Blog do Eliomar

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Eudes Xavier quer Luizianne de volta ao Paço Municipal

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O ex-deputado federal petista Eudes Xavier agora é consultor para prefeituras em Brasília. Foi o que ele informou, nesta quarta-feira, antes de seguir para a Capital Federal, onde acompanhará projetos e convênios de municípios em ministérios e organismos federais.

Eudes, sobre eleições 2016, continua defendendo a tese de que o PT precisa ter candidato próprio em Fortaleza e, de preferência, sua musa política: a deputada federal e ex-prefeita Luizianne Lins.

Eudes, assim como Luizianne, é contra os Ferreira Gomes desde criancinha e não quer ver Roberto Cláudio, cria do clã, renovando mandato.

Governo Dilma lança um “Refis” para empresa com débitos tributários em litígio

“O Diário Oficial da União publicou hoje (22) medida provisória que institui o Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit).

O programa prevê que a empresa que tiver débitos tributários, vencidos até o dia 30 de junho deste ano e em discussão administrativa ou judicial perante a secretaria da Receita Federal do Brasil ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, poderá desistir do contencioso e utilizar créditos próprios de prejuízos fiscais e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

No caso dessa contribuição, os créditos utilizados devem ter sido apurados até 31 de dezembro de 2013 e declarados até 30 de junho de 2015. As empresas interessadas devem aderir ao programa até 30 de setembro de 2015.”

(Agência Brasil)

Prévia anual da inflação oficial acumula alta de 9,25% em 12 meses

“A prévia da inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) ficou em 0,59% em julho, desacelerando 0,40 ponto percentual em relação ao mês anterior. Em junho, o índice foi 0,99%. O IPCA-15 dos primeiros sete meses do ano fechou com alta acumulada de 6,9%. A inflação dos últimos doze meses totaliza alta de 9,25%. Os dados do IPCA-15 foram divulgados hoje (22), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de julho deste ano foi a mais elevada desde julho de 2008, quando atingiu 0,63%.

O acumulado do ano ficou acima dos 4,17% do mesmo período do ano anterior. Já o índice de 9,25%, referente ao acumulado dos últimos 12 meses, superou a taxa de 8,8% do período anterior. O índice foi o mais elevado em 12 meses desde dezembro de 2003, quando atingiu 9,86%.”

(Agência Brasil)

No PMDB, a batata de Eduardo Cunha está assando

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“Os caciques do PMDB do Rio de Janeiro – Sérgio Cabral, Eduardo Paes, Luiz Fernando Pezão e Jorge Picciani, para ficar entre os principais – têm sido duros com Eduardo Cunha nas conversas que vêm ocorrendo desde que ele explodiu.

Ou melhor, desde quando Júlio Camargo explodiu Cunha. Em graus de intensidade diferentes, todos criticaram a reação de Cunha. Diz um dos caciques:

– Mais uma vez, ao preferir o confronto, talvez por não saber da importância do diálogo, o Eduardo errou. E errou feio. Comprou briga com o Planalto, com o Janot, com o STF e com o Sérgio Moro.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Papa Francisco e a opção preferencial pelos pobres

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Com o título “A novidade do Papa Francisco”, eis artigo do psicólogo Vasco Arruda. Ele aborda a trajetória papal e o jeito de quem vem conseguindo conversões e afastando aos poucos a imagem absolutista da Igreja Católica. Confira:

Há poucos meses, um amigo comentava comigo uma conversa comum a pessoa que se diz ateu convicto, ocasião em que esta lhe confessara: “Por causa deste papa Francisco, estou quase me convertendo ao catolicismo”. Embora isso tenha sido dito em tom de brincadeira, não deixa de ter certo fundo de verdade. É no mínimo curiosa a constatação de que o pontífice começa a tocar não apenas os católicos, mas até os que se dizem indiferentes ou mesmo avessos à religião.

A recente viagem do papa Francisco a três países da América Latina reacendeu o debate em torno da figura do pontífice. Não por acaso, escolheu ele três dos países mais pobres do continente para visitar: Equador, Bolívia e Paraguai. Sua opção, parece-me, não deixa dúvidas quanto ao programa estabelecido para o seu pontificado. É clara sua opção preferencial pelos pobres e marginalizados. Não somente o discurso, mas a sua própria maneira de proceder tem deixado muito claro o rumo que ele pretende dar à atuação da Igreja.

