Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Em clima de seca, Cogerh tem fartura de prêmios

A Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), sob o comando de Antônio Treze de Melo Lima – mestre na Área de Recursos Hídricos, conquistou dois prêmios.

O primeiro, em termos estaduais, foi o Prêmio Ceará Gestão Pública, categoria prata. A comenda objetiva reconhecer as organizações que evidenciaram melhoria gerencial rumo à inovação, qualidade dos serviços prestados e satisfação do cidadão. A premiação é realizada em ciclos anuais e seu processo de avaliação da gestão tem por base o Modelo de Excelência em Gestão Pública (MEGP).

O segundo prêmio foi em termos nacionais e integra a quinta edição do Prêmio da Agência Nacional de Águas (ANA 2014). A solenidade de premiação ocorrerá no dia 3 de dezembro no Teatro Cultural da Caixa em Brasília/DF.

Mesa da Câmara – Eduardo Cunha escala tropa de choque em busca de votos

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Eduardo Cunha escalou oito coordenadores para sua campanha pela presidência da Câmara dos Deputados. São eles Sandro Mabel, Leonardo Picciani, Lúcio Vieira Lima, Júnior Coimbra, Manoel Júnior, Hugo Motta, Fátima Pelaes e João Arruda. Todos devem marcar jantares em Brasília com cerca de 30 nomes cada, em que Cunha possa se apresentar e pedir votos.

Picciani, Manoel e Júnior vão fazer os roteiros das viagens. A ideia é visitar ainda este ano os três estados do Sul, para que Cunha possa se reunir com José Ivo Sartori, Beto Richa e Raimundo Colombo.

Arruda recebeu uma missão estratégica: contatar os novos deputados e se colocar à disposição para ajudá-los a se ambientar na Casa. Em janeiro, haverá jantares específicos para esse público.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Moroni Torgan pode disputar a Prefeitura de Maracanaú

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O deputado federal eleito Moroni Torgan, também presidente estadual do DEM, pode disputar, em 2016, a Prefeitura de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza).

O grupo dos Ferreira Gomes trabalha de olho no pleito futuro e avaliando onde poderá reduzir perdas eleitorais verificadas na última eleição onde, por exemplo, Camilo Santana perdeu para Eunício Oliveira em Fortaleza e principais cidades da Região Metropolitana.

Sobre Maracanaú, a ordem é enfraquecer a força política de um dos mais ferrenhos adversários dos Ferreira Gomes: o ex-prefeito desse município, Roberto Pessoa (PR).

Dia Nacional da Romênia será comemorado em Fortaleza

O Dia Nacional da Romênia será comemorado, no Ceará, com o lançamento de livros dos poetas romenos Mihai Eminescu, Lucian Blaga e Marin Sorescu (traduzidos pelo escritor cearense Luciano Maia). A apresentação será feita pelo escritor e desembargador Durval Aires Filho.

O evento terá a presença da embaixadora da Romênia no Brasil, Diana Radu, e faz parte das comemorações dos 120 anos da Academia Cearense de Letras. A partir das 19h30min desta quinta-feira, no Ideal Clube.

Morre ex-ministro Márcio Thomaz Bastos

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“Morreu no início da manhã de hoje (20), aos 79 anos, o advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Eles estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para tratamento de descompensação de fibrose pulmonar, de acordo com boletim médico do hospital do dia 18. Ele foi ministro durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos 2003 e 2007.

Entre ações dele quando esteve à frente da pasta, destacam-se a aprovação do Estatuto do Desarmamento, em 2003; e a aprovação da Emenda Constitucional n° 45, conhecida como a Reforma do Poder Judiciário, em 2004.

Natural de Cruzeiro, no interior paulista, Bastos formou-se em direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1958, tendo atuado no ramo do direito criminal. O ex-ministro foi vereador pelo Partido Social Progressista (PSP) na sua cidade natal de 1964 a 1969. Foi representante das entidades de classe dos advogados, presidindo a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre 1983 e 1985.

Bastos atuou durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, como presidente do Conselho Federal da OAB. Em 1990, após derrota de Lula nas eleições presidenciais, aproximou-se do PT. Ele também foi um dos redatores do pedido de impeachment do então presidente Fernando Collor (1990-1992). Em 1996, fundou o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), que é uma organização da sociedade civil.”

(Agência Brasil)

Prefeito transfere inauguração de viadutos para o próximo dia 29

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), transferiu para o dia 29 a solenidade de inauguração dos viadutos no entroncamento das avenidas Engenheiro Santana Júnior com Antônio Sales.

No momento, esse trecho recebe últimos detalhes e conclusão de obras de paisagismo.

Coincidência: O governador Cid Gomes (Pros) só retorna dos EUA, para onde seguiu ontem com objetivo de acertar detalhes de sua transferência para trabalhar no BID, no próximo dia 29.

Ipea apresenta análises da evolução da produtividade no Brasil

Em parceria com a ABDI e diversas instituições de pesquisa brasileiras, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lança na manhã desta quinta-feira (20), em Brasília, o primeiro volume da obra Produtividade no Brasil – Desempenho e Determinantes.

