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Fortaleza e Região Metropolitana (Secvgaf), Milton Melo, afirma que terceirização atinge acordos coletivos da classe trabalhadora. Confira:

O projeto de lei 4.330, que prevê a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade, não estabelece limites ao tipo de serviço que pode ser alvo de terceirização e positivamente precariza as relações de trabalho. Atualmente, é sabido, o terceirizado não pode exercer atividade-fim àquela que caracteriza o objetivo principal da empresa. Como entidade representativa de mais de 35 mil trabalhadores do ramo do comércio varejista de gêneros alimentícios de Fortaleza e Região Metropolitana, o Secvgaf integra a luta de milhares de outros trabalhadores que terão seus acordos coletivos de trabalho cerceados em função dessa triste novidade.

Alguns supermercados poderão terceirizar, por exemplo, os serviços de empacotamento e operação de caixa, resultando em desemprego. Sem falar no impasse: quem vai responder pelos direitos do trabalhador: a contratada ou a contratante? Quando um empresário terceiriza determinado serviço, ele é co-responsável pelo trabalhador da empresa terceirizada. O Luís Nasif Online traz interessante artigo do advogado Rafael Wüthrich, que ressalta outro grave problema: a liberdade do empregado e a possibilidade de cartelização. Supõe que em determinado município haja cinco mercados; ele afirma que o operador de caixa, se demitido, poderia, antes da lei, procurar emprego nos quatro outros mercados. “Ainda que diante do livre mercado de oferta-demanda, teria possibilidade de encontrar emprego naquela localidade na mesma função exercida”.

Em seguida, pede que atentemos para a mesma situação sob a égide do PL 4.330. “Os cinco mercados, autorizados legalmente, terceirizam toda a sua atividade de caixas para uma empresa “A” qualquer. O mesmo operador de caixa, neste caso, ficaria impedido de procurar emprego porque, se demitido da terceirizada, não teria outras opções, na mesma localidade, de exercer a mesma função anteriormente desempenhada”.

Jornalista faz show em roda de samba no dia do aniversário

foto demétrio jornalista

O jornalista Demétrio Andrade se apresenta na noite deste sábado (25), a partir das 21 horas, no Buoni Amici´s, no Dragão do Mar, na Praia de Iracema, no dia em que completa 46 anos de idade.

Devoto de São Jorge, Demétrio se apresenta tocando samba com o grupo Academia, há mais de uma década.

VAMOS NÓS – Parabéns a Demétrio, grande caráter e grande profissional.

Terremoto de 7,9 graus na escala Richter provoca 714 mortes no Nepal e na Índia

O terremoto de 7,9 graus na escala Richter, que atingiu o Nepal neste sábado (25), provocou a morte de 688 pessoas no país informou o porta-voz do Ministério do Interior nepalês, Laxmi Prasad Dhakal. Na Índia, outro país atingindo pelo forte tremor de terra, as autoridades locais contabilizaram até o momento 26 vítimas. As primeiras informações acerca de mortes, após o abalo sísmico no Nepal, totalizava 449 vítimas.

Até ao momento, o governo do Nepal não informou, oficialmente, o número de feridos, mas estimativas preliminares falam em mais de 1 mil. O terremoto é o maior a atingir o pequeno país do Himalaia, desde 1934. As autoridades locais informaram que há registro de mortes em todas as regiões do país, incluindo um campo na base do monte Everest, onde uma avalanche foi provocada pelo terremoto.

Os piores danos ocorreram em Katmandu – capital e principal cidade do Nepal –, onde a histórica torre Dharahara, de nove andares, ruiu completamente.

(Agência Brasil)

TCE Ceará inscreve para curso de Direito Administrativo aplicado à Gestão Pública

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Estão abertas as inscrições para o Curso de Extensão em Direito Administrativo aplicado à Gestão Pública, na modalidade à distância. A qualificação é ofertada pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A qualificação abordará conceitos e legislações pertinentes ao assunto.

Durante 30 horas, o procurador do Banco Central do Brasil, João Marcelo Rego Magalhães, capacitará servidores do TCE Ceará, jurisdicionados e a sociedade. Entre os principais objetivos estão os de compreender o regime jurídico próprio da administração pública, captar a importância dos princípios constitucionais, entender o motivo e o alcance das prerrogativas especiais da administração pública, manipular processos administrativos.

A pré-inscrição é gratuita e deve ser realizada até o dia 7 de maio, por meio do Sistema de Gestão Educacional, disponível no portal da Escola de Contas (www.ipc.tce.ce.gov.br). A capacitação acontecerá entre os dias 11 de maio e 15 de junho, através do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).

(TCE)

Prefeito de Sobral conhece na Colômbia projeto de combate às drogas

foto veveu colômbia

O prefeito de Sobral, Veveu Arruda (PT), se encontra na Colômbia até este domingo (26), onde conhece programas voltados ao combate às drogas e à violência urbana. Até a década passada, a cidade de Medelín era uma das mais violentas do mundo e atualmente serve de modelo para o mundo, após a execução de políticas públicas em matéria de segurança com medidas e estratégias provenientes da perspectiva da segurança cidadã, além da requalificação dos espaços públicos.

