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Trânsito e Defesa Social

Com o título “Trânsito e Defesa Social”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. No instante em que a imprensa noticia uma reforma administrativa no próximo governo Camilo Santana, ele aproveita para fazer suas ponderações e análises. Confira:

Retomo a abordagem de um tema já tantas vezes focalizado sem, no entanto, haver obtido qualquer ressonância junto aos governantes. Refiro-me a desvinculação do DETRAN da órbita de atuação da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, iniciativa tomada ainda no primeiro governo Tasso Jereissati, mas que perdura até hoje. Ora, é inquestionável que o conjunto automóvel-homem constitui-se num dos ícones da sociedade contemporânea. O cotidiano de todos nós é marcado pela presença demorada no trânsito e a maioria dos acontecimentos de nossas vidas está associada ao uso do carro e das vias públicas.

Apesar disso, pela completa ausência de uma visão estratégica específica e homogênea do aparelho de segurança pública e defesa social, o governo cearense insiste em manter seu órgão de trânsito à margem desta importante área da administração pública, com a qual guarda plena identidade e afinidade. Em função desta visão desfocada da realidade, os denominados “governos das mudanças” cometeram este grave equívoco e, a despeito das posteriores reformas administrativas promovidas pelos governos que o sucederam, a descabida desvinculação permanece. Inicialmente o DETRAN passou a integrar a estrutura organizacional da extinta SETECO, após a Secretaria de Infraestrutura, estando hoje vinculada, ao que parece, à Secretaria das Cidades, que, segundo informações da imprensa, retornaria a compor, a partir de janeiro, a Seinfra.

A qualquer dirigente não é dado desconhecer que o DETRAN é um órgão prestador de serviços com atribuições básicas de licenciar veículos, habilitar motoristas e cuidar da educação de trânsito. Sua inclusão, por conseguinte, na estrutura de um órgão incumbido de cuidar da infra-estrutura só pode ocorrer com total desprezo à lei que o instituiu e numa ofensa a mais elementar regra de organização administrativa. No plano federal, o DENATRAN e o CONTRAN, integram, respectivamente, os Ministérios das Cidades e da Justiça, a quem cabem à coordenação das diretrizes estratégicas das vias urbanas e da segurança pública, e não ao Ministério dos Transportes.

A Delegacia Geral da Polícia Civil, por seu turno, dispõe de unidades administrativas com atribuições que guardam correspondência com as atribuições exercidas pelo DETRAN, de que são exemplos a Delegacia de Acidentes de Veículos, a Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (nova sede recentemente inaugurada vizinho a autarquia), o Instituto de Criminalística, incumbido de atender as ocorrências de trânsito das quais resultem vítimas, sem mencionar a própria atuação operacional da Polícia Militar.

Nesta complexa área do governo, o manejo dos cadastros é altamente estratégico em termos de cultura técnica dos policiais e um fértil campo de observação tática, capaz de fundamentar grandes programas de prevenção e repressão a tais delitos. Integrar, pois, a atividade de controle de veículos e condutores à segurança pública, é providência que não deve mais tardar. O assunto merece, por isso mesmo, ser reexaminado pelo atual governo.

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado e professor.

Pão de Açúcar promove evento de vinhos para a clientela

O Pão de Açúcar vai promover um encontro semanal com atendentes de vinhos, treinados pelo enólogo Carlos Cabral, especialista em vinhos e que integra o grupo. O objetivo, segundo a assessoria de imprensa da rede, o objetivo é proporcionar aos clientes experiências relacionadas ao universo da gastronomia e prazer de comer e beber.

O evento, com duração de uma hora, acontecerá no Espaço Café ou nas áreas de vendas de vinhos, semanalmente, sempre às quintas-feiras, a partir das 19 horas. Em Fortaleza, ocorrerão nas lojas Center Um (Shopping Center Um – avenida Santos Dumont, 3130) e São João (Avenida Santos Dumont, 1169) nos dias 15, 22 e 29 deste mês de novembro. A expectativa é expandir os eventos para mais lojas em breve.

Degustação

O bate-papo, que acontece em tom informal, é gratuito e aberto ao público, e inclui degustação de vinhos, curiosidades sobre a bebida, dicas de harmonização e outras informações para os apreciadores de vinhos, como a recomendação de rótulos mais apropriados para cada ocasião. As vagas são limitadas a 20 participantes por encontro.