Dividida em 13 capítulos, a coletânea aborda a temática por diversas nuances e apresenta análises sobre a evolução da produtividade no Brasil ao longo das últimas décadas e sobre os diferenciais setoriais de produtividade no país. Além disso, o estudo também mostra indicadores comparados com outros países, evidenciando que o problema da baixa produtividade brasileira é um problema estrutural do país e não meramente uma questão conjuntural.

(Ipea)

Obama anunciará novas regras para imigrantes sem documento

“O presidente norte-americano, Barack Obama, apresenta hoje (20) um plano de mudanças sobre migração. O anúncio deve ser feito à noite, em discurso transmitido pelas redes de televisão e rádio do país. As novas normas de migração terão efeito sobre a vida de cerca de 4 milhões de pessoas que residem nos Estados Unidos e não têm documento. Ao longo desta semana, a Casa Branca promoveu várias reuniões, e interlocutores do governo falaram sobre o plano. O anúncio pode provocar reações no Congresso americano que, após as eleições do começo deste mês, tem maioria republicana.

Em vídeo divulgado nessa quarta-feira (19) no site da Casa Branca, Obama disse que fará o discurso às 20 horas (23h no horário brasileiro de verão). “Vou falar sobre as medidas que posso tomar para começar a consertar nosso sistema de imigração, porque todo mundo concorda que ele está quebrado”, acrescentou.

A revisão da Lei de Imigração é uma promessa antiga de Obama, ainda em seu primeiro mandato, e um projeto de reforma do sistema migratório deveria ter sido enviado pelo Executivo ao Congresso, mas isso não ocorreu. Em junho, Obama disse que não esperava que o Congresso aprovasse uma reforma e que anunciaria mudanças no fim de setembro.”

(Agência Brasil)

Ministro da Agricultura cumpre agenda no BNB

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

Em meio ao ritmo acelerado para bater as metas do Banco do Nordeste até o próximo dia 30, o presidente Nelson Antônio de Souza assinará hoje, na sede do banco, quatro acordos de cooperação com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Os acordos objetivam fortalecer a cadeia produtiva da pecuária na área de atuação da Sudene, ampliar a capacidade estática e dinâmica de armazenagem e maximizar a eficiência de utilização dos sistemas de armazenagem, reforçar as cadeias produtivas da fruticultura e executar ações conjuntas destinadas à promoção e ao desenvolvimento da agropecuária, este último com a Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

O ministro Neri Geller confirmou presença. Bom vai ser ouvi-lo sobre como andam ações de sua pasta no combate à estiagem.

Receita esclarece que prazo para aderir a Refis da Copa vai até 1º de dezembro

Os contribuintes têm até o início do próximo mês para pedir a renegociação de dívidas com a União vencidas até o fim de 2013. A Receita Federal esclareceu que o prazo de reabertura do Refis da Copa, programa de parcelamento de débitos federais, vai até 1º de dezembro, não 28 de novembro como inicialmente informado.

Até esta data, os contribuintes – pessoas físicas e jurídicas – que não aderiram ao parcelamento no prazo original, que havia acabado em 25 de agosto, podem pedir a renegociação. A reabertura do Refis da Copa foi incluída pelo Congresso Nacional durante a tramitação da Medida Provisória 651.

A Lei 13.043 estabeleceu que o prazo de adesão iria até 15 dias depois a publicação do texto no Diário Oficial da União. Sancionada no último dia 13, a lei foi publicada no dia seguinte. Na sexta-feira (14), o secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, tinha dito que o prazo iria até o dia 28. No entanto, a portaria com a regulamentação do parcelamento, publicada nessa terça-feira (18), estendeu o prazo até a segunda-feira seguinte, 1º de dezembro.

Também chamado de Refis da Crise, o Refis da Copa permite o parcelamento de dívidas com a União em até 180 meses (15 anos) com desconto nas multas e nos juros. A parcela de entrada varia de 5% a 20% dependendo do tamanho do débito. No ano passado, o programa reforçou o caixa do Tesouro Nacional em cerca de R$ 22 bilhões. Neste ano, o governo reabriu o programa para incluir as dívidas vencidas até o fim de 2013. A Receita Federal prevê que a reabertura resulte na arrecadação extra de R$ 19 bilhões até o fim do ano. Os R$ 3 bilhões da quitação antecipada já estão incluídos na estimativa.

(Agência Brasil)

Parlamentares defendem propostas para conter extermínio da juventude negra

Os altos índices de mortalidade entre jovens negros por assassinato foram discutidos nesta quarta-feira (19) pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias. “Queremos lembrar Zumbi dos Palmares sob a perspectiva da superação. Precisamos superar o extermínio da juventude negra e a impunidade dos criminosos. Mais de 70% dos jovens assassinados são negros. Desvencilhar-se de todos os traços da escravidão que ainda existem no nosso cotidiano é a nossa maior luta”, enfatizou Erika Kokay (PT-DF).

A audiência pública foi realizada em comemoração ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro – data da morte do líder do quilombo de Palmares.

