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Ministro da Agricultura cumpre agenda no BNB

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

Em meio ao ritmo acelerado para bater as metas do Banco do Nordeste até o próximo dia 30, o presidente Nelson Antônio de Souza assinará hoje, na sede do banco, quatro acordos de cooperação com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Os acordos objetivam fortalecer a cadeia produtiva da pecuária na área de atuação da Sudene, ampliar a capacidade estática e dinâmica de armazenagem e maximizar a eficiência de utilização dos sistemas de armazenagem, reforçar as cadeias produtivas da fruticultura e executar ações conjuntas destinadas à promoção e ao desenvolvimento da agropecuária, este último com a Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

O ministro Neri Geller confirmou presença. Bom vai ser ouvi-lo sobre como andam ações de sua pasta no combate à estiagem.

Receita esclarece que prazo para aderir a Refis da Copa vai até 1º de dezembro

Os contribuintes têm até o início do próximo mês para pedir a renegociação de dívidas com a União vencidas até o fim de 2013. A Receita Federal esclareceu que o prazo de reabertura do Refis da Copa, programa de parcelamento de débitos federais, vai até 1º de dezembro, não 28 de novembro como inicialmente informado.

Até esta data, os contribuintes – pessoas físicas e jurídicas – que não aderiram ao parcelamento no prazo original, que havia acabado em 25 de agosto, podem pedir a renegociação. A reabertura do Refis da Copa foi incluída pelo Congresso Nacional durante a tramitação da Medida Provisória 651.

A Lei 13.043 estabeleceu que o prazo de adesão iria até 15 dias depois a publicação do texto no Diário Oficial da União. Sancionada no último dia 13, a lei foi publicada no dia seguinte. Na sexta-feira (14), o secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, tinha dito que o prazo iria até o dia 28. No entanto, a portaria com a regulamentação do parcelamento, publicada nessa terça-feira (18), estendeu o prazo até a segunda-feira seguinte, 1º de dezembro.

Também chamado de Refis da Crise, o Refis da Copa permite o parcelamento de dívidas com a União em até 180 meses (15 anos) com desconto nas multas e nos juros. A parcela de entrada varia de 5% a 20% dependendo do tamanho do débito. No ano passado, o programa reforçou o caixa do Tesouro Nacional em cerca de R$ 22 bilhões. Neste ano, o governo reabriu o programa para incluir as dívidas vencidas até o fim de 2013. A Receita Federal prevê que a reabertura resulte na arrecadação extra de R$ 19 bilhões até o fim do ano. Os R$ 3 bilhões da quitação antecipada já estão incluídos na estimativa.

(Agência Brasil)

Parlamentares defendem propostas para conter extermínio da juventude negra

Os altos índices de mortalidade entre jovens negros por assassinato foram discutidos nesta quarta-feira (19) pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias. “Queremos lembrar Zumbi dos Palmares sob a perspectiva da superação. Precisamos superar o extermínio da juventude negra e a impunidade dos criminosos. Mais de 70% dos jovens assassinados são negros. Desvencilhar-se de todos os traços da escravidão que ainda existem no nosso cotidiano é a nossa maior luta”, enfatizou Erika Kokay (PT-DF).

A audiência pública foi realizada em comemoração ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro – data da morte do líder do quilombo de Palmares.

Além do Mapa da Violência de 2014, que contem estatísticas sobre o índice de mortalidade de jovens negros, Érika Kokay mencionou a chacina que ocorreu em Belém (PA), entre 4 e 5 de novembro, quando pelo menos nove pessoas foram mortas, supostamente por milicianos, em retaliação ao assassinato de policial.

(Agência Câmara Notícias)

TCU informa que 70% dos contratos da Petrobras são feitos sem licitação

Em sessão esvaziada, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras ouviu nesta quarta-feira (19) representantes da companhia, do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre o regime de contratações da Petrobras. Os parlamentares ouviram do secretário de Fiscalização de Obras para a Área de Energia do TCU, Rafael Cavalcante, que mais de 70% das contratações da estatal podem ser feitas sem licitação.