Em consonância com esse projeto, outro está claramente em andamento. Refiro-me à grande transformação na burocracia e hierarquia do Vaticano, o que tem provocado incômodo a muitos purpurados. Nesse aspecto, Francisco tem mostrado uma coerência admirável, afinal, uma Igreja que opta pelos pobres tem, necessariamente, que se colocar como exemplo.

Em ambos os aspectos, Francisco tem sido uma grande e benéfica novidade para o mundo católico. A propósito, Marco Politi, um dos maiores especialistas da atualidade em questões vaticanas, no livro de sua autoria Francisco entre os lobos: O segredo de uma revolução, escreve: “Dois Papas no Vaticano. E no horizonte perfila-se um pontífice a prazo. O ano de 2013 pôs em marcha uma revolução imprevisível no mundo católico. Muda o perfil do papado e Francisco está a alterar o modelo da Igreja. O seu sucessor voltará provavelmente a viver nos apartamentos papais, mas não poderá continuar a apresentar-se com os mantos do passado. Sobretudo não poderá voltar a exercer um poder autoritário sem limites. O absolutismo imperial dos pontífices está irremediavelmente comprometido. O Papa Francisco apresentou-se ao mundo como discípulo de Jesus, e depois dele será difícil que um Papa possa ascender ao trono, com a pretensão de ser o plenipotenciário de Cristo” (Lisboa: Ed. Texto & Grafia, 2014, p. 233). 

Sabia, pois, muito bem o que queria e pretendia este homem que, quando de sua escolha para o cargo de Sumo Pontífice da Igreja Católica, em 13 de março de 2013, ao ser indagado pelo cardeal Giovanni Battista Re se aceitava a eleição, respondeu com um claro sim, manifestando no ato o nome pelo qual queria, a partir de então, ser tratado: “Vocabor Franciscus in memoriam sancti Francisci di Assisi (tomarei o nome de Francisco em memória de São Francisco de Assis)”.

Vasco Arruda

vascoarruda@gmail.com

Psicólogo.

Vereador Jovanil Oliveira explica caso em que acabou detido

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O vereador Jovanil Oliveira (PT) manda nota para o Blog tratando sobre seu envolvimento, nessa terça-feira, em litigio  envolvendo desapropriação de um imóvel. Ele chegou a ser levado a prestar esclarecimentos em delegacia. O vereador dá sua explicações. Confira:

Nota Oficial

No início da tarde de ontem 21/7, o vereador de Fortaleza, Jovanil Oliveira (PT), usou sua prerrogativa de representante parlamentar e cidadão para tentar intermediar uma solução pacífica sobre uma ação judicial de reintegração de posse, ocorrida na Avenida Raul Barbosa, que implicava em desabrigar uma família de um imóvel.

Ao chegar, o parlamentar tentou negociar com o oficial de justiça e os policiais responsáveis uma saída equilibrada para o caso. Ao tomar conhecimento da liminar impetrada pelo Judiciário, Jovanil decidiu, após inclusive consultar o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, convidar a família proprietária do imóvel a se retirar e permitir que a ordem judicial fosse cumprida, dado que a solução só poderia ocorrer a posteriori.

Todos se deslocaram para o espaço externo da residência quando, de forma abrupta e inusitada, o PM que comandava a operação afirmou que o vereador não poderia permanecer na via pública. Jovanil Oliveira reafirmou seu direito constitucional de ir e vir e, tão somente por isso, recebeu voz de prisão.

O petista não apresentou resistência e dirigiu-se até o 13° Distrito Policial, onde apresentou sua versão dos fatos, retornando às suas atividades legislativas na mesma tarde. “Minha única preocupação é com o destino da família que foi despejada. Por isso, já entrei em contato com o coordenador especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Estado, Dimitri Cruz, que já assegurou que dará toda atenção ao problema”, reiterou o vereador.

Diário Oficial traz lei que estabelece reajuste escalonado da tabela do Imposto de Renda

“O governo publicou no Diário Oficial da União de hoje (22) a lei que estabelece reajuste escalonado na tabela do Imposto de Renda. O governo já havia definido o escalonamento por meio de Medida Provisória (MP), em vigor desde abril deste ano. A MP foi aprovada pelo Congresso e convertida em lei.

Com a correção, quem ganha até R$ 1.903,98 estará isento do imposto. Na faixa entre R$ 1.903,99 e R$ 2.826,65, o contribuinte pagará 7,5% de Imposto de Renda. A alíquota de 15% passará a incidir sobre as rendas entre R$ 2.826,66 e R$ 3.751,05. Na quarta faixa, estão os contribuintes que ganham entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68, que pagarão imposto de 22%. A maior alíquota, de 27,5% passa a ser aplicada a quem recebe a partir de R$ 4.664,69. A lei estabelece que, nas duas primeiras faixas salariais, o reajuste é 6,5%. Na terceira faixa, o reajuste é 5,5%; na quarta faixa será reajustado em 5%; e, na última faixa – que contempla os salários mais altos –, será reajustado em 4,5%.