(Foto – Divulgação)

Fortaleza será sede do maior evento do setor de energia elétrica do País

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Vem aí o Sendi 2018, o maior evento do setor elétrico do Brasil. Acontecerá no período de 20 a 23 deste mês de novembro, no Centro de Eventos, tendo como objetivo promover a troca de experiências entre as empresas distribuidoras de energia elétrica.

A Enel Distribuição vai ciceronear o encontro, que tem a coordenação do diretor Osvaldo Férrer. A parceria é com a Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee).

Geraldo Luciano agora vai falar para jovens empresários

A Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza (AJE) receberá, em seu programa Almoço Empresarial, Geraldo Luciano, vice-presidente do Grupo M. Dias Branco.

O encontro ocorrerá a partir das 12h30min de sexta-feira, na cobertura da sede da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). Geraldo falará sobre sua trajetória e experiências profissionais.

Mas, como também circula no meio politico-partidário, será questionado sobre cenários 2020.

(Foto – Tapis Rouge)

Comissão da Assembleia aprova projeto que incentiva adoção de animais em todo o Estado

A deputada estadual Fernanda Pessoa (PSDB) comemora.

O projeto de lei nº 92/2018, de sua autoria, que “Institui o Programa de Incentivo à Adoção de Animais Abandonados no Estado do Ceará”, recebeu, nesta manhã de terça-feira, parecer favorável durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa.

Fernanda Pessoa destaca ser necessário incentivar a adoção para diminuir o número de animais abandonados.

Tem razão a parlamentar. Se em Fortaleza, cães e gatos povoam praças, mesmo com entidades atuando e a Prefeitura circulando com o Vetmovel, o que é um problema, imaginemos o problemão no Interior, onde a cultura da adoção de animais não é difundida.

(Foto – ALCE)

Bolsonaro, um candidato que primou pela superficialidade em seu discurso

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Com o título “Não”, eis artigo de Ricardo Alcântara, escritor e publicitário. “Elegendo Bolsonaro, aquele terço da população disse “não” a tudo isso e, com o desabafo, deu cheque em branco a um candidato que primou pela superficialidade em seu discurso e imprecisão nas suas propostas. Agora, é pagar pra ver”, diz o articulista. Confira:

É comum avaliações de resultados eleitorais definirem seus fatores em dois grupos: Política e Comunicação. Mas não há dicotomia irredutível entre eles: fundamentalmente, política é comunicação (ideia, mensagem, convencimento) e vice-versa, todo ato de expressão conduz valores subjetivos que implicam em uma visão de mundo. Eleito o presidente, muitos já notaram como diferencial de sua campanha o uso intensivo de comunicação digital. Fato. E, como todo fato, precisa ser contextualizado. Foi relevante, sim, como meio, ainda mais considerando sua carência de estrutura (partidos, tempo de televisão e até atividades de rua por força do atentado).

Mas há razões de fundo, mais determinantes. Como outros, eu estava certo ao apontar no início da campanha a parcela de responsabilidade dos candidatos democráticos pelo favoritismo de Bolsonaro quando, em artigo publicado neste espaço, defini como “uma grave omissão” a recusa em compreender o profundo anseio de ordem na sociedade e construir um discurso compatível com tal expectativa, admitindo, enfim, a condição excepcional em que o País se encontrava.

Declarar apoio à Lava Jato e mandar recado para bandido, como alguns fizeram, foi inútil diante do tsunami que já se erguia no horizonte. Nenhum candidato, exceto o vitorioso, deu àquele anseio uma resposta à altura de sua intensidade. Corrupção e criminalidade impulsionaram com tal força o vetor eleitoral que prioridades relacionadas ao quadro econômico foram relegadas a segundo plano.

Tudo isso foi parar numa conta única: a dos profissionais da política, com acento maior numa reação anti-PT, a experiência de poder mais recente e partido que contrariou compromissos éticos que nem de longe soube honrar. Elegendo Bolsonaro, aquele terço da população disse “não” a tudo isso e, com o desabafo, deu cheque em branco a um candidato que primou pela superficialidade em seu discurso e imprecisão nas suas propostas. Agora, é pagar pra ver.

*Ricardo Alcântara

opiniao@opovo.com.br

Escritor e publicitário.