Entre esses projetos está o incentivo à leitura, por meio da construção e requalificação de bibliotecas públicas, quando crianças são as principais frequentadoras, acompanhadas pelos pais. Segundo Veveu Arruda, Sobral se identifica com os projetos voltados à Educação, depois que o município foi apontado como um dos melhores índices do país.

Na Colômbia, Veveu Arruda foi recebido pela primeira secretária da Embaixada Brasileira, Bertha Gadelha.

(Foto: Divulgação)

Leitores mostram danos causados pelas chuvas

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foto chuvas fortaleza buracos 150424

Leitores enviaram ao Blog algumas fotos que mostram os danos causados pelas chuvas dessa sexta-feira (24). Enquanto na avenida Godofredo Maciel, na Maraponga, um veículo foi “engolido” por um buraco, quando tentava estacionar, na avenida Sargento Hermínio, no Monte Castelo, motoristas foram surpreendidos por um esgoto danificado pela força das águas. A situação no Monte Castelo foi resolvida no fim da tarde.

Chuvas agravam buracos causados por falta de drenagem

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As chuvas que caem sobre Fortaleza têm agravado e aumentado a presença de buracos em ruas e avenidas. Como medida para minimizar os danos, pacote de intervenções emergenciais que integram a Operação Tapa-Buracos foi anunciado nessa sexta-feira (24) pela Prefeitura de Fortaleza. Serão investidos R$ 7,4 milhões e reparados 210 mil metros quadrados de via pública. A promessa é de que o serviço seja concluído daqui a três meses. Entretanto, preocupa a eficiência a longo prazo da operação.

Frequente reclamação do fortalezense, a qualidade do serviço prestado na recuperação das vias foi questionada, e a Prefeitura alegou que a reincidência dos buracos ocorre por falta de drenagem. “O problema não é o asfalto. Se não tiver drenagem, a água acumula e gera o buraco”, comentou o titular da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), João Pupo. Ele justificou que apenas 50% de Fortaleza tem o sistema, e 90% dos buracos agravados pela chuva são consequência do problema.

Em alguns pontos da Cidade, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) realiza serviços de saneamento. Devido às obras e às chuvas dos últimos meses, os buracos reparados pela Companhia retornaram. Para Pupo, o monitoramento deste serviço deve ser feito pelo Conselho Coordenador de Obras (CCO), vinculado à Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf). “Faz parte da autorização (concedida pelo CCO) a recuperação do pavimento”, disse Pupo.

(O POVO)

Bancada federal quer discutir orçamento 2015 com Camilo Santana

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Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (25):

A bancada federal do Ceará quer um encontro com o governador Camilo Santana (PT). Segundo o coordenador-geral José Airton (PT), hora de começar a discutir quais as prioridades da gestão diante do cenário de muitos contingenciamentos previstos pelo governo federal em se tratando de orçamento geral 2015.

O parlamentar defende a tese de que a bancada e o governador devem fechar unidade em torno de projetos prioritários como o Cinturão das Águas, por exemplo, além de trabalhar por maior aporte financeiro nos quesitos saúde e convivência com a seca.

Camilo até que chegou a marcar um almoço com a bancada, mas acabou adiando por questão de agenda. Nesse encontro, o apoio ao governo, via emendas individuais, deve também constar na pauta. Cada parlamentar dispõe de R$ 10 milhões, uma bufunfa muito boa, por sinal.

Agências públicas de notícias rechaçam posição dos EUA sobre a Venezuela

As agências de notícias que integram a União Latino-Americana de Agências de Notícias (Ulan) rechaçaram na noite dessa sexta-feira (24), na Declaração de Quito, onde ocorre a 4ª Assembleia Geral da entidade, a decisão dos Estados Unidos de decretar que a Venezuela representa uma “ameaça incomum e um problema extraordinário para os Estados Unidos”.

O decreto, baixado em março, veio depois de um mês em que a Casa Branca suspendeu o visto de sete funcionários venezuelanos e o congelamento de seus bens em território norte-americano.

As agências latino-americanas também firmaram o compromisso de produzir uma informação que reconheça os valores da irmandade que une os povos de seus países, de defender a democracia, o respeito à soberania e rechaçaram qualquer ingerência em assuntos internos e domésticos de cada país ali representado.

Para a Ulan, o decreto dos Estados Unidos foi uma agressão. “A Venezuela não é uma ameaça. O povo venezuelano tem uma tradição de solidariedade que nós, os latino-americanos, nos lembramos sempre com muito afeto”, registraram as agências de noticias na Declaração de Quito.

Integram a Ulan a Agencia Brasil; a Télam (Agencia Nacional de Noticias da Argentina); a Andes (Agência Pública de Notícias do Equador e América do Sul); a IP (Agência de Informação Paraguaia); a Notimex (Agência de Notícias do Estado Mexicano); a AVN (Agência Venezuelana de Notícias); a Prensa Latina, de Cuba; a ABI (Agência Boliviana de Informação); a Andina (Agência Oficial de Notícias do Estado Peruano); a AGN (Agência Guatemalteca de Notícias).

(Agência Brasil)