Segundo Cavalcante, levantamentos preliminares do tribunal apontam para o alto índice, e ele decorre de lacunas deixadas pela contratação direta, prevista por decreto presidencial de 1998. “Existe a possibilidade de se contratação direrta, sem licitação, de acordo com o Manual Petrobras para Contratação, em razão de valores pré-definidos pela diretoria. Nós não temos ainda números definitivos, mas nos últimos quatro anos, eventualmente, em bens, a Petrobras talvez tenha contratado entre R$ 60 bilhões e R$ 70 bilhões. Levantamentos preliminares – e aqui eu peço a paciência e compreensão de vossas excelências sobre a higidez desse número – apontam que mais de 70% dessas contratações de bens são feitas sem licitação”, disse o secretário do TCU. Ele questionou ainda o risco que isso pode representar para a boa governança da empresa.

(Agência Brasil)

Oposição pede exoneração de Foster ao afirmar que presidente da Petrobras mentiu à CPMI

Após dois meses da própria Petrobras solicitar à Controladoria Geral da União a abertura de uma sindicância para apurar o pagamento de propina a funcionários, pela empresa holandesa SBM, fornecedora de navios plataforma, a presidente da estatal brasileira, Graça Foster, declarou à CPMI, em junho deste ano, não haver indícios de irregularidades entre as duas empresas.

Para o líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy (BA), Graça Foster não tem mais autoridade para seguir no comando da Petrobras. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) defendeu a apuração das irregularidades, mas pediu que o caso não seja transformado em uma questão política.

(com informações da Rádio Senado)

MPF no Ceará envia ofício ao Inep sobre suposto vazamento no Enem

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) encaminhou nesta quarta-feira (19) ofício ao presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Francisco Soares, requisitando as providências que estão sendo tomadas para apurar a suposta violação do sigilo das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano.

No ofício, assinado pela procuradora da República Nilce Rodrigues, o MPF/CE requisita “menção expressa” do Inep sobre as providências adotadas internamente para “preservar a moralidade e o tratamento isonômico entre todos os alunos participantes do Enem de 2014”. O documento foi enviado por Sedex e o Inep tem 24 horas, a contar do recebimento, para atender a solicitação.

O ofício foi enviado como parte da investigação feita pelo Ministério Público com base em informações divulgadas pela imprensa sobre o suposto vazamento do tema da redação do exame. O MPF/CE instaurou procedimento para apurar as denúncias na sexta-feira (14).

Segundo a assessoria do órgão, dois candidatos que disseram ter recebido mensagens adiantando o tema da redação já prestaram depoimento e mais um estudante deverá ser convocado.

A denúncia foi feita por um estudante do Piauí que procurou a Polícia Federal e relatou ter recebido, pouco antes do exame, uma foto da página da prova onde está o tema da redação. Segundo o candidato, a foto foi enviada a um grupo por meio de aplicativo de celular.

Posteriormente, estudantes do Ceará alegaram também ter recebido a mensagem.

(Agência Brasil)

Presidente do TSE comandará encontro em Fortaleza

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, participará, nesta sexta-feira, no Gran Marquise Hotel, do 63º Colégio de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais. O evento abordará a retomada dos trabalhos de recadastramento biométrico de eleitores, após o pleito deste ano, em todo o País.

A presidente do TRE do Ceará, desembargadora Iracema do Vale, que também está à frente do comando do Colégio de Presidentes dos TREs, considera o encontro muito importante, porque “será uma oportunidade para que a Justiça Eleitoral faça uma avaliação das eleições deste ano e possa traçar os caminhos daqui para frente, aprimorando os trabalhos de organização dos próximos pleitos, que exigem cada vez mais celeridade e segurança”.

O encontro contará ainda com a presença da vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

 

Natal também gera emprego de…Papai Noel

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Em Fortaleza, os shoppings estão investindo firme no clima de Natal com objetivo de aquecer as vendas. Dentro das estratégias, entra a contratação do Papai Noel. Há senhores de barba e barriga originais vindo de outros Estados para trabalhar nos shoppings da Capital cearense.

É o caso, por exemplo, do mineiro Macksuel Goulart (65, que ganha extra como Papai Noel há 16 anos. Ele conversou com o Blog sobre essa experiência onde, acima do cachê, está o ganho em matéria de emoções com a criançada.

Prefeitura divulgará pesquisa sobre geração de empregos e negócios nos bairros

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O secretário do Desenvolvimento Econômico de Fortaleza, Robinson de Castro, dará entrevista coletiva nesta quinta-feira, a partir da 14 horas, no Paço Municipal.

Com a presença do prefeito Roberto Cláudio, o secretário divulgará o resultado de duas pesquisas encomendadas pela pasta e que dizem respeito a concentração de empresas por bairros e outra relacionada ao saldo de empregos gerados, neste ano, em Fortaleza.