Projeto que cria fitoterápico à base de copaíba é contemplado em edital do CNPq

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A Universidade Federal do Ceará foi uma das seis instituições do País que projeto aprovado no edital de inovação em produtos fitoterápicos lançado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A informação é da assessoria de imprensa da Instituição, adiantando que a iniciativa foi coordenada pelo professor Edilberto Rocha Silveira, do Departamento de Química Orgânica e Inorgânica da UFC.

O projeto tem por objetivo desenvolver um fitoterápico de baixo custo à base de óleo de copaíba, espécie vegetal que apresenta ação anti-inflamatória e cicatrizante, típica das florestas amazônica e mata atlântica, mas também encontrada no Ceará. A ideia é elaborar um produto para utilização em lesões cutâneas, como as escaras, problema recorrente, principalmente, em pacientes com dificuldade de mobilidade física ou idosos de baixa renda, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Outro problema comum no Brasil, detectado sobretudo em pacientes do SUS, são as lesões cutâneas ocasionadas pela desidratação da pele, muito frequentes em pessoas idosas, e os consequentes ferimentos causados pelo hábito de coçar. Somam-se a isso outros tipos de lesões, provocadas por queimaduras, por exemplo.

Multidisciplinar

O projeto aprovado pelo CNPq, que já está em andamento, receberá financiamento do órgão e terá duração de três anos. Na UFC, o trabalho integrado e multidisciplinar envolve o Laboratório de Fitoquímica de Plantas Medicinais (LAFIPLAM) e o Laboratório de Polímeros e Inovação de Materiais de Química, do Departamento de Química Orgânica e Inorgânica; o Setor de Produção de Medicamentos e Cosméticos do Departamento de Farmácia; e o Departamento de Farmacologia.

O estudo envolve, ainda, pesquisadores do Laboratório Multiusuário de Química de Produtos Naturais da Embrapa e do Departamento de Antibióticos da Universidade Federal de Pernambuco.

(Foto – UFC)

Papa Francisco visitará o Marrocos em 2019

O papa Francisco fará uma visita ao Marrocos nos dias 30 e 31 de março de 2019. A informação foi divulgada nesta terça-feira pelo escritório de imprensa do Vaticano. A viagem acontecerá após o convite do rei do Marrocos, Mohammed VI, e dos bispos do país, e o pontífice visitará as cidades de Casablanca e Rabat.

A viagem do papa ao país norte-africano vinha sendo especulada há muito tempo, primeiro para lembrar a visita que o papa João Paulo II fez em 1985, a primeira a um país islâmico e na qual fez um forte pedido para o diálogo entre as religiões.

Depois, pensou-se que Francisco poderia participar da conferência intergovernamental para a adoção do Pacto Mundial pelas Migrações Seguras, Ordenadas e Regulares, que será realizada em dezembro.

Por enquanto, o papa só tem confirmada para o ano que vem a viagem ao Panamá, entre 23 e 27 de janeiro, para participar da próxima Jornada Mundial da Juventude (JMJ).

O Vaticano adiantou que o programa da visita ao Marrocos, na qual terá seguramente um encontro com a família real marroquina, será informado posteriormente.

(Com Portal Uol)

Fórum do Agronegócio Cearense debate a crise hídrica

“O Agronegócio Cearense sob a Óptica do Setor Produtivo” é o tema do primeiro painel do Fórum do Agronegócio Cearense e sua Relação com a Crise Hídrica”. O evento ocorrerá nesta quarta-feira, das 13 às 19 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Estado (Fiec).

Participarão como conferencistas Antônio Albuquerque (Associação Cearense de Criadores de Camarão), Carlos Prado (Itaueira Agropecuária) e Bruno Girão (Betânia Lácteos).

Já os debatedores serão Lucas Leite, da Embrapa, e Flávio Saboya, presidente da Federação da Agricultura do Estado (Faec).