Os reajustes surgiram de negociações do governo com o Congresso para manter o veto da presidenta Dilma Rousseff ao reajuste linear de 6,5% na tabela.

Na lei publicada hoje, a presidenta vetou duas isenções de tributos incluídas no Senado. Uma das medidas previa a isenção de imposto na aquisição de livros por professores e seus dependentes, que poderia chegar a R$ 3.561,50. Também foi vetada a emenda que isentava o óleo diesel do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Na explicação para o veto, a presidenta argumenta que as medidas resultariam em renúncia de arrecadação e que não foram apresentadas as estimativas de impacto e as devidas.”

(Agência Brasil)

Cemitérios de Fortaleza estão na saudade

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Cemitério de Parangaba.

Os cemitérios administrados pela Prefeitura de Fortaleza estão precisando de capinação, segundo familiares dos entes queridos enterrados nesses locais.

Alguns leitores apelam, via Blog, por essa simples providência, lembrando que agora em agosto – por conta do Dia dos Pais, haverá aumento do número de visitantes.

Os cemitério da Parangaba e do Antônio Bezerra já estão de novo tendo o mato por decoração.

Adece e CSP estreitam parcerias

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Representantes da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece) e da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) estiveram reunidos nesta segunda (20) e terça-feira (21). O objetivo? Estreitar relações no quesito atração de parceiros para uma atuação em conjunto com o empreendimento, previsto para entrar em operação no primeiro semestre de 2016.

A CSP passa por um momento de transição da fase de construção para a pré-operacional. A ideia do trabalho em parceria com a Adece é desenvolver potenciais fornecedores locais e atrair outros especializados para trabalhar em conjunto.

Bom lembrar que a Adece e a CSP já trabalham juntas na região de instalação do empreendimento, que envolve os municípios de São Gonçalo do Amarante, Caucaia e Paracuru. Isso, por meio do Programa de Desenvolvimento Regional (PDR), formalizado no dia 04 de julho de 2013 e hoje sob coordenação executiva da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Ceará (SDE).

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Com previsão de produzir 3 milhões de toneladas de placas de aço por ano, a CSP será responsável por um incremento de 40% no valor das exportações de aço brasileiras. Com investimento de US$ 5,4 bilhões no Estado, somente para ações destinadas à aquisição de equipamentos e processos voltados à preservação do meio ambiente, o montante é de R$ 1 bilhão.

(Foto – Divulgação)

William Waak é solidário à luta pela reestruturação da AGU

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William Waack, apresentador do Jornal da Globo e também sociólogo, deixou Fortaleza, nas últimas horas, lamentando as dificuldades que a Advocacia Geral da União (AGU) vem enfrentando no momento. Waak, que deu palestra na Fiec nesta semana, sobre Conjuntura Nacional, definiu como “tragédia” o que o Governo Dilma vem fazendo com a instituição.
“Tudo o que o Brasil criou, nos últimos tempos, de instituições que ajudam a sociedade a se defender do arbítrio de um e outro deveria ser mantido e não sucateado. É uma tragédia!”, enfatizou om jornalista
Segundo membros da AGU, a instituição vive a maior crise de sua história, com a imediata necessidade de reestruturação e valorização.
“Precisamos de uma resolução mais rápida e imediata do Governo e do Congresso para pautar e aprovar a PEC 443, que corrigirá muitos aspectos de defasagem estrutural na categoria. Temos consciência que a luta vai continuar, o povo brasileiro merece a nossa luta e apoia as nossas reivindicações”, acentua o procurador federal Moaceny Félix.

Dnit não paga empreiteiras e obras de manutenção nas rodovias devem parar

A falta de pagamento em contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) com empreiteiras para manutenção, conservação e construção de rodovias federais, pode levar à paralisação das obras, de acordo com a Associação das Empresas de Obras Rodoviárias (ANEOR), que reúne mais de 200 empresas do ramos de construção de rodovias .

A ANEOR reclama que todas as empreiteiras estão há mais de 120 dias sem receber pelos pelos contratos e cobra uma dívida de R$ 1,8 bilhão com o governo. Segundo a Aneor, de 475 contratos de empresas para a realização de obras nas rodovias federais, houve uma redução de 40% no ritmo de trabalho nos canteiros em 252 contratos, e que várias delas estudam paralisar as obras em razão da demora nos pagamentos.