Pajuçara promove festival de dança

O Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Pajuçara, distrito de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), promoverá, nesta sexta-feira, a II Mostra Intergeracional de Dança com a temática “Ceará, tua história é minha herança”. A mostra faz parte do calendário anual de eventos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e tem por objetivo “promover o protagonismo e a autonomia das crianças, adolescentes e idosos, por meio de uma das manifestações artísticas desenvolvida no serviço, que é a dança”, informa a assessoria municipal de imprensa.

A atividade envolve as crianças, adolescentes e idosos do SCFV de doze equipamentos que compõem a Rede de Proteção Social de Maracanaú. A Rede é coordenada pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania de Maracanaú (Sasc).

A temática do evento, faz uma homenagem a Cultura Popular Nordestina por meio das danças, especialmente, das danças típicas do Estado do Ceará. Serão treze apresentações, que envolverão 180 usuários e equipe de profissionais dos equipamentos de Assistência Social de Maracanaú.

SERVIÇO

Local – Centro Cultural Dorian Sampaio.

Horário: Das 13 às 16 horas.

Informações: 85 3521.5058 / 85 99136779.

Camilo Santana será entrevistado pelo cantor Falcão

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Guto Benevides, presidente da TVC, Camilo e Falcão.

O governador eleito Camilo Santana (PT) é o entrevistado do cantor Falcão, a partir das 22 horas, em seu programa “Leruaite”, na TV Ceará. Segundo o bregastar, a atração promete um Camilo compenetrado em seus propósitos, mas descontraído.

Por falar em Camilo, ele será o entrevistado desta quinta-feira, às 11 horas, do projeto Debates Grandes Nomes, da Rádio POVO/CBN.

DETALHE – Se a memória não falha, o cantor Falcão, nos anos 1980, tinha um fusquinha. E esse fusquinha ele comprou de Camilo Santana.

(Foto – Landinha Markan)

Ator Nelson Xavier ganhará homenagem no Cine Ceará

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O ator Nelson Xavier é um dos homenageados no 24º Cine Ceará. A homenagem ocorrerá nesta quinta-feira, às 19h30min, no Theatro José Alencar. Com mais de 50 filmes no currículo, entre eles Os Fuzis (1964) e Narradores de Javé (2003), ganha reconhecimento dos mais merecidos.

“Esse reconhecimento ao meu trabalho é uma coisa que me conforta muito. É a sensação que não foi em vão. É uma alegria muito grande” afirma o ator.

Em 2010, Nelson destacou-se interpretando o médium Chico Xavier. Nelson, que tem 50 anos de carreira, é reconhecido também por inúmeros trabalhos na TV, entre as mais recentes novelas estão Gabriela e Joia Rara.

Canindé é sede de exposição de rádios antigos

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O município de Canindé está sendo sede da I Exposição Historiográfica de Rádios Antigos Nacionais, Internacionais e de Outras Antiguidades. A mostra vai se estender até sexta-feira, no Centro de Treinamento da Paróquia de São Francisco.

Nessa exposição, que vem atraindo principalmente alunos das escolas da região de Canindé, mais de 125 aparelhos de rádio de todo tipo, bem como bicicletas antigas e uma variedade de máquina de escrever.

Então é Natal! Movimento Amigos em Ação abrirá exposição de obras de arte

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O movimento social Amigos em Ação abrirá oficialmente, nesta quinta-feira, a sexta edição da Exposição de Obras de Artes Amigos em Ação. O ato ocorrerá às 19h30min, na Galeria Casa D’Arte. 

A exposição, que estará disponível até 6 de dezembro, apresentará 74 obras – entre pinturas, desenhos, gravuras, fotografias e esculturas, doadas por 55 artistas plásticos e fotógrafos renomados do cenário local e até internacional.

Tudo o que for arrecadado, segundo o Amigos em Ação, vai ser ser entregue, em clima de Natal,  para entidades filantrópicas.

SERVIÇO

Galeria Casa D’Arte – Rua Barbosa de Freitas, 1035, Aldeota.

De segunda a sexta, das 10 às 19 horas; e aos sábados, das 10 às 13 horas.

Visitação gratuita.

CNJ afasta corregedor-geral de Justiça do Amapá

“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do atual corregedor-geral de Justiça do Amapá, Constatino Augusto Tork Brahuma, até que seja finalizado o processo administrativo para apurar supostos desvios funcionais cometidos pelo desembargador. Brahuma é acusado de interferir no trabalho de magistrados, de adotar medidas de retaliação a juízas, de vazar informações de processos sigilosos em curso no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e de editar atos que poderiam dificultar investigações da corte, entre as quais um processo envolvendo o seu filho, que é advogado.