SERVIÇO

*As inscrições são gratuitas e podem ser feitas em especial.opovo.com.br/forumagronegocio

(Foto – Divulgação)

 

Eletrobras registrou prejuízo de R$ 1,6 bi no terceiro trimestre do ano

A Eletrobras registrou prejuízo líquido de R$ 1,613 bilhão no terceiro trimestre deste ano, depois do lucro líquido de R$ 550 milhões em igual período de 2017. O resultado, de acordo com balanço divulgado na noite dessa segunda-feira (12) pela companhia, foi impactado principalmente pelas reservas para imprevistos no montante de R$ 2,201 bilhões, com destaque para R$ 1,518 bilhão de empréstimos compulsórios. O segmento de distribuição também contribuiu negativamente, registrando prejuízo de R$ 998 milhões no terceiro trimestre.

Os segmentos de geração e de transmissão apresentaram lucro de R$ 832 milhões e R$ 103 milhões no período, respectivamente.

Há ainda R$ 2,8 bi de passivo, referentes à venda das distribuidoras Cepisa, Ceron, Boa Vista Energia e Eletroacre, que poderão ser revertidos no quarto trimestre, destacou a empresa.

No resultado acumulado de nove meses, a Eletrobras apresentou um lucro líquido de R$ 1,275 bilhão, em comparação com R$ 2,272 bilhões nos nove meses de 2017. Os segmentos de geração e transmissão apresentaram lucro de R$ 2,518 bilhões e R$ 1.629 bilhão, respectivamente, enquanto o segmento de distribuição apresentou prejuízo de R$ 2,002 bilhões.

(Agência Brasil)

14 Estados superam limite de gastos com pessoal. diz Tesouro

A Secretaria do Tesouro Nacional informou hoje (13) que 14 estados superaram o limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A lei determina que os estados não podem comprometer mais de 60% das receitas com essas despesas.

De acordo com o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2018, divulgado pelo Tesouro, os estados que descumpriram a regra foram Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Sergipe, Acre, Paraíba, Roraima, Paraná, Bahia, Santa Catarina e Alagoas.

No documento, o Tesouro diz que os cálculos foram feitos de acordo com o Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal, com ajustes para seguir “da melhor forma possível, os conceitos e procedimentos do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) e do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP)”

No entanto, a secretaria observa que há diferença nas metodologias de cálculo das despesas com pessoal, sancionadas pelos tribunais de contas estaduais. “Há diversos critérios de apuração da despesa com pessoal. Nesse sentido, alguns estados, por exemplo, não consideram em suas despesas com pessoal algumas rubricas importantes, como as despesas com pensionistas, imposto de renda retido na fonte e com obrigações patronais”.

Para tentar padronizar as informações, em março deste ano a Secretaria do Tesouro Nacional firmou convênio com os tribunais de contas estaduais. O objetivo é que todos os estados da Federação passem a usar os mesmos parâmetros para atestar o cumprimento, por exemplo, de limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, como os gastos com pessoal. Para a secretaria, a falta de uma padronização dificulta a comparação entre as situações fiscais dos estados.

As restrições previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal atingem estados que ultrapassam o limite prudencial (46,55% da receita corrente líquida de gastos com pessoal). As restrições são relacionadas à concessão de reajustes (apenas os aumentos determinados por contratos e pela Justiça são autorizados), à contratação de pessoal (exceto reposição de funcionários na saúde, na educação e na segurança), ao pagamento de horas-extras e à proibição de alterar estruturas de carreiras. Quem estoura o limite máximo também fica proibido de contrair financiamentos, de conseguir garantias de outras unidades da Federação para linhas de crédito e de obter transferências voluntária.

(Agência Brasil)

DETALHE – O Ceará não integra esse grupo. Tem o conceito “B”, que significa estar com sua situação fiscal de regular para boa.

Funceme participa de treinamento no Japão voltado para a previsão e monitoramento de seca agrícola

Pesquisadores da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) participaram, durante 34 dias, de um treinamento no Japão, que teve por objetivo abrir canais para a implementação de um projeto piloto de previsão e monitoramento de seca no Ceará. Será a 1ª vez que um estado usará essa tecnologia no País, informa a assessoria de imprensa do órgão.

Custeado pelo Banco Mundial em parceria com o Centro Internacional de Gerenciamento de Perigos e Riscos da Água (ICHARM, em inglês), o projeto teve início em junho deste ano, com visitas de campo com pesquisadores japoneses. Na ocasião, os cearenses conheceram os sistemas de irrigação privada e pública, culturas e calendários da produção, infraestrutura de recursos hídricos do Ceará, além de apresentação dos sistemas de monitoramento de secas existentes no Estado.