De acordo com o presidente da ANEOR, José Alberto Pereira Ribeiro os pagamentos das medições das obras geralmente ocorria a cada 30 dias após a sua execução, mas a situação começou a mudar em setembro do ano passado, quando os pagamentos passaram a atrasar.

(Com Agências)

NO CEARÁ, a reclamação é geral no que diz respeito ao quadro de buraqueira em vários pontos de rodovias. Por aqui, o Dnit diz estra fazendo licitações. Demoradas, por sinal.

Centro de Fortaleza esvaziou quando perdeu sede de poderes. Hoje, só o Paço Municipal

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Só o Paço Municipal resiste no Centro.

“O Centro de Fortaleza não foi só o motor econômico e cultural da Cidade de Fortaleza durante anos. De lá, emanava o poder político que se irradiava pelo Estado. Lá, onde hoje está apenas a sede da Prefeitura, no Paço Municipal. também já estiveram a Assembleia Legislativa, a sede do Governo Estadual e a própria Câmara Municipal.

Para Romeu Duarte Júnior, chefe do Departamento de Arquitetura da Universidade Federal do Ceará, a decisão foi fatal para o bairro. “Com isso, houve um esvaziamento terrível do Centro”, diz. De acordo com o professor, não é por acaso que os novos endereços das instituições se tornaram algumas das áreas mais nobres da cidade. Ao Centro, restou o comércio voltado para as classes mais baixas, que, inevitavelmente, cessa por volta das 19 horas. E o bairro fica deserto.

De acordo com Romeu Duarte, o esvaziamento não ocorreu por acaso. Os governos militares dispersaram o que ele chama de “símbolos de poder” para evitar manifestações populares e, consequentemente, despolitizar o bairro. “Foi um reflexo urbanístico do que acontecia no plano político”, declara o arquiteto.

Revitalização

Na opinião do professor, a estratégia da atual administração municipal de tentar trazer as instâncias administrativas de volta para o Centro – como o retorno da Prefeitura ao Paço Municipal – é acertada. Segundo ele, o poder público acaba funcionando como atrator para iniciativa privada. “É uma iniciativa importante para que a gente possa consertar o Centro”, declara. Ele também elogia a iniciativa do presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (Pros), de tentar levar o Legislativo municipal de volta para o bairro.

O presidente adianta que o projeto deve retornar com mais energia depois do recesso da Casa. Após conquistar simpatia dos colegas vereadores à ideia, ele vai buscar apoio junto às entidades representativas da comunidade do Centro, como o Sindicato dos Comerciários e a Câmara dos Dirigentes Lojistas. De acordo com o vereador, em conversas informais todos têm se mostrado entusiasmados com a proposta. A expectativa é de que a transferência de fato sirva como um impulso para a revitalização do bairro.

Apesar disso, ele não tem esperanças de conseguir realizar a transferência antes do fim de seu mandato. Segundo Salmito – que concorda com a tese de que o esvaziamento político do Centro foi para afastar os governantes da população -, tudo está sendo feito com cautela para que a transferência seja “irreversível”.

(O POVO – Por Renato Souza))

UVA terá concurso para professor efetivo

O governador Camilo Santana (PT) autorizou a realização de concurso público para provimento de 39 vagas para o cargo de professor efetivo da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). A medida atende a um compromisso assumido pelo governador logo no início da gestão. Os novos professores efetivos, das classes assistente e adjunto, irão suprir uma demanda identificada a partir de reuniões realizadas entre o Governo e a Universidade.

O quadro de vagas prevê a seleção de docentes com mestrado e doutorado que assumirão disciplinas em 16 cursos de 6 áreas de ensino. São eles: Administração (1 vaga para mestre), Ciências Contábeis (1 vaga para mestre), Biologia (1 vaga para doutor), Zootecnia (2 vagas para doutor), Matemática (6 vagas para mestre), Física (2 vagas para mestre e 1 para doutor), Química (1 vaga para mestre e 2 para doutor), Ciência da Computação (2 vagas para mestre), Filosofia (1 vaga para doutor), Letras – Inglês (1 vaga para doutor), Pedagogia (1 vaga para doutor), Geografia (2 vagas para doutor), História (1 vaga para mestre e 1 para doutor), Ciências Sociais (3 vagas para mestre e 2 para doutor), Enfermagem (2 vagas para mestre e 1 para doutor) e Educação Física (5 vagas para mestre).