Além do Mapa da Violência de 2014, que contem estatísticas sobre o índice de mortalidade de jovens negros, Érika Kokay mencionou a chacina que ocorreu em Belém (PA), entre 4 e 5 de novembro, quando pelo menos nove pessoas foram mortas, supostamente por milicianos, em retaliação ao assassinato de policial.

(Agência Câmara Notícias)

TCU informa que 70% dos contratos da Petrobras são feitos sem licitação

Em sessão esvaziada, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras ouviu nesta quarta-feira (19) representantes da companhia, do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre o regime de contratações da Petrobras. Os parlamentares ouviram do secretário de Fiscalização de Obras para a Área de Energia do TCU, Rafael Cavalcante, que mais de 70% das contratações da estatal podem ser feitas sem licitação.

Segundo Cavalcante, levantamentos preliminares do tribunal apontam para o alto índice, e ele decorre de lacunas deixadas pela contratação direta, prevista por decreto presidencial de 1998. “Existe a possibilidade de se contratação direrta, sem licitação, de acordo com o Manual Petrobras para Contratação, em razão de valores pré-definidos pela diretoria. Nós não temos ainda números definitivos, mas nos últimos quatro anos, eventualmente, em bens, a Petrobras talvez tenha contratado entre R$ 60 bilhões e R$ 70 bilhões. Levantamentos preliminares – e aqui eu peço a paciência e compreensão de vossas excelências sobre a higidez desse número – apontam que mais de 70% dessas contratações de bens são feitas sem licitação”, disse o secretário do TCU. Ele questionou ainda o risco que isso pode representar para a boa governança da empresa.

(Agência Brasil)

Oposição pede exoneração de Foster ao afirmar que presidente da Petrobras mentiu à CPMI

Após dois meses da própria Petrobras solicitar à Controladoria Geral da União a abertura de uma sindicância para apurar o pagamento de propina a funcionários, pela empresa holandesa SBM, fornecedora de navios plataforma, a presidente da estatal brasileira, Graça Foster, declarou à CPMI, em junho deste ano, não haver indícios de irregularidades entre as duas empresas.

Para o líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy (BA), Graça Foster não tem mais autoridade para seguir no comando da Petrobras. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) defendeu a apuração das irregularidades, mas pediu que o caso não seja transformado em uma questão política.

(com informações da Rádio Senado)

MPF no Ceará envia ofício ao Inep sobre suposto vazamento no Enem

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) encaminhou nesta quarta-feira (19) ofício ao presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Francisco Soares, requisitando as providências que estão sendo tomadas para apurar a suposta violação do sigilo das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano.

No ofício, assinado pela procuradora da República Nilce Rodrigues, o MPF/CE requisita “menção expressa” do Inep sobre as providências adotadas internamente para “preservar a moralidade e o tratamento isonômico entre todos os alunos participantes do Enem de 2014”. O documento foi enviado por Sedex e o Inep tem 24 horas, a contar do recebimento, para atender a solicitação.

O ofício foi enviado como parte da investigação feita pelo Ministério Público com base em informações divulgadas pela imprensa sobre o suposto vazamento do tema da redação do exame. O MPF/CE instaurou procedimento para apurar as denúncias na sexta-feira (14).

Segundo a assessoria do órgão, dois candidatos que disseram ter recebido mensagens adiantando o tema da redação já prestaram depoimento e mais um estudante deverá ser convocado.

A denúncia foi feita por um estudante do Piauí que procurou a Polícia Federal e relatou ter recebido, pouco antes do exame, uma foto da página da prova onde está o tema da redação. Segundo o candidato, a foto foi enviada a um grupo por meio de aplicativo de celular.

Posteriormente, estudantes do Ceará alegaram também ter recebido a mensagem.

(Agência Brasil)

Presidente do TSE comandará encontro em Fortaleza

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, participará, nesta sexta-feira, no Gran Marquise Hotel, do 63º Colégio de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais. O evento abordará a retomada dos trabalhos de recadastramento biométrico de eleitores, após o pleito deste ano, em todo o País.

A presidente do TRE do Ceará, desembargadora Iracema do Vale, que também está à frente do comando do Colégio de Presidentes dos TREs, considera o encontro muito importante, porque “será uma oportunidade para que a Justiça Eleitoral faça uma avaliação das eleições deste ano e possa traçar os caminhos daqui para frente, aprimorando os trabalhos de organização dos próximos pleitos, que exigem cada vez mais celeridade e segurança”.

O encontro contará ainda com a presença da vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

 

Natal também gera emprego de…Papai Noel

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Em Fortaleza, os shoppings estão investindo firme no clima de Natal com objetivo de aquecer as vendas. Dentro das estratégias, entra a contratação do Papai Noel. Há senhores de barba e barriga originais vindo de outros Estados para trabalhar nos shoppings da Capital cearense.

É o caso, por exemplo, do mineiro Macksuel Goulart (65, que ganha extra como Papai Noel há 16 anos. Ele conversou com o Blog sobre essa experiência onde, acima do cachê, está o ganho em matéria de emoções com a criançada.