Como segunda fase do projeto, o treinamento, realizado durante o mês de outubro na cidade de Tsukuba, localizada na província de Ibaraki, serviu para apresentar aos pesquisadores da Funceme o modelo numérico de previsão e monitoramento de secas que é utilizado para prever a produção primária fotossintética, a evapotranspiração e que ainda atua como ferramenta de referência para o crescimento das culturas. Este modelo numérico está incorporado ao Sistema de Integração e Análise de Dados (DIAS, em inglês), que agrega dados observados, dados de análises e modelos multidisciplinares.

“Durante o curso, conhecemos a física do sistema de previsão, como ele é estruturado e seu funcionamento. Usando o Índice de Área Foliar (LAI, em inglês) poderemos classificar a severidade da seca dentro de um determinado período, por exemplo. Na Universidade de Tóquio, tivemos acesso ainda ao sistema DIAS, que coleta e armazena dados de satélites integrados com informações geográficas e socioeconômicas, o que será bastante importante no nosso trabalho”, pontuou o hidrólogo e pesquisador da Funceme, Valdenor Nilo de Carvalho Júnior.

O modelo de previsão a ser implementado no Ceará já foi aplicado em outras regiões do mundo, como no norte da África. Como inovação, ele usa imagens de microondas de satélite, isto é, traz mais detalhes de uma área a ser trabalhada. Porém, no Estado, ele terá ainda novidades.

“Inicialmente, o modelo precisa de condições pré-determinadas para começar a rodar. Vamos usar as imagens do satélite para isto e fazer a previsão. O diferencial é que, nas demais regiões já aplicadas, as imagens eram somente de satélite e, aqui, vamos usar informações captadas in loco, como do tipo de solo, irrigação e cultivo. Com estes detalhes, a gente espera ter melhores resultados para realizar o monitoramento e previsão da seca agrícola”, reforça Carvalho.

Piloto no Ceará

No Ceará, o trabalho deve começar pelo Sul do Estado, onde a Funceme já disponibiliza de informações detalhadas sobre os solos e de cultivo, por exemplo. Com o avanço das pesquisas, novas áreas do Estado serão beneficiadas. Os primeiros resultados serão divulgados, exclusivamente de forma interna já em dezembro e, a primeira previsão de forma pública no início de 2019.

“A gente vai conseguir fazer uma previsão que pode ser útil para o agricultor, indo além da previsão de chuvas, pois ela terá informações valiosas para a plantação e cultivo dos alimentos”, finaliza o hidrólogo do órgão estadual.

(Foto – Divulgação)

Congresso premia STF e debate congelamento salarial do funcionalismo

Do Blog do jornalista Josias de Souza, no Portal UOL, eis o tópico “pós premiar o STF, Congresso debate congelamento salarial do funcionalismo”. Confira:

Uma semana depois de o Senado ter retirado do freezer o projeto que elevou em 16,39% os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal e da procuradora-geral da República, uma comissão especial de deputados e senadores se reúne nesta terça-feira (13) para discutir o congelamento de reajustes que seriam pagos a diversas categorias do funcionalismo público a partir de janeiro de 2019.

O resfriamento do contracheque dos servidores consta de medida provisória enviada ao Congresso por Michel Temer. Antes de chegar aos plenários da Câmara e do Senado, a proposta tem que passar pelo crivo de uma comissão mista. O colegiado reuniu-se na quarta-feira da semana passada —mesmo dia em que os senadores enviaram o aumento do Supremo e da Procuradoria para a sanção de Temer.

Sem clima, os membros da comissão adiaram para esta terça-feira a eleição de um presidente e de um vice-presidente, além da escolha de um relator para a medida provisória. O governo alega que os aumentos precisam ser adiados para 2020 em nome do equilíbrio das contas públicas. Até a semana passada, o argumento parecia lógico. Perdeu o nexo depois da exceção aberta para o STF.

O congelamento previsto na medida provisória de Temer afeta 372 mil pessoas, entre servidores ativos (209 mil) e aposentados (163 mil). Se for aprovado, evitará gastos de R$ 4,7 bilhões no próximo ano. O aumento dos salários do STF, que descerá em cascata por toda a administração pública, deve custar entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões por ano.