(Site do Governo)

Ministério do Planejamento divulga nesta quarta-feira atualização sobre cortes orçamentários

“O Ministério do Planejamento divulga hoje (22) o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas. Lançado a cada dois meses, o documento atualiza os parâmetros oficiais da economia e as previsões de arrecadação, de gastos e de cortes no Orçamento. O relatório pode trazer revisões da meta de superávit primário – economia de recursos para pagar os juros da dívida pública.

Com base no documento, o governo edita um decreto de programação orçamentária, com novos limites de gastos para cada ministério ou órgão federal. Na última versão, divulgada no fim de maio, a equipe econômica tinha projetado queda de 1,2% para o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) e inflação oficial de 8,26% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

No relatório passado, o governo contingenciou (bloqueou) R$ 69,9 bilhões do Orçamento Geral da União deste ano. O corte foi necessário para cumprir a meta de superávit primário de 1,1% do PIB (R$ 66,3 bilhões). Por causa da frustração de receitas, o governo pode diminuir a meta de esforço fiscal para este ano, mas a alteração precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, que terá de alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015.”

(Agência Brasil)

Heitor Férrer – Saúde ficou com rombo de R$ 400 milhões

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

As contas da saúde pública do Ceará estão desequilibradas. Pós-euforia com a construção de hospitais regionais, UPAs e policlínicas, o setor encontra-se na UTI financeira e amarga um déficit considerável. Dados apresentados pelo secretário interino da Saúde, Henrique Javi, para um grupo de deputados, representantes da sociedade civil e do Sindicato dos Médicos atestaram que há um rombo de R$ 400 milhões/ano no orçamento, o que tem comprometido o custeio da máquina e a prestação dos serviços à sociedade.

Para o deputado Heitor Férrer (PDT), que estava nessa reunião, na sede da Sesa, está comprovada “a falta de planejamento do Governo Cid Gomes no que se refere ao funcionamento do sistema, e a pasta enfrenta enormes dificuldades pela falta de controle das informações”.

Segundo Heitor, é preciso “urgente reordenamento do setor para que a população possa ser efetivamente atendida com serviço de qualidade, pois da forma que se encontra, não pode permanecer.”

Espaço Cultural Correios apresenta personagens no entorno da agência do Centro

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O Espaço Cultural Correios Fortaleza, na Agência Central, é palco, até o dia 12 de setembro, de uma exposição de 22 fotografias – além de vídeos documentais, em comemoração aos seus 10 anos de instalação. A exposição “Afetos Urbanos”, dos artistas e fotógrafos Marília Oliveira e Régis Amora, retrata a memória afetiva de personagens que habitam os espaços no entorno da Agência Central dos Correios de Fortaleza.

A exposição “Afetos Urbanos” conta ainda com intervenção em grafite e estêncil do grupo Acidum Project, vídeos documentais com as entrevistas desses personagens do Centro, além de oficinas, palestras e exibição de curtas.

SERVIÇO

* A visitação pode ser feita de segunda-feira a sexta-feira, das 8 às 17 horas, e aos sábados das 8 às 12 horas.

(Foto – Divulgação)

Governo decide hoje redução da meta de superávit fiscal, diz Jucá

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) espera receber até esta quarta-feira (22) retorno do governo sobre a emenda apresentada por ele para mudar a meta de superávit fiscal (economia para pagamento dos juros da dívida) na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015. A meta em vigor para este ano é de economizar R$ 66,3 bilhões, equivalentes a 1,13% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), mas o senador apresentou emenda à LDO de 2016, propondo modificação da lei de 2015 e sugerindo redução da meta para 0,4%, considerada por ele mais realista, diante da dificuldade do governo em economizar.

Segundo o próprio senador, o governo está fazendo estudos em relação à sua proposta, mas deve considerá-la a mais adequada. “Não está definido ainda, o governo está fazendo estudos e amanhã (hoje) deve me dar um retorno. Mas a tendência é de eles convergirem na direção da minha meta, reduzindo a meta deles”, disse.

No ano passado, o governo não conseguiu economizar para reduzir a dívida pública. Ao contrário, registrou déficit de 0,63% do PIB (R$ 32,53 bilhões). Jucá explicou que economizar mais do que a meta não gera problemas legais, mas se o governo não conseguir alcançar o percentual previsto na lei, será preciso novo projeto no Congresso, revisando a meta, para evitar que seja configurado crime de responsabilidade.

(Agência Brasil)