A decisão foi tomada por unanimidade durante a sessão de terça-feira (18) do CNJ. Segundo a apuração da Corregedoria Nacional de Justiça, Brahuma interferiu no trabalho da juíza substituta da 3ª Vara Criminal de Amapá Marcella Peixoto Smith, que analisava processo sigiloso de lavagem de dinheiro, envolvendo políticos e empresários do estado. Uma das empresas investigadas era representada pelo escritório de advocacia do qual é sócio o filho do desembargador.

De acordo com a corregedoria, Brahuma também solicitou acesso ao processo sigiloso e ameaçou a juíza com a abertura de um processo, caso não fosse cumprido o provimento editado por ele com novas regras para a análise de pedidos de interceptação telefônica. Conforme a apuração, essa ameaça ocorreu depois que a juíza acatou pedido do Ministério Público para quebra de sigilo telefônico do filho do desembargador.

Brahuma é acusado ainda de pressionar a juíza Ilana Luongo a anular decisões tomadas por outra juíza em processos. “A partir dos depoimentos cotejados, extraem-se indícios de que o desembargador tentou interferir na atuação da juíza Ilana e, diante da sua recusa, adotou medidas de represália”, relatou a ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça.”

(Agência Brasil)

Honório Pinheiro ganhará Troféu João Melo

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O presidente eleito da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), empresário Honório Pinheiro, receberá nesta quarta-feira, às 20 horas, no La Maison, o Troféu João Melo. A comenda é da Associação Cearense de Supermercados (ACESU) e leva o nome do empresário João Batista Melo, fundador dos Mercadinhos São Luiz.

Honório Pinheiro foi o escolhido por sua atuação em favor das causas do comércio e também por ter conquistado prestígio nacional mo segmento ao ter o nome escolhido consensualmente para a CNDL.

 

Fortaleza ganha nova marca de sorvete

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Fortaleza ganhou uma nova marca de sorvete, tipo premium. Trata-se da Frisabor, com matriz em Pernambuco, e que chegou ao mercado pelas lojas do Grupo Pão de Açúcar, Carrefour e Wall Mart e abrirá, no dia 16 de março, sua primeira loja na expansão do Shopping Iguatemi.

Marcelo Mayer, diretor da Frisabor, conversou com o Blog sobre essa entrada no mercado cearense. A Frisabor tem 57 anos de Brasil.

Revista Entrevista – UFC lança nova edição

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A 32ª edição da revista Entrevista será lançada nesta quarta-feira, às 18h30min, no auditório da Adufc. A produção é do Laboratório de Jornalismo Impresso, da Universidade Federal do Ceará.

A publicação é orientada pelo professor Ronaldo Salgado.

Entre os entrevistados o escritor e jornalista Xico Sá e a presidente da Associação de Travestis do Ceará (Atrac), Thina Rodrigues.

Operação Lava-Jato – Vice-presidente da Camargo Correa fica em silêncio em depoimento à PF

“Mais um executivo da empreiteira Camargo Corrêa manteve silêncio hoje (19) em depoimento prestado na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. Com a mesma estratégia que será usada por dois diretores da empresa que vão depor nesta tarde, o vice-presidente Eduardo Hemerlino Leite disse que aguarda acesso à investigação para passar a colaborar com as investigações. Segundo o advogado Antonio Cláudio Mariz, após tomar conhecimento formal das acusações de pagamento de propina para ganhar contratos da Petrobras, o executivo prestará novo depoimento na PF.

˜Houve uma combinação [com a PF] no sentido de que teremos acesso aos autos do inquérito, montado agora especificamente no que tange à Camargo Corrêa. Após isso, ele fará um novo depoimento esmiuçado, detalhado e respondendo a perguntas˜, afirmou Mariz.

Mais cedo, o advogado Celso Vilardi, que representa Dalton Avancini, diretor-presidente da Camargo Correa, e João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Adminstração da empresa, adiantou que eles vão ficar em silêncio nos depoimentos que vão prestar à tarde na PF. De acordo com Vilardi, Avancini e Auler estão dispostos a colaborar com as investigações desde que tenham acesso aos depoimentos de delação premiada em que são acusados por outros investigados na Operação Lava Jato de pagar propina para obter contratos com a Petrobras.”

(Agência Brasil)