Entre as corporações que seriam afetadas pelo congelamento estão servidores da elite do funcionalismo, lotados na Polícia Federal, Receita Federal, Banco Central e Itamaraty. Há também na lista médicos e professores. Ironicamente, os reajustes foram aprovados sob Michel Temer. Alegou-se que já haviam sido negociados pelo governo de Dilma Rousseff, antes do impeachment.

Para restaurar a lógica, Temer precisaria vetar o aumento que elevou os salários da cúpula do Supremo e da Procuradoria de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil por mês. Mas é improvável que um presidente em fim de mandato, com duas denúncias por corrupção e dois inquéritos criminaios sobre os ombros, se anime a desafiar os interesses monetários da nova CUT, Central Única das Togas.

Eunício vai conversar com ministro da Fazenda

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), receberá o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, para um almoço. Segundo adiantou Eunício, a conversa deve girar em torno de matérias na Casa que podem ajudar o país. “Eu quero [conversar sobre] matérias que ajudem o Brasil a fazer o seu crescimento e da sua população, [para] gerar emprego e renda”, disse.

Sem dar detalhes, o senador acrescentou que matérias que “criarem problemas para o Brasil” serão discutidas com as lideranças para que sejam retiradas de pauta. Na sessão do Congresso, marcada para esta tarde, há a expectativa de derrubada do veto presidencial que autoriza refinanciamento de dívidas de pequenas empresas. Um impacto de R$ 7,8 bilhões em 10 anos aos cofres públicos.

Pautas

Na semana passada, o Senado aprovou um aumento de 16% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Ministério Público. Com efeito em todo funcionalismo público, o impacto gira em torno de R$ 5,2 bilhões ao ano, segundo a consultoria do Senado.

Outra proposta aprovada foi a medida provisória do Rota 2030, que estabelece incentivos fiscais a montadoras de veículos. No texto original, o custo anual seria de R$ 2,1 bilhões, mas com as alterações feitas por deputados e senadores o impacto passou para R$ 4,6 bilhões.

A aprovação dessas matérias somadas a outras também com grande impacto nas contas do governo, como a derrubada do veto ao reajuste dos agentes de saúde e de endemias, logo após o primeiro turno das eleições, tencionaram as relações entre o presidente eleito, Jair Bolsonaro, e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado. No fim de semana, Bolsonaro cancelou reuniões previstas para hoje (13) com Eunício e Maia. Oficialmente, os encontros saíram da agenda por “questões de segurança”.

Câmara

Nesta manhã, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, esteve na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. A reunião durou cerca de 20 minutos, os dois não falaram com a imprensa ao fim do encontro.

(Agência Brasil)

Reforma da Previdência fica para 2019, diz Onyx Lorenzoni

O ministro extraordinário da equipe de transição, Onyx Lorenzoni, afirmou hoje (12) que o presidente eleito Jair Bolsonaro recebeu novas sugestões de mudanças na Previdência, mas a tendência é que o assunto só seja votado pelo Congressso Nacional a partir do próximo ano. A reforma é uma medida considerada prioritária pela equipe econômica do futuro governo, que será comandada por Paulo Guedes.

Confirmado como ministro-chefe da Casa Civil de Bolsonaro, Onyx concedeu uma coletiva de imprensa para atualizar as informações sobre os trabalhos de transição. Mais cedo, ele recebeu a visita do deputado federal Pauderney Avelino (DEM-AM), que estava acompanhado por assessores especializados em assuntos previdenciários.

“O que o deputado Pauderney Avelino, junto com dois renomados técnicos da Câmara dos Deputados, trouxe são alternativas infraconstitucionais, ou seja, que não dependem de maioria de 308, de emendas à Constituição. Estão sendo condensadas e serão apresentadas amanhã ao futuro presidente Jair Bolsonaro para que a gente dê um destino, se serão trabalhadas agora ou se elas vão ficar para o ano que vem. A tendência é que fiquem para o ano que vem”, afirmou.

PEC de Temer

O próprio presidente eleito, que chegou a cogitar a aprovação de alguma medida de alteração nas regras da aposentadoria ainda em 2018, declarou nos últimos dias que o assunto não deverá mesmo ser votado pelo Legislativo neste ano.

Questionado por jornalistas, o ministro descartou completamente a votação em 2018 da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previdência apresentada pelo governo de Michel Temer no ano passado.

“O que eu ouvi da escuta feita a dezenas de parlamentares é que o cenário não é favorável a qualquer tipo de questão relativa à Previdência, no cenário e no modelo que está lá, de emenda constitucional. As [medidas] infraconstitucionais serão apresentadas ao presidente e ele vai pensar. (…) A tendência é que não seja feito este ano e sim no ano que vem.”

(Agência Brsil)

Praia da Caponga é sede do I Encontro Nacional de Pesca Artesanal da Lagosta

A Praia da Caponga, situada em Cascavel (Litoral Leste), está sendo sede, até esta quarta-feira, do I Encontro Nacional da Pesca Artesanal da Lagosta. Comunidades tradicionais e pescadores artesanais dos estados lagosteiros do Brasil participarão do evento, uma realização do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), da Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiros Marinhos (CONFREM), Instituto Terramar, Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) e Articulação Nacional das Pescadoras (ANP).

O encontro objetiva socializar informações sobre a situação dessa pesca no Brasil, fortalecer a organização de pescadores e pescadoras para garantir seus direitos enquanto categoria profissional e representantes de comunidades tradicionais de pesca artesanal, informa a a organização. Quer também proporcionar uma atualização sobre a conjuntura da pesca artesanal e das políticas públicas em pauta para esse setor.

Dentre as principais preocupações dos pescadores artesanais de lagosta estão os riscos de serem excluídos da possibilidade de exercer a pesca artesanal e de terem seus trabalhos criminalizados devido a políticas em discussão, tais como: o estabelecimento de sistema de cotas de pesca; o aumento de exigências de regularização (como a redução da quantidade de pontos autorizados de desembarque das pescarias), com vistas à concentrar o controle; o aumento do tamanho e motorização das embarcações para enxugar a frota e manter apenas as embarcações com maior capacidade de captura; a tecnificação das condições de armazenamento e transportação, para garantir a lagosta como produto vivo no mercado internacional.

Para esses grupos, essas medidas tendem a excluir as embarcações à vela, ou seja, de menor porte, prejudicando uma grande quantidade pescadores artesanais e suas famílias, afetando diretamente a vida das comunidades tradicionais de pesca artesanal.

SERVIÇO

*Coordenação Nacional do MPP – (85) 99930-4027.

(Foto – Ilustrativa)

TJ do Ceará e uma gestão técnica em 2019

O desembargador Washington Luís, que assumirá a presidência do Tribunal de Justiça do Ceará no dia 31 de janeiro de 2019, não perde tempo. Além de avaliar bem os nomes para sua equipe, faz um MBA em Gestão.

Ele contará com o apoio da desembargadora Naílde Pinheiro Nogueira como vice-presidente e do desembargador Teodoro Silva Santos como corregedor-geral da justiça.

Receita Federal promove seminário de inovação em Fortaleza

O Seminário de Inovação Receita Federal do Brasil: 50 anos inovando reunirá, a partir das 14 horas desta terça e até quarta-feira, os maiores especialistas da Receita Federal no uso da inteligência artificial, do Big Data e no desenvolvimento e emprego de soluções de TI (tecnologia da informação). O evento também abordará diversos campos de atuação do fisco como a seleção de cargas do comércio exterior, por análise de risco, a decisão e julgamentos automatizados de processos e recursos dos contribuintes e análise dos balanços e demonstrações contábeis das empresas.

Durante o encontro, haverá o lançamento da rede Inovafisco voltada para colaboração em inovação entre os fiscos federal, estadual (Sefaz/CE) e municipal (Sefin-Fortaleza).

N programação, que acontecerá no auditório do prédio da Receita (Rua Barão de Aracati, 909), consta ainda o painel “Inovação: passado, presente e futuro”, a realizar-se nesta tarde de terça, e é aberto ao público. O objetivo é traçar a trajetória do imposto de renda, desde os primeiros formulários, em papel, até o Brasil tornar-se o primeiro país do mundo a receber somente declarações eletrônicas dos contribuintes.

Os dois superintendentes da Receita Federal nos estados do Ceará, Piauí, Maranhão (3ª Região) e Minas Gerais (6ª Região) apresentarão as inovações em curso nas diversas áreas. Os Laboratórios de Inovação da 3ª Região e 8ª Região (São Paulo) serão também apresentados durante o encontro.